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quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

A ESPADA - REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL IMPEDE PCCS DA SAÚDE DO RIO DE JANEIRO


O CONSELHO DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL já se manifestou contrário a implantação do PLANO DE CARREIRAS CARGOS E SALÁRIOS dos profissionais de SAÚDE do Rio de Janeiro.

APROVADO pela ALERJ, no que tange a parte do efetivo REAJUSTE desde já dos VALORES salariais que fazem parte da proposto pelo PLANO, o PCCS não teve e muito provavelmente não terá a aprovação dos "CONSELHEIROS". 

O MESMO CONSELHO que se calou diate do REAJUSTE do PODER JUDICIÁRIO como consequência do efeito CASCATA causado pelo reajuste dos membros do STF, já emitiu vários pareceres contrários ao PCCS da SAÚDE. 

FORTE COM OS FRACOS E FRACO COM OS FORTE

Os salários dos profissionais de SAÚDE do Rio de Janeiro são baixíssimos, se comparados com os salários pagos ao pessoal do JUDICIÁRIO, são uma vergonha, se comparados com o que ganham JUÍZES E DESEMBARGADORES, são salários MISERÁVEIS.

O governo do ESTADO garantiu aos SERVIDORES que tentaria superar a OPOSIÇÃO dos conselheiros, há quem garanta que existem brechas que permitiriam o PCCS mesmo durante a vigência do RRF, mas...

Infelizmente os servidores e trabalhadores, em especial os que tem salários mais baixos e por mais tempo sem REAJUSTE ou com REAJUSTES ínfimos, vão PAGAR A MAIOR PARTE DA CONTA DE TUDO QUE VEM POR AÍ. 

O assunto do momento qual é ? REDUÇÃO DE JORNADA COM REDUÇÃO DE SALÁRIO, e o STF sendo CHAMADO DE PARCEIRO na proximidade do JULGAMENTO, se isso é CONSTITUCIONAL ou NÃO.

quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

PENSIONISTAS DO ESTADO DO RIO - ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA - PAGAMENTO EM MARÇO VIRÁ COM REAJUSTE


RIOPREVIDÊNCIA SOB PRESSÃO - MUDARAM VERSÃO E INFORMAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS SEGURADOS DE QUE SÓ MEDIANTE PEDIDO DE REVISÃO DE PENSÃO A INCORPORAÇÃO DA ÚLTIMA PARCELA DA GRATIFICAÇÃO SERIA PAGA.

A GRITA FOI GERAL

O BLOG recebeu centena de RECLAMAÇÕES, e fizemos a nossa parte, COBRANDO, não só o PAGAMENTO de forma AUTOMÁTICA por conta da PARIDADE, como também de uma satisfação.

Finalmente o RIOPREVIDÊNCIA se manifestou, comunicando que em MARÇO, quando do pagamento de FEVEREIRO, e com o retroativo de JANEIRO, tudo será quitado, sem necessidade de PEDIDO DE REVISÃO.

O Instituto anunciou ainda que, também as PENSIONISTAS sem direito à PARIDADE, e que recebem o reajuste de suas PENSÕES pelo INPC, terão tudo regularizado em MARÇO.

Menos mal, pois qualquer coisa diferente disso, seria ver o atual governo na condição de CARANGUEJO

terça-feira, 29 de janeiro de 2019

PAGAMENTO DA FOLHA DE JANEIRO DOS SERVIDORES DO ESTADO PODE SER ANTECIPADO

PREVISÃO PELO CALENDÁRIO = 14 DE FEVEREIRO - Jornal O Dia diz que o governo quer pagar antes do 10o. DIA ÚTIL

Está lá na COLUNA DO SERVIDOR, por Paloma Savedra, que o governo do Estado do Rio de Janeiro pretende antecipar o pagamento de Janeiro, previsto para ocorrer em 14 de fevereiro. E sempre que possível vai proceder dessa forma.

A informação é boa, embora não chegue a ser uma novidade em relação ao que já vinha acontecendo no governo anterior, que antecipou, ainda que por um ou dois dias, vários pagamentos. Era de se esperar, e o BLOG já trouxe o tema adiantamento (CONFIRA CLICANDO AQUI). 

Segundo a coluna, estudos estão sendo feitos, e ainda não é CERTO, nem tem DATA marcada. 

Para os servidores, qualquer adiantamento em relação ao 10o. dia útil já é positivo, mas, o ideal mesmo é que o governo de forma oficial, venha gradativamente trazendo a data de PAGAMENTO para mais perto do início do mês. Como qualquer um, os servidores precisam ter previsibilidade para conseguir reorganizar sua vida financeira, completamente destruída por mais de dois anos de CALOTES e ATRASOS.

PARIDADE É LEI - E LEI PRECISA SER RESPEITADA


Seria bom ainda, que o atual governo olhasse, em especial nesse momento, com respeito pelas PENSIONISTAS da área de SEGURANÇA. Quem tem PARIDADE, tem DIREITO líquido e certo de receber o mesmo que se dá aos SERVIDORES da ATIVA e INATIVOS. 

Assim, a incorporação da última parcela de gratificação a que a área de segurança tem direito, precisa ser garantida a todas as pensionistas amparadas pela PARIDADE, sem necessidade de nenhuma BUROCRACIA, sem precisar "pedir", pois DIREITO não se pede, DIREITO é para ser respeitado.

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO 2018 É FATIADO PARA SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

EM ONZE VEZES - DE FEVEREIRO A DEZEMBRO DE 2019

Caiu como uma BOMBA o anúncio feito pelo governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema (Partido NOVO), na noite desta segunda-feira dia 28 de Janeiro. 

Segundo o governador, o pagamento do 13º salário de 2018 do funcionalismo público – ativos, inativos e pensionistas, será PAGO em 11 (ONZE) parcelas, entre fevereiro e dezembro.

O governo que saiu (Fernando Pimentel - PT) não honrou o compromisso e deixou o ABACAXI para ser descascado pelo atual governo - recém empossado - que decidiu pagar em parcelas ao longo de 2019, sempre no primeiro dia útil após o dia 20 de cada mês.

O primeiro pagamento será feito em FEVEREIRO

COMO SE VÊ, é GRAVE a CRISE em muitos estados, e os servidores públicos continuam pagando a conta dos desmandos de desgovernos.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

SERVIÇO PÚBLICO AMEAÇADO - MENOS 43 MIL SERVIDORES ATIVOS NO RIO DE JANEIRO

A matéria é do Jornal EXTRA.

Foi publicada ontem e traz uma RADIOGRAFIA do SERVIÇO PÚBLICO no Rio de Janeiro.

O LAUDO dessa RADIOGRAFIA: Estão QUEBRANDO o serviço público, ACABANDO com o CONCURSO PÚBLICO e consequentemente exterminando com o servidor público de carreira.

PROGNÓSTICO: Muito ruim.

A matéria é muito boa e detalhada.

Nela é possível ver que 43 MIL servidores ATIVOS de diversa categorias, deixaram por abandono, reserva ou aposentadoria o SERVIÇO PÚBLICO ATIVO no Rio de Janeiro.

A área de SAÚDE foi uma das MAIS AFETADAS. Aproximadamente 10 mil SERVIDORES a menos, entre 2014 e 2018. Substituídos por cerca de 16 MIL TERCEIRIZADOS. Ou seja, sai o CONCURSADO, entra o TERCEIRIZADO, contratado por "QI", de forma precária, CARA e de poucos resultados. Uma das causas do DESMONTE DA SAÚDE e da TRAGÉDIA que é hoje o atendimento em UPAS e HOSPITAIS se dá por conta desse modelo de ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.

É BOM QUE SE DIGA: A falência da PREVIDÊNCIA PÚBLICA se dá por conta de não serem contratados servidores ESTATUTÁRIOS. Se um ESTATUTÁRIO sai, e em seu lugar é colocado um CONTRATADO, a contribuição desse profissional vai para o RGP - INSS e não para o INSTITUTO de PREVIDÊNCIA PÚBLICA.

A EDUCAÇÃO perdeu aproximadamente 13 MIL SERVIDORES

O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO RJ perdeu 3 mil ativos.

A POLÍCIA MILITAR perdeu 3 MIL ATIVOS, o que deixa claro que os 3 MIL CONCURSADOS que serão chamados AO LONGO DOS PRÓXIMOS ANOS, não vão conseguir recompor o efetivo, visto que as BAIXAS na CORPORAÇÃO continuarão ocorrendo.

COMO ENTENDER O AUMENTO DA FOLHA ?

Na comparação entre 2018 e 2014, são 36 MIL VÍNCULOS A MENOS - ATIVOS - APOSENTADOS - PENSIONISTAS = 18%

Mesmo assim a FOLHA SALARIAL do EXECUTIVO subiu de forma espantosa pelos números apresentados.

Como explicar tal crescimento ? 

A maioria dos servidores ATIVOS não tem REAJUSTE faz MUITO TEMPO, e assim os APOSENTADOS e PENSIONISTAS com PARIDADE, também nada recebem.

INATIVOS E PENSIONISTAS com PARIDADE recebem apenas a reposição da INFLAÇÃO pelo INPC.

Os SERVIDORES da área de segurança são praticamente os únicos que vem recebendo, parcelado, uma incorporação de gratificação. INATIVOS E PENSIONISTAS com PARIDADE recebem  também. 

Isso, porém, por si só, não parece explicar e justificar o crescimento dos gastos com "PESSOAL", visto que não pode ser considerado como "AUMENTO" salarial.

Fica evidente que NÃO É NA BASE DA PIRÂMIDE que está o PROBLEMA. Fica claro que ao contrário do que se PROPALA, a simples REDUÇÃO do NÚMERO de SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS, não resolve o problema. Fica evidente ainda que submeter os servidores durante ANOS a reajuste ZERO, também não alivia o TESOURO.


E que os leitores opinem e apresentem sua visão dos motivos da atual situação, das possíveis soluções e, para ONDE, PARA QUEM, E DE QUE FORMA O DINHEIRO PÚBLICO está sendo utilizado.

PRESIDENTE JAIR BOLSONARO É OPERADO EM SÃO PAULO


Teve início logo no início da manhã de hoje a cirurgia em que o presidente da República - Jair Bolsonaro - terá a BOLSA DE COLOSTOMIA retirada, com refazimento do trato intestinal normal.

De hoje até quarta-feira, o Vice-Presidente Hamilton Mourão assume a chefia do país.

A expectativa é de que a cirurgia do presidente termine por volta das 11:00 horas, sendo ele transferido para o CTI onde cumprirá o seu pós-operatório imediato. Durante 10 dias, Jair Bolsonaro permanecerá no Hospital Albert Einstein, de onde pretende despachar normalmente, reassumindo a presidência na quinta-feira dia 31 de Janeiro.

Vamos acompanhar os Boletins Médicos que forem liberados, esperando que corra tudo bem. A CIRURGIA terminou agora por volta das 15:45 horas. Às 17 horas será liberado um Boletim.



A IMPORTÂNCIA DO COAF NO COMBATE À CORRUPÇÃO E CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO

Por: Felipe Bogado Leite - Procurador que atua na Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro
Impor autorização judicial significa acabar com essência do Coaf
Em 1998 a lei 9.613 passou a dispor sobre os crimes de lavagem de dinheiro. 

Não por coincidência a mesma lei criou o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), tendo dentre as finalidades a identificação das ocorrências suspeitas de atividades ilícitas.

O artigo 11 da lei em questão estipula que bancos, casas de câmbio, seguradoras e diversas outras instituições devem comunicar ao Coaf a ocorrência de algumas transações potencialmente suspeitas. Já o artigo 15 estipulou que o Coaf deve comunicar às autoridades competentes a existência de fundados indícios da prática de crimes de lavagem de dinheiro ou de qualquer outro ilícito.

domingo, 27 de janeiro de 2019

BRUMADINHO - BOMBEIROS E SERVIDORES DA DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO AJUDAM NA OPERAÇÃO DE RESGATE

AMOR AO PRÓXIMO - SOLIDARIEDADE - CORAGEM - PROFISSIONALISMO

CBMERJ E SEDEC-RJ ENVIAM EQUIPES DE RESGATE PARA BRUMADINHO
27/01/2019 

Mais de 40 militares, com auxílio de aeronave, viaturas e cães, darão apoio aos trabalhos de buscas a vítimas.

Um comboio do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) e da Secretaria de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro (Sedec-RJ) seguiu, neste sábado (26.01), para Minas Gerais. Mais de 40 militares, uma aeronave, nove viaturas e três cães farejadores vão auxiliar as buscas por vítimas do rompimento de uma barragem, em Brumadinho.

Agradeço o empenho da brava equipe de bombeiros. É hora de solidariedade - Wilson Witzel.
Site do Governo do Estado do Rio de Janeiro

NOTA DO BLOG
A iniciativa é muito importante e louvável, pois os BOMBEIROS e Servidores da Defesa Civil do Rio de Janeiro são altamente preparados, com larga experiência em situações de desastres e resgate. A utilização de Helicóptero é apoio fundamental nesse momento, pois há grande dificuldade de acessar áreas cobertas de LAMA. Militares de Israel estão chegando e vão auxiliar no trabalho de RESGATE.

A situação agora pela manhã ficou ainda mais GRAVE, pois existe o risco de uma BARRAGEM (NÚMERO 6) com UM MILHÃO DE LITROS DE ÁGUA ROMPER, o que causaria a INUNDAÇÃO da Cidade de Brumadinho e de outras regiões mais baixas na redondeza. A CIDADE está sendo evacuada enquanto a BARREIRA é MONITORADA e sendo DRENADA.

Nossa SOLIDARIEDADE e ORAÇÃO pelas VÍTIMAS, seus FAMILIARES e AMIGOS. Nossa ENERGIA e PENSAMENTO de CORAGEM para todos, inclusive para os que trabalham no resgate de vítimas e atendimento de toda a população afetada.

Por tudo o que já se sabe, esse será em termos de VIDAS HUMANAS (37 MORTOS CONFIRMADOS) - (287 DESAPARECIDOS) o PIOR desastre de MINERAÇÃO do MUNDO. 

RIO SOLIDÁRIO RECEBE DOAÇÕES
EndereçoTv. Eurícles de Matos, 17 - Laranjeiras, Rio de Janeiro - RJ, 22240-010

sábado, 26 de janeiro de 2019

PAGAMENTO DE SALÁRIO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - VENCER CRISE - RIO DE JANEIRO PRECISA AUMENTAR MUITO A ARRECADAÇÃO

O desafio do novo governo do Estado do Rio de Janeiro é enorme.


Uma simples análise das contas públicas, mostra o quanto a arrecadação precisa aumentar, e isso não pode ser feito com aumento de impostos, e sim pelo aumento da atividade econômica, da chegada de novas empresas, do aumento do turismo e do combate à sonegação.

A SEFAZ divulgou um relatório que mostra a evolução POSITIVA da ARRECADAÇÃO em 2018, comparado com o que se arrecadou em 2017.

Foram R$ 4,078 bilhões a maior, com uma evolução de R$ 41,9 bilhões, em 2017, para 46 bilhões, em 2018, com receitas geradas pelo ICMS, ITD, IPVA, TAXAS GERAIS e COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA. Espera-se que em 2019 a ARRECADAÇÃO continue a se recuperar.

Em outra frente, o novo governo aperta o cerco à SONEGAÇÃO. Estima-se que R$ 500 MILHÕES possam ser recuperados com as ações de FISCALIZAÇÃO em empresas que FRAUDAM incentivos fiscais ou emitem NOTAS FRIAS.





Os recursos que são obtidos com a INDÚSTRIA DO PETRÓLEO cresceram e são hoje motivo de alento. Não se pode, porém, repetir o erro de apostar tudo nos ROYALTIES. Atrasar SALÁRIO DE SERVIDOR / APOSENTADO / PENSIONISTA, é inaceitável e nem de longe se pode permitir que isso volte a ocorrer.

O TURISMO é uma atividade que pode trazer DÓLARES e EUROS, gerar muitos e bons empregos, auxiliar no crescimento de outras atividades. O Rio esbarra nesse tópico, na questão da insegurança.

O Aeroporto Tom Jobim é inseguro. Máfia de taxistas agem ali. A LINHA VERMELHA é uma VERGONHA com arrastões e tiroteios diários. A RODOVIÁRIA NOVO RIO tem seu entorno igualmente inseguro. Nas praias, ruas internas de COPACABANA, no acesso ao CORCOVADO, em trilhas, AQUI na capital ou no interior, o TURISTA sofre. QUEM VEIO NÃO VOLTA, QUEM VINHA NÃO VEM MAIS.

O próximo CARNAVAL vai ser um TESTE. Não pode o governo permitir a REPETIÇÃO da onda de assaltos e arrastões que aconteceu em 2018. 

Fala-se muito em cortar despesas. Correto. Tudo o que é SUPÉRFLUO, MORDOMIA, DESVIO, COMPADRIO deve ser extinto. Mas, não dá para cortar onde já falta, e SAÚDE, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE, INVESTIMENTO, SEGURANÇA, recebem MENOS recursos do que precisam para que se ofereça ao cidadão um PADRÃO DECENTE de SERVIÇOS.

O Rio precisa sair dessa situação CAÓTICA em que se encontra. Por ser VITRINE do país, o que acontecer de bom aqui, acaba por gerar boas consequência no restante do Brasil.

WAGNER MONTES - DEPUTADO MORREU HOJE AOS 64 ANOS


O apresentador e deputado estadual (PRB/RJ) Wagner Montes morreu neste sábado (26/01/2019), aos 64 anos.

Wagner era casado com a também apresentadora Sonia Lima e estava internado há dois dias para tratamento de uma infecção urinária.

Aos familiares e amigos a nossa solidariedade.

WAGNER MONTES - A CARREIRA / BIOGRAFIA

AUXÍLIO MUDANÇA - IMORALIDADE NO BRASIL DOS PODEROSOS QUE NÃO "MUDA"


Do: UOL

O juiz Alexandre Henry Alves, da Vara Federal Cível e Criminal de Ituiutaba, em Minas Gerais, determinou nesta terça-feira (22) que os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira(MDB-CE), se abstenham de pagar ou de autorizar o pagamento de auxílio-mudança a deputados e senadores reeleitos. A decisão de caráter liminar (isto é, provisória) atende a uma ação popular ajuizada pelo advogado e vereador de Gurinhatã (MG) Douglas Henrique Valente (PTB-MG). 

Ele argumenta que "a concessão em duplicidade dessa verba fere os princípios fundamentais da moralidade pública e da economicidade administrativa".

Na decisão, o juiz afirma que não se justifica o pagamento do auxílio-mudança aos candidatos que mantiveram seu cargo por reeleição ou que foram eleitos para um cargo na outra casa legislativa. O argumento é de que, como não houve mudança ou transporte para outra localidade, não há motivo para pagamento do benefício.

JAIR BOLSONARO EMBOLSOU O AUXÍLIO
Três dias antes de renunciar ao mandato de deputado federal para assumir a Presidência da República, Jair Bolsonaro recebeu da Câmara R$ 33,7 mil a título de auxílio-mudança, um salário extra que o Congresso destina todo início e fim de legislatura a parlamentares.


A benesse caiu em 28 de dezembro na conta do então presidente eleito. Somado ao seu salário de deputado daquele mês e acrescido à metade do 13º, Bolsonaro recebeu R$ 84,3 mil brutos no mês passado.

IMORALIDADE E OPORTUNISMO

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é candidato à reeleição ao posto, decidiu antecipar em um mês o pagamento do auxílio.

Normalmente ele é depositado na conta dos parlamentares no final do mandato, que é 31 de janeiro. Sob o argumento de que havia uma folga orçamentária nas contas da Câmara em 2018, Maia decidiu pagar o auxílio a todos no dia 28 de dezembro.

Caso o benefício fosse depositado no final de janeiro, há dúvidas sobre se Bolsonaro poderia recebê-lo, já que ele deixou de ser deputado.

NOTA DO BLOG
O problema vai muito além do atual presidente também ter recebido o AUXÍLIO MUDANÇA, embora seja péssimo que ele tenha um discurso diferente da prática. Prega austeridade e sacrifício para o povo, mas, aceita mordomias e embolsa calado esse tipo de "auxílio".

O GRAVE, é que a GASTANÇA do dinheiro público permanece via estes expedientes de AUXÍLIOS - GRATIFICAÇÕES - COMISSÕES, criadas e mantidas para que dela se LOCUPLETEM as "CASTAS" compostas por uma elite de poderosos. 

Fazem as LEIS, os REGULAMENTOS, as NORMAS que os beneficiam, e não há nada nem ninguém que consiga acabar com essa vergonheira.

Enquanto o povo sangra e sua para receber um salário miserável, eles fresquinhos no AR-CONDICIONADO, fazem "TRANSFUSÕES GENEROSAS DO DINHEIRO PÚBLICO PARA SUAS CONTAS PESSOAIS".

Não vai demorar muito, e um "magistrado" vai DERRUBAR a decisão do JUIZ FEDERAL Alexandre Henry, autorizando o pagamento do IMORAL - AUXÍLIO MUDANÇA. 

sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

PROVA DE VIDA NO INSS - DESMENTINDO BOATARIA SOBRE PRAZO FINAL EM FEVEREIRO

Esclarecimento de boato sobre prazo da Prova de Vida
Beneficiários do INSS devem consultar diretamente seu banco pagador para saber quando devem fazer a prova de vida.

Diferentemente do boato compartilhado em redes sociais desde segunda-feira (21), a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informam que não houve alteração nas regras da chamada prova de vida.

A prova de vida é obrigatória para todos os beneficiários do INSS que recebem por conta corrente, conta poupança ou cartão magnético.

Para fazer a prova de vida, isto é, para comprovar que estão vivos, os segurados do INSS devem comparecer anualmente a uma agência do banco pagador do benefício.

As datas de comparecimento variam de banco para banco: existem bancos que utilizam a data do aniversário do beneficiário, outros que utilizam a data de aniversário do benefício e há também os bancos que convocam o beneficiário um mês antes de vencer o prazo da última prova de vida realizada.

O que fazer?

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o INSS alertam os segurados para que desconsiderem a data de 28 de fevereiro citada no referido boato, uma vez que esse prazo se refere a uma prorrogação ocorrida excepcionalmente no ano passado.


O objetivo desse prazo adicional foi atender aos segurados que não tinham feito a comprovação de vida no prazo original dado pelos bancos em 2017.

Como saber o prazo certo?
Os beneficiários do INSS devem consultar diretamente seu banco pagador para saber quando devem fazer a prova de vida. Vale destacar que esse procedimento tem que ser feito todo ano, junto ao banco, para não correr o risco de ter o pagamento suspenso por não ter feito a comprovação de vida.


NOTA DO BLOG
Erra o INSS ao permitir que cada BANCO decida quando o segurado está obrigado a se recadastrar. Para dar segurança e facilitar a vida de todos, o melhor é fazer esse recadastramento no mês de aniversário.

BARRAGEM DE BRUMADINHO ROMPE - UM PAÍS CHAMADO BRASIL QUE INSISTE EM NÃO APRENDER LIÇÕES


COM APENAS TRÊS ANOS DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM EM MARIANA, A TRAGÉDIA SE REPETE AGORA EM BRUMADINHO. É MINAS GERAIS E O BRASIL SOFRENDO DE NOVO.

EMBORA O VOLUME DE RESÍDUOS VAZADOS SEJA MENOR DO QUE EM MARIANA, AS CARACTERÍSTICAS DA REGIÃO TORNAM A TRAGÉDIA DE AGORA COM POTENCIAL DE DEIXAR MAIS VÍTIMAS ENTRE FERIDOS E MORTOS.

Segundo os BOMBEIROS cerca de 200 pessoas estão desaparecidas. Uma dezena de outras já chegaram aos HOSPITAIS da região. A LAMA, arrastando tudo o que encontra pela frente derrubou CASAS, GALPÕES, POSTES, ÁRVORES, PONTES... estradas estão bloqueadas, falta energia, o socorro é difícil, e a noite vem chegando.


Triste ver que NÃO APRENDEMOS com as ocorrências ruins. Triste ver que a cultura da imprevidência e do desleixo ainda é muito arraigada.

Após MARIANA pouco se fez. Interesses imensos patrocinados pelos poderoso e afortunados continuam impedindo que a VIDA e o MEIO-AMBIENTE sejam colocados acima do lucro e das mesquinharias.

O falso argumento da necessidade de liberar LICENÇAS AMBIENTAIS de forma acelerada vem ganhando força. Não há progresso de fato sem respeito ao MEIO-AMBIENTE.

Se o tal do AUTO-LICENCIAMENTO for regulamentado, mais tragédias virão, pois o desmatamento, a poluição de rios e lagoas vão aumentar, obras potencialmente de risco serão construídas, o desrespeito à natureza e à população das áreas próximas serão crescentes.

O IBAMA precisa ter estrutura de fiscalização reforçada.  A LEGISLAÇÃO precisa ser aperfeiçoada para poder prevenir abusos e punir quem os cometa. 

Nossa solidariedade aos irmãos de Minas Gerais, aos trabalhadores da VALE, à população de BRUMADINHO e adjacências, esperando que esse pesadelo passe logo, e que o o Brasil, com o atual governo, desperte para a necessidade de respeitar a NATUREZA e as PESSOAS

ALERJ DESTINA R$ 200 MILHÕES PARA CONVOCAÇÃO DE POLICIAIS - CONSELHO DO RRF PODE ATRAPALHAR O ACORDO

Imagem do Site da Alerj

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) usará parte do seu orçamento para garantir a convocação de três mil policiais militares e mais 195 policiais civis. Os agentes foram aprovados em um concurso realizado em 2014, mas não foram chamados por conta da crise financeira que o Estado enfrenta.

MAS...

O Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal ainda avalia as limitações para que o Estado do Rio convoque, já em fevereiro, mais de 3 mil policiais militares e 195 policiais civis aprovados em concurso. O Regime determina que convocações feitas durante o período de exceção fiscal ocorram apenas para suprir casos de vacâncias que tenham acontecido a partir de setembro de 2017, data de adesão a recuperação fiscal.

Por certo que, desde setembro de 2017, o número de Policiais Militares e Civis que deixaram as corporações é expressivo, abrindo espaço para através da chamada VACÂNCIA, que CONVOCAÇÕES para ocupar as vagas aconteçam.

Por, passagem para a reserva, invalidez permanente, morte, abandono e até expulsão, a PM perde todos os anos um número alarmante de profissionais. Só aí, já vai ser possível sem que signifique nenhuma infração do REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL, convocar boa parte dos aprovados no concurso de 2014.

DINHEIRO MELHOR EMPREGADO
A ALERJ vai repassar do seu ORÇAMENTO de 2019 e 2020, a soma de R$ 200 Milhões, que vão dar o suporte financeiro para a chamada dos policiais. É dinheiro que deixa de ir para destino nem sempre de interesse da população e nem sempre correto, e passa a ajudar na Segurança Pública de todos.

ENQUANTO ISSO...
O governo do Estado do Rio tem tempo para dialogar com o Conselho do RRF.

quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

TAXA DE LICENCIAMENTO DO DETRAN-RJ É SUSPENSA PELA JUSTIÇA

Liminar suspende cobrança de taxas de licenciamento do Detran-RJ

A juíza Maria Teresa Pontes Gazineu, da 16 ª Vara da Fazenda Pública do Rio, concedeu liminar em uma ação do Ministério Público estadual e determinou ao Estado do Rio a suspensão da cobrança cumulativa das taxas referentes aos serviços de licenciamento anual e a taxa de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo – CRLV.

No valor de R$ 202,55, as duas taxas passaram a ser exigidas pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ), através da Guia de Recolhimento de Taxas (GRT), como condição para o agendamento do licenciamento anual sem vistoria.



A juíza determinou ainda que o governo do estado e o Detran-RJ se abstenham de exigir dos proprietários a autodeclaração de que o veículo está em perfeitas condições de trafegar. A nova norma estabelece que, caso a informação passada pelo dono não seja verdadeira, ele será responsabilizado civil e criminalmente

Segunda a juíza, o cidadão comum, ao menos em regra, não detém conhecimento técnico e especializado que lhe permita aferir a regularidade de tráfego do veículo de sua propriedade.

Na decisão, a magistrada destaca que a Constituição atribui à União a competência privativa para legislar sobre normas de trânsito e transporte. Já o Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal 9.503/97) é a norma responsável por disciplinar os requisitos para a emissão dos Certificados de Registro e de Licenciamento de Veículos.

“Não é difícil concluir que a obrigação imposta pela lei estadual nº 8.269/2018 não guarda qualquer relação com o rol entabulado no Código de Trânsito Brasileiro”, assinala a juíza.

Ainda segundo o texto, a instituição das taxas de serviço subordina-se à presença de alguns requisitos essenciais, dentre os quais destacam-se a natureza pública do serviço custeado, sua especificidade e divisibilidade.

“No caso dos autos, contudo, a impropriedade desta dupla cobrança decorre da própria ausência de fato gerador que a respalde, já que calcado em um único ato administrativo emanado de forma concomitante e de natureza nitidamente indivisível. 

Do mesmo modo, não é possível vislumbrar a correlação destas despesas com os serviços dos quais se originam, já que o Decreto Estadual nº 46.549/2019 extinguiu a inspeção veicular prévia como premissa à realização do licenciamento anual”, escreveu.


Leia aqui a íntegra da decisão
Processo 0012721-15.2019.8.19.0001

REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO - REMUNERAÇÃO JUSTA, PAGAMENTO CERTO E TRANSPARÊNCIA


O grupo SOS Polícia esteve ontem com o secretário de Polícia Militar, Coronel Rogério Figueredo. 

No encontro foram tratados vários temas de interesse dos policiais militares.

Um dos temas tratados diz respeito ao RAS - REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO, que hoje é COMPULSÓRIO.

Segundo divulgado pela imprensa, na reunião o comandante informou que a questão do RAS tem sido debatida com o governador Wilson Witzel.


O desejo do comandante da corporação é o de aumentar o valor pago aos agentes que realizam o serviço, e com isso aumentar o atrativo do REGIME, aumentando o número de POLICIAIS interessados em participar. Isso acontecendo, acabaria com a necessidade da aplicação do regime de forma compulsória.

A visão do Coronel Rogério Figueredo é correta. Pagar de forma mais justa por esse serviço EXTRA é importante. A função policial é de altíssimo risco, estressante e cansativa. Ninguém faz hora EXTRA por esporte, e sim por necessidade de melhorar de forma HONESTA a sua renda.

Outras medidas, porém, precisam ser colocadas em prática, como estabelecer um CALENDÁRIO de PAGAMENTO que seja seguido. Trabalhou, recebeu, em tempo o mais curto possível. Cada policial que trabalhou, precisa saber quantas horas fez, quanto vai receber e quando vai receber.

Acabaria com a situação atual, de que os POLICIAIS SÃO OBRIGADOS a cumprir o RAS, e tem enorme dificuldade na hora de RECEBER. 

DIA DO APOSENTADO - 24 DE JANEIRO - PARABÉNS !


Origem do Dia dos Aposentados

Esta data foi criada em homenagem à instituição da primeira lei brasileira destinada à previdência social, em 24 de janeiro de 1923, pelo então presidente Artur Bernardes: a Lei Eloy Chaves.

O Decreto de Lei nº 6.926/81 determinou o dia 24 de janeiro como o Dia Nacional dos Aposentados no Brasil.

NOTA DO BLOG
Recebam nosso ABRAÇO FRATERNO, e o nosso reconhecimento pela contribuição no passado e no presente, na difícil tarefa de construir u país melhor e uma sociedade mais justa e humana. Nossa homenagem se estende a todos os que são chamados de inativos. 

Ser trabalhador nesse país é uma dificuldade. Ser aposentado (e pensionista), via de regra dificuldade em dobro. O poder de compra vai, ano após ano sendo reduzido, enquanto as necessidades decorrentes do inevitável envelhecimento vão aumentando. 

Muita SAÚDE para usufruir desse direito = APOSENTADORIA, e muita CORAGEM E DISPOSIÇÃO para enfrentar o descaso e as covardias que aparecerem.

MATÉRIAS INTERESSANTES
Aposentados comemoram data com poucas perspectivas

BILHETE ÚNICO INTERMUNICIPAL - LEI AUMENTA LIMITE DE RENDA PARA DIREITO AO BILHETE

 R$ 5.839,00 - VALOR VINCULADO AO TETO DO INSS

Usuários de transporte público com renda mensal de até R$ 5.839,00 terão direito ao Bilhete Único Intermunicipal. Anteriormente fixada em R$ 3.205, a renda máxima permitida para solicitação do benefício de integração tarifária passa a ser vinculada ao teto das aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). É que o determina a Lei nº 8.297/19 sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (22/01).


A norma é de autoria dos deputados Eliomar Coelho (PSol) e Gilberto Palmares (PT) e foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) em dezembro do ano passado. O texto modifica a Lei 5.628/09, que instituiu o Bilhete Único Intermunicipal no Rio.



Atualmente, para ter acesso ao benefício que garante a integração tarifária entre os modais de transportes, o usuário deve declarar sua renda mensal. Nos casos em que o cartão funciona na modalidade vale-transporte, o empregador é quem faz essa declaração. 

O limite de renda foi instituído em dezembro de 2016.



As viagens subsidiadas, o valor total destinado ao benefício, os créditos expirados e repassados à Secretaria de Estado de Transportes (Setrans) deverão constar em demonstração semestral a ser publicada no site da secretaria.

NOTA DO BLOG
Excelente iniciativa dos dois deputados, pois faz justiça ao trabalhador e vai ampliar o percentual de usuários que precisam desse BILHETE para fazer deslocamento diário de ida e volta do trabalho, muitas vezes usando mais de um tipo de modelo de transporte.

Conduta correta do atual governador em sancionar a LEI.

Se fosse PEZÃO, provavelmente seria VETADA.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

SALÁRIOS - REAJUSTE DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO TEM PERCENTUAL DEFINIDO

A Prefeitura do Rio definiu hoje o percentual de reajuste dos servidores - ativos - aposentados e pensionistas - que efetivamente será pago em MARÇO referente a folha salarial de FEVEREIRO.

O salário será reajustado em 8,17% com base no IPCA-E acumulado de 2016 até dezembro de 2018 e o IPCA-15 de Janeiro de 2019. 

Foi a fórmula encontrada para definir o percentual, e não deve representar nenhuma perda para os servidores.


Os benefícios pagos pela PREFEITURA através do PREVI-RIO também serão reajustados.

GOVERNO FEDERAL DIVULGA 35 METAS PARA CUMPRIR NOS 100 PRIMEIROS DIAS


O governo federal apresentou hoje através do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, as 35 metas prioritárias dos seus primeiros 100 dias.


Os destaques que o BLOG considera mais positivos são: 

>>> Extinguir 21 mil funções comissionadas e gratificações.

>>> Incluir o 13º benefício no Bolsa Família, que atende 14 milhões de famílias.


>>> Apresentar um Projeto de Lei (PL) chamado “PL Anticrime”. É um projeto para, segundo o governo, aumentar a eficácia no combate ao crime organizado, ao crime violento e à corrupção. 


>>> Impedir loteamento político dos cargos públicos, adotando critérios objetivos de nomeação, tais como: experiência comprovada, qualificação técnica e idoneidade moral.

O DESTAQUE NEGATIVO

Decreto de Facilitação da Posse de Armas. Garantir ao cidadão brasileiro a integralidade do direito constitucional à legítima defesa da vida e do patrimônio, cumprindo o decidido pelos cidadãos brasileiros no Referendo de 2005. O Decreto 9.685 foi editado em 15/01/19.


As metas foram selecionadas por cada um dos ministérios e são as que o governo vai se empenhar para ter a condição de apresentar após 100 dias de governo.


HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO - DIRETORA FINALMENTE DEMITIDA - LOTEAMENTO NA SAÚDE

Finalmente quem nunca deveria ter sido diretora de Hospital, foi DEMITIDA.


Luana Camargo, foi afastada do cargo, em decisão tomada pelo Ministério da Saúde após visita do Ministro Luiz Henrique Mandetta 
e da entrega de um manifesto apresentado por servidores de carreira da Unidade, Médicos Residentes e Entidades de Classe.

Uma breve análise do Histórico Profissional da Farmacêutica Luana, deixa claro que ela não reunia condições de DIRIGIR um Hospital como o Geral de Bonsucesso, unidade importante, complexa, e com várias carências.

A imprensa apresentou várias matérias e denúncias de que Luana só chegou lá por conta de ter sido indicada por um DEPUTADO da BASE de apoio ao ex-presidente Michel Temer, e que ela no quase um ano em que dirigiu a UNIDADE, colocou através de "Quem Indica" dezenas de pessoas sem qualificação para os cargos que ganharam de presente.

A GOTA D'ÁGUA para a DEMISSÃO foi uma FESTA realizada na UNIDADE, sob a desculpa de que comemoravam o ANIVERSÁRIO do HGB, enquanto os pacientes sofriam com falta de medicamentos, leitos e AR CONDICIONADO.

Servidores do Hospital relatam até ameaças por parte dos comissionados admitidos por Luana Camargo.

Lotear o SERVIÇO PÚBLICO com incompetentes e apadrinhados é um crime, que se tormna mais grave quando ocorre dentro de uma Unidade de Saúde.

terça-feira, 22 de janeiro de 2019

ASSESSOR LEGISLATIVO - FUNÇÃO NOBRE DESVIRTUADA POR POLÍTICOS INESCRUPULOSOS

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO É UMA VERGONHA


A OPERAÇÃO "FURNA DA ONÇA" escancarou ainda mais aquilo que a população do Rio de Janeiro já sabia: A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO DE JANEIRO É UMA VERGONHA.

A mais cara ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA do Brasil, onde MORDOMIAS, privilégios, GASTANÇA e ABUSOS de toda ordem, terminam com a CORRUPÇÃO .

Não é por acaso que muitos DEPUTADOS e EX-DEPUTADOS ESTADUAIS estão PRESOS, e outra DEZENA deles são INVESTIGADOS. Tem de TUDO, de IMPROBIDADE até FORMAÇÃO DE QUADRILHA, FRAUDE EM LICITAÇÃO, DESVIO DE VERBAS, PECULATO, e muito, muito desperdício do dinheiro público, com gastos AFRONTOSOS com os GABINETES dos DEPUTADOS, onde ASSESSORES - Principalmente aqueles que são contratados, admitidos sem concurso, por indicação pessoal dos deputados - recebem AUXÍLIOS IMORAIS, SALÁRIOS ALTÍSSIMOS, e pouco, quase nada de SERVIÇO  prestado à população.

Já passou da hora, faz tempo, de se rever a quantidade, a forma de contratação, os salários, os benefícios desses COMISSIONADOS, que na VERDADE são CABOS ELEITORAIS, que atuam para PERPETUAR os ELEITOS no poder, através de CLIENTELISMO DESAVERGONHADO.



Pior é saber que, parte substancial dos salários desses assessores, voltam para as mãos dos DEPUTADOS, através do expediente espúrio conhecido como PICADINHO. 

Os valores movimentados por ASSESSORES em suas CONTAS PARTICULARES são absurdamente ALTOS, "ATÍPICOS" como é a forma que o COAF qualifica essa movimentação. Com salário de R$ 4 mil, um assessor movimentou R$ 400 mil.

A assessora do atual presidente da ALERJ - André Ceciliano - movimento algo em torno de R$ 27 MILHÕES.

Existem ASSESSORES que recebem depósitos de diversos outros assessores, concentrando assim valores altíssimos, que entram ou saem de suas contas sempre em pequenos depósitos, para assim tentar fugir dos mecanismos de controle do COAF.

No momento, chama a tenção o caso do ex-assessor do recém eleito Senador Flávio Bolsonaro. 

QUEIROZ movimentou R$ 7 milhões em sua conta durante os últimos três anos. Ele e a família se perpetuaram e revezaram na assessoria de Flavio Bolsonaro e até do atual presidente Jair Bolsonaro. Salários ALTOS, pagos sem que grande parte do tempo de serviço tenham sido de verdade cumpridos. No mínimo, os atuais presidente e senador - BOLSONAROS - foram negligentes na fiscalização de suas assessorias.

Para tudo que foi dito até agora, PAI e FILHO apresentaram respostas INCONSISTENTES, beirando afronta a inteligência da opinião pública. Quem votou e confiou neles espera uma resposta à altura. Os brasileiros como um todo, tem direito de ver tudo isso esclarecido.

Faz-se necessária uma REFORMA da estrutura dos poderes no Brasil. É preciso RESSUSCITAR o CONCURSO PÚBLICO, aumentar a TRANSPARÊNCIA, acabar com a CULTURA dos PRIVILÉGIOS, do "QUEM INDICA", do usar o PÚBLICO em benefício do PRIVADO, de LEGISLAR em causa própria e do usar sua FORÇA para perpetuar DESIGUALDADES e postergar ações que visem construir um país mais justo.

Enquanto essa REFORMA não for feita, o BRASIL vai continuar sendo um país de população empobrecida e sofrida, GOVERNADA por uma ELITE SEM VERGONHA, que se LOCUPLETA e ENRIQUECE as custas do suor e sangue dela.

E ainda se sentem com moral para tirar DIREITOS dos brasileiros que trabalham de verdade

OPERAÇÃO FURNA DA ONÇA

Operação Furna da Onça

A Operação Furna da Onça foi uma operação policial brasileira deflagrada pela Polícia Federal no dia 8 de novembro de 2018. Foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), inicialmente, 19 mandados de prisão temporária, 3 de prisão preventiva e 47 de busca e apreensão. A ação, que foi um desdobramento da Operação Lava Jatono estado do Rio de Janeiro, contou com a participação de 200 policiais federais, 35 membros do Ministério Público Federal e 10 auditores da Receita Federal.[1]


O objetivo da operação, baseada na delação premiada de Carlos Miranda (apelidado de Avestruz), nas provas obtidas por meio das colaborações dos doleiros Cláudio Barbosa(também conhecido como Tony) e Vinícius Claret (o Juca Bala) e nas investigações feitas no âmbito da Operação Cadeia Velha, é investigar a participação de deputados estaduaisdo Rio de Janeiro em um esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e loteamento de cargos públicos e mão de obra terceirizada em órgãos do Governo do Estado do Rio de Janeiro.[2] De acordo com Miranda, um grupo de parlamentares recebia mensalmente uma quantia do grupo político de Sérgio Cabral em troca de apoio parlamentar, quantia que variava de R$ 20 mil a R$ 100 mil.[3]



O nome "Furna da Onça" faz referência a uma sala localizada ao lado do plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) utilizada por parlamentares para reuniões curtas entre as seções que ocorrem no plenário, para conversas e reuniões particulares e para recepção de convidados. Segundo o historiador Gilberto Catão, a sala ficou conhecida como "Furna da Onça" devido ao fato de deputados optarem por irem ao local a fim de discutir assuntos de forma acalorada.[4]
No dia 14 de dezembro de 2018, o Ministério Público Federal (MPF) protocolou no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) uma denúncia contra 29 pessoas suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa a partir das investigações da Operação Furna da Onça. Entre os denunciados, estão: os 10 deputados estaduais alvos da operação; o ex-governador fluminense Sérgio Cabral; ex-secretários estaduais; atuais e ex-assessores de gabinetes da Alerj; e gestores da cúpula do Detran-RJ.[5][6][7]

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