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segunda-feira, 31 de dezembro de 2018

FELIZ ANO NOVO - 2019


QUE POSSAMOS CONTINUAR JUNTOS

QUE TENHAMOS SAÚDE, PAZ E MUITA CORAGEM PARA ENFRENTAR AS DIFICULDADES QUE SURGIREM.

DEUS NOS ABENÇOE E PROTEJA 

UM ABRAÇO NA FAMÍLIA

CONEXÃO SERVIDOR PÚBLICO
SERVO E COLABORADORES

MEGA-SENA DA VIRADA 2019 - RESULTADO - CONFIRA AQUI

PRÊMIO: R$ 302 MILHÕES 


OS NÚMEROS SORTEADOS FORAM

05 - 10 - 12 - 18 - 25 - 33
BOA SORTE - FELIZ 2019

domingo, 30 de dezembro de 2018

REAJUSTES SALARIAS EM JANEIRO 2019 - INATIVOS E PENSIONISTAS DO RIO DE JANEIRO - SEM PARIDADE

PARA EFETIVO RECEBIMENTO EM FEVEREIRO DE 2019

Como ocorre anualmente, por força de LEI, os INATIVOS e PENSIONISTAS do Governo do Estado do Rio de Janeiro que não possuem PARIDADE, terão suas aposentadorias e pensões reajustadas pelo INPC a partir de 1o. de Janeiro de 2019.

O índice aplicado as aposentadorias e pensões é baixo relativo à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor de 2018, ATÉ NOVEMBRO está em 3,28%. O valor exato do reajuste depende do índice de dezembro 2018.

Como se vê, existe uma distância enorme entre o MUNDO REAL dos aumentos de preços e os reajustes salariais.

Os Planos de Saúde tiveram reajuste na casa de 10%
Gás de Cozinha = quase 15%
Índice de Aluguel - IGP-M - 7,54%  

E o salário Ó ?

Quem tem DIREITO À PARIDADE, e os ativos de sua categoria não recebem reajuste, ficam com as aposentadorias e pensões como estão.

Considera-se como um divisor de quem tem ou não direito à PARIDADE, o ANO de 2003. 

Para saber se tem direito ao reajuste pelo INPC é só comparar o contracheque de DEZEMBRO de 2017 com o de JANEIRO de 2018. 

AUXÍLIO PALETÓ REPAGINADO - A VERGONHA DA FARRA COM DINHEIRO PÚBLICO

Câmara paga R$ 17 milhões em 14º salário aos deputados
Grasielle Castro
Site MSN



A Câmara dos Deputados desembolsou nesta sexta-feira (28) R$ 17.050.315,00 para pagar antecipado o 14º salário aos deputados. O benefício, que estava previsto para cair na conta em janeiro, é uma repaginação da regalia conhecida como "auxílio paletó", que foi extinta em fevereiro de 2013.


Com isso, os deputados e senadores tem direito a uma parcela extra do mesmo valor do salário de R$ 33.763,00 para custear a mudança no fim de seu mandato. O parlamentar reeleito pode receber duas vezes, configurando então 14º e 15º salário. A ajuda de custo paga aos deputados no início do mandato está prevista para cair na conta em fevereiro de 2019.


A diferença entre o benefício que foi extinto e o que foi reconfigurado é a periodicidade. A norma revogada previa o pagamento do auxílio paletó no início e no fim de cada sessão legislativa ordinária - ou seja, anualmente. Na nova configuração, ele é pago no início e no fim de cada legislatura, a cada 4 anos.




sábado, 29 de dezembro de 2018

ESTADO DO RIO TEM R$ 800 MILHÕES EM CAIXA - PRÓXIMO PAGAMENTO DE SALÁRIOS ESTÁ ASSEGURADO


GOVERNO DO RJ ENCERRA O ANO COM R$ 808 MILHÕES NA CONTA DO TESOURO ESTADUAL
28/12/2018 

Administração estadual publica no site oficial as informações das secretarias fornecidas ao Grupo de Transição

A Secretaria de Estado de Fazenda apresentou, nesta sexta-feira (28/12), os dados finais do exercício de 2018 do Tesouro estadual, que apontam, no próximo no dia 31 de dezembro, o saldo financeiro disponível de R$ 808.076.942,44. 

Com o saldo na Conta Única e a estimativa de receita, não haverá dificuldades, na nova gestão, de pagamento dos salários do mês de dezembro que, de acordo com o calendário atual, deverá ser quitado para os servidores ativos, inativos e pensionistas no décimo dia útil de janeiro. As estimativas da Secretaria de Fazenda são de que a receita total até o dia 15 de janeiro seja de R$ 2,37 bilhões, já considerando os descontos de repasses obrigatórios aos municípios, ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e à Saúde.


Os salários dos servidores ativos da Educação foram integralmente depositados nesta sexta-feira (28/12). 



A Fazenda destaca também que, após um ano de adesão do Estado do Rio ao Regime de Recuperação Fiscal, ao fim do segundo quadrimestre de 2018, o Estado retornou ao cumprimento do limite legal da relação entre a despesa de pessoal e a Receita Corrente Líquida. No período, o índice ficou em 54,4%, abaixo do limite de 60% estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 

O secretário de Estado de Fazenda, Luiz Cláudio Gomes, destacou o esforço do governo em regular o pagamento do funcionalismo:

- Pagamos 15 folhas salariais neste ano em vez de 13, incluindo o que devíamos de 2017. 

Isso significa que as medidas de contenção de folha dos ativos estão funcionando. Voltamos ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal em relação às despesas de pessoal e até ficamos abaixo do limite prudencial. A contenção das folhas por conta das medidas do Regime de Recuperação Fiscal foi muito importante. É um resultado conjunto de contenção de despesa com crescimento da receita tributária – destacou o secretário. 

O Regime de Recuperação Fiscal permitiu maior estabilidade nas finanças públicas estaduais durante o exercício de 2018, em especial a regularidade do pagamento da folha salarial do funcionalismo público. O fluxo de pagamento de fornecedores também registrou melhora, quando comparado aos anos de 2015 a 2017.

Grupo de Transição

O Governo do Rio também concluiu os trabalhos de transição de governo. 

Estão disponíveis, nos portais do Governo do Estado (www.rj.gov.br) e Assessoria de Imprensa (www.imprensa.rj.gov.br), as informações das secretarias e empresas públicas contendo um balanço das ações governamentais no período 2015-2018, fornecidas pela atual administração ao Grupo de Transição. 

No dia 30 de outubro deste ano, foi publicado no Diário Oficial decreto instituindo a equipe de transição, que concluiu os trabalhos. O grupo foi coordenado pelo secretário de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, Sérgio Pimentel.

- A divulgação dos documentos é fundamental para reforçar o caráter democrático da transição governamental e a transparência dos atos do governo que se encerra em 31 de dezembro – ressaltou o secretário.

sexta-feira, 28 de dezembro de 2018

SISPATRI - Sistema de Registro de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos - SAIBA O QUE É

COMO PROCEDER

SISPATRI começará a ser implementado ainda em agosto


O Sistema de Registro de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos (SISPATRI) começará a ser implementado no dia 27 de agosto nos órgãos e secretarias do Poder Executivo estadual. Com o objetivo de informatizar a Declaração de Bens e Valores dos agentes públicos, o sistema será colocado em prática em sete fases para grupos distintos, até o dia 3 de dezembro.



A apresentação do SISPATRI foi feita no último dia 16 de agosto, no auditório da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento (SEFAZ), e contou com a presença de representantes de 58 órgãos e entidades do Poder Executivo.

De autoria da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação de São Paulo (PRODAM), o SISPATRI foi disponibilizado por meio de Termo de Cooperação celebrado em 16 de outubro de 2017 entre a Prefeitura de São Paulo e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento (SEFAZ). O sistema foi regulamentado pelo Decreto nº 46.364/2018 e está sob gestão da Controladoria Geral do Estado (CGE).

O acesso ao sistema, tanto para representantes dos órgãos setoriais de recursos humanos, quanto para os servidores, será feito através do Portal do Servidor (www.servidor.rj.gov.br). 

A partir da data de implementação, todos os servidores ativos do Poder Executivo estadual devem apresentar a Declaração de Bens e Valores na ocasião da posse, durante o exercício (anualmente) e no momento em que deixarem o cargo, emprego ou função pública – inclusive aqueles dispensados da apresentação da declaração anual de ajuste de imposto de renda à Receita Federal. Estão dispensados de apresentar a declaração apenas aposentados, pensionistas, estagiários, residentes e terceirizados. 

É obrigatória ainda a declaração dos bens do cônjuge do agente público, inclusive nos casos de união estável, exceto quando o regime de bens for o da separação total. 

Em 2018, a entrega das declarações deverá ser feita no prazo de 60 dias, a partir da data de implementação. Já nos anos seguintes, o prazo é de 30 dias a contar do último dia de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física à Receita Federal.

Para mais informações, o servidor pode consultar a cartilha em anexo ou procurar o órgão setorial de recursos humanos ao qual é vinculado.

Saiba mais:

Fonte: Sefaz

CALENDÁRIO 2019 - FERIADOS NACIONAIS + PONTOS FACULTATIVOS -

clique na imagem para ampliar

Administração - 
Folgas não devem afetar a prestação de serviços essenciais

Publicado: 28/12/2018 

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, divulgou nesta sexta feira (28) por meio da Portaria n° 442, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União, o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2019. 

As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. 

Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.


Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a Portaria.

Confira o calendário:

1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)
04 de março: Carnaval (ponto facultativo)
05 de março: Carnaval (ponto facultativo)
06 de março: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
19 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
20 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo)
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro: Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo)
2 de novembro: Finados (feriado nacional)
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
24 de dezembro, véspera de natal (ponto facultativo após as 14 horas)
25 de dezembro: Natal (feriado nacional) e
31 de dezembro, véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas)

NOTA DO BLOG
No Rio de Janeiro, devemos ainda computar os FERIADOS de Dia da Consciência Negra - 20 de novembro e Dia de São Jorge - 23 de Abril. 

quinta-feira, 27 de dezembro de 2018

PAGAMENTO DE DEZEMBRO 2018 - SERVIDORES ATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RECEBEM DIA 28/12/2018

ANTECIPAÇÃO COM RECURSOS DO FUNDEB

A SEEDUC/RJ confirmou que paga nesta sexta-feira dia 28/12- o salário de DEZEMBRO + O TERÇO de FÉRIAS de todos os seus profissionais ATIVOS. 



Detalhes com o montante e o total exato de servidores PAGOS ainda dependem de divulgação por parte do governo.

Demais servidores vivem a expectativa que o governo ANTECIPE TAMBÉM O PAGAMENTO DOS SEUS SALÁRIOS, que pelo calendário atual está previsto para o DÉCIMO DIA ÚTIL DE JANEIRO de 2019.

RECEBEU ? INFORME AQUI !





SALÁRIO MÍNIMO 2019 - ORÇAMENTO APROVADO NO CONGRESSO - INVESTIMENTOS + DÍVIDAS


O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de Orçamento de 2019 (PLN 27/2018), o primeiro do governo de Jair Bolsonaro, que toma posse no dia 1º de janeiro. 

São R$ 3,38 trilhões a serem manejados. 

O PLN final determina:


Salário mínimo de R$ 1.006,00. Aumento de (5,45% = R$ 52,00) em relação ao atual.

A inflação prevista para 2019 é de 4,2% pelo IPCA. 

Crescimento do produto interno bruto (PIB) de 2,5%. 

Taxa Básica de Juros (Selic) de 8%.

Funcionalismo

Também foi prevista a correção do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes comunitários de endemias, que passará a ser de R$ 1.250,00 a partir de janeiro. Essa correção foi resultado da derrubada pelo Congresso Nacional do veto de Temer à Lei 13.708/18, que previa esse aumento.

Para os servidores públicos do Executivo, o texto mantém os recursos para bancar o reajuste de 209 mil funcionários civis ativos e 163 mil inativos em 2019. 

Apesar de os aumentos estarem previstos em oito leis de 2016 e 2017, o governo havia editado a Medida Provisória 849/2018, que adiava os aumentos. 

Entretanto, o Congresso apresentou a proposta orçamentária com os valores necessários para correção salarial, prevendo que a MP 849 deverá perder (PERDEU) sua validade dia 23 de dezembro.

Nota do Blog 1: O STF DETERMINOU QUE O REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES FEDERAIS SEJA MANTIDO.

Educação, Saúde e Assistência Social
Para Manutenção e o Desenvolvimento do Ensino foram destinados R$ 101,3 bilhões.


Para as Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) o Relatório Geral prevê gastos da ordem de R$ 120,4 bilhões.

Nota do Blog 2: O leitor pode ver a matéria completa CLICANDO AQUI - É importante conhecer o ORÇAMENTO e saber para onde vai o DINHEIRO que o governo administra, fruto dos impostos, que com sangue e suor os brasileiros "pagam". 

IMAGENS


quarta-feira, 26 de dezembro de 2018

DETRAN - PLATAFORMA DE "PARCELE TUDO" - IPVA - DPVAT - MULTAS = 12 X NO CARTÃO

DETRAN-RJ OFERECE PARA MOTORISTAS O PROGRAMA PARCELE TUDO

26/12/2018 
» ASCOM - Julia de Brito


Multas, IPVA e DPVAT podem ser parcelados em até 12 vezes no cartão de crédito

O Detran-RJ lançou o programa Parcele Tudo, plataforma de parcelamento de débitos via cartão de crédito. A iniciativa permite pagar multas, IPVA e seguro obrigatório (DPVAT) para veículos licenciados no Estado do Rio em até 12 vezes. O pagamento pode ser feito presencialmente em umas das unidades do Detran que dispõem de um guichê do Parcele Tudo.

Para ter acesso aos débitos pendentes e as possibilidades de parcelamento será preciso placa e Renavam do veículo, além da documentação padrão, como identidade e CPF.

Regularizar



A regularização dos débitos se dará quando houver a compensação bancária no período de 24 horas, com exceção do DPVAT, que leva 72 horas. Somente após a compensação bancária os serviços poderão ser agendados junto ao Detran. Se o pagamento for realizado durante o fim de semana, a compensação se dará em dois dias úteis.

Não poderão ser pagos de forma parcelada, no cartão, os débitos já inscritos na Dívida Ativa, assim como os parcelamentos inscritos em cobrança administrativa e os pagamentos referentes a veículos licenciados em outros estados.

segunda-feira, 24 de dezembro de 2018

domingo, 23 de dezembro de 2018

UTILIDADE PÚBLICA - 24/12/2018 - O QUE FUNCIONA NA VÉSPERA DE NATAL

FIQUE BEM INFORMADO
AGÊNCIAS BANCÁRIAS ABREM - 24/12

Estados com horário igual ao de Brasília 9h às 11h
Estados com diferença de 1 hora em relação à Brasília 8h às 10h
Estados com diferença de 2 horas em relação à Brasília 8h às 10h
Estados com diferença de 3 horas em relação à Brasília 7h às 9h

31 DE DEZEMBRO
OS BANCOS NÃO ABREM
O último dia funcionamento dos bancos em 2018 será na sexta-feira dia 28/12.
 Fonte: Febraban

CORREIOS
Agências ABREM até às 12:00 HORAS

COMÉRCIO
As lojas de Rua ABREM, mas, costumam fechar mais cedo. Dependendo da atividade, muitas podem não abrir. Nos Shoppings o funcionamento deve ir de 10 até 18 horas. No dia de NATAL costumam abrir RESTAURANTES e as PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO.

REPARTIÇÕES PÚBLICAS
PONTO FACULTATIVO NO RIO DE JANEIRO - 24/12 e 31/12

Decretos estabelecem o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e estaduais do Rio de Janeiro, nos dias 24 e 31 de Dezembro.

A DELAÇÃO DE SÉRGIO CABRAL - CONDENAÇÃO DE QUASE 200 ANOS FAZEM EX-GOVERNADOR ABRIR O BICO


ATÉ AQUI O EX-GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL NEGOU TODAS AS ACUSAÇÕES DE CORRUPÇÃO - FORMAÇÃO DE QUADRILHA - PECULATO ...

Só admitiu o CRIME DE CAIXA DOIS, que para alguns é "COISA MENOR", embora esteja na RAIZ DE TODAS AS ILICITUDES COMETIDAS, com o poder destruidor de ALTERAR O EQUILÍBRIO DE FORÇAS NAS ELEIÇÕES.

Quem recebe dinheiro de CAIXA DOIS para CAMPANHA, não passa de BANDIDO disfarçado de CANDIDATO ou de político reeleito ou tentando se reeleger.

Como a coisa ficou FEIA, e os anos de CONDENAÇÃO farão com que CABRAL passe no mínimo uns 20 anos PRESO, ele resolveu partir para a DELAÇÃO PREMIADA, que pode, dependendo do que e de quem ele ENTREGAR, lhe render uma diminuição do DURO E MERECIDO CASTIGO QUE VEM LHE SENDO APLICADO.

Como já dito aqui, Cabral poderia ter sido um GRANDE POLÍTICO, um GRANDE GOVERNADOR, candidato IMBATÍVEL em qualquer ELEIÇÃO, caso tivesse se dedicado a SERVIR AO POVO, ao ESTADO, ao BRASIL.

Ao invés disso, preferiu enveredar pelo caminho da BUSCA do dinheiro FÁCIL e ilícito. Enganou o povo FLUMINENSE, decepcionou MILHÕES que lhe confiaram o VOTO.

Uma DELAÇÃO de Sérgio Cabral agora, terá o poder de ARRASTAR para penas MAIS DURAS, velhos parceiros da POLÍTICA que hoje já se encontram presos, outros que até aqui são só INVESTIGADOS, por certo serão PROMOVIDOS A RÉU. 

Vai ABALAR ainda o MUNDO DA JUSTIÇA, com muitas TOGAS sendo MANCHADAS. Sobrará ainda para muitos EMPRESÁRIOS, que se acostumaram a SUBORNAR maus SERVIDORES para tirar VERGONHOSAS VANTAGENS em transações com o PODER PÚBLICO.

Pelo visto, essa VERGONHEIRA toda ainda vai muito LONGE, e será preciso abrir muitas VAGAS no SISTEMA PRISIONAL do Rio de Janeiro, inclusive COM CELAS ESPECIAIS para "abrigar" os MUITOS que deverão ser DELATADOS.
________________________________________________________________
Cabral decide fazer delação premiada.

sábado, 22 de dezembro de 2018

IPVA 2019 - RIO DE JANEIRO - SAIU A TABELA - CONFIRA AQUI !


SECRETARIA DE FAZENDA DIVULGA TABELA DOS VALORES VENAIS DO IPVA 2019

21/12/2018 
Imposto será, em média, 3,23% menor do que em 2018

A secretaria de Fazenda publicou, nesta sexta-feira (21/12), a Resolução 363/18, que traz a tabela com os valores venais dos veículos usados para calcular o valor do IPVA 2019. Com base nos preços de mercado calculados pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), o imposto será, na média geral, 3,23% mais barato do que em 2018. 

No caso dos automóveis, a redução média será de 3,13%. Já nas motos, o tributo cairá 3,19% em média. Foi considerada a variação do mercado medida pela Fipe de setembro a outubro de 2017 e de setembro a outubro de 2018.

O IPVA é calculado aplicando-se as alíquotas (4% para carros flex; 2% para motos e 1,5% para carros movidos a GNV) aos valores venais dos veículos. O tributo poderá ser pago em cota única, com desconto de 3%, ou a quantia integral poderá ser dividida em três vezes, por meio de boletos bancários que poderão ser emitidos nos sites do Banco Bradesco (www.bradesco.com.br) ou da Secretaria de Estado de Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br). 

O pagamento da Guia de Regularização de Débitos (GRD) deverá ser efetuado em dinheiro e poderá ser realizado em qualquer agência bancária.


O primeiro vencimento da tabela, para os veículos com final de placa número 0, será no dia 21 de janeiro, tanto para o pagamento da primeira parcela, quanto para a quitação integral do imposto. Já para os veículos com final de placa 9, o vencimento inicial será no dia 1º de fevereiro.

Confira abaixo o calendário de vencimento do IPVA 2019 para veículos automotores usados.

quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

FUNDEB PODE ADIANTAR PAGAMENTO DE DEZEMBRO AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AINDA QUE MUITO DIFÍCIL, DEMAIS SERVIDORES PODEM TER TAMBÉM O SEU PAGAMENTO FEITO EM 28 DE DEZEMBRO

ATENÇÃO SERVIDORES DO ESTADO

O adiantamento do PAGAMENTO da Folha de DEZEMBRO/2018 para os servidores (ATIVOS) da EDUCAÇÃO e DEGASE do Estado do Rio de Janeiro só depende de uma decisão política por parte do governador em exercício Francisco Dornelles. 

Com recursos preponderantes oriundos do FUNDEB, e complementação via recursos do TESOURO, é praticamente certo que até o próximo dia 28 de dezembro o pagamento seja depositado na conta corrente dos professores e técnicos educacionais da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/RJ.

E PARA OS DEMAIS SERVIDORES

É comum, embora não seja NORMAL, que governos em final de mandato FAÇAM UMA RASPA NOS COFRES antes de passar o BASTÃO.

Analisando pelo lado puramente técnico / financeiro, parece pouco crível que o ESTADO consiga num único mês pagar TRÊS FOLHAS SALARIAIS = NOVEMBRO - 13o. SALÁRIO - DEZEMBRO - o que em termos de DINHEIRO significaria aproximadamente R$ 5,4 Bilhões utilizados no mês em curso.

Há entretanto uma movimentação muito forte nesse sentido e, portanto, a possibilidade destes pagamentos ocorrerem não pode ser descartada. Os técnicos do GOVERNO dizem que NÃO, mas...o "CORAÇÃO" dos interesses políticos diz que SIM.

Vejamos o que vai prevalecer nesse momento derradeiro do governo PEZÃO, sob o comando de DORNELLES, que sai definitivamente da vida pública no próximo dia 31 de dezembro.

quarta-feira, 19 de dezembro de 2018

AVISO DE PAGAMENTO - 13o. SALÁRIO DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO



CLIQUE NO LINK PARA LER A MATÉRIA COMPLETA


PAGAMENTO DO 13o. SALÁRIO NA PREFEITURA DO RIO 20/12/2018.



STF MANDA PAGAR REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS - EM JANEIRO DE 2019

UNIÃO TEM QUE PAGAR E MEDIDA PROVISÓRIA QUE ADIAVA PERDE A VALIDADE

Lewandowski suspende MP que adia reajuste de servidores federais

Publicado em 19/12/2018
Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) e suspendeu a medida provisória (MP) que adia de 2019 para 2020 o reajuste de salários de servidores públicos federais. Na prática, isso resulta no pagamento de maiores salários já a partir de janeiro.

Lewandowski considerou que a MP 849/2018 tinha o mesmo teor da MP 805/2017, que perdeu a validade em abril. O ministro argumentou que a Constituição e a jurisprudência do STF não permitem a reedição de medida provisória com o mesmo teor em um mesmo ano legislativo.

A MP 805, que adiava duas parcelas do aumento e foi editada ainda em 2017, perdeu validade em abril sem ter sido votada pelo Congresso. Em agosto, o governo editou a MP 849, adiando de 2019 para 2020 a última parcela do reajuste. Lewandowski entendeu que a nova medida deve ser suspensa "de modo a resguardar os direitos dos servidores públicos federais e prevenir a consumação de prática, aparentemente, inconstitucional".

Com a liminar que suspendeu a MP 849 nesta quarta-feira, são beneficiados servidores de carreiras jurídicas e médicas, bem como diplomatas, especialistas do Banco Central e funcionários da Receita Federal, entre outros.

Segundo cálculos do governo, a decisão alcança 209 mil servidores civis ativos e 163 mil inativos, com impacto fiscal R$ 4,7 bilhões para o exercício de 2019. Os dados constam nas informações encaminhadas ao Congresso após a edição da MP 849.

Na decisão desta quarta-feira, Lewandowski criticou ambas as MP´s, afirmando que os servidores atingidos por elas "sofreram uma discriminação injustificada e injustificável com relação aos demais, tão somente porque os respectivos ganhos encontram-se, aparentemente, no topo da escala de vencimentos do Executivo Federal".

Neste ano, os servidores atingidos já receberam parte do reajuste, em decorrência também de uma liminar concedida por Lewandowski, que havia suspendido os efeitos da MP 805. 

Texto ampliado 
Edição: Juliana Andrade 

FUTURO GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO ANUNCIA CORTE DE 30% NOS GASTOS DE SECRETARIAS

SAI PEZÃO ENTRA TESOURÃO
WILSON (MÃOS DE TESOURA) WITZEL

O governador eleito Wilson Witzel (PSC) anunciou durante um EVENTO na FIRJAN - Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, que vai dar uma TESOURADA da ordem de 30% nos gastos de todas as pastas do Estado do Rio de Janeiro.


TOALHA E TESOURA
O governador, que toma posse no primeiro dia do ANO NOVO, disse que: "Minha gestão enxugará despesas e fará "um corte linear de 30% nos valores de todas as secretarias". 


OPINIÃO
Ninguém duvida que é preciso ter RIGOR com o dinheiro público, com a maneira com que se gasta e se controla o que é público. O TESOURO tem que ser administrado com responsabilidade e honestidade. Com uma previsão de DÉFICIT de R$ 8 BILHÕES em 2019, de fato é preciso trabalhar muito na redução e futura eliminação desse DESVIO.


Fica difícil, porém, de vislumbrar como podem ser na prática, CORTADOS 30% dos gastos de TODAS as SECRETARIAS do Rio de Janeiro, visto que hoje, o quadro já é de extrema penúria.

Por certo que se mexer nos CARGOS COMISSIONADOS, passando a valorizar servidores de carreira e, TESOURANDO os COMPADRIOS e LOTEAMENTOS dentro de "todas as pastas", isso tem caráter de MEDIDA FUNDAMENTAL.


Agora, com DELEGACIAS, BATALHÕES, HOSPITAIS, UPAS, ESTRADAS, SANEAMENTO, HABITAÇÃO, EDUCAÇÃO... tudo já no "OSSO", vai cortar 30% ?



E não é preciso ter BOLA DE CRISTAL para prever que, como sempre, e cada vez mais, vai sobrar para os servidores.

Para não começar fazendo BRAVATAS, o governador deve ter em mente que, uma coisa é AUSTERIDADE, outra coisa é ARROCHO.

DE POSITIVO...
PRETENDE combater a SONEGAÇÃO, acompanhando a ARRECADAÇÃO e a quitação de tributos dentro dos prazos legais.

terça-feira, 18 de dezembro de 2018

PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE - ALIENAÇÃO DE AÇÕES SEGUE COMO GARANTIA DE EMPRÉSTIMO E PERMANÊNCIA NO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL


ÓRGÃO ESPECIAL MANTÉM A ALIENAÇÃO DAS AÇÕES DA CEDAE COMO GARANTIA DE EMPRÉSTIMO.


O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu, nesta segunda-feira (17/12) deferir a cautelar com pedido de liminar na Representação de Inconstitucionalidade da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) contra a derrubada do veto do Governador à proibição da alienação das ações da Cedae dadas como garantia do empréstimo de R$ 2,9 bilhões com o Banco BNB Paribas.


A maioria dos Desembargadores entendeu que a inclusão do artigo 22 na Lei Complementar nº 182/2018 põe em risco a permanência do Estado no Plano de Recuperação Fiscal. O Desembargador José Roberto Lagranha, Relator do processo, se disse impressionado com a defesa oral do Procurador do Estado Flávio Willeman, e disse que entendia plausível a solicitação de liminar "tendo em vista que há sinais de vício formal de iniciativa e concreta possibilidade de dano irreparável às finanças do Estado com reflexo ao bem-estar da sociedade". 


A maioria dos Desembargadores acompanhou o voto do relator pelo deferimento do pedido de liminar, e 5 votos divergiram da recomendação do Relator.


O Procurador do Estado Flávio Willeman, que fez a defesa oral da Representação de Inconstitucionalidade da PGE-RJ, esclareceu que a Alerj, ao inserir este artigo na lei simplesmente revogou o artigo 1° da Lei estadual nº 7.529 aprovada pela mesma Alerj, que autorizou alienação das ações da Cedae, em março de 2017. 


NOTA DO BLOG

A PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE é um péssimo negócio. Colocar sob RISCO o Regime de Recuperação Fiscal também é uma medida temerária. Em momentos graves e complexos, o melhor a fazer é agir com prudência e responsabilidade.

Que o futuro governo coloque os interesses do ESTADO e de sua população acima de mesquinharias e politicagem, buscando uma SOLUÇÃO que de fato permita ao Rio de Janeiro voltar a normalidade na área de segurança, saúde, educação, trabalho ...

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - CADÊ VOCÊ ?


LAMENTÁVEL, MAS...HOJE, 18/12/2018, A PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO NÃO CONFIRMOU SE E QUANDO O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO (2a. PARCELA) SERÁ PAGO.

COM PREOCUPAÇÃO E ANSIEDADE OS SERVIDORES - ATIVOS - APOSENTADOS E PENSIONISTAS - ESTÃO AGUARDANDO A DIVULGAÇÃO DO PAGAMENTO.

NAQUILO QUE EXISTE DE PIOR, O GOVERNO DE MARCELO CRIVELLA PARECE SEGUIR OS PASSOS DO FINADO GOVERNO PEZÃO. OS SERVIDORES MUNICIPAIS RECEBEM AGORA SÓ NO 5o. DIA ÚTIL DO MÊS, O 14o. SALÁRIO DE 2016 NÃO FOI PAGO ATÉ HOJE. O REAJUSTE ANUAL OBRIGATÓRIO ESTÁ SENDO PROMETIDO E ADIADO DESDE 2016.

VAMOS ACOMPANHAR AO LONGO DO DIA...CRIVELLA E MESSINA GOSTAM DE FAZER O ANÚNCIO DE PAGAMENTO, CHAMANDO PARA SI AS LUZES DA MÍDIA, TRANSFORMANDO O QUE É UMA SIMPLES OBRIGAÇÃO - PAGAR OS SALÁRIOS - EM EVENTO DE AUTOPROMOÇÃO.

segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

NA FAZENDA - O QUE PENSA E PROMETE O FUTURO SECRETÁRIO DA SEFAZ RJ

Para que os Servidores do Rio conheçam quem vai tocar as contas.


Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho não era a primeira opção do governador eleito Wilson Witzel, que toma posse em 1o. de Janeiro de 2019.


Pelo contrário, foi só a quarta opção. Antes do sim de 
Luiz Claudio
, Witzel ouviu NÃO de Bruno Funchal, atual secretário de Fazenda do Espírito Santo. Funchal, por sua vez, foi o terceiro nome cogitado, antes dele também disseram não Ana Paula Vescovi e Paulo Rabello de Castro.

Não deve ter vida fácil o futuro secretário de Fazenda.

Já começa tendo a despesa aumentada em R$ 400 MILHÕES por conta do reajuste do JUDICIÁRIO. Tem que pagar a Última parcela de reajuste dos servidores da área de segurança, e ainda o reajuste com base no INPC dos aposentados e pensionistas que não possuem PARIDADE.

Tudo isso, em meio a um governo que chega sob olhar de grande expectativa. O governador é de fato uma incógnita. Muita esperança e muita incerteza.

Já Luiz Claudio deu algumas entrevistas, e de concreto o que se sabe sobre o que ele pensa é o seguinte:

>>> O Regime de Recuperação Fiscal deve ser mantido de início, e após ser analisado e bem conhecido, talvez objeto de negociação para que a DÍVIDA do Rio de Janeiro com a UNIÃO, não exploda e se torne impagável.

>>> É necessário simplificar tributos, e trará de São Paulo (é o atual secretário de Fazenda da Capital Paulista) alguns programas nesse sentido.

>>> Defende que a União amplie a repartição de recursos com os governos estaduais por meio de um novo pacto federativo. 

>>> Considera necessário MEXER na questão PREVIDENCIÁRIA. Por certo que a questão da IDADE MÍNIMA e TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, além de VALORES INTEGRAIS farão parte das discussões nesse campo.

>>> Entende que não há espaço para se falar em REAJUSTE DE SALÁRIO de servidores, e confessa que não conhece a realidade salarial do Rio de Janeiro. O que significa dizer que deve levar algum tempo para mexer no que hoje está vigorando.

DESAFIO
Vai pegar um ESTADO arruinado pela CORRUPÇÃO, com a economia dependente do preço do PETRÓLEO / ROYALTIES e com um Déficit previs to para 2019 na casa de R$ 8 BILHÕES.

ASPECTOS NEGATIVOS

Wilson Witzel e Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho eram até bem pouco tempo, ilustres desconhecidos entre si. Nunca tinham ao menos se falado pessoalmente até o seu nome ser o indicado para a FAZENDA.

Em São Paulo, ele foi ALVO de AÇÃO de Investigação por parte do Ministério Público. Por desobediência, por omissão de dados solicitados pela Promotoria, e por improbidade administrativa.

BIOGRAFIA

Natural de São Paulo (13/5/68), Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho é engenheiro agrônomo formado pela ESALQ/USP em 1991 e bacharel em Direito pela Faculdade do Largo São Francisco/USP em 2010. Foi fiscal tributário no Mato Grosso do Sul de 2000 a 2002 e ingressou na carreira de agente fiscal de rendas em São Paulo no concurso de 2002.

Na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, é Coordenador da Administração Tributária CAT desde janeiro de 2017. Trabalhou na Fiscalização Direta de Tributos de 2002 a 2005, em Ribeirão Preto. Foi membro do Conselho Gestor de Ações Conjuntas de Combate à Evasão Fiscal – CEVAF, de 2005 a 2008.

Ainda em 2008 iniciou seu trabalho como assistente fiscal da DEAT Combustíveis. Em 2010 tornou-se supervisor da área e permaneceu na função até 2015. Foi diretor adjunto da DEAT de 2015 a 2016 e coordenador adjunto da CAT de 2016 a 2017.

Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho também foi conselheiro do Sinafresp na gestão 2006-2008.

Fonte Biografia: CONVECON

domingo, 16 de dezembro de 2018

GABINETE DE INTERVENÇÃO X GOVERNADOR WILSON WITZEL - PROBLEMAS DO RIO DE JANEIRO

RACHA NA ÁREA DE SEGURANÇA PODE COMPROMETER RESULTADOS OBTIDOS E A CONTINUIDADE DA QUEDA DE INDICADORES DE CRIMINALIDADE.
Tudo bem na foto. Mas, é fato que nem tudo está bem.

Os GENERAIS DE EXÉRCITO (Braga Neto e Richard Nunes) responsáveis pela INTERVENÇÃO na SEGURANÇA PÚBLICA do Estado do Rio de Janeiro, não tem feito nenhuma questão de esconder sua discordância e descontentamento com a decisão do GOVERNADOR eleito, em acabar com a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, dando às POLICIAS MILITAR e CIVIL, o status de SECRETARIAS.

Em recentes ENTREVISTAS, eles disseram que a medida pode "QUEBRAR" a estrutura que foi montada, e prejudicar o bom andamento do que ainda tem que ser feito sob a responsabilidade do GABINETE DE INTERVENÇÃO, até meados do ano de 2019.

Wilson Witzel já disse que pretende pedir uma GLO (GARANTIA DA LEI E DA ORDEM) em substituição ao modelo de INTERVENÇÃO, mas se depender da vontade dos generais, nem isso WITZEL vai ter. É certo que o futuro presidente terá que decidir entre as opiniões divergentes. 

O fato é que, AZEDOU a relação (GABINETE DE INTERVENÇÃO X GOVERNADOR), pela  forma como WITZEL conduziu a questão da futura estrutura de segurança pública do Rio de Janeiro, sem ouvir e acatar o que os MILITARES queriam, pelo menos até JUNHO.

Até 31 de dezembro (TERMINA O ANO E A INTERVENÇÃO), os militares do GABINETE esperam conseguir EMPENHAR 80% do valor repassado pela UNIÃO para socorrer a SEGURANÇA do Rio de Janeiro. Isso trará ao longo de 2019, MAIS VIATURAS, COLETES, ARMAS, INSUMOS PARA A PERÍCIA, FARDAMENTO... mas o GRAVE PROBLEMA DE EFETIVO não será resolvido.

RESTA SABER como o futuro governador vai conseguir COLOCAR A POLÍCIA NA RUA, e assegurar (SEM A PRESENÇA DAS FORÇAS ARMADAS) a LENTA, porém consistente redução dos índices de criminalidade no Estado.

ACERVO SOU SERVIDOR

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