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domingo, 30 de setembro de 2018

TAXAÇÃO DE 14% E REFORMA DA PREVIDÊNCIA - TEMAS MOSTRAM A DIFERENÇA ENTRE CANDIDATOS AO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO


Em especial, os SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, não podem deixar de ler a matéria do JORNAL EXTRA de hoje, que traz perguntas e respostas dos cinco candidatos oa governo do Rio de Janeiro, mais bem colocados nas pesquisas, sobre TAXAÇÃO de 14% - REFORMA DA PREVIDÊNCIA e CAPITALIZAÇÃO DO RIOPREVIDÊNCIA.

CONSPIRAÇÃO PARA INVIABILIZAR A ELEIÇÃO 2018 - AFASTADO JUIZ QUE IRIA DETERMINAR APREENSÃO DE URNAS ELETRÔNICAS

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA AGIU RÁPIDO, ATENDENDO PEDIDO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. ATO TRESLOUCADO DO JUIZ, DETERMINARIA QUE EXÉRCITO FIZESSE A APREENSÃO.

CNJ afasta juiz que planejava mandar recolher urnas antes da eleição

O Conselho Nacional de Justiça adotou providências cautelares para evitar que o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Juizado Especial Federal Cível de Formosa (GO), prejudicasse deliberadamente a realização da eleição no dia 7 de outubro, após pedido da Advocacia-Geral da União.
A ação corre no CNJ sob sigilo. No pedido, a AGU afirmou que  magistrado planejava conceder uma liminar no fim do dia 5 de outubro determinando que o Exército recolhesse urnas eletrônicas que serão utilizadas na votação.
“A liminar seria concedida no âmbito de uma ação popular que questiona a segurança e a credibilidade das urnas. O comportamento suspeito do juiz começou a partir do momento em que ele permitiu a tramitação da ação no juizado, em afronta à Lei nº 10.259/11, que regulamenta os juizados especiais federais, e dispõe expressamente que tais juizados não têm competência para julgar ações populares”, disse a AGU no pedido.
Má-fé


Para a AGU, estas circunstâncias comprovam que o magistrado pretendia se aproveitar do cargo e "do poder coercitivo que um provimento jurisdicional para atingir objetivos políticos, em especial inviabilizar a realização das eleições ou desacreditar o processo eleitoral como um todo".

Ainda segundo a AGU,  entre as ações de má-fe, o magistrado deixou de digitalizar os autos, conferiu ao processo sigilo judicial sem qualquer fundamento legal e não intimou a União para tomar conhecimento da ação.
Além disso, segundo reclamação da AGU, o juiz foi pessoalmente ao Comando do Exército, em Brasília, onde se reuniu com militares para antecipar o conteúdo da decisão que prometeu proferir no dia 5 de outubro com a expectativa declarada de que: as Forças Armadas pudessem desde já se preparar para o cumprimento da determinação futura que receberia para recolher urnas; não houvesse tempo hábil para a decisão ser revertida pelo próprio Judiciário.
“Essa desleal conduta evidencia o propósito manifesto do juiz em fazer valer sua desarrazoada ordem no dia das eleições, causando sério risco ao processo democrático”, alertou trecho da reclamação da AGU.
Clique aqui para ler o pedido da AGU. 
COMPLEMENTO
O juiz Rocha Cubas pretendia conceder uma liminar em uma ação popular que questiona a segurança e a credibilidade das urnas e que foi assinada pelo então advogado Renato Lira Miler Silva.

Renato atualmente ocupa o cargo de secretário parlamentar do deputado federal Major Olímpio que também é do PSL, mesmo partido de Eduardo e Jair Bolsonaro.

Fonte: https://acoluna.co/

Saiba o que diz a AJUFE


BOM DIA ! BOM DOMINGO ! BRASILEIRO DE VALOR - CIDADANIA

“O desenvolvimento humano só existirá se a sociedade civil afirmar cinco pontos fundamentais: igualdade, diversidade, participação, solidariedade e liberdade.” 

Betinho

sexta-feira, 28 de setembro de 2018

CONTRACHEQUE LIBERADO - SERVIDORES DO ESTADO E DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

CONSULTE O SEU AQUI !

PREFEITURA DO RIO
Contracheque Direta e Indireta
Atenção: A consulta do contracheque está disponível no Carioca Digital


PAGAMENTO PREVISTO PARA O DIA 05 DE OUTUBRO
**************************************************

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CONSULTA CONTRACHEQUE ATIVOS
CONSULTA CONTRACHEQUE RIOPREVIDÊNCIA

PAGAMENTO PREVISTO PARA TODO O FUNCIONALISMO, ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS PARA DIA 15 DE OUTUBRO.
Podendo ser antecipado para o dia 10 ou 11 de OUTUBRO

PREFEITURA DO RIO - NADA DE CERTEZA DE REAJUSTE E PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

ESSA É A VERDADE !

A PREFEITURA DO RIO está tentando passar a MENSAGEM, de que o REAJUSTE dos servidores e o pagamento do DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO estão praticamente certos. CUIDADO SERVIDOR, ATIVO, APOSENTADO E PENSIONISTA.

Na verdade, a situação da PREFEITURA é muito ruim, a administração é péssima. Nem VASSOURA NOVA para COMLURB estão sendo compradas. As OSs não recebem os repasses e não pagam aos seus funcionários, sendo o resultado disso o CAOS nos HOSPITAIS geridos por tal modelo.

Muito CONVENIENTE e OPORTUNO, vir o porta-voz do prefeito Crivella, faltando uma semana para a eleição, onde CRIVELLA tem interesses ALTOS, querendo eleger seu filho, apadrinhados e sobrinhos, com essa CANTILENA de CONTAS, de que melhorou isso e aquilo, que está QUASE LÁ.

QUASE LÁ eles estão desde 2017, mas nunca chegaram LÁ, e a sensação que a população eo servidores tem, é que o governo CRIVELLA vai acabar sem nem ter começado.

LAMENTO, mas... NÃO DERAM nenhuma certeza de que vão pagar DIREITINHO o que os servidores tem para receber.

NOTA DO BLOG
Se seu comentário demorar para ser publicado, é por conta da necessidade de moderação, conforme já explicado, e também por conta das dificuldades que temos encontrado no funcionamento de nossos equipamentos. O CONEXÃO SERVIDOR PÚBLICO não censura ninguém por conta de opinião. Dentro da legalidade e boa educação, garantimos a todos o direito de expressão. Do mesmo modo, não admitimos que o nosso direito seja CERCEADO.

quinta-feira, 27 de setembro de 2018

HAMILTON MOURÃO - FOGO "AMIGO" DO GENERAL AMEAÇA DE "MORTE" A CANDIDATURA DO CAPITÃO

GENERAL QUER ACABAR COM O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, ADICIONAL DE FÉRIAS, E OUTRAS "JABUTICABAS". 
BOLSONARO SE DESESPERA NO HOSPITAL, E INTEGRANTES DA CÚPULA DE SUA CANDIDATURA QUEREM "CALAR" O VICE.

Se arrependimento matasse...deve ser a praga do VICE,  a mesma que derrubou Dilma, e agora RONDA a candidatura de Bolsonaro. É mesmo curioso de ver, numa DUPLA de militares, tão afeitos à "disciplina", que o GENERAL seja VICE do CAPITÃO, e que o CAPITÃO chame o GENERAL as falas. lhe mandando "calçar a boca" por enquanto, pois isso pode tirar votos, como aliás já vem tirando.

Mas o GENERAL...quem segura, quem cala o MOURÃO, que já disse nas horas vagas lustrar sua "45", já pregou o golpe militar, o AUTO GOLPE, já esculhambou os AFRICANOS, OS ÍNDIOS, OS PORTUGUESES, OS SERVIDORES, as AVÓS. Já chamou de DESAJUSTADOS os jovens da PERIFERIA que são criados sem pai, já disse que os militares é que são os PROFISSIONAIS DA VIOLÊNCIA.

Hoje ele PREGOU contra O DÉCIMO TERCEIRO e contra o ADICIONAL DE FÉRIAS.

FONTE SITE UOL

Candidato a vice na chapa do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), o general Hamilton Mourão (PRTB) disse que o 13º salário é uma "jabuticaba brasileira", uma "mochila nas costas dos empresários" e "uma visão social com o chapéu dos outros".
A declaração abriu uma nova crise na campanha que lidera as intenções de voto à Presidência, segundo o último Datafolha. E o capitão reformado manifestou-se nas redes sociais na sequência da publicação de reportagens sobre a fala de Mourão e desautorizou seu vice.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - CAIXA ECONÔMICA JÁ OFERECE CRÉDITO AOS TRABALHADORES DO SETOR PRIVADO

Caixa disponibiliza consignado com garantia do FGTS a partir de hoje
Os trabalhadores do setor privado poderão contar com uma nova opção de crédito a partir de hoje ( ONTEM) (26/09), o empréstimo consignado com uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia. De acordo com o Ministério do Trabalho, por enquanto, apenas a Caixa Econômica Federal oferece a linha de crédito, que poderá ser solicitada em qualquer agência do banco público.

Outras instituições financeiras também poderão disponibilizar a nova linha de crédito, desde que sigam as regras estabelecidas.

O crédito está disponível para 36,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Os juros não poderão ultrapassar 3,5% ao mês, percentual até 50% menor do que o de outras operações de crédito disponíveis no mercado, informou o ministério. O prazo de pagamento será de até 48 meses (quatro anos).

O uso do FGTS como garantia para o crédito consignado proporciona juros mais baixos para os tomadores, porque os recursos da conta do trabalhador no fundo cobrirão eventuais calotes, o que reduz o risco para os bancos e permite à Caixa oferecer empréstimos com taxas menores.

Segundo o ministério, os valores emprestados dependerão do quanto os trabalhadores têm depositado na conta vinculada do FGTS. Pelas regras, eles podem dar como garantia até 10% do saldo da conta e a totalidade da multa em caso de demissão sem justa causa, valores que podem ser retidos pelo banco no momento em que o trabalhador perder o vínculo com a empresa em que estava quando fez o empréstimo consignado.

Desde 2016, a Lei 13.313 previa o uso de parte do saldo do FGTS como garantia nas operações de crédito consignado. A modalidade, no entanto, não deslanchou porque a falta de regulamentação não trazia segurança para os bancos. As instituições financeiras só eram informadas do saldo do Fundo de Garantia do trabalhador no caso de um eventual desligamento da empresa. A possibilidade de que o funcionário, durante a vigência do crédito consignado, sacasse parte do FGTS para comprar um imóvel reduziria a quantia que poderia servir de garantia.

Mudança
Para dar maior garantia aos bancos, no mês passado foi feita uma nova regulamentação da modalidade de crédito e a Caixa criou um sistema que permite fazer a reserva de valores da conta do FGTS como garantia ao contrato consignado.

O valor reservado como garantia do empréstimo permanecerá na conta do FGTS do trabalhador, rendendo normalmente, até a quitação do empréstimo. A garantia será usada caso o empregado seja demitido sem justa causa e o banco não tenha mais como descontar as parcelas do crédito consignado do salário.


Edição: Talita Cavalcante

terça-feira, 25 de setembro de 2018

GOVERNO "VAMPIRO" ATACA AO APAGAR DAS LUZES - AMPLIA TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO E QUER FAZER A REFORMA DA PREVIDÊNCIA APÓS AS ELEIÇÕES.

ESPECIALIDADE: SUGAR O SANGUE DO TRABALHADOR - SERVIDOR 

Para quem pensa que o governo "VAMPIRO" de Michel Temer está morto, atenção ! 

No finalzinho de tempo que os golpistas que ocupam o PLANALTO ainda possuem, parece que vão tentar colocar em prática o resto do PROJETO DE MALDADES contra os TRABALHADORES e SERVIDORES.

Ampliaram por DECRETO a TERCEIRIZAÇÃO de CARGOS E FUNÇÕES no SERVIÇO PÚBLICO. 

E pretendem logo após as eleições, dependendo claro de quem for o presidente eleito para assumir em 2019, fazer um GRANDE ACORDO para VOTAR A REFORMA DA PREVIDÊNCIA.

Estão acabando com o CONCURSO PÚBLICO, permitindo que o COMPADRIO leve os ESCOLHIDOS via empresas de TERCEIRIZAÇÃO para dentro do SERVIÇO PÚBLICO. Muitas funções estratégicas, onde a figura do servidor estatutário é fundamental, serão preenchidas por terceirizados, abrindo caminho para os loteamentos feitos por políticos em todos os níveis.

Quanto à REFORMA DA PREVIDÊNCIA, já se sabe que se trata de tirar direitos principalmente dos que estão na BASE da pirâmide, embora o discurso seja mentiroso, prometendo acabar com privilégios.

É bom o eleitor perguntar desde agora ao seu candidato, como ele se posiciona em relação a isso. Cobrando dele uma definição e compromisso. Veja ainda como o seu Deputado e senador votou em relação a TERCEIRIZAÇÃO e a REFORMA TRABALHISTA. 

Governo federal amplia terceirização no serviço público por meio de decreto.



PETRÓLEO EM ALTA - ARRECADAÇÃO DE ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL PODE TIRAR RIO DE JANEIRO DO CAOS FINANCEIRO.

👀👍👀👍👀👍
O BARRIL DO PETRÓLEO alcançou ontem a marca de U$ 81.

É o melhor preço dos últimos anos. A tendência é de estabilização e / ou alta.

Com isso, e com novas rodadas de POÇOS/BACIAS de PETRÓLEO, a INDÚSTRIA NAVAL, do PETRÓLEO e de BASE a essas atividades, deve sofrer um impacto bastante positivo aqui no Brasil e no Rio de Janeiro.

A ARRECADAÇÃO DO ESTADO deve aumentar, e se o próximo governador encontrar ainda esse cenário favorável, trabalhando com competência e honestidade, poderá minimizar a caótica situação da economia e finanças do Rio de Janeiro.

O momento é de expectativa, quanto ao que ocorrerá depois das eleições. Como vai ficar a questão dos salários e do décimo terceiro ?

E caberá ainda ao próximo governador buscar RENEGOCIAR AS CONDIÇÕES DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL, permitindo a implantação do PCCS da saúde por exemplo, e REDUZINDO OS JUROS que o ESTADO tem de pagar pelo adiamento da quitação de suas dívidas.

segunda-feira, 24 de setembro de 2018

ATENÇÃO ! OPORTUNIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE - Faetec oferece 9.237 vagas em cursos profissionalizantes -


Publicado em Segunda, 24 Setembro 2018 04:26

Inscrições vão até 4 de outubro

Mais de nove mil vagas em cursos profissionalizantes estão sendo oferecidas pela Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, nas suas unidades escolares em todo o estado. As inscrições abriram nesta segunda (24) e seguem até o dia 04 de outubro. As aulas terão início no dia 22 de outubro.

Os interessados podem fazer cursos voltados ao setor de Beleza, Gastronomia, Hospitalidade e Lazer, Industrial, Tecnologia e Informação que serão ofertados em 75 unidades da Faetec. Das 9.237 vagas, distribuídas em 39 opções de formação, são quase cinco mil oferecidas na área de informática.

As inscrições devem ser realizadas pelo site da Faetec. Os candidatos poderão escolher até dois cursos diferentes por CPF, sendo um deles obrigatoriamente de Informática ou de Idiomas. Todos os cursos têm duração de 10 semanas, exceto o de NR-10 Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade, com duração de um mês.

Para se candidatar, é preciso ter a idade mínima que varia de 15 a 18 anos, de acordo com a exigência de cada curso, e o Ensino Fundamental incompleto a depender da formação. O sorteio público das vagas vai acontecer no dia 5 de outubro, a partir das 10h, e a listagem completa será publicada no site na mesma data. Após a publicação, os candidatos sorteados terão entre os dias 8 e 11 para efetivar a matrícula.

GERALDO ALCKMIN E O POSTO YPIRANGA DE BOLSONARO



"Bolsonaro já disse que quem vai comandar a economia do Brasil é um banqueiro milionário, Paulo Guedes. 

O banqueiro já disse o que pretende fazer: menos imposto para os ricos, mais imposto para os pobres".

Geraldo Alckmin

CIRO DIZ ENFRENTAR A CÚPULA SEM NOÇÃO DO PT E A DIREITA FASCISTA DE BOLSONARO

"Infelizmente há uma fração do partido (PT) dominada por uma cúpula que perdeu a noção de Brasil. 


"Essa gente [nós] temos que enfrentar, como temos que enfrentar os fascistas da direita. É o mesmo comportamento."

CIRO GOMES

BOLSONARO ATACA TUCANO ENROLADO COM DENÚNCIAS

"Eu não tenho tempo para rebater esse festival de baixaria. Podia perguntar da merenda, da obra do Rodoanel, da Odebrecht". É covardia do Alckmin."

Jair Bolsonaro

MARINA CONTESTA AUTORIDADE DE FHC PARA DIZER O QUE OS CANDIDATOS DEVEM FAZER

“Fazer 1 apelo para que haja uma união e dizer que o figurino cabe no candidato do seu partido, talvez não seja a melhor forma de falar em nome do Brasil, porque em nome do Brasil todos os partidos já estão se dispondo a falar e nós vamos continuar com a nossa proposta de por fim à velha polarização: PT, PSDB, MDB e DEM”, disse Marina.

ELEIÇÃO 2018 - O BLOG TRAZ MATÉRIAS SOBRE PRESIDENCIÁVEIS E CANDIDATOS AO GOVERNO DO RIO DE JANEIRO


DIARIAMENTE O BLOG VAI TRAZER (AO LONGO DO DIA) MATÉRIAS, PEQUENAS CHAMADAS E DESTAQUES SOBRE OS ASSUNTOS QUE A GRANDE IMPRENSA OU REDES SOCIAIS APRESENTAM DOS CANDIDATOS À PRESIDÊNCIA OU GOVERNO DO ESTADO.

Se informe, participe, troque ideias, faça o bom e educado debate. Aqui não há espaço para falta de respeito pela visão e opinião do outro.

VOTE !

ATENÇÃO - GRE = GUIA DE RECOLHIMENTO ESTADUAL - A PARTIR DE 30/09/2018 - INFORMAÇÕES AQUI


INFORMAÇÕES AQUI
https://www.rioprevidencia.rj.gov.br/PortalRP/Servicos/GRE/index.htm

PASSO A PASSO AQUI
https://www.rioprevidencia.rj.gov.br/cs/groups/public/documents/documentnosearch/cnbf/mdix/~edisp/rp_021946.pdf

Fonte: Site do Rioprevidência

sexta-feira, 21 de setembro de 2018

PEZÃO VETA EMENDA QUE PROÍBE PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE - RISCO DE RRF SER CANCELADO



O governador Fernando Pezão vetou a EMENDA que foi inserida no PLC do REFIS do ICMS e IPVA. 

“Eu não vou colocar a recuperação fiscal do estado em risco faltando três meses para eu deixar o governo”, afirmou Pezão.


A emenda de autoria do Deputado Paulo Ramos PDT/RJ, proibia a VENDA / PRIVATIZAÇÃO da CEDAE, e foi aprovada por 48 VOTOS, sem nenhum VOTO CONTRA, na última QUARTA-FEIRA durante SESSÃO na ALERJ.

De resto o PLC do REFIS foi aprovado e depende agora de REGULAMENTAÇÃO e adequação que deve ser feita pela SEFAZ e PROCURADORIA DO ESTADO.

Pezão havia dito que o dinheiro desse REFIS garantiria o pagamento do 13o. SALÁRIO de 2018, mas agora já diz que não pode garantir nada e que não deseja "CRIAR EXPECTATIVAS" nos servidores.

CALOTE EM DUQUE DE CAXIAS - SERVIDORES NÃO RECEBEM - PROFESSORES FAZEM GREVE

A PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS - BAIXADA FLUMINENSE - É MAIS UMA QUE VEM PRATICANDO O "CALOTE" AOS SEUS SERVIDORES.

O Prefeito da Cidade, WASHINGTON REIS, fica assim ao lado de outros tantos "executivos caloteiros" como o prefeito WAGUINHO - BELFORT ROXO - que além de problemas com a JUSTIÇA, inclusive punições aplicadas pelo TRE/RJ, numa forma de governar nada transparente e que coloca nas costas dos servidores  o peso da sua incompetência.

EM CAXIAS, os professores entraram em GREVE. Não há CALENDÁRIO, o DÉCIMO TERCEIRO de 2017 está parcialmente em atraso, o pagamento de AGOSTO também.

Se você é servidor de PREFEITURAS que NÃO PAGAM SALÁRIOS, NÃO PAGAM DÉCIMO TERCEIRO e não respeitam o funcionalismo, deixe registrado seu comentário.


Prefeito eleito de Caxias, Washington Reis é condenado a sete anos ...


terça-feira, 18 de setembro de 2018

ALERJ APROVA REFINANCIAMENTO DE MULTAS E JUROS DE ICMS E IPVA


PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2018 PODE ESTAR MAIS PRÓXIMO DE ACONTECER.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (18/09) o projeto de lei complementar (PLC) 56/18, de autoria do Executivo, que permite a redução no valor de multas e juros de ICMS e IPVA aos contribuintes que estão devendo os impostos. 

O objetivo é facilitar o pagamento por parte dos devedores. Segundo o Governo do Estado, os recursos deste refinanciamento serão utilizados para o pagamento do décimo terceiro salário de 2018 dos servidores estaduais. 

A proposta seguirá para o governador, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.

De acordo com o projeto, a redução de multas e juros relativas às dívidas de ICMS que tenham ocorrido até o dia 30 de junho deste ano.

FONTE: ALERJ

LEIA + LEIA + LEIA +

ALERJ PROÍBE PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE - E AGORA PEZÃO ?


Os Deputados da Alerj aprovaram na tarde de hoje - 18/09/2018 - uma EMENDA que proíbe a PRIVATIZAÇÃO DA CEDAE.

A EMPRESA (SEU CONTROLE ACIONÁRIO) foi dado como GARANTIA de um EMPRÉSTIMO de R$ 2 bilhões, concedido pelo BANCO FRANCES BNP - PARIBAS. O governo do estado usou o dinheiro para pagar o DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO dos servidores do estado do Rio de Janeiro.

A OPERAÇÃO foi aprovada pela ALERJ, que agora aprovou EMENDA a Lei 7.529/17 proibindo a PRIVATIZAÇÃOPezão tem 15 dias para VETAR a EMENDA. Considerada como um BODE NA SALA - JABOTI - ou outros bichos, o desenrolar pode servir de mais um argumento para o governo federal cancelar o REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL.

INFORMAÇÃO OFICIAL DO SITE DA ALERJ

Cedae



Também foi aprovada uma emenda ao texto original que revoga a autorização da venda das ações da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) pelo Governo do Estado. A permissão era determinada pela Lei 7.529/17. A emenda foi aprovada por 48 votos favoráveis e nenhum contrário.

PLC 56/18 / REFIS - ALERJ VOTA HOJE PROJETO QUE PODE GERAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DO 13o. SALÁRIO


ALERJ - ORDEM DO DIA - TERÇA-FEIRA (18/09/18) - 15H

Em discussão única:
PLC REGULAMENTA REDUÇÃO DE MULTAS E JUROS DE ICMS E IPVA

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta terça-feira (18/09) o projeto de lei complementar (PLC) 56/18, de autoria do Executivo, que concede a redução no valor de multas e juros de ICMS e IPVA aos contribuintes que estão devendo os impostos. Segundo o Governo do Estado, os recursos deste refinanciamento serão utilizados, principalmente, para o pagamento do décimo terceiro de 2018 dos servidores estaduais.

De acordo com o projeto, a redução de multas e juros relativas às dívidas de ICMS que tenham ocorrido até o dia 30 de junho deste ano será realizada da seguinte forma:

- 50% dos juros de mora e de 85% das multas, no caso de pagamento em parcela única;
- 35% dos juros de mora e de 65% das multas, no caso de pagamento em 15 parcelas;
- 20% dos juros de mora e de 50% das multas, no caso de pagamento em 30 parcelas;
- 15% dos juros de mora e de 40% das multas, no caso de pagamento em 60 parcelas. 

Já para créditos tributários do ICMS relacionados exclusivamente às multas cujas dívidas tenham ocorrido até 31 de março de 2018, a redução será da seguinte forma:

- 50% dos juros de mora e de 70% das multas, no caso de pagamento em parcela única;
- 35% dos juros de mora e de 55% das multas, no caso de pagamento em 15 parcelas;
- 20% dos juros de mora e de 40% das multas, no caso de pagamento em 30 parcelas;
- 15% dos juros de mora e de 20% das multas, no caso de pagamento em 60 parcelas.

A proposta também estipula redução dos débitos fiscais referentes ao IPVA, que ainda não tiverem sido inscritos na dívida ativa. Neste caso, somente será realizado o refinanciamento quando o contribuinte for pessoa física e para dívidas que tenham ocorrido até o dia 30 de junho deste ano. O pagamento dos débitos deverá ser feito em até, no máximo, dez parcelas e será dispensado o pagamento de juros e de multas.

A norma também determina que somente poderá ser realizado o parcelamento das dívidas que tenham valores superiores a 450 UFIR-RJ, aproximadamente R$ 1.480,50. O prazo de adesão à norma será de até 30 dias após a sua regulamentação, a ser feita pelo Executivo através de decreto, não podendo o prazo ser prorrogado.

DEMAIS VOTAÇÕES PREVISTAS

PROJETO ESTABELECE MEDIDAS PARA MELHORAR A SAÚDE BUCAL DA POPULAÇÃO

PROJETO ALTERA ATRIBUIÇÃO JUDICIÁRIA PARA JULGAR QUESTÕES RELATIVAS À SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA

PROGRAMA DE LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS PODERÁ SER INSTITUÍDO NO RIO

ACESSO ÀS ESCOLAS PARA TRATAMENTO DE ALUNOS ESPECIAIS PODERÁ SER PERMITIDO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE

APLICATIVO PARA REALIZAÇÃO DE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PODERÁ SER CRIADO NO RIO

EX-PARTICIPANTES DO PREVI-BANERJ PODEM TER A CHANCE DE VOLTAR AO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO

PROJETO GARANTE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA

segunda-feira, 17 de setembro de 2018

RIO DE JANEIRO - ESTADO MAIS ENDIVIDADO E COM FUTURO COMPROMETIDO !

2019 - NOVO GOVERNADOR VAI RECEBER FINANÇAS DO ESTADO EM COMPLETA DESORDEM - ECONOMIA (CARANGUEJO) - ENDIVIDAMENTO CRESCENTE.

Matéria do Jornal O Globo de hoje - 17/09/2018 - traz o preocupante cenário do altíssimo endividamento dos ESTADOS do BRASIL.  Somados, os estados apresentam uma dívida líquida de R$ 827 BILHÕES. O ENDIVIDAMENTO cresceu 28% nos últimos 4 anos.

O RIO apresenta a situação mais preocupante, pois em relação a sua receita líquida corrente, o percentual de 162%. São, em números, R$ 165 BILHÕES que o estado deve. Nem mesmo o famigerado REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL deteve essa trajetória assustadora.

O novo governador  vai assumir com sérios problemas para administrar, e com o CAIXA RASPADO. Não há perspectiva de mudança no CURTO PRAZO, sendo certo que faltará dinheiro para investir, e muito provável que faltem recursos até para custear serviços básicos, como saúde, educação e segurança. Se vai ter dinheiro para pagar salário, ninguém sabe. A situação dos MUNICÍPIOS também é apavorante. Parte desta dívida é deles, e a maioria dos municípios estão QUEBRADOS.

Aí, os economistas pregam sempre a adoção da velha fórmula do AJUSTE FISCAL.

AJUSTE FISCAL é um nome bonito para uma coisa feia para o trabalhador e servidor, pois significa ARROCHO DE SALÁRIO E TUNGA DE DIREITOS.

Voce pode ler a íntegra da matéria, acessando o link do jornal

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL GARANTE SEGURANÇA DAS URNAS ELETRÔNICAS

Urna eletrônica usa tecnologia desenvolvida por técnicos do próprio TSE

Sistema eletrônico de votação e urna passam periodicamente por Testes Públicos de Segurança que asseguram a melhoria contínua dos programas utilizados


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o responsável pelos projetos de desenvolvimento da urna eletrônica (hardware) e dos programas que fazem parte do sistema eletrônico de votação nela instalados (softwares). Toda a tecnologia utilizada na urna eletrônica dispõe de uma rede de proteção, com diversas camadas de segurança, também projetadas pelo TSE, que inviabilizam qualquer tentativa de invasão, fraude ou tentativa de burla dos sistemas eleitorais.


A cada ciclo eleitoral, as equipes de desenvolvimento de software do TSE produzem e desenvolvem todos os programas das eleições, inclusive os que serão inseridos nas urnas. Entre esses sistemas estão: o GEDAI-UE, gerenciador de dados, aplicativos e interface com a urna, que fornece às equipes dos cartórios eleitorais e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) suporte de software necessário à carga das urnas eletrônicas; o SCUE, software de carga da urna responsável por preparar e instalar o sistema operacional, software e dados de eleição nas urnas; o ATUE, autoteste que tem como função executar testes para validar o funcionamento das urnas antes do dia da eleição; e o VOTA, cuja função é coletar e apurar os votos de uma seção eleitoral.


Além disso, o sistema eletrônico de votação e a urna passam periodicamente por Testes Públicos de Segurança (TPS) obrigatórios e que fazem parte do próprio projeto de preparação de uma eleição. Esses testes asseguram a melhoria contínua dos programas empregados, por meio de sugestões vindas de especialistas de alto gabarito em Ciência e Tecnologia da Informação, tanto de organismos públicos quanto de instituições privadas.


As cinco últimas eleições presidenciais e seis municipais, ao longo de 22 anos, foram realizadas por meio da urna eletrônica. 


Muito antes da realização do pleito, o TSE inicia o desenvolvimento do ecossistema da urna, que é o conjunto de soluções de software que permite apoiar e automatizar as atividades e processos envolvendo a urna eletrônica, desde o tratamento das mídias até a apuração do resultado da seção, funcionando como uma unidade que interage em torno da urna eletrônica.


Transparência


De acordo com a legislação eleitoral, a partir de seis meses antes do primeiro turno das eleições, partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Ministério Público podem acompanhar as fases de especificação e de desenvolvimento dos sistemas eleitorais por meio de representantes formalmente indicados e qualificados perante a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE. Após concluídos, os programas a serem utilizados no processo eleitoral são assinados digitalmente pelo presidente do TSE e por representantes dessas entidades na Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.


VP, GA/RR

RECEITA FEDERAL - IMPOSTO DE RENDA - CRÉDITO EM CONTA HOJE - 4o. LOTE DE RESTITUIÇÃO


O crédito bancário (RESTITUIÇÃO DO QUARTO LOTE DO IMPOSTO DE RENDA 2018/2017) para 2.646.626 contribuintes será realizado no dia 17 de setembro, totalizando o valor de R$ 3,3 bilhões. 

Desse total, R$219.264.666,31 referem-se ao quantitativo de contribuintes com prioridades estabelecidas em leis (art. 16 da Lei nº 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99), sendo 4.863 contribuintes idosos acima de 80 anos, 36.308 contribuintes entre 60 e 79 anos, 5.490 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 18.409 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

DEFESA DO CONSUMIDOR - ÔNIBUS DA CODECON/ALERJ ESTARÃO EM DUQUE DE CAXIAS

ÔNIBUS DO CONSUMIDOR ATENDE EM CAXIAS
Durante esta semana, o ônibus de atendimento à população da Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) estará no Calçadão de Duque de Caxias, Baixada Fluminense, na Avenida Nilo Peçanha, esquina com Avenida Governador Leonel de Moura Brizola, em frente à Leader Magazine. 

Os interessados podem comparecer ao local das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira (17 a 21/09).

As questões que não puderem ser resolvidas no mesmo dia serão enviadas para a sede da comissão, no Edifício Leonel de Moura Brizola, na Rua da Alfândega, 8, Centro. Os consumidores podem, ainda, se dirigir ao térreo deste endereço, onde estão disponíveis guichês de atendimento à população. 

O serviço funciona nos dias úteis, das 10h às 17h. Os interessados em entrar em contato com a comissão para tirar dúvidas ou fazer reclamações de serviços e produtos podem também utilizar o atendimento telefônico Disque Defesa do Consumidor (0800 282 7060).

sábado, 15 de setembro de 2018

PREFEITO DO RIO DE JANEIRO VIRA RÉU - MARCELO CRIVELLA MANDOU "FALAR COM A MÁRCIA"


A Justiça Estadual do Rio de Janeiro aceitou uma denúncia contra o prefeito da capital, Marcelo Crivella (PRB), e o tornou réu por improbidade administrativa no caso que envolve uma reunião reservada realizada com pastores e líderes religiosos no Palácio da Cidade, a sede da prefeitura. 

A denúncia foi apresentada pelo MP (Ministério Público) em julho, após o prefeito promover o encontro. . Na reunião, Crivella ofereceu facilidades como auxílio em cirurgias de cataratas e varizes para fiéis e assistência a pastores que tivessem problemas de IPTU em seus templos. 

A denúncia foi acatada na última quarta-feira (12) pelo juiz titular Eduardo Antonio Klausner, da 7ª Vara de Fazenda Pública do TJRJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro). 

Caso seja condenado, Crivella pode ter os direitos políticos suspensos. 

Em nota, a assessoria de imprensa da Prefeitura afirmou que a decisão do juiz "configura um rito processual comum" e que Crivella a recebeu com "tranquilidade".

"[Crivella] tem a convicção de que a Justiça só vai comprovar mais um equívoco jornalístico. Aliás, erro grave, que manipulou a opinião pública e atentou contra a democracia", diz a nota.


NOTA DO BLOG
Surpreende a resposta apresentada pelo Prefeito. 

Por acaso a VOZ e A IMAGEM QUE APARECEM NA GRAVAÇÃO / VÍDEO, NÃO SÃO AS DELE ?

Nós não ouvimos tudo o que ele disse ? Ele não mandou "falar com a Márcia" não disse que depois em 15 dias sairia a cirurgia ? Ele não mandou procurar um outro assessor para resolver problemas com IPTU ? Não deixou bem claro que os que assim fizessem teriam facilidades e rapidez, enquanto os que seguissem o caminho normal da burocracia teriam dificuldades e demora ? Ele não disse naquele dia, que para ajudar PASTORES, e suas IGREJAS terem o acesso facilitado, era só pedir para que PONTOS DE ÔNIBUS E SEMÁFOROS fossem mudados de lugar ?

Sim ! NÓS OUVIMOS TUDO ISSO. Apesar de Dona Márcia ter mandado todos desligarem o celular, alguém não obedeceu e...deu nisso aí.

O Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro virou RÉU ! E isso não é uma coisa comum. A JUSTIÇA não aceita denúncias que não estejam baseadas em fortes argumentos.

sexta-feira, 14 de setembro de 2018

GOVERNO DO ESTADO E TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACERTAM PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO

COM AS "BENÇÃOS" DO MINISTRO DIAS TOFFOLI

Foi assim em 2016 e em 2017, e assim será em 2018. 

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RJ utiliza "recursos próprios", Pezão completa a diferença, paga em dia, certinho o 13o. salário dos DESEMBARGADORES, JUÍZES E SERVENTUÁRIOS, e depois ao longo de 2019 o ESTADO reembolsa o TJ/RJ do que for por ele antecipado. 

Ao longo de 2018, o GOVERNO fez regularmente o repasse do DUODÉCIMO e também os valores parcelados referentes ao  13o. salário de 2017.

A questão é, agora PEZÃO vai deixar para o sucessor a obrigação de PAGAR aproximadamente R$ 250 MILHÕES.

Outro destaque. As VIÚVAS / PENSIONISTAS de DESEMBARGADORES e JUÍZES também vão receber pelo TJ/RJ, já as viúvas /pensionistas dos serventuários vão receber (SERÁ, QUANDO SERÁ ?) pelo RIOPREVIDÊNCIA.

Não posso deixar de destacar como o MINISTRO DIAS TOFFOLI é ágil quando se trata de garantir direitos de seus pares. 


QUANTO AO 13o. salário dos servidores do EXECUTIVO, ainda depende de MÁGICA que PEZÃO vive anunciando. REFIS, RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DA CEG e LICITAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS, pode até ser fonte de recursos, mas nada disso faz entrar dinheiro em tempo e quantidade suficiente. Nós já estamos chegando na metade de SETEMBRO, com uma eleição que vai ocupar tudo e todos durante o mês de OUTUBRO. 

O TEMPO É MUITO CURTO, TEM QUE CORRER MUITO PARA EVITAR MAIS ESSE CALOTE NO SERVIDOR.

quinta-feira, 13 de setembro de 2018

PAGAMENTO DO SALÁRIO DE AGOSTO - SERVIDORES DO ESTADO DO RIO - 13/09/2018

AGUARDANDO E ACOMPANHANDO OS DEPÓSITOS EM CONTA CORRENTE

ESTADO ANTECIPA OS SALÁRIOS DE AGOSTO PARA TODOS OS SERVIDORES
12/09/2018 

Vencimentos serão quitados para os ativos, aposentados e pensionistas nesta quinta

O governo do Estado vai antecipar os salários de agosto para todos os 456.042 servidores ativos, inativos e pensionistas de todas as categorias. 

O pagamento será efetuado nesta quinta-feira (13/9), 8º dia útil do mês de setembro. A antecipação é resultado do incremento da arrecadação tributária prevista para o período. Será depositado pela Secretaria de Estado de Fazenda o valor líquido de R$ 1,68 bilhão. 

Os pagamentos serão efetuados ao longo do dia, mesmo após o término do expediente bancário.

RECEBEU ? INFORME AQUI

SENHORES LEITORES
Estamos repetindo a postagem, visando a facilitar os comentários, visto que com alto número já publicados, tornam difícil o carregamento. Muitos leitores ainda querem informar o recebimento ou problemas no recebimento. Em 14/09 voltamos a publicar matéria inédita.

quarta-feira, 12 de setembro de 2018

PAGAMENTO DO SALÁRIO DE AGOSTO - SERVIDORES DO ESTADO DO RIO - 13/09/2018

AGUARDANDO E ACOMPANHANDO OS DEPÓSITOS EM CONTA CORRENTE

ESTADO ANTECIPA OS SALÁRIOS DE AGOSTO PARA TODOS OS SERVIDORES
12/09/2018 

Vencimentos serão quitados para os ativos, aposentados e pensionistas nesta quinta

O governo do Estado vai antecipar os salários de agosto para todos os 456.042 servidores ativos, inativos e pensionistas de todas as categorias. 

O pagamento será efetuado nesta quinta-feira (13/9), 8º dia útil do mês de setembro. A antecipação é resultado do incremento da arrecadação tributária prevista para o período. Será depositado pela Secretaria de Estado de Fazenda o valor líquido de R$ 1,68 bilhão. 

Os pagamentos serão efetuados ao longo do dia, mesmo após o término do expediente bancário.

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