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quinta-feira, 31 de março de 2016

CRÉDITO CONSIGNADO AGORA É GARANTIDO POR RECURSOS DO FGTS

MEDIDA DEVE CONTRIBUIR PARA REDUZIR JUROS E FACILITAR CRÉDITO AOS TRABALHADORES DA INICIATIVA PRIVADA.


Publicada MP que regulamenta uso do FGTS como garantia para consignados
Março /2016 
Brasília - 
Da Agência Brasil

O Diário Oficial da União publicou hoje (30) a medida provisória que permite aos trabalhadores do setor privado contratarem crédito consignado utilizando até 10% do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia e até 100% do valor da multa rescisória, no caso de dispensa sem justa causa.

De acordo com o texto da Medida Provisória 719, o Conselho Curador do FGTS vai definir o número máximo de parcelas e a taxa máxima mensal de juros a ser cobrada pelos bancos.

A medida foi anunciada pelo governo no fim de janeiro, quando o Ministério da Fazenda destacou que sua aprovação era importante para conter o endividamento dos trabalhadores do setor privado.

Em nota divulgada hoje, o ministério destaca que a iniciativa é para ampliar os empréstimos consignados aos trabalhadores do setor privado já que, atualmente, esta modalidade tem se restringido quase que exclusivamente aos servidores públicos e pensionistas do INSS. O ministério estima que a medida pode viabilizar operações que totalizem até R$17 bilhões.

Edição: Denise Griesinger

quarta-feira, 30 de março de 2016

CONTA DE LUZ FICA MAIS BARATA A PARTIR DE 1o. DE ABRIL - E NÃO É MENTIRA !

      FIQUE NO AZUL COM A BANDEIRA VERDE     


ALÍVIO NO BOLSO DO CONSUMIDOR COM REFLEXO NOS ÍNDICES DE INFLAÇÃO - Redução na Conta pode ser de até 6,5% - A BANDEIRA VERDE não significa, porém, que o custo da ENERGIA está baixo. O que acontece nesse momento é a retirada desse custo extra. O CONSUMIDOR precisa, entretanto, persistir na busca de economizar. Todo desperdício de ÁGUA E LUZ - que andam intimamente ligados - é prejuízo para o BOLSO e para o Planeta.

CONEXÃO SERVIDOR PÚBLICO

Bandeira tarifária de abril é verde

A bandeira para o mês de abril será verde, sem custo para os consumidores. Três fatores principais contribuíram para a bandeira verde: a evolução positiva do período úmido de 2016, que recompõe os reservatórios das hidrelétricas; o aumento de energia disponível com redução de demanda; e a adição de novas usinas ao sistema elétrico brasileiro. Criado pela ANEEL, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza com precisão o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o uso consciente da energia elétrica.

A Diretoria da ANEEL, em sua reunião pública desta terça-feira (29/3), determinou o acionamento da bandeira verde para todo o Brasil, no mês de abril, a partir da simulação dos custos a serem cobertos pela Conta Bandeiras Tarifárias, de forma a assegurar o equilíbrio entre usos e recursos e sinalizar aos consumidores o custo real da energia elétrica.

O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade. Com as bandeiras, a conta de luz fica mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.

A bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz: é uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido. As bandeiras sinalizam, mês a mês, o custo de geração da energia elétrica que será cobrada dos consumidores. Não existe, portanto, um novo custo, mas um sinal de preço que sinaliza para o consumidor o custo real da geração no momento em que ele está consumindo a energia, dando a oportunidade de adaptar seu consumo, se assim desejar.

Publicação: 29/03/2016

O calendário de divulgação das bandeiras permite seu acompanhamento no portal da ANEEL na internet:

terça-feira, 29 de março de 2016

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO ESTADO DO RIO É MANTIDO - SALÁRIOS NÃO SERÃO FATIADOS POR ENQUANTO

O SERVIDOR DO RIO NÃO TERÁ, AO MENOS AGORA EM ABRIL QUANDO RECEBE O SALÁRIO DE MARÇO, MAIS ESSE DISSABOR.

BOM DIA SERVIDOR / TRABALHADOR / EMPREENDEDOR/LEITOR

Felizmente a tragédia do fatiamento salarial dos servidores do ESTADO DO RIO não se concretizou, ao menos para os vencimentos de março que serão integralmente pagos em abril , NO 10o. DIA ÚTIL, conforme decidido na reunião de ontem do governador do Rio em exercício, Francisco Dornelles.

O INTERINO se mostrou sensível ao DRAMA DO FUNCIONALISMO, manteve o CALENDÁRIO e vai investir na liberação de um empréstimo junto ao governo federal, via BANCO DO BRASIL. 

O dinheiro já está depositado, mas foi BLOQUEADO pela JUSTIÇA.

Se o ESTADO conseguir a liberação, ganha fôlego, se não conseguir, em MAIO a ALTA ANSIEDADE volta.

AUDITORES FISCAIS E ANALISTAS DA RECEITA FEDERAL CHEGAM A ACORDO COM O GOVERNO

O BÔNUS 


A importância da ATIVIDADE de Arrecadação e combate à SONEGAÇÃO e CONTRABANDO, pesou muito para que o governo FEDERAL cedesse a praticamente tudo que os funcionários da RECEITA pediam. Não se discute o valor dos profissionais da RECEITA, não há duvida quanto à importância da função que exercem, mas forçoso reconhecer que, outras categorias sem o mesmo poder de pressão sobre os cofres do governo, não tiveram a mesma sorte. Compreende-se, pois, SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, são vistos como áreas de grande gastos, enquanto via RECEITA FEDERAL entra dinheiro. Já passou da hora de tudo isso ser visto como INVESTIMENTO para o futuro do Brasil.

Auditores fiscais fecham acordo com governo e ganham bônus de R$ 3 mil
28 de março de 2016

Os auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal e os auditores fiscais do Ministério do Trabalho fecharam acordo salarial com o governo federal. As categorias, que rejeitaram a proposta do governo em 2015, concordaram agora com reajuste de 21,3% a ser pago em quatro parcelas até 2019. Os servidores receberão também um bônus de eficiência, de valor variável para ativos e inativos, a ser pago conforme forem atingidas metas estabelecidas.

A primeira parcela do reajuste, mais o bônus, está prevista para agosto de 2016. As demais incidirão sobre os vencimentos dos servidores em janeiro de 2017, 2018 e 2019. De acordo com o Ministério do Planejamento, as metas para pagamento do bônus serão definidas em regulamento.

O governo definirá os indicadores de desempenho para medir a produtividade dos servidores 60 dias após a publicação da lei resultante da negociação salarial. Em uma fase transitória, até dezembro, o bônus será pago em valores fixos: R$ 3 mil para os auditores e R$ 1,8 mil para os analistas tributários.

Segundo o ministério, o bônus não onera o Orçamento da União, pois o dinheiro sairá de fundos destinados a cobrir os custos. No caso dos servidores da Receita, o dinheiro será do Fundo de Desenvolvimento e Administração da Arrecadação e Fiscalização. Para os auditores do Trabalho, será criado um fundo formado de multas por infração à legislação trabalhista, além de outras fontes com parcelas a serem definidas.

segunda-feira, 28 de março de 2016

CAIXA AUMENTA JUROS DO FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO COM RECURSOS DA POUPANÇA

FINANCIAMENTO VIA FGTS E MINHA CASA MINHA VIDA NÃO SOFRERAM ALTERAÇÃO


É necessário que a INFLAÇÃO continue em declínio, para que o BC tenha "coragem" de reduzir a TAXA SELIC. Somente quando essa curva de JUROS começar a ser direcionada para níveis aceitáveis e civilizados, ocorrerá a tão esperada retomada do CRÉDITO e do crescimento com geração de empregos.
**************************************

As taxas de juros do crédito imobiliário com recursos de poupança da Caixa ficaram mais caras. O banco informou hoje (28) que, desde quinta-feira (24), o aumento vale para financiamento de imóveis residenciais, comerciais e mistos contratadas com recursos da poupança (SBPE).

As taxas de juros dos financiamentos habitacionais com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não sofreram alteração.

A última vez que a Caixa aumentou os juros do crédito imobiliário foi para contratos assinados a partir de outubro de 2015, no terceiro reajuste do ano.

Cenário econômico

As novas taxas variam conforme o grau de relacionamento do cliente com a Caixa (veja tabela abaixo). Para clientes que não são correntistas do banco, a taxa pelo Sistema Financeiro Imobiliário, por exemplo, subiu de11,5% para 12,5% ao ano. No caso de servidor que recebe salário pela Caixa, a taxa subiu 0,5 ponto percentual, passando de 10,50% para 11% ao ano.

A Caixa informou que a alteração nas taxas é “decorrente de alinhamento ao atual cenário econômico”. No último reajuste, no ano passado, o motivo foi o aumento da taxa básica de juros, a Selic.

"SALÁRIO FATIADO" DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO SERÁ FECHADO EM REUNIÃO HOJE

GOVERNADOR EM EXERCÍCIO - FRANCISCO DORNELLES - VAI SE REUNIR COM O SECRETARIADO E BATER O MARTELO


LAMENTAMOS INFORMAR !

Sem nenhuma ambição política, sem perspectiva de futuro de nova candidatura devido à idade avançada e saúde já debilitada, Francisco Dornelles está LIVRE para tomar as decisões, por pior que elas sejam, em termos de popularidade e repercussão.

QUE VEM BOMBA POR AÍ PARA O SERVIDOR DO RIO DE JANEIRO NÃO HÁ DUVIDA.

Resta apenas saber o número de 'DINAMITES' e, portanto, o poder de destruição das medidas. 

Que o salário não sai INTEGRAL no 10o. dia útil já são favas contadas, restando saber se para todos os níveis salariais. Depois tem de saber em quantas FATIAS e CATEGORIAS será REPARTIDO o salário de MARÇO, e quando será que ele estará, se é que estará, integralmente pago durante o mês de ABRIL.

Tem ainda a questão dos APOSENTADOS e PENSIONISTAS, que não se sabe como serão afetados. 

Aí, talvez, Francisco Dornelles tenha um pouco mais de COMPAIXÃO. Ele sabe, por experiência própria, que idosos não suportam mais receber tanta pancada.
27/03/16 12:34
Fuso horário de Brasília

sábado, 26 de março de 2016

RESULTADO DA LOTOMANIA DE PÁSCOA 2016 - CONCURSO 1644

SÁBADO - 26/03/2016
O BLOG DESEJA AOS LEITORES UMA FELIZ PÁSCOA E BOA SORTE
CONFIRA O RESULTADO AQUI


NÚMEROS SORTEADOS

Sorteio realizado no Caminhão da Sorte em CANELA, RS
0406212729
3041465658
6165667681
8283878998

Premiação

20 acertos
1 aposta ganhadora, R$ 35.480.875,28
19 acertos
74 apostas ganhadoras, R$ 30.342,36
18 acertos
1143 apostas ganhadoras, R$ 1.964,42
17 acertos
10681 apostas ganhadoras, R$ 131,38
16 acertos
80792 apostas ganhadoras, R$ 17,36
0 acertos
5 apostas ganhadoras, R$ 224.533,47

sexta-feira, 25 de março de 2016

PRÉVIA DA INFLAÇÃO INDICA DESACELERAÇÃO EXPRESSIVA - IPCA-15 DESABA EM MARÇO

Taxa é a mais baixa para março desde 2012
23/03/2016 
A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que é considerado como um índice que traz a PRÉVIA DA INFLAÇÃO via IPCA, registrou forte desaceleração em março ao fechar com variação de 0,43%.

O resultado, que chega a ser 0,99% ponto percentual abaixo da taxa de 1,42% de fevereiro, é o menor resultado para os meses de março desde os 0,25% de março de 2012.

O IPCA-15 acumulado nos últimos doze meses fechou em 9,95%, com queda em relação aos 10,84% dos 12 meses imediatamente anteriores. Em março de 2015, a taxa havia sido 1,24%.

O IBGE aponta na direção de que a INFLAÇÃO vem perdendo força, desacelerando de forma forte.

Com base em matéria de: 

Nielmar de Oliveira - Repórter da Agência Brasil

quinta-feira, 24 de março de 2016

GOVERNADOR FERNANDO PEZÃO É DIAGNOSTICADO COM CÂNCER NO SISTEMA LINFÁTICO

 GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO VAI SE AFASTAR POR 30 DIAS DO CARGO 

A notícia não é boa, mas já era esperada. Depois de 12 dias internado no Hospital Pró-Cardíaco em Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro, o governador Luiz Fernando Pezão recebeu hoje o resultado da BIÓPSIA, com o diagnóstico de câncer no sistema linfático. 

O anúncio de que PEZÃO tem um linfoma não-Hodgkin, do tipo T, considerado como AGRESSIVO mas TRATÁVEL e com BOAS chances de CURA, foi feito durante coletiva 

com o oncologista Daniel Tabak, na presença do governador. 

O tratamento deve começar amanhã, segundo informou o médico Cláudio Domênico, que cuida do paciente.

O governador Fernando Pezão passará por um microcirurgia para a colocação de um cateter e se tudo correr bem deve receber alta até a próxima terça-feira, dia em que faz aniversário.


QUEM ASSUME É FRANCISCO DORNELLES DE 81 ANOS, E COM A SAÚDE TAMBÉM ABALADA.

NOTA DO BLOG
Para além de nossas críticas ao governador e sua administração, fica, nesse momento registrada a nossa solidariedade e desejo de que, o ser humano PEZÃO e toda a sua família, possam passar por esse momento difícil. Que ele recupere a saúde, volte ao governo do ESTADO DO RIO, e quem sabe até com uma melhor visão do quanto é importante um bom atendimento de SAÚDE, invista mais na ÁREA PÚBLICA.
24/03/16 15:16
Fuso horário de Brasília

terça-feira, 22 de março de 2016

DECRETO PONTO FACULTATIVO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - 24 DE MARÇO DE 2016

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGULA FUNCIONAMENTO


SECRETARIA DE SAÚDE 
Secretário: Daniel Ricardo Soranz Pinto Rua Afonso Cavalcanti, 455/7ºandar - Tel.: 2976-2024 

ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SMS Nº 2857 DE 21 DE MARÇO DE 2016 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, CONSIDERANDO o Decreto 41406 de 18 de março de 2016; 

RESOLVE 

Art. 1º As Unidades de Atenção Primária, Policlínicas e Ambulatórios dos Hospitais, durante o ponto facultativo do dia 24 de março de 2016, funcionarão até as 12 horas. 

Art. 2º As Unidades de Urgência, Emergência e de Internação, como UPAS, Hospitais e outras Unidades que não admitam paralisação, deverão funcionar normalmente. 

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

Rio de Janeiro, 21 de março de 2016 
DANIEL SORANZ

MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO - PROCON CARIOCA CONTINUA NA TIJUCA PARA ATENDER O CONSUMIDOR E O ENDIVIDADO

ATENDIMENTO PRORROGADO ATÉ HOJE - DIA 22 DE MARÇO NA PRAÇA SAENS PEÑA


Procon Carioca prorroga mutirão de conciliação na Praça Saens Peña 

Devido à grande procura, o mutirão de conciliação, organizado pelo Procon Carioca na Praça Saens Peña, na Tijuca, foi prorrogado até hoje, terça-feira. 

O horário de atendimento é das 9h às 17h. 

Durante o evento, os consumidores poderão renegociar suas dívidas, fazer acordos e resolver, na hora, situações pendentes diretamente com representantes de grandes empresas de telefonia, varejo, comércio eletrônico, TV por assinatura e concessionárias de serviços públicos. 

Os interessados devem levar identidade, comprovante de residência e a conta ou o carnê com débito. Todos os acordos serão homologados pela equipe jurídica do órgão, para garantir que as soluções sejam favoráveis ao consumidor. 


segunda-feira, 21 de março de 2016

SEGURANÇA PÚBLICA EM FRANGALHOS NO RIO DE JANEIRO - CORTE DE VERBA BILIONÁRIO

GOVERNO DO ESTADO CORTA R$ 2 BILHÕES E COMPROMETE DE PROJETOS DAS 
UPPs ATÉ O POLICIAMENTO NORMAL DA CIDADE


Segundo o site da Agência Brasil de Notícias, o secretário de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, disse hoje (21/03) que, com o corte de cerca de 35% no orçamento do setor, os investimentos ficaram reduzidos a "praticamente zero". O que resta deve dar para pagar salários e manter a estrutura da secretaria. O corte é de aproximadamente R$ 2 bilhões.

Ocorreram demissões, não serão incorporados novos policiais aprovados em Concurso, e ATÉ O NÚMERO DE VIATURAS, e o quanto elas circulam no POLICIAMENTO PREVENTIVO, sofrerá REDUÇÃO.

A UPP da MARÉ, tida como FUNDAMENTAL para melhorar a SEGURANÇA nas Vias Especiais conhecidas como Linhas Amarela e Vermelha, NÃO SERÁ IMPLANTADA. Com isso o PLANEJAMENTO de SEGURANÇA para as OLIMPÍADAS fica comprometido. 

O governo Federal já avisou que não tem recursos para manter a FORÇA DE SEGURANÇA NACIONAL no Rio por muito tempo após o evento ESPORTIVO.




PONTO FACULTATIVO NA QUINTA-FEIRA SANTA DIA 24 DE MARÇO DE 2016

ESTADO E PREFEITURA DO RIO PUBLICAM DECRETO


O governo do Estado do Rio de Janeiro publicou decreto no Diário Oficial, estabelecendo PONTO FACULTATIVO na próxima QUINTA-FEIRA dia 24 de MARÇO nas repartições públicas. O governo esclareceu ainda que, como de costume, o expediente será normal nas instituições e nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas,

MUNICÍPIO TAMBÉM DECRETA PONTO E SMS VAI REGULAR FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES COMO HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E CLÍNICAS DA FAMÍLIA.

O DOM só pode ser consultado amanhã, mas o TEXTO base da publicação já pode ser visto conforme nós estamos publicando.

desacordo com o § 2º do art. 441 do RGCAF. ATOS DO PREFEITO _ _ _ DECRETO RIO Nº 41406 DE 18 DE MARÇO DE 2016 Estabelece ponto... facultativo nas repartições públicas municipais no dia 24 de março de 2016 e dá outras providências. O PREFEITO DA CIDADE DO RIO


20/03/16 13:18
Fuso horário de Brasília

domingo, 20 de março de 2016

SALÁRIO DO SERVIDOR DO ESTADO DO RIO ALÉM DE ATRASADO PODE SER FATIADO

É CADA DIA MAIS CRÍTICA A SITUAÇÃO DO FUNCIONALISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.


OS SERVIDORES ESTÃO PERDENDO A SUA SAÚDE E VIVENDO DIAS DE PROFUNDA INCERTEZA E DESÂNIMO.

INFELIZMENTE...É bom o SERVIDOR se preparar para dias ainda piores. 

Embora não seja oficial, existe a possibilidade do Salário de MARÇO, que pelo novo calendário de PAGAMENTO seria no 10o. DIA ÚTIL de Abril, portanto no DIA 14, NÃO SER PAGO, ou ser FATIADO.

Assim como já acontece no Rio Grande do Sul, governado por IVO SARTORI/PMDB, o Rio de Janeiro, governado por PEZÃO/PMDB, PODE ADOTAR A MESMA MEDIDA, pagando apenas parte do salário no dia 14 de ABRIL e a outra parte entre os dias 20 e 30 de ABRIL.

A NOTÍCIA É PÉSSIMA, e a situação dos SERVIDORES do ESTADO, deveria ser objeto de uma atuação por parte de ÓRGÃOS de defesa do CONSUMIDOR e mesmo do Ministério Público, atuando como MEDIADOR, no sentido de buscar junto aos BANCOS, CONCESSIONÁRIAS de Serviços Públicos e CONSELHOS de Classe, uma flexibilização de DATAS para pagamento das CONTAS e Obrigações, com a abolição ou redução de juros e multas. 

O BLOG aconselha ainda os SERVIDORES, para que juntem todos os DOCUMENTOS / NOTAS / BOLETOS que comprovem os prejuízos FINANCEIROS e MORAIS sofridos, e infgressem com uma AÇÃO na JUSTIÇA contra o ESTADO do Rio de Janeiro.

quarta-feira, 16 de março de 2016

350 MIL PÁGINAS VISTAS - OBRIGADO POR SUA AUDIÊNCIA E APOIO - MARÇO 2016

O BLOG E VOCÊ, PREZADO LEITOR


JUNTOS !

PRÉVIA DA INFLAÇÃO DE MARÇO - ÍNDICE DESABA NO IGP - 10

A INFLAÇÃO, ATRAVÉS DE TODOS OS SEUS ÍNDICES DÁ SINAIS DE FORTE DESACELERAÇÃO.


Inflação medida pelo IGP-10 cai para 0,58% em março
16/03/2016  - 
Rio de Janeiro
Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) ficou em 0,58% em março deste ano, taxa inferior às observadas em fevereiro de 2016 (1,55%) e em março de 2015 (0,83%). O IGP-10 acumula 2,84% no ano e 11,78% em 12 meses, segundo dados da Fundação Getulio Vargas (FGV).

A queda da taxa na passagem de fevereiro para março foi provocada por uma redução no ritmo da inflação no atacado e no varejo. A taxa do Índice de Preços ao Produtor Amplo, que mede o atacado, recuou de 1,69% em fevereiro para 0,56% em março.

Consumidor

O Índice de Preços ao Consumidor, que mede o varejo, registrou uma taxa de 0,61% em março, ante 1,64% de fevereiro. O Índice Nacional do Custo da Construção, terceiro subíndice que compõe o IGP-10, teve alta no período, já que subiu de 0,37% em fevereiro para 0,6% em março. O IGP-10 é calculado com base em preços coletados entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA SERVIDORES FEDERAIS É REGULAMENTADO - 5% PARA ABATER DESPESAS COM CARTÃO

E FAZER SAQUES


FINALMENTE O GOVERNO AVANÇOU NO SENTIDO DE REGULAMENTAR O USO DOS 5% DA MARGEM DE CRÉDITO CONSIGNADO, QUE AGORA PODEM SER UTILIZADOS PARA ABATER DÍVIDAS COM CARTÃO DE CRÉDITO OU SAQUE PARA QUEM TEM CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO.

VEJA A ÍNTEGRA DO QUE TRAZ O SITE DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO.


NOTÍCIAS
Decreto autoriza uso de consignados para abater despesas com cartões de crédito

Norma também modifica o modelo de gestão das Consignações no Executivo Federal que passa a ter execução indireta

Publicado: 14/03/2016 - Última modificação: 20:36 horas

Os servidores públicos federais podem solicitar, a partir de hoje (14/03), empréstimo consignado no limite de 5% de sua remuneração mensal para amortizar despesas contraídas por meio de cartão de crédito. Esse limite também poderá ser utilizado para a realização de saques por meio do cartão. As regras estão detalhadas no Decreto nº 8.690, publicado nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União.

A nova norma decorre da necessidade de adequação da regulamentação até então vigente (Decreto 6.386/2008) da Lei nº 13.172, de 21/10/2015, que traz, entre outras disposições legais, o aumento de 30% para 35% do limite de comprometimento de remuneração com consignações. Segundo o texto do decreto, os 5% são de uso exclusivo para pagamento de dívidas e saques feitos por meio de cartão de crédito.

Para o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Sérgio Mendonça, a medida vai possibilitar que o servidor possa pagar, com juros mais baixos, as dívidas do cartão. "A novidade é abrir a margem de no máximo 5% da remuneração do servidor para que ele possa amortizar despesas contraídas por meio do cartão, com uma taxa melhor do que a taxa usualmente praticada pelos fundos rotativos de cartão de crédito. Ele vai poder trocar, por uma dívida mais barata, uma dívida que hoje ele paga mais caro", explica Mendonça.

A consignação é o ato pelo qual se faz um desconto de determinado valor na folha de pagamento do servidor público, mediante sua expressa autorização. No caso dos servidores públicos federais, seus aposentados e pensionistas, a lei estabelece um limite para esta finalidade (margem consignável), de no máximo de 35% de sua remuneração. São exemplos de consignação, a contribuição para o plano de saúde, a contribuição para associação de servidores públicos, a prestação de empréstimos e financiamentos pagos a cooperativas de crédito e instituições bancárias, entre outros.

Além do servidor público, o decreto regulamenta também a margem consignável dos empregados públicos cuja folha de pagamento seja processada por meio do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE. 

Esse grupo é composto, na administração direta, pelos anistiados do Governo Collor, servidores do Hospital das Forças Armadas e alguns agentes de endemias, conhecidos como Mata-Mosquitos. Na administração indireta, inclui os servidores das empresas estatais dependentes de Tesouro Nacional. Para esses empregados, a margem consignável é de 40%, mas não houve aumento em relação a este percentual. A novidade é que, desse total, 5% passa a ser exclusivo para amortização de despesas com o cartão. As mudanças, neste caso, entrarão em vigor dentro de seis meses.

Mudança de gestão

O decreto também representa uma modificação no modelo de gestão das consignações no Executivo Federal. No modelo anterior, toda a gestão era feita pelo Ministério do Planejamento diretamente com as entidades consignatárias, incluindo as instituições financeiras, operadoras de planos de saúde, empresas de seguro de vida e fundações e associações de representações de servidores públicos, entre outras.

A partir de agora, a operacionalização das consignações se dará por meio de execução indireta. Com essa autorização, toda rotina administrativa relativa ao credenciamento, à validação cadastral e ao relacionamento com as entidades consignatárias poderá ser executada, por exemplo, por alguma empresa pública ou autarquia específica. O Ministério do Planejamento continuará com as atribuições normativas, o tratamento de reclamações apresentadas por consignados e consignatários e o controle gerencial de todo o processo de consignações.

Fonte: Site do MPOG

sexta-feira, 11 de março de 2016

SEGURANÇA EM CRISE - POLÍCIA CIVIL E OPERAÇÕES LAPA - MÉIER - ATERRO E LAGOA PRESENTE, PARAM POR 72 HORAS

A POLÍCIA CIVIL SÓ FARA ATENDIMENTO E REGISTO DE CASOS GRAVES. 

AS OPERAÇÕES COMO LAPA PRESENTE E SIMILARES, QUE SÃO BANCADAS PELA FECOMÉRCIO, MAS, OS AGENTES NÃO ESTÃO RECEBENDO OS PAGAMENTOS ACERTADOS, QUE TERIAM DE SER REPASSADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO, TAMBÉM PARAM SUAS ATIVIDADES NO PERÍODO.

As queixas e reivindicações vão de MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO ao acerto de PAGAMENTOS  de salários não honrados pelo ESTADO.

Chamada de "Operação Basta", a mobilização foi decidida em assembleia-geral extraordinária, na noite desta quinta-feira, COM INÍCIO ao meio dia de hoje, e se prolongando ATÉ segunda-feira.

Depois o movimento será reavaliado.

Nos meios da POLÍCIA MILITAR, já há também grande insatisfação. Policiais alegam falta de dinheiro para se locomover até as UNIDADES onde estão lotados.

quinta-feira, 10 de março de 2016

BRASIL FAZ CAPTAÇÃO EXTERNA DE US$ 1,5 BILHÃO DE DÓLARES

EMISSÃO DE TÍTULOS COM PRAZO DE 10 ANOS AJUDOU A DERRUBAR A COTAÇÃO DO DÓLAR


BALIZA PARA EMPRESAS BRASILEIRAS PEGAREM DÓLARES LÁ FORA

Segundo o Tesouro Nacional, ao captar US$ 1,5 bilhão no exterior, ainda que com os juros mais altos dos últimos sete anos, ele BALIZA e orienta as empresas brasileiras que queiram tomar empréstimo / captar recursos em DÓLAR.

O Tesouro Nacional informou que a emissão de títulos da dívida externa terá vencimento em janeiro de 2026, e a taxa obtida na operação foi de 6,125% ao ano.

Os recursos captados no exterior serão incorporados às reservas internacionais do país em 7 de abril.

TRABALHE EM PETRÓLEO E GÁS - ESTÍMULO À EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SÃO CAPAZES DE GERAR INVESTIMENTOS DE US$ 120 BILHÕES

UMA LUZ NO FIM DO TÚNEL - OPORTUNIDADES DE EMPREGO E CURSOS NA ÁREA


RETOMADA DAS ATIVIDADES OU AUMENTO DOS INVESTIMENTOS JÁ EM CURSO PODEM GERAR MILHARES DE PRECIOSOS E QUALIFICADOS EMPREGOS.

O governo federal divulgou novas e importantes medidas adotadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), capazes de estimular às atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. 

A resolução do (CNPE) foi assinada na noite de 08/03 pela presidenta Dilma Rousseff.

Entre as medidas, figura a que autoriza a prorrogação dos prazos dos contratos de concessão firmados por ocasião da Rodada Zero, realizada em 1998, cuja concessão terminaria a partir de 2025.

Segundo a portaria, desde que haja a viabilidade para a continuidade da produção após o término do prazo original, o que vai ajudar a manter a produção nos campos considerados "maduros".

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, haverá impactos positivos imediatos sobre a cadeia de petróleo, e as as medidas irão destravar investimentos que podem chegar a US$ 120 bilhões.

SAIBA MAIS SOBRE O TEMA PETRÓLEO & GÁS



quarta-feira, 9 de março de 2016

SALÁRIO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO PODE SÓ SER PAGO NA SEGUNDA-FEIRA DIA 14 DE MARÇO

SITUAÇÃO CADA VEZ PIOR E DE MAIS DESRESPEITO PELOS SERVIDORES, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO RIO DE JANEIRO.



O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, publicou HOJE no Diário Oficial, nova DATA para o pagamento dos seus servidores, ativos, aposentados e pensionistas.

A mudança no calendário, É OUTRA DECEPÇÃO para o funcionalismo.

INSEGURANÇA MÁXIMA

Surpreendidos ontem com o aviso de que o PAGAMENTO não sairia hoje, e sim SEXTA-FEIRA, ficaram sabendo que, conforme publicado no DO, o pagamento agora pode ser feito até o DÉCIMO DIA ÚTIL DO MÊS.

O TEXTO DIZ

"Servidores ativos, inativos e pensionistas previdenciários: até o décimo dia útil do mês subsequente ao mês de competência", o que em tese, já vale para os pagamentos do mês em curso.

LAMENTÁVEL

O que o governo do Rio de Janeiro vem fazendo com seus SERVIDORES é lamentável. Isso é "brincar" com a vida FINANCEIRA e EMOCIONAL das pessoas, submetendo a todos a este NÍVEL DE INSEGURANÇA.

Como fazer diante dos compromissos e das necessidades, se não recebem o que tem DIREITO ?

CALOTE NO SERVIDOR DO RIO - PAGAMENTO DA FOLHA DE FEVEREIRO É ADIADO PARA O DIA 11 DE MARÇO

PEZÃO PISA NO SERVIDOR - NÃO VÁ AO BANCO HOJE QUE NÃO TEM PAGAMENTO.

VEJAMOS SE OS CREDORES SERÃO COMPREENSIVOS COM OS SERVIDORES QUE NÃO QUITAREM SEUS COMPROMISSOS NA DATA FIXADA, SOB A VERDADEIRA ALEGAÇÃO DE QUE O ESTADO DO RIO NÃO PAGA SEUS SALÁRIOS, APOSENTADORIAS OU PENSÃO, NA DATA COMBINADA, MESMO ESSA DATA TENDO SIDO MODIFICADA (POSTERGADA) RECENTEMENTE.

O pagamento da folha de fevereiro dos servidores do ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Ativos - Inativos - Pensionistas - que estava programado para ser efetuado hoje - 7o. DIA DO MÊS - foi ADIADO, e agora a PROMESSA é de que será feito somente na sexta-feira - 11/03/2016. O AVISO FOI FEITO ONTEM, DE SUPETÃO, NO FINAL DA TARDE.

O governo do estado emitiu NOTA em que pede "a compreensão de seus servidores e pensionistas" e informou que a alteração da data foi necessária, devido ao agravamento da crise financeira provocada pelo aprofundamento da desaceleração da economia brasileira, recuo nos investimentos da Petrobras e queda nos preços do petróleo. 

Ainda de acordo com a nota do governo, a forte recessão da economia brasileira, "confirmada pelos dados do Produto Interno Bruto (PIB)" divulgados na semana passada pelo IBGE, está afetando todos os estados brasileiros, em particular o Rio de Janeiro, cuja economia tem, pela sua vocação natural, forte peso no petróleo.

Segundo matéria da AGÊNCIA BRASIL DE NOTÍCIAS, o valor a ser desembolsado pelo governo do estado será de R$ 1,445 bilhão a 468.621 servidores, sendo 220.323 ativos, 153.463 inativos e 94.835 pensionistas.

terça-feira, 8 de março de 2016

O SONHO DA CASA PRÓPRIA ESTÁ DE VOLTA - CEF AMPLIA OFERTA DE CRÉDITO E REAQUECE O MERCADO IMOBILIÁRIO NO BRASIL



NOTÍCIA É ÓTIMA E A DECISÃO DA CAIXA DE AMPLIAR A OFERTA DE CRÉDITO PARA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NOVOS, USADOS E ATÉ PARA O SEGUNDO IMÓVEL, POR CERTO VÃO DAR GRANDE IMPULSO NO MERCADO IMOBILIÁRIO, O QUE TEM REFLEXO POSITIVO NO EMPREGO, VISTO QUE A CONSTRUÇÃO CIVIL É UM DOS SEGMENTOS QUE MAIS CONTRATA.


O anúncio foi feito pela presidenta do banco, Miriam Belchior, durante a divulgação do balanço de 2015, em São Paulo.

A CAIXA anunciou, nesta terça-feira (8/03), medidas para reaquecer a demanda por crédito imobiliário no país. O anúncio foi feito pela presidenta do banco, Miriam Belchior, durante a divulgação do balanço de 2015, em São Paulo.

No ano passado, a CAIXA manteve a liderança folgada no segmento, com participação de 67,2%. O volume de financiamentos somou R$ 91,1 bilhões e envolveu 792 mil unidades, beneficiando 2,9 milhões de pessoas.

Os destaques são a ampliação da oferta de crédito para novas contratações, o aumento da fatia financiável de imóveis usados e a reabertura das operações de financiamento do segundo imóvel. “Essas medidas têm duplo impacto, uma vez que viabilizam o acesso à moradia para a população e aquecem o segmento da construção civil, gerando mais emprego e renda”, observou Miriam Belchior.

Segundo Miriam Belchior, a expectativa é elevar o volume de contrações em 13% este ano, o equivalente a 64 mil unidades habitacionais a mais, sendo 29,7 mil financiadas com recursos de do FGTS e 34,3 mil pela poupança.

A elevação da oferta crédito para novos empréstimos utilizará recursos adicionais do Fundo de Garantia. Dos R$ 22,5 bilhões liberados em fevereiro pelo Conselho Curador do FGTS, R$ 16,1 bilhões (72%) serão destinados à CAIXA.

A CAIXA aplicará perto de R$ 7 bilhões na linha pró-cotista. Ela permite a trabalhadores com conta ativa no fundo financiarem 85% do valor de imóveis novos e usados em áreas urbanas de até R$ 750 mil pelo prazo máximo de 30 anos a taxas de juros entre 7,85% e 8,85% ao ano.

O banco prevê ainda uma linha de R$ 2,4 bilhões com taxas especiais para construtoras de todos os portes. Dinheiro para financiar a produção de imóveis de até R$ 500 mil.

O aumento da fatia financiável de imóveis usados para até 80% de seu valor deve destravar o mercado imobiliário para os segmentos das classes média e alta, em que o imóvel atual é utilizado como entrada na compra de um novo. 

Além disso, a CAIXA vai reabrir as operações de financiamento do segundo imóvel com as mesmas condições (taxas de juros e prazos) oferecidas para quem está comprando o primeiro. “Desta forma, o cliente poderá ter dois imóveis financiados ou ter uma folga de tempo para vender o seu primeiro imóvel”, afirmou Miriam Belchior.

DESEMPREGO AFETA SAÚDE SUPLEMENTAR - 800 MIL BRASILEIROS PERDERAM OU DESISTIRAM DE SEUS PLANOS DE SAÚDE



A CRISE QUE ACABOU GERANDO DESEMPREGO, contribuiu de forma pesada para que aproximadamente 400 MIL trabalhadores perdessem seu plano de saúde. Foi no segmento dos CONTRATOS COLETIVOS EMPRESARIAIS que houve o maior BAQUE.

Sem PLANO DE SAÚDE, esse contingente de pessoas e seus familiares irão bater às portas do SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE, já sobrecarregado, sem VERBAS suficientes, ou envolvido nas FRAUDES MILIONÁRIAS, especialmente das TERCEIRIZAÇÕES E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS CRIMINOSAS.
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Planos de saúde perderam 766 mil usuários em 2015, diz instituto
07/03/2016 - Brasília - Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

Os planos de saúde médico-hospitalares perderam 766 mil usuários em 2015, de acordo com o boletim Saúde Suplementar em Números, do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), divulgado hoje (7). Em 2014, eram 50,50 milhões. No ano passado, o número caiu para 49,73 milhões, o que equivale a uma diminuição de 1,5%.

Segundo o levantamento, a queda foi puxada principalmente pelos contratos coletivos empresariais, aqueles oferecidos pelas empresas aos seus funcionário. Nesse segmento houve queda de 404,8 mil vínculos, uma diminuição de 1,2% em relação a 2014. Isso significa que somente os planos coletivos empresariais responderam por 52,85% de todos os usuários que deixaram de ter plano de saúde em 2015.

Os planos coletivos por adesão, que são aqueles firmados por intermédio de entidades de classe, por exemplo, registraram a saída de 128,7 mil usuários, ou seja, uma queda de 1,9% do total de vínculos em 2015, em comparação a 2014. Já o total de usuários de planos individuais ou familiares caiu 1,6%, o que representa 158,6 mil vínculos a menos que em 2014.

“A saúde suplementar, da mesma forma que toda a economia brasileira, passa por um momento difícil por conta da crise econômica", diz o superintendente-executivo do IESS, Luiz Augusto Carneiro, em nota à imprensa. De acordo com ele, a queda no número de usuários acompanha uma alta dos custos no setor. Até junho de 2015, a Variação de Custos Médico-Hospitalares (VCMH) apurada pelo IESS teve alta de 17,1% em 12 meses.

O boletim mostra ainda que os planos de saúde exclusivamente odontológicos foram os únicos que não apresentaram queda no total de beneficiários. Na comparação entre 2014 e 2015, o segmento cresceu 3,8%, registrando a adesão de 795,1 mil vínculos.

Edição: Maria Claudia

segunda-feira, 7 de março de 2016

UERJ EM GREVE - PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS PARAM POR TEMPO INDETERMINADO

CONDIÇÕES DE TRABALHO, SUSPENSÃO DOS CORTES ORÇAMENTÁRIOS E MELHORES SALÁRIOS SÃO REIVINDICADOS



Os Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) iniciaram hoje (07/03/2016) uma greve por tempo indeterminado, pedindo melhores condições de trabalho, aumento salarial e também para protestar contra cortes orçamentários que vem afetando de forma brutal o funcionamento da UNIVERSIDADE. 

O início da paralisação, reuniu professores, alunos e funcionários técnico-administrativos, em uma manifestação em frente ao principal campus da instituição, no Bairro do Maracanã, na Zona Norte da cidade do Rio de Janeiro.

A PAUTA DO MOVIMENTO

Reajuste salarial de 30%

Fim da terceirização de funcionários

Regularização do pagamento de bolsas e salários

Arquivamento de processos abertos em 2012 contra sindicalistas e estudantes.

O QUE DIZ O REITOR

A reitoria da Uerj informou através de NOTA que respeita as manifestações dos servidores e aposta no diálogo para encontrar as soluções, já que reconhece dificuldades como atrasos nos pagamentos de salários, bolsas e contratos, que geram problemas na limpeza, segurança, alimentação e manutenção.

07/03/16 18:16
Fuso horário de Brasília

REMÉDIOS IMPORTADOS POR PESSOA FÍSICA TEM ISENÇÃO AUMENTADA PARA O VALOR DE US$ 10 MIL


A MEDIDA É JUSTA E NECESSÁRIA. Se o medicamento não está disponível no Brasil, é aceito pela ANVISA, o paciente ou a família pode adquirir, não tem sentido penalizar os que precisam.

Limite de isenção para remédios importados passa para US$ 10 mil

07/03/2016 - Brasília - Da Agência Brasil

O Ministério da Fazenda aumentou de US$ 3 mil para US$ 10 mil o limite de isenção para medicamentos importados por pessoas físicas, para uso e consumo pessoal ou individual. Segundo a Receita Federal, é necessária autorização da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com a Receita, o teto foi elevado porque, em muitos casos, o preço do medicamento importado dessa maneira passava do limite, e o contribuinte tinha de recorrer à Justiça.

A instrução normativa com as mudanças foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7).

Edição: Nádia Franco

sábado, 5 de março de 2016

eSOCIAL - PRAZO PARA EMPREGADOR DOMÉSTICOS PAGAR GUIA DE FEVEREIRO TERMINA NO DIA 07 DE MARÇO



ATENÇÃO EMPREGADORES DOMÉSTICOS


O prazo para os empregadores domésticos pagarem o (DAE) Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) referente ao mês de FEVEREIRO termina na próxima segunda-feira (07/03). 

O empregador deve entrar no SITE DO eSocial e emitir a GUIA DE PAGAMENTO, que reúne as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias referentes aos EMPREGADOS DOMÉSTICOS, entre eles, MOTORISTAS - JARDINEIROS - CASEIROS - BABÁS - PASSADEIRAS - MORDOMOS - EMPREGADAS EM GERAL) - que devem ser recolhidas pelos empregadores.

ATENÇÃO ! SE VOCÊ PAGOU A MAIS...

Empregador pode solicitar restituição de valores do DAE pagos indevidamente por meio de formulário disponível na internet

Os empregadores domésticos que tenham realizado pagamento "a maior" do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) podem solicitar a restituição dos valores pagos indevidamente.

Para a devolução do FGTS, o empregador deve acessar o endereço www.caixa.gov.br, download, FGTS - Extrato e retificação de dados - onde pode capturar o formulário "RDF - Retificação com devolução do FGTS". 

A solicitação é feita junto à Caixa Econômica Federal. Para isso, o empregador deve entregar o RDF preenchido em uma das unidades da Caixa Econômica espalhadas por todo o país.

Fonte: 

ACERVO SOU SERVIDOR

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