PAPAI NOEL 2023 - NOVO ORÇAMENTO DA UNIÃO -- R$ 89,8 BILHÕES EM ROYALTIES DO PETRÓLEO. PRESIDENTE DA PETROBRAS NO GOVERNO LULA !

 RIO DE JANEIRO RECEBERÁ PARTE  EXPRESSIVA DOS ROYALTIES

Royalties do petróleo

O Orçamento de 2023 prevê a arrecadação de aproximadamente R$ 89,8 bilhões com a exploração de petróleo. 

Os recursos serão transferidos para estados e municípios (cerca de R$ 54,1 bilhões), para o Fundo Social (cerca de R$ 12,1 bilhões) e para os ministérios da Educação (cerca de R$ 15,1 bilhões), de Minas e Energia (cerca de R$ 3,0 bilhões), da Defesa (cerca de R$ 2,3 bilhões), da Ciência e Tecnologia (cerca de R$ 1,6 bilhão), do Meio Ambiente (cerca de R$ 638,2 milhões) e da Saúde (cerca de R$ 945,2 milhões).

Fonte: Agência Senado

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NOTÍCIA AGREGADA -- FICA BEM INFORMADO AQUI !

O Futuro PRESIDENTE DA PETROBRAS, escolhido pelo PRESIDENTE LULA que assume no próximo dia 1o. de Janeiro de 2023, deverá ser o SENADOR Jean Paul Terra Prates

Sobre

Descrição

Jean Paul Terra Prates é um advogado, economista, ambientalista, empreendedor, filiado ao Partido dos Trabalhadores. Atualmente, é senador da República pelo Rio Grande do Norte, tendo assumido a vaga deixada por Fátima Bezerra, que se elegera governadora do Rio Grande do Norte. Wikipédia

Nascimento: 19 de junho de 1968 (idade 54 anos), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

Formação: Universidade da Pensilvânia, MAIS

Partido: Partido dos Trabalhadores

Cargo: Senador da República Federativa do Brasil desde 2019

Nome completo: Jean Paul Terra Prates

Profissão: advogado e economista

FONTE: GOOGLE

PETRÓLEO & GÁS - ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES - CONVÊNIO ENTRE SEFAZ/RJ E ANP VAI AMPLIAR FISCALIZAÇÃO E REPASSES AO RIO DE JANEIRO

 

ALERJ, GOVERNO E ANP ASSINAM CONVÊNIO PARA AMPLIAR FISCALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NO ESTADO

Iniciativa é resultado da atuação da CPI da Alerj que investiga os repasses de royalties e participações especiais

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), o governador Cláudio Castro e os membros da CPI dos Royalties e participações especiais participarão, nesta segunda-feira (14/06), às 10 horas, da assinatura do convênio de cooperação técnica e operacional entre a Secretaria Estadual de Fazenda e a Agência Nacional de Petróleo (ANP). 

O acordo vai permitir ao governo ampliar a fiscalização da exploração do petróleo no estado, garantindo o repasse das compensações a que o estado tem direito na exploração de óleo e gás. O secretário estadual de Fazenda, Nelson Rocha, também participará do encontro, que será realizado no Plenário do Palácio Tiradentes e será transmitido pela TV Alerj.

Só nos últimos dez anos, o Rio de Janeiro deixou de receber R$10 bilhões referentes a estas receitas.

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Para presidente da comissão, deputado Luiz Paulo (Cidadania), o convênio é uma vitória da CPI, que exigiu que o acordo entre a Agência Nacional de Petróleo, a Secretaria de Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado fosse assinado.

"Mesmo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), este convênio não saía do papel. Agora, vão cumprir a legislação que já é reconhecida aqui do Estado do Rio de Janeiro. O convênio, seguindo a decisão do STF, vai ser claro: a Secretaria de Fazenda fiscaliza e a ANP cobra tudo aquilo que tiver sido abatido irregularmente. 

Do total de royalties e participação especial, 40% pertencem ao Estado do Rio de Janeiro, 50% são da União e 10% vão para os municípios produtores. Com isso, o Estado do Rio perde muito", afirmou o deputado.

SERVIÇO:

Assinatura de convênio entre Alerj, Governo e ANP

Segunda, 14/06, às 10h

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, Palácio Tiradentes

Fonte: Site da ALERJ

#ADIAFUX - REDISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO DEVE TER VOTAÇÃO RETIRADA DA PAUTA DO STF - CAOS PARA O RIO DE JANEIRO !

SEM RESPOSTA - LUIZ FUX OUVIU O GOVERNADOR DO RIO, E FICOU DE OUVIR A RELATORA, MINISTRA CARMEN LÚCIA SOBRE A AÇÃO.

O Governador do Rio de Janeiro - Cláudio Castro, e o Presidente da ALERJ - André Ceciliano, tem no dia de hoje - 27/10/2020, um importante encontro OFICIAL com o Presidente do Supremo Tribunal Federal - Luiz Fux.

Na pauta, o PEDIDO DE ADIAMENTO DO JULGAMENTO DA LIMINAR QUE SUSPENDEU A LEI QUE REDISTRIBUI ENTRE TODOS OS ESTADOS E MUNICÍPIOS DO BRASIL, OS ROYALTIES DO PETRÓLEO. Estados e Municípios PRODUTORES perdem RECEITA, o que para Rio de Janeiro, Espírito Santo será desastroso.

Segundo FONTES de Brasília, a tendência é que LUIZ FUX retire da PAUTA do próximo dia 03 de dezembro o JULGAMENTO em PLENÁRIO da Liminar. Com isso, o próprio FUX teria mais tempo para se inteirar dos fatos e, uma proposta alternativa, que não signifique lançar o RIO DE JANEIRO em CRISE ainda maior e mais DESTRUIDORA, seja "costurada".

#ADIAFUX, é a palavra de ORDEM do MOMENTO.

          LEIA + LEIA + LEIA +          

ROYALTIES DO PETRÓLEO - REDISTRIBUIÇÃO OU NÃO ANTECIPAÇÃO COMPROMETEM FINANÇAS E AMEAÇAM PAGAMENTO DE SALÁRIOS - SERVIDORES DO ESTADO E DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

PAGAMENTO FOLHA DE OUTUBRO - CONTRACHEQUES DISPONÍVEIS - CONFIRA AQUI !

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ROYALTIES DO PETRÓLEO - REDISTRIBUIÇÃO OU NÃO ANTECIPAÇÃO COMPROMETEM FINANÇAS E AMEAÇAM PAGAMENTO DE SALÁRIOS - SERVIDORES DO ESTADO E DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

 FINANÇAS SERIAMENTE AMEAÇADAS

Não duvidem, a coisa é séria. O BLOG publicou matéria, aliás, mais de uma chamando atenção para o problema do PAGAMENTO/DISTRIBUIÇÃO dos Royalties do Petróleo para o ESTADO e a PREFEITURA do Rio de Janeiro.

LEIA AQUI - MATÉRIA PUBLICADA EM 20 DE SETEMBRO - 

OS ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS - RIO DE JANEIRO PODE TER PERDA BILIONÁRIA COM DECISÃO DO STF

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Para os servidores do ESTADO, se o STF decidir mudar a forma de distribuição dos ROYALTIES, dando mais aos estados não produtores em detrimento dos estados produtores, os efeitos se farão sentir a partir do ano que vem, sendo pouco provável que afete pagamentos, inclusive de salários de 2020. Mas, 2021 pode ser um ANO mais difícil.

Já a Cidade do Rio de Janeiro, depende ainda para 2020 de uma antecipação da ORDEM de R$ 1 BILHÃO, para poder HONRAR compromissos e salários. Segundo o prefeito da Cidade do Rio de Janeiro, candidato à reeleição, Marcelo Crivella, se a antecipação não for concretizada, ele terá que nessa reta final de mandato e de ano, escolher a quem pagar, com risco GRANDE de sobrar para os salários e décimo terceiro salário dos servidores.

VAMOS ACOMPANHAR MAIS ESSA QUESTÃO DELICADA DOS SERVIDORES, sempre ressaltando que, a CORRUPÇÃO e a FALTA de COMPETÊNCIA para governar, perpetuam a nível nacional e estadual, essa situação de constante ESTRESSE e MEDO por parte de quem vive de salários no Brasil.

PETRÓLEO - PREÇO CONTINUA EM QUEDA = U$$ 22,00

Semana começa com nova queda do barril de petróleo.

O preço do barril de petróleo voltou a despencar, desta vez entre 8 e 9%, após a abertura das bolsas.Assim, os futuros de maio de petróleo do tipo Brent caíram para US$ 22,00 (R$ 110,00) o barril, em 8,22%, seguindo na tendência de desvalorização observada nas últimas semanas.

PETRÓLEO SOFRE QUEDA VIOLENTA DE PREÇOS NO MERCADO MUNDIAL = OFERTA CRESCE EM MEIO A GUERRA ENTRE OPEP E RÚSSIA

CUSTAVA U$ 80,00 EM MÉDIA NO FINAL DE 2019 = NEGOCIADO HOJE NA ÁSIA E EUROPA POR U$ 30,00

O Globo, com agências internacionais - 09/03/2020 

Bolsas globais afundam com guerra de preços do petróleo e avanço do coronavírus
Londres registrou perdas de mais de 8% na abertura; Nikkei fechou com queda de 5%

LONDRES, TÓQUIO E HONG KONG - As bolsas mundiais afundam nesta segunda-feira em consequência da forte queda do preço do petróleo, após o fracasso das negociações entre a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e a Rússia sobre reduções de produção, em um contexto já afetado pela queda da demanda provocada pelo avanço do coronavírus. 

 Ações da Petrobras e da Vale despencam no exterior com a queda do petróleo.

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NOTA DO BLOG

A queda do Preço terá forte impacto não só sobre a PETROBRAS, mas também sobre a ARRECADAÇÃO dos ESTADOS, visto que os ROYALTIES recebidos são calculados com base na cotação do BARRIL DE PETRÓLEO. U$ 30,00 é preço de época da crise que devastou as finanças do Rio de Janeiro. É fato que hoje a situação não é tão ruim quanto em 2015/2016, mas se essa GUERRA do PETRÓLEO e a 'TRAGÉDIA' do CORONAVÍRUS não forem passageiras, a situação ficará complicada.

RESUMO DO DIA 09/03

O DÓLAR fechou em R$ 4,762
A BOLSA DE VALORES teve uma PERDA de 12%,  a maior queda desde 1998

Ações da Petrobras caíram quase 30%

O PÂNICO tomou conta dos MERCADOS

O CORONAVÍRUS AVANÇA. Itália em QUARENTENA GERAL

No Brasil 25 casos confirmados e quase 1.000 suspeitos.

CORONAVÍRUS - GOVERNO RECUA E VAI REPATRIAR BRASILEIROS ISOLADOS NA CHINA - NÚMERO DE INFECTADOS AUMENTA - BOLSA CAI - DÓLAR DISPARA

O GOVERNO ??? federal resolveu finalmente fazer a OPERAÇÃO de RESGATE dos brasileiros que estão em isolamento na China. Depois do aumento da pressão sobre o ocupante do Planalto, que deu entrevistas dizendo que não traria os brasileiros para não causar problemas por aqui, pesou ainda o fato do VÍDEO postado nas REDES SOCIAIS com vários deles implorando pela intervenção do governo. O BRASIL seria um dos poucos países, se não o único país, a deixar jogados a própria sorte seus "nacionais".

E SE OS AVIÕES DA FAB são usados em centenas de viagens por ministros e secretários do governo BOLSONARO, gastando a rodo nosso precioso e curto dinheiro, como admitir a alegação de custo elevado para negar trazer de volta nossos irmãos que estão na CHINA ?

OS NÚMEROS DA EPIDEMIA

Infectados na China: Mais de 17.000

Mortos: Agora, são 350 mortes em Hubei e 11 em outros locais da China.

Países com registros de casos: 21 países

Mortos fora da China: 01 (FILIPINAS)

No Brasil: 16 casos em observação - NENHUM caso confirmado.

ECONOMIA ATACADA PELO VÍRUS

XANGAI | REUTERS

Em seu primeiro dia de operação desde o dia 23 de janeiro, os mercados chineses fecharam com uma queda de 7,72% no índice que reúne todas as ações negociadas na Bolsa de Xangai.

O impacto afetou negociações da moeda (iuan), além de ferro, petróleo e cobre em Xangai.

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Vamos o que vai acontecer nas BOLSAS pelo MUNDO, em especial aqui no Brasil onde AÇÕES da PETROBRAS e da VALE derreteram. Os preços internacionais do PETRÓLEO e do MINÉRIO tiveram forte queda na semana passada.

O DÓLAR bateu quase em R$ 4,29, recorde nominal em sua cotação.

Para a economia do Rio de Janeiro, altamente dependente do preço do PETRÓLEO essa queda de quase U$ 12 por Barril é preocupante.

ROYALTIES & MEGALEILÃO DO PRÉ-SAL - UNIÃO REPASSA AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R$ 1,2 BILHÃO

A PETROBRAS E AS EMPRESAS CHINESAS DE PETRÓLEO REPASSARAM AO GOVERNO FEDERAL NA DATA DE ONTEM R$ 70 BILHÕES PELO LEILÃO DO PRÉ-SAL.

O compromisso da UNIÃO é repassar até o dia 31 de dezembro de 2019 a parte que cabe no RATEIO OBRIGATÓRIO dos recursos aos MUNICÍPIOS e ESTADOS.

O RIO DE JANEIRO vai receber, por abrigar os CAMPOS de ÓLEO E GÁS LEILOADOS e situados em seu LITORAL, cerca de R$ 1, 2 BILHÃO.

Esse dinheiro não pode ser utilizado para PAGAR SALÁRIOS, mas pode ser usado para ABASTECER O CAIXA de Institutos de Previdência, como o PREVI-RIO e RIOPREVIDENCIA, fazendo com que no TESOURO / COFRE do EXECUTIVO fiquem recursos que não precisarão ser utilizados em APOSENTADORIAS e PENSÕES.

A PREFEITURA do RIO conta com esse dinheiro para sair do BURACO FINANCEIRO que se encontra.

O ESTADO, talvez conte com isso para poder antecipar salários conforme prometido.

ROYALTIES DE PETRÓLEO E NOVA FORMA DE DIVISÃO DOS RECURSOS - ADIADA PARA ABRIL 2020 A DECISÃO DO STF

DECISÃO FAVORECE UM MELHOR E MAIS PROFUNDO ESTUDO SOBRE TEMA DELICADO QUE PODE IMPACTAR DE FORMA SEVERA AS FINANÇAS DOS ESTADOS PRODUTORES, ENTRE ELES E ESPECIALMENTE O RIO DE JANEIRO.

STF transfere para abril de 2020 julgamento das ADIs dos Royalties

O adiamento ocorre em razão de pedidos formulados nos autos por governadores de estados, com vistas à proposição de audiência de conciliação.

07/11/2019

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e a ministra Carmen Lúcia, relatora das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, 4916, 4918, 5038 e 4920, incluídas no calendário do Plenário do dia 20/11/2019, comunicam que o julgamento das referidas ações será transferido para 22/04/2020.

O adiamento ocorre em razão de pedidos formulados nos autos por governadores de estados, com vistas à proposição de audiência de conciliação.

Na decisão, que acatou parcialmente o pedido, a eminente ministra relatora determinou o sobrestamento dos processos pelo prazo máximo de 120 dias.

Assessoria de Comunicação da Presidência

Fonte STF

Nota do Blog

Menos um problema ... por enquanto.
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     BLOG DO SERVO     

LULA LIVRE ! JUSTIÇA EXPEDE ALVARÁ DE SOLTURA E EX-PRESIDENTE DEIXA CARCERAGEM DA POLÍCIA FEDERAL EM CURITIBA

ROYALTIES DO PETRÓLEO - STF PODE TIRAR RECURSOS DOS ESTADOS PRODUTORES - RIO DE JANEIRO NÃO TEM COMO ADMINISTRAR O PREJUÍZO

NO PRÓXIMO DIA 20 DE NOVEMBRO O STF JULGA A ADIN QUE TRATA DA NOVA FORMA DE DIVISÃO DOS ROYALTIES DE PETRÓLEO, AUMENTANDO OS REPASSES PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS NÃO PRODUTORES E REDUZINDO DOS QUE PRODUZEM. O RIO DE JANEIRO PODE PERDER ALGO EM TORNO DE R$ 6 BILHÕES JÁ À PARTIR DE 2020.

Do Jornal Extra

O Rio de Janeiro não tem um “plano B”, caso perca a sua cota de royalties do petróleo com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desfavorável ao estado. A Corte julgará, no próximo dia 20, uma liminar provisória sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.917) que suspendeu as novas regras de divisão das receitas, prevista na Lei dos Royalties. A ação, suspensa pela ministra Cármen Lúcia em 2013, redistribui os recursos, com uma fatia maior para estados e municípios não produtores, prejudicando os cofres fluminenses.

Segundo a Secretaria estadual de Fazenda (Sefaz-RJ), o Rio terá que pagar R$ 20 bilhões (referente ao período de 2013 a 2019, em que recebeu a mais dinheiro) e deixará de receber R$ 6 bilhões por ano. “Não há medida que compense as perdas de arrecadação com uma possível decisão desfavorável ao Estado do Rio de Janeiro.

NOTA DO BLOG

Pairam muitas incertezas sobre a situação financeira do Rio de Janeiro. Incerteza em relação a economia tem um efeito muito ruim, impedindo INVESTIMENTOS e o BOM AMBIENTE DE NEGÓCIOS. 

Se vai ficar no RRF, e se vai continuar a receber RECURSOS DOS ROYALTIES em quantidade normal e necessária, são duas dúvidas que preocupam todos que tem a noção dos riscos que o ESTADO passa. 

A base parlamentar do Rio está dividida e travando uma batalha política agressiva e tóxica. Nesse momento precisaríamos ter todos os deputados e senadores unidos, tentando garantir a normalidade do fluxo de recursos para o ESTADO. Ao invés disso o que assistimos é uma guerra até entre presidente e governador.

MEGALEILÃO DO PRÉ-SAL - RIO DE JANEIRO VAI RECEBER R$ 2,5 BILHÕES - ACORDO CORRIGE GRAVE INJUSTIÇA E AFASTA PREJUÍZO INACEITÁVEL AO ESTADO PRODUTOR

De: O GLOBO

BRASÍLIA E RIO - O acordo que mudou a regra de distribuição de recursos do megaleilão do pré-sal e beneficiou o Estado do Rio contou com ampla mobilização da bancada fluminense e vinha sendo articulado desde a semana passada. Uma emenda apresentada por senadores fluminenses definiu que o estado ficará com R$ 2,5 bilhões do que o governo espera arrecadar.

O critério que tinha sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na semana passada destinava apenas R$ 326 milhões ao Rio.

Logo após a apresentação do relatório de Cid Gomes (PDT-CE), Witzel pediu mudanças para assegurar uma fatia maior de recursos ao estado.

Se este critério - que privilegia entes menos desenvolvidos e de menor renda per capita - tivesse prevalecido, o Rio receberia bem menos do que a Bahia, por exemplo, que teria uma fatia de R$ 905,5 milhões. 

A emenda apresentada pelos senadores Flávio Bolsonaro (PSL), Romário (Podemos) e Arolde de Oliveira (PSC) prevê que o estado produtor, que abriga as áreas que serão leiloadas, fica com 3% da renda que seria destinada à União, além da fatia referente à divisão pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Leia Íntegra aqui

NOTA DO BLOG

Valeu o ALERTA e a GRITA GERAL DE PROTESTO. Felizmente os políticos do Rio se movimentaram e conseguiram no SENADO a reversão da INJUSTIÇA. Resta agora passar na CÂMARA DOS DEPUTADOS, onde não deverá sofrer resistências, pois ninguém perde nada. A UNIÃO abriu mão desse valor dentro dos mais de R$ 50 BILHÕES que receberá.

O recurso não resolve o problemas fiscal / econômico do Rio, mas afasta de imediato problemas maiores como falta de recursos no RIOPREVIDÊNCIA. Permitirá ainda INVESTIMENTOS e quitação de dívidas, desafogando o TESOURO ESTADUAL. Fica faltando ainda a renegociação do REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL, dando ao Rio mais tempo para se reerguer, sem ter que voltar a pagar compromissos com a UNIÃO.

RIOPREVIDÊNCIA E MEGALEILÃO DO PRÉ-SAL - PEC TIRA RECURSOS DE ESTADOS PRODUTORES E RIO DE JANEIRO SOFRERÁ PESADA PERDA !

COM A ECONOMIA AINDA TOTALMENTE DEPENDENTE DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS, O ESTADO DO RIO PODE TER DIFICULDADES PARA CUSTEAR SEUS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Para se ter uma ideia do tamanho da BOMBA que pode significar essa PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO que estabelece nova forma de divisão de recursos do PETRÓLEO / PRÉ-SAL, e que deve ir ao PLENÁRIO da Câmara para votação na próxima semana, o RIO DE JANEIRO, estado produtor e que tem os maiores campos de RESERVAS do PRÉ-SAL, só deve ficar com R$ 326 MILHÕES dos R$ 106 BILHÕES que o governo federal espera arrecadar com o LEILÃO que deve ocorrer em NOVEMBRO. 

Pela forma como os recursos estão sendo previstos para distribuição, estados mais pobres receberão mais. O Maranhão, por exemplo, vai receber o dobro do Rio de Janeiro.

O governo federal vai embolsar R$ 73 BILHÕES, e deixar para a divisão entre todos os estados e municípios do Brasil, apenas 21 BILHÕES. O resto é da PETROBRAS.

O governo do Rio de Janeiro já estima o BAQUE dessa mudança e o quanto ela vai impactar nas suas finanças, pois a estimativa de receber muito mais recursos dessa fonte se vê frustrada, prejudicando iniciativas onde o dinheiro poderia ser empregado como o pagamento de dívidas, o que abriria espaço para novos créditos e também financiamento da PREVIDÊNCIA.

DE NOVO NÃO !

Witzel já deixou os aposentados e pensionistas do Rio de Janeiro com a pulga atrás da orelha, pois circulam informações que ele avisou que não terá dinheiro suficiente para o RIOPREVIDÊNCIA.

Resta esperar que a BANCADA de DEPUTADOS E SENADORES do Rio em Brasília se movimente e consiga no mínimo dobrar o montante de recursos com nova fórmula de cálculo que não seja só o FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS.

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JUSTIÇA NEGA RECEBIMENTO DE AÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - 13o. SALÁRIO PODERÁ SER PAGO COM RECURSOS DOS ROYALTIES

DECISÃO SAIU AGORA HÁ POUCO - ESTADO PODE CONCLUIR OPERAÇÃO DE SECURITIZAÇÃO.

CONFIRA PARTE DA DECISÃO

"Ao judiciário cabe apenas a análise da legalidade do ato, não podendo realizar nenhum tipo de avaliação, peculiar à função administrativa. 

A análise da economicidade ou não da medida depende do estudo geral da situação do Estado, inclusive de todas as opções que o Estado tem a sua disposição para conseguir a receita de que necessita, o que não é possível de se realizar neste momento. 

Cumpre ressaltar que, o processo de securitização tem um prazo razoável de duração para ser ultimado, no entanto, a presente ação somente foi proposta um dia depois da assinatura do contrato. Assim, como o contrato já foi assinado, entendo que o Estado já está contando com a receita objeto da operação, e deferir a liminar no presente momento pode implicar em grave comprometimento do orçamento público, o que agravaria a crise financeira que está passando o Estado do Rio de Janeiro. 

Ademais, tenho que, o indeferimento da medida liminar não gera dano irreparável, pois comprovada a ilegalidade da medida, poderá o Estado ser responsabilizado, com a devolução das quantias adiantadas. Por igual, a operação somente prevê que os investidores venham a receber após dois anos de sua realização, quando então caberá ao Estado iniciar a amortização prevista. 

Sendo assim, é plenamente possível que a ação principal venha a ter seu trâmite regular e que, em caso de eventual procedência dos pedidos, o alegado dano ao erário seja evitado. Assim, é certo que o dano inverso é maior que o periculum in mora, pois, repito, considerando o atual estágio do processo de securitização, retirar a receita que o Estado está contando, gerará inegáveis prejuízos ao orçamento público.

Juíza em exercício da 10ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio - Juliana de Melo

DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2017 DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO EM RISCO DE NÃO SER PAGO

ALTA ANSIEDADE E SOFRIMENTO SEM FIM

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL entrou com ação  civil pública na justiça, para impedir a contratação de OPERAÇÃO de ANTECIPAÇÃO de ROYALTIES que está prestes a ser assinada. Nessa OPERAÇÃO o governo do Rio receberia aproximadamente R$ 2 BILHÕES, e conforme PROMESSA do governador PEZÃO, com parte do dinheiro, pagaria o 13o. salário de 2017 aos servidores que, com CINCO MESES DE ATRASO, ainda não receberam.

Segundo fontes do governo, se o MPRJ não tivesse entrado com essa AÇÃO, ou no caso da mesma NÃO ser acolhida e, portanto, não atrasar ou impedir a assinatura do CONTRATO de ANTECIPAÇÃO dos ROYALTIES, o governo receberá o dinheiro na semana que vem e poderá por volta dos dias 26, 27 de abril, pagar o 13o. salário.

A s alegações do MINISTÉRIO PÚBLICO são fortes e bem fundamentadas. O MPRJ pede que de forma TRANSPARENTE as condições e termos da OPERAÇÃO sejam apresentadas. Enquanto isso não for feito e analisado pelo TCE/RJ inclusive, o ESTADO seja impedido de assinar a presente operação, ou qualquer outra da mesma natureza.

Oficialmente o governo ainda não se manifestou. Situações assim podem ser bastante demoradas para serem resolvidas. 

Nesse momento, todas as possibilidades estão em aberto.

A AÇÃO pode simplesmente não ser aceita pela JUSTIÇA ou pelo TCE/RJ. Nesse caso, SE A DECISÃO DA JUSTIÇA FOR RÁPIDA, os servidores devem receber ainda em ABRIL

Pode ser aceita como medida liminar, sendo condicionado o seu prosseguimento a apresentação das informações solicitadas pelo MPRJ. Aí já teremos um atraso que não pode ser medido nesse momento. 

Ou pode, de fato, impedir a OPERAÇÃO, o que vai obrigar o governo do ESTADO a encontrar outras fontes de receita, outro modo de pagar o que deve aos seus servidores.

No fundo, tudo isso reflete a atuação de um grupo político que tomou conta do Rio, ASSALTOU OS COFRES PÚBLICOS, elegeu e reelegeu quem quis, no executivo e legislativo,  desorganizou a administração e as finanças, jogou por terra a credibilidade e segurança jurídica e pública, adotou o calote como forma de conduta e colocou nosso estado nesse cenário de TERRA ARRASADA em que nos encontramos.

Só nos resta esperar pela decisão e torcer para que (ainda que com o coração apertado por saber que esse empréstimo dos royalties é uma operação LESIVA e NOCIVA para o futuro) os servidores consigam receber seu 13o. salário.

Vamos acompanhar.

RIO DE JANEIRO CONSEGUE RECURSOS PARA PAGAR O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2017

OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES CAPTOU R$ 2 BILHÕES

A informação ainda não é oficial. A COMITIVA do governo do estado acertou, porém, os termos do negócio com investidores internacionais. Agora vem a fase de ASSINATURA DE CONTRATO e LIBERAÇÃO DO DINHEIRO. 

Se for mesmo assinado na semana que vem, as chances de o governo conseguir pagar o 13o. salário de 2017 ainda em ABRIL aumentam. Mas, é preciso cautela, pois esses contratos costumam ser demorados. A burocracia é grande.

O valor conseguido é inferior ao esperado pelo governo do Rio de Janeiro, POUCO MAIS DA METADE. O governo PEZÃO é tido, com razão, na conta de MAU PAGADOR, e por isso tem dificuldade em conseguir CRÉDITO. Por certo que os INVESTIDORES estrangeiros vão exigir GARANTIAS DRACONIANAS e retorno com JUROS ELEVADOS. Até agora não se sabe nada sobre isso. 

A informação está no BLOG do Lauro Jardim de O GLOBO, o link foi apresentado pela nossa leitora APOSENTADA IDOSA - 

https://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/rio-consegue-r-2-bilhoes-para-pagar-salarios-atrasados.html

Conexão Servidor Público 

Atualizada em 15/04/2018 - 10:30 horas 

Para quem não é assinante do jornal e pode ter dificuldade em acessar, aí está parte da NOTA publicada pelo colunista.

"A operação para captar recursos para o Rio no mercado exterior usando os royalties do petróleo como garantia conseguiu US$ 600 milhões, o equivalente a R$ 2 bilhões. A procura por investidores foi concluída ontem e os contratos serão assinados na semana que vem. Ainda não há uma data para os recursos entrarem nos cofres do estado.

Quando chegarem aos cofres, os recursos serão usados para pagar o 13º salários atrasados dos servidores."

Fonte: Blog do Lauro Jardim - O Globo

PAGAMENTO DO 13o. SALÁRIO E OS ROYALTIES DO PETRÓLEO - BLOG SOLICITA INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE FAZENDA/RJ

Caixa de Entrada; Itens Enviados

BOM DIA

O conexão Servidor Público vem respeitosamente solicitar informação sobre o andamento e providências referentes ao processo de ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES DE PETRÓLEO, que será objeto de uma OPERAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS no MERCADO EXTERNO, sob a responsabilidade do governo do Estado do Rio de Janeiro.

O tema é de relevância para o funcionalismo estadual, visto que, conforme declaração do Sr. governador Fernando Pezão, somente após esta operação e a entrada nos cofres públicos estaduais dos recursos nela obtidos, será possível o pagamento do 13o. salário de 2017 para os milhares de servidores que ainda não receberam.

Assim, solicitamos, na medida do possível e em conformidade com o interesse dos nossos leitores / servidores, as seguintes informações.

Quando os servidores e/ou responsáveis pelas "RODADAS DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA E NEGOCIAÇÃO" no exterior, viajam e iniciam esse trabalho ?

Quais as CIDADES que serão visitadas para contato com os investidores ?

Existe um prazo aproximado para a conclusão desse trabalho ?

A DATA DA EFETIVA PROPOSTA DE CAPTAÇÃO DOS RECURSOS JÁ ESTÁ FIXADA ?

Existe alguma previsão de estando concluída a CAPTAÇÃO, quando os recursos obtidos chegam aos cofres do governo do estado ?

Qual o valor aproximado que o Rio, pode esperar conseguir com essa antecipação de recursos dos ROYALTIES do petróleo ?

NOTA: O Conexão Servidor Público é um BLOG independente, sem ligação partidária, que busca abordar assuntos e levar informações de interesse de servidores públicos, trabalhadores, aposentado e pensionistas, tem uma média de 30 a 50 mil VISUALIZAÇÕES DE PÁGINAS por dia e está prestes a alcançar a marca de 23 MILHÕES de Páginas Vistas, conforme auditoria realizada pelo GOOGLE / BLOGGER.

No aguardo de sua resposta, antecipadamente agradecemos a atenção.

Atenciosamente

CONEXÃO SERVIDOR PÚBLICO

http://souservidor.blogspot.com.br

Rio de Janeiro - RJ

NOTA: EMAIL ENVIADO / Vamos aguardar resposta

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SAÚDE TERMINAL - FALTAM MÉDICOS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS DA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO

LEILÃO DE CAMPOS DE PETRÓLEO RENDE R$ 8 BILHÕES - BACIA DE CAMPOS NO RIO DE JANEIRO É DESTAQUE

A 15ª Rodada de Licitações arrecadou mais de R$ 8 bilhões em bônus de assinatura, configurando recorde de arrecadação entre as rodadas no regime de concessão. 

A rodada irá gerar investimentos de, pelo menos, R$ 1,2 bilhão apenas na primeira fase dos contratos de concessão (fase de exploração).

Foram arrematados 22 blocos marítimos dos 47 ofertados, com ágio de 621,91%. A rodada também teve o bloco com maior bônus de assinatura oferecido na história, o bloco marítimo SC-AP5, na Bacia de Campos, que arrecadou R$ 2,82 bilhões. Já o maior ágio foi o do bloco C-M-657, na Bacia de Campos, de 1.314%. Não houve ofertas para os blocos terrestres oferecidos.

“O leilão superou todas as expectativas. Tivemos diversidade de operadores, diversidade geográfica e bônus extraordinários”, destacou o diretor-geral da ANP, Décio Oddone.

O diretor ressaltou ainda o desempenho de algumas das bacias. “Tivemos o fortalecimento de Sergipe-Alagoas e a retomada da Bacia Potiguar como polo de atração para operadoras. 

Mas a principal notícia é o ressurgimento da Bacia de Campos, que viveu um processo de interrupção na oferta de áreas. Houve uma retomada na 14ª Rodada, com bônus altos, e agora a confirmação, com todos os blocos arrematados, mostrando que a bacia potencial para ser aproveitado”, afirmou.

Nota do Blog:

A notícia é muito boa para o Rio de Janeiro. Investimentos na a´rea de PETRÓLEO, podem trazer para o Estado e vários municípios, recursos via impostos e ROYALTIES, que hoje faltam para financiar segurança, educação e saúde. Significa também a possibilidade de uma expressiva geração de EMPREGO.

Resta assegurar que esses futuros RECURSOS sejam bem empregados, evitando-se obras desnecessárias e de fachada, e os desvios criminosos pela corrupção. 

Leia a matéria completa na página da ANP

PETROBRAS LANÇA PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO - 57 MIL EMPREGADOS SE ENQUADRAM NO PDVI

A PETROBRAS VEM TENTANDO FAZER UMA REDUÇÃO DO SEU CUSTO E DÁ PROSSEGUIMENTO AGORA COM A SEGUNDA EDIÇÃO DO PIDV A UM PROCESSO DE AJUSTE DE SEU PESSOAL EM TODAS AS ÁREAS.

Estamos lançando um novo Programa de Incentivo ao Desligamento Voluntário (PIDV), que será aberto a todos os empregados, independente de idade e tempo de empresa. O objetivo é adequar a força de trabalho às necessidades do Plano de Negócios e Gestão, buscando otimizar a produtividade e reduzir custos com foco no alcance das metas desse Plano.

O PIDV 2016 foi desenvolvido com base nas premissas de preservação do efetivo necessário à continuidade operacional da companhia e ajuste de pessoal em todas as áreas. O programa é válido para a Petrobras controladora, que hoje conta com 57.046 empregados.

Atualmente possuímos cerca de 12 mil empregados com condições de se aposentar. Considerando essa estimativa de adesão, o custo previsto para a implantação do programa é de R$ 4,4 bilhões, e a economia esperada é de R$ 33 bilhões até o ano de 2020. O período de inscrições vai de 11 de abril a 31 de agosto de 2016.

A primeira edição do PIDV foi lançada em janeiro de 2014 e já teve 6.254 desligamentos. Outros 1.055 empregados inscritos no PIDV 2014 têm previsão de saída até maio de 2017.

Postado em: [Institucional]

O PREÇO DO PETRÓLEO DESABA E AFETA O BRASIL

O ESTADO DO RIO DE JANEIRO É UM DOS QUE MAIS SENTEM A PERDA DE RECEITA POR CONTA DO BAIXO PREÇO DO BARRIL DE PETRÓLEO

SAIBA AS TRÊS PRINCIPAIS CAUSAS 

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PÁGINA ASSUNTOS ECONÔMICOS

PETROLEIROS FAZEM ATO CONTRA REDUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DA PETROBRAS NA EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) promoveu nesta terça-feira (7) manifestações nos principais aeroportos do país contra o Projeto de Lei 131/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que propõe reduzir a participação da Petrobras nos consórcios de exploração do petróleo na camada do pré-sal. O projeto pode ser votado nesta terça-feira no Senado.

“Nossa manifestação, não só aqui, no aeroporto de Brasília, mas em vários aeroportos, tem o objetivo de chamar atenção dos parlamentares”, disse o coordenador-geral da federação, José Maria Rangel. Além de abordar os senadores, os sindicalista aproveitaram o momento para conversar com deputados federais que desembarcavam, já que na Casa também tramitam projetos com o objetivo de mudar o regime de partilha.

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