sábado, 15 de outubro de 2016

EDUCAÇÃO VAI PERDER R$ 24 BILHÕES POR ANO COM A PEC 241 - TETO DOS GASTOS -


O ESTUDO E A PROJEÇÃO foram apresentados pela insuspeita CONOF - CONSULTORIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - Instância meramente técnica.

Estudo prevê perda de R$ 24 bi anuais para educação com PEC 241; MEC contesta
14/10/2016 
Brasília
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil

Cerca de R$ 24 bilhões poderão deixar de ser investidos por ano em educação, a partir da vigência da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, de acordo com a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados. A estimativa, a qual a Agência Brasil teve acesso, está em fase final de elaboração na Casa.

O número – R$ 24 bilhões – considera os orçamentos destinados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e ao Ministério da Educação (MEC). Atualmente, a União deve investir pelo menos 18% dos impostos em educação. Com a PEC, essa obrigatoriedade cai e o mínimo que deve ser investido passa a ser, a partir de 2018, o valor do ano anterior corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Procurado para responder a respeito do tema, o ministro da Educação, Mendonça Filho, diz, por meio de nota, que o estudo da Câmara parte de pressupostos equivocados, porque leva em consideração a manutenção do quadro econômico atual, “que é muito ruim, mas poderá ficar ainda pior se não houver equilíbrio das contas públicas”.

27 comentários:

  1. Muito poderia ser dito para explicar aPEC 241, mas nada seria tão sintético quanto só se pode usar aquilo que se tem; ou seja , vc só pode gastar aquilo que ganha, não além; sob pena de gerar inflação e déficit fiscal que é o quadro atual que vivemos. A leitura correta desse parecer deve ser: o governo vai investir 24 Bilhões a menos do que com o sistema atual,que é aquele perdulário, que gasta mais do que arrecada e gera inflação e desemprego. Se a PEC 241 fosse tal "monstro" que alguns esquerdistas preconizam não teria 87% de aprovação do povo brasileiro. A era das trevas avabou, a internet jorrou luz sobre elas.

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    1. Senhor Alexandre

      Pelo seu raciocínio, não se deveria fazer empréstimo, comprar a prestação. O que deveria ser cortado, é o gasto com despesas supérfluas, é o que se paga de juros.

      Todos os países do mundo, inclusive os EUA trabalham com déficit, pois, não há ORÇAMENTO que caiba nas necessidades do PLANETA. Durante o governo Obama, por duas vezes o TETO de endividamento dos EUA foi ultrapassado, e o SENADO precisou aumentar esse TETO.

      Eu não sei onde e nem por quem essa estatística de aprovação da PEC foi encomendada, mas, sinceramente, o povo brasileiro nem sabe o que é PEC, pois a imprensa não informa decentemente do que estamos tratando.

      E não se trata de ser esquerdista ou direitista, pois esse tipo de colocação apequena o debate. O BRASIL tem hoje reservas cambiais da ordem de Us$ 380 BILHÕES, isso em REAL significa mais de UM TRILHÃO, recurso mais do que suficientes para enfrentar qualquer déficit fiscal. Por incrível que pareça, somos o quinto em reservas cambiais em dólar, e nosso déficit na relação com PIB, se comparado com outros países ditos desenvolvidos é baixo.

      É evidente que precisa existir controle entre receita e despesa, é evidente que o governo sempre gastou mal seus recursos, agora, não dá para querer cortar de SAÚDE e EDUCAÇÃO, principalmente nessa magnitude e dessa forma AÇODADA que esse governo oportunista do PMDB quer fazer.

      O debate tem de ser em outra direção. EDUCAÇÃO E SAÚDE não são despesas, são INVESTIMENTOS PRIORITÁRIOS, absolutamente necessários para que o país cresça e gere riqueza com justiça e dignidade.

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    2. Vide arrecadação do governo federal

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  2. Tão irritante, q n da pra comentar.;( kissila

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  3. Quanto mal fizeram14 anos de pt ao Brasil, né? Será que nesse período de gastança a Educação foi melhor?
    Infelizmente a PEC 241 é a quimio para remover este câncer que nos legou o lulopetismo. Mas diferente do "projeto de poder" dos ladrões comunistas, ela tem prazo para acabar, e ainda será revista daqui a 5 anos.
    Agora: se o teu paradigma é "governo Obama", aí realmente não temos o que debater.

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  4. O meu paradigma é o que acontece no mundo todo, e os EUA fazem parte do Mundo.

    E não vejo esse grupo que hoje está no poder, como remédio, e sim como veneno. Vão acabar de matar o doente.

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  5. Estou no sertão, com um tracinho de Internet. Quando retornar à uma grande cidade vou responder didaticamente.

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    1. Sr. Alexandre, bom dia.

      Aguardamos o seu retorno para ouvir o complemento de sua opinião. Enquanto isso, aproveite bem a sua estada por aí.

      Um abraço

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  6. Mas comparar a realidade dos EUA com o Brasil é no mínimo ingenuidade! PIB, juros, saúde que não é de graça, muito pelo contrário, ensino superior que não é de graça nas melhores universidades!! São realidades muito Diferentes! O Obama pegou o abacaxi e teve que tentar colocar ordem na casa!
    Realmente a PEC sozinha não é a solução! Mas é o começo! Tem que controlar as despesas e aumentar a receita! Rever as isenções, como por exemplo as MPs do setor automobilístico, que por sinal estão sendo investigadas por terem sido concedidas em troca de propina!
    Agora que foram medidas populistas, como projeto de poder, que ajudaram a levar o caos à economia..... a Petrobras praticamente falida! O controle de preço dos combustíveis como forma de manipular a realidade da inflação assim como a "redução" do preço da energia! Assim que passou a eleição tudo veio à tona!
    Nao vou discutir sistemas políticos-economicos como capitalismo, socialismo e comunismo! Mas não conheço um país onde tenha dado certo o socialismo/comunismo! Bem como não acredito que os venezuelanos e bolivianos estão satisfeitos com o sistema de governo deles! Aliás, estão indo bem mal das pernas......
    Enfim, acho que o que falta é esclarecimento mas com o nível de educação atual fica até difícil tentar explicar!!
    Quando aconteceu a invasão da Secretaria de Educação aqui no RJ, um dos estudantes, de mais ou menos 16 17 anos, ao ser entrevistado respondeu " A gente VAMOS continuar aqui......" , ou seja como querer que saibam o que é populismo, comunismo, capitalismo, PEC....... Apenas falam que vai ter corte na saúde e educação..... e assim vamos......

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    1. BOM DIA

      Eu não comparei realidade do Brasil com Estados Unidos. Eu apresentei a realidade do Mundo.

      Eu não disse que não tem que controlar as despesas, aliás eu critiquei o gasto público, sempre de péssima qualidade.

      Eu não defendi nenhum sistema político de Venezuela ou Bolívia, nem citei esses dois países. Eu sou contrário a regimes que se eternizam no poder via mudanças constitucionais oportunistas.

      Eu também acho que falta esclarecimento, e por isso considerei oportuno trazer um ESTUDO da CÂMARA DOS DEPUTADOS, da CONOF, que é um órgão técnico, sem coloração partidária. Na matéria, inclusive, nós trouxemos a visão do governo sobre a questão.

      Em nossa opinião é um retrocesso tirar verba da saúde e educação. E o nível da educação "atual", é reflexo do que sempre, sempre, se fez na área da educação no Brasil, quase nada.

      Grande abraço

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    2. Na verdade estes regimes se perpetuam no poder pela falta de uma educação de qualidade que possibilite aos cidadãos ler e entender o que leem e principalmente com medidas assistencialistas e pelas ameaças de as perderem se votarem em outro partido/candidato! Vimos isso recentemente por aqui!
      Mas gostaria de ressaltar que acho extremamente importante este espaço para que possamos debater, informar e expor nossas opiniões! Esta é a verdadeira democracia!
      Acho que a educação atual piorou muito em qualidade!

      "Existem três níveis distintos de alfabetização funcional, a saber:

      Nível 1, também conhecido como alfabetização rudimentar, compreende aqueles que apenas conseguem ler e compreender títulos de textos e frases curtas; e apesar de saber contar, têm dificuldades com a compreensão de números grandes e em fazer as operações aritméticas básicas.
      Nível 2, também conhecido como alfabetização básica, compreende aqueles que conseguem ler textos curtos, mas só conseguem extrair informações esparsas no texto e não conseguem tirar uma conclusão a respeito do mesmo; e também conseguem entender números grandes, conseguem realizar as operações aritméticas básicas, entretanto sentem dificuldades quando é exigida uma maior quantidade de cálculos, ou em operações matemáticas mais complexas.
      Nível 3, também conhecido como alfabetização plena, compreende aqueles que detêm pleno domínio da leitura, escrita, dos números e das operações matemáticas (das mais básicas às mais complexas).
      O problema do analfabetismo funcional no Brasil


      Ver artigo principal: Educação no Brasil
      Conforme dados de 2005 do IBOPE [1][2], no Brasil o analfabetismo funcional atinge cerca de 68% da população (30% no nível 1 e 38% no nível 2). Somados esses 68% de analfabetos funcionais com os 7% da população que é totalmente analfabeta, resulta que 75% da população não possui o domínio pleno da leitura, da escrita e das operações matemáticas, ou seja, apenas 1 de cada 4 brasileiros (25% da população) é plenamente alfabetizado, isto é, está no nível 3 de alfabetização funcional"

      Quanto ao estudo do CONAF achei interessante o seu poder de síntese, uma vez que o documento tem 58 paginas!
      http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/orcamentobrasil/et-12-2016-impactos-do-novo-regime-fiscal-subsidios-a-analise-da-proposta-de-emenda-a-constituicao-pec-no-241-2016/view

      Muito obrigada pelo espaço para esclarecimentos e pela ajuda aos servidores!
      Claudia

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    3. Digo CONOF
      Claudia

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    4. Sra. Claudia, boa noite.

      Na verdade, a síntese, é da Agência Brasil, conforme o Link destacado no topo da matéria. Nós apenas trouxemos o TEMA / ASSUNTO para o Blog, por considerar que ele é de real importância para os brasileiros e servidores.

      Bom ver que opiniões diferentes, posições opostas, podem ser debatidas em bom nível, de forma respeitosa.

      Esse o propósito do blog.

      Um abraço e grato pela participação.

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  7. A educação virou um caos no governo petista. Passa-se para uma universidade sem saber escrever, e saem dela como analfabetos funcionais.
    No nordeste, região que mais tenho contato com professores, vejo que até eles escrever errado. Coisas do tipo, "orrível", "agente, "quis", e é evidente que não é um caso só do nordeste. Sair sem escrever do ensino fundamental já é um absurdo! Se formar professor assim é um crime! E não há n como dizer que são casos isolados. Existem pesquisas que mostram (inclusive no governo petista), o número de analfabetos funcionais que saem da faculdade.
    É hora do Brasil tomar um remédio amargo para que mais casos desse tipo não voltem a desolar nosso país... pena que isso demorará a surtir efeito de fato.
    Agora, se o senhor servo é esquerdista a ponto de não enxergar isso. Fica difícil aguentar esse blog que mais parece uma faxada para promover o PT.
    Pena que a massa é ignorante para entender isso!
    E a maioria vai dizer amém para o que o senhor disser. Sem procurar outras fontes... infelizmente no Brasil a busca da informação é praticante nula. Usa-se a internet para o face, Instagram e WhatsApp... e promover a "Era da Cultura do Laguinho de Narciso"!
    *Abram o olho servidores! O servo não é esse posso de bondade sem intenção.

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  8. Bom dia!! O governo nunca faz nada para beneficiar o povo!! Um domingo abençoado por Deus!!!!

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  9. O Enem aprovou até gente que fez redenção sobre o macarrão miojo. Três professores analisam essa redação, e nenhum analisou de fato, né?

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  10. A mídia fez uma boa lavagem cerebral

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  11. Retornei!
    Então prossigo por parágrafos:
    Sim, em tese não se deveria fazer empréstimos nunca! Quando a pessoa (ou um governo) toma um empréstimo está contraindo uma dívida para adquirir algo que não tem dinheiro para comprar. Ocorre que uma pessoa física terá todo o ônus para si – juros, cobranças, SPC, etc. – mas e um governo ? Este aumenta a tal da “dívida pública”, que na verdade será “paga” por todos os cidadãos e não pelo ente “governo”. Isso se traduz em inflação, desemprego, queda na prestação de serviços e recessão. Por isso não é salutar tomar empréstimos, mas comprar à vista aquilo que se pode comprar!
    Nem TODOS OS PAÍSES DO MUNDO trabalham com déficit fiscal, NEM OS EUA(salvo na Crise de 1929 e .... em 2008 na “marolinha”)! E quando fez isso simplesmente quebrou o sistema financeiro, pois os Bancos Centrais não podem arcar com tudo. O Japão, apenas como exemplo, não trabalha com déficit fiscal.
    A estatística citada é do Instituto Paraná Pesquisas, mas existem outras que ratificam esses números.
    Nenhum país do mundo que tenha um sistema de welfare state consegue resistir muito tempo sem impor recessão, desemprego e inflação à sua população. Apenas os países onde se aplica o workfare state o povo evolui e prospera. Sabidamente o welfare state é axioma dos regimes de esquerda, mas isso vc já sabia né? Reservas cambiais não são recursos para serem utilizados em educação ou saúde, reservas cambiais (e quase corremos esse risco, meu Deus!) caso venham a ser utilizadas dessa forma tem como consequência desvalorização da moeda, recessão, hiperinflação e o pior de todos – tomar empréstimos com o FMI.
    Pelo menos concordamos que os recursos vêm sendo mal aplicados, ainda bem. 513 Deputados, 81 Senadores, inúmeras empresas estatais com nomeações políticas e não por mérito, muitas delas deficitárias que exigem injeção de dinheiro público para pagamento da folha de apaniguados (e ainda tem gente que é contra as privatizações). Nenhum governo é bom empresário. Nenhum governo pode ser dono de empresas monopolistas de recursos, pois são perdulários, maus gastadores e corruptos. Uma empresa estatal passando para a iniciativa privada renderá mais em tributos do que sendo estatal (muitas são ISENTAS, sabia disso?)e aí sim estes recursos serviriam para investimentos em Educação, Saúde e Segurança. A PEC 241 apenas procura corrigir aquilo que 14 anos de lulopetismo nos impôs: inflação, descontrole, desemprego, nomeações políticas, gastança desenfreada sem lastro. Ela não RETIRA 24 Bilhões da Educação por ano, ela impõe que os gastos sejam proporcionais à inflação do ano anterior, pois se os salários, os investimentos, forem aumentando sempre a cada ano acima da inflação anterior o Banco Central vai ter que imprimir mais moeda, e vc sabe o que isso significa né?
    Educação e Saúde são fundamentais para que qualquer país cresça e prospere, daí que após sair da “fase aguda” a PEC 241 prevê sua revisão em 5 anos. O que não dava era para continuar da forma que estava, gastança e corrupção desenfreadas, ou alguém acha que o Brasil melhorou em Saúde e Educação nos últimos 14 anos?
    Minha formação é nível Mestrado pela UFF, convivi no ambiente acadêmico por cerca de 15 anos e sei bem como pensam alguns professores e a maioria dos discentes; portanto falo com conhecimento de causa.
    Obrigado e me desculpe o “testamento”, mas tentei responder a todos os itens do seu comentário.

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  12. Mais alguns detalhes (para aqueles que se deram ao trabalho de ler a PEC 241 por inteiro):
    - o país vai investir mais em educação básica do que em ensino superior, pois o FUNDEB está isento do limite de gastos;
    - Saúde e Educação continuam isentos do teto, devendo apenas seguir um mínimo de aplicação mas não um máximo;
    - o valor investido em Saúde em 2017 aumentará dos atuais 13,7% para 15% do valor arrecadado com tributos, isso equivale a 10 Bilhões A MAIS para a Saúde;
    - Juízes e deputados não mais poderão reajustar seus salários em 60%;
    - Estados e Municípios não terão de cumprir o teto de gastos em Saúde, portanto podendo aumentar os investimentos neste setor;
    - a dívida pública será estabilizada e os juros cairão no médio prazo, traduzindo: mais empregos!

    Alguém que tenha lido o que está acima ainda consegue se opor a PEC 241?

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    1. Todos os esquerdistas serão contra. Independente dos benefícios que trarão ao povo.
      Não adianta debater com a esquerda... as mentes são digitais.

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  13. Sr. Alexandre, boa noite.

    Tenho lido muito sobre ela, visto posições dos que são contra, a favor, e daqueles que veem nela pontos positivos e negativos.

    Respeitando a sua opinião e visão, eu continuo sendo contra a PEC 241.

    Um abraço

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  14. Talvez fosse melhor ler a própria PEC 241 ao invés de opiniões, contra ou a favor. Aí talvez pudesse formar um juízo próprio. É o que penso.

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    1. Mas eles não formam opiniões próprias. Seguem instruções pré-moldadas e as repetem a exaustão.

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  15. Servo, concordo com você.
    Essa PEC 241, só vai favorecer a classe alta e principalmente os políticos. O pobre cada vez mais ferrado.
    Afinal, essa PEC foi aprovada???
    Sou contra a PEC!
    Carvalho

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