WITZEL E SECRETÁRIOS TRAÇAM METAS PARA O ANO DE 2019 - REUNIÃO DESTACA SALÁRIOS - INCENTIVOS FISCAIS - CORTE DE GASTOS - COMBATE À SONEGAÇÃO

GOVERNADOR REÚNE SECRETÁRIOS NO PALÁCIO GUANABARA.

O governador Wilson Witzel realizou neste sábado (12/1) a segunda reunião de seu secretariado. Os titulares de todas as pastas da administração estadual apresentaram as iniciativas e os projetos em andamento e assistiram à apresentação do secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, que fez um diagnóstico completo da situação das finanças fluminenses.

Diante do déficit de R$ 8 bilhões do estado em 2019, o governador orientou os secretários a revisarem contratos e reduzir gastos, evitando prejudicar os serviços prestados à população.

- Os secretários ouviram os principais pontos de estrangulamento do Orçamento e, especialmente, que será realizado um contingenciamento. Cada secretário sai daqui hoje com a tarefa de reduzir custos e melhorar o desempenho e funcionamento de cada Secretaria. Orientamos todos a fazer as negociações de contratos e assim poderemos, sem prejudicar os serviços públicos, vencer esse déficit que estamos herdando, além dos restos a pagar que somam mais de R$ 17 bilhões – disse o governador em entrevista à imprensa após a reunião.

Witzel destacou que diversas medidas serão tomadas, em todas as áreas do governo, para que os problemas financeiros sejam amenizados ainda este ano. 

- A situação financeira do estado, como era do conhecimento de todos, está extremamente caótica, e serão necessárias medidas de melhora da arrecadação e do desempenho da economia. A economia do estado vem respondendo de forma positiva e temos a grande perspectiva de superar essas dificuldades até o fim do ano. Mas, para isso, vamos ter que manter as restrições da recuperação fiscal – disse Witzel.

O pagamento dos salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas continuará sendo realizado regularmente, de acordo com o calendário do estado.

- O salário do servidor nós teremos condições de pagar plenamente com a arrecadação do Tesouro e com Royalties de Petróleo. Temos condições de melhorar o desempenho da arrecadação combatendo a sonegação fiscal, fazendo operações de securitização, com as outorgas que virão em relação às estradas que iremos licitar, a concessão de ônibus, com as melhorias de desempenho da arrecadação, que vai permitir honrar os contratos e investimentos.

O secretário de Estado de Fazenda adiantou diversas medidas que serão tomadas para aumentar a arrecadação e elevar a receita tributária do estado, reduzindo o déficit previsto para 2019.

- Temos uma série de medidas já previstas, de análise das informações digitais dos contribuintes, documentos fiscais, escrituração digital desses contribuintes e detecções de divergências. São medidas de curto prazo que darão resultado a partir dos próximos meses. Em paralelo, vamos trabalhar com a revogação dos incentivos fiscais em empresas que têm os benefícios, que gozam do direito do benefício fiscal, mas não dão a devida contrapartida para o Estado e estes incentivos serão devidamente revogados – esclareceu Rodrigues de Carvalho.

RESUMO

Salários garantidos - dentro do atual calendário mantido por enquanto.

Corte de Gastos e Renegociação de Contratos

Combate à SONEGAÇÃO

REVOGAÇÃO de INCENTIVOS FISCAIS que NÃO dão contrapartida para o Estado.