MEGALEILÃO DO PRÉ-SAL - RIO DE JANEIRO VAI RECEBER R$ 2,5 BILHÕES - ACORDO CORRIGE GRAVE INJUSTIÇA E AFASTA PREJUÍZO INACEITÁVEL AO ESTADO PRODUTOR

De: O GLOBO

BRASÍLIA E RIO - O acordo que mudou a regra de distribuição de recursos do megaleilão do pré-sal e beneficiou o Estado do Rio contou com ampla mobilização da bancada fluminense e vinha sendo articulado desde a semana passada. Uma emenda apresentada por senadores fluminenses definiu que o estado ficará com R$ 2,5 bilhões do que o governo espera arrecadar.

O critério que tinha sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na semana passada destinava apenas R$ 326 milhões ao Rio.

Logo após a apresentação do relatório de Cid Gomes (PDT-CE), Witzel pediu mudanças para assegurar uma fatia maior de recursos ao estado.

Se este critério - que privilegia entes menos desenvolvidos e de menor renda per capita - tivesse prevalecido, o Rio receberia bem menos do que a Bahia, por exemplo, que teria uma fatia de R$ 905,5 milhões. 

A emenda apresentada pelos senadores Flávio Bolsonaro (PSL), Romário (Podemos) e Arolde de Oliveira (PSC) prevê que o estado produtor, que abriga as áreas que serão leiloadas, fica com 3% da renda que seria destinada à União, além da fatia referente à divisão pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE).

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NOTA DO BLOG

Valeu o ALERTA e a GRITA GERAL DE PROTESTO. Felizmente os políticos do Rio se movimentaram e conseguiram no SENADO a reversão da INJUSTIÇA. Resta agora passar na CÂMARA DOS DEPUTADOS, onde não deverá sofrer resistências, pois ninguém perde nada. A UNIÃO abriu mão desse valor dentro dos mais de R$ 50 BILHÕES que receberá.

O recurso não resolve o problemas fiscal / econômico do Rio, mas afasta de imediato problemas maiores como falta de recursos no RIOPREVIDÊNCIA. Permitirá ainda INVESTIMENTOS e quitação de dívidas, desafogando o TESOURO ESTADUAL. Fica faltando ainda a renegociação do REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL, dando ao Rio mais tempo para se reerguer, sem ter que voltar a pagar compromissos com a UNIÃO.