25 DE AGOSTO / 1954 - A RENÚNCIA DE JÂNIO QUADROS
CONEXÃO HISTÓRIA
Jânio da Silva Quadros (Campo Grande, 25 de janeiro de 1917 — São Paulo, 16 de fevereiro de 1992), assinava Janio Quadros (sem acento e aceito), foi um advogado, professor, literato e político brasileiro.
Em 1985, elegeu-se novamente prefeito de São Paulo, tomando posse em 1 de janeiro de 1986, tendo sido este o seu último mandato eletivo.[2]
Jânio Quadros utilizou-se da imagem de combate à corrupção durante toda a sua carreira política, tendo a vassoura como símbolo. Porém, no final da sua vida, enfrentou acusações de corrupção.
Rápida ascensão política
Jânio chegou à presidência da República de forma muito veloz. Em São Paulo, exerceu sucessivamente os cargos de vereador, deputado, prefeito da capital e governador do estado. Tinha um estilo político exibicionista, dramático e demagógico. Conquistou grande parte do eleitorado prometendo combater a corrupção e usando uma expressão por ele criada: varrer toda a sujeira da administração pública. Por isso o seu símbolo de campanha era uma vassoura. Presidente da República
Foi eleito presidente em 3 de outubro de 1960, pela coligação PTN-PDC-UDN-PR-PL, para o mandato de 1961 a 1965, com 5,6 milhões de votos - a maior votação até então obtida no Brasil - vencendo o marechal Henrique Lott de forma arrasadora, por mais de dois milhões de votos. Porém não conseguiu eleger o candidato a vice-presidente de sua chapa, Milton Campos (naquela época votava-se separadamente para presidente e vice). Quem se elegeu para vice-presidente foi João Goulart, do Partido Trabalhista Brasileiro. Os eleitos formaram a chapa conhecida como chapa Jan-Jan.
O governo
No seu curto período de governo, Jânio Quadros:
Continuou a política internacional que teve seu início no governo de Vargas e um aprofundamento no governo JK. Aumentou a
política externa independente (PEI), que visava estabelecer relações com todos os povos, particularmente os da área socialista e da África. Restabeleceu relações diplomáticas e comerciais com a URSS e a China, algo impensável dentro do plano geopolítico e geoestratégico de inserção brasileiro. Nomeou o primeiro embaixador negro da história do Brasil.
Defendeu a política de autodeterminação dos povos, condenando as intervenções estrangeiras. Condenou o
episódio da Baía do Porcos e a interferência norte-americana que provocou o isolamento de Cuba.
Criou as primeiras reservas indígenas, dentre elas o
Parque Nacional do Xingu, e os primeiros parques ecológicos nacionais.
Através da
Resolução nº 204 da
Superintendência da Moeda e do Crédito, acabou com subsídios ao câmbio que beneficiavam determinados grupos econômicos importadores às custas do erário público - inclusive os grandes
jornais, que importavam
papel de imprensa a um dólar subsidiado em cerca de 75%, e que se irritaram com essa perda de seus privilégios
[20] - possivelmente ajudando também a frear as taxas de investimento no país, uma vez que o capital estrangeiro era incentivado pelas taxas de câmbio especiais previstas na Resolução nº 113 para a importação de maquinários e equipamentos, muito mais benéficas que o câmbio livre doravante instituído.
[21] A medida se mostrou ser extremamente impopular devido ao aumento no preço de insumos de bens e serviços de consumo popular como pão, produtos agrícolas, tarifas de serviço público e jornais.
[22] Esse quadro econômico é agravado por inflação crescente após a era desenvolvimentista de
Juscelino Kubitschek.
Instalou uma avara política de gastos públicos, enxugando onde fosse possível a máquina governamental. Abriu centenas e centenas de inquéritos e sindicâncias em um combate aberto à corrupção e ao desregramento na administração pública.
Enviou ao
Congresso os projetos de lei
antitruste, a lei de limitação e regulamentação da remessa de lucros e
royalties, e a pioneira proposta de lei de
reforma agrária. Naturalmente nenhum desses projetos jamais foi posto em votação pelo Congresso - hostil a seu governo - que os engavetou, uma vez que Jânio se recusava a contribuir com o que chamava de espórtulas constrangedoras que os congressistas estavam acostumados a exigir para aprovar Leis de interesse da nação.
Proibiu o biquíni na transmissão televisada dos concursos de miss, proibiu as rinhas de galo, o lança-perfume em bailes de carnaval e regulamentou o jogo carteado.
Sancionou a Lei 3.924, de 1961, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.
[23][24]
A renúncia
Carta renúncia de Jânio Quadros. "Ao Congresso Nacional. Nesta data, e por este instrumento, deixando com o Ministro da Justiça, as razões de meu ato, renuncio ao mandato de Presidente da República. Brasília, 25.8.61."
No dia 21 de agosto de 1961 Jânio Quadros assinou uma resolução que anulava as autorizações ilegais outorgadas a favor da empresa Hanna e restituía as jazidas de ferro de Minas Gerais à reserva nacional. Quatro dias depois, os ministros militares pressionaram Quadros a renunciar: «Forças terríveis se levantaram contra mim…», dizia o texto da renuncia.
De acordo com
Auro de Moura Andrade, as razões de seu ato, citado em sua carta renúncia, entregue ao ministro da Justiça
Oscar Pedroso Horta, foram:Fui vencido pela reação e, assim, deixo o Governo. Nestes sete meses, cumpri meu dever. Tenho-o cumprido, dia e noite, trabalhando infatigavelmente, sem prevenções nem rancores. Mas, baldaram-se os meus esforços para conduzir esta Nação pelo caminho de sua verdadeira libertação política e econômica, o único que possibilitaria o progresso efetivo e a justiça social, a que tem direito o seu generoso povo.Desejei um Brasil para os brasileiros, afrontando, nesse sonho, a corrupção, a mentira e a covardia que subordinam os interesses gerais aos apetites e às ambições de grupos ou indivíduos, inclusive, do exterior. Forças terríveis levantam-se contra mim, e me intrigam ou infamam, até com a desculpa da colaboração. Se permanecesse, não manteria a confiança e a tranquilidade, ora quebradas, e indispensáveis ao exercício da minha autoridade. Creio mesmo, que não manteria a própria paz pública. Encerro, assim, com o pensamento voltado para a nossa gente, para os estudantes e para os operários, para a grande família do País, esta página de minha vida e da vida nacional. A mim, não falta a coragem da renúncia.
NOTA DO BLOG
Jânio Quadros é a maior prova de que a CORRUPÇÃO é VELHA DE GUERRA NA HISTÓRIA. Sua figura mostra que não é de hoje, a espera do brasileiro por um salvador da pátria. Comprova a interferência indevida de militares nos rumos da nação, se avocando no direito de impor sua vontade e, que, com base nas questões dos chamados COSTUMES, via de regra, figuras sem competência e sem equilíbrio chegam ao poder para fazer muita coisa ruim.
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