SIGA O NOSSO BLOG - TRABALHADOR / SERVIDOR / APOSENTADO / PENSIONISTA / EMPREENDEDOR

INFORME PUBLICITÁRIO

INFORME PUBLICITÁRIO
Serviços e Produtos de responsabilidade do anunciante

segunda-feira, 9 de julho de 2018

ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA DE 14% É SUSPENSA PELO TJ/RJ

TJ do Rio suspende alíquota previdenciária de 14%
Notícia publicada por Assessoria de Imprensa em 09/07/2018 18:40

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), na sessão desta segunda-feira, dia 9, concedeu, por maioria de votos, a tutela de urgência que suspendeu o desconto da alíquota de 14% para o RioPrevidência nos vencimentos dos servidores públicos estatutários, ativos e inativos, do Estado.


O aumento da alíquota, que passou de 11% para 14%, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro em 2017, sob a alegação de que a crise financeira pela qual passa o Rio de Janeiro tem impactado no caixa do RioPrevidência e inviabiliza futuras aposentadorias de funcionários. A medida gerou a reação de entidades de classe e parlamentares. 


No julgamento de hoje, foram apreciados quatro processos em bloco questionando a inconstitucionalidade da Lei 7606 que foram interpostos pela Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos (Fasp), do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) e do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio de Janeiro (Sindjustiça).


Os desembargadores não apreciaram a inconstitucionalidade da lei, se restringindo a julgar a medida cautelar para a suspensão do aumento da alíquota de 11% para 14%. De acordo com o voto do relator, desembargador Fábio Dutra, o processo fica suspenso até a apreciação do mérito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde a matéria vem sendo apreciada em razão de outros estados terem aplicado o desconto de 14%.


PC/AB
FONTE: TJ/RJ

NOTA DO BLOG
Resta saber como fica o pagamento de agora, já calculado e ainda com a alíquota de 14% para os salários acima do teto do INSS, visto que a decisão deve ser aplicada de forma imediata após publicada e o estado informado da decisão.


É bom ficar entendido que, a decisão é provisória e vai depender do STF se a alíquota de 14% é INCONSTITUCIONAL. O governo do Rio já avisou que após a publicação do acórdão, estuda entrar com RECURSO no STF.

A DECISÃO DE AGORA precisa ainda de ser conhecida por completo, mas pelo que já se diz, não prevê devolução do que já foi descontado.

Vamos acompanhar.
*****************


O "BICHO ESTÁ PEGANDO"

PEDIDO O IMPEACHMENT DO PREFEITO MARCELO CRIVELLA

82 comentários:

  1. Isso é o mínimo!
    Agora falta a reposição salarial, enquadramento, mudança de nível... e respeito!

    ResponderExcluir
  2. O STF vai apreciar se é inconstitucional ou não. Danou-se!!😠😠

    ResponderExcluir
  3. Boa noite!
    Meu contra cheque está disponível e nele consta o desconto...Sendo feito posso cobrar a devolução ao Rio Previdência? E o desconto feito no mês 05,será devolvido ao servidor?
    Tudo ainda muito confuso...

    ResponderExcluir
  4. BOA NOITE

    A Nota do TJ/RJ não esclarece estes pontos. Vai ser preciso ver o inteiro teor do que foi decidido, para se saber se o que já foi cobrado será devolvido e como será feito.

    A dúvida principal é quanto ao pagamento de agora, como o ESTADO vai fazer com uma folha que já foi rodada com desconto de 14% para os servidores que são taxados ? Vai rodar nova folha, vão rodar uma folha com valores de devolução ?

    Tudo isso vai merecer acompanhamento.

    ResponderExcluir
  5. Vai continuar do mesmo jeito.governo do pezão não respeita nenhuma lei.

    ResponderExcluir
  6. Boa noite!! Espero que isso não atrase nosso salário.

    ResponderExcluir
  7. Sra. Rosangela, boa noite.

    A situação mostra como a questão dos servidores do estado é delicada e frágil. Até a pouco estávamos esperando por um aviso de antecipação de pagamento de parte dos salários.

    Agora a preocupação é se a decisão de hoje do TJ/RJ pode ter alguma interferência no pagamento.

    Não deveríamos estar com essa preocupação, mas, em se tratando de governo PEZÃO tudo é possível. Bastaria RODAR uma FOLHA extra devolvendo / estornando valores a maior descontados, mas, esse é um governo desorganizado, incompetente e que não tem respeito pelos servidores.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Obrigada, Servo. Orando pra nos pagar na data correta. E que venha a antecipação.

      Excluir
  8. Vai dar tudo certo , Deus.💓 é pai.💓

    ResponderExcluir
  9. Então a possibilidade da antecipação babou? Ao


    ResponderExcluir
  10. Se houver antecipação será amanhã?

    ResponderExcluir
  11. Só acho que esse julgamento veio numa hora errada, apesar q a folha já está fechada, o mais provável é pagar com o 14 por cento e depois se for o caso devolve a diferença na proxpró folha! Roda outra folha não acredito

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa noite,

      Sim, existem várias formas de resolver a questão, pagando sem problema aos servidores. BOM SENSO e ESPÍRITO PÚBLICO são, porém, matéria prima em falta no "MERCADO".

      Por isso, e só por isso, nós ficamos com uma ponta de preocupação.

      Excluir
  12. Acha que a antecipação da galera que ganha ate 3 mil, pode não ocorrer servo?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Prezado,

      O governo não gostou nada da decisão do TJ.

      Esse acabou sendo o FOCO de hoje de PEZÃO e companhia. Mas, na prática, uma coisa nada tem a ver com a outra, até mesmo por eles terem pretensão de pagar / adiantar salários que não são praticamente atingidos pelo desconto.

      Vamos ter que esperar amanhã para ver.

      Excluir
  13. Boa noite Servo .Isso é verdade Servo, tudo pode acontecer vindo desse desgoverno.

    ResponderExcluir
  14. Boa NOITE a todos, a quadrilha do PEZAO vai recorrer e eles sempre ganham
    ...

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa Noite

      Senhora Edna, nesse caso aí não me parece que caiba recurso junto ao TJ. Agora, só volta mesmo a alíquota de 14% se o STF assim decidir.

      Excluir
    2. BOA TARDE SERVO, QUE SUA PALAVRA SEJE DE UM ANJO, POIS ANDO CABREIRA COM ESSA TURMA DO PEZAO! BOA TARDE E RUMO AO PAGAMENTO NÃO VEJO A HORA ...

      Excluir
  15. Boa noite Servo ! Voce sabe do andamento da reinvindicação feita pelo Sind-Justiça para que o pagamento das pensionistas do TJ deixe de ser feito pelo Rio Previdência e passe a ser feito diretamente pelo TJ?

    ResponderExcluir
  16. Não existe mais lei, existe quem pode mais!

    ResponderExcluir
  17. Não faz o menor sentido o TJ pagar às pensionistas de magistrados em dia e deixar as pensionistas de servidores com data diferente.
    Até agora nada foi resolvido.


    ResponderExcluir
  18. Somos pensionistas de funcionários que trabalharam a vida no Tribunal de Justiça do Rio. Teoricamente, somos iguais aos pensionistas dos juízes e desembargadores.

    ResponderExcluir
  19. Senhora Iara, boa noite.

    Concordo plenamente. Há nessa questão uma flagrante quebra da igualdade.

    LEI/NORMA, o que seja, feita em causa própria.

    Amanhã nós vamos buscar essa informação junto ao SINDJUSTIÇA.

    ResponderExcluir
  20. Boa noite, no grupo de aposentados e pensionista, dizem que ja esta aparecendo pagamento em lançamento futuro, como eu disse dizemmmmm

    ResponderExcluir
  21. No meu não tem nada, apesar que recebo acima de 3 mil

    ResponderExcluir
  22. os 14 por cento ja e inconstitucional,voce servo acha q ele vai acatar a ordem do tj.

    ResponderExcluir
  23. eu não sei quem manda mas o pezao ou o tj,alguem pode me explicar onde tem mas corrupção.

    ResponderExcluir
  24. Quem vai receeber hoje ?
    Pensionista por morte pm recebe hoje tbm ?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. BOM DIA CAUÊ, BOM DIA A TODOS OS LEITORES.

      Não tem nada ainda decidido. É preciso esperar o que o governo vai fazer, e aviso oficial.

      Excluir
  25. https://m.extra.globo.com/emprego/servidor-publico/estado-nao-diz-se-reducao-do-desconto-para-previdencia-batera-no-salario-de-junho-22869585.html

    ResponderExcluir
  26. Impachiment do pesao isso sim

    ResponderExcluir
  27. Bom dia a todos. A decisão de ontem apenas suspende a elevação da alíquota de contribuição previdenciária, fazendo com que ela retorne ao patamar anterior, 11%, mas não haverá devolução dos valores descontados a mais nos últimos meses, pois não houve julgamento do mérito da ação. Isso somente acontecerá quando o STF julgar, com repercussão feral, as ações referentes ao mesmo tema. Por enquanto, o que acontece é apenas a suspensão da alíquota de 14%.

    ResponderExcluir
  28. Pezão diz que Estado vai recorrer da decisão que vetou desconto de 14% para Previdência
    img
    Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo
    -A A A+
    Nelson Lima Neto
    A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ) informou, logo após o julgamento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), que irá recorrer da decisão. O caso será levado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na avaliação dos procuradores do Estado, a tendência é que a avaliação dos desembargadores estaduais seja revisada, já que a repercussão geral do caso impediu julgamentos quanto ao tema até que o próprio STF avalie o mérito da questão. Procurado, o governador Luiz Fernando Pezão lamentou o posicionamento do TJ-RJ:

    — (A decisão) é muito ruim. Vamos recorrer, pois já tem decisão no STF favorável aos 14%. Se tem um Estado que precisa equilibrar a Previdência, esse Estado é o nosso — disse Pezão.



    PUBLICIDADE

    inRead invented by Teads
    Integrantes da PGE-RJ aguardam, após a decisão, a publicação do acórdão do julgamento feito pelo Órgão Especial para saber o que foi definido pelos desembargadores. Com o acórdão em mãos, é que o recurso será protocolado do STF.


    Liminar não prevê a devolução do que já foi descontado

    A decisão de suspender o aumento, de 11% para 14%, não tratou de aspectos como a possível devolução do que já foi descontado dos servidores. Isso só será avaliado no julgamento do mérito das ações de inconstitucionalidade. Jornal Extra.

    ResponderExcluir
  29. Pinoquio ops Pezao ja disse que vai recorrer, pra isso ele sabe fazer bem seu trb recorrer, agora pra fazer em prol do Estado e do Funcionalismo ele nao faz, tira as mordomias, os cargos comissionados ai fica tudo bem , ja que pra vc tirar os 14 é muito ruim te garanto se tirar os cargos comissionados e as mordomias da muito mais que os 14 por cento

    ResponderExcluir
  30. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  31. Bom dia povo ! Agente tem que rezar para, esse homem sair logo do poder!

    ResponderExcluir
  32. Nenhuma posição sobre o pagamento?

    ResponderExcluir
  33. Caramba o pessoal perguntando se alguém recebeu hj será que ninguém sabe que o pagamento é sexta dia 13

    ResponderExcluir
  34. Bom dia!
    Pelo jeito a possibilidade de antecipação do salario foi para as cúpulas... 😊😊😊
    Depois dessa Pezão ficou pu...ngo!

    Kkkkkk

    ResponderExcluir
  35. Bom dia
    Servo fiz o pedido de revisão de pensão desde fevereiro , quando eu vi o meu contracheque referente ao mês de junho está com o valor correto , será que eu recebo na sexta esse valor já corrigido, e por algum á caso tenho direito aos atrasados e quanto tempo de atrasado se tiver ? Ficarei grata se poder me responder servo ou qualquer um dos amigos que entendam!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. eu tbm fiz em março uma tevisao ...eles bloquearam meu pg de maio ..liberam agora em junho ....botaram meus atrasado no contracheque....ao mesmo tempo q eles botam tiraram .sei que eles fizeram uma cacada so.conclusao .vou pra justiça

      Excluir
    2. Boa tarde

      Eu posso falar sobre o que seria o correto, e isso significa pagar atrasados, o que ali[ás o RIOPREVIDÊNCIA disse que faria sem necessidade de ação judicial.

      Agora, tem que esperar o pagamento efetivo.

      Excluir
  36. Aí eu quero ver se ele vai parcelar pagamento de quem recebe salários acima do valor que ele deu para descontar os 14%

    ResponderExcluir
  37. Boa Tarde! Por favor, alguém conseguindo visualizar a margem do consignado? Não estou conseguindo, mensagem que aparece! Desculpe aconteceu um erro, acesse mais tarde.

    ResponderExcluir
  38. O blog parou ?? Não há mais nenhuma notícia???

    ResponderExcluir
  39. BOA TARDE

    Não, o blog não parou. Estão na tela várias matérias com os assuntos mais atuais de interesse dos servidores.

    Provavelmente outras serão publicadas.

    Nós estamos aguardando uma posição do governo do estado sobre antecipar salários, estamos fazendo contato com um sindicato para ver assunto de interesse das pensionistas da justiça, acompanhando os desdobramentos dos pedido de impeachment do prefeito Crivella, entre outros assuntos.

    ResponderExcluir
  40. Boa tarde também não estou conseguindo
    Visualizar a margem do consignado

    ResponderExcluir
  41. Boa tarde Alessandra ocorreu esse fato com a minha filha. Vc tem que entrar com o ouvidor do Rioprevidencia, graças a Deus ele me ajudou .entra em contato com o ouvidor do rioprevidencia sr. Lucas

    ResponderExcluir
  42. Desculpa servo não consegui entender a resposta direito ,o meu dinheiro irá cair na conta o q está no contracheque no dia treze ?

    ResponderExcluir
  43. Para a antecipação ter a que ser de hoje para amanhã!!!!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa Tarde

      De fato, para ter um maior significado em termos de alívio, se antecipado, quanto mais cedo melhor. Acredito que até hoje, o estado defina se vai antecipar. Por isso estamos acompanhando.

      Um abraço

      Excluir
  44. Servo boa tarde!!
    Aprecio muito o seu trabalho
    VOCÊ realmente é muito competente no que faz .
    Parabéns

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. BOA NOITE

      OBRIGADO PELO INCENTIVO. Manter um BLOG no AR não é coisa fácil.

      A crítica do leitor nos orienta e faz refletir, o elogio nos estimula e renova a vontade de continuar a trabalhar.

      Excluir
  45. Senhora Carla

    Normalmente aquilo que está no contracheque é o que vem depositado.

    Confronte depósito em conta com os valores apontados para conferir.

    Um abraço

    ResponderExcluir
  46. Servo, boa tarde. A interrupção dos serviços do PRODERJ (um mês fora do ar), podera interferir no pagamento dos servidores?

    ResponderExcluir
  47. BOA TARDE

    NÃO, pois as informações e folha estão na esfera da SEFAZ.

    ResponderExcluir
  48. Boa tarde.
    Servo o acontecimento pode atrapalhar nosso.pagamento.dia 13 sexta feira?

    ResponderExcluir
  49. Servo sabe dizer se essa antecipação do pagamento será efetuado amanhã?

    ResponderExcluir
  50. SOBRE O PAGAMENTO

    ESTÁ PROGRAMADO PARA OCORRER NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA DIA 13/07.

    O ESTADO COGITA DE ADIANTAR O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DE MENOR VALOR. E SE PROGRAMOU PARA DEFINIR ISSO ATÉ O DIA DE HOJE. NÃO SAIU AINDA A DECISÃO.

    A DECISÃO DO TJ/RJ DE SUSPENDER A ALÍQUOTA DE 14% NÃO DEVE INTERFERIR NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS.

    ResponderExcluir
  51. Obrigado, se ainda hoje tiver alguma posição de suas fontes nos passe alguma informação

    ResponderExcluir
  52. Boa noite SERVO,

    Uma angústia muito grande me assola, uma coisa que reclamo frequentemente é a falta de benefícios que o Estado não dá, um dos mais importantes, o vale alimentação. Existe alguma forma de que podemos batalhar por isso? Pois no judiciário e legislativo todos recebem este tipo de benefício, fora outros como ajuda escola, ...

    ResponderExcluir
  53. Mas os salários virao com o aumento ou nao da alíquota?

    ResponderExcluir
  54. Sou pensionista e esse desconto dos 14 por cento já está vindo pra mim desde de maio!

    ResponderExcluir
  55. Boa noite! Acredito que não irão devolver porquê a decisão vale a partir da data da concessão da liminar se não me engano. Não deve vir a partir do próximo contra cheque vamos aguardar

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Boa noite

      Eu ainda não vi a decisão de forma completa. Mas, pelo que já tenho conhecimento, a decisão do TJ/RJ só impede o desconto da data de sua publicação em diante. Não fala em devolver o que já foi descontado, e condiciona a decisão final à apreciação do STF, que aí sim vai dizer se é constitucional ou não aumentar a alíquota previdenciária.

      Excluir
  56. Esses bandidos que roubaram e saquearam o nosso estado deveriam devolver o nosso dinheiro, e não aumentar alíquota.
    CANALHAS!!!!

    ResponderExcluir

ATENÇÃO: PARA COMENTAR VOCÊ PRECISA TER UM PERFIL ABERTO. Por uma INTERNET de BOM PADRÃO, e para ter seu comentário publicado, seja respeitoso, sem uso de palavras de baixo calão, sem pregação de ódio, discriminação, ofensas ou ilegalidades, na certeza que sua opinião é muito importante. Exerça seu direito de crítica aos perfis públicos de políticos e governantes, sem afirmações que não possam ser comprovadas. Esse é um BLOG privado, que divulga conteúdo de interesse público, ressalvado, portanto, o nosso direito de MODERAÇÃO e de deletar comentários impróprios a nosso critério.

NÃO É PERMITIDO FAZER PROPAGANDA OU OFERTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS SEM AUTORIZAÇÃO DO BLOG. NEM DIVULGAR DADOS PESSOAIS, TELEFONE E ENDEREÇO.

A responsabilidade pelo teor dos comentários é do autor dos mesmos, que poderá ser identificado com ordem judicial pelo IP.

A LeaderCred é uma empresa de CRÉDITO que apoia nosso BLOG. Para fazer empréstimo CONSIGNADO com segurança e o melhor atendimento, Fale com a Léa: 4063-9286.

ACERVO SOU SERVIDOR

Arquivo do blog