ROYALTIES & MEGALEILÃO DO PRÉ-SAL - UNIÃO REPASSA AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R$ 1,2 BILHÃO

A PETROBRAS E AS EMPRESAS CHINESAS DE PETRÓLEO REPASSARAM AO GOVERNO FEDERAL NA DATA DE ONTEM R$ 70 BILHÕES PELO LEILÃO DO PRÉ-SAL.

O compromisso da UNIÃO é repassar até o dia 31 de dezembro de 2019 a parte que cabe no RATEIO OBRIGATÓRIO dos recursos aos MUNICÍPIOS e ESTADOS.

O RIO DE JANEIRO vai receber, por abrigar os CAMPOS de ÓLEO E GÁS LEILOADOS e situados em seu LITORAL, cerca de R$ 1, 2 BILHÃO.

Esse dinheiro não pode ser utilizado para PAGAR SALÁRIOS, mas pode ser usado para ABASTECER O CAIXA de Institutos de Previdência, como o PREVI-RIO e RIOPREVIDENCIA, fazendo com que no TESOURO / COFRE do EXECUTIVO fiquem recursos que não precisarão ser utilizados em APOSENTADORIAS e PENSÕES.

A PREFEITURA do RIO conta com esse dinheiro para sair do BURACO FINANCEIRO que se encontra.

O ESTADO, talvez conte com isso para poder antecipar salários conforme prometido.

MEGA LEILÃO DO PRÉ-SAL - FRACASSO GERA DECEPÇÃO E ESTADOS E MUNICÍPIOS VÃO RECEBER METADE DO DINHEIRO PROMETIDO

UM BALDE DE ÁGUA FRIA

O que foi anunciado como um MEGA LEILÃO que arrecadaria  R$ 107 BILHÕES, com a participação de 19 EMPRESAS ESTRANGEIRAS DA ÁREA DE ÓLEO E GÁS, e que prometia uma distribuição generosa de recursos para estados e municípios, se transformou numa MEGA DECEPÇÃO. As PETROLEIRAS INTERNACIONAIS simplesmente não compareceram, e as únicas duas CHINESAS, entraram apenas com 5% dos recursos e em parceria com a PETROBRAS.

Na verdade, a PETROBRAS foi a ÚNICA PETROLEIRA a participar, e sem ÁGIO arrematou dois dos 4 campos licitados.

O governo ATORDOADO com o fracasso, (que nega), ainda procura entender o que aconteceu e que compromete o ORÇAMENTO do presente ano e até do ano que vem. Mesmo que os valores = R$ 69 BILHÕES = desembolsados pela PETROBRAS sejam expressivos, NÃO ENTRARAM recursos das empresas estrangeiras.

A PETROBRAS vai receber um valor fixo = R$ 34,6 BILHÕES, mas UNIÃO, ESTADOS e MUNICÍPIOS receberão apenas METADE do que foi "prometido".

O secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Luiz Claudio Rodrigues disse que o LEILÃO é motivo de "FRUSTRAÇÃO NACIONAL", que reflete o ambiente RUIM de negócios no Brasil, com incertezas várias, e que ao perder R$ 1,1 BILHÃO do que era esperado, o Rio de Janeiro obviamente fica "TRISTE", embora não contasse com esses recursos no ORÇAMENTO para 2019 ou 2020. 

Do que vai entrar, o governo vai REDUZIR o déficit do RIOPREVIDÊNCIA, aliviando o TESOURO, que não precisará fazer aportes no INSTITUTO.

Já a PREFEITURA DO RIO contava e muito com esse dinheiro.

NOTA DO BLOG

Paulo Guedes, o POSTO IPIRANGA DE BOLSONARO, é pródigo em PROMETER, mas ruim de entregar. Fala em BILHÕES mas só entrega decepção. Um ano PERDIDO na área da economia, pois comemorar a aprovação da Reforma da Previdência É COISA DE QUEM NÃO TEM RESPEITO PELO TRABALHADOR.

MEGALEILÃO DO PRÉ-SAL - RIO DE JANEIRO VAI RECEBER R$ 2,5 BILHÕES - ACORDO CORRIGE GRAVE INJUSTIÇA E AFASTA PREJUÍZO INACEITÁVEL AO ESTADO PRODUTOR

De: O GLOBO

BRASÍLIA E RIO - O acordo que mudou a regra de distribuição de recursos do megaleilão do pré-sal e beneficiou o Estado do Rio contou com ampla mobilização da bancada fluminense e vinha sendo articulado desde a semana passada. Uma emenda apresentada por senadores fluminenses definiu que o estado ficará com R$ 2,5 bilhões do que o governo espera arrecadar.

O critério que tinha sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na semana passada destinava apenas R$ 326 milhões ao Rio.

Logo após a apresentação do relatório de Cid Gomes (PDT-CE), Witzel pediu mudanças para assegurar uma fatia maior de recursos ao estado.

Se este critério - que privilegia entes menos desenvolvidos e de menor renda per capita - tivesse prevalecido, o Rio receberia bem menos do que a Bahia, por exemplo, que teria uma fatia de R$ 905,5 milhões. 

A emenda apresentada pelos senadores Flávio Bolsonaro (PSL), Romário (Podemos) e Arolde de Oliveira (PSC) prevê que o estado produtor, que abriga as áreas que serão leiloadas, fica com 3% da renda que seria destinada à União, além da fatia referente à divisão pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Leia Íntegra aqui

NOTA DO BLOG

Valeu o ALERTA e a GRITA GERAL DE PROTESTO. Felizmente os políticos do Rio se movimentaram e conseguiram no SENADO a reversão da INJUSTIÇA. Resta agora passar na CÂMARA DOS DEPUTADOS, onde não deverá sofrer resistências, pois ninguém perde nada. A UNIÃO abriu mão desse valor dentro dos mais de R$ 50 BILHÕES que receberá.

O recurso não resolve o problemas fiscal / econômico do Rio, mas afasta de imediato problemas maiores como falta de recursos no RIOPREVIDÊNCIA. Permitirá ainda INVESTIMENTOS e quitação de dívidas, desafogando o TESOURO ESTADUAL. Fica faltando ainda a renegociação do REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL, dando ao Rio mais tempo para se reerguer, sem ter que voltar a pagar compromissos com a UNIÃO.

RIOPREVIDÊNCIA E MEGALEILÃO DO PRÉ-SAL - PEC TIRA RECURSOS DE ESTADOS PRODUTORES E RIO DE JANEIRO SOFRERÁ PESADA PERDA !

COM A ECONOMIA AINDA TOTALMENTE DEPENDENTE DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS, O ESTADO DO RIO PODE TER DIFICULDADES PARA CUSTEAR SEUS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Para se ter uma ideia do tamanho da BOMBA que pode significar essa PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO que estabelece nova forma de divisão de recursos do PETRÓLEO / PRÉ-SAL, e que deve ir ao PLENÁRIO da Câmara para votação na próxima semana, o RIO DE JANEIRO, estado produtor e que tem os maiores campos de RESERVAS do PRÉ-SAL, só deve ficar com R$ 326 MILHÕES dos R$ 106 BILHÕES que o governo federal espera arrecadar com o LEILÃO que deve ocorrer em NOVEMBRO. 

Pela forma como os recursos estão sendo previstos para distribuição, estados mais pobres receberão mais. O Maranhão, por exemplo, vai receber o dobro do Rio de Janeiro.

O governo federal vai embolsar R$ 73 BILHÕES, e deixar para a divisão entre todos os estados e municípios do Brasil, apenas 21 BILHÕES. O resto é da PETROBRAS.

O governo do Rio de Janeiro já estima o BAQUE dessa mudança e o quanto ela vai impactar nas suas finanças, pois a estimativa de receber muito mais recursos dessa fonte se vê frustrada, prejudicando iniciativas onde o dinheiro poderia ser empregado como o pagamento de dívidas, o que abriria espaço para novos créditos e também financiamento da PREVIDÊNCIA.

DE NOVO NÃO !

Witzel já deixou os aposentados e pensionistas do Rio de Janeiro com a pulga atrás da orelha, pois circulam informações que ele avisou que não terá dinheiro suficiente para o RIOPREVIDÊNCIA.

Resta esperar que a BANCADA de DEPUTADOS E SENADORES do Rio em Brasília se movimente e consiga no mínimo dobrar o montante de recursos com nova fórmula de cálculo que não seja só o FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS.

***************************************************

PETROLEIROS FAZEM ATO CONTRA REDUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DA PETROBRAS NA EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) promoveu nesta terça-feira (7) manifestações nos principais aeroportos do país contra o Projeto de Lei 131/2015, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que propõe reduzir a participação da Petrobras nos consórcios de exploração do petróleo na camada do pré-sal. O projeto pode ser votado nesta terça-feira no Senado.

“Nossa manifestação, não só aqui, no aeroporto de Brasília, mas em vários aeroportos, tem o objetivo de chamar atenção dos parlamentares”, disse o coordenador-geral da federação, José Maria Rangel. Além de abordar os senadores, os sindicalista aproveitaram o momento para conversar com deputados federais que desembarcavam, já que na Casa também tramitam projetos com o objetivo de mudar o regime de partilha.

LEIA + AQUI