ORÇAMENTO 2025 APROVADO NO CONGRESSO - REAJUSTE DOS SERVIDORES SERÁ PAGO EM MAIO -- RETROATIVO A JANEIRO 2025

OS SERVIDORES FEDERAIS DO EXECUTIVO CONSEGUIRAM DESDE 2023, COM O GOVERNO LULA, IMPORTANTES GANHOS SALARIAIS E NA QUESTÃO DOS BENEFÍCIOS REAJUSTADOS.

9% EM 2025 + outro Percentual em 2026 -

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou, nessa quinta-feira, dia 20 de março, o  Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025. Posteriormente o CONGRESSO NACIONAL, em PLENÁRIO, votou e aprovou o ORÇAMENTO 2025.

Assim, os servidores públicos FEDERAIS terão o reajuste salarial pago em maio, de forma retroativa a JANEIRO, já que o atraso na votação impediu a liberação dos valores nos últimos meses. 

A matéria que o Congresso Nacional aprovou, segue para sanção presidencial.

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PAGAMENTO DA FOLHA DE FEVEREIRO 2025 É ANTECIPADO PARA OS SEGURADOS DO INSS

 

INSS antecipa pagamento de aposentados e pensionistas

Medida foi determinada pelo presidente Lula. Créditos que seriam feitos nos dias 10, 11 e 12 foram antecipados para 6 e 7 de março.

Por determinação do presidente Lula, os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que receberiam os pagamentos nos dias 10, 11 e 12 de março terão o crédito do benefício antecipado para os dias 6 e 7 do mesmo mês. Cerca de 15 milhões de pessoas serão diretamente beneficiadas com a antecipação.

Os primeiros pagamentos tiveram início em 24 de fevereiro e, com a medida, a integralidade dos 40,6 milhões de beneficiários do INSS terá recebido seus pagamentos até a primeira semana de março.

Categoria
Trabalho, Emprego e Previdência

FONTE:: INSS
Tags: #INSS #Previdencia #Aposentados #Pagamento

Confira o calendário da antecipação

Para benefícios de um salário mínimo referente a fevereiro fica assim:

• 
  
• Final 1: 24/2
• Final 2: 25/2
• Final 3: 26/2
• Final 4: 27/2
• Final 5: 28/2
• Final 6: 6/3
• Final 7: 7/3
• Final 8: 6/3
• Final 9: 6/3
• Final 0: 7/3

Para mais de um salário mínimo, o NOVO calendário:

• 
  
• Finais 1 e 6: 6/3
• Finais 2 e 7: 7/3
• Finais 3 e 8: 6/3
• Finais 4 e 9: 6/3
• Finais 5 e 0: 7/3

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PARABÉNS AO GOVERNO FEDERAL PELA ATENÇÃO E SENSIBILIDADE.

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REAJUSTE DOS SERVIDORES FEDERAIS + APOSENTADOS E PENSIONISTAS -- PAGAMENTO RETROATIVO AO MÊS DE JANEIRO

CONGRESSO PRECISA APROVAR O ORÇAMENTO ATÉ DIA 10 DE MARÇO PARA O PAGAMENTO SER FEITO EM ABRIL.

Reajuste de servidor será pago em abril se LOA for aprovada até março

Afirmação é da ministra Esther Dweck

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta quarta-feira (5), em Brasília, que, caso a Lei Orçamentária Anual (LOA) seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até 15 de março, o reajuste dos servidores públicos federais - negociado no ano passado - será pago a partir de 1º de abril.

“A gente já comunicou os servidores e eles vão receber retroativamente assim que a lei for aprovada e sancionada pelo presidente. Se [a votação] for em 10 de março, nossa expectativa é que, se a gente conseguir sancionar até 15 de março, ainda entra na folha de março e, portanto, a gente paga a partir de 1º de abril. Se não for sancionada até meados de março, mas posteriormente, a gente consegue pagar na folha de abril, que é paga efetivamente em maio.”

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministra, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Esther lembrou que, no final do ano passado, a aprovação de diversas medidas enviadas pelo Executivo ao Congresso Nacional acabou por inviabilizar a aprovação da LOA no tempo inicialmente previsto – até dezembro. “O Congresso fez um esforço muito grande para aprovar, inclusive, uma emenda constitucional enviada pelo Executivo”, afirmou.

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“O Congresso está muito atento a isso. O relator [da LOA], senador Ângelo Coronel (PSD-BA, falou sobre a dificuldade de ser mais rápido do que o prazo que ele propôs e a gente está bastante confiante de que 10 de março seja uma data bem provável mesmo - para aprovação. Portanto, a gente tem chance ainda de pagar a partir de 1º de abril. E os servidores vão receber retroativamente o reajuste de janeiro, fevereiro e março nesse contracheque de março,” explicou a ministra.

Segundo ela, a medida provisória que autorizou o reajuste dos servidores públicos federais está valendo desde 1º de janeiro.

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Concurso unificado

Durante o programa da EBC, Esther lembrou que, para que o ministério possa começar a convocar os aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) para tomar posse, também é necessário que a LOA seja aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Lula. “Se a aprovação for em 10 de março, não interfere no nosso calendário”, garantiu.

Acrescentou que “vamos agora homologar o bloco 8, do nível médio, onde não há nenhum curso de formação. Portanto, a gente está apto a homologar muito em breve. Uma vez homologado, a gente começa a chamar [os aprovados] para tomar posse. Lembrando que o bloco 8 foi muito concorrido – o que mais tinha candidatos concorrendo, uma seleção bem forte. A gente está aguardando esses servidores, que vão começar a ser chamados provavelmente no final de março ou início de abril. É a nossa expectativa.”

“Para os demais blocos, nas áreas onde não há curso de formação, precisamos também da autorização da LOA, mas só teremos o resultado final em 28 de fevereiro, quando a gente termina as três rodadas para o curso de formação”, finalizou a ministra.

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

Publicado em 05/02/2025 - 09:29

Brasília

REAJUSTE SALARIAL E REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS. GOVERNO FEDERAL RESPEITA E VALORIZA SEUS SERVIDORES

Governo federal RESPEITA E VALORIZA O SERVIDOR E O SERVIÇO PÚBLICO, FAZ CONCURSO, REESTRUTURA CARREIRAS, REAJUSTA COM RESPONSABILIDADE FISCAL SEU FUNCIONALISMO, JÁ Eduardo Paes e Cláudio Castro, tratam servidores estatutários como estorvo e material descartável.

TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO

MP formaliza acordos negociados em 2024, reestrutura carreiras e traz novas regras para avaliação de desempenho e progressão funcional.

O governo federal enviou em 31/12, ao Congresso Nacional, Medida Provisória que consolida mais uma etapa do Projeto de Transformação do Estado no eixo associado à gestão de pessoas. 

Ela formaliza termos de 38 acordos firmados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) nas Mesas de Negociação com as carreiras civis do funcionalismo federal ao longo de 2024 e que, junto com acordos anteriores, garantem recomposição salarial para 100% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da União.

Além da reestruturação da remuneração dos servidores, as medidas envolvem transformação de cargos obsoletos em cargos mais compatíveis com as necessidades de um setor público moderno, incluindo a criação de duas carreiras transversais que podem servir a vários órgãos e entidades da administração federal, sem impacto orçamentário. O maior número de novas vagas transformadas é para a educação, especialmente para atender à criação dos novos institutos federais. A MP também estabelece novos mecanismos para avaliação de desempenho e progressão.

Reforçando o compromisso com a responsabilidade fiscal e com os limites do arcabouço, a despesa com pessoal seguirá estável como proporção do Produto Interno Bruto (PIB), representando menos de 2,6% dele em 2026.

Os Termos de Acordo tratam, principalmente, de recomposição, em duas parcelas (2025 e 2026), mas alguns também promovem reestruturações mais abrangentes nas carreiras. 

A reestruturação média acumulado por categoria é de 27% entre 2023 (quando foi concedido reajuste linear de 9% para todos os servidores) e 2026, garantindo manutenção do poder de compra e aumento real dentro do atual mandato presidencial. 

A última negociação salarial ocorreu em 2015, ainda no governo da presidenta Dilma Rousseff, com impactos que incidiram de 2016 a 2019, a depender das carreiras.

FONTE: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

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NOTA DO BLOG

Os servidores públicos federais viveram um período de arrocho entre os governos do golpista Michel Temer (2016 -- 2018) e do NEGACIONISTA, golpista, inimigo dos servidores, jair bolsonaro  (2019 --

2022).

Hoje podem comemorar uma melhora substancial em seus vencimentos e benefícios. Embora a perda total não seja reparada, pois foram muitos anos de dois DESgovernos  que arrocharam e perseguiram os servidores do executivo federal, a EQUIPARAÇÃO DO VALE REFEIÇÃO E REAJUSTE DO AUXÍLIO SAÚDE, SOMADOS A TRÊS REAJUSTES SALARIAIS = 2023, 2025 E 2026, SÃO  DECISÕES JUSTAS. Vale lembrar que, o governo federal RECEBE, NEGOCIA, DEBATE, ACEITA PROPOSTAS DE SEUS SERVIDORES ATRAVÉS DOS REPRESENTANTES DE CATEGORIAS.

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EXEMPLO que Eduardo Paes e Cláudio Castro não seguem. Eduardo Paes nem recebe servidor. Quando tem manifestação na frente do Prédio da Prefeitura, fica lá do gabinete assistindo a PM dar BORRACHADA e JOGAR BOMBA nos servidores. Fechou a MESA DE NEGOCIAÇÃO DO PCCS, sem nenhuma satisfação ou avanço.

Cláudio Castro é outro PERVERSO COM SEU FUNCIONALISMO. Abandonou a MESA DE NEGOCIAÇÃO. Dá reajuste ao JUDICIÁRIO e LEGISLATIVO sem pestanejar, mas para o pessoal do executivo diz que não tem dinheiro, que o RRF fiscal não permite.

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RECADASTRAMENTO ANUAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL CONTINUA SUSPENSO

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/07/2020 | Edição: 129 | Seção: 1 | Página: 16

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 52, DE 6 DE JULHO DE 2020

Altera a Instrução Normativa nº 22, de 17 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do COVID-19, relacionadas ao processo de recadastramento de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, inciso I, alínea "g", do Anexo I ao Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e na Portaria n° 356/GM/MS, de 11 de março de 2020, resolve:

Art. 1º A Instrução Normativa nº 22, de 17 de março de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 2º Fica suspensa, até 30 de setembro de 2020, a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis de que trata a Portaria nº 363, de 28 de novembro de 2016 e a Orientação Normativa nº 1, de 2 de janeiro de 2017.

........................................................................................................................." (NR)

Art. 2 º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

WAGNER LENHART

"RESSACA", NÁUSEAS E INDIGNAÇÃO - QUANDO O DIA SEGUINTE É TAMBÉM VÉSPERA DE DESRESPEITO AO POVO E DE ALTA ANSIEDADE PARA OS SERVIDORES DO ESTADO

PREZADOS LEITORES

Difícil iniciar mais uma dia, após tanta vergonheira.

É BANDIDO tendo a cara livrada por outros BANDIDOS.

Vida que segue, SENDO NECESSÁRIO aumentar a resistência e oposição a tudo isso que está aí posto, levando o país ao descaminho da INJUSTIÇA, IMPUNIDADE e PODRIDÃO.

Registre-se aqui, que o dia 25 de outubro foi um dia triste no campo da JUSTIÇA, da POLÍTICA e da INSEGURANÇA.

No campo da JUSTIÇA por esta ter RECUADO da decisão de mandar pagar os SERVIDORES DA UERJ. 

No campo da política por ter a CÂMARA DOS DEPUTADOS, obstruído à AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO contra o ocupante do PALÁCIO DO PLANALTO e dois dos seus MINISTROS, todos acusados de GRAVÍSSIMOS CRIMES, que vão de CORRUPÇÃO até FORMAÇÃO DE QUADRILHA.

Onde já se viu, existir CREDIBILIDADE, ESTABILIDADE E AMBIENTE PARA ORDEM E PROGRESSO, com o grupo que governa o país, SUSPEITO DE SER CRIMINOSO ?

Já no campo da INSEGURANÇA, assistimos a três HOMICÍDIOS BÁRBAROS. Em três assaltos, três cidadãos (um deles era policial) foram COVARDEMENTE ASSASSINADOS por criminosos que até aqui continuam impunes. Nossa solidariedade e pedido ao ALTÍSSIMO, que dê forças a estas famílias para suportarem tamanha DOR. Eu não consegui assistir / ouvir por completo, o lamento do PAI ao ver o filho morto, e da esposa do rapaz da moto assassinado na Avenida Brasil. Demais para mim.

E aí vem a pergunta: ONDE ESTÃO AS AÇÕES DE COMBATE AO CRIME PROMETIDAS PELOS QUE OCUPAM O GOVERNO EM BRASÍLIA ? Contar com o governo do estado não dá. Nossa polícia está sucateada.

Pedindo perdão aos leitores pelo desabafo...

Véspera de DIA DE LEILÃO do EMPRÉSTIMO DE R$ 2, 9 BILHÕES. Que não ocorra algum imprevisto, ou algum soluço dos burocratas para atrasar e adiar essa decisão.

Expectativa pela liberação ainda hoje de AVISO DE PAGAMENTO. Não é possível que a semana termine sem que o salário de AGOSTO e parte do salário de SETEMBRO sejam pagos.

Vamos acompanhar
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         URGENTE !       

EXECUTADO COMANDANTE DO 3o. BATALHÃO DA PM - CRIME OCORREU NO GRANDE MÉIER

INSS - PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO SE INICIA HOJE - DIA 25/08 - ESTADO E MUNICÍPIO DO RIO NÃO PAGAM

APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS

Depósitos seguem até o 8 de setembro junto com a folha de pagamentos mensal do INSS

Da Redação (Brasília) – Aposentados e pensionistas em todo o país começam a receber a antecipação da primeira parte do abono anual, conhecido como 13º, a partir da próxima sexta-feira ( 25). O depósito da gratificação será realizado junto com a folha de pagamentos mensal do INSS que começa a ser depositada no dia 25 de agosto e segue até o dia 8 de setembro, conforme Tabela de Pagamentos de Benefícios 2017.

Mais de 29,2 milhões de benefícios receberão a primeira parcela do abono anual que corresponde a 50% do valor do 13º e representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 19,8 bilhões nos meses de agosto e setembro. Acesse a tabela com os valores por estado.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.

Valor da antecipação – Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.

Não recebem – Por lei, os segurados que recebem benefícios Assistenciais (LOAS) não têm direito ao 13º salário, que corresponde a cerca de 4,5 milhões de benefícios.

Fonte: Site do INSS

NOTA DO BLOG

Infelizmente, os servidores do ESTADO do Rio de Janeiro amargam o NÃO RECEBIMENTO do 13o. salário referente ao ano de 2016. Quanto ao desse ANO, nem uma palavra do governo do Estado foi dada sobre o assunto.

Os servidores do Município do Rio, também ficaram chupando o dedo, pois a prática de pagar 50% do adiantamento em julho, deixou de ser cumprida pelo atual prefeito Marcelo Crivella.

O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO tem uma grande importância para o TRABALHADOR / SERVIDOR / APOSENTADO, pois funciona como um reforço de caixa, que quase sempre é utilizado para pagar dívidas e arrumar a casa.

Quando deixa de ser pago na DATA que tradicionalmente é esperado, PUXA o tapete daqueles que não recebem.

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - FEDERAL - ESTADO DO RIO - PREFEITURA DO RIO - INSS

PROGRAMADO - ADIADO - ESPERADO - ACERTADO

GOVERNO FEDERAL 

Começa a pagar AMANHÃ - 03/07/2017 - o ADIANTAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA do DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO para os servidores federais.

Aproximadamente 1,3 milhão de servidores federais vão receber o adiantamento, junto com o pagamento de seu salário de JUNHO, agora nos dias 3 e 4 de julho.

O adiantamento da primeira parcela virá sem descontos legais, que serão cobrados em DEZEMBRO, quando a segunda parcela será paga junto ao salário de novembro.

Recebem os servidores ativos, aposentados e pensionistas da União.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DEVE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2016 PARA TODOS OS SERVIDORES - ATIVOS - APOSENTADOS - PENSIONISTAS - que recebem acima de R$ 3.200,00.

O governo do Estado costumava pagar o adiantamento da chamada Gratificação Natalina no meio do ano, de forma integral inclusive, para salários mais baixos, na casa dos R$ 1.000,00.

Com o agravamento da crise, NÃO PAGOU em 2016, e só agora em 2017, por força de um acordo com o Ministério Público e Justiça Federal, dinheiro recuperado de DESVIOS realizados dos cofres públicos do estado, foram canalizados para pagar parte dos servidores aposentados e pensionistas.

O GOVERNO DO ESTADO afirma que, quando conseguir liberar os empréstimos referentes à privatização da CEDAE e de adiantamento dos ROYALTIES, vai quitar todos os atrasados, incluindo o décimo terceiro salário. Não se sabe ainda, se o governo vai no presente ano, fazer o mesmo adiantamento dos anos anteriores à crise, ou seja, além de pagar 2016, adiantar uma parte de 2017. 

Esse pagamento é de vital importância, pois, com a desordem que foi estabelecida na vida financeira dos servidores do estado, por conta da incompetência e corrupção do governo estadual de CABRAL e PEZÃO, somente pagar os salários, não vai resolver. Os servidores do Estado do Rio de Janeiro, estão muito endividados, e precisam de uma atenção e suporte especial para colocar sua vida novamente em ordem.

GOVERNO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Quebrando uma tradição de muitos anos, o governo do Prefeito Marcello Crivela, já avisou que não vai fazer agora em JULHO, o adiantamento de metade do DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO dos servidores Municipais.

CLIQUE AQUI PARA VER A SITUAÇÃO DE DÉCIMO QUARTO SALÁRIO - DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO - AUMENTO ANUAL DE SALÁRIO - dos servidores MUNICIPAIS.

APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS

O GOVERNO FEDERAL, responsável pelo pagamento das aposentadorias e pensões do INSS, e também do décimo terceiro salário dessa massa de pessoas que trabalharam a vida toda, e tem de ter seus direitos respeitados, AMEAÇOU, no governo Dilma em 2015, e já no governo Temer em 2016, não pagar o adiantamento no mês de SETEMBRO, como passou a ser feito desde o primeiro ano do governo Lula. Diante dos protestos e forte repercussão NEGATIVA, cederam.

As entidades representativas dos APOSENTADOS, já iniciaram a movimentação para COBRAR do governo atual que mantenha esse pagamento. Não se tem ainda a resposta.

NOTA DO BLOG

A parcela do DÉCIMO TERCEIRO salário, METADE PAGA NO MEIO DO ANO, é muito importante para o conjunto dos servidores / trabalhadores. Se houvesse de fato uma política voltada para apoiar quem TRABALHA, deixaria de ser uma CONCESSÃO, e passaria a ser feita obrigatoriamente por força de LEI, com um tempo de antecedência, claro, para que os empregadores pudessem se organizar.

BOA NOTÍCIA / MÁ NOTÍCIA - APROVADO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DAS FINANÇAS DOS ESTADOS

A PARTE BOA 

RIO DE JANEIRO TERÁ SUSPENSA PAGAMENTO DE SUAS DÍVIDAS. COM ISSO NÃO HAVERÃO MAIS ARRESTOS PEDIDOS PELO GOVERNO FEDERAL PARA PAGAR DÍVIDAS DO ESTADO.

É UM PASSO PARA SAIR DO BURACO EM QUE OS ESTADOS ESTÃO ENFIADOS. COM ESSE ALÍVIO SERÁ POSSÍVEL COLOCAR GRANDE PARTE DOS PAGAMENTOS, INCLUSIVE DE SALÁRIOS EM DIA. O GOVERNO VAI TER QUE REDUZIR DESPESAS COM CARGOS COMISSIONADOS E DESPESA COM PROPAGANDA / PUBLICIDADE. FICAM PPROIBIDAS NOVAS ISENÇÕES FISCAIS.

A PARTE RUIM

FALTAM OUTRAS MEDIDAS, DE IMEDIATO SÓ ISSO NÃO RESOLVE O PROBLEMA DE PAGAMENTO DE SALÁRIO E DÉCIMO TERCEIRO DE AGORA.

AS CONTRAPARTIDAS EXIGIDAS SÃO, PORÉM, MUITO DURAS, QUE PODERÃO ENGESSAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E VÃO POR CERTO LANÇAR SOBRE O SERVIDOR BOA PARTE DOS CUSTOS. 

SEM AUMENTO DE SALÁRIO, COM AUMENTO DE ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA, COM POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA E CONSEQUENTE REDUÇÃO DO SALÁRIO PAGO.

Senado aprova programa de recuperação fiscal para estados

Da Redação

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14/12/2016) o projeto que promove reduções escalonadas das parcelas mensais das dívidas dos estados com a União, mediante contrapartidas. Além desse tema, o texto ganhou uma emenda, apresentada pela liderança do governo, que cria o Regime de Recuperação Fiscal, um programa de adesão optativa para estados em pior situação.

O PLC 54/2016 estende por mais 20 anos o prazo para o pagamento das dívidas. Somados os prazos remanescentes, os estados terão até 50 anos para quitá-las. Em troca, os estados terão que tomar medidas como: reduzir despesas correntes, aumentar a contribuição previdenciária dos servidores públicos, suspender contratações, limitar gastos com propaganda, refinanciar contratos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e instituir monitoramento contínuo das suas contas.

O projeto veio da Câmara dos Deputados , onde haviam sido retiradas as contrapartidas do projeto original, de autoria do Executivo. O relator da proposta no Senado, Armando Monteiro (PTB-PE), reinseriu as condições, além de incorporar o Regime de Recuperação Fiscal. Devido às alterações, a proposta terá que voltar para a Câmara, que terá a palavra final. A expectativa é que a votação também aconteça nesta quarta-feira.

Reparcelamento

Os estados que optarem pela renegociação não poderão mais editar leis ou programas de concessão de incentivo ou benefício de natureza tributária ou financeira. Além disso, terão de suspender a contratação de pessoal, reduzir a despesa mensal com cargos de livre provimento em 10% na comparação com o mês de junho de 2014 e limitar as despesas com publicidade e propaganda a 50% da média dos valores empenhados nos últimos três anos.

A exemplo do governo federal com a PEC 55/2016, os estados terão de limitar o crescimento anual das despesas primárias correntes. O crescimento das despesas não poderá ser maior que a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), durante os 24 meses subsequentes à assinatura do primeiro termo aditivo.

Também está previsto o refinanciamento de contratos de empréstimos e financiamento celebrados até 31 de dezembro de 2015 entre as instituições públicas e os estados com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os estados serão dispensados dos requisitos para a realização de operações de crédito e concessão de garantias pela União, inclusive as exigências legais que impediriam o recebimento de transferências voluntárias.

A renegociação está condicionada à assinatura dos aditivos, no âmbito das regras estipuladas pela Lei Complementar 148/2014, e depende da desistência de ações judiciais contra a União sobre as taxas de juros aplicáveis, assunto questionado por vários estados junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Regime de Recuperação Fiscal

Proposto por emenda do líder do governo, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o Regime de Recuperação Fiscal envolve a implantação de medidas emergenciais e reformas institucionais nos estados, em parceria com a União, para corrigir desequilíbrios fiscais e financeiros graves.

O regime durará até três anos (prazo que pode ser prorrogado uma vez, pela mesma duração). Durante esse período, o pagamento de dívidas do estado em recuperação com a União ficará suspenso. No entanto, elas podem ser amortizadas através da transferência de bens, direitos e participações acionárias do estado para a União, que os venderá.

O estado em recuperação deve adotar programa de desestatização e novas regras previdenciárias, promover reforma de contratos da administração pública, rever incentivos tributários e aumentar a contribuição previdenciária de servidores, entre outras medidas. É possível, também, reduzir a jornada de trabalho dos servidores, com redução proporcional de salários.

Durante a vigência do regime, o estado não poderá conceder aumentos salariais, criar cargos, fazer concursos, reajustar despesas acima da inflação ou da variação da receita (o que for menor), e gastar com propaganda, entre outras vedações. Ficam também restritas as operações de crédito: só poderão ser realizadas aquelas destinadas a programa de demissão voluntária, auditoria da folha de pagamento e reestruturação de dívidas.

A adesão se dá por lei estadual que deve ser homologada pelo presidente da República, após

MINISTRO DA FAZENDA DE MICHEL TEMER DIZ QUE NÃO VAI AJUDAR O RIO DE JANEIRO

HENRIQUE MEIRELLES MANDOU RECADO DE WASHINGTON, ONDE PASSA O FIM DE SEMANA, APÓS REUNIÃO COM INTEGRANTES DA CÂMARA DE COMÉRCIO.

CEGO E SURDO PARA O DRAMA DOS SERVIDORES DO RIO DE JANEIRO

Segundo o Ministro, se ajudar ao Rio de Janeiro, vai ter que ajudar a todos os outros estados que pedirem. Segundo ele, o governo federal quer reduzir as despesas e vai ao longo de 2016 e 2017 buscar o chamado "equilíbrio fiscal". Ainda segundo Meirelles, lá pelo ano que vem, a arrecadação dos Estados deve começar a melhorar. Ele disse ainda que os recursos da REPATRIAÇÃO DE DINHEIRO E BENS DO EXTERIOR - Dinheiro que SONEGADORES E MILIONÁRIOS MANDARAM PARA FORA DO BRASIL DE FORMA ILEGAL - vai dar uma ajuda aos ESTADOS, e....

"É SÓ ESPERAR MAIS ALGUMAS SEMANAS"

Henrique Meirelles

Difícil de fazer esses burocratas entenderem que sem salário, com contas atrasadas, credores na porta, LUZ, GÁS, ÁGUA, TELEFONE, tudo cortado, faltando comida, sem poder comprar remédio, essas pessoas não podem, não aguentam esperar nem mais um dia.

A MATÉRIA COMPLETA É DA FOLHA/UOL

REAJUSTE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA É DE 12,5% - VALE A PARTIR DE JULHO

O governo provisório do presidente Michel Temer, resolveu mudar de posição e conduta, e anunciou ontem um aumento médio dos benefícios do Bolsa Família de 12,5%, para as 14 milhões de famílias que estão incluídas no PROGRAMA. O reajuste virá a partir de 18 de julho, com um impacto de R$ 2,1 BILHÕES nas contas públicas durante um ano.

Para se ter uma ideia de como o que se investe no PROGRAMA é pouco, em termos percentuais e se comparado com outras despesas do governo, só a ajuda para o Rio de Janeiro que está para ser liberada por conta da crise do Estado e da realização das Olimpíadas, será de R$ 2, 9 BILHÕES, que vão dar para apenas os meses de julho e agosto.

Antes de ser afastada da presidência por conta do processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff foi duramente criticada por ter anunciado um reajuste de 9% para o Programa. Segundo analistas econômicos e de política, Temer, ao ir além do percentual concedido por Dilma, busca criar uma imagem positiva junto à camada dos brasileiros mais pobres, mesmo que contrariando a opinião do ministro da Fazenda, dos economistas, e dos agentes do mercado de capitais, que com preocupação assistem a TORNEIRA dos gastos públicos ser aberta agora, por TEMER, em volume maior do que Dilma vinha fazendo. 

A velha máxima de que "uma coisa é ser oposição e outra é ser governo", está a todo vapor na interinidade de Michel Temer. Vale tudo para deixar de ser INTERINO. Só não se sabe é o que virá depois, caso ele seja mantido na presidência.

Dizem que há um SACO DE MALDADES que será aberto e despejado sobre os brasileiros em 2017 e 2018.

AUMENTO DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO É APROVADO NA CÂMARA - PACOTÃO FEDERAL DE REAJUSTES - 01/06/2016

DEZENAS DE OUTRAS CATEGORIAS DO EXECUTIVO - LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO TAMBÉM TIVERAM SEUS REAJUSTES JÁ APROVADOS - ACORDO PERMITE VOTAÇÃO EM TEMPO RECORDE.

Plenário aprova projeto que reajusta salários de servidores do Judiciário

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2648/15, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reajusta os salários dos servidores do Judiciário em uma média de 41% de forma escalonada, em oito parcelas, de 2016 a julho de 2019. A matéria será enviada ao Senado.

Está em análise, no momento, o PL 6697/09, do Ministério Público da União (MPU), que reajusta a remuneração de carreiras de servidores do órgão.

Mais informações a seguir  

TEMPO REAL:

• 23:02 - Plenário aprova reajuste para magistério e outras carreiras da educação federal
• 22:39 - Aprovado reajuste para servidores de diversas carreiras do Executivo federal
• 22:30 - Plenário aprova reajuste para servidores do TCU
• 22:18 - Aprovado aumento de subsídio do procurador-geral da República
• 22:16 - Votação de reajuste da DPU é adiada; Plenário analisa aumento para PGR
• 22:06 - Plenário aprova reajuste de salários de servidores da Câmara dos Deputados
• 22:04 - Plenário aprova proposta de reajuste para servidores do Senado
• 21:49 - Câmara aprova aumento salarial para ministros do STF
• 21:47 - Deputados aprovam reajuste para servidores do Ministério Público da União
• 21:19 - Líderes apoiam aumentos salariais de servidores públicos da União
• 20:59 - Plenário iniciará votação de reajustes por projeto dos servidores do Judiciário
• Fonte: Site da Câmara dos Deputados
• Matéria Publicada em primeira EDIÇÃO em 01/06/16 23:31
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CARGOS COMISSIONADOS E AMEAÇADOS NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

GOVERNO PROVISÓRIO AMEAÇA CORTAR 4 MIL CARGOS COMISSIONADOS

Segundo o ministro provisório da pasta do PLANEJAMENTO - Romero Jucá - até o final do ano serão cortados 4 mil cargos comissionados na estrutura do governo federal.

Espera-se que, se de fato esse corte for levado à frente, que os comissionados demitidos sejam os que não são servidores de carreira. O maior inchaço da máquina administrativa pública, em qualquer dos níveis de governo, se dá pela CHUVA de apaniguados que entram pela janela para exercer FUNÇÕES DE CONFIANÇA.

É assim em todos os governos, de todos os partidos.

O atual governo provisório, porém, não tem muita MORAL para falar em ENXUGAR e CORTAR despesas. Seus integrantes sempre foram sedentos pelas BOCAS que existem no governo federal e também nos governos dos ESTADOS, onde o PMDB se alia com quem está no poder, para usufruir uma boa parte do que daí vem de "benefícios".

15/05/16 20:40

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LISTA DOS PRÉ-SELECIONADOS AO FIES EM 2016 - CONFIRA AQUI !

FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Demorou e deixou o pessoal inscrito na maior ansiedade, mas...o resultado da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) já está no ar, desde aproximadamente 17:00 horas. 

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou a lista dos pré-selecionados e os que não constarem nela estão automaticamente na LISTA DE ESPERA.

CLIQUE AQUI E VÁ DIRETO À PÁGINA PARA CONSULTAR A LISTA

TI - FEDERAL - FUSÃO DE EMPRESAS DO GOVERNO - TELEBRÁS / SERPRO / DATAPREV -

GOVERNO ESTUDA UNIR AS TRÊS GIGANTES DA COMUNICAÇÃO, INFORMAÇÃO E DADOS NUMA SÓ EMPRESA

Quem traz a informação é o SITE UOL. Não há nada ainda definido e a fase de estudos é considerada apenas preliminar pela diretoria das três ESTATAIS. Mas é cero que a ideia faz parte de um conjunto de ações do governo federal, visando economizar recursos e melhorar serviços, dando agilidade e resolutividade às empresas governamentais.

SEGUNDO OS NÚMEROS APRESENTADOS, a nova ESTATAL que não tem nome, mas é chamada de TI - FEDERAL, unificaria os serviços prestados, acumularia um patrimônio / capital de R$ 5 bilhões e teria 7.000 funcionários.

BOLSA FAMÍLIA SEM PREVISÃO DE CORTES NO ORÇAMENTO DA UNIÃO 2016

SEGUE O PROGRAMA

A Comissão Mista de Orçamento aprovou hoje (7) dois dos 16 relatórios setoriais que precisam ser analisados antes da votação final que irá ao plenário. O mais aguardado, o relatório da área social, foi aprovado sem a previsão de cortes no Programa Bolsa Família.

Havia expectativa em relação a isso, porque o relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR) já tinha anunciado a disposição de cortar R$ 10 bilhões do programa para tentar alcançar os R$ 17 bilhões em cortes necessários para garantir a meta de superávit fiscal em 2016.

O relatório setorial do deputado João Fernando Coutinho (PSB-CE) para a área social, no entanto, teve quase a mesma previsão feita pelo governo federal para o Bolsa Família no próximo ano, cortando apenas R$ 100 milhões, conforme já solicitado pelo próprio governo. Assim, por enquanto está prevista dotação orçamentária para o Bolsa Família de R$28,1 bilhões para 2016.

Fonte: AGÊNCIA BRASIL

07/12/15 21:48

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MAIS MÉDICOS ESTÁ COM INSCRIÇÃO ABERTA - PREFEITURAS E PROFISSIONAIS PODEM SE HABILITAR

Muito criticado no início, o PROGRAMA MAIS MÉDICO acabou se impondo como uma experiência bastante válida. Levou profissionais para regiões desassistidas e já beneficiou milhões de brasileiros. É claro que o PROGRAMA pode ser aperfeiçoado, mas, já tem seu espaço garantido dentro do cenário da saúde pública brasileira.

Conexão Servidor Público

Mais Médicos lança novos editais para municípios e profissionais

09/10/2015  - 

Brasília

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil

Prefeituras que tiverem vagas desocupadas do Programa Mais Médicos podem se inscrever, de hoje (10) até o dia 15 deste mês, para preencher esses postos. O Ministério da Saúde lançou edital para 326 municípios que podem solicitar a reposição de profissionais desistentes. Há 413 vagas em aberto nesses municípios. Para receber os médicos, após a inscrição, os gestores locais devem que está mantida a necessidade de profissionais.

Também foi lançado edital para selecionar médicos, com diploma brasileiro ou revalidado, que queiram preencher os postos. A inscrição será entre os dias 13 e 18 deste mês. Depois de inscritos, os médicos deverão indicar, a partir dia 20, até quatro cidades de diferentes perfis onde desejam clinicar. Os candidatos concorrerão somente com aqueles que optarem pelos mesmos municípios. Quem não conseguir ser alocado terá acesso às vagas remanescentes em outra oportunidade.

Caso as vagas não sejam preenchidas, o edital será aberto aos brasileiros que se formaram no exterior e, em seguida, aos profissionais estrangeiros. A previsão é que os primeiros profissionais brasileiros selecionados nessa etapa comecem a trabalhar no início de novembro. O próximo edital está previsto para janeiro do ano que vem.

O Mais Médicos conta atualmente com 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 distritos sanitários especiais indígenas.

Edição: Nádia Franco