A CIÊNCIA CONTRA O COVID-19 E O ATRASO - O VÍRUS MAIS LETAL É O DA IGNORÂNCIA.

Na Inglaterra, cientistas finalizam através da ASTRA / OXFORD a fase TRÊS de testes com uma MEDICAÇÃO à base de ANTICORPOS, capaz de gerar IMUNIDADE IMEDIATA e reverter a INFECÇÃO por COVID-19. Os TESTES nesse sentido, com variações dessa TÉCNICA e ampliação da GAMA de proteção se dá em diversas partes do mundo.

A esperança, baseada em real possibilidade, é que em março ou abril de 2021 a medicação já esteja aprovada e disponível no mercado.

Vai precisar de uma boa atenção à saúde, para que os POSITIVADOS para COVID-19 sejam diagnosticados até o OITAVO DIA de início da infecção.

Não substitui a VACINA e, não é medicação preventiva, mas por certo é UM AVANÇO que permitirá SALVAR MUITAS VIDAS E EVITAR muito sofrimento.

https://g1.globo.com/bemestar/coronavirus/noticia/2020/12/26/cientistas-britanicos-testam-medicamento-que-previne-a-infeccao-pelo-coronavirus-sars-cov-2.ghtml

No mundo todo, chegaremos no dia de hoje 27 de dezembro de 2021, a animadora marca de 4 MILHÕES de pessoas VACINADAS. Com o início de VACINAÇÃO em MASSA na EUROPA, e em alguns países das AMÉRICA CENTRAL E DO SUL, além do incremento na VACINAÇÃO nos ESTADOS UNIDOS e CANADÁ, é possível chegar ao final do presente ano com 10 MILHÕES de pessoas vacinadas. Na medida em que o número de países que aplicam a VACINA vai sendo ampliado e que os LABORATÓRIOS aumentam a entrega de doses, mais pessoas vão sendo imunizadas. É um passo pequeno, mas importante para ir desacelerando a propagação do vírus.

Quem VACINA hoje, agora, colherá os primeiros frutos da queda no número de infecções e mortes por COVID-19 daqui aproximadamente 45 dias.

AS VACINAS SE MOSTRAM SEGURAS

Oficialmente até ZERO HORA de hoje, segundo INSTITUTOS que monitoram a aplicação da VACINA contra COVID-19, 3,8 Milhões de pessoas foram vacinadas. Não há relato de reações graves em numero expressivo, e mesmo as reações leves são insignificantes diante da quantidade de vacinados. 

NO BRASIL ... 

Bem, no Brasil, país que tem o pior presidente do mundo na questão do enfrentamento da COVID-19, continuamos a ver o NÃO USO de máscaras , acompanhados de coçadas de nariz e retirada de "meleca" em aglomerações criminosas. Continuaremos a saber das impropriedade e vulgaridades de quem não dá "bola" para o atraso do processo de aprovação e início de aplicação de VACINA por aqui, e ainda comemora o fato de uma possível baixa eficácia de uma das vacinas em fase de aprovação, justo a que pode entregar mais quantidade, mais rápido, e já comprovadamente a que tem por conta de seu modelo com vírus inativado, as melhores chances de bons resultados com ainda menos efeitos colaterais.

PERVERSIDADE E ATRASO ACIMA DE TUDO, SANDICES E IGNORÂNCIA A DAR COM O PAU PRA CIMA DE TODOS.

DATAS DO PAGAMENTO DA 3a. PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL - BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA - CONFIRA AQUI !

ATENÇÃO: Esse CALENDÁRIO foi informado pela PRESIDÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA, e ainda depende de confirmação via publicação em DIÁRIO OFICIAL.

Datas para saque da 3ª parcela - Bolsa Família
Data	NIS terminado em	Quantidade de pessoas aptas
quarta-feira, 17 de junho de 2020	1	1,9 milhão
quinta-feira, 18 de junho de 2020	2	1,9 milhão
sexta-feira, 19 de junho de 2020	3	1,9 milhão
segunda-feira, 22 de junho de 2020	4	1,9 milhão
terça-feira, 23 de junho de 2020	5	1,9 milhão
quarta-feira, 24 de junho de 2020	6	1,9 milhão
quinta-feira, 25 de junho de 2020	7	1,9 milhão
sexta-feira, 26 de junho de 2020	8	1,9 milhão
segunda-feira, 29 de junho de 2020	9	1,9 milhão
terça-feira, 30 de junho de 2020	0	1,9 milhão

O BLOG está acompanhando - CAIXA - MIN. DA CIDADANIA - MIN. ECONOMIA - DATAPREV - Para trazer informações SEGURAS e com a rapidez que os leitores precisam.

A SITUAÇÃO DOS PAGAMENTOS É ESSA:

Também não foi divulgado ainda o calendário de pagamentos da segunda parcela para os aprovados que receberam a primeira após 30 de abril. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, chegou a afirmar que o pagamento deveria ser feito um mês após o recebimento da primeira parcela - o que ocorreu entre os dias 19 e 29 de maio.

Além disso, segundo a Caixa, outros 10,7 milhões de trabalhadores inscritos no programa por meio do site ou aplicativo ainda aguardavam a análise ou reanálise dos pedidos até esta quarta-feira (10).

Do G1

CAIXA ECONÔMICA DIVULGA CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DA SEGUNDA PARCELA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL - SAQUE EM DINHEIRO ! 30/05/2020 - CONFIRA AQUI !

SÁBADO DIA 30/05 - NASCIDOS EM JANEIRO - AGÊNCIAS DA CAIXA ESTARÃO ABERTAS - VEJA A RELAÇÃO !

ATENÇÃO !!!!!LEIA ESSA MATÉRIA !!!!
Se você não recebeu ainda a primeira PARCELA !!!!!!!
https://souservidor.blogspot.com/2020/06/caixa-economica-vai-pagar-primeira.html

Calendário de Pagamento - 2a. Parcela

A partir de hoje - sábado (30/05), nascidos no mês de janeiro podem sacar a 2ª parcela do auxílio emergencial de R$ 600,00 ou transferir o dinheiro para qualquer banco. 

MAS ATENÇÃO ! Isso vale só para quem recebeu a 1ª parcela até 30 de abril. 

Todos esses beneficiários receberam depósito em poupança digital da Caixa até 26 de maio, mas o saque em espécie e a possibilidade de transferir o dinheiro serão autorizados em levas diárias a partir de hoje, conforme o mês de nascimento.

CONFIRA O CALENDÁRIO

O dinheiro fica disponível para saques e transferências, NÃO é OBRIGADO A SACAR NO DIA DETERMINADO PARA SUA DATA DE NASCIMENTO.

30/5: nascidos em janeiro

1º/6: nascidos em fevereiro

2/6: nascidos em março

3/6: nascidos em abril

4/6: nascidos em maio

5/6: nascidos em junho

6/6: nascidos em julho

8/6: nascidos em agosto

9/6: nascidos em setembro

10/6: nascidos em outubro

12/6: nascidos em novembro

13/6: nascidos em dezembro

OBS: datas válidas somente para quem recebeu a primeira parcela até 30/4. 

Beneficiários do Bolsa Família já tiveram o saque da 2ª parcela liberado

Fonte: Diário Oficial da União/Ministério da Cidadania

Confira agências da caixa abertas em todo o brasil - CLIQUE AQUI ! - De 08:00 até 12:00 horas.

*****************************************************

MATÉRIA ATUALIZADA

​

Beneficiários do Bolsa Família - <<<< CLIQUE AQUI

***************************************

Para os demais Cidadãos:

Crédito da 2ª Parcela - Uso Digital pelo App CAIXA Tem

Os beneficiários que recebem o Auxílio Emergencial pela Poupança Social Digital receberão o crédito para pagamentos de contas e boletos, bem como compras com o cartão gerado pelo aplicativo CAIXA Tem, conforme o calendário abaixo:

CLIQUE AQUI

**************

Calendário de Saque em Dinheiro da 2ª Parcela

O saque em dinheiro estará disponível a partir do dia 30/05/2020, de acordo com o mês do nascimento do beneficiário. Evite aglomerações e, se precisar sacar, só vá a uma agência da CAIXA a partir da data indicada. Confira o calendário de saque:

CLIQUE AQUI

**************

INFORMAÇÃO COMPLETA / CLIQUE AQUI / SITE OFICIAL DA CEF

DETALHANDO PARA FACILITAR SEU ENTENDIMENTO

Para quem recebe o Bolsa Família 

Os beneficiários recebem nas mesmas datas e modo que recebem esse benefício, ou seja, nos últimos 10 dias de maio. Já os saques em espécie começam na segunda-feira (18) para beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) 1.

QUEM NÃO RECEBEU A PRIMEIRA PARCELA

O calendário da segunda parcela SÓ vale para quem recebeu a primeira parcela até 30 de abril. O governo não informou quando vai pagar a segunda parcela para quem receber a primeira depois desta data.

NOTA DO BLOG

NÃO É FAVOR, NÃO É ESMOLA, É DIREITO DO CIDADÃO E DEVER DO GOVERNO FEDERAL/UNIÃO. Tá demorando muito, tá prejudicando o isolamento social, tá fazendo com que milhões sofram.

17/05/20 14:17

Fuso horário de Brasília

PL 39/2020 - RECURSOS FEDERAIS PARA OS ESTADOS - VAI FALTAR DINHEIRO PARA O RIO DE JANEIRO - R$ 2 BILHÕES

GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO PEDE AUDIÊNCIA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

A REUNIÃO VIRTUAL entre o governo federal e os governadores dos ESTADOS aconteceu ontem. Como sempre sobrou para o servidor CIVIL do EXECUTIVO, que vai ficar (continuar) até 2022 sem reajuste ou novos triênios. 

Felizmente em clima de respeito e observância da mínima postura de boa educação que se espera de representantes do povo, contando com a participação dos presidentes da Câmara e do Senado, ficou definido que o presidente da república vai sancionar o PL que repassa R$ 60 Bilhões para ser esse montante dividido entre estados e municípios. 

O Objetivo do repasse é compensar as perdas devido a PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, com queda acentuada de ISS e ICMS. Os estados, ao contrário da UNIÃO, não podem tomar empréstimo ou emitir títulos para se financiar.

Ainda que positiva a REUNIÃO, a DECISÃO do REPASSE e a esperada IMEDIATA liberação dos RECURSOS, é sabido por todos que muitos estados, entre eles o RIO DE JANEIRO, vão precisar de mais apoio. O Próprio presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reconhece isso. 

O governador do ESTADO, Wilson Witzel, participou da reunião, e já declarou que vai tentar uma audiência com o presidente bolsonaro, para expor a situação do estado.

LEIA A MATÉRIA em sua íntegra clicando aqui

Socorro do governo federal é importante, mas, para o Rio, é insuficiente, diz Witzel
21 de maio

O governador Wilson Witzel participou, nesta quinta-feira (21/5), de reunião por videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro durante o Fórum dos Governadores. No encontro, que contou também com a presença dos presidentes do Senado, David Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o presidente Bolsonaro prometeu sancionar o PLP 39/2020, que prevê socorro financeiro do governo federal de R$ 60 bilhões, em quatro parcelas, para estados e municípios. Os recursos devem ser usados em ações de enfrentamento da Covid-19 e para mitigarem o impacto financeiro das medidas restritivas para combate à pandemia.

- A sanção do Projeto de Lei é fundamental, entretanto, em relação especificamente ao Rio de Janeiro, os recursos são insuficientes – declarou o governador, logo após a reunião. Com perda de R$ 1,3 bilhão em receita tributária nos meses de abril e maio (em relação ao mesmo período de 2019), o Governo do Estado do Rio só deverá receber pouco mais do que R$ 550 milhões, disse o governador. Durante a videoconferência, Witzel voltou a pedir, desta vez por chat, reunião com o presidente Jair Bolsonaro para discutir a situação financeira do Rio de Janeiro.

PANDEMIA DE DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO E MÁ GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS

O governo do Rio de Janeiro precisa URGENTEMENTE dar amplas explicações e informações sobre a questão de LICITAÇÕES, compras de INSUMOS e EQUIPAMENTOS para os Hospitais de Campanha, e também sobre os ATRASOS e falhas nos referidos HOSPITAIS. A escolha de quem vende produtos e SERVIÇOS, parece que não obedeceu aos critérios básicos. 

O que se vê é provável perda de recursos que já são escassos. Espertalhões em CONLUIO com autoridades podem ter sido responsáveis por prejuízo imenso, com muitas mortes e sofrimento daí decorrentes.

FIGURINHAS carimbadas de CASOS ANTERIORES em desvios de recursos públicos, SURGEM envolvidas agora. As perigosas LIGAÇÕES entre membros do atual governo com "EMPRESÁRIOS" já PRESOS, e nomeações de POSSÍVEIS FANTASMAS em SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO GOVERNO como CECIERJ e FAETEC, dão ao governo de Wilson Witzel uma cara de GOVERNO PEZÃO.

STF DECIDE - ESTADOS E MUNICÍPIOS TEM AUTONOMIA PARA ADOTAR MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E RESTRIÇÃO DE MOBILIDADE

IMPORTANTE DECISÃO QUE SE BASEIA NA ANÁLISE RESPONSÁVEL DO CRESCIMENTO DA PANDEMIA E O QUE DIZEM A OMS, O MINISTÉRIO DA SAÚDE E PESQUISADORES, MÉDICOS, PROFISSIONAIS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS E CIENTISTAS DE TODO O MUNDO.

STF reconhece competência concorrente de estados, DF, municípios e União no combate à Covid-19

Em sessão realizada por videoconferência, o Plenário, por unanimidade, referendou medida cautelar deferida em março pelo relator, ministro Marco Aurélio.

15/04/2020 

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou o entendimento de que as medidas adotadas pelo Governo Federal na Medida Provisória (MP) 926/2020 para o enfrentamento do novo coronavírus não afastam a competência concorrente nem a tomada de providências normativas e administrativas pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios. A decisão foi tomada nesta terça-feira (15), em sessão realizada por videoconferência, no referendo da medida cautelar deferida em março pelo ministro Marco Aurélio na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6341.

A maioria dos ministros aderiu à proposta do ministro Edson Fachin sobre a necessidade de que o artigo 3º da Lei 13.979/2020 também seja interpretado de acordo com a Constituição, a fim de deixar claro que a União pode legislar sobre o tema, mas que o exercício desta competência deve sempre resguardar a autonomia dos demais entes. No seu entendimento, a possibilidade do chefe do Executivo Federal definir por decreto a essencialidade dos serviços públicos, sem observância da autonomia dos entes locais, afrontaria o princípio da separação dos poderes. Ficaram vencidos, neste ponto, o relator e o ministro Dias Toffoli, que entenderam que a liminar, nos termos em que foi deferida, era suficiente.

Polícia sanitária

O Partido Democrático Trabalhista (PDT), autor da ação, argumentava que a redistribuição de poderes de polícia sanitária introduzida pela MP 926/2020​ na Lei Federal 13.979/2020 interferiu no regime de cooperação entre os entes federativos, pois confiou à União as prerrogativas de isolamento, quarentena, interdição de locomoção, de serviços públicos e atividades essenciais e de circulação.

Competência concorrente

Em seu voto, o ministro Marco Aurélio reafirmou seu entendimento de que não há na norma transgressão a preceito da Constituição Federal. Para o ministro, a MP não afasta os atos a serem praticados pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, que têm competência concorrente para legislar sobre saúde pública (artigo 23, inciso II, da Constituição). A seu ver, a norma apenas trata das atribuições das autoridades em relação às medidas a serem implementadas em razão da pandemia.

O relator ressaltou ainda que a medida provisória, diante da urgência e da necessidade de disciplina, foi editada com a finalidade de mitigar os efeitos da chegada da pandemia ao Brasil e que o Governo Federal, ao editá-la, atuou a tempo e modo, diante da urgência e da necessidade de uma disciplina de abrangência nacional sobre a matéria.

SP/CR//CF

Leia mais:

24/3/20 - Ministro explicita competência de estados e municípios no combate ao coronavírus

NOTA DO BLOG

Venceu a CIÊNCIA, a PRUDÊNCIA, o BOM SENSO, a OBSERVAÇÃO DO QUE ACONTECE NO MUNDO TODO, com a constatação do desastre que foi a tomada de medidas tardias ou simplesmente não adoção de isolamento.

O BRASIL não pode, por ter um presidente IGNORANTE e OBTUSO, cercado por um grupelho irresponsável que propaga MENTIRAS pela INTERNET, correr o risco de ter uma PANDEMIA sob descontrole.

LEIA + LEIA + LEIA +

NÃO RECEBEU ? CLIQUE NESSE LINK - INFORME AQUI O SEU PROBLEMA - PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

GOVERNO EXIGE CPF DE FILHOS MENORES PARA LIBERAR AUXÍLIO EM DOBRO PARA MÃES CHEFES DE FAMÍLIA - COMO SUPERAR ESSA DIFICULDADE E REGULARIZAR CPF

Nota de esclarecimento sobre regularização do CPF para recebimento de auxílio emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores informais, desempregados, MEIs e contribuintes individuais do INSS

Serviço de regularização está disponível 24 horas por dia, 7 dias da semana.

Conforme amplamente anunciado, o Governo Federal disponibilizou auxílio emergencial de R$ 600,00 como medida de redução dos impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19. Um dos requisitos para o recebimento do benefício, estipulado pela legislação que disciplinou a matéria, é a solicitação por meio de aplicativo e a regularidade cadastral no CPF.

O aplicativo Caixa - Auxílio Emergencial desenvolvido para o recebimento do benefício apresentou um volume excessivo de acessos, que pode ter impedido o cadastramento de muitos beneficiários.

Preliminarmente, a Receita Federal orienta que o cidadão acesse novamente o aplicativo da Caixa, em diferentes períodos do dia, buscando seu cadastramento, pois a habilitação pode não ser possível na primeira tentativa.

Persistindo a impossibilidade na habilitação por pendência no CPF no aplicativo da Caixa, verifique se o seu CPF encontra-se na situação "Regular" por meio da consulta no site da Receita Federal na Internet, no seguinte endereço: 

https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp,

Se o CPF estiver regular, qualquer restrição apresentada pelo aplicativo Caixa - Auxílio Emergencial não deve estar relacionada a uma pendência com a Receita Federal.

É importante que o cidadão verifique no ato do preenchimento do aplicativo Caixa - Auxílio Emergencial se o nome do cidadão, de sua mãe (se houver) e de sua data de nascimento coincidem com os dados constantes na base CPF da Receita Federal.

Caso o cidadão confirme que tenha a necessidade de regularização de dados do CPF, esse poderá ser realizado de forma online e gratuita pelo site da Receita Federal na Internet pelas seguintes opções:

- preferencialmente pelo formulário eletrônico "Alteração de Dados Cadastrais no CPF:

https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/alterar/default.asp;

- Chat RFB: http://receita.economia.gov.br/contato/chat

Para os casos em que não for possível regularizar pelo site, o atendimento poderá ser efetuado via e-mail corporativo da RFB ou presencialmente em uma das nossas unidades.

Tendo em vista a pandemia da Covid-19, informamos que o atendimento presencial em nossas unidades está sendo realizada de forma excepcional.

No caso do email corporativo, o cidadão deverá enviar o e-mail de acordo com o seu estado de jurisdição, conforme tabela abaixo, solicitando o serviço de regularização de CPF acompanhada da documentação descrita no endereço:

http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/cadastros/cadastro-de-pessoas-fisicas-cpf/servicos/regularizacao-cpf.

Tabela de jurisdição por estado e respectivos e-mails corporativos

1ª Região Fiscal (DF, GO, MT, MS e TO) atendimentorfb.01@rfb.gov.br

2ª Região Fiscal (ACM AM, AP, PA, RO e RR) atendimentorfb.02@rfb.gov.br

3ª Região Fiscal (CE, MA e PI) atendimentorfb.03@rfb.gov.br 

4ª Região Fiscal (AL, PB, PE e RN) atendimentorfb.04@rfb.gov.br 

5ª Região Fiscal (BA e SE) atendimentorfb.05@rfb.gov.br 

6ª Região Fiscal (MG) atendimentorfb.06@rfb.gov.br 

7ª Região Fiscal (ES e RJ) atendimentorfb.07@rfb.gov.br 

8ª Região Fiscal (SP) atendimentorfb.08@rfb.gov.br 

9ª Região Fiscal (PR e SC) atendimentorfb.09@rfb.gov.br 

10ª Região Fiscal (RS) atendimentorfb.10@rfb.gov.br 

Para mais informações baixe o Passo a Passo para corrigir o CPF e obter o auxílio Emergencial.

FONTE: RECEITA FEDERAL

MULHERES MÃES SOLTEIRAS E/OU CHEFES DE FAMÍLIA

O valor auxílio emergencial a trabalhadores informais durante a pandemia do novo coronavírus é maior para as mães solteiras ou aquelas que são chefes de família. De acordo com as regras do governo, para este grupo o pagamento será de R$1.200, enquanto que para os demais foi fixado em R$ 600. 

Mas algumas destas mulheres podem não conseguir receber o benefício integral. 

Segundo o Ministério da Cidadania, no momento do cadastro será exigido o preenchimento do número do CPF dos filhos e dependentes.

Jovens de 16 ou 17 anos podem tirar CPF pela internet, no site da Receita Federal, caso já tenham título de eleitor. Nesse caso, a emissão do documento é gratuita. 

Mas, para tirar CPF para menores de idade sem título de eleitor, é preciso comparecer a uma agência dos Correios, da Caixa ou do Banco do Brasil.

DO JORNAL EXTRA

***************************

NOTA DO BLOG 

Talvez seja cobrado uma TAXA de R$ 7,50 de cada emissão de CPF, e que é claro, nesse momento deveria ser suspensa.

TRABALHADORES DE FARMÁCIA, MERCADOS E ATIVIDADES ESSENCIAIS - NOSSO RESPEITO E AGRADECIMENTO

O BLOG pega CARONA, dizendo NÃO AO CORONA, agradecendo aos trabalhadores de atividades essenciais, por correrem todos os riscos inerentes a sua atividade, que não pode PARAR.

DE RESTO, quem está indo para a RUA sem necessidade, por pura ignorância e inobservância das orientações das autoridades de saúde publica do Brasil e do Mundo, mostra o seu pouco apreço pelo seu próximo, pelos idosos e pelos mais vulneráveis.

STF AUTORIZA GOVERNO A REALIZAR DESPESAS URGENTES SEM PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA - SEGURANÇA JURÍDICA PARA COMBATER CORONAVÍRUS

Ministro afasta exigências da LRF e LDO para viabilizar programas de combate ao coronavírus

Relator do pedido apresentado pelo presidente da República, o ministro Alexandre de Moraes considerou princípios fundamentais da Constituição e afirmou que a medida temporária “não conflita com a prudência fiscal e o equilíbrio orçamentário consagrados pela LRF”.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar que afasta a exigência de demonstração de adequação orçamentária em relação à criação e expansão de programas públicos destinados ao enfrentamento da Covid-19. A decisão liminar, que será submetida a referendo do Plenário do STF, é válida para todos os entes da federação que tenham decretado estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus.

A decisão do ministro foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6357, ajuizada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União. A AGU pediu o afastamento de algumas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei 13.898/2020) relativas a programas de combate ao novo coronavírus e de proteção da população vulnerável à pandemia.

Os dispositivos exigem, para o aumento de gastos tributários indiretos e despesas obrigatórias de caráter continuado, as estimativas de impacto orçamentário-financeiro e a compatibilidade com a LDO, além da demonstração da origem dos recursos e a compensação de seus efeitos financeiros nos exercícios seguintes.

O ministro Alexandre de Moraes atribuiu interpretação conforme a Constituição Federal aos dispositivos que preveem essas exigências, para afastá-las durante a emergência em saúde pública e o estado de calamidade decorrente do novo coronavírus. O ministro considerou os princípios fundamentais de proteção da vida, da saúde “e da própria subsistência dos brasileiros afetados por essa gravíssima situação”.

“O surgimento da pandemia de Covid representa uma condição superveniente absolutamente imprevisível e de consequências gravíssimas, que afetará, drasticamente, a execução orçamentária anteriormente planejada, exigindo atuação urgente, duradoura e coordenada de todos as autoridades, tornando, por óbvio, lógica e

juridicamente impossível o cumprimento de determinados requisitos legais compatíveis com momentos de normalidade”, ressaltou o ministro.

O excepcional afastamento da incidência dos artigos 14, 16, 17 e 24 da LRF e 114, caput, e parágrafo 14, da LDO/2020, “não conflita com a prudência fiscal e o equilíbrio orçamentário consagrados pela LRF”, afirmou o ministro. Ele ressaltou, ainda, que a proteção à vida, à saúde e a subsistência de todos os brasileiros, com medidas protetivas aos empregados e empregadores estão em absoluta consonância com o princípio da razoabilidade.

- Leia a íntegra da decisão.

NOTA DO BLOG

Medida acertada e extremamente útil por colocar o governo em situação de agir, usando recursos na área de saúde, comprando equipamentos, abrindo leitos, contratando profissionais de saúde, liberando dinheiro para micro e pequenas empresas, trabalhadores informais e os mais vulneráveis, atingidos de forma forte pela PANDEMIA.

O que se espera do governo Federal é que, com RESPALDO DA JUSTIÇA, ele possa tomar medidas com mais rapidez e maior amplitude.

BOLSONARO FAZ PRONUNCIAMENTO IRRESPONSÁVEL E DEIXA BRASIL PERPLEXO

Prezados leitores

É preocupante a direção tomada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que vai contra tudo o que o Ministério da Saúde tem orientado. Contra todos os especialistas em INFECTOLOGIA, contra todos os cientistas e, pior, contra todas as evidências, que se apresentam em milhares de mortos e milhares de infectados.

O presidente foi IRRESPONSÁVEL ao dizer que não tem sentido fechar escolas.

Foi debochado ao dizer que se ficar doente, o Coronavírus não lhe causará mais do que uma gripezinha, um resfriadinho. 

QUEM É O LOUCO ? O ministro da Saúde, MANDETTA, que prevê o colapso do nosso sistema de saúde no mês de abril, ou o presidente que afirma ser uma bobagem o vírus, pelo qual 90% passarão sem sentir absolutamente nada. Bolsonaro parece não saber fazer conta: 10% de 200 Milhões são 20 Milhões. Dá para imaginar essa MASSA de pessoas procurando os serviços de saúde em espaço de tempo curtíssimo ?

O ocupante do Planalto foi ainda covarde ao atacar a imprensa, e demonstrou toda sua falta de preparo e estatura moral para ocupar o cargo de presidente da República quando de forma desagregadora atacou os governadores com quem se reunirá hoje. Será que ainda vai acontecer essa reunião ?

Ninguém sabe como os técnicos do Ministério da Saúde poderão defender a continuidade do isolamento social, recurso já comprovado como o mais eficiente para impedir uma explosão de casos, que sufocaria o já combalido sistema de saúde do Brasil.

Bolsonaro parece querer criar uma situação insustentável para a permanência no cargo para o qual foi eleito. Parece que trabalha para que peçam o seu IMPEACHMENT, que cresçam as manifestações populares pelo seu afastamento, e aí diante de seu evidente desapreço pela DEMOCRACIA, tentar um GOLPE e se manter no poder pelo uso da força.

Triste, muito triste a posição e conduta desse senhor, cada vez mais isolado no Brasil e mais DESPREZADO pelo mundo.

No dia em que a OMS e a ONU emitiram um ALERTA, dizendo que se nada for feito de uma forma mais integrada e firme, a PANDEMIA do COVID-19 terá dimensões apocalípticas em especial junto aos mais pobres, o presidente faz pronunciamento dizendo que tudo tem que voltar a "normalidade" e que as medidas tomadas não passam de histeria.

PREOCUPANTE, DESANIMADOR, VERGONHOSO. 

REPERCUSSÃO DA FALA IRRESPONSÁVEL

"Neste momento grave, o país precisa de uma liderança séria, responsável e comprometida com a vida e a saúde da sua população. Consideramos grave a posição externada pelo presidente da República hoje, em cadeia nacional, de ataque", disse Alcolumbre (Presidente do Senado).

A presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), se mostrou perplexa após o pronunciamento. "Adianta comentar?", respondeu à Folha quando procurada.

Já o líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que Bolsonaro superou “todos os limites da irresponsabilidade”.

Na Câmara, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) se disse frustrado com a reação do presidente.

“Quando mais precisamos de um líder que una o país, mais ouvimos um presidente que luta contra inimigos imaginários. O povo preocupado em salvar as pessoas e o presidente preocupado em acirrar disputas políticas”, afirmou. “Além disso, é angustiante o presidente contradizendo o ministro Mandetta [Saúde], o que confunde a população num momento que precisamos de segurança”.

“O presidente dobrou a aposta do discurso lunático e colocou em xeque as políticas de isolamento defendidas pelo seu próprio ministro da Saúde”, afirmou o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).

😠😠😠😠😠😠😠😠

"Um presidente que num momento de crise faz um pronunciamento oficial em cadeia nacional para falar sobre ele e não sobre o seu povo não merece a cadeira que pediu pra gente". 

Danilo Gentili  - Um dos mais ferrenhos apoiadores do bolsonarismo, abandonou o barco na noite de ontem, após o pronunciamento de Jair Bolsonaro sobre o coronavírus.

PAGAMENTO DE SERVIDORES DO ESTADO E MUNICÍPIO - GARANTIA DE PAGAMENTO ATÉ O MEIO DO ANO

O GOVERNADOR WILSON WITZEL JÁ SE MANIFESTOU:

"Evidente que na medida do possível vamos pagar o salário dos servidores. Até o presente momento, está garantido o mês de março, de abril, maio... A minha preocupação é que essa situação seja agravada do meio do ano para frente", acrescentou.

O PREFEITO MARCELO CRIVELLA NÃO DISSE NADA, MAS ...

A PREFEITURA do Rio de Janeiro já atravessava uma séria crise financeira. Sem CORONAVÍRUS já haviam PREVISÕES de que depois da eleição em outubro, não haveria mais dinheiro para pagar o salário de todo o funcionalismo.

Com CORONAVÍRUS a situação se agrava muito na Prefeitura. Comércio fechado não vende, serviços como cabeleireiro, oficina, lavanderia ... sem atender não geram ISS.

SEM SOLUÇÃO MILAGROSA

O governo federal liberou ontem um primeiro pacote para socorrer ESTADOS e Municípios. Mas só isso não resolve. O BNDES precisa adiar o pagamento do Rio com o Banco. Outros financiamentos a entidades públicas precisam ter o vencimento postergado.

Achar a medida entre o ISOLAMENTO com fechamento de muitas atividades, impedindo a circulação de pessoas e consequentemente do vírus, e a sua retomada gradual para normalização, é um desafio. Se nossas autoridades forem bem responsáveis, ouvindo os técnicos e cientistas, e se deixarem disputas eleitorais para depois, talvez se consiga.

De toda forma, é preciso ter a consciência de que nada será normal por um bom tempo. Estar preparado para atrasos de pagamentos, redução de pagamentos de salários, aposentadorias e pensões  é medida de bom senso.

GOVERNO FEDERAL / INICIATIVA PRIVADA / FUNCIONALISMO / INSS

Por certo que virão medidas de redução de salário. O INSS por enquanto parece garantir o pagamento de seus segurados. Esse dinheiro garante Brasil afora o movimento da economia e mata a fome de muitas famílias. O VÔ e a VÓ sustentam muitas famílias.

PREFEITURAS DE PEQUENO PORTE ou aquelas que já estavam pagando seus servidores com dificuldade, devem ver uma PIORA nessa situação.

QUEM DEVE SER PRESERVADO

Servidores da SAÚDE e da SEGURANÇA, além de outras categorias diretamente envolvidas - LINHA DE FRENTE - nas ações de prevenção e atendimento da população, não devem sofrer redução ou atrasos de seus pagamentos.  

VAMOS ACOMPANHAR 

Por ora só nos resta ter uma atitude RESPONSÁVEL. ORAR e ser SOLIDÁRIO. Acompanhar tudo para propor, debater o bom debate, criticar medidas ERRADAS, manter um bom nível de informação, desprezando os FAKE NEWS e ... aumentar a capacidade de enfrentar DIFICULDADES.

DEIXA ESTAR QUE VAI PASSAR.

GOVERNO FEDERAL COMEÇA A LIBERAR RECURSOS PARA SOCORRER ESTADOS E MUNICÍPIOS DO BRASIL

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje, durante reunião via teleconferência com os nove governadores do Nordeste, que o governo federal montou um plano no valor total R$ 85,8 bilhões para fortalecer estados e municípios da região diante da pandemia de coronavírus.

Entre as principais medidas está também a suspensão da dívida pública dos estados com a União.

Sobre operações de créditos, ele anunciou o aporte de R$ 40 bilhões aos nove estados. 

Veja como ficam distribuídos os R$ 85 bilhões: transferência para a saúde: R$ 8 bilhões recomposição FPE e FPM: R$ 16 bilhões orçamento assistencial social: R$ 2 bilhões. suspensão das dívidas dos estados com a União: R$ 12,6 bilhões. renegociação de estados e municípios com bancos: R$ 9,6 bilhões operações com facilitação de créditos: R$ 40 bilhões 

O presidente Bolsonaro ainda anunciou na reunião a ampliação do programa Bolsa Família, com 1,5 milhão de novos beneficiários, praticamente zerando a fila dos requerentes. 

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), considerou o encontro positivo.

Fonte: UOL - Grande Mídia

NOTA DO BLOG

A REUNIÃO foi positiva, transcorreu em bom clima e as decisões tomadas estão no caminho correto. É bom que os ESTADOS e MUNICÍPIOS recebam recursos da UNIÃO e possam assim trabalhar para manter suas obrigações e enfrentar essa grave crise sanitária.

Vamos torcer para que amanhã, na reunião com os governadores dos demais estados da federação, tudo corra da mesma forma e que os interesses do país e do povo sejam colocados acima de diferenças e malquerenças. 

LAVE AS MÃOS - CORONAVÍRUS - CEDAE !!!!! CADÊ VOCÊ ???? - COMUNIDADES SEM ÁGUA !

Ignaz Semmelweis

Médico

Descrição; Ignaz Philipp Semmelweis foi um médico húngaro de antecedentes alemães, conhecido como um pioneiro dos procedimentos antissépticos. Wikipédia

Nascimento: 1 de julho de 1818, Buda

Falecimento: 13 de agosto de 1865, Oberdöbling, Viena, Áustria

Cônjuge: Maria Weidenhoffer (de 1857 a 1865)

Livros: Etiology, Concept and Prophylaxis of Childbed Fever, MAIS

Filhos: Antónia Semmelweis, Szemerényi Margit, Szemerényi Béla

Formação: Universidade de Viena (1837–1844), Universidade Eötvös Loránd

O médico internado em manicômio por insistir na importância de se lavarem as mãos.

LAVAR AS MÃOS É FUNDAMENTAL

A CEDAE TEM QUE SE MOVIMENTAR, TEM QUE SE MEXER E NORMALIZAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE / ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

VÍDEO

PREVI-RIO - PREFEITURA DA CIDADE - O QUE MUDA NO ATENDIMENTO AOS SEGURADOS

Instituto de Previdência e Assistência - PREVI-RIO

Atendimento Previ-Rio

  

  

  

  

Coronavírus: O que muda no atendimento do Previ-Rio

16/03/2020 08:00:00

O Previ-Rio adotará as seguintes medidas junto aos seus beneficiários para evitar a disseminação do Coronavírus.

ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Os atendimentos presenciais ao público serão suspensos por 30 dias, podendo ser prorrogado, exceto para casos urgentes como Auxílio Funeral, Pecúlio e Pensão. O retorno normal aos atendimentos será comunicado pela imprensa e pelo site oficial do instituto. Os prazos decorrentes de ações administrativas, como requerimento e comprovação de benefícios serão automaticamente prorrogados por 30 dias.

INFORME DE RENDIMENTOS PELA INTERNET

Servidores aposentados e pensionistas que necessitarem do Informe de Rendimentos poderão solicitá-lo por meio do Disque-Servidor (2599-4746), em caráter extraordinário, sendo este, encaminhado por meio digital para o e-mail cadastrado no sistema. O documento também pode ser retirado pelo site Carioca Digital CLIQUE AQUI e pelo site do Previ-Rio CLIQUE AQUI 

PROVA DE VIDA

Nesta terça-feira (17), o Previ-Rio publicará uma portaria suspendendo o recadastramento dos servidores aposentados e pensionistas (prova de vida), por prazo indeterminado.

PLANOS DE SAÚDE

A Gerência de Plano de Saúde prestará atendimentos através do Disque-Servidor (2599-4746), ou em contato com a própria operadora.

CLUBE DO SERVIDOR

O clube ficará fechado por 15 dias e todas as atividades previstas neste período estão automaticamente suspensas. A data de reabertura do equipamento será constantemente reavaliada por equipe técnica e divulgada no site do instituto.