DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 01/01/2019 | Seção: 1 - Especial | Página: 15
Órgão: Atos do Poder Executivo
DECRETO Nº 9.661, DE 1º DE JANEIRO DE 2019
Regulamenta a Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.152, de 29 de julho de 2015,
D E C R E T A:
Art. 1º - A partir de 1º de janeiro de 2019, o salário mínimo será de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais).
Parágrafo único. Em decorrência do disposto no caput, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 33,27 (trinta e três reais e vinte e sete centavos) e o valor horário, a R$ 4,54 (quatro reais e cinquenta e quatro centavos).
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019.
Brasília, 1º de janeiro de 2019; 198º da Independência e 131º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
PAULO GUEDES
NOTA DO BLOG
Começou mal, pois tira em relação ao que foi aprovado pelo Congresso Nacional na LEI ORÇAMENTÁRIA de 2019, R$ 8,00 (OITO REAIS) por mês do trabalhador e dos segurados do INSS que recebem um salário mínimo como benefício.
Para quem conhece a realidade do povo brasileiro, não é difícil de saber o quanto esse dinheiro faz falta. No final de 12 meses, mais o décimo terceiro salário, são R$ 104,00 que deixarão de entrar no já insipiente orçamento de milhões de famílias.
O famigerado governo que se foi, do senhor Temer, nos últimos dois anos, reajustou o salário abaixo da inflação, deixando de cumprir a Lei de valorização do Mínimo, e fixando seu valor abaixo do que deveria, pois usou a mesma "expectativa de inflação mais baixa".
O governo que entra, no seu segundo Decreto, opta por tirar R$ 8,00, repetindo a alegação de que a "expectativa de inflação" está menor, e com o argumento de que com o atual valor fixado = R$ 998,00 =, mantem a valorização do mínimo. Pura BALELA e enganação.
O índice que corrige o mínimo é o INPC, que fica abaixo do índice oficial da inflação que é o IPCA.
Bom dia Servo!! Ainda vem muito chumno grosso pela frente, governo do rio cortou verbas escencias, agora o Bolsanaro tira 8,00 reais de 90% da maioria do povo...acredito que deve ter sido pra bancar a segurança e o salario OOOOO
ResponderExcluirUma dúvida, a fórmula utilizada é a mesma desde 2012, a qual encerrou agora no inicio de 2019, o novo governo ainda não estipulou as regras de reajuste do salário mínimo. A projeção feita de R$1006,00, foi feita em agosto, em uma projeção, que se alterou nesses últimos meses.
ExcluirBom dia Servo e a todos, gostaria de "parabenizar"aos que se orgulharam ontem durante a posse desse projeto de Temer.Quando se fala que vem muito chumbo grosso por aí,nos chamam de negativos,que temos que esperar,que é cedo para fazer críticas, não é cedo não minha gente,pois antes de assumir o próprio já havia dito que no Brasil quem mais sofre são os empresários,e aí.No Brasil 93% da população ganham salário mínimo,para aqueles que são hipertensos com 8,00 daria para comprar 2 caixas de remédio . Dá muita tristeza saber que daqui pra frente vai ser muito pior, não para os ricos,mas para os menos favorecidos.Que Deus tenha misericórdia de nós.
ResponderExcluirBom dia e bom ano a todos. Disse tudo, Eunice. Infelizmente, esse foi só um aperitivo, o prato principal ainda será servido. Espero que a população faça algo inédito, acorde e interrompa a caminhada antes de ser jogada de vez no precipício.
ExcluirBom dia,M Rocha pois é o vampiro saiu mas deixou o morcego,os dois são chupa sangue.
ExcluirGostaria de fazer uma correção não é 93% da população e sim dos trabalhadores brasileiros.
ResponderExcluirO pior é saber que esses que ficaram com menos 8 reais no salário, foram os mesmos que o elegeram.
ResponderExcluirMEU DEUS...vcs tem q estudar mais , se informar mais, nao e possivel que a culpa e do atual Presidente que tem 1 dia de mandato. Isso e reflexo do GOVERNO ANTERIOR, no qual muitos desinformados ainda queriam que perpetuasse. Ano que vem, vcs podem vir falar do ATUAL GOVERNO, por enquanto , aceita que dói menos, pois tudo e reflexo da roubalheira do PT. ACORDEM, POR FAVOR!
ExcluirBom dia a todos. Enquanto não foram retirados as mordomias do Legislativo e Judiciário o defict público continuará e o País não vão crescer.Não é o salário mínimo
ResponderExcluirBom dia para todos. O VAMPIRO foi embora, já vai tarde. Tomara que pegue uma cadeia, é o que ele merece....
ResponderExcluirA primeira canetada do novo Presidente, foi para assinar o Decreto fixando o valor do salário mínimo, com um valor MÍNIMO MESMO...
Complicado....Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come....
Bom dia. O presidente nao assinou nada, tomou posse hontem como pode já ter dado tempo de mudar o valor do salário mínimo.
ResponderExcluirJá assinou e sacramentou.
ExcluirJá foi, inclusive, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União. A propósito, honra seja feita, o Bolsonaro e seu fiel escudeiro, Paulo Guedes, fizeram questão de deixar claro que seguiriam com a política do governo Temer de retirada de direitos e de interrupção da valorização do salário mínimo, que não teria um centavo de reajuste além da reposição de uma inflação que, convenhamos, não é a que vemos quando entramos em qualquer supermercado da vida. Quem optou por não acreditar no próprio candidato ou acha que o salário mínimo já tem um valor altíssimo e não precisa de valorização, aí está, como disse a Eunice, assinado e sacramentado.
ExcluirSim M. Rocha. Quem vai ao supermercado sabe como é difícil comprar alimentos básicos, com tão pouco dinheiro.
ExcluirO salário mínimo para sustentar uma família com quatro pessoas, "DEVERIA" ser pelo menos, em torno de uns 3.500,00 reais.
Enquanto as mordomias continuam para políticos, magistrados, etc....etc...etc...
ganhando seus altíssimos salarios, o trabalhador que rala mesmo, têm que se virar para sobreviver com MÍSEROS 998,00 reais.
É pra isso que serve o período de transição. Por três meses a equipe toma conhecimento da situação do país e influência de forma direta (pra não dizer que determina) grande parte das últimas decisões do governo que sai. Por isso, assim que termina a cerimônia de posse, ele ja pode assinar. Temer não assinou o salário de 1006 por pedido dele que já planejava a mudança de valor. A questão do salário aliás nem foi a unica assinada ontem
ExcluirA própria Fundação Getúlio Vargas, responsável pelos números oficiais do governo, calcula que para cumprir a Constituição e prover o sustento do trabalhador e da sua família e ter o mesmo poder de compra de quando foi instituído no Brasil, na década de 30 do século passado, o salário mínimo hoje deveria ter um valor próximo a esse, R$ 3.500,00.
ExcluirSra. ROSE
ExcluirA MATÉRIA TRAZ a reprodução FIEL do DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.
A afinidade com a leitura, é muito importante pra todos.As matérias são todas muito explicativas.Nao estou recriminando ninguém, só que eu acho que se todos lessem mais um pouco evitaria certas perguntas.A leitura é muito importante.
ResponderExcluirSe todos lessem mais um pouco, entenderiam melhor suas colocações sobre o que já está aí na frente de quem se recusa a enxergar. Parabéns pela paciência
ExcluirBom dia Servo! Temos que dar tempo ao tempo pro Presidente tomar consciência do fracasso que Temer deixou o País. Tenho esperança de tempos melhores, vamos ficar no aguardo. Não esti entendendo o por que de uns ganharem um reajuste e outros não. Se puder me explicar fico grata. Digo aí no Estado do RJ. Como sabe sou professora aposentada e nós temos paridade. Um feliz Ano Novo para todos!!!
ResponderExcluirbom dia, Angela. Os aposentados com direito à paridade, somente têm os seus proventos reajustados quando o pessoal da ativa recebe aumento.
ExcluirComplementando, quem não tem direito à paridade recebe apenas a reposição da inflação, independentemente dos reajustes negociados com cada categoria. A última parcela do reajuste da área de Segurança, por exemplo, só será estendida aos aposentados e pensionistas com direito à paridade, os demais receberão o valor da reposição da inflação.
ExcluirObrigada pela informação! Boa tarde!
ExcluirMeu Deus, como pode o Brasileiro ser assim, PT tentou arruinar o Brasil, todos caladinhos, o Bolsonaro acabou de entrar e já está sendo julgado, eu não entendo Isso, eu não defendo politicos, eles não fazem nada além da obrigação deles de tentar melhorar pro povo, mais vamos aguardar pessoal, pelo menos nos primeiros meses, pra colocar as opiniões!!!Eu torço que alguma coisa de certo, do jeito que estava não tinha como continuar...
ResponderExcluirBom dia Chris, não precisamos esperar alguns meses,no primeiro dia ele ja mostrou para o que veio.Esse é só o começo de muitas turbulências.
ExcluirBom dia, Chris. A crítica é fundamental para a democracia, até mesmo para que se possam corrigir os eventuais erros, pois é através dela que os problemas são diagnosticados. Esperar a casa cair e ter que administrar um grande estrago depois me parece o pior dos caminhos.
ExcluirBOA TARDE
ExcluirA CADA DIA SUA AGONIA
A CADA ATO UMA AVALIAÇÃO.
A crítica que faço é a decisão de cortar o valor do salário mínimo.
Ele já fez, e como considero um erro, foi por mim criticado.
Não torço contra, pelo contrário, "torço" que faça coisas boas e não faça coisa ruins como algumas medidas que já avisou que vai tomar.
De forma respeitosa e criteriosa, o presidente vai merecer de nós aqui críticas ou elogios, como fizemos com todos os demais governantes.
Um abraço
ExcluirChris P.A. SEGURANÇA Amaral, as pessoas tem q estudar mais. Elas sao realmente COPIA E COLA.BOA SORTE P NOS! Vamos dar tempo ao tempo, para depois virmos julgar. So acho engracado que o PT ficou 13 anos no poder e ngn falava nada, aceitava e ainda o reelegia. LAMENTAVEL.
Concordo com vc Cris ,quem tirou os 8 reais foi o temer ,Bolsonaro só assinou ,quem protocolou tudo ?já estava tudo certo pros 998.
ExcluirBrincadeira, não entendo os brasileiros que desejam mal ao Presidente que acabou de iniciar. Não tem nem comentário... O PT acabou com o país e todo mundo tomou quietinho.
ResponderExcluirCara Desesperada, ninguém está desejando o mal de Presidente algum, o que os leitores do blog estão fazendo é debater e criticar uma medida implementada pelo governo. Embora tenha acabado de iniciar o governo, o cartão de visitas apresentado não é nada louvável. Além disso, como eu sempre gosto de lembrar, a negação da realidade não eximirá ninguém da consequências das medidas adotadas.
ExcluirGoverno/Político não é time de futebol. Se mesmo com cobrança, fiscalização e oposição, desde o 1 dia, os governos anteriores fizeram o que fizeram , não vai ser por nossa "torcida" que esse vai ou não caminhar. Falta muito ao povo prestar atenção no que é dito em campanha mas principalmente as vésperas de uma posse. Os rumos já foram todos traçados e agora apenas começam a se concretizar. Estamos vendo a árvore levar machadada mas querem que espere ela cair pra ter certeza antes de acusar. São nossos funcionários, recebem dinheiro do nosso bolso, tem que ser cobrados a cada minuto
ExcluirSábias palavras. Só gostaria de complementar que até no futebol a torcida tem uma eficácia bastante questionável, afinal eu torço muito e, macacos me mordam, o meu Vascão não é campeão todos os anos...
ExcluirÉ verdade M Rocha,o nosso vascao,tem nos feito sofrer, com aquela agonia de desce, não desce.Mas faz parte.
ExcluirSofro com o mesmo problema , vivemos na 2° divisão independente da nossa torcida hahah Pelo visto podem relaxar quando ao que nós três torcemos. Não temos bom histórico
ExcluirUm pouco do que está para ser servido... https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/01/guedes-tem-pronta-mp-que-reve-regras-da-previdencia-e-economiza-r-50-bi.shtml?fbclid=IwAR03uYUZxNgDd46RgNL7OUbQo0yQtaKXdgw9wBIGLCCaMtS9TnIT_6uqHEM
ResponderExcluirBOA TARDE
ResponderExcluirUM ALERTA
Vamos ter um longo caminho de acompanhamento das decisões do atual governo.
Espero que todos, os que apoiam, os que não apoiam, os que acham que acertou ou errou, consigam SEMPRE, expressar suas opiniões de forma equilibrada e respeitosa.
A crítica é LIVRE, o ELOGIA IDEM, as discordâncias são saudáveis, desde que a opinião do outro seja respeitada.
Grato a todos.
Mas tem pessoas que não entendem,partem logo para a grosseria,para as ofensas.Ainda bem que estamos cientes.Obrigada mais uma vez Servo.
ExcluirEu não voto em ninguém pra nada, só assisto de camarote. Adorei a MISERIA do salário mínimo agora é só aguentar o que vem mais pela frente.
ResponderExcluirPara quem acha que àqueles que estão criticando o rídiculo aumento do salario minimo, estáo desejando o fracasso do governo bolsonaro, que estamos torcendo para que ele tome decisões erradas, que venham a prejudicar os brasileiros, na sua maioria pobre e assalariados, se enganam. Não estamos falando de algo que não aconteceu!!! Já aconteceu!! Ninguém está aqui prevendo o futuro, o futuro é hoje. E o nosso presidente tirou 8 reais do nosso sálario. De nós, povão, que o colocou aonde ele está. Tirou 8 reais de nós. A pedido dele Temer não autorizou o aumento real,e deixou para ele, que fez isso com seus milhares de eleitores, mas ele não impediu o próprio Temer de sancionar o aumento dos ministros do STF, que tiveram um aumento de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Tirou 8 reais de quem precisa e deu mais de 6 mil de aumento pra quem já tem um salário autíssimo , além de todas as regalias. Quero poder falar bem no futuro, mas hoje, no primeiro dia de governo, realmente não dá......Esperar pra ver o que nos aguarda........
ResponderExcluirMEU DEUS...VÁ SE INFORMAR ANTES DE FALAR BESTEIRA.
ExcluirCris, a matéria do blog traz a reprodução do que está publicado no Diário Oficial da União, com o novo valor do salário mínimo. Não se trata de especulação, tanto menos "besteira" da leitora do blog.
ExcluirBoa tarde. Tem gente achando que 8 reais não vale nada, mas para quem ganha esse mísero salário faz muita falta.
Excluir"Pegar peixe pequeno é fácil, quero ver é pegar os TUBARÕES."
Tirar $8,00 do salário que não faz jus ao nome (mínimo), aprovar as reformas trabalhista, previdenciária, entre outras, quase que por "Decreto Lei" é fácil, mas cobrar a dívida de bancos e grandes empresas com o INSS que supera os $400 bilhões de reais não pode.
ExcluirÉ aquela máxima: "para os amigos tudo, já para os outros o rigor da Lei". Que o diga Moro. "O imparcial de Curitiba".
Sem MENTIRAS, tá?
ResponderExcluirMeu Deus!
ResponderExcluirJesus!
ResponderExcluirDa mesma forma que criticamos, é preciso elogiar as palavras do Governador Wilson Witzel no seu discurso de posse, que se comprometeu a valorizar os servidores, aposentados e pensionistas. O tom dos discursos pelo país foi de beligerância contra os servidores e neste contexto em particular, as palavras do novo Governador são muito bem vindas.
ResponderExcluirO silêncio dos condenados. O “nazista” “xenófobo” recebeu e abraçou pela primeira vez numa cerimônia de posse, o Chefe de Estado de Israel (líder Judeu) sem desprezar a importância da presença de um líder do mundo árabe, o primeiro-ministro do Marrocos, Saadeddine Othmani, além de outros 8 chefes de Estado, incluindo o presidente da Bolivia - que teve um gesto de grandeza e de aproximação comparecendo à posse, além de dezenas de outras altas autoridades internacionais. O ”racista” teve um negro interpretando, em libras, o Hino Nacional brasileiro, num momento de absoluta comoção. O “machista” quebrou o protocolo com um impactante e surpreendente discurso da sua mulher (que antes de ser uma “figura decorativa” é uma verdadeira ativista social) também feito em libras, em defesa das minorias. O “déspota autocrata” disse de “casou com o Parlamento” ao qual convocou para auxiliar a governar o Brasil. O “tirânico” convidou a Nação para orientar os passos e as políticas de governo. O “totalitário” acenou ao mundo com uma nova política diplomática. O “predador radical” fez defesa clara e enfática do meio ambiente no discurso de posse, tendo mantido o Ministério respectivo, demonstrando sensibilidade e responsabilidade com o tema. O “ambíguo” foi coerente com as promessas de campanha, renovando o compromisso de combate implacável da corrupção, e do crime organizado, com a manutenção do teto de gastos, com as reformas estruturais para diminuição radical do tamanho e da letargia do Estado perdulário e benemérito, com a desideologização da educação - a qual quer conduzir conjuntamente com Estados e Municípios. O “inexperiente impulsivo” fechou 7 ministérios e montou uma equipe altamente qualificada, sem fazer concessões éticas e sem ferir as instituições. O “opressivo” foi ovacionado pela multidão e saudado efusivamente pelo país afora. O “arbitrário” deixou a esquerda sem discurso, “femistas” do “ele não” mudas e os críticos preconceitos e destinatários das benesses do Estado esbanjador e pródigo sentadinhos no chão. Grande parte da imprensa, nacional e estrangeira, que segue atordoada e atropelada pelo impacto dos fatos que se sucedem desde as eleições, começa a perceber que os brasileiros querem mudanças de forma firme e irredutível. E que não haverá recuos nesse processo que não é uma onda. Que Bolsonaro e sua equipe representam essa vontade claramente! E que ninguém desse time de milhões de pessoas, está de brincadeira ou vai arrefecer no caminho. Não duvidem: o Governo tem base social sólida, compromissada, atenta e participativa. A mudança começou na prática e vai seguir de forma consistente! Que a canalhada saia da frente! Nossa bandeira que é verde e amarela, azul e branca, jamais será vermelha! Se ainda não é um “mito”, Bolsonaro vai ser!
ResponderExcluirSempre invocando a proteção de Deus!
Luiz Carlos Nemetz
👏👏👏👏👏👏
ExcluirTenho fé em Deus que o Presidente fará muito pela população mesmo contra muitos que o desmerece. Dor de cotovelo e muito ruim!
ResponderExcluirSó se terá um ideia do Governo estadual e federal, em um ano a dois anos, não dá para dar um diagnóstico em dois dias ou dois meses. O Temer foi esperto, não deu o indulto, ferrou o italiano terrorista, deu aumento para o supremo para ver se limpa sua cara e jogou o salário para o Bolsonaro.
ResponderExcluirNa foto a
ResponderExcluir“O reajuste foi feito de acordo com a Lei n° 13152/2015, assinada pela Dilma.
A regra do salário mínimo foi criada pelo PT.
A conta, segundo a regra de vocês, dá $ 998,00”.