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quarta-feira, 30 de setembro de 2020

PAGAMENTO FOLHA DE SETEMBRO - CONTRACHEQUES DISPONÍVEIS - CONFIRA AQUI !

CONFIRA / CONSULTE SEU CONTRACHEQUE


CONTRACHEQUE SERVIDORES DA UNIÃO - CLIQUE AQUI - CIVIS E MILITARES


CONTRACHEQUE SERVIDORES DO ESTADO

ATIVOS / PRODERJ/PORTAL

RIO PREVIDÊNCIA -  APOSENTADOS/PENSIONISTAS


CONTRACHEQUE SERVIDORES DA PREFEITURA DO RIO - CLIQUE AQUI


CONTRACHEQUE INSS - APOSENTADOS/PENSIONISTAS

RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2020 - RECEITA PAGA ÚLTIMO LOTE HOJE - CONFIRA AQUI ! 30/09/2020



A Receita Federal paga hoje, quarta-feira dia 30/09, o último lote de restituição do Imposto de Renda 2020. 

O pagamento será feito para 3.199.567 contribuintes.


E SE VOCÊ CAIU NA MALHA FINA, NÃO TEVE SUA RESTITUIÇÃO ?



AUXÍLIO EMERGENCIAL - CAIXA PAGA HOJE PRIMEIRA PARCELA COM VALOR REDUZIDO À METADE = R$ 300,00 - 30/09/2020


Finalmente o governo divulgou o CALENDÁRIO e vai dar início ao PAGAMENTO da PRIMEIRA PARCELA do AUXÍLIO EMERGENCIAL para quem não está no BOLSA FAMÍLIA.

2,2 MILHÕES de brasileiros recebem a primeira das quatro parcelas de R$ 300,00. Novo VALOR cortado pela metade, da extensão do Auxílio.

Segurados do BOLSA FAMÍLIA (1,6 milhão de brasileiros) cujo número do NIS termina em 0, também recebem hoje.

A CAIXA libera ainda pagamentos em que RECURSOS foram deferidos, e tem gente que vai receber ainda R$ 600,00 da primeira a quinta parcela do PROGRAMA.

PARA SABER DE SUA SITUAÇÃO O LEITOR QUE TEM DIREITO AO AUXÍLIO DEVE ACESSAR O SITE DA CAIXA ECONÔMICA E, COM MUITA ATENÇÃO LER AS ORIENTAÇÕES E VERIFICAR CALENDÁRIO E FORMA DE SAQUE.

Pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

terça-feira, 29 de setembro de 2020

RACHADINHA - FLÁVIO bolsonaro SERÁ DENUNCIADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO = ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA + PECULATO + LAVAGEM DE DINHEIRO

 O FIEL ESCUDEIRO FABRÍCIO QUEIROZ TAMBÉM SERÁ DENUNCIADO


QUEIROZ, QUEIROZ ... SE VOCÊ ABRIR O BICO, O QUE SERÁ DE NÓS ???

QUEM SABE A HORA DE DESMONTAR ESSE ESQUEMA QUE VEM DE LONGA DATA SEGUNDO O MINISTÉRIO PÚBLICO, E QUE PARECE SER UMA PRÁTICA QUE O PAI PASSOU PARA OS FILHOS DESDE QUANDO OS INICIOU NA POLÍTICA, ESTÁ CHEGANDO ??!!

Concluída a investigação, que se arrastou por mais de dois anos, tendo em vista que o principal investigado tentou BARRAR seu andamento usando os recursos protelatórios mais torpes, o MP/RJ vai oferecer denúncia. 

E não é pouca coisa o que se tem contra Flávio bolsonaro e Fabrício Queiroz.

A quantidade de envolvidos na SUPOSTA prática criminosa é extensa, com direito a participação de familiares de MILICIANO.

O que se espera do caso é, respeitado o amplo direito de defesa, que os investigados se aceita a denúncia pela JUSTIÇA, (o que parece ser inevitável diante das provas e dos indícios de vários crimes cometidos), que sejam julgados, e se condenados cumpram suas penas como todo criminoso deve cumprir. 

O que se espera é que a presidência da República não tente interferir, mais do que já tentou, visto que também o presidente tem apontado contra si a mesma prática criminosa de rachadinhas. O outro filho que é vereador (Carlos) também tem contra si investigação de fantasmas em seu gabinete. Ou seja, é um processo que pode ter desdobramentos, pois o que tem de possibilidade de familiar envolvido, de amigo envolvido, de miliciano envolvido, de caseira no Rio que recebia como assessora em Brasília, não é brincadeira.

https://oglobo.globo.com/brasil/ministerio-publico-conclui-investigacao-de-rachadinha-denuncia-contra-flavio-bolsonaro-ainda-sera-formalizada-24665189

segunda-feira, 28 de setembro de 2020

DINHEIRO / CRÉDITO - SUSPENSÃO DO CONSIGNADO - RODRIGO MAIA NÃO ATENDE AO PEDIDO DE URGÊNCIA PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI JÁ APROVADO NO SENADO FEDERAL

BOM DIA LEITORES


O BLOG ESTÁ INTENSIFICANDO OS CONTATOS JUNTO AOS DEPUTADOS E SENADORES.

Colocar PRESSÃO sobre RODRIGO MAIA para que ele NÃO impeça a VOTAÇÃO no Plenário da Câmara, e os CONSIGNADOS sejam SUSPENSOS por apenas 04 MESES. 

Não é CALOTE, é apenas ADIAMENTO, como tantos outros foram feitos por conta da PANDEMIA, que continua aí, ADOECENDO E MATANDO pessoas, e tendo em vários ESTADOS do Brasil um NOVO CRESCIMENTO. 

No Rio de Janeiro, devido a incompetência das autoridades e à irresponsabilidade de parte da população, a média móvel vem SUBINDO e a TAXA DE OCUPAÇÃO DAS UTIs já está beirando 90%. Estamos voltando ao DESASTRE de falta de LEITOS para atender DOENTES pelo COVID-19.

Ao longo do dia vamos divulgar os EMAILs.

A AGENDA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS O LEITOR PODE ACOMPANHAR CLICANDO AQUI

Twitter; @PompeodeMattos

E-MAIL: 

secretario@segov.rj.gov.br


domingo, 27 de setembro de 2020

CLÁUDIO CASTRO - "JOVEM GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO" - ENROLADO ATÉ O PESCOÇO

Decepcionante algumas nomeações e "parcerias" que o governador interino vem fazendo.

Vergonhosa a estrutura de "ASPONES" colocada à disposição do antigo chefe da Casa Civil, André Moura, que agora vai ocupar a "função em Brasília, visando trazer investimentos para o Rio de Janeiro". Quem acredita que seja necessário isso ? VALE LEMBRAR que André Moura era chefe da Casa Civil responsável pela lambança do empréstimo consignado.


O articulador político do atual governador é o ex-deputado André Lazaroni, que não sabe que, BERTOLDO BRECHA é um personagem de humor criado por Chico Anísio

MUITO TRISTE VER, QUE OS "AFETOS" de JORGE PICCIANI, estão de volta ao governo do Rio de Janeiro, com o atual governador criando CARGOS EM COMISSÃO e FUNÇÕES NOVAS para "abrigar" nomes altamente comprometidos com as formas antigas de FAZER dos governantes anteriores. André Lazaroni é homem forte do governador em exercício Cláudio Castro e favorito para assumir interlocução com Alerj. VENHA !!!!!!!!!!!!!

CLÁUDIO CASTRO tem seu nome ligado aos mais diversos casos de INVESTIGAÇÃO DE CORRUPÇÃO. O mesmo DELATOR que derrubou Wilson Witzel, já o DELATOU, outros delatores já envolveram seu nome com falcatruas, pelas quais o "EVERALDO" e a "CRISTIANE" estão ENGAIOLADOS em prisão PREVENTIVA.

Sei não mais, dentro de um andamento de NORMALIDADE, quase certo que a Polícia Federal vai fazer outra visita a sede do governo do ESTADO DO RIO.

PIOR É VER QUE NA LINHA SUCESSÓRIA está André CECILLIANO, presidente da ALERJ.

Tem mais, no âmbito municipal, Crivella está inelegível, e vai depender de um recurso ao TSE ou STF para poder concorrer à reeleição.

E, para terminar ... o bolsonarismo tenta ocupar posições no Rio, aliado a tudo que não presta, sendo apoiado por tudo que não presta, politicamente falando. 

Não são boas as perspectivas de que o RIO saia do BURACO em que está enfiado.

sábado, 26 de setembro de 2020

REFORMA DA PREVIDÊNCIA CANALHA, FEITA PELO desgoverno bolsonaro, LANÇA NA MISÉRIA VIÚVOS, VIÚVAS E ÓRFÃOS DO BRASIL.

 VEJA AQUI O TAMANHO DA DESUMANIDADE E DO ENGODO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. bolsonaro, guedes e os congressistas, TIRARAM DE QUEM JÁ NÃO TINHA. COVARDIA, MALDADE E VERGONHA.


CLIQUE NO LINK E LEIA A TRAGÉDIA QUE A MATÉRIA TRAZ AO CONHECIMENTO.

BRASIL / bolsonaro MENTE SOBRE VALOR DO AUXÍLIO EMERGENCIAL, O QUE LEVA DONA DE CASA A LHE PROCESSAR.

 SÓ MAIS UMA DAS MUITAS MENTIRAS. ESSA FOI AINDA PIOR POIS CONTADA PERANTE O MUNDO.

Após o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), dizer em discurso na Organização das Nações Unidas (ONU) que pagou cerca de US$ 1 mil de auxílio emergencial por pessoa, uma dona de casa do Rio foi à Justiça para receber a diferença -- ela só ganhou R$ 2,4 mil, em quatro parcelas de R$ 600, como os outros beneficiados.

Como mostrou o G1, o valor citado por Bolsonaro não corresponde à verdade. 

O trabalhador aprovado no programa recebeu, no máximo e somando as parcelas, R$ 4,2 mil -- o que equivale a US$ 766.

sexta-feira, 25 de setembro de 2020

SALÁRIO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO ESTÃO GARANTIDOS ATÉ NOVEMBRO - DEZEMBRO E DÉCIMO TERCEIRO AINDA NÃO !

 #ADIANTACLÁUDIO

SEGUNDO MATÉRIA DO JORNAL O DIA

Antes sem previsão, agora é certo: o pagamento em dia do salário de novembro do funcionalismo estadual está garantido. Fontes do alto escalão do Palácio Guanabara asseguram que já há recursos necessários para quitar essa folha — no valor líquido (sem os encargos) de R$ 1,8 bilhão. Com isso, o depósito será feito até o 10º dia útil de dezembro (dia 14), como prevê o calendário oficial.

Há ainda possibilidade de antecipação do crédito diante do que o governador em exercício, Cláudio Castro, já sinalizou: servidores ativos, inativos e pensionistas receberam os vencimentos de agosto no dia 12 (um sábado) e não em 15 de setembro (quando caiu o 10º dia útil).

NOTA DO BLOG
SERÁ ? QUE DÁ PARA ACREDITAR ?

Com tantas idas e vindas !! De certo é que, sempre que possível o atual governador vai determinar ao secretário de Fazenda que antecipe a DATA do DEPÓSITO em conta corrente dos ativos, aposentados e pensionistas.

quinta-feira, 24 de setembro de 2020

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO - INSS HOJE 24/09 - DEMAIS SERVIDORES - FEDERAIS - ESTADUAIS - MUNICIPAIS - FOLHA DE SETEMBRO 2020

 CALENDÁRIO DE PAGAMENTO


O INSS INICIA  EM 24/09 O PAGAMENTO DA FOLHA DE SETEMBRO DE SEUS SEGURADOS QUE GANHAM ATÉ O VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO.

Para quem ganha até um salário mínimo.
FINAL 01 - DIA 24/09
FINAL 02 - DIA 25/09
FINAL 03 - DIA 28/09
FINAL 04 - DIA 29/09
FINAL 05 - DIA 30/09
FINAL 06 - DIA 01/10
FINAL 07 - DIA 02/10
FINAL 08 - DIA 05/10
FINAL 09 - DIA 06/10
FINAL 00 - DIA 07/10
_________________________________________________________

DATA DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO ESTADO
10o. DIA ÚTIL DE OUTUBRO
12 DE OUTUBRO É FERIADO
QUINTA-FEIRA DIA 15 DE OUTUBRO

DATA DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
PREFEITURA DO RIO - 5o. DIA ÚTIL DE OUTUBRO
QUARTA-FEIRA DIA 07 DE OUTUBRO

DATA DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES FEDERAIS
QUINTA-FEIRA / SEXTA-FEIRA - DIAS 01 E 02 DE OUTUBRO.

quarta-feira, 23 de setembro de 2020

IMPEACHMENT DE WILSON WITZEL TEM DIA DECISIVO DE VOTAÇÃO NA ALERJ - 69 X 0 Pelo prosseguimento do processo.

ALERJ VOTA PELO PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE IMPEACHMENT 

Denúncia seguirá para o TJ/RJ, onde se dará início à nova etapa do processo.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) votou nesta quarta-feira (23/09), em sessão ordinária que se deu a partir das 15h, o Projeto de Resolução 433/2020, que autorizou o prosseguimento do processo de impeachment do governador Wilson Witzel. A proposta é baseada no parecer do relator, deputado Rodrigo Bacellar (SDD), aprovado pela Comissão Especial da Alerj sobre o tema na última quinta-feira (17/09). 

A sessão foi semipresencial, com deputados participando de forma on-line ou presencialmente no Plenário Barbosa Lima Sobrinho.

69 deputados votaram favoráveis ao impeachment, a denúncia será encaminhada ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ), que formará um tribunal misto de julgamento - composto por cinco deputados e cinco desembargadores - e definirá os ritos finais do processo com base na Lei Federal 1.079/50. 

Witzel será afastado por 180 dias após a denúncia ser recebida pelo tribunal misto de julgamento.

ACABOU
Para não ficar inelegível e se ver afastado por longo período da política/eleições, WITZEL pode renunciar antes do final do processo. De forma pouco provável vai reverter sua situação no TRIBUNAL MISTO. Menos provável ainda que o STF suspenda o andamento do processo.

A carreira política meteórica de Witzel, chegando ao poder ao se aliar ao bolsonarismo, e em grande parte por ação desse mesmo bolsonarismo, chegando ao fim, há de merecer um estudo. Pseudos "Salvadores da Pátria" tem, via de regra, afundado ainda mais essa PÁTRIA.

O Ministério Público diz que uma quadrilha está sendo desarticulada, e que essa quadrilha era chefiada por Witzel. Pior é ver que na linha sucessória estão figuras sobre as quais pesam gravíssimas suspeitas. Se olharmos porém, para os que desejam a queda de Witzel, e já se movimentam na tomada do poder estadual, veremos que em muito se assemelha a chamada guerra do tráfico. Um grupo bandido cai, atacado por outro grupo, que tem ligações com bandidos, e tomam o poder.

Não muda nada, e a população continua submetida ao JUGO de criminosos.

AUXÍLIO EMERGENCIAL - PAGAMENTOS DA CAIXA ECONÔMICA HOJE = 23/09/2020 =

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A Caixa Econômica Federal paga hoje, quarta-feira (23/09) mais uma parcela do Auxílio Emergencial de R$ 600,00, agora para nascidos em agosto e que não estão inscritos no Bolsa Família. 

O depósito em poupança digital pode ser de qualquer uma das cinco primeiras parcelas, dependendo de quando a pessoa teve o cadastro aprovado pelo Ministério da Cidadania. 

BOLSA FAMÍLIA COM VALOR REDUZIDO PELA METADE

A partir desta sexta-feira também está liberado o saque da 6ª parcela, com valor reduzido para R$ 300, aos inscritos no Bolsa Família que têm o NIS (Número de Identificação Social) terminado em 5. 

CONFIRA TODOS OS CALENDÁRIOS DE PAGAMENTO


terça-feira, 22 de setembro de 2020

DINHEIRO / CRÉDITO CONSIGNADO - CASA CIVIL RECEBE EMAIL DO BLOG SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A RETOMADA DOS EMPRÉSTIMOS.


BOM DIA

Somos de um BLOG que está prestes a alcançar a MARCA de 45 MILHÕES DE VISITAS, auditado pelo BLOGGER/GOOGLE.

Nossa audiência é basicamente composta por SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, BENEFICIÁRIOS DO INSS e trabalhadores e pequenos empreendedores.

DESTAQUE ESPECIAL para a nossa parceria com os SERVIDORES DO ESTADO DO RIO.

Nesse ponto, de forma bem objetiva, solicitamos de Vossas Senhorias uma informação a respeito da VOLTA do EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, seja por nova contratação, seja por renovação.

A JUSTIÇA decidiu pelo ARQUIVAMENTO da AÇÃO que impedia o ESTADO DO RIO em contratar, fazer nova LICITAÇÃO para que uma empresa venha a fazer a GESTÃO DOS CONTRATOS/MARGEM CONSIGNADA. Assim sendo:

Já se encontra em andamento esse processo de LICITAÇÃO e escolha de uma empresa para realizar o serviço /

Existe um tempo estimado para que isso aconteça ?

Ressaltamos que, a difícil situação financeira da maioria dos servidores do ESTADO (Como de resto de todos os brasileiros), faz do CONSIGNADO uma SAÍDA, ou pelo menos um meio de MITIGAR essas dificuldades, sendo, portanto, URGENTE que essa opção de crédito lhes seja restituída.

Agradecendo penhoradamente a atenção, com nossos votos de respeito, ficamos no aguardo de sua resposta para publicar matéria informando os leitores.

Conexão Servidor Público
Ao: secretario@segov.rj.gov.br

GREVE DOS CORREIOS - TST DECIDE PELO FIM DA PARALISAÇÃO E CONCEDE REAJUSTE AOS FUNCIONÁRIOS.

O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO decidiu ontem - 21/09 - pelo fim do movimento de paralisação dos funcionários da Empresa Brasileira dos Correios, sob ameaça de MULTA DIÁRIA de R$ 100 Mil ao Sindicato de Classe, caso não acatem a decisão que prevê volta imediata ao trabalho.

A JUSTIÇA, porém, concedeu reajuste de 2,62%, NÃO CONSIDEROU A GREVE ABUSIVA e, manteve parte dos BENEFÍCIOS TRABALHISTAS E SOCIAIS, visto que a empresa comandada agora por um general, queria colocar fim a todos eles.

O sindicato da categoria promove Assembleias hoje para decidir se acata a decisão.

No TST o que se viu foi uma batalha travada entre a MINISTRA relatora do PROCESSO, que criticou a postura da empresa em não negociar, e um MINISTRO que é "simpático" ao atual e desastroso governo. Acabou dando uma espécie de empate. A empresa do general não conseguiu permissão pára fazer todas as maldades que pretende, ao menos por enquanto, mas os trabalhadores perderam muito.

o governo negacionista de bolsonaro, além de entreguista e subalterno aos EUA, perverso para com a população trabalhadora e o funcionalismo público, caminha a passos largos para desmontar a estrutura do estado, sendo que, pela incompetência e mediocridade que lhe caracteriza a formação e atuação, se o presente já é um caos, não queiramos nem imaginar o que será de nós no futuro próximo.

TST concede reajuste a funcionários e determina fim da greve dos Correios.

segunda-feira, 21 de setembro de 2020

MARCELO CRIVELLA É CONSIDERADO INELEGÍVEL PELO TRE/RJ - ÚLTIMO VOTO SERÁ NA QUINTA-FEIRA

 ATÉ AQUI VOTARAM 06 DOS 07 INTEGRANTES DO TRIBUNAL


Salvo por um pedido de vistas, Crivella já sabe que sua sorte ali está selada. Para continuar na disputa pela PREFEITURA do RIO, terá de recorrer ao TSE ou STF, visando suspender a decisão e poder continuar tentando a reeleição.

JULGAMENTO INTERROMPIDO

Seis dos sete integrantes do TRE-RJ votaram para condenar Crivella, seu filho Marcelo Hodge Crivella e Alessandro Duarte. Contudo, o julgamento foi interrompido após o pedido de vistas do jurista Vitor Marcelo Rodrigues, único que não proferiu voto ainda. Rodrigues foi indicado para compor o TRE-RJ pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) — que apoia a candidatura de Crivella à reeleição — no início deste mês. Ele foi professor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). À revista "Crusoé", ele admitiu que a relação com o filho mais velho do presidente ajudou na nomeação.

 

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO JÁ PODE CONTRATAR EMPRESA PARA GERIR CONTRATOS - BLOG TEM ACESSO À DECISÃO JUDICIAL


O BLOG CONSEGUIU JUNTO A ASSESSORIA DE IMPRENSA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO, A ÍNTEGRA DA DECISÃO PROFERIDA PELA EMINENTE DESEMBARGADORA DRA. Cristina Tereza Gaulia da QUINTA CÂMARA de FAZENDA PÚBLICA.

A AÇÃO movida pela empresa ZERO 8, que impedia uma nova LICITAÇÃO para CONTRATAR EMPRESA com objetivo de gerir / processar os  contratos foi ARQUIVADA.

Com isso pode agora o governo do Rio de Janeiro REALIZAR UMA NOVA LICITAÇÃO e CONTRATAR em caráter permanente NOVA EMPRESA, colocando fim as INTERRUPÇÕES e sobressaltos do andamento dos pedidos de NOVAS CONTRATAÇÕES e RENOVAÇÕES.

Abaixo alguns tópicos da DECISÃO JUDICIAL, e o LINK onde os leitores do BLOG poderão ver o TEXTO na ÍNTEGRA.

O BLOG agradece, em nome dos seus milhares de leitores/servidores do Estado do Rio de Janeiro, a presteza e atenção da Assessoria de Imprensa do TJ/RJ.

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Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Quinta Câmara Cível Mandado de Segurança nº: 0052973-63.2019.8.19.0000 Secretaria da Quinta Câmara Cível Rua Dom Manuel, nº 37, Sala 431, Lâmina III Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6005 – E-mail: 05cciv@tjrj.jus.br 

O presente Mandado de Segurança originário tinha por objeto a anulação da licitação na modalidade Pregão Presencial nº PP 001/2019, promovida pela Secretaria de Casa Civil e Governança do Estado do Rio de Janeiro, ao argumento de que a mesma teria incorrido em vício de ilegalidade e que teria descumprido o procedimento licitatório previsto no edital. 

A licitação não chegou a ocorrer por força da liminar deferida às fls. 163/164. 

O Estado do Rio de Janeiro informa à fl. 248 a revogação do Pregão Presencial nº PP nº 001/2019, fazendo a juntada da publicação no Diário Oficial nº 049, parte I, página 5, de 17 de março de 2020, com o respectivo ato do Secretário de Estado impetrado (fl. 252). A revogação do ato administrativo impetrado importa na perda do interesse processual superveniente, dando azo à extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI do CPC/15, in verbis: 

“Art. 485 - O juiz não resolverá o mérito quando: (...) VI - verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual; (...)” Em hipóteses semelhantes, manifesta-se a jurisprudência desta Corte: 0066014-97.2019.8.19.0000 - Des(a). CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JÚNIOR - Julgamento: 03/06/2020 - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA. ATO IMPUGNADO REVOGADO PELA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA. INTIMAÇÃO DA IMPETRANTE PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DA REVOGAÇÃO DO ATO. RECONHECIMENTO, PELA IMPETRANTE, DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DA AÇÃO 

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Quinta Câmara Cível Mandado de Segurança nº: 0052973-63.2019.8.19.0000 Secretaria da Quinta Câmara Cível Rua Dom Manuel, nº 37, Sala 431, Lâmina III Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20010-090 Tel.: + 55 21 3133-6005 – E-mail: 05cciv@tjrj.jus.br MANDAMENTAL. HIPÓTESE DE NÃO SE RESOLVER O MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, VI, DO CPC. 0094450-83.2007.8.19.0001 - Des(a). MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES - Julgamento: 14/03/2019 - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL - Apelação. 

Mandado de segurança preventivo, fundado na alegada inconstitucionalidade e ilegalidade de determinada norma administrativa (Resolução nº 80/2004 da Secretaria de Estado de Receita). Ulterior revogação expressa de tal ato normativo pela Resolução nº 537/2012 da Secretaria de Estado de Fazenda. Não se voltando o writ a nenhum ato de autoridade fiscal já efetivamente praticado, mas sim à prevenção de um possível ato futuro de fiscalização, a revogação da norma impugnada engendra manifesta perda de objeto do mandamus. 

Forçoso reconhecimento da falta superveniente de interesse de agir por disposição de ofício e conseguinte decreto da EXTINÇÃO DO FEITO SEM EXAME DE MÉRITO, julgando-se prejudicada a apelação. 

Isso posto, voto pela EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, VI do CPC/15, custas pelo impetrante, afastada a verba honorária, na forma do art. 25 da Lei nº 12016/09. 

Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2020. 
Des. Cristina Tereza Gaulia 

O LINK

http://www1.tjrj.jus.br/gedcacheweb/default.aspx?UZIP=1&GEDID=0004A0A2DD5ABE5FB9090D13DE7013D556F0C50D1808080D&USER=

AUXÍLIO EMERGENCIAL - BOLSA FAMÍLIA - NIS FINAL 3 = R$ 300,00 / 6a. PARCELA



A Caixa Econômica Federal paga hoje - segunda-feira 21/09 - a primeira das 4 parcelas do Auxílio Emergencial residual para 1,6 milhão de trabalhadores que fazem parte do BOLSA FAMÍLIA cujo número do NIS tem final 3.

Veja o calendário de pagamentos que segue até 30 de setembro. 


Com base em informações da CAIXA ECONÔMICA/G1

domingo, 20 de setembro de 2020

OS ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS - RIO DE JANEIRO PODE TER PERDA BILIONÁRIA COM DECISÃO DO STF

Está marcada para DEZEMBRO próximo, a SESSÃO de VOTAÇÃO pelo STF, onde será decidida a questão referente a DIVISÃO entre ESTADOS e MUNICÍPIOS da UNIÃO a cerca dos ROYALTIES do Petróleo e PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS

De certo é que, após um ANO inteiro de sofrimento e perdas, DEZEMBRO não trará NOTÍCIA BOA.

A DÚVIDA que maltrata quem tem NOÇÃO do que pode acontecer é, qual o tamanho da perda ?

Em 2012 o CONGRESSO modificou a forma de DIVISÃO dos RECURSOS provenientes da EXPLORAÇÃO e PRODUÇÃO de Petróleo e Gás. O Congresso tirou muito dos ESTADOS  e MUNICÍPIOS PRODUTORES, para distribuir entre os que não produzem. O então governo do RIO entrou com uma AÇÃO no STF, que por decisão liminar barrou, até o JULGAMENTO DO , que a nova forma de distribuição entrasse em vigor. Diversas vezes o TEMA esteve para entrar na PAUTA. Como é uma matéria que carrega um potencial EXPLOSIVO e de ALTA COMPLEXIDADE, foi sendo adiada.

Surge agora, diante da HORA DE DECIDIR, uma proposta conciliatória, apresentada pelo governo do Estado do Espírito Santo. Temendo perder mais, o Rio de Janeiro apoia a proposta, ainda que ela não evite uma perda BILIONÁRIA nos próximos CINCO ANOS.

A depender do que o STF decidir, havendo uma RETROATIVIDADE na questão, o RIO perde muito, algo em torno de R$ 67 BILHÕES. Se não houver retroatividade, mas ainda fora do acordo proposto, perderá  cerca de R$ 34 BILHÕES. Com o acordo, perderá, entre ESTADO e TODOS OS SEUS MUNICÍPIOS PRODUTORES, algo em torno de R$ 7,7 BILHÕES. Para um ESTADO já FALIDO e endividado será uma perda desastrosa.

Na hora GRAVE por que passa o BRASIL, pouco provável que algum ESTADO abra MÃO de receita. Um acordo costurado entre todos parece pouco provável.

Em última análise, caberá ao STF decidir. 

sábado, 19 de setembro de 2020

COVID-19 - NÚMERO DE CASOS E MORTES AUMENTA NO RIO DE JANEIRO - IRRESPONSABILIDADE DAS AUTORIDADES E DA POPULAÇÃO !

PANDEMIA NÃO CEDE EM TODO O BRASIL

ALGUMAS AUTORIDADES SÃO UMA VERGONHA, o presidente bolsonaro UMA DELAS, A PRINCIPAL, SEM DÚVIDA, EM SE TRATANDO DA FORMA IRRESPONSÁVEL, DEBOCHADA, DESUMANA E MEDÍOCRE COM TRATA DO ASSUNTO.

A ESTUPIDES DESSE homem NÃO TEM TAMANHO. CHAMOU MORTOS E INFECTADOS DE "BUNDÕES" E AGORA AGRIDE OS QUE PRECISAM SE MANTER EM ISOLAMENTO, CHAMANDO A TODOS DE "FRACOS".

Em Brasília fizeram uma SOLENIDADE PRESENCIAL para a posse de LUIZ FUX na presidência do SUPREMO. Parece que a VAIDADE falou mais alto. A falta de postura de como autoridades devem se portar, dando exemplo de APOIO E RESPEITO AS FORMAS DE PREVENÇÃO DO COVID-19 é impressionante. Muitos sem máscara, aglomeração. FESTAS E ALMOÇOS, CASAMENTOS E ANIVERSÁRIOS, PARECE QUE ESTÁ TUDO NORMAL. Mas, essa gente, quando adoece tem os melhores remédios e hospitais, e podem pagar quem os leve "papinha quente na cama". O restante da população, 99% de FERRADOS, SE CONTAMINADOS, VÃO SE DANAR NO SUS.

Os jovens estão dando uma DEMONSTRAÇÃO DE IRRESPONSABILIDADE E DESUMANIDADE sem tamanho. AGLOMERAÇÃO EM BARES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO.

Resultado desse somatório de NEGACIONISMO BURRO, a CURVA DE CASOS NÃO DIMINUI, A CURVA DE MORTES cai lentamente, se mantendo nas ALTURAS por mais de seis meses.

QUASE 135 MIL PESSOAS MORRERAM E ... parece que não aconteceu NADA.

No Rio, nem governo do ESTADO, nem das Prefeituras conseguem se articular e colocar em prática uma conduta de fiscalização eficiente. O número de UTIs ocupadas já está em mais de 80%, e o atendimento nas enfermarias também já deixa a desejar.

UMA VERGONHA. A INICIATIVA PRIVADA fechou os hospitais de CAMPANHA que funcionavam bem, a população está mais desamparada.

FELIZ ANIVERSÁRIO - O BLOG QUER FALAR COM VOCÊ !

Estamos aproveitando a oportunidade do aniversário da nossa leitora EUNICE TEIXEIRA para, além de lhe dar os NOSSOS PARABÉNS, como votos de SAÚDE, PAZ e MUITA CORAGEM E ENTENDIMENTO para enfrentar as agruras da vida. Quem mais está fazendo aniversário por esses dias ? 

Queremos chamar os leitores para um contato mais próximo.

NOSSO EMAIL

conexaoblogs@hotmail.com

Você envia uma mensagem para nós através do seu EMAIL, colocando seu NOME/APELIDO utilizado para comentar em nosso BLOG. Nesse EMAIL você coloca um CÓDIGO, escolha os 4 números que quiser, depois você vem na caixa de comentário e nos avisa que enviou o EMAIL com o CÓDIGO número tal. Esse seu comentário não será publicado, e servirá apenas para confirmação da propriedade do EMAIL pelo amigo/amiga que comenta no BLOG.

Exemplo

Bom dia, eu sou a (o) ... e meu código é xxxx, agora vou enviar um comentário confirmando.

Aí nós anotamos o código e vamos responder seu EMAIL.

Isso visa nos aproximar, não vai IDENTIFICAR ninguém, mas vai permitir evitar a intromissão de indesejáveis. Vai também permitir que o BLOG possa em épocas comemorativas, enviar uma lembrança, um calendário, uma camiseta.

sexta-feira, 18 de setembro de 2020

CRÉDITO CONSIGNADO PARA SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LIBERAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA GESTORA - INFORMAÇÃO JUNTO AO TJ/RJ

TJ RESPONDE, PEDE MAIS INFORMAÇÕES QUE O BLOG JÁ ENVIOU.

assessoriadeimprensa@tjrj.jus.br

O BLOG acaba de enviar para a ASSESSORIA DE IMPRENSA do TJ/RJ o seguinte EMAIL:

BOM DIA

Somos um BLOG que recebe diariamente a visita de milhares de SERVIDORES PÚBLICOS e TRABALHADORES em GERAL.
Perto de alcançar a MARCA de 45 MILHÕES de páginas vistas.

Estamos recebendo muitas solicitações de notícias sobre o que a JUSTIÇA ESTADUAL, decidiu (estava marcado para o último dia 15/09) sobre a LIBERAÇÃO da CONTRATAÇÃO via LICITAÇÃO, de EMPRESA para fazer a GESTÃO/ADMINISTRAÇÃO dos CRÉDITOS/EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS para servidores do executivo = ATIVOS/APOSENTADOS/PENSIONISTAS = Havia uma AÇÃO que impedia essa CONTRATAÇÃO, e a modalidade desse empréstimo está suspensa, causando grande ansiedade nos servidores do ESTADO que desejam (PRECISAM) fazer CONTRATAÇÃO ou RENOVAÇÃO de empréstimos.

Assim, solicitamos, se possível, receber a informação do que foi decidido pela JUSTIÇA.

Colocamo-nos à sua disposição para divulgar matérias / comunicados de seu interesse junto à população do Rio de Janeiro e, desde já, agradecemos penhoradamente a atenção.

Sua resposta será publicada na íntegra em nosso BLOG.

Respeitosamente
BLOG CONEXÃO SERVIDOR PÚBLICO

Vamos aguardar !
CONEXÃO SERVIDOR PÚBLICO - Correndo na FRENTE para trazer a melhor informação e defender os legítimos interesses de SERVIDORES/TRABALHADORES/APOSENTADOS/PENSIONISTAS, de todos os brasileiros.

quinta-feira, 17 de setembro de 2020

IMPEACHMENT DE MARCELO CRIVELLA - VOTAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE DO PROCESSO - PREFEITO ESCAPA 24 X 20

ESCAPOU MAIS UMA VEZ ! Curioso não é ? Essa frase que todos estão repetindo em relação a mais essa tentativa de IMPEACHMENT de Marcelo Crivella. MOTIVOS NÃO FALTAM, mas ... a parceria  com muitos vereadores tem falado mais ALTO do que a importância que se dá a ser necessidade imperiosa uma conduta sem máculas por parte de um governante.
ESCAPOU ... mais uma vez ... frase que não pega bem quando dita em relação a um prefeito. Agora é esperar pelo resultado da INVESTIGAÇÃO POLICIAL e do MP que está em curso. 




IMPEACHMENT DE WILSON WITZEL E MARCELO CRIVELLA - QUINTA FEIRA DE DECISÕES NO RIO DE JANEIRO

Seria cômico, se não fosse TRÁGICO como de fato é.

No mesmo dia, um governador de ESTADO e um prefeito de CIDADE do RIO DE JANEIRO enfrentam processo de PEDIDO de Impeachment.

Na ALERJ, Witzel está com sua MÁ SORTE praticamente selada. Terá a sua CASSAÇÃO sacramentada. APROVADO o relatório pela COMISSÃO DO IMPEACHMENT, na semana que vem ele será votado em PLENÁRIO. Depois. DEPUTADOS e DESEMBARGADORES do TJ farão o "JULGAMENTO" oficial e final.

Rio de Janeiro
Processo será votado em plenário na próxima semana. Governador já está afastado pela Justiça.
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Na CÂMARA dos Vereadores, CRIVELLA enfrenta seu TERCEIRO PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO DE IMPEACHMENT. No primeiro ganhou de goleada e escapou, no segundo a votação foi apertada. 

BOMBARDEADO pelo escândalo dos GUARDIÕES, e de corrupção, em INVESTIGAÇÃO movida pelo MP/RJ, Crivella corre um risco maior agora. Em relação a votação anterior, se perder dois votos o processo terá sua abertura aprovada.

A isso se soma o fato de que, o GOVERNADOR em EXERCÍCIO está sob fortíssima suspeita de participação em atos de corrupção, que através da FUNDAÇÃO LEÃO XIII e da ASSISTÊNCIA SOCIAL da Prefeitura, fariam dele o ELO do ESQUEMA ONDE RECURSOS PÚBLICOS  foram desviados.

O RIO não sairá do estado LASTIMÁVEL em que se encontra, enquanto os grupos criminosos que nos bastidores fazem o aliciamento de autoridades em diversos escalões de poder. O que temos assistido é, sai um GRUPO, entra outro, e a roubalheira continua.

Nesse momento, a história se repete. Repetimos, é Lastimável.

ACERVO SOU SERVIDOR

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