CLÁUDIO CASTRO VAI PAGAR A 3a. PARCELA DA RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DE 6,5% PARA O JUDICIÁRIO E A ALERJ.

PROMULGADA PARA TODOS, MAS OS SERVIDORES DO EXECUTIVO CONTINUARÃO LEVANDO CALOTE.

PARA REVERTER ISSO É PRECISO  MOBILIZAÇÃO JÁ

REFERENTE JANEIRO DE 2024 PARA RECEBER EM FEVEREIRO DE 2024, OS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO DO RIO DE JANEIRO DEVEM RECEBER A TERCEIRA E ÚLTIMA PARCELA DA LEI AUTORIZATIVA DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL, QUE É DE 6,5%.

Já os Servidores do Executivo do ESTADO, seguirão sem ver a cor do DINHEIRO.

A DESCULPA de Cláudio Castro será a mesma de antes. Os PODERES tem autonomia financeira.

Castro não vai mover uma PALHA no sentido de alegar para essa concessão a questão do ROMBO NO ORÇAMENTO para 2024, nem mesmo vai CHAMAR o Conselho de Recuperação Fiscal para lhe apoiar numa eventual posição CORAJOSA de enfrentamento da liberação do reajuste.

Imagem Internet -- Autoria desconhecida.

OUTRA COISA, o pagamento de REAJUSTE as pensionistas do RIOPREVIDÊNCIA com direito à PARIDADE seguira se arrastando...arrastando.

O INSTITUTO segue fazendo as atualizações de PENSÕES À MÃO, no melhor estilo dos DONOS de ARMAZÉM e GALINHEIROS da década de 50. Lápis sem ponta grudando na orelha e depois registrando GARRANCHOS em folhas de papel de embrulho.

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APOIO

LEADERCRED

REAJUSTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO RIO DE JANEIRO SERÁ DE NO MÍNIMO 3,5% - AGUARDANDO ANÚNCIO OFICIAL DE EDUARDO PAES

PARA OS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ??

DEPOIS DO ALERTA QUE, o Orçamento de 2024 não previa REAJUSTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, fontes ligadas ao GABINETE do Prefeito garantiram ONTEM que, VAI SIM TER REAJUSTE, ele está apontado no DOCUMENTO do ORÇAMENTO e, será BASEADO no valor do IPCA de 2023, estimado entre 3,5% e 4%.

Segundo as mesmas fontes o anúncio deve ocorrer ao longo do mês de NOVEMBRO.

Vale porém ressaltar que, existe uma LEI que VERSA sobre o REAJUSTE dos SERVIDORES MUNICIPAIS. Tem um índice próprio, o IPCA-E, além de obrigatoriedade anual.

Essa OBRIGATORIEDADE foi simplesmente ignorada por Marcelo Crivella, um dos piores PREFEITOS que o Rio já teve. Tanto assim que, foi CASSADO e PRESO.

Eduardo Paes TAMBÉM não respeita essa LEI ao pé da letra.

Não concedeu reajuste em seu primeiro ANO de governo e, não fala nada em reduzir as perdas acumuladas pelo funcionalismo, que estão aí na casa dos 20%.

TEM UMA DATA, anunciada pelo SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, Dr. HANS, que é o DIA 23 de NOVEMBRO. Segundo ele, nesse dia, o PCCS do pessoal da SAÚDE sai do ARMÁRIO em que está trancado por MUITOS ANOS. QUEM  sabe nesse dia o percentual de reajuste  e, o mês de vigência é também anunciado.

É TUDO POUCO, PORÉM, AINDA É MELHOR DO QUE O ESTADO RJ QUE NÃO DÁ BULUFAS AOS SERVIDORES E, AINDA DÁ CALOTE EM PENSIONISTAS.

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APOIO

           LEADERCRED             

LEI DO AUMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL FOI PROMULGADA PELA ALERJ - AGORA É COM O GOVERNADOR CLÁUDIO CASTRO.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), promulgou 11 novas leis que haviam sido vetadas pelo governador Cláudio Castro. Outras três leis que receberam vetos parciais do Executivo também foram atualizadas após a derrubada dos vetos na semana passada. As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira (01/12)

SITE DA ALERJ

AGORA É LEI !

A Lei 9.501/21 regulamenta o aumento de 35% para 40% da margem consignável da folha de pagamento dos servidores públicos aposentados e pensionistas durante a calamidade pública em decorrência da pandemia de coronavírus. 

A consignação é o valor que pode ser usado do salário do servidor para pagamento de dívidas e empréstimos.

ALÔ GOVERNADOR !!!!

REGULAMENTA E MANDA ATUALIZAR A MARGEM COM URGÊNCIA. MAIS 5% PODEM SER DECISIVOS PARA POSSIBILITAR MUITAS RENOVAÇÕES E ATÉ CONTRATAÇÕES DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

EM CONJUNTO COM OS PAGAMENTOS DO MÊS DE DEZEMBRO, ESSA PODE SER A OPORTUNIDADE PARA QUE MILHARES DE SERVIDORES DO ESTADO COLOQUEM SUA VIDA FINANCEIRA NOVAMENTE EM ORDEM. 

HOJE TEM VIRADÃO DO PAGAMENTO !

REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES DO ESTADO - APOSENTADOS E PENSIONISTAS SEM DIREITO À PARIDADE

ATENÇÃO

Servidores ativos não tem direito a reajuste automático, e não há previsão de qualquer reajuste salarial. Os aposentados e pensionistas que tem direito à paridade, acompanham os ativos e também nada recebem.

Apenas aposentados e pensionistas sem direito à paridade recebem um reajuste em seus benefícios, que será da ordem de 5,45%, índice do INPC acumulado em 2020.

Como de costume, o reajuste que vale a partir de 01 de janeiro de 2021, so deve ser pago em março, quando da quitação da folha de fevereiro, aí então virá junto o "atrasado" de Janeiro 2021.

PARIDADE

Aposentadoria do servidor público: paridade

Breve resumo do que é a paridade e quem tem direito.

Publicado por Mayara Cury

há 3 anos

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Paridade é o direito dos aposentados e pensionistas de ter os seus proventos revisto na mesma proporção e data das alterações dos vencimentos dos servidores em atividade, inclusive em relação aos benefícios a eles concedidos.

Ocorre que, na reforma da previdência pela Emenda Constitucional n. 41/03, a paridade foi revogada, sendo mantida somente para aqueles que, à época, já estavam aposentados e aqueles que já haviam preenchido os requisitos para a aposentadoria (direito adquirido).

Posteriormente, com a Emenda Constitucional n. 47/05, estendeu o instituto da paridade para aqueles que viessem a aposentar-se pela regra do art. 6º da EC n. 41/03 e na nova hipótese regrada no art. 3º da EC n. 47/05. Estas regras, regras transitórias, também dão direito à integralidade.

Vale ressaltar que ser ingresso no serviço público anteriormente a EC. 41/03 não é pressuposto de enquadramento da paridade.

Assim, para aqueles servidores que optarem por aposentar-se pelas regras permanentes de aposentadoria, onde o cálculo dos proventos obedecerá à proporcionalidade, que corresponde à média aritmética de 80% dos maiores salários de contribuições, desde a competência de julho de 1994, ou se posterior, desde o início das contribuições, não terão direito a paridade.

A nova redação do § 8º do art. 40 da CF, exclui o instituto da paridade, e garante para os que escolherem as regras permanentes, somente o direito ao reajustamento do benefício. Este, por sua vez, foi regulamentado pela MP 431 que alterou o art. 15 da Lei n. 10.887/2004, e consiste na atualização dos valores na mesma data e índice utilizados no reajustamento dos benefícios do regime geral de previdência social.

Portanto, a paridade aplica-se apenas aos aposentados e aos servidores que possuíam direito adquirido a aposentação à época da publicação da EC n. 41/03 e àqueles que vierem a aposentar-se pelos requisitos elencados nos art. 6º da EC n. 41/03 e art. 3º da EC n. 47/05.

VIRADÃO DO PAGAMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO - SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NASCIDOS EM MARÇO - 31/03/2020

Estado paga na TERÇA-FEIRA DIA 31/03 o ADIANTAMENTO de PARCELA do 13o. salário para os servidores: ATIVOS / APOSENTADOS / PENSIONISTAS nascidos em MARÇO.

Os DEPÓSITOS serão efetuados ao longo do dia, mesmo após o término do expediente bancário.
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RECEBEU ? INFORME AQUI ! Se possível diga sua situação - ATIVO - APOSENTADO - PENSIONISTA. Se você deveria ter recebido em JANEIRO e isso não aconteceu, informe também se o problema foi corrigido agora ou não.

Juntos pela madrugada acompanhando o PAGAMENTO.

Sucesso absoluto junto aos servidores do Rio de Janeiro.

Reeditando matéria para facilitar comentários.

REAJUSTE ZERO PARA OS SERVIDORES DO ESTADO EM 2020 - VATICÍNIO DO SECRETÁRIO DE FAZENDA LUIZ CLAUDIO RODRIGUES

SECRETÁRIO DE FAZENDA APRESENTA COMO JUSTIFICATIVA PARA O REAJUSTE ZERO, OS PAGAMENTOS DE DÍVIDAS REFERENTES A CEDAE E AO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL.

Em entrevista concedida ao Jornal Extra - LINK no final dessa matéria - O Secretário Estadual de Fazenda Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, declarou que não há em 2020 possibilidade de reajuste anual para a reposição da inflação — única forma possível de correção salarial prevista pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF). 

Perguntado se: Há previsão de pagar os salários antes do 10º dia útil ? Declarou que "Quando houver possibilidade — aí, não há compromisso, mas esforço —, o estado vai antecipar o pagamento. Mas o calendário oficial continuará no 10º dia útil.

O Secretário deixou "CLARO" que no que depender do GOVERNO, no momento, os SERVIDORES da SAÚDE do ESTADO DO RIO, continuarão sem receber NADA. Vale lembrar que O cumprimento da implantação do PCCS está para ser analisado pelo STF.

Preocupa bastante, a parte em que Luiz Claudio Rodrigues AVISA que, se o STF mudar a questão da distribuição dos ROYALTIES do Petróleo, o Rio de Janeiro "QUEBRA".

NOTA DO BLOG

Dá para ver que a situação melhorou em relação aos PAGAMENTOS mensais, que estão sendo feitos regularmente e de forma integral para todos, o que de fato é importante e faz muita diferença, mas a situação ESTRUTURAL do "COFRE" do Estado ainda está muito longe de ser resolvida.

Se o GOVERNO FEDERAL COBRAR A DÍVIDA ...

Se o Rio for excluído do RRF ...

Se o STF mudar os ROYALTIES ...

A única certeza é que o SERVIDOR vai ter que se virar para, continuar ganhando o mesmo valor de salário, e tendo que arcar com aumento de DIESEL, GASOLINA, ALUGUEL,  LUZ, GÁS, ÁGUA, PLANO DE SAÚDE, MATERIAL ESCOLAR, IPTU, IPVA, CARNE ...

LINK DO EXTRA

GREVE DA PM NO ESPÍRITO SANTO - PARTE DO EFETIVO ACEITA ENCERRAR MOVIMENTO

GOVERNO FEDERAL ENTRA NO CASO E FAZ FORTE PRESSÃO PELA NORMALIZAÇÃO DO POLICIAMENTO.

DECLARAÇÕES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MINISTRO DA DEFESA, E ATÉ DO PROCURADOR GERAL DA REPÚBLICA CONSEGUEM REVERTER A POSIÇÃO DE PARTE DA TROPA. MULHERES INSISTEM E GOVERNO USA DE VÁRIOS RECURSOS PARA BURLAR BLOQUEIO DOS BATALHÕES.

A Polícia Militar do Espírito Santo informou que 600 agentes atenderam ao chamado do comandante-geral da corporação, coronel Nylton Rodrigues, e se apresentaram ao trabalho nos municípios de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra e Cachoeiro.

A PM também informou que 70 policiais estão sendo retirados neste momento de helicóptero do Quartel do Comando-Geral, em Maruípe, na região central de Vitória. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, esses PMs queriam voltar ao trabalho e estavam impedidos de sair pelo movimento das mulheres.

Às 16h, na capital capixaba, um grupo de PMs se apresentou na Praça Oito, na região central, e outro na Rodoviária de Vitória, no bairro Ilha do Príncipe. Alguns estão fazendo o policiamento em viaturas e outros a pé.

Policiais de diferentes batalhões apresentaram-se diretamente nos locais determinados pela corporação sem passar pelos quartéis para evitar o bloqueio feito na entrada dos batalhões pelo movimento de mulheres acampadas há oito dias em protesto por melhores salários. A maior parte dos policiais que estão retornando são oficiais e praças que estavam de férias e de folga e que estão sendo acionados.

Fonte: Agência Brasil

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Procuradoria-Geral da República estuda pedir federalização para crime de motim

DUODÉCIMO CONSTITUCIONAL - O QUE É - OBRIGATORIEDADE E VALORES NO RIO DE JANEIRO - CALENDÁRIO DE PAGAMENTO

Fala-se muito em DUODÉCIMO CONSTITUCIONAL, na sua obrigatoriedade de ser repassado ao Judiciário e ao Legislativo, mas, muitos servidores e cidadãos não sabem de fato do que se trata.

O que significa Duodécimo:

Duodécimo é um adjetivo ou substantivo masculino que classifica algo ou alguém que ocupa o décimo segundo lugar em uma série. Também pode ser uma fração que indica a décima segunda parte de alguma coisa.

O ano civil está dividido em duodécimos, conhecidos como meses, que são doze. A palavra duodécimo tem origem no latim duodecimu.

Duodécimo orçamentário

A expressão duodécimo orçamentário remete para a Lei Orçamentária Anual do Legislativo, e é calculado de acordo com o valor da receita corrente líquida anual do município em questão.

O repasse desse duodécimo é obrigatório ao poder Legislativo e Judiciário. Este repasse está mencionado na Constituição Federal, no artigo 168 que diz: Os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais, destinados aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, ser-lhes-ão entregues até o dia 20 de cada mês, em duodécimos (...)

Fonte: Significados 

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA  - OBRIGATORIEDADE

Art. 168. Os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais, destinados aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, ser-lhes-ão entregues até o dia 20 de cada mês, em duodécimos, na forma da lei complementar a que se refere o art. 165, § 9º. 

Redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004)

QUEM REPASSA PARA QUEM

Estados e Municípios estão obrigados a fazer esse repasse mensalmente. No caso dos Estados para a Assembléia Legislativa, o Tribunal de Justiça, O Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Publico e a Defensoria Pública. Os Municípios para as Câmaras de Vereadores e Tribunais de Contas do Município, no caso de Capitais.

No Rio de Janeiro, o repasse que o governo do Estado faz para o TJ/RJ é de APROXIMADAMENTE R$ 250 MILHÕES. 

Para a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público (MP-RJ) e Defensoria Pública, o valor total dessas transferências é estimado em R$ 75 milhões. 

No caso do TJ-RJ, o duodécimo está destinado para a quitação da folha de pessoal, enquanto para os demais, a liberação dos recursos é para despesas de custeio, ou seja, para bancar a manutenção da máquina / serviço público. 

O PROBLEMA HOJE

Fácil deduzir que, se todos estes ÓRGÃOS tiverem suas DESPESAS EQUILIBRADAS e gastarem os recursos com MODICIDADE e dentro dos absolutos preceitos da moralidade pública, a necessidade de repasse será a menor e mais justa possível. Não sendo assim, como não é, Justiça e Legislativo, gastam o que não podem e o que não deveriam, sendo forçoso que se adaptem aos novos tempos. Se é para arrochar, que se comece por quem tem sobra. 

PAGAMENTOS / ARRESTOS

O governo do Estado do Rio de Janeiro vem desde o início do ANO DE 2016, descumprindo este preceito LEGAL, atrasando o repasse do DUODÉCIMO. Veio daí a decisão dos ARRESTOS para pagar o Judiciário, e a intervenção do Ministro Dias Toffoli, em determinar, e o governador Pezão se comprometeu em fazê-lo, que de agora em diante, até o dia 20 de cada mês o ESTADO deposite o valor a que está obrigado, no caso, efetuando um abatimento de 19%, por conta de sua queda na arrecadação.

Essa a preocupação do Secretário de Fazenda, e o "aviso" feito pela imprensa, de que só começa a pagar a folha de NOVEMBRO depois que garantir os recursos do Judiciário.

DINHEIRO !!!

O BLOG afirma, porém, que pela MATEMÁTICA do 1 + 1 = 2, o ESTADO terá dinheiro para pagar o duodécimo, depois iniciar o pagamento dos servidores da SEGURANÇA e EDUCAÇÃO já no dia 14/12, e não vai precisar jogar a primeira parcela dos demais servidores para o dia 20 de Dezembro.

CADÊ OS R$ 600 MILHÕES QUE ESTAVAM AQUI, E QUE FORAM ECONOMIZADOS COM O JUDICIÁRIO E O LEGISLATIVO PAGANDO O SEU PRÓPRIO DÉCIMO TERCEIRO E O SALÁRIO DE NOVEMBRO, O GATO COMEU ?

Se houvesse transparência, e respeito pelo SERVIDOR, todos nós saberíamos já há muito tempo, com certeza como esse pagamento seria efetuado.

ALERJ VAI TENTAR ADIAR REAJUSTE E AUMENTAR ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA - EMENDANDO O TEXTO DO GOVERNO

O adiamento para QUARTA-FEIRA da SESSÃO que iria votar amanhã o reajuste dos servidores projeto de lei 2.245/16, e o aumento da ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA projeto de lei 2.240/16, teve a intenção, não só de buscar reduzir o clima de CONFRONTO previsto para acontecer amanhã, como principalmente dar TEMPO para a costura de um acordo.

Da forma como a situação se apresenta, numa MANOBRA REGIMENTAL com algumas emendas e outros recursos previstos e possíveis, ainda que pouco usuais, REMENDOS devem ser utilizados para que a ALERJ consiga chegar a um consenso no MAR DE PROPOSTAS, e entregar um pouco do que o GOVERNO PEZÃO precisa obter, sem que a IRA dos servidores seja fomentada de vez.

O QUE OCORRE

Em Brasília está sendo GESTADO um ACORDO de SOCORRO para os Estados. 

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS e POSSIBILIDADE DE OBTENÇÃO DE NOVOS CRÉDITOS. Mas, para que sejam aceitos nesse PROGRAMA, e em outras medidas de alívio das suas finanças, os estados tem que oferecer contrapartidas.

Assim, uma delas é AUMENTAR a arrecadação da Previdência, outra é não conceder reajustes aos servidores, outra é aumentar IMPOSTOS. A exigência é, AUMENTE SUA ARRECADAÇÃO e DIMINUA SUA DESPESA se quiser receber algum socorro financeiro FEDERAL

PROPOSTAS REAJUSTE

São várias, mas, a tendência é de adiar o reajuste. Talvez não para 2020, e sim para 2018 no mínimo. 

O argumento do governo é que, não há como conceder aumento a partir de janeiro que vem, pois o ESTADO já não consegue pagar a folha no custo que ela tem hoje. Ao mesmo tempo, 2020 é muito longe. Então, as emendas vão no sentido de dar no futuro, uma correção sobre o que os policiais não teriam agora. O poder de pressão dos servidores da segurança é grande. É a categoria que "mete medo".

PROPOSTAS ALÍQUOTAS

Uma das emendas propostas é aumentar a alíquota previdenciária para 14% somente em faixa salarial acima de determinado valor que ainda está sendo negociado. Há quem queira escalonar por ano, 12% em 2017, 13% em 2018, 14% 2019. Tem a proposta por faixas - ficando em 11% para quem ganha pouco, chamada de FAIXA 1 - 12% ou 12,5% para uma segunda faixa, e 14% só para a terceira faixa. Ninguém seria atingido pelos 14% de forma cheia. E os servidores que ganham menos seriam poupados. 

São mais de 160 EMENDAS no assunto mais polêmico de todos, e algum tipo de mexida nessa alíquota vai mesmo acontecer.

IMPOSTOS

A ALERJ tende a rejeitar apenas a proposta de aumento do ICMS sobre a tarifa de energia.

PREOCUPAÇÃO

Com tantas emendas / propostas / apresentadas, e com esse clima de GUERRA, essa votação não será fácil, ainda que lideranças se reúnam para formatar um texto que atenda ao conjunto do que foi EMENDADO. Temos o risco dos "jabas" ou "contrabandos" introduzidos no texto final, e observamos que existem algumas propostas que atendem aos interesses dos grupos mais fortes dos servidores. Aposentados e Pensionistas podem ficar com  a maior parte do PREJUÍZO.

CONCLUSÃO

Não tem nada o que se possa considerar BOM nessa situação. Hoje, só existe a luta pelo MENOS RUIM. 

Assim, o governo do ESTADO teria o que apresentar a BRASÍLIA, se habilitaria a entrar no jogo de obtenção de recursos NOVOS, e os servidores seriam penalizados em menor intensidade. Talvez valha mais a pena perder um pouco aí, e ter a possibilidade aumentada de voltar a receber os salários em dia e com previsibilidade. 

Hoje, do jeito que a situação está, o prejuízo dos servidores é algo ABSURDO. Perdem com MULTAS, JUROS, e principalmente com a VERGONHA  e HUMILHAÇÃO que passam.

INFELIZMENTE esse governo deixou a situação se deteriorar muito, apostou em propostas inaceitáveis, e em sua aprovação na MARRA via ALERJ com a BENÇÃO de Picciani. 

Há um clima de radicalização perigoso e que não ajuda em nada. 

O BLOG tem encaminhado através de seus canais de comunicação, sua colaboração no sentido de apresentar soluções.

Mais vale um MAU acordo, do que uma BOA briga, e isso serve para o ESTADO, para a ALERJ e para os SERVIDORES.

JUÍZO SENHORES, JUÍZO, o país está a BEIRA DO PRECIPÍCIO.

SEMANA DE MOBILIZAÇÃO - SERVIDORES DO ESTADO APRESENTAM SUA PAUTA PARA SAIR DA CRISE !

Já sabemos de duas movimentações que ocorrerão durante essa semana.

TERÇA-FEIRA - 18/10/2016 - 13:00 HORAS - APOSENTADOS E PENSIONISTAS se encontram com DEPUTADOS na ALERJ. Em discussão, o aprofundamento de algumas das propostas apresentadas no primeiro encontro, e possivelmente a confirmação de uma DATA para audiência com o Presidente da ALERJ. De tudo o que já foi colocado e até levado pelo grupo de pensionistas que esteve na ALERJ semana passada, abrindo esse importante CANAL de Comunicação, DESTACAMOS O SEGUINTE.

_ LIBERAÇÃO DA MARGEM CONSIGNADA.

_ BUSCA DE CRÉDITO EM ÂMBITO FEDERAL PARA FINANCIAR O 13o. SALÁRIO.

A proposta do BLOG é que o BANCO DO BRASIL e a CAIXA ECONÔMICA abram uma linha de financiamento para quitação do 13o. salário. O ESTADO teria ao longo de 2017 um tempo para quitar esse empréstimo. Vale considerar que os SERVIDORES DO ESTADO estão hoje praticamente fora do MERCADO, sem poder de compra, e que isso vai impactar de forma CONSIDERÁVEL A RECEITA DO COMÉRCIO e SERVIÇOS nesse final de ANO. 

Sem os 460 MIL SERVIDORES e seus familiares comprando, o NATAL e o ANO NOVO será muito ruim para todos. COMÉRCIO, SERVIÇO, INDÚSTRIA e a própria ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS saem prejudicados. Então, adotar medidas que coloquem os servidores (EM TODO O PAÍS) de volta, dentro da RODA DO COMÉRCIO é necessário para a economia dos ESTADOS e do Brasil.

_ FIM DA DISCRIMINAÇÃO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, QUE SÃO OS ÚLTIMOS A RECEBEREM.

_ ABERTURA DE UM CANAL DE COMUNICAÇÃO COM O GOVERNO. QUE OS SERVIDORES SEJAM INFORMADOS SOBRE DATAS DE PAGAMENTO, CRITÉRIOS DE PAGAMENTO, ORIGEM DOS RECURSOS DE PAGAMENTO.

_ MEDIAÇÃO DO GOVERNO E DA ALERJ JUNTO AOS PLANOS DE SAÚDE. NÃO ADMISSÃO DE PENALIDADES AOS SERVIDORES QUE NÃO PAGAM O PLANO POR NÃO RECEBEREM SEU SALÁRIO EM DIA.

_ DERRUBADA DO VETO IMPOSTO POR DORNELLES À LEI QUE IMPEDE A NEGATIVAÇÃO DE NOME DOS SERVIDORES QUANTO AO CRÉDITO CONSIGNADO, NO QUE TANGE AOS CONTRATOS JÁ FIRMADOS. 

APOIO PARA QUE A JUSTIÇA - TJ/RJ E STF SE MANIFESTEM EM DEFINITIVO SOBRE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO.

Outras propostas que os servidores / leitores lembrem e queiram apresentar. A PAUTA é de vocês, e será levada pelas leitoras / grupo que vai à ALERJ. Na medida do possível esses temas serão apresentados e provavelmente desenvolvidos ao longo dos próximos encontros.

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MANIFESTAÇÃO - PRESENÇA PARA NÃO DEIXAR O PROBLEMA SER ESQUECIDO

GRUPO DE SERVIDORES SE REÚNEM E CONVOCAM PARA MANIFESTAÇÃO NA PORTA E NO PLENÁRIO DA ALERJ.

QUINTA-FEIRA -20/10/2016 - 14 HORAS

REAJUSTE DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO RIO - MATÉRIA VAI TIRAR TODAS AS DÚVIDAS

    ATENÇÃO SERVIDORES    

O BLOG conseguiu uma matéria, que será publicada entre hoje e amanhã, TIRANDO TODAS AS DÚVIDAS sobre o REAJUSTE salarial dos SERVIDORES da PREFEITURA do Rio de Janeiro.

Conseguimos contato com uma FONTE de INFORMAÇÃO segura, e quem tem acompanhado muito de perto a luta dos servidores do MUNICÍPIO. A relação ELEIÇÃO /REAJUSTE e CONTAS DOS MUNICÍPIO, será colocada de forma a deixar o SERVIDOR bem informado.

A matéria só não vai dizer QUANDO SAI O AUMENTO, pois isso é uma decisão do PREFEITO EDUARDO PAES. 

Estamos aguardando a chegada do TEXTO - FINALIZADO - para EDITAR e PUBLICAR.

    >>>>>>>>      PUBLICADA - LEIA AQUI !

Após a publicação, os leitores poderão postar seus comentário e fazer perguntas, que serão encaminhadas ao autor da matéria para que ele responda em uma segunda matéria.

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PREZADO LEITOR - VOTE !

Participe e apoie com seu VOTO, a ENQUETE - ELEIÇÃO SIMULADA para PREFEITO que estamos realizando. O PAINEL de votação para a PREFEITURA do Rio já está aberto.

PAINEL DE VOTAÇÃO À DIREITA DO SEU MONITOR >>>>>>>>>>>    

21/08/16 08:39 - Fuso horário de Brasília

CALENDÁRIO DE PAGAMENTO - GOVERNO DO RIO AMEAÇA NÃO ACATAR DECISÃO DO STF

TEM QUE PAGAR NO 3o. DIA ÚTIL OU ARRESTO DE RECURSOS SERÁ DETERMINADO

O governo do Estado do Rio de Janeiro está ensaiando uma recusa em acatar a DECISÃO do STF - proferida monocraticamente - pelo Presidente Ricardo Lewandowski, de que a data limite para pagamento dos salários e pensões dos SERVIDORES, é o terceiro dia útil do mês.

Com o repasse de recursos feitos pelo governo federal - R$ 2,9 BILHÕES - de dinheiro que não precisará ser devolvido, fica difícil de entender que a decisão não seja respeitada, e o ESTADO prefira a celeuma e a vergonha de ter RECURSOS ARRESTADOS para cumprir o DETERMINADO.

O Plenário do STF vai decidir se mantém ou revoga a decisão tomada por Ricardo Lewandowiski, mas, até lá, é isso que vale, e o governo deve obedecer.

REAJUSTE DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO RIO - COMEÇOU A NOVELA EM 2016

PARECE QUE A PREFEITURA DO RIO VAI REPETIR AGORA EM 2016 O MESMO COMPORTAMENTO DE 2015, QUANDO POR VÁRIOS MESES DEIXOU O FUNCIONALISMO SEM NENHUM TIPO DE INFORMAÇÃO QUANTO AO REAJUSTE ANUAL, QUE É OBRIGATÓRIO SER CONCEDIDO, POR FORÇA DE LEI.

MUITAS DÚVIDAS

Não se aceita que a Prefeitura tenha essa conduta de falta de compromisso e de respeito para com o SERVIDOR. A coisa é muito simples, basta de forma oficial tratar do assunto, dizendo em que patamar está a questão, esclarecendo como a eleição interfere nesse processo, e se há ou não previsão de que o reajuste saia ainda em julho. 

Estamos no dia 20 - DATA em que a folha da Prefeitura "RODA", e não se teve nenhuma novidade sobre o assunto. Pode ser, mas, parece pouco provável que o REAJUSTE seja concedido agora. 

O MEDO DO PÓS OLIMPÍADA E PÓS ELEIÇÃO

O funcionalismo do Município do Rio de Janeiro já começa a ficar num nível de preocupação muito ALTO. Recentemente foram divulgados DADOS FINANCEIROS do PREVIRIO, e do TESOURO MUNICIPAL, muito preocupantes.

Se o candidato (PEDRO PAULO) do PMDB, indicado e bancado eleitoralmente pelo Prefeito Eduardo Paes, for derrotado, TEME-SE pelo clima de "FIM DE FEIRA" de outubro em diante.

O BLOG está buscando informação sobre o assunto.

LEIA +
REAJUSTE DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO - QUANTO SERÁ ? CÁLCULO D

APROVADO NA CCJ O REAJUSTE DOS SERVIDORES FEDERAIS CIVIS E MILITARES

O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, defendeu ONTEM, a aprovação dos projetos de lei que preveem reajustes para várias categorias de servidores federais. Segundo ele, durante sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, para a qual foi convocado a fim de explicar e apresentar números sobre o reajuste dos servidores, os projetos — incluindo o aumento já aprovado para o Judiciário — estão em conformidade com o ajuste fiscal e terão um impacto de aproximadamente R$ 63 bilhões até o ano de 2018. 

Ainda segundo a explanação do ministro interino, Isso equivale a um aumento de 8,2% na folha, o que para ele, “não é pouco, mas é razoável, aceitável dentro do que nós estamos trabalhando em termos de ajuste fiscal”. 

Após a sabatina do Ministro, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou oito projetos que preveem aumentos para servidores federais e militares.

REAJUSTE DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO É APROVADO NA CAE / SENADO - VAI AO PLENÁRIO PARA SER VOTADO

O reajuste de salários dos servidores do Judiciário foi aprovado nesta terça-feira (28/06) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, e após uma audiência pública marcada para o dia 06 de julho, irá ao Plenário para ser votado.

Houve polêmica sobre o impacto da medida nas contas públicas, e o Senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) se posicionou contra a aprovação da matéria. Curiosamente, o senador Ferraço, quando a presidente em exercício era Dilma Rousseff, defendia o reajuste dos servidores. Ele apontou a ausência, no projeto, de todos os dados do impacto orçamentário e financeiro dos reajustes salariais.

O PSDB AGORA FICOU CONTRA O REAJUSTE ?

A partir daí, vários senadores, a maioria do PSDB, sugeriram realizar a audiência pública antes da aprovação do reajuste pela comissão. O senador José Agripino (DEM-RN) também reforçou essa posição.

Entretanto, o relator, senador Jorge Viana (PT-AC), insistiu em aprovar o reajuste na comissão e realizar depois a audiência com o ministro o mais rapidamente possível, a fim de assegurar o esclarecimento das eventuais dúvidas dos senadores antes da votação em Plenário. 

Pela liderança do PMDB, o senador Romero Jucá (RR) e como líder da Minoria, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) também propuseram a aprovação do projeto. O senador 

Lindbergh inclusive, 

cobrou coerência de senadores que, quando estavam na oposição, defendiam o reajuste que agora estavam condenando.

Matéria com base em informações da Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

AUMENTO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO É APROVADO NA CÂMARA - PACOTÃO FEDERAL DE REAJUSTES - 01/06/2016

DEZENAS DE OUTRAS CATEGORIAS DO EXECUTIVO - LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO TAMBÉM TIVERAM SEUS REAJUSTES JÁ APROVADOS - ACORDO PERMITE VOTAÇÃO EM TEMPO RECORDE.

Plenário aprova projeto que reajusta salários de servidores do Judiciário

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2648/15, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reajusta os salários dos servidores do Judiciário em uma média de 41% de forma escalonada, em oito parcelas, de 2016 a julho de 2019. A matéria será enviada ao Senado.

Está em análise, no momento, o PL 6697/09, do Ministério Público da União (MPU), que reajusta a remuneração de carreiras de servidores do órgão.

Mais informações a seguir  

TEMPO REAL:

• 23:02 - Plenário aprova reajuste para magistério e outras carreiras da educação federal
• 22:39 - Aprovado reajuste para servidores de diversas carreiras do Executivo federal
• 22:30 - Plenário aprova reajuste para servidores do TCU
• 22:18 - Aprovado aumento de subsídio do procurador-geral da República
• 22:16 - Votação de reajuste da DPU é adiada; Plenário analisa aumento para PGR
• 22:06 - Plenário aprova reajuste de salários de servidores da Câmara dos Deputados
• 22:04 - Plenário aprova proposta de reajuste para servidores do Senado
• 21:49 - Câmara aprova aumento salarial para ministros do STF
• 21:47 - Deputados aprovam reajuste para servidores do Ministério Público da União
• 21:19 - Líderes apoiam aumentos salariais de servidores públicos da União
• 20:59 - Plenário iniciará votação de reajustes por projeto dos servidores do Judiciário
• Fonte: Site da Câmara dos Deputados
• Matéria Publicada em primeira EDIÇÃO em 01/06/16 23:31
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REAJUSTE DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO SOFRE ALTERAÇÃO - VOTAÇÃO SERÁ DIA 31/05/2016 ?

Servidores do Supremo Tribunal Federal (STF), com o AVAL da presidência, trabalham em conjunto com servidores da CÂMARA DOS DEPUTADOS, e são acompanhados por lideranças dos Servidores do Judiciário Federal, na ESTRUTURAÇÃO de uma nova tabela de reajuste, dentro do previsto no Projeto de Lei 2.648. 

As alterações não atingem o VALOR DO REAJUSTE, que continua fixado na média / máxima em 41,47%, mas, para garantir o aproveitamento dos recursos já disponíveis e não pagos devido a demora e sucessivos adiamentos na VOTAÇÃO, mudam a data das PARCELAS, sendo que a primeira, vai de de maio para junho, e a segunda de junho para julho, já a terceira permanece em novembro. Ao todo, o PL prevê oito parcelas e a implementação termina em janeiro de 2019.

As lideranças sindicais não conseguiram fazer com que o projeto que recompõe os salários da categoria fosse votado na semana passada. Não havia clima no CONGRESSO e a votação da meta do ajuste fiscal atropelou todas as demais votações.

A expectativa dos servidores da justiça federal agora, é que a votação aconteça na próxima terça-feira.

SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO RIO PODEM SER CONGELADOS POR 3 ANOS

GOVERNO DIZ QUE NÃO TEM DINHEIRO PARA REAJUSTES E QUE VAI APRESENTAR ROMBO NAS CONTAS PÚBLICAS POR MUITO TEMPO.

O Secretário de Planejamento, Francisco Caldas, explicou as projeções 

Foto: Fabrício Teixeira - Divulgação Seplag

Uma simples leitura da projeção feita para a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e que foi apresentada pela Secretaria estadual de Planejamento e Gestão, durante audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio, mostra a dura realidade de que nos próximos três anos, a ideia do governo do Rio é a de não aumentar a folha com pessoal e com encargos sociais pagos aos servidores públicos.

Há um forte INDICATIVO de que o governador, seja ele quem for (PEZÃO / DORNELLES / PICCIANI) venha a vetar qualquer aumento de salário nos próximos anos.

O quadro é tão dramático, que se mantendo esse cenário de crise em que se encontra mergulhado o Estado do Rio, em 2019 a folha salarial será MENOR do que a de 2016, ou seja, NÃO HAVERÁ REAJUSTE E SIM MUITOS CORTES.

17/05/16 06:58 - Fuso horário de Brasília

SUSPENSO O ARRESTO DE R$ 1,6 BILHÃO DAS CONTAS DO ESTADO - SERVIDORES SEM PAGAMENTO !

O DINHEIRO PARA PAGAR OS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO ESTÁ GARANTIDO, ENTRA NA CONTA DE DESEMBARGADORES, JUÍZES, SERVENTUÁRIOS, MAS...

...PARA OS DEMAIS SERVIDORES ... SOB A ALEGAÇÃO DE QUE HAVERIA GRAVE "RISCO" DE LESÃO À ORDEM ECONÔMICA, instância superior da JUSTIÇA DO RIO, SUSPENDEU O ARRESTO DETERMINADO PELA 8a. VARA DE FAZENDA PÚBLICA.

Só podemos LAMENTAR e criticar tal decisão. GRAVE RISCO correm os SERVIDORES da ATIVA e os APOSENTADOS, da mesma forma as pensionistas, QUE NÃO RECEBEM SEUS SALÁRIOS a tempo de fazer frente às despesas e obrigações que tem de honrar.

Se o JUDICIÁRIO, mais precisamente de onde saiu a SUSPENSÃO da decisão do juiz da VARA de FAZENDA, acha isso, que dinheiro para pagar servidor do executivo significa risco para a s contas do ESTADO, deveria então, colocar o DINHEIRO que vai para pagar o pessoal do PODER JUDICIÁRIO na mesma "CESTA". 

NÃO PODE É UNS RECEBEREM, justamente os que são MELHOR REMUNERADOS, e outros, a RAIA MIÚDA ficar ao DEUS DARÁ.

Os servidores da ativa, aposentados e pensionistas, ficarão agora mais uma vez na expectativa de que a SECRETARIA DE FAZENDA tenha recursos que considere, possam ser destinados ao pagamento de salários e aposentadorias.

SAIBA O QUE ACONTECEU !

TJ do Rio suspende arresto de 1,5 bi das contas do Estado

Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 09/05/2016 18:51

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, suspendeu nesta segunda-feira, dia 9, a liminar concedida na tarde deste mesmo dia, pela 8ª Vara de Fazenda Pública da Capital,  que determinava o arresto de R$ 1,5 bilhão das contas do Estado para o pagamento dos salários de abril dos servidores.

Ao acolher o recurso, o presidente do TJRJ levou em consideração o perigo de irreversibilidade da liminar concedida pela primeira instância e o risco de grave lesão à ordem econômica do Estado.

O desembargador também determinou que os mandados de arresto sejam recolhidos e que ofícios sejam expedidos para instituições financeiras relacionadas ao caso, a fim de que sejam informadas sobre a suspensão.

No dia 3 de maio deste ano, a Presidência do Tribunal de Justiça  já havia suspendido uma decisão da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital, ao avaliar que o seu cumprimento implicaria em risco de grave lesão à economia e à ordem pública estadual.

Número do processo da 8ª Vara: 0018555-04.2016.8.19.0001

Número do processo em 2ª instância: 002042150.2016.8.19.0000

09/05/16 20:02

Fuso horário de Brasília

MEDO DA CADEIA ? REAJUSTE DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA SERÁ VOTADO E APROVADO !

NA EXPECTATIVA DE ASSUMIR O PODER, O PMDB RESOLVEU NÃO AFRONTAR O PODER JUDICIÁRIO. 

O PROVÁVEL FUTURO MINISTRO DO PLANEJAMENTO DE UM EVENTUAL GOVERNO TEMER, SENADOR ROMERO JUCÁ, CONVERSOU ONTEM À NOITE COM EDUARDO CUNHA, E PASSOU A DECISÃO DE QUE OS REAJUSTES DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA, MINISTÉRIO PÚBLICO E STF, PRECISAM SER VOTADOS E APROVADOS.

SEGUNDO APURADO NOS "BASTIDORES DE BRASÍLIA", A CÚPULA DO PMDB SABE QUE VAI PASSAR MUITAS VEZES PELOS "CORREDORES" DOS TRIBUNAIS, VAI NECESSITAR DOS SERVENTUÁRIOS E NÃO QUER QUE OS MARTELOS BATAM COM MUITA FORÇA "SOBRE SUAS CABEÇAS"...DAÍ...QUE UM DIREITO E QUESTÃO DE JUSTIÇA PARA COM OS SERVIDORES, ACABARÁ POR SER APROVADO, OBJETIVANDO PURA E TÃO SOMENTE, FAZER COM QUE A CÚPULA DO PMDB, TODA ELA MERGULHADA EM DENÚNCIAS E PROCESSOS DE CORRUPÇÃO, CONSIGA UM "AMBIENTE FAVORÁVEL" JUNTO AO JUDICIÁRIO.

MEDINDO OS OUTROS COM SUA RÉGUA, É A$$IM QUE O PMDB ENXERGA O MUNDO.

VALE DAR UMA LIDA NA MATÉRIA DO VALOR ECONÔMICO.

Lá você verá leitor, que o Ministro Ricardo Lewandowski cobrou de Michel Temer o cumprimento do acordo fechado com o atual governo de Dilma Rousseff.

Que JUCÁ não quer se indispor com os integrantes da Justiça, mandando as favas o tal compromisso que Temer diz ter com a austeridade.

"Jucá, contudo, decidiu bancar o reajuste, mesmo com o rombo bilionário. Ainda não estão claros os motivos. Para parlamentares, o comentário é que seria um agrado aos servidores no início do mandato, para evitar conflitos. Outros dizem que é um gesto de boa vontade com o Supremo Tribunal Federal, que analisará recursos ao impeachment de Dilma e  outras pautas importantes para o futuro governo. Jucá não retornou o contato do Valor."

04/05/16 21:52

Fuso horário de Brasília