UNIÃO TEM QUE PAGAR E MEDIDA PROVISÓRIA QUE ADIAVA PERDE A VALIDADE
Lewandowski suspende MP que adia reajuste de servidores federais
Publicado em 19/12/2018
Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil - Brasília
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) e suspendeu a medida provisória (MP) que adia de 2019 para 2020 o reajuste de salários de servidores públicos federais. Na prática, isso resulta no pagamento de maiores salários já a partir de janeiro.
Lewandowski considerou que a MP 849/2018 tinha o mesmo teor da MP 805/2017, que perdeu a validade em abril. O ministro argumentou que a Constituição e a jurisprudência do STF não permitem a reedição de medida provisória com o mesmo teor em um mesmo ano legislativo.
A MP 805, que adiava duas parcelas do aumento e foi editada ainda em 2017, perdeu validade em abril sem ter sido votada pelo Congresso. Em agosto, o governo editou a MP 849, adiando de 2019 para 2020 a última parcela do reajuste. Lewandowski entendeu que a nova medida deve ser suspensa "de modo a resguardar os direitos dos servidores públicos federais e prevenir a consumação de prática, aparentemente, inconstitucional".
Com a liminar que suspendeu a MP 849 nesta quarta-feira, são beneficiados servidores de carreiras jurídicas e médicas, bem como diplomatas, especialistas do Banco Central e funcionários da Receita Federal, entre outros.
Segundo cálculos do governo, a decisão alcança 209 mil servidores civis ativos e 163 mil inativos, com impacto fiscal R$ 4,7 bilhões para o exercício de 2019. Os dados constam nas informações encaminhadas ao Congresso após a edição da MP 849.
Na decisão desta quarta-feira, Lewandowski criticou ambas as MP´s, afirmando que os servidores atingidos por elas "sofreram uma discriminação injustificada e injustificável com relação aos demais, tão somente porque os respectivos ganhos encontram-se, aparentemente, no topo da escala de vencimentos do Executivo Federal".
Neste ano, os servidores atingidos já receberam parte do reajuste, em decorrência também de uma liminar concedida por Lewandowski, que havia suspendido os efeitos da MP 805.
Texto ampliado
Edição: Juliana Andrade
Fonte: Agência Brasil de Notícias
https://g1.globo.com/politica/noticia/2018/12/19/marco-aurelio-mello-determina-soltura-de-todos-os-presos-com-condenacao-apos-2a-instancia.ghtml
ResponderExcluirBoa tarde,gostaria muito de saber quando nós servidores públicos teremos reajuste,faz tanto tempo que já nem me lembro da última vez.
ResponderExcluirLeia esta história ...
ResponderExcluir.... faz você pensar.
Um homem santo teve um dia para conversar
com Deus e lhe perguntou:
: "Senhor, eu gostaria de saber como são o Céu e o Inferno »
Deus levou o homem santo a duas portas.
Ele abriu uma e o deixou
olhar para dentro.
Havia uma grande
mesa redonda.
No centro da mesa havia um enorme recipiente contendo
comida deliciosamente perfumada.
O homem santo ficou com água na boca.
As pessoas sentadas ao redor da mesa, eram magras, pálidas e doentes.
Todos pareciam com fome.
Eles tinham colheres com cabos longos, presas ao braço.
Todos alcançavam o prato de comida e podiam pegar um pouco, mas como o cabo da colher era mais comprido que o braço, não podiam levar a comida até a boca.
O homem santo tremeu ao ver a miséria e o sofrimento deles.
Deus disse:
"Você acabou de ver o inferno".
Deus e o homem se dirigiram
em direção à segunda porta.
Deus a abriu.
A cena que o homem viu
era idêntica à anterior.
Havia a grande mesa redonda e o recipiente que fez dar água na boca.
As pessoas ao redor da mesa também tinham colheres com cabos longos.
Desta vez, no entanto, eles estavam bem alimentados, felizes e conversando uns com os outros, sorrindo.
O homem santo disse a Deus:
"Eu não entendo!"
É simples, respondeu Deus, eles aprenderam que o cabo da colher não permite que você se alimente ... mas permite que você alimente seu vizinho.
Então eles aprenderam a
alimentar uns com os outros!
Aqueles na outra mesa, por outro lado, não pensam que em si mesmos ...
Inferno e Paraíso são os mesmos em estrutura ... Nós trazemos a diferença dentro de nós !!!
Eu me permito adicionar
um pensamento não meu:
"Na terra há o suficiente para satisfazer as necessidades de todos, mas não para satisfazer a ganância de alguns.
Nossos pensamentos, por melhores que sejam, são falsas pérolas, se não são transformadas em ações.
Seja a mudança que você quer ver no mundo ".
Mahatma Gandhi
linda história!
ExcluirShow! Só os humildes entenderão.
Excluir👏👏👏👏👏👏linda
ExcluirNada do décimo sou pensionista rio previdência e nada , alguém esta nessa situação ?????
ResponderExcluirEntao tera aumento para servidores federais e estaduais? Ja q foi falado do aumento para os ministro?
ResponderExcluirEstaduais, só da Segurança.
ExcluirApesar de ainda não ter recebido meu décimo do estado e nem ter contracheque gerado.Pois devido à várias reclamações de outras pessoas que também estão na mesma situação foi gerado uma fila no rioprevidencia para resolver caso a caso que ai meu ver é um absurdo pois o erro é deles e nós e nossa família não vamos ter direito a ter um natal digno.Eu desejo à todos um natal de paz e especialmente à toda equipe do conexão do servidor público que durante o ano nos proprorcionou todo apoio.Obrigado amjgo Servo
ResponderExcluirAnita, boa tarde. Lamento muito a sua situação e a de outros aposentados e pensionistas vítimas da péssima gestão do Rioprevidência. Você já pensou em mandar uma mensagem relatando os problemas com pagamentos e contracheques a jornais como Extra e O Dia? Quem sabe eles não ajudam a apressar uma solução para esse festival de erros (todo mês, vários pensionistas e aposentados reclamam aqui)? Porque o Rioprevidência nunca demonstra pressa em corrigir as próprias lambanças.
ExcluirEspero que tudo seja resolvido e você tenha um Natal muito feliz.
Boa tarde ,uma otima ideia é juntar todos que se encontram na mesma solução e pedir o esclarecimento não só dos pagamentos não feitos sobre as margens tbm pelo que eu entendi só irá positivar após todos terem feito a prova de vida ,essa e a minha opinião.
ResponderExcluirBoa tarde, Roberta. Bem lembrado, vejo praticamente todos os dias mensagens no blog sobre essa questão da margem. O Rioprevidência tem a obrigação de vir a público e prestar esclarecimentos sobre todos esses erros e dar uma solução com mais celeridade. Foi justamente por isso que sugeri um contato com a imprensa, pois bem ou mal haveria uma cobrança por respostas.
ExcluirBoa noite senhor M.Rocha podemos junto ao servo buscar essa situação até pq fui ao Rioprevidencia e me disseram que eles apenas repassam o que é repassado a eles ou seja a fazenda quem tem que nos prestar conta a respeito disso e do não recebimento de salários não dá pra ficar de braço cruzados e KD o calendário de 2019 ?
ExcluirNão podemos mais suportar tantos descasos .meu email silvaroberta006@gmail.com
Boa noite, Roberta. É o tradicional jogo de empurra. O Rioprevidência é responsável pelas pensões e, em princípio, é ele quem deve lhe dar uma resposta sobre o atraso no seu pagamento. Ainda que o erro tenha ocorrido na Secretaria de Fazenda, quem deve apresentar uma solução para o seu caso é o Rioprevidência. De qualquer forma, procure entrar em contato com a Secretaria de Fazenda, talvez você consiga uma resposta através deles. Infelizmente o Estado se transformou numa grande bagunça administrativa, um verdadeiro ninguém é de ninguém.
ExcluirSeria muito interessante se o Servo pudesse dar um auxílio para reunir todos que estão na mesma situação através do blog, dedicar um post ao assunto, para que todos pudessem trocar informações e ideias sobre como agir. Acho interessante também entrar em contato com a imprensa, afinal pelo que acompanho aqui, todo mês muitos servidores, aposentados e pensionistas relatam esse tipo de problema. Não há um mês que não chovam reclamações de servidores que ficaram sem receber, especialmente entre as pensionistas.
Espero que, apesar das dificuldades e de todo esse descaso, tudo seja resolvido antes do Natal, para que você e todos os pensionistas, aposentados e servidores possam curtir as festa de fim de ano com a família sem essa preocupação terrível. Tudo de bom!
Graças a Deus minha pensão esta em dia , o que não esta certo e não tive resposta no Rioprevidencia foi sobre a minha margem de cartão que ficou positiva e depois negativa como está acontecendo com muita gente aqui sou pensionista PMERJ.
ExcluirAh, que bom que a pensão está em dia, é que são tantas reclamações de não pagamento do 13º, que achei que também fosse o seu caso. A minha vizinha recebeu também, mas até hoje o contracheque do 13º não estava disponível no site do Rioprevidência. Eu acompanho tudo de perto por causa dela, é uma senhora de quase 80 anos e tem que ficar tomando esses sustos. Muitas coisas, eu procuro "filtrar" antes de falar com ela, porque sinceramente fico com medo de que ela passe mal. Ela, às vezes, vem aqui assustada com alguma coisa que lê ou vê na televisão e eu procuro acalmá-la, mas é difícil fazer esse trabalho com o Estado conspirando contra.
ExcluirEssa verdadeira dança das cadeiras das margens, eu vejo relatos diários a respeito. Seria mesmo importante que todos se reunissem para cobrar um esclarecimento oficial sobre como esses percentuais são calculados, como essas margens são liberadas e, principalmente, a razão pela qual elas mudam de um instante para o outro sem qualquer justificativa.
Boa noite, no meu caso o funcionário do banco que só trabalha com consignado usou a margem do cartão pra refinanciar meu empréstimo,se tinha 5% agora só tem 00,7% algo está errado porque nem cartão pode fazer porque ele disse que não tinha margem.
ExcluirSou policial, comentários dizem que pagamento de dezembro será dia vinte e oito acho que é boato.
ResponderExcluirBoa tarde. Tem uma matéria no site do Jornal Extra: https://extra.globo.com/emprego/servidor-publico/estado-avalia-usar-fundeb-para-antecipar-salario-de-dezembro-dos-ativos-da-educacao-23314759.html
ExcluirBoa noite,jornal Extra coluna do ssrvidor: Dornelles envia para a ALERJ projeto de reforma da previdência dos servidores estaduais.Muito interessante a matéria.
ResponderExcluirBoa noite e o PCCS da saúde também foi aprovado?
ResponderExcluirBoa tarde!!! Alguém da segura que conseguiu visualizar o contra cheque, teve o valor do salário alterado??? Obg!!
ResponderExcluirBoa tarde!!! Alguém da segura que conseguiu visualizar o contra cheque, teve o valor do salário alterado??? Obg!!
ResponderExcluirSegurança
ResponderExcluirBoa madrugada sou pensionista do Ministério Da Ciências Enovação E Comunicação vamos ter aumento de salário quando em 2019 porque as coisas no supermercados estão aumentando de preço dodos os dias nós devia ter aumento de salário todo ano pouquinho mais já faz diferença obrigada.
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