MP do Contrato Verde e Amarelo gera polêmica ao revogar normas trabalhistas
Fonte: Agência Senado
Já são quase 2 mil emendas em pouco mais de uma semana.
O número pode dar a noção da polêmica em torno na Medida Provisória (MPV) 905/2019, lançada pelo governo para incentivar a criação de empregos entre os jovens. A MP instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, um programa que incentiva a contratação de trabalhadores entre 18 e 29 anos de idade, no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2022.
Enquanto o governo diz que a medida pode aquecer a economia nacional, os críticos dizem que a MP é na verdade uma segunda etapa da reforma trabalhista, que retira direitos dos trabalhadores.
O senador Paulo Paim (PT-RS) já apresentou várias emendas à MP. Ele disse temer que muitos parlamentares votem sem conhecer o conteúdo da matéria, já que o governo enviou várias PECs e MPs ao mesmo tempo para o Congresso. O senador também disse acreditar que o texto não vai prosperar da forma como o governo quer e sugeriu a devolução da MP. Ele observou que a norma modifica 135 tópicos constitucionais, entre artigos, incisos e parágrafos relacionados aos direitos trabalhistas, mais do que reforma trabalhista aprovada durante o governo Temer (Lei 13.467, de 2017).
— Essa MP não tem um item que beneficia o trabalhador. Essa matéria só beneficia o capital. A MP deveria ser devolvida, tamanha a irresponsabilidade dos fatos ali elencados — registrou Paim.
Contrato
O Contrato Verde e Amarelo é voltado para jovens com remuneração limitada a 1,5 salário mínimo por mês (hoje, R$ 1.497). A nova modalidade de contrato de trabalho poderá ser adotada para qualquer tipo de atividade, inclusive para substituição transitória. A MP não é aplicável a contratações de menor aprendiz, avulsos, trabalhador intermitente e contrato de experiência. O Contrato Verde e Amarelo será celebrado por prazo determinado, por até 24 meses, e será convertido automaticamente em contrato por prazo indeterminado quando ultrapassado esse período.
Pela medida provisória, as empresas poderão ter até 20% dos seus empregados contratados nessas condições. As que contratarem trabalhadores sob o novo regime serão beneficiadas com isenção da contribuição previdenciária patronal e do salário-educação, tributos que incidem sobre a folha de pagamento, e sobre as contribuições ao Sistema S. Os trabalhadores que forem contratados pelas regras da MP terão redução da alíquota de contribuição do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 8% para 2%, além de e redução da multa do FGTS em caso demissão sem justa causa, de 40% para 20%, desde que haja acordo entre as partes.
O programa trabalhista será financiado com a cobrança de contribuição previdenciária das pessoas que recebem seguro-desemprego. Ou seja, quem estiver desempregado e receber o seguro-desemprego terá de pagar uma parte para o governo.
Fonte: Agência Senado - Leia íntegra da matéria aqui
NOTA DO BLOG
Lamentável que esse governo insista na "política" de TIRAR DE QUEM JÁ NÃO TEM.
Quem vai pagar a conta das isenções dadas aos empresários SÃO OS DESEMPREGADOS. Esse PROJETO de carteira e contrato de trabalho "VERDE E AMARELO" é uma VERSÃO BEM PIORADA do que já foi feito por governos anteriores, só que agora aprofundando TUNGA no BOLSO de quem recebe SEGURO DESEMPREGO. É de deixar qualquer um VERMELHO DE VERGONHA.
Bom dia gente maravilhosas deste blog.
ResponderExcluirEu leio muito sobre estas coisas e continuo sem uma opinião formada sobre o nosso presidente, (é meu presidente só porque eu moro neste país) uns são a favor e outros contra, juro que eu até rezo para acertar mais continuo em dúvida.
Olha está manchete do G1.
https://g1.globo.com/economia/noticia/2019/11/22/previa-da-inflacao-fica-em-014percent-em-novembro-diz-ibge.ghtml.
É a mais baixa desde 1998, isso é muito tempo, mesmo com a alta da carne.
Um dia eu vou conseguir separar o mau do bom, sem ser influenciada por ninguém.
Inflaçao baixa nao significa crescimento economico e geraçao de emprego. Alta do dolar. Tudo indicava que o Brasil esta paralizado . Estamos vendendo nossas empresas sem nenhum resultado - um país mais pobre com 12,5 milhoes de desempregado.
ResponderExcluirAcho então que melhorou também os desempregados.
ExcluirNo começo deste BOZO tinha mais de 13 milhões de desempregado, eu li isso, em algum lugar.
Mais ainda é péssimo, ele só conseguiu diminuir 1 milhão de desempregado.
Tudo farinha do mesmo saco.
Alguém sabe informar o telefone da fazenda, dos consignados?
ResponderExcluirPrévia da inflação fica em 0,14% em novembro, menor taxa para o mês desde 1998, é o brasil mudando pra melhor.
ResponderExcluirAcredite, se quiser...
ExcluirCombustíveis e carne ficaram mais caros - somente as carnes subiram 3,08
Os preços do grupo alimentação e bebidas, por sua vez, apresentaram alta
Também houve alta no grupo vestuário
combustíveis aumento de 1,07%
Que estranho... tudo que ê importante para o povo aumenta mas a inflação diminui!
O pior cego...
POVO MARCADO POVO FELIZ!!!
ExcluirInflação baixa..por si só. ..não significa crescimento econômico....
ExcluirCom o aumento dos desabrigados nas principais ruas da cidade, percebe-se que o país realmente está mudando.
ExcluirInfelizmente a iniquidade nunca se fez tão presente como agora em nosso país. Também, o que se pode esperar de pessoas, "humanas", que, em uma das mãos têm uma Bíblia e na outra um 38 carregado.
Valha me Deus de toda essa loucura!!!
Bom diaaaaaa, é isso aí, Bravo Mike. Avante Brasil!!!!!
ResponderExcluirAvantevladeira abaixo oq VC quer dizer analfabeto.político e em tudo.
ExcluirAlguém consegui fazer refinanciamento de consignado no aplicativo do Bradesco? Ou de alguma outra forma?
ResponderExcluirEu não, já fui em duas agências de nova Iguaçu e nada
ExcluirEu consegui fazer com a minha natgem, no Bradesco
ExcluirComo o governo quer "criar empregos" sem aumentar a produção e, consequentemente o consumo?
ResponderExcluirTaxando os desempregados???
Retirando direitos???
Esse (des)governo é uma vergonha!!!
TODOS SÃO!!! ANTES, DURANTE E DEPOIS...
ExcluirCom o fim da estabilidade do servidor publico - defendido pelo governo Bolsonaro muitos servidores seram demitidos ou ter sua carga horaria diminuida- quando for receber pensao - se ja recebe pouco recebera muito menos(ativos) - isso vai acontecer ao logo dos proximos anos. O salario minimo de 998 reais deve ter aumento de 32 reais - muito pouco diante do aumento de tudo. Com o dolar a 4.30 preferem vender a carne para fora do Brasil - o pouco que fica no mercado interno tem seu preço aumentado.se governos anteriores nao prestava - ele foi eleito para melhorar nao manter na mesma condiçao. Trocar um rato por outro - nao resolve- perda de direitos trabalhista - outra coisa se tinha 13 milhoes de desempregado e agora tem 12.500milhoes e quinhetos significa que nada foi feito. 500 mil a maioria trabalho informais. Continuem puxando saco -quem sabe nao estoura de vez.
ResponderExcluirGostei muito e como gostei As pessoas que puxam o saco desse desgoverno,devem ganhar muito bem ou não são servidores públicos, essa é a verdade. 😬😬😬😬
ExcluirPOXA MEU FILHO É PROFESSOR DO ESTADO, QUE COISA!!! BOA TARDE A TODOS!!!
ExcluirEu detesto POLÍTICOS de todas as esferas nem prestaaaaaaaaaaaaaaa..
ExcluirEu também minha amiga Edna O político pra ser bom tem que ser longe de mim. 🙌🙌😬😂
ExcluirUma dúvida. Uma amiga minha recebeu pensão até julho desse ano, depois perdeu porque completou 24 anos. Ela é estudante universitária e pela lei elas podem receber até completar os 24 anos. Mas ela vai receber Décimo terceiro referente ao meses que ela ainda continuo a receber?
ResponderExcluirProvavelmente
ExcluirBoa tarde!
ResponderExcluirUma dúvida, estava vendo meus contracheques no Rioprevidencia, e no ano passado tem 2 contracheques de 13o terceiro.
No de vocês também constam 2 contracheques de 13o no ano passado?
No meu sim pensionista PMERJ, e o de 2019 nada ,
ExcluirAlguém sabe me dizer se o pagamento caiu no bradesco dos aposentados, estou sem pagamento ? (DER)
ResponderExcluirBoa tarde para geral.
ResponderExcluirUm grande abraço para o dono do blog.
Muito tempo fora, conhecendo a terra de tio Sam, muito lindo tudo e principalmente muito respeito.
Agora aqui no Rio de Janeiro- Brasil , na minha realidade.
Digo para TODOS aqui, meus pensamentos mudaram e eu acho que foi para melhor
Viva meu país, mesmo sabedor que tem que mudar muito.
Boa Tarde
ExcluirMuito respeito na terra do Tio Sam ?
Um presidente eleito (PELOS RUSSOS). Ameaçado de Impeachment. Processado por ter pago 500 MIL dólares para garotas de programa.
Dia sim, outro também, um ATENTADO em UNIVERSIDADE E ESCOLAS ?
Periferias VIOLENTAS, com alto índice de criminalidade. Máfias Chinesas e Russas vendendo livremente DROGAS.
TRÁFICO INTERNACIONAL DE ARMAS, vendidas como PIRULITO em LOJAS, depois são contrabandeadas via PARAGUAI para o Brasil, cuja fronteira continua sendo um QUEIJO SUÍÇO.
E ... imigrantes sendo tratados como LIXO, crianças separadas dos pais, jogadas em abrigos fétidos.
Para quem vai passear é uma beleza, mas por dentro, puro SEPULCRO.
Me desculpe servo , mas vc está mal informado , vendendo livremente drogas? os comunistas piram com a população toda armada.
ExcluirMelhor que ir pra Venezuela, Chile , Bolívia . Países guiados por esquerdistas . Viva bolsonaro . A esquerda nunca mais volta ao poder no Brasil 🇧🇷
ExcluirBoa tarde a todos.Bombeiro militar você está certo.O pais está mudando,ainda há muito fazer.Minha sobrinha mora em Vancuver,Canadá.Ela gosta de lá,mais disse que o governo controla a vida das pessoas.Parece um pais comunista.E pais de primeiro mundo.Nao podemos desistir.
ResponderExcluirGessimar fiquei 8 meses em Denver, Colorado, meu filho mora é trabalha como professor, que lugar.
ExcluirTeve um vazamento acho que era de água em frente à casa dele, eram 6 horas da manhã começaram a consertar quando chegou as 14 horas já está asfaltado é pintado, parecia que não tinha acontecido nada.
Meu filho falou que a empresa que abrir o buraco tem que deixar como era antes.
Bombeiro militar,nos Estados Unidos se coisas funcionam.Deve ter sido maravilhoso sua experiência no Colorado.Ainda há muito o que melhorar no Brasil.
ExcluirBoa tarde, seria interessante se quem conseguiu fazer o consignado dissesse aqui, qual bairro e cidade conseguiu, daí poderíamos ter a possibilidade de ir a bairros vizinhos se fosse o caso de ter certeza.
ResponderExcluirNo celular aparece uma proposta de refinanciamento, mas na hora de finalizar diz que o sistema está indisponível, mandando tentar mais tarde
ExcluirBoa noite , algumas pessoas já postaram aqui que já conseguiram fazer empréstimo e refinanciamento, indo direto na agência . Postaram aqui que eu me recordo , agência Bradesco na Penha rua Nicarágua , vila Valqueire , Campo grande Rio cumprido , Rio das Ostras , São João de Meriti . Tanto ativo quanto inativo e pensionistas. Ótima tarde .
ExcluirBoa noite Birinha,eu hoje liguei pra minha agência e a informação que tive, é que ainda não está liberado. Mas como tem gente que está dizendo que estão fazendo, aí fica difícil.
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ExcluirEm Friburgo nada ate agora..
ResponderExcluirBoa noite!fiz meu consignado, dia21,na agência da Luz Beltrão, em vila vaqueiro,pertinho do Hospital da criança, foi demorando,mais consegui e caiu na conta no mesmo dia,o funcionário Luanmuito atencioso,até tentou consegui uma taxa menor,para quem não tem restrições, muito obrigado pela amiga que passou a informação.
ResponderExcluirVila Valqueire e o funcionário Luan,muito atencioso.aposentada Uerj.
ResponderExcluirKkkk,,,
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