PRIMEIRO O BLOG PEDE QUE OS LEITORES INTERESSADOS NO TEMA, FAÇAM UMA LEITURA CUIDADOSA E CALMA DO TEXTO - PROJETO DE LEI - O QUE ELE TRAZ, O QUE PROPÕE E, EM QUE CONDIÇÕES O QUE ESTÁ PROPOSTO SE APLICA, NA PRÁTICA E DENTRO DA CONSTITUCIONALIDADE.
O BLOG TORCE, LUTA PELOS SERVIDORES, O BLOG SABE O QUANTO É IMPORTANTE E JUSTO QUE OS DESCONTOS ABUSIVOS E IRREGULARES SEJAM EXTINTOS OU COBRADOS DENTRO DO QUE É CORRETO. EU TORÇO PARA QUE DÊ CERTO, MAS ... ACHO QUE É PRECISO ESTAR PREPARADO E CONSCIENTE SOBRE O QUE PODE SER DECIDIDO.
MAS, NÓS TEMOS COMPROMISSO COM O BEM INFORMAR, COM O ALERTAR, COMPROMISSO COM OS FATOS COMO ELES SÃO, E NÃO COMO GOSTARÍAMOS QUE FOSSE. EM OUTRAS OPORTUNIDADES EU AVISEI SOBRE TANTAS COISAS AQUI ... MAS ...
ASSIM, A PRIMEIRA QUESTÃO É: QUANTO AO PRAZO PARA O GOVERNADOR DECIDIR.
ELE TEM QUINZE DIAS ÚTEIS, INDO, PORTANTO, O PRAZO ATÉ 29 DE SETEMBRO DE 2026.
UM PROJETO DESSA COMPLEXIDADE PRECISA PASSAR PELO CRIVO DA CASA CIVIL E PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. SOB A ÓTICA DO EXECUTIVO ELE PRECISA SER CONSIDERADO DENTRO DA LEGALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE E APLICABILIDADE.
DE POSSE DO PARECER DAS DIVERSAS INSTÂNCIAS, O GOVERNADOR VAI TOMAR A DECISÃO. ELE É UM DESEMBARGADOR, CONHECE BEM AS LEIS, ISSO VAI AJUDAR. NA AGILIDADE DA DECISÃO.
O PRAZO PARA AUDITAR ENTRE 100 A 150 MIL CONTRATOS, MESMO QUE SEJA AMPLIADO PARA 60 DIAS, SERÁ SUFICIENTE ?
PARA UMA AUDITORIA INDIVIDUALIZADA, NÃO !
SE FOREM USADAS FERRAMENTAS QUE ANALISEM NO GERAL OS JUROS PRATICADOS E AS COMPROVAÇÕES DE CONTRATAÇÃO, ALÉM DE CONTRATOS JÁ ENCERRADOS QUE SEGUEM SENDO DESCONTADOS, PODE SER QUE SE CONSIGA. MESMO ASSIM, É UM DESAFIO.
DA JURISPRUDÊNCIA = DECISÃO EM TRIBUNAL SUPERIOR
OUTRAS ASSEMBLÉIAS ESTADUAIS JÁ TENTARAM POR LEI ESTADUAL, SUSPENDER EMPRÉSTIMOS E TRANSAÇÕES DO MASTER E CREDCESTA. O BANCO, O QUE SOBROU DELE, QUEM ADQUIRIU A CARTEIRA DE EMPRÉSTIMOS, RECORREU E REVERTEU A DECISÃO.
O STF DECIDIU QUE, POR SER A NORMATIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO SOBRE ASSUNTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS / BANCÁRIOS, DE COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DA UNIÃO, SÓ UMA LEI FEDERAL PODE SUSPENDER OU ALTERAR A COBRANÇA DE UM EMPRÉSTIMO. DECISÕES ADMINISTRATIVAS NÃO PODEM FAZER ISSO.
AINDA ASSIM A LEI APROVADA É IMPORTANTE
SIM ! A LEI PODE SER AO MENOS EM PARTE APROVADA. ELA PODE VIR A PROPORCIONAR VIA AUDITORIA, QUE A JUSTIÇA TENHA EM BLOCO, NÃO POR AÇÃO INDIVIDUAL, MEIOS DELA DECIDIR PELA SUSPENSÃO. SERIA UMA DECISÃO INTERMEDIÁRIA EM TERMOS DE RAPIDEZ DA SOLUÇÃO DESSE GRAVE PROBLEMA. PODE TAMBÉM FACILITAR OS MECANISMOS DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS.
O SOFRIMENTO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TEM NOME !
O GRUPO POLÍTICO QUE SUSTENTOU, ELEGEU, ACOBERTOU CLÁUDIO CASTRO À FRENTE DO GOVERNO DO ESTADO, QUEM NOMEOU UMA SÉRIE DE PILANTRAS PARA O RIOPREVIDÊNCIA (ALGUNS PRESOS), QUEM ESTAVA ASSOCIADO AO CRIMINOSO DANIEL VORCARO, DRENANDO RECURSOS, (ROUBANDO) DO RIOPREVIDÊNCIA PARA TODO TIPO DE FINALIDADES DESVIADAS E ILÍCITAS, É QUEM É RESPONSÁVEL POR ESSA DESGRAÇA QUE SE ABATEU SOBRE OS SERVIDORES E SOBRE O NOSSO ESTADO. É UMA GENTE QUE NO DISCURSO DIZ COMBATER O CRIME, NA PRÁTICA ...
INFELIZMENTE, O POVO DO RIO DE JANEIRO, EM GRANDE PARTE, PARECE QUE USA ANTOLHOS, NÃO VÊ, AGE COMO O PIOR CEGO, E MANTÉM APOIO A FIGURAS DE PONTA DESSE ESQUEMAÇO OU DE OUTROS ESQUEMAÇOS.
A PRÓXIMA ALERJ DE 2027, VAI TER UM MONTÃO DE DEPUTADOS QUE NADA FIZERAM PELO POVO DO RIO, NA CÂMARA FEDERAL TAMBÉM.
EU VEJO O GENERAL QUE OBEDECEU A ORDEM DE NÃO COMPRAR VACINAS, CO-RESPONSÁVEL PELA MORTE DE 700 MIL PESSOAS SENDO ELEITO DEPUTADO FEDERAL E CANDIDATO AGORA NOVAMENTE. O PASTOR DO SACO DE LIXO CHEIO DE DINHEIRO FAZ CAMPANHA AO LADO DO "DOUTOR", AQUELE DO LABORATÓRIO DAS FRAUDES DO SANGUE CONTAMINADO EM TRANSPLANTES QUERENDO SEGUIR E PROVAVELMENTE ELEITOS. ALGUNS DOS MAIORES PILANTRAS PEDEM VOTO DENTRO DE IGREJAS EVANGÉLICAS ???!!!!! E, O "POVO DE DEUS" VOTA NELES.
VEJAM ESSA FOTO E ME DIGAM: O "DIABO" TEM MESMO MUITA FORÇA ?
PARA O SENADO, UM PILANTRA DE MARCA MAIOR PODE SER ELEITO (O PRÓPRIO IRMÃO DIZ QUE ELE NÃO PRESTA) E, PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA, O IRMÃO / PARCEIRO / QUE ESTARÁ SEMPRE JUNTO COM VORCARO, (ASSIM COMO NA MOITA SEGUE JUNTO COM FABRÍCIO QUEIROZ), O INTRAGÁVEL, MENTIROSO flávio bolsonaro (QUE RESPONDE POR CORRUPÇÃO, LAVAGEM DE DINHEIRO, EVASÃO DE DIVISAS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA).
RODRIGO BACELLAR E TH JÓIAS SÓ NÃO ESTÃO NESSA FOTO POR TEREM SIDO PRESOS ANTES.
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