Governo estuda PEC para acabar com estabilidade de servidores públicos.
O governo estuda a possibilidade de encaminhar ao Congresso Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar as regras de estabilidade para servidores públicos dentro de amplo plano de reforma administrativa, afirmou nesta terça-feira (3) o secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin.
Falando a jornalistas após participar de seminário, ele pontuou que a estabilidade é matéria constitucional e, por isso, qualquer mudança nesse sentido demandaria uma PEC. Mas reconheceu que o tema faz parte dos assuntos que estão sendo debatidos pela equipe econômica em meio à avaliação de que o peso do Estado é excessivo.
NOTA DO BLOG
O fim da estabilidade é o fim da autonomia e da blindagem do servidor contra a politicagem e aparelhamento que maus políticos e governantes buscam fazer. Estabilidade faz do SERVIDOR alguém que cumpre função de ESTADO, serve à população, e não aos governos que são transitórios.
Maus servidores podem ser, como são rotineiramente, excluídos do serviço público, bons servidores precisam ser valorizados e prestigiados.
Infelizmente este governo que aí está é inimigo de trabalhadores e servidores, e não tem como esconder isso, visto a quantidade de medidas que adota ou que maquiavelicamente pensa em adotar.
BOA NOITE A TODOS!!!
ResponderExcluirQuem é servidor sabe que o que atrai este emprego sempre foi a estabilidade e neste caso muitos vão pensar duas vezes e com isso o serviço público vai perder muitos profissionais ótimo.
ResponderExcluirMais só quem é servidor sabe do que eu falei.
Pense bem nos seus atos, só porque aqui se faz, logo aqui se paga, as vezes paga com juros.
Concordo desde de que sejam para os que entrarem depois da lei. É um absurdo que não se possa demitir um funcionário que não faça um bom trabalho ou por economia.
ResponderExcluirTem isso também, tem funcionários que estraga a reputação dos servidores e ancorado no fato de não poderem mandar ele embora, resumindo os justos as vezes vão pagar pelos injustos.
ExcluirQuem é ou já foi servidor sabe disso.
Por favor não esqueça e sempre faça uma reflexão porque aqui se faz, logo aqui se paga.
Ótima noite à todos.
Sr. Chico, boa noite
ExcluirServidores podem sim ser excluídos do quadro do funcionalismo. Isso acontece todos os anos. Apenas, é preciso comprovar que a exclusão se baseia em fato que a justifique, após processo / comissão de inquérito, garantido o amplo direito de defesa.
Acabar com a estabilidade, acabar com o concurso público, acabar com a incorporação de gratificações, não conceder reajuste para os servidores nem mesmo repondo a inflação, e nomear via cargos comissionados, são a cara desse governo que é INIMIGO DO SERVIDOR.
Enquanto isso, o presidente manada exonerar o fiscal do IBAMA que muito justamente lhe multou por pescar em local proibido, o sobrinho é nomeado em gabinete de senador, e ele que dar filé mignon de embaixada nos EUA para um despreparado.
Boa noite, sempre fico a pensar como estão os eleitores destes políticos que querem acabar com os trabalhadores e não só dos servidores mais também da iniciativa privada, quando muda a lei trabalhista dando pleno direito ao empregador(patrão), retirando direitos de quem já contribuiu a vida toda como aposentados e pensionistas.SERÁ QUE AINDA ESTÃO NO MUNDO DE ALUCE?
ExcluirExatamente.
Excluir-Precarização do trabalho
-Invasão de terras indígenas
-Corte de verbas na educação e pesquisa
-Desmonte da Previdência Social
-Perseguição as minorias
-Apologia ao crime organizado
-Desrespeito as leis em vigor
-Ignorância, quanto a necessidade de preservar o Meio Ambiente
-Perseguição aos diretos do servidor público
-Nepotismo
-Privatizações criminosas a preço de banana
-Desmonte do país
Uma infinidade itens, mas ainda assim há quem goste e peça aplausos. É muita ingenuidade ou má fé daqueles que se dizem, "patriotas". Uma boa noite a todos.
Quando não existe o amor próprio fica difícil." Amar o próximo como a ti mesmo".BOA NOITE SERVO E A TODOS 🙏🌹🙌😍💝😘💕💜🙏
ResponderExcluirGente estou com uma dúvida dividia minha pensão com o filho do meu falecido marido agora ele completou 24 anos no mês de agosto na próxima folha minha pensão já virá os 100 por cento ?
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ResponderExcluirBoa noite "senhora maluket"
ResponderExcluirNão repita com esse apelido o erro cometido com outros de querer selecionar a quem cumprimenta e o de querer se arvorar no direito e competência de dizer quem é ou não servidor de verdade.
Não repita, pois se não assará para a lista dos deletáveis sem nem mesmo conhecer o teor do que escreve.
É assustador,os últimos 4 governadores do rio estão presos por corrupção. Nenhum deles é negro e pobre.
ResponderExcluirO crime é escolha própria da pessoa. Não tem relação RACIAL ou socioeconômica. O honesto vai ser sempre correto, na fatura ou na escassez, já o bandido vai sempre ser ruim.
boa noite servo , falei mentira? a qui tem sim gente q não é servidor .
ResponderExcluirTem sim muitos leitores que não são servidores públicos, e eles merecem respeito da mesma forma.
Excluir👏👏👏👏
ExcluirTudo bem , vou concordar com vc , então o blog é para aqueles q não são servidores t bem , porq já m perguntaram aqui se eu era servidora .
ExcluirSomos servidores e todos no mesmo barco com salários defasados, prestamos concurso e não é justo acabar com a nossa estabilidade.Somos professores enfermeiros policiais militares bombeiros guardas municipais agentes penitenciarios entre tantos outros que estudamos e não entramos pela janela.Não merecemos isso.
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ResponderExcluirPrecisamos de regras que protejam determinadas carreiras contra pressões de diversas naturezas, mas que, por outro lado, impeçam que servidores públicos improdutivos permaneçam em seus cargos.
ResponderExcluirEu sou filha de pensionista e smo esse blog ... muito aprendo patabéns ao Servo e viva o respeito ..ninguem precisa pensar igual o mínimo é respeito .... aqui tem muita pessoa do bem e gente cruel ...mais amor povo !
ResponderExcluir👏👏🌹🌹👏👏
Excluir👏👏👏👏 É isso aí Luciene.
ResponderExcluirPrimeiramente, vamos entender o que é estabilidade. Trata-se de um direito relativo de permanência no cargo aplicável aos servidores públicos efetivos. A estabilidade será alcançada após três anos de efetivo exercício, em cargo público de provimento efetivo (aprovado mediante concurso público) (CF, art. 41, caput). Além dos três anos de exercício, é requisito para aquisição da estabilidade a aprovação em avaliação especial de desempenho por comissão instituída para essa finalidade (CF, art. 41, § 4º). Porém, não se trata de um direito absoluto, justamente porque a estabilidade não serve para proteger o desempenho irregular ou ineficiente da função pública. Por isso, existem quatro hipóteses que permitem a perda do cargo do servidor estável (CF, art. 41, § 1º):
ResponderExcluirem virtude de sentença judicial transitada em julgado;
mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa.
excesso de despesa com pessoal (na forma do art. 169 da CF). Portanto, não é nenhuma novidade, mas sim a regulamentação de um dispositivo constitucional previsto desde a Emenda Constitucional 19/1998. Por isso, podemos afirmar que não se trata do fim da estabilidade. Esta continuará a existir, mas uma das hipóteses de perda do cargo, que dependia de regulamentação, provavelmente ganhará a norma que lhe dará aplicabilidade.
Seu comentário só reforça o que dissemos.
ExcluirNÃO HA A MENOR NECESSIDADE DE SE ACABAR COM A ESTABILIDADE DO SERVIDOR PARA QUE OS MAUS SEJAM EXCLUÍDOS. E o governo BOLSONARO quer acabar com a estabilidade através de uma PEC.
E quanto a essa avaliação periódica de servidores, também é outra medida desnecessária.
PÉSSIMOS DEPUTADOS e PÉSSIMOS SENADORES, muitos deles RÉUS, INVESTIGADOS, INDICIADOS, outros com um passado que lhes condena por terem sempre sido ineptos e oportunistas, como o caso do atual presidente da república, não lhes dão moral para querer cobrar nada dos servidores.
A falsidade é um caminho perigoso escolhido apenas por pessoas que não conseguem ter mérito no que fazem.
ResponderExcluirGosto de pessoas que admitem o erro, falam que estão com saudade e deixam de lado o orgulho. Gosto de gente que sabe dar valor ao que tem, que faz por merecer e não finge ser o que não é.
ResponderExcluirQuem tem luz própria sempre incomoda quem vive no escuro. BOA NOITE SERVO E A TODOS 🙏🌹💕🙌💜🙏🙌😍💝😘
ResponderExcluirUma boa noite a todos , amanhã é mas um dia de guerra , mas um companheiro de farda perdeu a vida hoje.
ResponderExcluirMALUKET,parabens!!!!
ResponderExcluirGraças a esta política de segurança, nefasta, mais um inocente é morto no rio.
ResponderExcluirEnquanto mantiverem esta estratégia equivocada, estúpida de segurança, onde o confronto é o único meio de combate a criminalidade, certamente mais Civis e Militares serão mortos. E não por acaso, em seis meses de governo, a polícia já matou 881 pessoas.
Como já disse e repito. Esses governos (Federal e Estadual): "vieram para Matar, Roubar e Destruir o país". Lamentável.
BOA NOITE
ResponderExcluirO BLOG lamenta a morte do pedreiro na LAJE da Vila Kennedy, e do policial militar na MARÉ.
O BLOG lamenta o clima de violência, as armas em poder de traficantes e milicianos.
O BLOG lamenta essa POLÍTICA NEFASTA do atual governo do Rio, que com seu discurso de truculência e animosidade só faz tudo ficar pior, para a POLÍCIA e para os CIDADÃOS de BEM que moram em comunidades.
EXISTE UMA FALSA PREMISSA, de que os que pedem ações policiais dentro da legalidade estejam defendendo bandido. Eu defendo o respeito a LEI, defendo que o policial jamais atue como um fora da LEI. Defendo uma polícia bem preparada e firme, nunca violenta.
É preciso entender que essa "GUERRA" que se trava contra o crime - TRÁFICO E MILÍCIA - para ser ganha pelo ESTADO DE DIREITO - tem que ter a população ao lado da polícia. Não há de ser com ações arbitrárias e pelo uso da força desmedida e sem inteligência que será ganha.
Para o BEM da população, para que menos inocentes morram, e para que a polícia obtenha melhores resultados, seja vista como parceira das comunidades, e a VIDA e a saúde do policial passe pelo menor risco possível, é preciso sair dessa linha que BEIRA A BARBÁRIE.
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ExcluirBom dia, concordo e muito, como a Maluket se expressa. Parabéns, pelas suas palavras Maluket. Interessante como tem pessoas que denigrem, ofendem, desfaz, e o Servo, não deleta a publicação. A Maluket, nunca desfez, ou ofendeu ninguém. Outras pessoas colocam até palavrões, se metem sem nenhum respeito, na publicação alheia, e tem até palavrões, e vi que que o Servo não deletou. Viva a democracia.
ResponderExcluirBOM DIA
ExcluirDiga em que matéria e horário está o comentário com palavrão, e diga onde algum leitor fez comentário impróprio ou ofensivo que nós vamos verificar.
Comentar sobre outro comentário, rebater uma opinião pode ser feito sem problema desde que não contenha ofensa ou agressão.
Um peso e uma medida.
👏👏👏👏
ExcluirNão sei como tem pessoas que usam certos pseudônimo Jesus tem que curar a sua mente,essa que vc está defendendo com unhas e dentes, já se desfez sim tá na cara que vc não deve acompanhar o blog, assim veria o que ela fala. Disse até que eu não mereço receber minha pensão. Trata as pessoas como se fosse a única servidora. Todas essas pessoas que hoje descriminam pensionistas, amanhã quando vier a falecer deixará a pensão para alguém, assim como eu que nunca trabalhou no estado,mas o meu pai trabalhou,e trabalhou muito. Egoísmo é uma coisa muito feia. O sol brilha para todos e Deus é um só Criei meus filhos sozinha mas não foi com o dinheiro do meu pai,eu sempre trabalhei na minha vida, quando meu pai morreu meus filhos já estavam criados daqui a poucos dias vou fazer 70 e não me sinto uma fraca, topo qualquer batente. As pessoas não devem julgar ninguém sem conhecer, essa é a verdade Meu primeiro emprego de carteira assinada foi em 1974, na lojas Americanas da praça Saens Pena. De lá pra cá nunca parei de trabalhar. Nunca julgue sem conhecer.
ExcluirNa verdade esse governo que está aí só enxerga o próprio umbigo e nunca vai olhar para frente nem para baixo ,nos o colocamos lá nós podemos tira-lo!governo frio sem sentimento e injusto!
ResponderExcluirNojo deste governo querem acabar com tudo.
ResponderExcluirMaus servidores poderão ser afastados?
ResponderExcluirConheço 3 que já foram , pelo simples fato de serem esquerdistas.
E, que fique claro, a exoneração por tal motivo, não foi nem um pouco velada.
Infelizmente só está começando . A coisa como vai , a tendência é piorar. Se correr o bicho pega , se ficar o bicho come . Tiranos no poder .
ResponderExcluirSabe o que eu acho mais engraçado. É que servidor público improdutivo merece ser exonerado. Mas político que não trabalha, atende mal o Estado/município e não tem ninguém que fiscalize-os e mesmo que o faça a maioria com seus fotos privilegiados não são atingidos...a Ex. Pezão fez e aconteceu e só quando faltavam 3 meses pra terminar seu mandato, foi que apareceu as denuncias e botaram pra frente né...se fosse servidor...talvez até preso estaria...
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