CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2021 - CONFIRA AQUI !

Prestação de Serviço / Utilidade Pública - 02/01/2021

Para você programar sua VIAGEM, seu PASSEIO, até mesmo sua CONSULTA MÉDICA, não sendo pego de surpresa com uma suspensão.

Lista de feriados nacionais em 2021

1º de janeiro (sexta): Confraternização Universal

13 a 17 de fevereiro (sábado a quarta): Carnaval é ponto facultativo o dia inteiro na segunda e na terça-feira e até as 14h na Quarta-Feria de Cinzas

2 de abril (sexta-feira) - Paixão de Cristo 

21 de abril (terça-feira): Tiradentes

1º de maio (sábado): Dia Mundial do Trabalho

03 junho (quinta-feira): Corpus Christi

7 de setembro (terça-feira): Independência do Brasil

12 de outubro (terça-feira): Nossa Senhora Aparecida

28 de outubro (quinta-feira): Dia do Servidor Público - Ponto Facultativo

02 de novembro (terça-feira): Finados

15 de novembro (segunda-feira): Proclamação da República 

24 / 25 de dezembro (sexta e sábado)

31 de dezembro (sexta-feira) - Ponto Facultativo

Temos ainda os FERIADOS MUNICIPAIS e ESTADUAIS, como ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DE CIDADES, FERIADOS RELIGIOSOS: 20 de Janeiro = São Sebastião = Cidade do Rio de Janeiro, Dia de SÃO JORGE ... Zumbi dos Palmares = Dia da Consciência Negra.

Blog Conexão Servidor Público

Matéria Número 02/2021

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PONTO FACULTATIVO - DIA 30/10 - DIA DO SERVIDOR PÚBLICO COMEMORADO AMANHÃ - EMERGÊNCIAS E SERVIÇOS ESSENCIAIS FUNCIONAM EM REGIME DE PLANTÃO

EM ESPECIAL OS SERVIDORES DA SAÚDE TEM PASSADO O DIABO

ATO DA SECRETÁRIA RESOLUÇÃO SMS Nº 4581 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, CONSIDERANDO o Decreto Rio nº 48005 de 15 de outubro de 2020. 

RESOLVE: 

Art. 1º - As Unidades de Atenção Primária, Policlínicas e Ambulatórios dos Hospitais, durante o ponto facultativo do dia 30 de outubro de 2020, não funcionarão. 

Art. 2º - As Unidades de Urgência, Emergência e de Internação, como UPAS, Hospitais e outras Unidades que não admitam paralisação, deverão funcionar normalmente. 

Art. 3º - No Laboratório Municipal de Saúde Pública e no Pronto Atendimento de Fiscalização Sanitária, do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária, o expediente será em regime de plantão.

Art. 4º - Fica revogada a Resolução SMS nº 4572 de 20 de outubro de 2020, publicada no D.O. Rio de 21 de outubro de 2020. 

Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2020. 

ANA BEATRIZ BUSCH ARAUJO

NOTA DO BLOG

PARABÉNS SERVIDOR PÚBLICO PELO SEU DIA, OFICIALMENTE COMEMORADO ONTEM.

POR CERTO QUE, TIRANDO A ESSÊNCIA, DIGNIDADE E IMPORTÂNCIA DE SER UM SERVIDOR PÚBLICO, EM ESPECIAL OS CONCURSADOS, O MOMENTO NÃO PERMITE COMEMORAÇÃO.

MAIS DO QUE NUNCA, O ATUAL GOVERNO E A ATUAL POLÍTICA, É DE ATAQUE AO SERVIÇO PÚBLICO E DE DEMONIZAÇÃO DOS SERVIDORES. PESQUISAS E TRABALHOS PATROCINADOS POR ENTIDADES PATRONAIS, APRESENTAM UM QUADRO DETURPADO DA REALIDADE DOS SERVIDORES E DO SERVIÇO PÚBLICO.

A MASSA DE SERVIDORES GANHA MAL, SE APOSENTA COM VALORES INSUFICIENTES PARA SUA MANUTENÇÃO E CUIDADOS, DIANTE DO ENVELHECIMENTO INEXORÁVEL, DOS QUE NÃO TOMBAM LOGO DE CARA.

MÉDIAS DE SALÁRIO SERVEM APENAS PARA MOSTRAR QUE UNS POUCO GANHAM MUITO, E MUITOS GANHAM NADA.

É PRECISO RETOMAR A VALORIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, ACABAR COM AS NOMEAÇÕES VERGONHOSAS DE AMIGOS, PARENTES E AMANTES, QUE RECEBEM SALÁRIOS ALTOS E NEM SEMPRE COMPARECEM AO TRABALHO.

COMBATER OS DESVIOS, QUE VIA DE REGRA SE DÃO PELO CONLUIO DE POLÍTICOS, SEUS INDICADOS E MAUS EMPRESÁRIOS, QUE SE APROPRIAM DA COISA PÚBLICA EM BENEFÍCIO DE SEUS GANHOS PESSOAIS.

PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FERIADO DO CARNAVAL 2020

ATO DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 46.942 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020

ESTABELECE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS DURANTE O CARNAVAL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica considerado facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais, da seguinte forma:

- no dia 21 (sexta-feira) de fevereiro de 2020, apenas nas repartições públicas estaduais localizadas na capital do Estado do Rio de Janeiro; e

- nos dias 24 (segunda-feira) e 26 (quarta-feira) de fevereiro de 2020, nas repartições públicas estaduais.

Parágrafo Único - O expediente será normal, entretanto, sob a responsabilidade dos respectivos chefes, nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas , em virtude de exigências técnicas ou por motivo de interesse público.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2020

WILSON WITZEL

DECRETADO PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO - FECHADA PARA BALANÇO EM 23, 24, 30 e 31 DE DEZEMBRO

SÓ MAIS QUATRO DIAS ÚTEIS EM 2019

ATOS DO PREFEITO

DECRETO RIO Nº 47007 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências. 

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, 

DECRETA: 

Art. 1º O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 23, 24, 30 e 31 de dezembro de 2019, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação. 

Art. 2º A Secretaria Municipal de Saúde editará Resolução regulamentando o expediente nas Unidades de Saúde da Rede Pública Municipal. 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. 

Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2019 

455º ano da fundação da Cidade. 

MARCELO CRIVELLA

NOTA DO BLOG

Sem dinheiro para nada, e para evitar até os PROTESTOS / MANIFESTAÇÕES na sua PORTA, o PREFEITO Marcelo Crivella encerra praticamente o ANO de 2019 na Prefeitura do Rio de Janeiro. 

Vão ficar em casa, os servidores sem 13o. salário e com uma grande preocupação para o ANO de 2020.

BRASIL X COSTA RICA - PONTO FACULTATIVO E FUNCIONAMENTO GERAL - COPA DO MUNDO - 22/06/2018

O CIDADÃO DEVE FICAR ATENTO AO FUNCIONAMENTO DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS, BANCOS, COMÉRCIO, NA SEXTA-FEIRA DIA 22 DE JUNHO, QUANDO ACONTECE O SEGUNDO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO DA RÚSSIA.

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O governo do Rio publicou Diário Oficial, decreto que determina ponto facultativo nas repartições estaduais nos dias 22/06 e 27/06/2018 por motivo da realização dos jogos do Brasil pela primeira fase da Copa do Mundo da Rússia.

Será ponto facultativo no dia 22/06 (sexta-feira), dia do jogo entre Brasil e Costa Rica, que acontece às 09:00 horas de Brasília. Já no próximo dia 27/06 (quarta-feira), o expediente será até as 13:00 horas. O Brasil enfrentará a Sérvia, às 15:00 horas.

CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Em publicação no Diário Oficial do Município, em 13/06/2018, o prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella decretou PONTO FACULTATIVO para os funcionários da prefeitura em dia de jogos da seleção brasileira na primeira fase da Copa do Mundo. No dia 22 de junho (SEXTA-FEIRA), jogo com a COSTA RICA não haverá expediente, e no dia 27 de junho (QUARTA-FEIRA), no confronto contra a Sérvia, as repartições vão funcionar de 08:00 às 13:00 horas.

Os serviços essenciais estão mantidos, e UNIDADES DE SAÚDE, a critério de sua direção e da SMS, funcionarão a partir das 13:00 horas.

REPARTIÇÕES FEDERAIS

O Ministério do Planejamento adotou a seguinte conduta: Nos dias em que as partidas acontecerem pela manhã, o expediente terá início às 14:00 horas de Brasília. Nos dias em que os jogos ocorrerem à tarde, o trabalho se encerrará às 13:00 horas. 

As regras abrangem órgãos da administração direta, autarquias e fundações.

BANCOS 

Segundo a FEBRABAN

Jogos às 09:00 horas:

Nas capitais, regiões metropolitanas e interior: das 13:00 às 17:00 horas.

Jogos às 11:00 horas:

Nas capitais, regiões metropolitanas e interior: das 08:30 às 10:30 e das 14:00 às 16:00 horas.

Para os jogos às 15:00 horas:Nas capitais, regiões metropolitanas e interior: das 09:00 às 13:00 horas.

COMÉRCIO

A critério de cada estabelecimento, visto que não é FERIADO. As entidades ligadas aos comerciantes / comerciários orientam que o comércio abra por volta de 12:00 horas. Alguns prédios de consultórios e escritórios só abrirão após às 13:00 horas.

ESTADO DO RIO DECRETA PONTO FACULTATIVO DURANTE OS JOGOS OLÍMPICOS

NOS DIAS 05, 18 E 22 DE AGOSTO

O DIÁRIO OFICIAL do Rio de Janeiro, publicou hoje - 26/07/2016 - DECRETO do governador em exercício, Francisco Dornelles, determinando ponto facultativo nos ÓRGÃOS E SECRETARIAS do Estado, que atuam no Município do Rio de Janeiro, nos dias 5, 18 e 22 de agosto. 

O Estado segue assim o que já havia feito a Prefeitura do Rio, que decretou feriado nesses mesmos dias, por conta dos eventos dos Jogos Olímpicos.

Nas repartições cujas atividades não possam ser suspensas, em virtude de ATIVIDADES ESSENCIAIS, ou de interesse público, o expediente será normal.

O MOTIVO DOS FERIADOS /PONTO FACULTATIVO

05 de agosto - Sexta-feira - Cerimônia de abertura da Olimpíada, no Maracanã. 

18 de agosto - Quinta-feira - Prova de triatlo na cidade. 

22 de agosto - Segunda-feira - Dia seguinte ao encerramento dos Jogos, com estimativa de que mais de 100 mil pessoas deixem o Rio de Janeiro, a maioria delas pelo Aeroporto Internacional TOM JOBIM

DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO FERIADÃO DE CORPUS CHRISTI 2016

DECRETO RIO Nº 41726 DE 18 DE MAIO DE 2016 

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 27 de maio de 2016 e dá outras providências. 

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, DECRETA: 

Art. 1º O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais no dia 27 de maio de 2016, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação. 

Art. 2º A Secretaria Municipal de Saúde editará Resolução regulamentando o expediente nas Unidades de Saúde da Rede Pública Municipal. 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. 

Rio de Janeiro, 18 de maio de 2016; 452º ano da fundação da Cidade. 

EDUARDO PAES 

DECRETO PONTO FACULTATIVO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO - 24 DE MARÇO DE 2016

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGULA FUNCIONAMENTO

SECRETARIA DE SAÚDE 

Secretário: Daniel Ricardo Soranz Pinto Rua Afonso Cavalcanti, 455/7ºandar - Tel.: 2976-2024 

ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SMS Nº 2857 DE 21 DE MARÇO DE 2016 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, CONSIDERANDO o Decreto 41406 de 18 de março de 2016; 

RESOLVE 

Art. 1º As Unidades de Atenção Primária, Policlínicas e Ambulatórios dos Hospitais, durante o ponto facultativo do dia 24 de março de 2016, funcionarão até as 12 horas. 

Art. 2º As Unidades de Urgência, Emergência e de Internação, como UPAS, Hospitais e outras Unidades que não admitam paralisação, deverão funcionar normalmente. 

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

Rio de Janeiro, 21 de março de 2016 

DANIEL SORANZ

PONTO FACULTATIVO NO CARNAVAL 2016 - PREFEITURA DO RIO DECRETA "FERIADÃO"

REPARTIÇÕES PÚBLICAS ESTARÃO FECHADAS DE 05/02 ATÉ 10/02...SEXTA, SÁBADO, DOMINGO, SEGUNDA, TERÇA E QUARTA FEIRA DE CINZAS.

SERVIÇOS ESSENCIAIS E ATENDIMENTO E PLANTÕES DE UNIDADES DE SAÚDE TERÃO REGULAMENTAÇÃO ESPECIAL PELA SEC. MUN. DE SAÚDE

DECRETO RIO Nº 41228 DE 29 DE JANEIRO DE 2016 

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que menciona. 

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, DECRETA: 

Art. 1.º O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 05, 08 e 10 de fevereiro de 2016, período de carnaval, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação. 

Art. 2.º A Secretaria Municipal de Saúde editará Resolução regulamentando o expediente nas Unidades de Saúde da Rede Pública Municipal. 

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. 

Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2016; 451º ano da fundação da Cidade. 

EDUARDO PAES

PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA DO RIO EM 05/06/2015

FERIADÃO DE CORPUS CHRISTI

DECRETO RIO Nº 40193 DE 28 DE MAIO DE 2015 

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de junho de 2015 e dá outras providências. 

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, DECRETA: 

Art. 1.º O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de junho de 2015, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação. 

Art. 2.º A Secretaria Municipal de Saúde editará Resolução regulamentando o expediente nas Unidades de Saúde da Rede Pública Municipal. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. 

Rio de Janeiro, 28 de maio de 2015; 451º ano da fundação da Cidade.

EDUARDO PAES 

Fonte: Site da Prefeitura do Rio de Janeiro