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domingo, 13 de junho de 2021

PETRÓLEO & GÁS - ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES - CONVÊNIO ENTRE SEFAZ/RJ E ANP VAI AMPLIAR FISCALIZAÇÃO E REPASSES AO RIO DE JANEIRO

 


ALERJ, GOVERNO E ANP ASSINAM CONVÊNIO PARA AMPLIAR FISCALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO NO ESTADO

Iniciativa é resultado da atuação da CPI da Alerj que investiga os repasses de royalties e participações especiais

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), o governador Cláudio Castro e os membros da CPI dos Royalties e participações especiais participarão, nesta segunda-feira (14/06), às 10 horas, da assinatura do convênio de cooperação técnica e operacional entre a Secretaria Estadual de Fazenda e a Agência Nacional de Petróleo (ANP). 

O acordo vai permitir ao governo ampliar a fiscalização da exploração do petróleo no estado, garantindo o repasse das compensações a que o estado tem direito na exploração de óleo e gás. O secretário estadual de Fazenda, Nelson Rocha, também participará do encontro, que será realizado no Plenário do Palácio Tiradentes e será transmitido pela TV Alerj.

Só nos últimos dez anos, o Rio de Janeiro deixou de receber R$10 bilhões referentes a estas receitas.
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Para presidente da comissão, deputado Luiz Paulo (Cidadania), o convênio é uma vitória da CPI, que exigiu que o acordo entre a Agência Nacional de Petróleo, a Secretaria de Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado fosse assinado.

"Mesmo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), este convênio não saía do papel. Agora, vão cumprir a legislação que já é reconhecida aqui do Estado do Rio de Janeiro. O convênio, seguindo a decisão do STF, vai ser claro: a Secretaria de Fazenda fiscaliza e a ANP cobra tudo aquilo que tiver sido abatido irregularmente. 

Do total de royalties e participação especial, 40% pertencem ao Estado do Rio de Janeiro, 50% são da União e 10% vão para os municípios produtores. Com isso, o Estado do Rio perde muito", afirmou o deputado.

SERVIÇO:
Assinatura de convênio entre Alerj, Governo e ANP
Segunda, 14/06, às 10h
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, Palácio Tiradentes


12 comentários:

  1. Gente!
    Até a data de hoje, a maioria dos brasileiros não sabem explicar como o Bolsonaro conseguiu se eleger Presidente da República do Brasil?

    MEU COMENTÁRIO. Vou ser curto e grosso:

    Graças aos autores Operações da Lava Jato, que descobriram a podridão da corrupção, da formação de quadrilha, da lavagem de dinheiro, dos saques aos cofres públicos, principalmente, da Petrobrás, quase levando a falência e da atuação do ex juiz Sergio Moro que condenou e levou à prisão muitos empresários, gestores e políticos corruptos filiados aos diversos partidos políticos principalmente do PT, chegando até ao ex presidente Lula, que também não foi poupado.

    O povo pensou, com a eleição de um novo "Salvador da Pátria", chamado Bolsonaro e a ajuda da "Lava Jato" com o juiz Sergio Moro, o Brasil estaria "erradicando" para sempre essa "praga" chamada CORRUPÇÃO.

    Essa novela ainda não terminou, está prevista para outubro de 2022, porque o autor e roteiristas foram substituídos e já foram providenciados a contratação de novos autores e roteiristas para terminarem a novela com novas adaptações.

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  2. Bom dia Servo e a todos.
    Infelizmente essas arrecadações não estão se revertendo em melhoras na vida dos moradores do RJ.

    "Bolsonaro é 1º chefe de Estado a nomear embaixador proibido de deixar o país"
    Ida de Marcelo Crivella para a África do Sul ainda depende do Supremo

    12.jun.2021 às 23h15
    Quando Joe Biden venceu a eleição americana, Jair Bolsonaro levou mais de um mês para felicitá-lo.

    Sua diplomacia acreditava na lorota de Donald Trump, que dizia ter sido roubado. Quatro dias depois da eleição de Pedro Castillo, o capitão disse que “perdemos agora o Peru”, pois a seu juízo “só um milagre” reverterá a derrota de Keiko Fujimori.

    Demorou para reconhecer um resultado e apressou-se para admitir o outro. Nomeando Marcelo Crivella para a representação do Brasil na África do Sul, Bolsonaro entra para os "anais" da diplomacia como o primeiro chefe de Estado a nomear um embaixador que está proibido de deixar o país pela Justiça.

    O CAPITÃO GANHOU UMA
    Depois de ter sido chamado de Bolsonero pela revista Economist, o capitão ganhou uma, na Inglaterra.

    O British Museum abriu a exposição “Nero, O Homem Atrás do Mito”.O imperador romano é dado por doido. Nero teria cantado durante o incêndio de Roma, em julho de 64. Coisa de milicianos da história, pois ele não estava na cidade.

    Depois que Nero se matou, Roma foi governada por três generais num só ano. Nasceu assim a expressão “anarquia militar”.

    MADAME NATASHA
    Madame Natasha chefia uma milícia para defender o idioma, usa carro blindado e veste capacete de escafandro, mais um colete à prova de balas.

    Ela concedeu uma bolsa de treinamento ao ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, coronel Élcio Franco, aquele que usava brochinho de caveira apunhalada. Ele foi à CPI e disse que a terceira fase dos testes de imunizantes era um “cemitério de vacinas”.No dia da fala do coronel, a Covid matou 2.334 pessoas.

    ​Natasha acredita que ele podia ter dito “arquivo de vacinas”.

    O TAL DE QUEIROGA
    Bolsonaro não improvisa. Ao chamar o “nosso ministro da Saúde” de “um tal de Queiroga”, mostrou-lhe o cabo do punhal.

    JUCA DISSE TUDO
    O repórter Juca Kfouri disse tudo: “Cova America”.

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    1. Jamal. Bom dia.

      Depois dessa humilhação, o tal de Queiroga, não deixa de "lamber" e puxar o "saco" do Sr Jair "messias" Bolsonaro com toda força. Tudo isso é por amor ao "pomposo" cargo de "ministro da saúde" e também a "grana" que não faz mal a ninguém. Tem muita gente que está jogando a sua honra e o caráter na lata do lixo.

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  3. CLAUDIO CASTRO ACABOU DE ANUNCIAR NO INSTAGRAM QUE VAI ATENCIPAR O 13° SALARIO DIA 30 SO FELICIDADE,AGR 5% DO CONSIGNADOS PRA FECHA COM CHAVE DE OURO.

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    Respostas
    1. Gente! Bom dia.
      Oh! Turma apressada. O pessoal já tomou o seu "mingau" e quer o outro que ainda está na panela sendo preparado.

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    2. Boa tarde. E o Nova Escola, entrando nessa.

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  4. Já publicamos matéria, tão logo o governador fez o anúncio.

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  5. Bom dia a todos!
    Boa notícia SERVO, aleluia 🙏
    Acabei de ouvir a reportagem na rádio tupi,o governador manda pagar metade do décimo terceiro no final do mês.
    Glória! Aleluia! Glória!!🙏🌟😃😃😃

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  6. Dia 15/06 é a votação do aumento da margem consignado.
    Abraços a todos!

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    1. Bom dia Lucas, é só VC acessar o site da Alerj e clicar na ordem do dia, e vai aparecer os dias de votação da semana. Abraços!

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    2. Achei realmente é verdade Tomare que de tudo certo em nome de jesus 🙏❤

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