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sexta-feira, 30 de agosto de 2019

RIOPREVIDÊNCIA E MEGALEILÃO DO PRÉ-SAL - PEC TIRA RECURSOS DE ESTADOS PRODUTORES E RIO DE JANEIRO SOFRERÁ PESADA PERDA !



COM A ECONOMIA AINDA TOTALMENTE DEPENDENTE DA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS, O ESTADO DO RIO PODE TER DIFICULDADES PARA CUSTEAR SEUS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Para se ter uma ideia do tamanho da BOMBA que pode significar essa PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO que estabelece nova forma de divisão de recursos do PETRÓLEO / PRÉ-SAL, e que deve ir ao PLENÁRIO da Câmara para votação na próxima semana, o RIO DE JANEIRO, estado produtor e que tem os maiores campos de RESERVAS do PRÉ-SAL, só deve ficar com R$ 326 MILHÕES dos R$ 106 BILHÕES que o governo federal espera arrecadar com o LEILÃO que deve ocorrer em NOVEMBRO. 

Pela forma como os recursos estão sendo previstos para distribuição, estados mais pobres receberão mais. O Maranhão, por exemplo, vai receber o dobro do Rio de Janeiro.

O governo federal vai embolsar R$ 73 BILHÕES, e deixar para a divisão entre todos os estados e municípios do Brasil, apenas 21 BILHÕES. O resto é da PETROBRAS.

O governo do Rio de Janeiro já estima o BAQUE dessa mudança e o quanto ela vai impactar nas suas finanças, pois a estimativa de receber muito mais recursos dessa fonte se vê frustrada, prejudicando iniciativas onde o dinheiro poderia ser empregado como o pagamento de dívidas, o que abriria espaço para novos créditos e também financiamento da PREVIDÊNCIA.

DE NOVO NÃO !

Witzel já deixou os aposentados e pensionistas do Rio de Janeiro com a pulga atrás da orelha, pois circulam informações que ele avisou que não terá dinheiro suficiente para o RIOPREVIDÊNCIA.

Resta esperar que a BANCADA de DEPUTADOS E SENADORES do Rio em Brasília se movimente e consiga no mínimo dobrar o montante de recursos com nova fórmula de cálculo que não seja só o FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS.

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30 comentários:

  1. Olá Boa noite, conclusão estamos feriados sem o 13* de Dezembro

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    1. BOA NOITE

      Senhora Cristina. Não acho que já estejamos nessa fase de já prever falta de pagamento e do não pagamento do décimo terceiro. O governo tem dito que até o final do ano os pagamentos estão assegurados e que o décimo terceiro será pago em dezembro.

      Os problemas do Rio me parece que podem se agravar mais para frente, com o início da obrigação de pagar a dívida e com um fluxo de recursos menor proveniente do petróleo. Os recursos desse campo de petróleo (PRÉ SAL) que serão LEILOADOS em NOVEMBRO, são para 2020 e 2021. A preocupação desde agora se faz necessária para que o governo do Rio tome providências.

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  2. Boa noite, espero que não façam essa maldade com o servidor público, com a graça de DEUS!!!!!

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  3. Nada haver com o que o rio já recebe, isso sera para os novos campos....

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  4. Nada haver com o que o rio já recebe, isso sera para os novos campos....

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  5. Nada haver com o que o rio já recebe, isso sera para os novos campos....

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    1. É preciso pensar no futuro. 2020 vem aí com novas obrigações. Há necessidade de CAPITALIZAR o RIOPREVIDÊNCIA, o ESTADO precisa investir e criar novas fontes de RECEITA. É preciso gerar emprego. Então esse recurso do PRÉ-SAL é importantíssimo. Qualquer valor retirado do nosso estado fará falta.

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    2. Boa noite. Isso sem falar na situação de alguns municípios, que têm como principal fonte de receita justamente os royalties, eles não terão como sobreviver. A questão é que os royalties têm sido tratados como se fosse um tributo, quando na verdade, são uma compensação pela perda da cobrança do ICMS na origem (apenas Petróleo e Energia Elétrica não são tributados na origem). Para beneficiar o Estado de São Paulo, na Constituinte, José Serra mexeu os pauzinhos para que o ICMS passasse a ser cobrado no destino e não mais na origem, como era até então, pois São Paulo consome muito mais do que produz. Diante disso, foi uma criada uma compensação para os Estados produtores, os royalties. Além de ser uma compensação e não um tributo, os royalties têm a finalidade de gerar recursos para que os Estados produtores mantenham uma infraestrutura capaz de atender à cadeia produtiva, afinal de contas, a gasolina não se materializa na bomba do posto por um passe de mágica. Existe toda uma cadeia de produção, refino, transporte e distribuição, que é mantida pelos royalties. E nem mencionemos o ponto principal: na hipótese de um acidente, os Estados produtores precisam ter recursos para conter os danos.

      O Rio de Janeiro, que produz quase todo o petróleo do país, será duramente afetado. Espero que o governo tenha um plano para impedir que o Estado seja lesado, afinal já perdeu o ICMS, não recebe o que é devido de acordo com a Lei Kandir, pois esta continua sem regulamentação, hibernando em alguma gaveta do Congresso, se perder também os royalties, o Estado mergulhará numa crise sem precedentes e olha que estamos falando de um Estado que já foi governado por Pezão. Quem pode e deve ceder é a União, que já concentra quase toda a arrecadação e tem gordura para queimar. Os parlamentares devem se mobilizar para que não sejam retirados recursos do Rio, mas sem partir para um confronto com os demais Estados, devem propor Emendas que façam com que a nova partilha seja feita em cima do que cabe à União.

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    3. E o que faz o Presidente da Câmara dos deputados, Sr Rodrigo Maia, deputado federal pelo Rio de Janeiro ,em prol do Estado que DEVERIA REPRESENTAR...(???)...COMPLETAMENTE, OMISSO...PESSIMO para o Rio de Janeiro...Por que Não regulamenta Com URGÊNCIA, a Lei Kandir, ???? A UNIÃO DEVE SO AO RIO DE JANEIRO, MUITOS BILHÕES...Quando foi votada a tal PEC pra Modificar a Distribuição dos Royalties, PREJUDICANDO o Nosso Estado, o Deputado federal pelo Rio de Janeiro Rodrigo Maia estava VIAJANDO...Eu me lembro Muito Bem, Mostraram na TV..E quem propôs essa mudança foi um deputado ou senador (desculpem mas,não sei se era um ou outro cargo), representante do Rio Grande do Sul..Agora, depende do STF decidir essa questão...É Muito Revoltante e de revirar o estômago isso tudo...!!!

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    4. Boa tarde. Muito bem lembrado, Elisa. Temos que cobrar empenho do Rodrigo Maia para preservar os recursos do Estado pelo qual foi eleito. Não votei no atual Governador, acho sua gestão, além de desumana, péssima, mas não há exagero na preocupação demonstrada quanto a essa nova modalidade de partilha, o prejuízo para o Rio de Janeiro será absurdo.

      Como os Estados produtores são minoria, não acho que seria uma boa ideia partir para um confronto com os demais entes da Federação, o ideal seria construir uma solução que passasse por uma divisão com os Estados não produtores da parte que cabe à União, que fica com a maior fatia e tem o que ceder. O Rio de Janeiro - e deve também ser o caso do Espírito Santo, outro produtor - já está no fundo do poço, sem grandes perspectivas de reverter essa situação mesmo contando com os royalties, imagine se perder essa fonte de receita?

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  6. Boa noite o processo nova escola termina prazo de adesão para receber a tal indenização amanha alguém sabe informar se aposentado tem direito?

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    1. Sim. Tem uma planilha disponibilizada pelo SEPE.
      Nela está listada o nome de todos que tem direito. Eu sou aposentada e meu nome consta nela.

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    2. Boa noite Elaine esta listagem so se pode ver no sepe minha esposa não e filiada

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    3. Uma amiga enviou-me a lista por Whatsapp. Se vc quiser eu repasso para vc.

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    4. ok se for possível agradeço

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    5. Qual o número que posso enviar?

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  7. Boa noite a todos do blog e quanto ao 13 é dia 20 de dezembro vamos parar de terror psicológico aqui e todos nós sabemos que não irá ter adiantamento de pagamento não vamos cair nessa ilusão e ficar sem sono me poupe e se poupem por favor

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  8. Em nome do nosso Jesus vamos orar ... oração move os céus ...qie não nos abale

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  9. BOA NOITE A TODOS!!! ESTAMOS SEM SORTE COM ESSES POLÍTICOS! AFF!!!

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  10. Boa noite a todos! Gente alguém com problemas de margem negativa? A gerente do banco me disse que vários servidores, a maioria pensionista teve que ir ao rioprevidencia pra pedir atualização da margem.

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  11. Boa noite Servo e a todos os meus amigos do blog, que DEUS abençoe todos nós. Se tudo na vida fosse fácil não existiria aquela força chamada FÉ.🙏🙌💜😘😍🌹🙌🙏💜😍🌹🙌🙏

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  12. Bom dia Servo e a todos. E a saga continua. Alertas de atraso salarial reaparecem nos bastidores do governo. Alguns integrantes do governo fluminense cogitaram essa possibilidade em reuniões com suas equipes. A matéria completa encontra-se no jornal o dia coluna do servidor.

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    1. Segundo a matéria,essa possibilidade de atraso pode ocorrer ainda este ano.

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  13. Bom dia. Nessa queda de braço dos royalties, o Rio de Janeiro fatalmente sairá perdendo, pois os Estados produtores são minoria. O que é preciso é ter uma estratégia para estabelecer algo que seria até cômico, se não fosse trágico: a compensação da compensação. Os royalties são uma compensação para a perda da cobrança do ICMS na origem e obviamente só pode ser compensado o Estado produtor, que perdeu essa receita. Os Estados não produtores já ganharam, na Constituição de 88, o direito de cobrar o ICMS no destino e ainda querem ficar também com a compensação criada para remediar o imenso prejuízo que seria causado aos Estados produtores, particularmente o Rio de Janeiro, que é responsável por quase todo o petróleo extraído no país.

    Tudo isso está acontecendo em função da descoberta do pré-sal, que fez o Brasil ganhar várias posições entre os países com maiores reservas do mundo. Hoje, para que se tenha ideia do imenso potencial dessa descoberta, o pré-sal já responde por mais da metade de todo o petróleo produzido no país. Não é preciso muito esforço para perceber que, internamente, o olho cresceu e os outros Estados querem abocanhar esses recursos também. No caso da Venezuela, que tem a maior reserva do mundo, a cobiça das grandes potências, especialmente os Estados Unidos, os maiores consumidores, levou a uma guerra. Vocês já devem ter reparado que os Estados Unidos só têm arroubos de defender a "democracia" em países que são grandes produtores de petróleo e que não estão alinhados com os interesses de Washington. A Arábia Saudita, segundo maior produtor, é uma ditadura sanguinária, mas não se ouve um pio dos americanos, pois trata-se de um país aliado.

    No caso do Brasil, em vez de invasões e guerras, tivemos um golpe parlamentar. Na disputa interna, o caminho encontrado para saciar o apetite foi rasgar a Constituição, tentando garfar o Rio de Janeiro e demais Estados produtores e num espectro mais amplo, entregamos a exploração do pré-sal a empresas estrangeiras através das famigeradas privatizações, que esquartejam a Petrobrás em doses homeopáticas, preparando terreno para a estocada derradeira. Estamos trilhando um caminho verdadeiramente assustador.

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  14. Boa Tarde a todos! Gente alguém com problemas de margem negativa? A gerente do banco me disse que vários servidores, a maioria ativos, aposentados e pensionista estão com a margem negativa. Alguém sabe informar o que esta acontecendo??

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  15. Só maldade boa tarde para o grupo ?

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