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terça-feira, 4 de outubro de 2016

DEMISSÃO DE SERVIDORES DO ESTADO É FALSA SOLUÇÃO PARA A CRISE FINANCEIRA DO RIO

Segundo matéria do Jornal O Dia
04/10/2016 - 12:17:10
PALOMA SAVEDRA

Rio - Cada vez mais aguda, a crise financeira estadual leva o governo a adotar atitudes cada vez mais drásticas. Além do decreto que sairá até amanhã, proibindo novas nomeações de servidores, o estado lançará mão de uma enxurrada de demissões de cargos comissionados. Segundo fontes, isso ocorrerá até o fim do mês.

Há informação ainda de que o Executivo estuda publicar outro decreto para exoneração de concursados que estão em estágio probatório, caso ultrapasse o limite de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que não está longe de acontecer.

Nossa opinião:

REDUZIR O NÚMERO DE COMISSIONADOS, principalmente os que não são servidores concursados, e estão onde estão por indicação política, até que seria uma medida correta, mas, todos sabem, que insuficiente. Proibir a nomeação de SERVIDORES, é outra medida paliativa, e que acaba por esconder a ENTRADA PELA JANELA de outras pessoas, via TERCEIRIZAÇÃO e contratação por CLT / VÍNCULOS temporários que se prorrogam de forma indefinida.

Na verdade, quem deveria ser atingido pela palavra DEMISSÃO, é o atual governo do Rio de Janeiro. 

Sem condição de governar, completamente impotentes diante da CRISE para qual contribuíram decisivamente, o interino e cansado DORNELLES e combalido FERNANDO PEZÃO, DEVERIAM eles sim, RENUNCIAR ao CARGO. 

Isso feito até o final do ANO, o Presidente da ALERJ assumiria e convocaria NOVAS ELEIÇÕES. Se isso ocorrer já no ANO de 2017, com PEZÃO impossibilitado definitivamente e DORNELLES pendurando a chuteira, PICCIANI assume até o final de 2018, podendo até se impor como candidato à reeleição. Essa segunda opção seria uma lástima.

Nós adiantamos aqui, que após a ELEIÇÃO, o RACHA do PMDB aparecia para o público. Isso já está acontecendo. Eduardo Paes atacou o PMDB, e Picciani atacou Eduardo Paes. Os dois atacaram PEZÃO.

Não é reduzindo o número de servidores que o ESTADO vai encontrar a saída do buraco.

Cortem sim os COMISSIONADOS por indicação política, reduzam o desperdício e racionalizem as despesas. Combatam a sonegação e busquem realizar uma COBRANÇA EFICIENTE dos DEVEDORES CONTUMAZES, AINDA QUE SE POSSA UTILIZAR O RECURSO de securitização dessa dívida. Renegociem as ISENÇÕES FISCAIS que foram acertadas, e os contratos com empresas prestadoras de serviço. REVEJAM a política de GASTOS com ORGANIZAÇÕES SOCIAIS. Peçam ao governo FEDERAL uma linha de financiamento via BB e CAIXA, PERMITAM QUE OS SERVIDORES renegociem suas dívidas e antecipem seu DÉCIMO TERCEIRO.

Em Minas Gerais também há um problema de insolvência semelhante ao do Rio. MAS, LÁ, o governador chamou o problema para si, coloca a cara para fazer anúncio de medidas, estabeleceu um PLANO DE PAGAMENTO DE SALÁRIOS, que embora parcelado, assegura o salário integral para os que recebem menos. O servidor sabe desde agora que dia vai receber todo o salário em novembro e dezembro. Minas conseguiu uma POLPUDA economia ao renegociar sua dívida com a UNIÃO.


Existe muito para se fazer, mas, para fazer tem que ter credibilidade e "SAÚDE". Com esse governo que está aí, do jeito que está, paralisado sem nenhum poder de articulação e comunicação não nos parece possível encontrar a saída.


LEITORA CONVOCA PARA ENCONTRO COM A IMPRENSA - O DRAMA DOS SERVIDORES NA TV !

15 comentários:

  1. Eles estão tomando medidas que estão na Lei de Responsabilidade Fiscal do Código Admistrivo. Concordo que o atual governo não existe... entretanto tais medidas são necessárias para que se faça o pagamento de quem já o tem por direito. Essa não é só a minha opinião... é Direito Administrativo.

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    1. provavelmente vc está entre os que tem ''direito'' por isso nao ta nem ai para os outros. por isso a união dos servidores nao da em nada. sao pessoas como vc que nao unem aos problemas dos outros e pensa só em si proprio. quem está em estagio tem q ser exonerado entao? sua visao é pqna e egoista.

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    2. Engano seu. Tenho muita pena dos que estão em estágio probatório, mas, dura lex, sed lex... a lei é dura, mas é lei. É menos covardia mexer com eles do que com uma senhora aposentada que já não tem mais como arrumar emprego, não concorda?
      Caso não concorde, o egoísmo parte de você.

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    3. Caro, Alex... onde vc estava quando os inativos estavam sem os seus proventos? Leia Direito Administrativo... vcs serão os últimos a mexerem! Não se pode mexer em concursados sem antes jogar fora os comissionados. Lute! Eu não estou contra você! Mas quando o pessoal da ativa recebe, abandona os aposentados e pensionistas... então, pequeno Alex, LUTE MESMO! Lute com os inativos e pensionistas!
      Pq se eu tiver que escolher um lado será o deles... e o da lei de Administração Orçamentária.

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    4. O gasto com inativos e pensionistas já é maior que o gasto com ativos. Reduzir o número de ativos não vai diminuir a escala geométrica do crescimento dos gastos do Estado do RJ. Se ama tanto aforismos jurídico s, aproveita e vá estudar para produzir para a sociedade.

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    5. Infelizmente algo terá que ser feito! Concordo que o corte de servidores não é o mais justo mas se tiver que ser feito que cortem os não concursados, apadrinhados, que normalmente têm salários altos! De acordo com a Constituição, não precisará cortar todos os comissionados antes dos concursados, e isto eu acho uma injustiça sem tamanho com aqueles que estudaram e conseguiram a vaga por mérito! É lógico que perder o emprego é ruim para qualquer pessoa mas entre o concursado e o apadrinhado.......
      Com relação aos que estão em estágio probatório também acho injusto, antes deveriam acabar com os apadrinhados!
      Com relação aos gastos, será necessária a reforma da previdência ou que pelo menos os recursos previstos em lei tenham o destino correto! Esta é uma questão extremamente complexa!
      Quanto a estudar, é sempre necessário, sempre se aprende algo!

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  2. http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2016/10/rj-nao-tem-como-pagar-servidores-ate-quarta-feira-diz-secretario.html

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  3. E ai minha gente , vai haver arresto esse mes de novo ou nõa ?

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    1. É preciso esperar terminar o prazo do pagamento estabelecido pelo STF. Depois então, provavelmente a FASP/ RJ vai retomar a ação de ARRESTO.

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  4. Eu não sei mais nada! A justiça é desrespeitada sistematicamente pelo governo e faz cara de paisagem! O que será de nós? E já disseram que novembro não há dinheiro. Isso eu soube hoje no TJ.

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  5. Acho Que sao tudo igual ficao falando q ta quebrado q Vai paga no 3Dia urtiu so PRA ganhar tempo PRA pagar somente no 10Dia utiu isso tudo q eles Fala e a justica tabem e so PRA ganhar tempo.

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  6. amigos essa falta de união não vai nos ajudar em nada todos têm direito desde os servidores com mais tempo de casa até os que estão em estágio probatório todos somos servidores precisamos ter esse sentimento de União para inclusive podemos planejar ações e incomodar esse governo.

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  7. RAFAEL, boa tarde.

    A possibilidade de demitir servidor concursado existe, está na Constituição. Recentemente a ALERJ votou um projeto, que obriga o governo do Estado a submeter a ALERJ qualquer decisão nesse sentido.

    Exite uma sequência de medidas até se chegar a esse extremo de demitir servidores, mesmo os ainda em ESTÁGIO PROBATÓRIO.

    Primeiro tem que demitir os comissionados, depois os terceirizados, não concursados...algo nessa linha e não necessariamente como estou listando.

    A questão aqui não me parece quanto à LEGALIDADE, mas sim quanto a JUSTIÇA e A NECESSIDADE de se chegar a isso.

    Sabe o que eu estranho, é que trabalhando como estou, em cima das informações sobre transparência do ESTADO, sobre sua folha de pessoal, observa-se que houve de fevereiro para cá, uma redução significativa de funcionários. Então, nós ainda estamos analisando os dados, e falta tempo para tantas ações simultâneas, vemos que não são bem os servidores concursados e os aposentados e pensionistas, quem hoje pressiona o caixa do governo.

    Um abraço

    Um abraço

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  8. Sou da ativa! Continuo estudando diariamente... se ama tanto humilhar os idosos que já contribuíram e agora só querem o que lhes é devido, não merece ser servidor público. A lei é essa, se tem ódio dela lute quando os inativos não recebem! Pq meus colegas quando recebem ficam quietinhos. Só se mexem se algo desse tipo os sacudir. Sabe o que é isso? Falta de vergonha na cara! Sempre dou o exemplo da Franca. Quando reviram a idade para a aposentadoria não foram os prestar a se aposentarem que foram às ruas protestar, foram os jovens! Pq eles sabiam quem podia ser daqui há 35 anos, mas eles é que pagariam o pato! Isso sim é consciência política e empatia.
    E acredite 30 anos passam voando!

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  9. Gente,o governo está plantando a desunião entre os servidores. O que estou concluindo é que tudo é uma grande manobra para desmontar o serviço público e abrir espaço para contratar pelo "quem indica". Querem aprovar também a reforma da previdência,mas alguém já leu proposta de reforma da previdência para os políticos?

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