CALENDÁRIO DE PAGAMENTO - O GOVERNO DO ESTADO DO RIO E O SALÁRIO DE SETEMBRO 2016 DE SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS

QUANTOS DIAS DE AGONIA ?

O período de pagamento dos SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO deve se iniciar hoje. Com base no que ocorreu no pagamento anterior, na movimentação política, no DECRETO assinado pelo governador interino determinando PRIORIDADE e ESFORÇO para pagar os salários dos servidores ativos e inativos, aí incluídos os pensionistas, elaboramos um relato por tópicos, visando deixar tudo mais simples de ser entendido.

ALERTANDO para o fato de que trata-se de possibilidade / probabilidade, visto que a COMUNICAÇÃO do governo do Rio é muito ruim, e a sua transparência é praticamente ZERO. Há, um RACHA nas forças políticas do ESTADO, que só vai explodir depois de consumado o processo eleitoral. 

Fica, portanto, impossível INFORMAR com precisão, visto que isso, INFORMAÇÃO DEFINITIVA, só acontece quando o governo EMITE NOTA / DECLARAÇÃO sobre um assunto, ou quando o fato se apresenta na prática.

SEXTA-FEIRA - último dia útil do mês de setembro - 30/09/2016

_ Com o repasse do DUODÉCIMO CONSTITUCIONAL sendo feito, os SERVIDORES da JUSTIÇA recebem hoje. O fato do governo repassar esse montante de recurso, revela que houve arrecadação, e se a situação não melhorou, ela também não piorou ao ponto de interferir nesse repasse. É uma sinalização positiva.

_ Os SERVIDORES ATIVOS e APOSENTADOS da área de SEGURANÇA PÚBLICA devem receber ainda hoje. No pagamento anterior, o governo depositou ainda em AGOSTO o salário dessas categorias - POLÍCIA CIVIL - POLÍCIA MILITAR - BOMBEIROS - AGENTES PENITENCIÁRIOS. O recurso para esse pagamento ainda é proveniente dos R$ 2,9 BILHÃO repassados pelo governo federal. Esse dinheiro ainda não acabou, e serve para aliviar o caixa do ESTADO, permitindo que haja recursos para pagar os demais servidores.

_ Os PROFESSORES / PESSOAL DA EDUCAÇÃO - ATIVOS, também devem ser os primeiros a receber. O FUNDEB vem pagando esses salários, portanto, não há razão para atrasos. Também aí há alívio da FOLHA, poupando os recursos diretos do ESTADO.

E OS DEMAIS SERVIDORES

O ESTADO / GOVERNO DO RIO, tem uma espécie de fluxo de pagamento, liberando por secretarias, priorizando ativos, depois aposentados e por último os pensionistas. O pessoal das FUNDAÇÕES e DEPARTAMENTOS, repartições com pequeno número de RH, costumam também ficar na RABEIRA.

A perspectiva é que nesse mês, esse sofrimento seja encurtado, e que até o próximo dia 05, mais tardar 07 de OUTUBRO, todos tenham recebido. 

Pela primeira vez, o governo deixou de sustentar a data do DÉCIMO DIA ÚTIL como a que trabalhava para pagar a todos. Admitiram via SEFAZ, que trabalham para pagar até o 3o. dia útil. Se não tivessem uma mínima possibilidade de fazer isso, não teriam mudado o DISCURSO.

Dois outros pontos merecem destaque: O DECRETO determinando prioridade para o pagamento dos salários. Esse decreto funciona mais como um recado político do que como uma medida administrativa, mas, ao fazer tal "DETERMINAÇÃO DE ESFORÇO" para pagar, traz também uma mensagem. Ora, se não vão pagar, se não tem como pagar, para que serviria o Decreto ?

Aí temos também a questão da ELEIÇÃO. Isso tem peso, e pode nesse momento ser um fator que favoreça aos servidores. Quanto menos turbulência, melhor. É preciso dar aos candidatos do governo - PMDB / PP - e seus aliados, candidatos a prefeito em várias cidades do Estado e candidatos a vereador, ARGUMENTOS, e esse argumento agora, vem apenas se tiver pagamento, e um mínimo de compromisso com 400 MIL SERVIDORES e seus familiares.

A PROPAGANDA ELEITORAL acabou, mais o contato entre candidatos e eleitores prossegue até DOMINGO.

Dito isso, agora é acompanhar o desenrolar dos fatos. Esperando que esses sinais se materializem em favor de um fluxo de pagamento rápido e dentro dos prazos estabelecidos pelo STF, sem necessidade de novo ARRESTO a partir da próxima quinta-feira.

Não somos nem otimistas e nem pessimistas, apenas observadores e analistas. Não somos indiferentes ao sofrimento dos servidores, mas, em se tratando de informação e notícia, temos de ser "FRIOS". 

ACIONAMOS O CONTA-GOTAS.

30/09/16 06:43

Fuso horário de Brasília