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sexta-feira, 22 de maio de 2020

PL 39/2020 - RECURSOS FEDERAIS PARA OS ESTADOS - VAI FALTAR DINHEIRO PARA O RIO DE JANEIRO - R$ 2 BILHÕES



GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO PEDE AUDIÊNCIA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA


A REUNIÃO VIRTUAL entre o governo federal e os governadores dos ESTADOS aconteceu ontem. Como sempre sobrou para o servidor CIVIL do EXECUTIVO, que vai ficar (continuar) até 2022 sem reajuste ou novos triênios. 

Felizmente em clima de respeito e observância da mínima postura de boa educação que se espera de representantes do povo, contando com a participação dos presidentes da Câmara e do Senado, ficou definido que o presidente da república vai sancionar o PL que repassa R$ 60 Bilhões para ser esse montante dividido entre estados e municípios. 

O Objetivo do repasse é compensar as perdas devido a PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, com queda acentuada de ISS e ICMS. Os estados, ao contrário da UNIÃO, não podem tomar empréstimo ou emitir títulos para se financiar.

Ainda que positiva a REUNIÃO, a DECISÃO do REPASSE e a esperada IMEDIATA liberação dos RECURSOS, é sabido por todos que muitos estados, entre eles o RIO DE JANEIRO, vão precisar de mais apoio. O Próprio presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reconhece isso. 

O governador do ESTADO, Wilson Witzel, participou da reunião, e já declarou que vai tentar uma audiência com o presidente bolsonaro, para expor a situação do estado.

Socorro do governo federal é importante, mas, para o Rio, é insuficiente, diz Witzel
21 de maio

O governador Wilson Witzel participou, nesta quinta-feira (21/5), de reunião por videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro durante o Fórum dos Governadores. No encontro, que contou também com a presença dos presidentes do Senado, David Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o presidente Bolsonaro prometeu sancionar o PLP 39/2020, que prevê socorro financeiro do governo federal de R$ 60 bilhões, em quatro parcelas, para estados e municípios. Os recursos devem ser usados em ações de enfrentamento da Covid-19 e para mitigarem o impacto financeiro das medidas restritivas para combate à pandemia.

- A sanção do Projeto de Lei é fundamental, entretanto, em relação especificamente ao Rio de Janeiro, os recursos são insuficientes – declarou o governador, logo após a reunião. Com perda de R$ 1,3 bilhão em receita tributária nos meses de abril e maio (em relação ao mesmo período de 2019), o Governo do Estado do Rio só deverá receber pouco mais do que R$ 550 milhões, disse o governador. Durante a videoconferência, Witzel voltou a pedir, desta vez por chat, reunião com o presidente Jair Bolsonaro para discutir a situação financeira do Rio de Janeiro.


PANDEMIA DE DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO E MÁ GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS

O governo do Rio de Janeiro precisa URGENTEMENTE dar amplas explicações e informações sobre a questão de LICITAÇÕES, compras de INSUMOS e EQUIPAMENTOS para os Hospitais de Campanha, e também sobre os ATRASOS e falhas nos referidos HOSPITAIS. A escolha de quem vende produtos e SERVIÇOS, parece que não obedeceu aos critérios básicos. 

O que se vê é provável perda de recursos que já são escassos. Espertalhões em CONLUIO com autoridades podem ter sido responsáveis por prejuízo imenso, com muitas mortes e sofrimento daí decorrentes.

FIGURINHAS carimbadas de CASOS ANTERIORES em desvios de recursos públicos, SURGEM envolvidas agora. As perigosas LIGAÇÕES entre membros do atual governo com "EMPRESÁRIOS" já PRESOS, e nomeações de POSSÍVEIS FANTASMAS em SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO GOVERNO como CECIERJ e FAETEC, dão ao governo de Wilson Witzel uma cara de GOVERNO PEZÃO.

quinta-feira, 5 de setembro de 2019

MEGALEILÃO DO PRÉ-SAL - RIO DE JANEIRO VAI RECEBER R$ 2,5 BILHÕES - ACORDO CORRIGE GRAVE INJUSTIÇA E AFASTA PREJUÍZO INACEITÁVEL AO ESTADO PRODUTOR





BRASÍLIA E RIO - O acordo que mudou a regra de distribuição de recursos do megaleilão do pré-sal e beneficiou o Estado do Rio contou com ampla mobilização da bancada fluminense e vinha sendo articulado desde a semana passada. Uma emenda apresentada por senadores fluminenses definiu que o estado ficará com R$ 2,5 bilhões do que o governo espera arrecadar.


O critério que tinha sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na semana passada destinava apenas R$ 326 milhões ao Rio.


Logo após a apresentação do relatório de Cid Gomes (PDT-CE), Witzel pediu mudanças para assegurar uma fatia maior de recursos ao estado.


Se este critério - que privilegia entes menos desenvolvidos e de menor renda per capita - tivesse prevalecido, o Rio receberia bem menos do que a Bahia, por exemplo, que teria uma fatia de R$ 905,5 milhões. 


A emenda apresentada pelos senadores Flávio Bolsonaro (PSL), Romário (Podemos) e Arolde de Oliveira (PSC) prevê que o estado produtor, que abriga as áreas que serão leiloadas, fica com 3% da renda que seria destinada à União, além da fatia referente à divisão pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE).




NOTA DO BLOG
Valeu o ALERTA e a GRITA GERAL DE PROTESTO. Felizmente os políticos do Rio se movimentaram e conseguiram no SENADO a reversão da INJUSTIÇA. Resta agora passar na CÂMARA DOS DEPUTADOS, onde não deverá sofrer resistências, pois ninguém perde nada. A UNIÃO abriu mão desse valor dentro dos mais de R$ 50 BILHÕES que receberá.

O recurso não resolve o problemas fiscal / econômico do Rio, mas afasta de imediato problemas maiores como falta de recursos no RIOPREVIDÊNCIA. Permitirá ainda INVESTIMENTOS e quitação de dívidas, desafogando o TESOURO ESTADUAL. Fica faltando ainda a renegociação do REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL, dando ao Rio mais tempo para se reerguer, sem ter que voltar a pagar compromissos com a UNIÃO.

domingo, 15 de abril de 2018

RIO DE JANEIRO CONSEGUE RECURSOS PARA PAGAR O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2017

OPERAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE ROYALTIES CAPTOU R$ 2 BILHÕES


A informação ainda não é oficial. A COMITIVA do governo do estado acertou, porém, os termos do negócio com investidores internacionais. Agora vem a fase de ASSINATURA DE CONTRATO e LIBERAÇÃO DO DINHEIRO. 

Se for mesmo assinado na semana que vem, as chances de o governo conseguir pagar o 13o. salário de 2017 ainda em ABRIL aumentam. Mas, é preciso cautela, pois esses contratos costumam ser demorados. A burocracia é grande.

O valor conseguido é inferior ao esperado pelo governo do Rio de Janeiro, POUCO MAIS DA METADE. O governo PEZÃO é tido, com razão, na conta de MAU PAGADOR, e por isso tem dificuldade em conseguir CRÉDITO. Por certo que os INVESTIDORES estrangeiros vão exigir GARANTIAS DRACONIANAS e retorno com JUROS ELEVADOS. Até agora não se sabe nada sobre isso. 

A informação está no BLOG do Lauro Jardim de O GLOBO, o link foi apresentado pela nossa leitora APOSENTADA IDOSA - 
https://blogs.oglobo.globo.com/lauro-jardim/post/rio-consegue-r-2-bilhoes-para-pagar-salarios-atrasados.html

Conexão Servidor Público 
Atualizada em 15/04/2018 - 10:30 horas 

Para quem não é assinante do jornal e pode ter dificuldade em acessar, aí está parte da NOTA publicada pelo colunista.

"A operação para captar recursos para o Rio no mercado exterior usando os royalties do petróleo como garantia conseguiu US$ 600 milhões, o equivalente a R$ 2 bilhões. A procura por investidores foi concluída ontem e os contratos serão assinados na semana que vem. Ainda não há uma data para os recursos entrarem nos cofres do estado.

Quando chegarem aos cofres, os recursos serão usados para pagar o 13º salários atrasados dos servidores."

ACERVO SOU SERVIDOR

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