SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RECENSEAMENTO OBRIGATÓRIO E PROVA DE VIDA - COMEÇA DIA 12 DE NOVEMBRO

CONFIRA AQUI TODAS AS INFORMAÇÕES - TIRE SUAS DÚVIDAS

O Governo do Estado do Rio promoverá, a partir de novembro, o recenseamento obrigatório de todos os 455.570 servidores ativos, inativos e pensionistas, incluindo cargos comissionados, contratos temporários, funcionários de empresas, de autarquias e órgãos da Administração Indireta. 

O anúncio foi feito nesta terça-feira (30/10), durante uma coletiva na Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ). Estavam presentes o secretário de Fazenda e Planejamento, Luiz Cláudio Gomes; o diretor-presidente do Rioprevidência, Reges Moisés; o subsecretário de Fazenda e Planejamento, Fábio Amaral; e o subsecretário de Gestão de Pessoas, Edson Teramatsu.

O projeto será coordenado pela Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento (Sefaz-RJ) e pelo Rioprevidência. A atualização cadastral deverá ser feita sempre no mês de aniversário do servidor ativo, inativo e pensionista, e começará no próximo mês para os nascidos em novembro. O recenseamento é uma medida do Plano de Recuperação Fiscal do Estado do Rio e tem como objetivo promover a melhoria da base de dados da folha de pagamento do funcionalismo.

Segundo o secretário de Fazenda, Luiz Cláudio Gomes, o objetivo é atualizar o cadastro dos servidores ativos, inativos e pensionistas. O recenseamento pretende identificar erros na folha de pagamento e corrigi-los. É algo que já acontece em vários sistemas previdenciários. Inicialmente, o recenseamento seria feito apenas para os aposentados e pensionistas, mas depois foi estendido para os ativos, sem qualquer custo para o Estado. 

Além disso, também haverá a prova de vida no momento do recenseamento”, afirmou.

De acordo com o diretor-presidente do Rioprevidência, Reges Moisés, “hoje, como o Bradesco é o banco que tem a folha do estado, todos os servidores e pensionistas têm uma conta salário. Mesmo quem tem portabilidade deve ir ao Bradesco”.

A atualização cadastral será realizada nos dias úteis de 11 a 25 de cada mês. Somente poderão fazer o recenseamento no próximo mês todos os nascidos em novembro. Quem nasceu em dezembro deverá aguardar o referido mês para procurar a agência do Bradesco e assim por diante. Os nascidos de janeiro a outubro vão fazer o recenseamento somente em 2019, dentro dos seus respectivos meses de nascimento. A atualização cadastral obrigatória será destinada aos servidores do Poder Executivo e abrangerá os órgãos que fazem parte da folha de pagamento administrada pela Secretaria de Fazenda, por meio do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH-RJ).

Recenseamento nas agências Bradesco de todo país

A prestação do serviço será realizada pelo Banco Bradesco, em consonância com o Governo do Estado e de acordo com o edital de licitação, bem como, conforme previsto no Decreto 46.481/18 e na Resolução Conjunta Nº 55, da Secretaria de Estado de Fazenda e do Rioprevidência. A atualização cadastral poderá ser feita em qualquer agência do Banco Bradesco no país. Todos os postos de atendimento do Bradesco localizados em órgãos públicos do Governo do Estado, além de todas as agências da Capital e Grande Rio oferecerão atendimento em horário estendido, das 9h às 17h, nos dias úteis de 11 a 25 de cada mês. Demais cidades também terão atendimento estendido em algumas unidades. Ao todo, 330 agências terão horário especial. Mais de 3 mil funcionários do Bradesco participaram de treinamento especial.

Publicação em Diário Oficial

Uma listagem com os nomes dos servidores que não participaram do recenseamento obrigatório será publicada no Diário Oficial do Estado até o 10º dia útil do mês subsequente ao término da apresentação à agência bancária. Após a data da publicação, os ativos, inativos e pensionistas terão que efetuar, imediatamente, a atualização cadastral em qualquer agência Bradesco no país. Quem não se apresentar com a documentação completa terá o pagamento suspenso até que o recenseamento seja feito. A suspensão do pagamento ocorrerá no mês subsequente à publicação da listagem no Diário Oficial. Exemplo: nascidos em novembro que não comparecerem entre os dias 12 e 23 de novembro terão os nomes divulgados no Diário Oficial no mês de dezembro de 2018. Caso não compareçam, o pagamento competência janeiro de 2019 será suspenso até que o recenseamento seja efetuado.

Resolução conjunta traz os procedimentos caso a caso

A Resolução Conjunta Nº 55, da Secretaria de Estado de Fazenda e do Rioprevidência, apresenta a lista de todos os documentos exigidos para os servidores ativos, inativos e pensionistas e, também, para os estrangeiros e representantes legais. A resolução também trata em detalhes os procedimentos que deverão ser adotados pelos agentes públicos, beneficiários de pensão especial, pensionistas previdenciários e aposentados que não se encontrarem em território nacional. Também são tratados os casos de agentes e pensionistas impossibilitados de locomoção ou de comparecimento ao recenseamento, além dos que estiverem de licença ou qualquer outro tipo de afastamento.

Documentação necessária:

No recenseamento obrigatório, os servidores ativos, inativos e pensionistas deverão apresentar os seguintes documentos listados – original ou cópia autenticada – em qualquer agência do Bradesco no país:

Servidores ativos (original ou cópia autenticada):

- Registro Geral / RG (ou documento de identificação oficial com foto, inclusive digital, contendo a informação);

- Cadastro de Pessoa Física (CPF), ou documento de identificação oficial com foto contendo a informação;

- Comprovante de residência em nome próprio recente nos três últimos meses (Ex.: contas de luz, água, telefone, etc) ou, na ausência deste, declaração de residência conforme anexo da resolução, preenchida antecipadamente ao ato do recenseamento;

- PIS/PASEP (NIS) ou documento contendo a informação;

- Título de Eleitor ou e-Título ou Comprovante de votação de 2018 ou Comprovante de quitação eleitoral;

- Carteira de Trabalho e Previdência Social, obrigatória para os empregados públicos.

Servidores aposentados (original ou cópia autenticada):

- Registro Geral / RG (ou documento de identificação oficial com foto, inclusive digital, contendo a informação);

- Cadastro de Pessoa Física (CPF), ou documento de identificação oficial com foto contendo a informação;

- Comprovante de residência em nome próprio recente nos três últimos meses (Ex.: contas de luz, água, telefone, etc) ou, na ausência deste, declaração de residência conforme anexo da resolução, preenchida antecipadamente ao ato do recenseamento;

- PIS/PASEP (NIS) ou documento contendo a informação;

- Título de Eleitor ou e-Título ou Comprovante de votação de 2018 ou Comprovante de quitação eleitoral.

Pensionistas (original ou cópia autenticada):

- Registro Geral / RG (ou documento de identificação oficial com foto, inclusive digital, contendo a informação);

- Cadastro de Pessoa Física (CPF), ou documento de identificação oficial com foto contendo a informação;

- Comprovante de residência em nome próprio recente nos três últimos meses (Ex.: contas de luz, água, telefone, etc) ou, na ausência deste, declaração de residência conforme anexo da resolução, preenchida antecipadamente ao ato do recenseamento. Os adolescentes que não possuírem comprovante de residência em seu nome deverão apresentar declaração assinada pelo titular do endereço onde residem;

- Título de Eleitor ou e-Título ou Comprovante de votação de 2018 ou Comprovante de quitação eleitoral;

- Certidão de Nascimento para os menores que não possuírem RG ou documento oficial equivalente.

Os documentos que deverão ser apresentados pelos demais casos estão especificados na Resolução Nº 55 publicada nesta terça-feira, dia 30, no Diário Oficial do Estado. 

Os servidores ativos, inativos e pensionistas que optaram pela portabilidade bancária deverão comparecer às agências Bradesco.

Informações completas

Informações completas também estarão disponíveis nos sites da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento 

(www.fazenda.rj.gov.br), 

do Rioprevidência 

(www.rioprevidencia.rj.gov.br) 

e no Portal do Servidor 

(www.servidor.rj.gov.br).

Confira o calendário de convocação do recenseamento obrigatório:

Mês de aniversário 

Mês de comparecimento 

Período de recenseamento/Dias úteis

Novembro 

Novembro/2018 

12 a 23 de Novembro de 2018

Dezembro 

Dezembro/2018 

11 a 24 de Dezembro de 2018

Janeiro 

Janeiro/2019 

11 a 25 de Janeiro de 2019

Fevereiro 

Fevereiro/2019 

11 a 25 de Fevereiro de 2019

Março 

Março/2019 

11 a 25 de Março de 2019

Abril 

Abril/2019 

11 a 25 de Abril de 2019

Maio 

Maio/2019 

13 a 24 de Maio de 2019

Junho 

Junho/2019 

11 a 25 de Junho de 2019

Julho 

Julho/2019 

11 a 25 de Julho de 2019

Agosto 

Agosto/2019 

12 a 23 de Agosto de 2019

Setembro 

Setembro/2019 

11 a 25 de Setembro de 2019

Outubro 

Outubro/2019 

11 a 25 de Outubro de 2019

O recenseamento poderá ser feito em qualquer agência Bradesco no país

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MÚSICA MAESTRO ! SAMBA ENREDO DA MANGUEIRA PARA O CARNAVAL 2019

BOLSONARO EM PRIMEIRA ENTREVISTA PARA RECORD - AGENDA MEDÍOCRE E VIOLENTA

A TV RECORD do Bispo Edir Macedo apoiou a candidatura de Jair Bolsonaro. Vitorioso, o agora presidente, concedeu sua primeira entrevista à emissora. 

Os principais pontos apresentados  pelo recém eleito, naquilo que parecem ser suas prioridades, revelam a AGENDA MEDÍOCRE e VIOLENTA que ele tem à oferecer, bem como a antecipação da INVESTIDA contra os direitos dos trabalhadores, VIA REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

A velha cantilena da redução da maioridade penal, liberar a posse de armas e flexibilizar o porte de arma, são ideias fixas. Nenhuma das duas medidas vai ajudar em nada no quesito SEGURANÇA, pelo contrário, tudo só se torna pior com isso. Mas, é agenda dos violentos e da INDÚSTRIA DE ARMAS. 

Não conversar com Movimentos Sociais é outra posição equivocada. MST e MTST só existem por falta de REFORMA AGRÁRIA e de POLÍTICAS HABITACIONAIS. A violência no campo também se dá por parte dos GRILEIROS, se dá por conta da expulsão de pequenos produtores, e se dá por parte de MADEREIROS. O presidente Bolsonaro parece que só vê um lado do problema.

Por fim, Bolsonaro vai procurar MICHEL TEMER para tentar aprovar desde agora a REFORMA DA PREVIDÊNCIA, nem que seja em parte. O capital internacional, via AGÊNCIAS DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO, já está cobrando esse primeiro arrocho.

CONFORME NÓS ALERTAMOS, LEIA  NO LINK EM DESTAQUE >>>>> BOLSONARO, MICHEL TEMER E RODRIGO MAIA SE ACERTAM - A VELHA POLÍTICA >>> Bolsonaro vai tentar desde já aprovar MEDIDAS IMPOPULARES, jogando nas costas do ODIADO TEMER  a responsabilidade por algumas das maldades que serão cometidas. Isso vai facilitar seu caminho no início, e retardar um pouco a decepção com seu governo. 

DE BOM

Recuou da ideia de aumentar o número de Ministros do STF, e promete PRIVATIZAÇÕES com responsabilidade e cuidado, o que não é o mesmo discurso do seu POSTO IPIRANGA.

ENTREVISTA

GOVERNADOR ELEITO DO RIO DE JANEIRO APRESENTA SUAS PROPOSTAS/PROMESSAS

"Daqui a quatro anos as manchetes serão outras, com o Rio de Janeiro apresentando os melhores indicadores em segurança, educação, saúde e economia. O Rio de Janeiro vai voltar a crescer".

Wilson Witzel

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Agora já eleito, amenizou seu discurso de "ABATER BANDIDOS", e disse que fará um governo de combate ao crime organizado, mas que espera que os jovens que hoje estão nas organizações criminosas, saiam dessa situação, deixem os fuzis, e que o estado, com ele como governador, criará as oportunidades que faltam aos jovens.

O governador disse que vai continuar morando no Bairro do Grajaú, na mesma casa, pois sabe que "tudo isso é passageiro".

Que vai procurar fazer um governo transparente e entregar ao sucessor um estado em boas condições.

O candidato derrotado, Eduardo Paes, telefonou para Wilson Witzel cumprimentando o vencedor. Wilson disse que o número de votos recebido por Eduardo Paes tem que ser considerado, e que precisa da ajuda de todos para fazer um bom governo.

PEZÃO também fez contato. A transição deve começar de forma imediata. No Palácio do Governo do Estado já existe um espaço reservado para esse trabalho.

NOTA DO BLOG

É o que todos esperamos que aconteça, torcemos por isso, na medida de nossas possibilidades como cidadão daremos nossa contribuição, fazendo um acompanhamento crítico-propositivo, sempre responsável, como tem sido nossa conduta.

As primeiras palavras do futuro governador são alentadoras. Bem colocadas, sem os excessos do discurso de campanha, no caminho da conciliação e da busca de um trabalho equilibrado.

Deus permita que assim seja.

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L A M E N T Á V E L !!!!!

Logo após o fim da apuração, começou um conflito na Praça São Salvador, com apoiadores de Bolsonaro provocando apoiadores de Haddad.  Não é por aí. Que comemorem o que consideram a sua VITÓRIA, mas há de se respeitar a outra parte, há de se respeitar quem vota e pensa diferente. Não se admite violência, não se admite perseguição.

ELEIÇÃO 2018 - PRESIDENTE DA REPÚBLICA - 28/10/2018 - JAIR BOLSONARO É ELEITO PRESIDENTE DO BRASIL

RESULTADO FINAL / MATEMATICAMENTE NÃO PODE MAIS SER ALTERADO

ELEITO: JAIR BOLSONARO: 55,5% DOS VOTOS

FERNANDO HADDAD: 44,5% DOS VOTOS

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O BLOG deseja que o eleito, faça um BOM GOVERNO, que seja feliz em suas decisões, trazendo PAZ, SEGURANÇA, SAÚDE, EMPREGO E PROSPERIDADE para a população do Brasil.

Que Deus o abençoe.

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ELEIÇÃO 2018 - GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO - 28/10/2018 WILSON WITZEL É ELEITO GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO

RESULTADO FINAL / NÃO PODE MATEMATICAMENTE SER ALTERADO

ELEITO: WILSON WITZEL = 59, 66 % DOS VOTOS

EDUARDO PAES = 44,34 % DOS VOTOS

O BLOG deseja que o eleito, faça um BOM GOVERNO, que seja feliz em suas decisões, trazendo PAZ, SEGURANÇA, SAÚDE, EMPREGO E PROSPERIDADE para a população do Rio de Janeiro.

Que Deus o abençoe.

ELEIÇÃO 2018 - DOMINGO - 28 DE OUTUBRO DE 2018

AGUARDANDO DIA DA VOTAÇÃO E RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO

Conforme a Legislação Eleitoral não é permitido propaganda eleitoral com declaração e pedido de voto nesse período.

AÇÃO DOS TREs NAS UNIVERSIDADES - CENSURA É ARBÍTRIO INACEITÁVEL.

Em resposta às ações da Justiça Eleitoral em universidades de todo o país, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu abrir uma investigação em sua Corregedoria para apurar se houve excessos nas decisões que coibiram a realização de aulas e manifestações "contra o fascismo". 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também informou que vai apresentar, ainda nesta sexta-feira (26), uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para garantir a liberdade de manifestação nas universidades. A presidente do TSE, ministra Rosa Weber, afirmou que a atuação da Corregedoria Eleitoral vai buscar "esclarecer as circunstâncias e coibir eventuais excessos no exercício do poder de polícia eleitoral no âmbito das universidades", disse. 

"A legislação eleitoral veda a realização de propaganda em universidades públicas, mas a vedação dirige-se à propaganda eleitoral e não alcança, por 

certo, a liberdade de manifestação e de expressão, preceitos tão caros à democracia assegurados pela Constituição da República de 1988", afirmou Weber. 

A atuação do tribunal e da PGR foi anunciada no início da sessão do TSE desta sexta-feira.

Fonte: UOL

Opinião

Muito "curiosa" essa atuação da JUSTIÇA ELEITORAL nas UNIVERSIDADES. 

Desde quando afixar uma FAIXA contra o FASCISMO é PROPAGANDA ELEITORAL a ser REPRIMIDA ?

Se confirmadas certas queixas, INVADIR SALA, AFRONTAR PROFESSOR PARA SABER QUAL O CONTEÚDO DA AULA QUE ESTÁ SENDO MINISTRADA, É COISA INACEITÁVEL, TÍPICO DAS PIORES DITADURAS.

Curioso também, que os TREs pelos estados afora, não tenham essa mesma "ATUAÇÃO TÃO DILIGENTE" em relação à PROPAGANDA dentro de IGREJAS, com apoio explícito a candidatos e até distribuição de SANTINHOS, o que também é proibido.

A LEI deve ser cumprida por todos, ela é igual para todos. 

Se o TRE recebeu denúncia, por certo que deve apurar, mas a AÇÃO dos FISCAIS da LEI deve sempre se dar de forma a respeitar os direitos, inclusive de EXPRESSÃO. Não pode ser considerada PROPAGANDA ELEITORAL a fixação de FAIXAS, pelo simples fato de que, por analogia alguém veste a CARAPUÇA do comportamento de seu candidato.

Desse jeito vamos muito mal. SE JÁ ESTÃO FAZENDO ISSO AGORA, imagina depois.
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JOAQUIM BARBOSA DECLARA VOTO EM FERNANDO HADDAD - CONTRA JAIR BOLSONARO

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QUANDO UNIVERSIDADES SÃO INVADIDAS, LEMBRAMOS A DATA DE NASCIMENTO DE UM DOS MAIORES EDUCADORES DO BRASIL - DARCY RIBEIRO.

Biografia de Darcy Ribeiro. Darcy Ribeiro (1922-1997) foi um antropólogo, sociólogo, educador, escritor e político brasileiro. Destacou-se por seu trabalho em defesa da causa indígena. 

Darcy Ribeiro nasceu em Montes Claros, em Minas Gerais, no dia 26 de outubro de 1922.

HÁ UM ANO - COMANDANTE DO 3o. BATALHÃO DA PM (MÉIER) FOI ASSASSINADO

O BLOG registra com pesar essa triste data. A triste realidade em que vivemos.

Há um ano, no Bairro do LINS, divisa com o MÉIER, o Tenente Coronel Luiz Gustavo Teixeira foi morto no que pareceu ser uma EMBOSCADA, uma EXECUÇÃO, mas segundo as autoridades que apuraram o crime, foi um ASSALTO seguido de MORTE.

É comum, mas não significa que nós devamos nos acostumar e admitir como normal, a morte de policiais de baixa patente, como soldados, cabos, sargentos. Isso é ruim, isso é inadmissível.

Quando, porém, é um OFICIAL de ALTA PATENTE, como o COMANDANTE DE BATALHÃO - UM CORONEL - essa ocorrência violenta chama mais a atenção, e parece evidenciar o tamanho do RISCO e da VULNERABILIDADE a que todos nós, cidadãos comuns, sem o preparo e  expertise de um profissional da segurança, estamos expostos. 

Se aconteceu com ele, armado e com um segurança ao lado ...

O Tenente-Coronel Luiz Gustavo era muito querido e respeitado, um homem de diálogo, acessível à comunidade do GRANDE MÉIER. Conhecia bem a região, pois ali residia.

Aos familiares e amigos, nossa solidariedade. E nossa ORAÇÃO por todas as vítimas e famílias marcadas pela VIOLÊNCIA que infelizmente a todos nós ameaça.

RELEMBRE O CASO

INTERVENÇÃO FEDERAL NA SEGURANÇA DO RIO TENTA DEIXAR COMBATE À CORRUPÇÃO POLICIAL COMO LEGADO

É impressionante a quantidade POLICIAIS presos nos últimos dias. 

Os números reforçam a estatística de 2018 em comparação com 2017, apresentando um aumento de mais do dobro de expulsões na POLÍCIA MILITAR, quase todos motivados por envolvimento em corrupção. 

De janeiro a setembro do corrente ano, 285 PMs foram expulsos, enquanto no mesmo período do ano passado, foram 127. 

Nos últimos dias, 14 policiais civis e militares foram presos na Baixada Fluminense. 

Na 52a. DP e 53a. DP, a CORREGEDORIA diz ter desmantelado uma QUADRILHA composta por DELEGADOS e AGENTES. Foram 07 prisões dos auto-intitulados, segundo a CORREGEDORIA, "BONDE DOS COROAS". 

Segundo se comenta, a INTERVENÇÃO FEDERAL NA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO tem como um dos objetivos principais, combater a CORRUPÇÃO POLICIAL, acabar com os ESCRITÓRIOS DE CRIME e “balcões de negócios” montados dentro de delegacias da Polícia Civil e batalhões da Polícia Militar. 

Segundo o Jornal O Globo, a Corregedoria trabalha com a probabilidade de que até o fim do ano, novas operações sejam realizadas e que 20 policiais civis, entre DELEGADOS e AGENTES SEJAM PRESOS. A matéria não diz se na Polícia Militar também já se tem novos casos de corrupção comprovada. Recente operação em Volta Redonda prendeu dezenas de PMs que recebiam dinheiro do tráfico e da atividade de milícia, para fazer vista grossa à práticas criminosas.

Convenhamos, é muito triste de ver um policial assumir a FUNÇÃO PÚBLICA, ter a MISSÃO de defender a sociedade, e na verdade se aliar a bandidos ou ser o próprio bandido.

Matéria com base em publicação do Jornal O Globo

NOTA DO BLOG

A INTERVENÇÃO AINDA ESTÁ DEVENDO O ESCLARECIMENTO DA MORTE DE MARIELLE E ANDERSON.

NÃO HOUVE, NEM PARCIALMENTE A RECOMPOSIÇÃO DO EFETIVO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR.

O IML E A PERÍCIA CONTINUAM EM SITUAÇÃO PRECÁRIA.

Caso confirmada a SUSPENSÃO DA INTERVENÇÃO NA SEGURANÇA, para já agora em NOVEMBRO permitir a VOTAÇÃO da Reforma da Previdência, conforme ventilado pelo presidente Michel Temer, a decepção será grande.

REFIS - PAGAMENTO DO 13o. SALÁRIO DEPENDE DO SUCESSO DO PROGRAMA

Contribuintes têm até 30 de novembro para pagar débitos inscritos em dívida ativa com redução de juros e multas

Os contribuintes em débito com o ICMS e multas do Tribunal de Contas do Estado (TCE) inscritos em dívida ativa terão de 1º a 30 de novembro para fazer esses pagamentos com redução das multas e dos juros. O benefício está previsto na Lei Complementar nº 182 e no Decreto nº 46.453 e foi regulamentado pela Resolução PGE nº 4.280, publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (22/10).

No caso dos débitos com o ICMS, podem ser pagos com redução aqueles cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro do ano passado. Já as multas do TCE abrangidas pela redução são aquelas com vencimento até 30 de junho de 2018.

Em ambos os casos, a redução será de 50% dos juros de mora e de 85% das multas para o pagamento em parcela única; de 35% dos juros de mora e de 65% das multas, em 15 parcelas; de 20% dos juros de mora e de 50% das multas, em 30 parcelas; e de 15% dos juros de mora e de 40% das multas, em 60 parcelas.

O pagamento exclusivo de multas do ICMS cuja infração tenha ocorrido até 31 de março de 2018, terá a seguinte redução: 50% dos juros de mora e 70% das multas para o pagamento em parcela única; 35% e 55%, em 15 parcelas; 20% e 40%, em 30 parcelas; e 15% e 20%, em 60 parcelas.

Os contribuintes não precisam liquidar todos os débitos e pendências existentes com o Estado, mas devem indicar quais deseja incluir. Os débitos iguais ou inferiores a R$ 1.482,25, equivalentes a 450 UFIR-RJ, devem ser quitados em parcela única. Esse mesmo valor também é o mínimo para cada parcela, no caso de empresas. Para pessoas físicas, a parcela mínima é de R$ 214,10. 

O requerimento para participar do benefício e a geração do Documento de Arrecadação (DARJ) para o pagamento deverão ser obtidos no site www.pge.rj.gov.br/divida-ativa/. O mesmo site também contém outras informações sobre o pagamento de débitos inscritos em dívida ativa com redução de juros e multas. Se o contribuinte preferir, poderá obter esclarecimentos na Procuradoria da Dívida Ativa da Capital, na Rua do Carmo, 27, ou nas Procuradorias Regionais relacionadas no site da PGE-RJ. O atendimento é das 10h às 16h, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira.

Clique aqui para acessar a Lei Complementar nº 182.

Clique aqui para acessar o Decreto nº 46.453.

Clique aqui para acessar a Resolução PGE nº 4.280.

OPINIÃO

Falta ainda resolver / regulamentar a questão do IPVA. 

O tempo é curto, e o momento parece pouco propício para que o PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO alcance os objetivos esperados. É bom que se diga, em outras oportunidades esse expediente já foi utilizado, e o resultado alcançado não ajudou muito em termos de ENTRADA DE RECURSOS NOS COFRES PÚBLICOS.

Vamos torcer e acompanhar para ver se de fato o ESTADO consegue o dinheiro, cerca de R$ 1 BILHÃO para poder pagar todo o 13o. salário dos servidores, como tem sido prometido.

CAOS NA SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - MARCELO CRIVELLA É O PIOR CEGO

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO, E A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, estão exigindo que as três esferas de governo - FEDERAL - ESTADUAL - MUNICIPAL - tomem providências URGENTES na questão do funcionamento das UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA, principalmente na CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

A CRISE afeta desde HOSPITAIS FEDERAIS como ANDARAÍ e BONSUCESSO, passa pelos HOSPITAIS ESTADUAIS como GETÚLIO VARGAS e CARLOS CHAGAS e chega as UPAS do ENGENHO DE DENTRO, ao CER da BARRA e do LEBLON, e aos HOSPITAIS RONALDO GAZOLLA e EVANDRO FREIRE, entre outros, que são responsabilidade do MUNICÍPIO do Rio de Janeiro.

A FALTA em todos eles é generaliza em relação à MEDICAMENTOS, LEITOS, PESSOAL, na REDE MUNICIPAL agravada pela falta de PAGAMENTO aos funcionários das ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. EM diversas Unidades, como no HOSPITAL ALBERT SCHWEITZER o atendimento de EMERGÊNCIA PRATICAMENTE PAROU.

Surpreende a posição do prefeito do Rio, PASTOR MARCELO CRIVELLA, querendo NEGAR essa GRAVE CRISE, querendo negar que a população sofre, e sofre muito, e atacando às Defensorias, dizendo que as denúncias tem caráter político partidário.

A ADMINISTRAÇÃO CRIVELLA É UM DESASTRE, e a tragédia na saúde pública só tende a piorar com a postura irresponsável e desumana do prefeito, querendo negar o que todos sabem que acontece.

NÃO SE CONSEGUE CONSULTA, NÃO SE CONSEGUE EXAME, NÃO SE CONSEGUE TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES, NÃO SE CONSEGUE INTERNAÇÃO, NÃO SE CONSEGUE REMÉDIO.

OU SEJA, NÃO SE CONSEGUE CUIDAR DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO.

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ATENÇÃO SERVIDOR - CENSO FUNCIONAL OBRIGATÓRIO - SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI KANDIR - PGR SE POSICIONA CONTRA O GOVERNO FEDERAL - REPASSE PARA OS ESTADOS

E PEDE QUE O SUPREMO DECIDA LOGO A QUESTÃO

Do Extra

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou, na última quarta-feira, sua posição contrária ao pedido feito pela Advocacia-Geral da União para estender o prazo de regulamentação da Lei Kandir, questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Em seu parecer, Dodge indicou que o prazo de regulação venceu no fim de 2017 e, portanto, cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) estabelecer os montantes devidos aos Estados e ao Distrito Federal, além do cálculo da cota que cada ente da federação terá direito no futuro.

No fim de agosto, o Supremo julgou o caso e determinou que o Congresso regulasse a lei até dezembro de 2017. Uma comissão especial começou a tratar do tema somente no início deste ano, mas não houve avaliação por parte da Câmara dos Deputados.

NOTA DO BLOG

O governo federal deve de imediato trabalhar para devolver aos estados o que deles é de direito. O Rio de Janeiro precisa muito desses recursos para minimizar a crise que ainda atravessa. Não se pode aceitar essa postura de protelar indefinidamente o repasse dos recursos da LEI KANDIR

PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SOFRE AMEAÇA - AFRONTA À DEMOCRACIA !

Segundo o site Folha de São Paulo, a Polícia Federal montou uma equipe para reforçar a segurança da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber, após uma ameaça enviada por rede social e abriu um inquérito para apurar e investigar quem é, ou quem são os responsáveis pelas ameaças.

Segundo a Coluna Painel, o texto enviado, em tom ameaçador, dizia que Jair Bolsonaro (PSL) está eleito e que haverá revolta popular se as urnas não confirmarem o resultado.

"A senhora vai ver o povo na rua e os caminhoneiros parando este Brasil até que tenha novas eleições e com voto impresso", está na mensagem.

A presidente do TSE já conta com segurança sob a responsabilidade do Supremo Tribunal Federal, mas diante da gravidade da ameaça, a Polícia Federal decidiu providenciar reforços.

Ainda segundo a FOLHA.COM, outras mensagens intimidatórias para o tribunal e funcionários têm sido comuns, mas o caso chamou atenção por ser o primeiro com ameaça direta a Ministra Rosa Weber. Funcionários do TSE reclamam da falta de resposta por parte da PRESIDENTE, que parece imobilizada e acuada.
https://aovivo.folha.uol.com.br/2018/10/16/5561-aovivo.shtml#post383403

NOTA DO BLOG

Fato muito grave que merece apuração rigorosa, para que descoberto o autor da ameaça, o mesmo seja processado e condenado. AMEAÇAR SERVIDOR PÚBLICO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO É CRIME.

Eleição só se decide no dia da VOTAÇÃO, e após todos os votos contados. Levantar suspeita sobre a segurança das URNAS, e dizer que houve FRAUDE quando o outro lado é vencedor, é prática nada democrática e honesta.

Os sinais de "FUMAÇA" que a JUSTIÇA já começa a ser emparedada estão ficando cada dia mais fortes. Um deputado, militar da reserva recentemente eleito, declarou desde já que que alguns Ministros do STF e de outras instâncias do judiciário devem ser "CASSADOS / SOFRER IMPEACHMENT" por sua conduta de conceder LIMINARES / HABEAS CORPUS para determinados RÉUS ou já condenados em segunda instância.

Ocorre que, legalmente, mesmo pelo CONGRESSO, Ministros e Desembargadores não podem ser afastados por conta de suas decisões e julgamentos, exceto se existir comprovadamente alguma conduta ilícita permeando as sentenças. É grave que um parlamentar que ainda nem tomou posse já enverede por esse caminho. Pode ser prenúncio do MUNDO DE CHUMBO que ninguém deveria querer.

Não cabe também, faltando apenas alguns dias para a eleição em segundo turno, pensar em impugnar a chapa de Jair Bolsonaro, ainda que sejam gravíssimas as acusações e fortes os indícios de que houve crime eleitoral, com uso de dinheiro de empresários via CAIXA 2 para impulsionar nas REDES SOCIAIS essa campanha monstruosa de FAKE NEWS que já ocorreu e que parece seria novamente colocada em prática agora, contra seu adversário.

O caso deve merecer uma APURAÇÃO / INVESTIGAÇÃO RIGOROSA por parte do MINISTÉRIO PÚBLICO, POLÍCIA FEDERAL E TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Isso vai levar tempo. Se ao final do processo houver a certeza de que a campanha do candidato Jair Bolsonaro, caso ele seja o eleito, participou do CRIME, ela deve ser CASSADA.

O "DIABO" é que, todos nós sabemos, as chances disso acontecer (CASSAR A CHAPA DO CAPITÃO E DO GENERAL) são remotas. É mais fácil JESUS, o verdadeiro MESSIAS, voltar ao PLANETA TERRA. 

PECÚNIA - CONVERSÃO DE LICENÇA ESPECIAL PARA OS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 328 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

ALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO: O Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, e o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,

RESOLVE:

Art. 1º - Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, a seguinte Natureza de Despesa:

CÓDIGO	TÍTULO	DESCRIÇÃO
3.1.90.11.41 Abono	por Conversão de Licença Especial em Pecúnia Abono letivo	a que faz jus o empregado público que optar pela conversão da Licença Especial em pecúnia, nos termos de acordo coe respectivos regulamentos e deliberações.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2018

LUIZ CLÁUDIO FERNANDES LOURENÇO GOMES

Secretário de Estado de Fazenda e Planejamento

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FONTE: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CONHEÇA O DECRETO No. 41.126 de 09/01/2008

NOTA DO BLOG

Em nosso entendimento, salvo melhor juízo e parecer de especialista em direito do servidor, trata-se da inclusão da PECÚNIA como despesa /possível de CONVERSÃO por LICENÇA ESPECIAL/PRÊMIO,/introduzida e codificada no Anexo do Decreto.

Dependente e condicionada de REGULAMENTAÇÃO e DELIBERAÇÃO.

NITERÓI PRESENTE - E PREFEITURA PAGANDO O DÉCIMO TERCEIRO E SALÁRIOS EM DIA

Nem só de má NOTÍCIAS se vive. 

A cidade de Niterói vem apresentando alguns alentadores ÍNDICES de redução de criminalidade. A PREFEITURA tem INVESTIDO em ações PREVENTIVAS, como SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS e na ampliação do PROGRAMA NITERÓI PRESENTE. Um bom diálogo entre poder municipal e a Polícia Militar, coloca mais policiamento nas ruas, com viaturas e motos.

No lado financeiro Niterói tem se destacado ainda por PAGAR EM DIA os salários dos seus servidores. O 13o. SALÁRIO já teve uma PARCELA PAGA no meio do ANO, e a segunda já tem data para ser quitada: 13 de dezembro de 2018.

Para que os servidores passem o PRÓXIMO FERIADÃO que vai de 1 a 4 de novembro, com dinheiro no bolso, o salário de OUTUBRO será pago no dia 01 de novembro.

Como se vê, mesmo com crise e com problemas, é possível administrar bem, proporcionando um mínimo de qualidade para a população e de respeito pelos servidores.

Conexão Servidor Público

Prefeitura reforça Niterói Presente na Alameda São Boaventura 

18/10/2018 – O prefeito Rodrigo Neves entregou 10 motos novas nesta quinta-feira (18), no Horto do Fonseca, que serão usadas pelos agentes do programa Niterói Presente na Alameda São Boaventura. Com isso, o patrulhamento no local será ampliado recebendo o reforço de mais agentes. O Niterói Presente chegou à Alameda em maio deste ano, com doze agentes em seis motos.

“O Niterói Presente é uma das ações do Pacto Niterói Contra a Violência e tem produzido resultados. Nos últimos meses Niterói foi a única cidade da Região Metropolitana do Rio que conseguiu reduzir todos os índices de criminalidade. Estamos longe do ideal, mas os esforços da prefeitura e a integração com as forças de segurança estão dando resultados”, disse o prefeito Rodrigo Neves.

O coronel Márcio Guimarães, comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar, acompanhou a solenidade de entrega das motos e disse que a PM está trabalhando de forma integrada com a prefeitura.

“A Polícia Militar tem trabalhado de forma integrada com a prefeitura, com os programas Proeis e do Niterói Presente. A comunicação é frequente dentre a PM e a prefeitura e com o Niterói Presente atuando em algumas regiões, estamos fazendo um policiamento ostensivo em outras áreas carentes da presença da polícia”, disse Márcio Guimarães.

Em pouco mais de quatro meses os agentes do Niterói Presente ganharam a confiança da população. Só em setembro, foram nove pessoas encaminhadas à delegacia, incluindo uma por porte de drogas, uma por porte ilegal de arma e uma por roubo de celular. Com o reforço de mais agentes e motos, o patrulhamento será estendido para vias do entorno da Alameda, aumentado a segurança na região.

Reforço - O programa Niterói Presente, totalmente custeado pela Prefeitura de Niterói, garante diariamente o reforço de 300 homens nas ruas da cidade. O projeto, implantado nos bairros de Icaraí, Centro, Santa Rosa e Fonseca, beneficia todo o município ao liberar o efetivo do 12º BPM para atuar em outras áreas.

Em 10 meses, os agentes do Niterói Presente tiraram das ruas mais de 200 pessoas suspeitas de roubo, furto, tráfico e outros crimes. Mais de 100 pessoas com mandados de prisão expedidos pela Justiça e considerados foragidos também foram presos nas ruas da cidade pelos agentes.

A Alameda e ruas transversais são patrulhadas, das 6h30 às 22 horas por grupos formados por dois policiais miliares e um agente civil de segurança. Participam do Niterói Presente policiais militares aposentados e da ativa em dias de folga em troca de uma remuneração extra paga pela prefeitura.

Fonte: Site da Prefeitura de Niterói

RAS NÃO SERÁ MAIS COMPULSÓRIO PARA POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS CIVIS

RAS NÃO SERÁ MAIS COMPULSÓRIO PARA POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS CIVIS

O Regime Adicional de Serviço (RAS) não será compulsório para os policiais militares, bombeiros militares e policiais civis. É o que determina o projeto de lei 4.369/18, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (18/10), em segunda discussão. 

A proposta seguirá para o governador Luiz Fernando Pezão, que terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar.

Segundo o texto, o RAS será obrigatório somente para a realização de grandes eventos e quando o Estado do Rio estiver em calamidade pública não financeira. No caso dos agentes terem que trabalhar em grandes eventos, o serviço extraordinário deverá ser remunerado.

A proposta também anistia os militares que foram punidos por não terem comparecido ao serviço extraordinário enquanto este ainda era compulsório. 

De acordo com a justificativa do projeto, o RAS foi criado como um serviço voluntário em 2012, mas tornou-se obrigatório em 2016.

FONTE: ALERJ

OPINIÃO

Acertada a medida no sentido de garantir aos servidores o direito de não serem submetidos a carga excessiva de trabalho. A atividade de Policiais e Bombeiros, também as de Agente Penitenciário, é cansativa, estressante, perigosa, sendo importante assegurar o devido descanso, físico e mental. 

Um programa que tenha como objetivo reforçar o efetivo disponível para policiamento por certo que se faz necessário, visto que são conhecidas as dificuldades de PESSOAL principalmente nas policias e no sistema prisional. Recompor os efetivos é medida URGENTE.

Enquanto isso não acontece, que se faça um PROGRAMA de HORAS EXTRAS, que seja JUSTO, abrangendo todo o efetivo disponível, pagando adicionais compatíveis, em dia, sem os vergonhosos atrasos que são a realidade de hoje. 

18 DE OUTUBRO - DIA DO MÉDICO - PARABÉNS E UM ABRAÇO DO BLOG

O BLOG abraça e parabeniza os profissionais médicos.

Os serviços de saúde, PÚBLICO e também privado, via PLANOS DE SAÚDE, continuam muito ruins. A população sofre, os profissionais de saúde também sofrem.

No serviço público assistimos ao sucateamento, fechamento de LEITOS, falta de RECURSOS HUMANOS. Tudo isso agravado pela MEDIDA do TETO DE GASTOS. Na Saúde privada vemos que as OPERADORAS DE PLANO DE SAÚDE remuneram MAL os profissionais conveniados.

Por isso, o MAIOR PRESENTE aos MÉDICOS, e dar a eles melhores condições de trabalho, a volta da CONTRATAÇÃO por CONCURSO PÚBLICO, e não estas contratações temporárias, PRECÁRIAS e sem nenhuma SEGURANÇA. Importante ainda salários dignos e uma profunda e verdadeira melhora na qualidade do ensino. Uma AÇÃO que VALORIZE a RESIDÊNCIA MÉDICA também é passo importante.

Tudo isso, iria contribuir muito para que a relação MÉDICO-PACIENTE melhorasse, e um pouco mais de ATENÇÃO, TEMPO e relação humanizada fossem resgatada.

CONEXÃO SERVIDOR PÚBLICO

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Juramento de Hipócrates

"Eu juro, por Apolo médico, por Esculápio, Hígia e Panacea, e tomo por testemunhas todos os deuses e todas as deusas, cumprir, segundo meu poder e minha razão, a promessa que se segue: 

Estimar, tanto quanto a meus pais, aquele que me ensinou esta arte; fazer vida comum e, se necessário for, com ele partilhar meus bens; ter seus filhos por meus próprios irmãos; ensinar-lhes esta arte, se eles tiverem necessidade de aprendê-la, sem remuneração e nem compromisso escrito; fazer participar dos preceitos, das lições e de todo o resto do ensino, meus filhos, os de meu mestre e os discípulos inscritos segundo os regulamentos da profissão, porém, só a estes. 

Aplicarei os regimes para o bem do doente segundo o meu poder e entendimento, nunca para causar dano ou mal a alguém. 

A ninguém darei por comprazer, nem remédio mortal nem um conselho que induza a perda. Do mesmo modo não darei a nenhuma mulher uma substância abortiva. 

Conservarei imaculada minha vida e minha arte. 

Não praticarei a talha, mesmo sobre um calculoso confirmado; deixarei essa operação aos práticos que disso cuidam. 

Em toda casa, aí entrarei para o bem dos doentes, mantendo-me longe de todo o dano voluntário e de toda a sedução, sobretudo dos prazeres do amor, com as mulheres ou com os homens livres ou escravizados. 

Àquilo que no exercício ou fora do exercício da profissão e no convívio da sociedade, eu tiver visto ou ouvido, que não seja preciso divulgar, eu conservarei inteiramente secreto. 

Se eu cumprir este juramento com fidelidade, que me seja dado gozar felizmente da vida e da minha profissão, honrado para sempre entre os homens; se eu dele me afastar ou infringir, o contrário aconteça

FONTE:https://www.cremesp.org.br/?siteAcao=Historia&esc=3

PCCS DA SAÚDE DO RIO - PEZÃO AVISA QUE NÃO VAI PAGAR

O Estado do Rio informou ao Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal que não irá aplicar os efeitos financeiros do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da Saúde estadual. Em ofício enviado no fim de setembro ao Ministério da Fazenda, a Casa Civil estadual alegou que nada será feito sem que o Conselho autorize. O detalhe é que o órgão já informou ao Estado que não possui competência para tratar da questões.

Desta forma, a indicação é de que o impasse continuará. Como o Conselho não pretende conceder o aval ao PCCS, o Estado seguirá sem aplicá-lo. A lei foi promulgado no fim no fim de junho, pela Assembleia Legislativa. O Conselho já indicou ao Executivo que a validação da lei irá gerar efeitos que são vedados pelo Regime Fiscal.

Fonte: JORNAL EXTRA

NOTA DO BLOG

Confirma-se o que o BLOG já havia anunciado. Os SERVIDORES DA SAÚDE GANHARAM, MAS, NÃO LEVARAM.

O que se espera é que o futuro governador do Rio, se debruce sobre esse famigerado PLANO DE RECUPERAÇÃO FISCAL, e busque junto ao governo federal uma renegociação de TERMOS e JUROS. A dívida do Rio de Janeiro só faz crescer, vai se tornar impagável.

Espera-se ainda, que em 2019, 2020... o SERVIDOR DO ESTADO não continue pagando a conta dos desastres cometidos por PEZÃO, e que seu sucessor faça um governo JUSTO e DECENTE.

DIA DOS PROFESSORES - AOS MESTRES COM CARINHO - PARABÉNS !

“Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina…” 

(Cora Coralina)

O BLOG PRESTA SUA HOMENAGEM AOS PROFESSORES DO BRASIL E DO MUNDO.

Só a EDUCAÇÃO, no sentido AMPLO do que isso significa, pode mudar a triste realidade PLANETÁRIA que vivemos.

Os professores, tem relevante participação nesse processo. A ESCOLA ainda é, e precisa continuar sendo, referência de resistência contra todo tipo de agressão à civilidade e ataque à convivência respeitosa e fraterna.

Se tem ESCOLA, será preciso menos HOSPITAL e menos PRESÍDIO.

Se tem ESCOLA, veremos mais CIDADÃOS CORRETOS e menos INFRATORES.

O BLOG abraça a todos os professores, faz um CAFUNÉ nas "TIAS", lembrando sempre dos e das, que hoje já não mais estão na sala de aula. Deixaram sua inestimável contribuição para que esse BRASIL se transforme num país próspero e justo.

É preciso respeitar o professor, é preciso lhe dar salário justo e condições mínimas de trabalho.

Há de ser pela EDUCAÇÃO, com sua flexibilidade e doçura, energia, capacidade de convencimento e orientação para os bons caminhos da vida, que serão formados homens e mulheres de bem. 

PARABÉNS AOS PROFESSORES (AS)

BLOG CONEXÃO SERVIDOR PÚBLICO - 27 MILHÕES DE PÁGINAS VISTAS - OUTUBRO DE 2018

27.😃😃😃.😃😃😃

E LÁ VAMOS NÓS ! ACABAMOS DE ULTRAPASSAR A MARCA DE 26 MILHÕES DE PÁGINAS VISTAS.

E vamos agora na caminhada em busca de 27 MILHÕES.

Agradecendo a sua companhia e participação.

Firmes no nosso ideal em defender os legítimos interesses dos trabalhadores e servidores, aposentados e pensionistas, brasileiros em geral.

Atuando sempre na busca da informação segura e baseada em fatos, respeitando o contraditório, trilhando sempre o mais profundo respeito pela boa educação e às Leis, buscando fazer desse espaço na INTERNET, uma oportunidade de debate, troca de opiniões e esclarecimento.