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sexta-feira, 8 de novembro de 2019

ROYALTIES DE PETRÓLEO E NOVA FORMA DE DIVISÃO DOS RECURSOS - ADIADA PARA ABRIL 2020 A DECISÃO DO STF



DECISÃO FAVORECE UM MELHOR E MAIS PROFUNDO ESTUDO SOBRE TEMA DELICADO QUE PODE IMPACTAR DE FORMA SEVERA AS FINANÇAS DOS ESTADOS PRODUTORES, ENTRE ELES E ESPECIALMENTE O RIO DE JANEIRO.


STF transfere para abril de 2020 julgamento das ADIs dos Royalties


O adiamento ocorre em razão de pedidos formulados nos autos por governadores de estados, com vistas à proposição de audiência de conciliação.

07/11/2019


O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e a ministra Carmen Lúcia, relatora das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, 4916, 4918, 5038 e 4920, incluídas no calendário do Plenário do dia 20/11/2019, comunicam que o julgamento das referidas ações será transferido para 22/04/2020.


O adiamento ocorre em razão de pedidos formulados nos autos por governadores de estados, com vistas à proposição de audiência de conciliação.


Na decisão, que acatou parcialmente o pedido, a eminente ministra relatora determinou o sobrestamento dos processos pelo prazo máximo de 120 dias.



Nota do Blog

Menos um problema ... por enquanto.
******************************** 
     BLOG DO SERVO     

LULA LIVRE ! JUSTIÇA EXPEDE ALVARÁ DE SOLTURA E EX-PRESIDENTE DEIXA CARCERAGEM DA POLÍCIA FEDERAL EM CURITIBA


116 comentários:

  1. Quem produz petróleo é que deve ser indenizado. Se não produz por que receber ROYALTIES? Indenizados por quê? Absurdo. É o mesmo que pagar a quem nao trabalha.Quem não produz petróleo não sofre impactos, portanto não têm que receber. Ainda vao pensar. Pensar o quê?

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    1. Sério,o fundeb e um recurso de vários estados e da união,e o rio recebeu mais do que investiu no fundo de educação básica,de quem será que veio o dinheiro,a dos outros estados e da união.
      Nós vivemos em um país federalista ,o petróleo pela constituição e do Brasil ,não do Rio de janeiro.
      Não e porque você acha que o rio de janeiro deveria receber mais ,que nescessáriamente isso e o correto.

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  2. Quem produz petróleo é que deve ser indenizado. Se não produz por que receber ROYALTIES? Indenizados por quê? Absurdo. É o mesmo que pagar a quem nao trabalha.Quem não produz petróleo não sofre impactos, portanto não têm que receber. Ainda vao pensar. Pensar o quê?

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  3. Bom dia Servo. Sou um otimista na vida, senão, sinceramente não sei o que seria de mim. Entretanto, temos que ser realistas. Após o fim do regime de recuperação fiscal, com o RJ continuando a gastar desta forma, sem gestão e responsabilidade, o executivo mais uma vez pagará a conta. Senhores(as), poupem! Isso mesmo. Tenham em mente realizar uma poupança, fazendo muitos sacrifícios em prol de um futuro sombrio que, ao que tudo indo, se realizará, infelizmente. Procurem pensar coisas boas, serem felizes, mas nunca deixando de estar com os pés no chão, a coisa vai ficar feia.

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    1. Bom dia,Eron.vc falou tudo a coisa vai ficar muito feia,mas ainda tem gente que não acredita. Dizem até que eu sou negativa, muito pelo contrário,sou muito positiva,mas também realista.

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    2. Penso da mesma forma. Preocupante! Bom dia.

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    3. Parabéns companheiro,no momento essa é a melhor orientação que recebemos hoje....👏🏿👏🏿👏🏿👏🏿👏🏿👏🏿👏🏿👏🏿👏🏿👏🏿👏🏿👏🏿💪🏿👊🏿

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    4. Vc está certo, Eron. Na época do Pezão fui pega de surpresa e só agora estou me recuperando dos atrasos. Agora, com os pagamentos seguidos anunciado pelo WW, vou reservar para o momento que RRF acabar ou se o stf decidir contra o nosso estado. O futuro é incerto.

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  4. Alguém consrguiu fazer consignado no Bradesco, tenho margem

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    1. Voltou a opção, tb tenho margem, mas quando vou efetuar aparece sistema indisponível no momento.

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  5. Bom dia e os contra cheques e os consignados? Alguma informação já foram liberados?

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  6. Bom dia e os contra cheques e os consignados? Alguma informação já foram liberados?

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  7. Alguem conseguiu acessar o contra cheque ??? Por favor ???

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  8. Acho que com isso ficou claro que o RJ perderia. Deu mais tempo para o estado buscar alternativas

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  9. Gente o consignado está aparecendo app do Bradesco, mas quando tento simular da fora de serviço. Acontece com mais alguém?

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    1. Meu gerente disse que é para não levar em consideração esse empréstimo pelo aplicativo

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  10. Ótima noticia para o blog postar, a possível soltura do LULADRÃO, segundo jornais, irá voltar para a política e se candidatar a governador de Marte kkkkkkk

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    1. Vai se candidatar a presidente da Globo,essa é para o Sr😂😂😂😂😂😂

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    2. Eunice Teixeira boa tarde, lembro-me que um certo dia, a sra. pediu para eu não dirigir a palavra a sua pessoa ou seu nick, te deu amnésia? bipolar? Acho que nem Sigmund Freud consegue dar um parecer a sua pessoa rsssssss

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    3. Sábias palavras Horus.
      👏👏👏👏👏👏

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    4. Para uma pessoa que já disse aqui nesse blog que é psicólogo, interpretar isso como "sábias palavras" , é de se admirar. Enfim, fazer o quê?

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    5. Eu até entendo,nos meus 70 anos de guerra,cascuda, que as vezes no auge da raiva,do ódio e da inveja as pessoas sem querer pode interpretar mal um comentário. Acontece nas melhores famílias,quem dirá em um blog, onde ninguém se conhece. Faz parte.

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  11. Servo, bom dia! O Governo fala alguma coisa sobre o contracheque??

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  12. Governador vai fala agora.sobre pgt fonte do palacio

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  13. Será que essa resistência dos bancos com o consignado não tem a ver com a futura redução de salários e aposentadorias?

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  14. Bom dia Servo e a todos. Minha gente: não querendo desanimar ninguém,mas acabei de ligar para a minha agência,e a atendente me disse que não estão fazendo consignado e que não tem previsão de quando vai voltar. Realidade nua e crua.

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  15. Ficam colocando em pauta o Lulaladrao enquanto o governo aproveita a cortina de fumaça para aprovar a retirada de direitos e diminuir salários.Deixem de ser IDIOTAS e pensem no que o governo atual está fazendo.

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  16. bom dia o número do consignado e esse 23344946 vamos ligar pra pertu ar eles a da uma resposta pra gente porque a semana acabou e nada do consignado

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  17. O Rioprevidencia continua no mês 9. Só quando estiver més 10 é que talvez possamos ver os consignados para nós.

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  18. Bom dia a todos alguem conseguiu fazer empréstimo? Tenho margem mais quando ligo pra agência eles disseram q não liberaram pro estado

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  19. Poxa escrevi a mensagem não aparece

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  20. Chato isso já são 11.23 o último q aparece é das 10 ! Como interagir dessa maneira??

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    1. Chato é liberar e os sem caráter, começarem a ofender e a se passarem por outras pessoas!

      Paciência é uma virtude!

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    2. É isso aí, Sophie, ele o sem caráter já deu o ar da sua graça, ele só pensa que me engana. Vc sabe minha amiga. Um beijo no seu coração 😘💝

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  21. Gostaria de pedir desculpa publica, pois errei feio com os adm do blog, não estava num dia bom, o blog tem uma grande importância, auxiliando e ajudando a todos nós servidores.

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    1. Bom dia, é isso aí Violao bela atitude, apesar de não ter visto o seu comentário. Gostei de ver. Um abraço 🙌

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    2. BOM DIA

      Tudo bem. Vou apagar os comentários feitos. Vida que segue pois todos nós erramos. Da nossa parte também pedimos desculpas por qualquer excesso cometido.

      Um abraço

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    3. 👏👏👏💙 É por isso que eu amo esse blog. 🙌❤😍🙏👏👏

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  22. Bom dia! Meu Deus esta a cada dia mais tenso,tds com o coração apreensivo,nada do consignado e o contracheque!😞😞

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  23. Acabei de vim da minha agência Bradesco, não está fazendo consignado, não tem previsão! Tenho margem aparece no app Bradesco mas não conclui!

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  24. Minha gerente disse que o governo ainda não liberou para os bancos

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  25. Isso é uma vergonha. " tudo, pelo tudo"
    Certamente com a decisão dos supremos, que são guardião, de algo derturpado, os advogados do luladrao, e sua corja, que são muito bem pagos, irão solicitar o habeas corpus ou até mesmo o relaxamento da prisão, já que a mesma poderá ser considerada ilegal, tendo como base a os supremos.

    Lembrando que essa decisão somente foi tomada para libertar o grande causador e causadores da desgraça do Brasil.

    Pública aí servo.

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    1. Penso ao contrário: INVENTARAM uma prisão em 2a instância -inconstitucional - para impedir que Lula concorresse às eleições!

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    2. Sr. Tiago Henrique, o HC já foi solicitado e o referido ladrão está para ser solto ainda hoje!!!
      E junto com ele, estupradores, pedófilos, matadores e etc e tal!!
      O buraco negro está bem visível agora!!

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    3. Bom dia a todos.

      A lava jato não passou de um fiasco, um engodo, perseguindo alguns e ignorando outros. Se fosse séria, figuras como Aécio, Queiroz, Temer, Flávio Bolsonaro, Onyx Lorenzoni e tantos outros já estariam enquadrados há muito tempo.

      Porém, aqui vale aquela máxima: "Os meus amigos são inocentes, ainda que culpados e meus inimigos são culpados, mesmo que sejam inocentes".

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  26. Se aparece margem pq nao podemos fazer empréstimo?

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  27. Receita federal antecipa consulta ao 6° lote de restituições de IR para está sexta feira. Jornal Extra. CT

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  28. Boa tarde já tem data para sair o contra cheque e o pagamento.

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  29. Servo, o Sr. Saberia me informar, por que o contra cheque ainda não foi lançado?? Patrícia PE

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  30. Pagamento, pagamento meu! Diz pra mim, se em Curitiba, existe alguém mais duro que eu??! Desculpem pela brincadeira! Mas à coisa está tão feia, em relação ao pagamento e à liberação dos consignados, que só me resta brincar com à situação, só pra poder descontrair um pouco. Tenham todos, uma excelente sexta-feira e fiquem todos com Deus.

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  31. Gostaria muito de saber o por que desse mistério todo com relação ao contracheque de outubro pra aposentados e pensionistas pelo RioPrevidencia...????? Acho muita maldade com a terceira idade, servidores públicos e familiares...Que Deu nos abençoe!!!! 🙏🙏🙏🙏🙏🙏🙏🙏🙏🙏

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  32. Bom dia Servo,
    Sei que meu comentário não tem ligação com a postagem mas é uma boa informação, acabei de ligar na agência do Bradesco de duque de caxias e a gerente me informou que o consignado retornou, mas pessoal eu não fui pessoalmente e consegui efetuar o empréstimo então seria interessante vocês também ligarem antes de ir.
    Um abraço e espero que consigam.

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    1. Eu liguei pra minha agência e disse q não está liberado ! Posso fazer em qualquer agência exemplo essa de duque de Caxias

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    2. Coloca o telefone aqui da agência

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    3. Pessoal eu fui na agencia e chegando lá não esta liberado, sai da minha residencia pois fui informada pelo telefone por uma gerente do prime que estava fazendo e chego la e nada, eu não entendo pq esses gerentes fazem isso, que palhaçada. O número da agencia é 32614050

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  33. Rede "grobo" demite mais de 100 funcionários, assistam os próximos capítulos a dona da concordata kkkkk

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  34. Enquanto tem gente preocupada com a Globo e com a vida do Lula. O Bolsonaro e o Paulo Guedes, dessem o pau no lombo sem piedade e continuam rindo. Gostaria que se preocupassem com as medidas do atual governo assim como se preocupam com a de um governo que nem existe mais! Acordemmmm!!!!

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    1. É verdade,o que a Rede Globo tem a ver, é coisa de pessoas sem argumentos E pior que sempre batem na mesma tecla. A Globo tá cheia de dinheiro,e nós não. Me poupe 😬

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  35. Acabei de ligar pra duas agências em duque de caxias e não estão fazendo

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  36. Um desabafo de um homem que até ontem tinha esperança nos seres humanos do meu Brasil.
    Com isso que o STF decidiu ontem me faz ver que o crime compensa e compensa muito, o cara que rouba tem dinheiro para recorrer em todas instâncias, resumindo quem tem dinheiro não vai preso e quem não tem vai.
    Com isso passo a pensar só em mim e nós meus familiares, pois sei que meu país não tem mais conserto.
    Uma ótima tarde para TOTOS.

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    1. SR. ANEXO...COMPACTUO COM AS SUAS PALAVRAS!!

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    2. O crime não compensa e nunca compensou. A prova disso se traduz na dificuldade de Moro encarar as lentes das câmeras e a presença daqueles que fazem jornalismo de fato. Diferente de outros que só fazem propaganda mediante, é claro, ao pagamento de um bom "cascalho". Tenham um bom dia.

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  37. Boa tarde ! No meu aplicativo aparece a mensagem de consignado , mandei pelo whatsapp para minha gerente e ela falou que os bancos não tem ainda acesso as margens dos clientes , só para empréstimos pessoal .

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  38. Boa tarde gente! Alguém conseguiu ver o contracheque do mês ?

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  39. Pessoal informar aqui se algum banco está fazendo consignado

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  40. Boa tarde a todos,alguém aí poderia da da informação ?uma amiga e pensionista da polícia civil ela nunca acesso ao contra cheque e nem sabe como fazer isso.alguem poderia da essa informação como ela deve fazer e qual site?

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  41. Boa tarde a todos,alguém aí poderia da da informação ?uma amiga e pensionista da polícia civil ela nunca acesso ao contra cheque e nem sabe como fazer isso.alguem poderia da essa informação como ela deve fazer e qual site?

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  42. Boa tarde a todos,alguém aí poderia da da informação ?uma amiga e pensionista da polícia civil ela nunca acesso ao contra cheque e nem sabe como fazer isso.alguem poderia da essa informação como ela deve fazer e qual site?

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    1. Boa tarde, Rio, ela precisa acessar o site do Rioprevidencia. Lá vai pedir CPF ou id funcional e uma senha cadastrada por ela.é bem fácil.

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  43. Boa tarde. Muito estranho, até agora nada de contracheque e nem consignado.

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  44. Boa tarde Servo!
    O PRESIDENTE LULA foi preso por um grupo de Fascistas da Vaza Jato, cujo único objetivo era tirá-lo da disputa Presidencial, que certamente ele venceria.
    Por isso, hoje temos um FASCISTA no poder.
    Mas...tenho FÉ que esses FASCISTA cairão.

    #FORABOZO

    #LULALIVRE

    #RESISTENCIA



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    1. Lula ladrão,corrupção tem no mundo inteiro ,agora fã clube ,só no Brasil

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    2. Gigante Glenn! e Gigante Lula
      Leia o meu artigo

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  45. CONTRACHEQUE

    A FALTA DELE NÃO SIGNIFICA FALTA DO PAGAMENTO NA DATA ESTABELECIDA.

    O PAGAMENTO ESTÁ MARCADO PARA O DIA 14/11

    O GOVERNO NÃO SINALIZOU QUE VAI ANTECIPAR, MAS ...

    SÓ QUEM SABE É O GOVERNADOR

    O SISTEMA DO CONSIGNADO, TECNICAMENTE ESTÁ APROVADO. MAS ISSO NÃO BASTA PARA A RETOMADA DOS EMPRÉSTIMOS.

    CHEGAMOS AO FIM DO DIA, DA SEMANA, PELO VISTO VAMOS TER QUE ESPERAR PELA SEGUNDA-FEIRA. A LIBERAÇÃO DO CONTRA-CHEQUE PODE SAIR NO FINAL DE SEMANA.

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    1. Obrigado Servo pela informação...,. Tenham um bom final de semana, você,sua família e todos os leitores do blog......!!!!

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    2. Servo, poderia informar-me se há números oficiais em relação ao recadastramento dos servidores e se os outros dois poderes também o fizeram?

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    3. Boa tarde Servo e á todos, acabei de entrar no site da Rio previdência, o contra cheque do mês 10 está lá mais não abre, assim também como o token para ver á margem nada abre, que coisa não,só Deus na causa.

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    4. O meu tbm tá lá mais não abre

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  46. Lula vai ser solto a qualquer momento servo

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  47. Servo, se não publicar o meu comentário, tudo bem, eu vou entender.
    LULA foi o melhor Presidente que esse País já teve.
    Um Estadista, que governou para as minorias e mais necessitados.
    Votei nele em seus dois mandatos, e se tiver oportunidade, voto de novo.
    #LULALIVRE

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  48. Boa tarde a todos. Aqui tem pessoas q gostam d sofrer por antecedência. Ninguém consegui esperar sem falar nada. Só pensam no pior. Sei q o estado do estado está difícil. Mais temos q ter fé q coisas vão dando certo. Aí fica enchendo o servo d perguntas q no final todos sabem. O servo só está aqui para nos ajudar naquilo q ele sabe. Agora certeza mesmo só quem tem é o governador. E ninguém cobra dele. Tem q ter paciência

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  49. Boa tarde Servo e a todos. Juiz consegue alvará e Lula será solto nessa sexta feira. Jornal Extra.

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  50. Pois é pessoal faltam 6 dias para nosso pagamento, caso não seja antecipado. estou muito ansiosa, pois aqui O salário não é mais o suficiente para passar o mês com sobra, mas com fé em Deus um dia consigo colocar as contas nos eixos para viver dignamente como em 2016, pois desde aí nada mais pra mim foi como antes...

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  51. Pois é pessoal faltam 6 dias para nosso pagamento, caso não seja antecipado. estou muito ansiosa, pois aqui O salário não é mais o suficiente para passar o mês com sobra, mas com fé em Deus um dia consigo colocar as contas nos eixos para viver dignamente como em 2016, pois desde aí nada mais pra mim foi como antes...

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  52. Esse governador é INIMIGO DO SERVIDOR COMO TODO O GOVERNO DO PAÍS É. ELES QUEREM ACABAR COM CONCURSOS PARA VOLTAR AOS TEMPOS DO "QI". COLOCAR SEUS AFILHADOS. COMO ACONTECEU EM 98 ONDE A CÂMARA ANULOU O CONCURSO NAO FEZ OUTRO. TIREI 92 E IA ENTRAR. NAO DEVOLVERAM DINHEIRO NEM FIZERAM OUTRO. QUEM OCUPOU AS VAGAS? OS QUE JÁ ESTAVAM. OS APADRINHADOS PELOS SAFADOS DOS VEREADORES. Porque a vereadora Juram a disse que houve fraude. Era só não permitir a posse dos que estavam envolvidos na fraude e deixar os que iam entrar legalmente tomarem posse. Salário ótimo. Nunca mais teve concurso. É O GOVERNO era de direita.

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  53. Gente. Acho angustiante padrão Servo essas perguntas sobre consignados. Se ele soubesse diria, é claro.

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  54. Contra cheque ja disponível! Rioprevidencia

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  55. Boa tarde! Pessoal acabei de ver no site do rioprevidencia que a folha virou mes10,no entanto o contra=cheque não aparece.
    Vamos ver se segunda aparece. Soltaram o LULA. FUI....

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  56. Atenção.... contra-cheque do rio previdência no site..... Só não consegui abrir mas, enfim entrou..,.

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  57. Boa noite!
    Alguém conseguiu abrir o contracheque?
    Eu não consegui...

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  58. Contracheque disponível mas não abre

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  59. Boa tarde,Consegui ver agora meu contra-cheque rio previdencia filha maior pensionista.

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  60. Gente já dá pra visualizar o contra cheque do rio previdência

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  61. Contracheque do mês 10 no site do rioprevidencia consegui visualizar agora

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  62. Boa noite! Acabei de consultar meu contracheque no site da Rio previdência, e graças a Deus abriu!

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  63. Se alguém tiver lançamentos futuros avisa meu povo

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  64. Esperar até quarta feira pra receber é o cúmulo. Era melhor não ter antecipado mês passado. Não dá pra manter as contas em ordem recebendo cada mês una data .

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  65. Não consigo abrir meu aplicativo mas.

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  66. Não consigo abrir meu aplicativo mas.

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