Está marcada para DEZEMBRO próximo, a SESSÃO de VOTAÇÃO pelo STF, onde será decidida a questão referente a DIVISÃO entre ESTADOS e MUNICÍPIOS da UNIÃO a cerca dos ROYALTIES do Petróleo e PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS
De certo é que, após um ANO inteiro de sofrimento e perdas, DEZEMBRO não trará NOTÍCIA BOA.
A DÚVIDA que maltrata quem tem NOÇÃO do que pode acontecer é, qual o tamanho da perda ?
Em 2012 o CONGRESSO modificou a forma de DIVISÃO dos RECURSOS provenientes da EXPLORAÇÃO e PRODUÇÃO de Petróleo e Gás. O Congresso tirou muito dos ESTADOS e MUNICÍPIOS PRODUTORES, para distribuir entre os que não produzem. O então governo do RIO entrou com uma AÇÃO no STF, que por decisão liminar barrou, até o JULGAMENTO DO , que a nova forma de distribuição entrasse em vigor. Diversas vezes o TEMA esteve para entrar na PAUTA. Como é uma matéria que carrega um potencial EXPLOSIVO e de ALTA COMPLEXIDADE, foi sendo adiada.
Surge agora, diante da HORA DE DECIDIR, uma proposta conciliatória, apresentada pelo governo do Estado do Espírito Santo. Temendo perder mais, o Rio de Janeiro apoia a proposta, ainda que ela não evite uma perda BILIONÁRIA nos próximos CINCO ANOS.
A depender do que o STF decidir, havendo uma RETROATIVIDADE na questão, o RIO perde muito, algo em torno de R$ 67 BILHÕES. Se não houver retroatividade, mas ainda fora do acordo proposto, perderá cerca de R$ 34 BILHÕES. Com o acordo, perderá, entre ESTADO e TODOS OS SEUS MUNICÍPIOS PRODUTORES, algo em torno de R$ 7,7 BILHÕES. Para um ESTADO já FALIDO e endividado será uma perda desastrosa.
Na hora GRAVE por que passa o BRASIL, pouco provável que algum ESTADO abra MÃO de receita. Um acordo costurado entre todos parece pouco provável.
Em última análise, caberá ao STF decidir.
Bom dia Servo e a todos. COM FÉ, ESPERANÇA E PENSAMENTO POSITIVO, TUDO DÁ CERTO. É SÓ ACREDITAR. Um ótimo domingo para todos.
ResponderExcluirMINHA GENTE!. Bom dia.
ResponderExcluirA Igreja do Missionário R.R.Soares, está devendo 144 milhões em impostos. Mas isso não é nada, basta o R.R.Soares, ligar para Bispo Macedo que mora em Miami e pedir emprestado essa "grana". e pagar em "suaves" prestações. Afinal, eles são cunhados. O R.R.Soares, é casado com a irmã do Bispo Macedo. Esses 144 milhões, deve sair na "urina" do Macedo, porque quem construiu o Templo de Salomão, que custou cerca de 800 milhões de reais, com todo material importado de Israel é sinal que o Macedo tem muita "grana". Concordam comigo ? Sem falar em outras empresas, que o Bispo Macedo possui, sem citar a TV Record. Ele foi considerado pela Revista Forbes dos Estados Unidos, o homem mais rico do Brasil. É mole ou quer mais.
Boa tarde meu amigo Wilson. Bispo Macedo, RR Soares, Waldomiro Santiago, Silas Malafaia e outros,irão prestar contas a Deus na hora do juízo final. Esses aí são os verdadeiros usurpadores da fé. Mas Deus não dorme,Ele vê tudo.
ExcluirEsse bispo comprou em 1990 a emissora já falida, imagina a rede globo fundada em 1957? segundo pesquisa, é a segunda maior rede de televisão comercial do mundo, atrás apenas da norte-americana American Broadcasting Company (ABC). Já imaginaram o quanto de grana essa família tem? boa tarde a todos
ExcluirMeu amigo Wilson, mole é o dinheiro que esses falsos profetas ganham abusando da boa fé daqueles que infelizmente acreditam neles. Mas a mão de DEUS um dia há de pesar sobre eles
ExcluirMINHA GENTE!
ResponderExcluirNesse Brasil de hoje, que está de "ponta cabeça", O Governo está fazendo a vontade do povão, mandando "pão" e "circo". Atualmente a Jojo Todynho e a Cacau Protásio, são as preferidas daqueles que só gostam de "circo". Que dose!
Não entendi!
ExcluirMeus amigos usuários. Bom dia
ResponderExcluirNão vão afoitos aos comentários. Por favor, leiam primeiro as notícias e os esclarecimentos do Blog, que pode trazer as respostas e tirar as dúvidas das muitas perguntas que são enviadas para o Servo, D. Eunice e Idosa Aposentada.
ÓTIMO DOMINGO À TODOS!!!
ResponderExcluirMinha Gente!
ResponderExcluirEu sou a a favor daqueles Estados e Municípios que sempre viveram na "pindaíba", principalmente, aqueles do interior do nordeste, cuja população na época da seca, chega a alimentar-se de "lagarto frito", recebam recursos dos Estados e Municípios mais ricos, provenientes da exploração de petróleo e gás. Agora, que seja uma distribuição equitativa, justa, não exorbitante, que não venha "sangrar" os recursos dos Estados e Municípios produtores. O STF é quem vai decidir.
Eu apoio que se crie uma distribuição dos "lucros" da Petrobras. Royalties não são lucro. São pagos a título de compensação pelas perdas na prospecção e danos a natureza aos Estados produtores.
ExcluirQuem recebeu a antecipação do 13o salário pela data do beneficiário...recebeu 100% ou apenas 50%..???
ResponderExcluirBoa tarde Elisa,a parcela do 13° está suspensa,mas antes da suspensão, quem recebeu,só recebeu 50℅. Segundo o governo o 13° pra quem não recebeu,será pago integral em dezembro.
ExcluirSaiu na Redes Sociais 20/9/20
ResponderExcluir"Segundo os famosos Psicólogos, Psiquiatras e Espiritualistas. O ser humano possui duas naturezas. O "lado bom" e o "lado ruim", que "brigam" entre si diariamente numa "batalha" sem trégua. E para que o "lado ruim" não prevaleça, o ser humano, tem que matar um leão por dia
Saiu nas Redes Sociais 20/9/20
ResponderExcluirSegundo os Psicólogos, Psiquiatras e Espiritualistas, o ser humano possui duas naturezas. "O lado bom" e o "lado ruim" que "brigam" entre si numa "batalha" diária e sem tréguas. E para que o "lado ruim" não prevaleça, o ser humano tem que ir para a "luta" e matar um "leão por dia "para que o "lado ruim" não vença.
Infelizmente, atualmente quem está prevalecendo é o "lado ruim" veja que está acontecendo com o Brasil, principalmente no Estado do Rio de Janeiro onde políticos, governadores, gestores foram dominados por essa corrupção generalizada.
Boa tarde Sr Wilson, na realidade prefiro "circo "de governo honesto, sem corrupção,do que ,um governo como os anteriores de falsa honestidade enganando todo povo brasileiro e roubando o Brasil cheio de corrupção.Tenham todos um ótimo domingo!
ResponderExcluirAo meu amigo Horácio.
ResponderExcluirTenha calma e paciência. o Tempo de Deus é diferente do nosso. O Império Romano durou 500 anos mas caiu e os outros Impérios anteriores também caíram e se surgirem outros também vão cair.
Bos tarde Servo e a todos. Enquanto aqui no Brasil já temos quase 137 mil mortes,o bozo continua minimizando o coronavírus. Hoje essa criatura do mal,participou de um churrasco em Brasília em comemoração ao Dia do Gaúcho. Estavam todos do jeito que a treva gosta,sem máscara e todos aglomerados. Até quando????
ResponderExcluirMEUS AMIGOS. Boa tarde.
ResponderExcluirÉ por isso que todo mundo quer ser Vereador.
Eu entrei no site da Câmara Municipal, são 51 Vereadores "mamando" nas tetas do Município do RJ, através dos impostos, taxas e tributos pagos pela população do RJ. O filho do Bolsonaro, o Carlos está nessa "boca".
Esses 51 Vereadores, recebem o bruto de 18.991,68 que é 75% do salário teto dos Deputados Estaduais do RJ, e com os descontos, chegam a receber 14.266,40, para "trabalharem" às 3ª, 4ª e 5ª feiras em 1/2 expedientes e quando comparecem.
Deixando em seu lugar os assessores para responderem por eles. Os Vereadores ainda tem o direito em nomear para o seu gabinete. 18 Cargos Comissionados, o tal "cabide de empregos" e mais 2 funções gratificadas, para os servidores efetivos da Câmara Municipal. A função deles é " fiscalizar " o Prefeito de mentirinha e dar nomes a rua e logradouros a cidadãos "ilustres".
A vereadora Verônica Costa, vem "mamando" 5 mandatos sempre reeleita vereadora, às custas dos "bailes Fnks" que ela promove nas favelas e nas comunidades, a maioria frequentados por traficantes de drogas e armas, prostitutas, ladrões, assassinos, estupradores e indivíduos da pior espécie. Não quero ser radical, mas pessoas de bem e de bom senso não vão frequentar um lugar desse. porque no final sai briga e confusão entre as facções. por causa das drogas, bebidas e mulheres.
A Veronica Costa, chamada a "Loira do Funk" em 2019, foi condenada na 1ª instância do TJRJ à 5 anos de prisão e perda do mandato, acusada pela tortura do marido e ameaça de incendiar o corpo. Esse caso ainda está "rolando" na Justiça e cabe recurso. ´E TUDO ISSO AÍ
Boa noite.
ResponderExcluirO país retorna ao mapa da fome, governador, em exercício, refém de uma família inteira envolvida em falcatruas e crimes de corrupção e, ainda assim, há quem diga que "não há corrupção" e que o "governo é honesto". Sinceramente... não sei o que é pior, a corrupção em si ou negação da mesma!?? Durmam com um Barulho desse!!!
Se tem que dividir. Vamos dividir os minérios
ResponderExcluirQuando o Rj recebia os royalties normalmente, nem por isso nos dava um salário digno ! Nossos reajustes, pelo sue me recordo, eramsempre conseguidos com luta ! Mas se agora o Estado perder boa parcela dos royalties, isso servirá de desculpa para continuarmos muito mal remunerados ! Descaso ! Vergonha ! Entretanto, não vamos perder a fé ! Uma hora a coisa melhora ! Fiquem com Deus, amigos ! Um abraço especial para D.Eunice !
ResponderExcluirBom dia. É sempre bom lembrar que royalty não é tributo, é uma compensação. Na Constituição de 1988, para atender aos interesses de São Paulo, o maior consumidor, foi apresentada a proposta de se cobrar os tributos relativos ao Petróleo no destino e não mais na origem, como acontece com TODOS os produtos, exceto a energia elétrica.
ResponderExcluirPara compensar as perdas dos Estados/Municípios produtores foram criados os royalties. Essa nova divisão que foi proposta por mera politicagem rasteira é inconstitucional, pois o próprio STF já definiu que os royalties não são um tributo, são uma COMPENSAÇÃO. Só pode ter compensação, quem perde algo, o que foi o caso dos Estados produtores, que deixaram de poder arrecadar o ICMS na origem. Os Estados/Municípios não produtores não perderam nada, pelo contrário, ganharam o direito de tributar o petróleo no destino, logo não podem ser compensados por algo que não foi subtraído deles.
Por fim, a solução para os graves problemas de receita dos Estados e Municípios não é tentarem avançar sobre as receitas uns dos outros, num fratricídio, que não levará a lugar algum. É preciso ter uma Reforma Tributária, em que haja menos concentração de arrecadação pela União, que hoje fica com a receita de praticamente tudo que se produz no país, restando aos Estados e Municípios a mendicância por recursos, sendo frequentemente submetidos a chantagens, ameaças e humilhações. O Rio de Janeiro é um triste exemplo disso, compelido a aderir a um Regime de Recuperação Fiscal que nada resolveria e que importava na perda da sua autonomia financeira e administrativa, apenas para ter um efêmero alívio financeiro.