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Administração -
Folgas não devem afetar a prestação de serviços essenciais
Publicado: 28/12/2018
O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, divulgou nesta sexta feira (28) por meio da Portaria n° 442, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União, o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2019.
As datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor.
Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades.
Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a Portaria.
Confira o calendário:
1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)
04 de março: Carnaval (ponto facultativo)
05 de março: Carnaval (ponto facultativo)
06 de março: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
19 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
20 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo)
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro: Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo)
2 de novembro: Finados (feriado nacional)
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
24 de dezembro, véspera de natal (ponto facultativo após as 14 horas)
25 de dezembro: Natal (feriado nacional) e
31 de dezembro, véspera de ano novo (ponto facultativo após as 14 horas)
NOTA DO BLOG
No Rio de Janeiro, devemos ainda computar os FERIADOS de Dia da Consciência Negra - 20 de novembro e Dia de São Jorge - 23 de Abril.
Oi Servo! Boa noite. Boa noite pessoal. Como eu gostaria de ver neste calendário, a data dos nossos pagamentos bem no início de cada mês. Como era antes, tipo no segundo ou pelo menos no quinto dia útil. Quem sabe né??? Sonhar não custa nada....✌🌹
ResponderExcluirFoi publicada no DOU desta sexta-feira, 28, a MP 869/18, que altera a lei 13.709/18, que dispõe sobre a proteção de dados, e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.
ResponderExcluirDe acordo com a medida, a ANPD integrará a Presidência da República e fará parte do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade. Essa autoridade exercerá as competências estabelecidas pela lei 13.709/18.
A medida também altera dispositivos da norma que tratam do tratamento de dados por pessoas jurídicas de Direito Privado, dos dados pessoais constantes em bancos de dados e da vedação de comunicação ou uso compartilhado entre controladores de dados pessoais sensíveis referentes à saúde com o objetivo de se obter vantagem econômica
Link da MP:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Mpv/mpv869.htm
Boa noite a Servo e a todos. Servo vc pode me passar seu e-mail, gostaria de tirar uma dúvida, drsde já agradeço 😊
ResponderExcluirhttp://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/cidade-alerta-rj/videos/governo-do-estado-anunciou-pagamento-de-dezembro-aos-servidores-28122018
ResponderExcluirboa noite a todos,Caro amigo Ataide e Pensi /CBMERJ entendo o pensamento do SRs, também não estou reclamando por que o pessoal da Educação receberem no dia de hoje mas também entendo aqueles que queriam receber hoje sendo de outros órgãos do Estado, pois é de fato justo todos receberem na mesma data e também terem reajustes e aumentos, sou inativo da PMERJ infelizmente os policiais militares e Bombeiros militares bem como Policiais Civis são subordinados ao Governador do Estado e infelizmente o meu setor de serviço por ser Militar estadual não pode fazer greve senão pode ser punido como crime Militar e ainda temos muitas das vezes reprimir as manifestações de greves de outros companheiros de outros órgãos de Estado, pois se não cumprirmos as ordens de nossos superiores corremos o risco de praticarmos insubordinação e sermos punidos como Crime Militar, apesar deste que vos fala achar Greve um Direito de cada Trabalhador, mas infelizmente nos que somos desunidos e pequenos não temos como mudar essas coisas. Bom seria se todos fossemos devidamente valorizados pelos nossos Governantes e que cada setor e órgão deste Estado por menor que fosse recebesse um Salário Digno e todos fossem pagos na mesma data e não como está situação vergonhosa como está. Pois nos vemos categorias recebendo sempre em dia e até 13 salário antes mesmo de todos nós. Não é uma reclamação com aqueles que recebem antes dos outros mais sim um desabafo e indignação com aqueles que nos Governam.
ResponderExcluirFaço de suas palavras as minhas, éramos felizes , tínhamos dignidades , éramos respeitados e hj depois de 8 anos sendo levados por esse governo cruel e sem caráter que cometeram genocídio , tirando a honra e fazendo com que perdessemos a palavra estamos com a graça de Deus voltando a ter dias melhores , recebemos salário e décimo terceiro , que nos anos anteriores foi tenso ,triste e cruel , vamos torcer pra daqui pra frente voltemos a ter dias melhores , que assim seja Amém !!!!
ExcluirBoa noite, Roberto. Concordo com quase tudo o que você falou.
ExcluirA ressalva que eu faço é que esta antecipação para os profissionais da Educação foi excepcional. Se fosse corriqueira, também acharia errado.
E também acho que as pessoas criaram uma expectativa sem motivo.
É verdade de Sergipe,
ResponderExcluirPelo que eu entendi, vai receber dia 29 quem ganha até 3 mil reais! Está no r7
ResponderExcluirServo será que a prefeitura vai continuar com as mesmas datas de pagamento ou volta ao normal!!!
ResponderExcluirServo será que a prefeitura vai continuar com as mesmas datas de pagamento ou volta ao normal!!!
ResponderExcluirBOM DIA
ExcluirPor enquanto, nem o futuro governo do Estado do Rio, nem a Prefeitura da Cidade do Rio, sinalizaram que vão modificar a data do atual calendário para efetuar os pagamentos.
BOA NOITE
ResponderExcluirPor favor leia os diversos comentários que já fizemos para esclarecer a questão.
O jornalismo da RECORD cometeu um erro incrível.
Viram a matéria na Globo ou em outra fonte, não prestaram atenção a que estado se referia, e lascaram a informação como fosse no Rio ?
Segrase, Agrese, Ipesaúde e Sergipeprevidência, são institutos / órgãos do governo de SERGIPE.
Um abraço
Boa tarde a todos,caro amigo Ataide entendi seu pensamento,e Roberta Silva vou lhe contar um comentário de um segundo sargento por volta do ano de 1996 para inicio de 1997, época em que eu era soldado, o referido sargento disse assim: Quando eu entrei na PMERJ como soldado, eu recebia dez salários mínimos, hoje sou segundo sargento e não recebo nem sete salários, este fato não esqueço até hoje. realmente nós eramos felizes e não sabíamos e espero ainda dizer novamento juntos que somos felizes por fazer parte do Funcionalismo do Estado. Feliz Ano Novo para todos , Aos SRs Servo, Ataide, Voctor Luiz, Pão com Ovo, etc. As Srª Eunice Teixeira, Roberta Silva, etc. Que o Senhor Jesus possa abençoar a cada um com Saúde , Paz e Muitas felicidades nesse Ano vindouro e desculpem se algumas das vezes discordei dos pensamentos dos Senhores(a).
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