ECONOMIA/JUSTIÇA/RIO DE JANEIRO - 26/12/2016
AGRAVO APRESENTADO PELA FASP/RJ E PRESSÃO EXERCIDA PELAS REDES SOCIAIS PODEM FAZER COM QUE A MINISTRA CÁRMEN LÚCIA DEFIRA O PEDIDO.
COMO FUNCIONA O STF DURANTE O RECESSO
Notícias STF
Quinta-feira, 22 de dezembro de 2016
Plantão da Presidência no recesso analisa apenas casos urgentes
De acordo com a Portaria 264/2016, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o recesso forense – período que se estende de 20 de dezembro a 6 de janeiro, quando não há expediente na Secretaria do Tribunal – o plantão processual da Presidência analisa apenas casos urgentes, ou seja, demandas com risco de perecimento do direito durante esse período.
Nesse período, os advogados que peticionarem ao STF devem destacar o motivo e a data do perecimento do direito pleiteado na própria petição. Caso esses requisitos não estejam presentes, a petição deverá ser distribuída a partir de 9 de janeiro de 2017.
Para essas demandas urgentes, os setores de apoio ao plantão do Tribunal funcionam das 13h às 18h. Não haverá plantão nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro.
Os advogados devem observar, também, o disposto na Portaria nº 276, de 19 de dezembro de 2016, segundo a qual, no dia 6 de janeiro, após as 13 horas, o protocolo de petições e processos será admitido exclusivamente por meio físico, tendo em vista manutenção nos sistemas eletrônicos do Tribunal.
VP/EH
O QUE A FASP/RJ QUER !
MEU DEUS...COMO SERIA BOM!!!!
ResponderExcluirEstamos passando por extrema necessidade com as contas atrasadas (casa,telefone, luz, prestação de uma cama, e mais tenho uma cunhada de 61 anos é aposentada do estado, ela está quase cega, tem filha doente, um pai de 91 anos aposentado do Estado, estão passando por muitas necessidade com contas atrasadas. Pelo irmão de Deus tenha compaixão de nós. Isso é pior que holocausto alemão, isso estou consumindo a gente aos poucos. Por favor!
ExcluirLIBERAR NOSSOS PAGAMENTOS É MAIS QUE UM DEVER CÍVICO. É UM DEVER PERANTE DEUS.
ResponderExcluirMeu Jesus! !!!!Tô passando mal de alegria....Vamos poder comer e pagar as contas....Aí meu Deus nos ajude! !!
ResponderExcluirPelo amor de deus nos ajudeeeemmmmm!
ResponderExcluirA aflição é enorme, mas nem o advogado da FASP crê integralmente nisso. Esperamos que Jesus toque o coração da Min Carmen Lucia.
ResponderExcluirGOSTARIA DE SER MAIS OTIMISTA, MAS NÃO VEJO O STF SE MEXENDO PARA FAZER VALER OS NOSSOS DIREITOS. OS JUÍZES NÃO PARECEM ALARMADOS COM PESSOAS MORRENDO E ADOECENDO POR FALTA DE COMIDA, REMÉDIOS E SEM PERSPECTIVAS DE HONRAREM SEUS COMPROMISSOS FINANCEIROS.QUERO ESTAR ENGANADA!
ResponderExcluirSra. Carmélia
ExcluirNós não somos otimistas e nem pessimistas. Nós entendemos, porém, que INSISTIR NESSE PONTO CRUCIAL é o que podemos fazer.
A repercussão dessa situação, do problema de vocês, o não deixar nunca o assunto cair no esquecimento, ou ser visto como uma coisa normal e aceitável, tem sido o nosso objetivo.
Vejamos se a Ministra Cármen Lúcia faz a parte dela, aliando a LEI ao que é JUSTO e humanamente aceitável.
Acabei de enviar um email á ONU Brasil!
Excluirfaleconosco@onu.org.br
VAMOS COLOCAR PRESSÃO DE TODOS OS LADOS.
NÃO É UTOPIA MINHA GENTE, UNIDOS SOMOS FORTES...ainda que estejamos fragilizados. MAS ESTAMOS VIVOS !!!
NÃO VAMOS DAR A PAZ QUE ELES NOS TIRARAM!
A situação de nos aposentados e pensionista e de risco de vida... Tem aposentados sem condições de pagar o aluguel, agua e luz... O desemprego entre jovens esta alto...
ExcluirUma luz no fim do túnel,que jesus nos abencoe
ResponderExcluirNEM O ADVOGADO DA FASP TEM ESPERANÇA QUE A DECISÃO ACONTEÇA DURANTE O RECESSSO.
ResponderExcluirRio - A Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado do Rio (Fasp) está na expectativa de uma decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para derrubar a liminar do ministro Dias Toffoli, também do STF, em favor do governo do Rio que suspende novos arrestos autorizados pela 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).
Mas Carlos Jund, advogado da federação, não está muito esperançoso de a decisão da ministra sair durante o recesso do Judiciário que vai até dia 6 de janeiro. “O nosso pedido de reconsideração está na mesa da ministra Cármen Lúcia aguardando uma decisão. Mas não estou otimista sobre a possibilidade de sair alguma decisão no recesso”, lamentou.
Jund defende os arrestos como uma forma de controle dos recursos do estado. “Assim, conseguimos priorizar os pagamentos dos servidores. Sem contar que são arrestados apenas verbas suficientes para cobrir a folha. Nada além disso”, justificou.
A Fasp já havia apresentado embargos de declaração ao Supremo na tentativa de fazer com que a decisão de Toffoli, que impede arrestos das contas, não atingisse os funcionários do Executivo. No dia 1º de dezembro, o ministro Toffoli determinou “a paralisação de qualquer medida restritiva nas contas do Tesouro do Estado do Rio e de suas autarquias” determinadas pela 8ª Vara.
Conforme a decisão, a suspensão atinge ação judicial movida por servidor ou sindicato “na defesa de prerrogativa de ordem jurídico-institucional de repasse de duodécimo do Poder” (em relação ao Judiciário) ou órgão respectivo a que o funcionário é vinculado.
Para o advogado, a liminar abrangeria somente o pessoal do Judiciário, mas acabou valendo para o Executivo também.
Pode ser que dessa vez a ministra fique a nosso favor, vamos torcer. Já que ela está vendo a ação movida pelo CNTQ, tomara que veja a nossa também.
ResponderExcluirSTF cobra de Temer explicações sobre Reforma da Previdência
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pediu explicações ao presidente Michel Temer sobre a Reforma da Previdência, considerada pelo Palácio do Planalto um dos pilares do ajuste fiscal do governo. Cármen também solicitou esclarecimentos aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre o tema.
O despacho da presidente do STF foi feito no âmbito de uma ação movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria Química (CNTQ), pelo Federação dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Estado de São Paulo e pelo Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) contra a proposta. As entidades alegam que o atual governo promove um “verdadeiro massacre aos direitos dos trabalhadores brasileiros” e que a PEC da Reforma da Previdência “ignora a existência dos fundamentos, princípios, garantias e barreiras constitucionais previstos na carta Cidadã, reduzindo ao pó saúde, previdência e assistência social, constitucionalizando o retrocesso social”.
http://odia.ig.com.br/brasil/2016-12-26/stf-cobra-de-temer-explicacoes-sobre-reforma-da-previdencia-presidente-tera-que-justificar.html
Torcendo para que todos voltem a receber como antes!
ResponderExcluirQto mais eu penso, mais me surpreendo com a covardia dos governos ( estadual/federal ) e desse supremo q de supremo ñ tem nada.
ResponderExcluirÉ preciso ausência total de humanidade deixar velhos doentes ( q trabalharam ) e crianças ( pensionistas, mtos perderam o pai em serviço ) sem comida, remédios e o mínimo para sobreviver.
Ñ sei dizer o tamanho da vergonha q sinto de ter nascido em um país tão belo, mas com governantes tão covardes...verdadeiros monstros.
VERDADEIRO ATO DE CRUELDADE. ELES SÓ PENSAM NELES EO POVO QUE SE F..... SINTO NOJO SÓ DE PENSAR NESSE CONGRESSO! !! BJS
ExcluirVERDADEIRO ATO DE CRUELDADE. ELES SÓ PENSAM NELES EO POVO QUE SE F..... SINTO NOJO SÓ DE PENSAR NESSE CONGRESSO! !! BJS
ExcluirEste comentário foi removido pelo autor.
ResponderExcluirSERÁ QUE ESSA SAPATAO VENDIDA E SEM MORAL STF STJ STE TRE TJ IMPRENSA PETISCA AMIGA DE DILMAO VAI FAZER ALGUMA COISA DUVIDO.ESSE JUDICIÁRIO COMPRADO E SEM MORAL RENATO CAGOU NA CABEÇA DELES DECIDIU ,NÃO SAIO NÃO ASSINOU PORRA NENHUMA. QUE VERGONHA. MILITARES JÁ NO PODER. DIA 31 DIA D...REVOLUÇÃO JÁ...
ResponderExcluirconcordo
ExcluirGoverno não reprime falsas empresas que sonegam o INSS e o Imposto de Renda
ResponderExcluirConforme estamos afirmando nesta série de artigos sobre a reforma da Previdência, os supostos especialistas do governo querem reduzir o déficit através de um pacote de maldades que se limita a propor redução de direitos sociais, sem se preocupar também com as múltiplas possibilidades de aumentar a arrecadação do INSS.
Estranhamente, a reforma da Previdência não toca na terceirização, que nos últimos 30 anos se transformou num dos maiores focos de corrupção administrativa, através do golpe das cooperativas e organizações sociais. Da mesma forma, o projeto governamental não se preocupa com chamada pejotização, com o crescente surgimento de falsas pessoas jurídicas, criadas para fraudar as leis trabalhistas e sonegar impostos.
TV GLOBO É EXEMPLO – De uns tempos para cá, a praga da pejotização se disseminou como uma epidemia paralela à terceirização. São práticas aparentemente legais, que se aproveitam de brechas da lei. No caso da pejotização, o maior exemplo de sonegação vem a ser a Rede Globo, uma das maiores emissoras do mundo.
Os números podem estar defasados, mas até recentemente qualquer remuneração acima de R$ 20 mil mensais era pejotizada na Globo, o que inclui artistas, diretores, jornalistas etc. Nas outras emissoras, é a mesma coisa, inclusive na estatal EBC (antiga TVE).
A mensagem deste fim de ano, gravada com centenas de artistas da Globo cantando a inesquecível canção de Marcos e Paulo Sérgio Valle (“Hoje, é um novo dia de um novo sonho que começou…”), sem dúvida foi uma das maiores concentrações de pejotizados do mundo.
O QUE É “PEJOTIZAÇÃO” – Afinal, o que significa a pejotização? É o neologismo que os magistrados criaram para designar a fraude das leis trabalhistas através de contrato com falsas pessoas jurídicas. A jurisprudência dos tribunais é clara a respeito: “Na contratação de pessoa física, através de uma pessoa jurídica (“pejotização”), para prestar serviços enquadrados na atividade-fim da tomadora, com pessoalidade e subordinação, com o objetivo de frustrar a efetivação de direitos trabalhistas, há clara tentativa de fraude, formando-se o vínculo direto com a ré.”
SONEGANDO GERAL – Através da pejotização, num passe de mágica fica “legalizada” a falsa relação empresarial. Não há desconto de 11% de INSS no salário, nem o depósito de 20% pelo empregador. Num salário de R$ 1 milhão, tipo Fausto Silva, só nisso a Previdência perde R$ 310 mil mensais, e o FGTS perde outros R$ 80 mil.
O Imposto de Renda de Pessoa Física seria de 27,5% (ou seja, R$ 275 mil), mas a falsa pessoa jurídica só vai pagar uma micharia sobre o lucro real, depois de descontar tudo quando é tipo de despesas, feitas sempre em nome da “empresa”.
Como se vê, a pejotização é ótima para o empregador e para o trabalhador, mas é péssima para a Previdência Social, para a arrecadação do FGTS e para a Secretaria da Receita Federal. Mas quem se interessa?
http://www.tribunadainternet.com.br/governo-nao-reprime-falsas-empresas-que-sonegam-o-inss-e-o-imposto-de-renda/
Renan Calheiros corrigindo
ResponderExcluirsafada nada vai fazer não é vendida tudo sujo
ResponderExcluirGENTE VAMOS ACORDA DIA 28 COMECA O PAGAMENTO DO JUDICIÁRIO LOGO SEGUINTE VEM A SEGURANÇA DEPOIS QYE SE FODAS...
ResponderExcluirsecretaria de fazenda entrandp em greve. alguem confirma a noticia q ta rodando?
ResponderExcluirVamos ora ou rezar pra Deus tocar nesse coração pra nós ajudar..to uma pilha de nervo morando de favor há luz cortada e tenho que sai do imóveis que moro de favor com meus filhos e filha...pra completa ficando sem comida e tb uso amuleta pra meu sofrimento ser maior pensionistas rioprevidencia
ResponderExcluirVamos ora ou rezar pra Deus tocar nesse coração pra nós ajudar..to uma pilha de nervo morando de favor há luz cortada e tenho que sai do imóveis que moro de favor com meus filhos e filha...pra completa ficando sem comida e tb uso amuleta pra meu sofrimento ser maior pensionistas rioprevidencia
ResponderExcluirMEU DEUS!!!...CLAREIE O CARAÇÄO DA JUÍZA CARMEM LUCIA...NOS TIRE DESSA VIDA SUFOCADA!!!!
ResponderExcluirDeus tocará sim o coração dela. Eu creio!!! Sei q a nossa situação é GRAVE, mas Deus é o único q pode mudar tudo.
ResponderExcluirPessoal vamos continuar solicitando ajuda às emissoras de TV para que divulguem o nosso drama,principalmente a Poderosa Rede Globo.Vamos continuar apostando neste trabalho de formiguinha pois cada vez mais está dando certo pois hoje a tarde no meio da programação divulgaram a oferta de cestas básicas aos servidores do Estado que estao sem salários.
ResponderExcluirPessoal vamos continuar solicitando ajuda às emissoras de TV para que divulguem o nosso drama,principalmente a Poderosa Rede Globo.Vamos continuar apostando neste trabalho de formiguinha pois cada vez mais está dando certo pois hoje a tarde no meio da programação divulgaram a oferta de cestas básicas aos servidores do Estado que estao sem salários.
ResponderExcluirSERIA EXCELENTE QUE A MINUSTRA CARMEM LÚCIA, OLHASSE A NOSSO FAVOR, MAS ACHO QUE ISSO NÃO ACONTECERA!
ResponderExcluirCOMO TODOS JÁ SABEM, A UNIÃO (COM O AVAL DO NOSSO VERME DE PRESIDENTE MICHEL TEMER) BLOQUEARÁ NOVAMENTE AS CONTA DO ESTADO E ISSO ATRAPALHARAM NOVAMENTE O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO.
NÃO DÚVIDA NADA QUE FIQUEMOS 2 MESES SEM SALÁRIO...NA VERDADE ACHO QUE TODO MUNDO ESTÁ SE ACOSTUMANDO A TRABALHAR E FICAR SEM SALÁRIO AQUI NO RJ, JÁ QUE NINGUÉM FAZ NADA! NEM O STF, NEM A FASP, NÃO TEM NOTÍCIAS EM HORÁRIO NOBRE E PARA TODO O BRASIL (SÓ NOTICIAM EM JORNAIS LOCAIS E AS VEZES NA GLOBO NEWS).
SINTO MUITO POR TODOS NÓS, MAS ACHO QUE É ISSO. SEM SAALRIO POR 2 MESES, E SEGUNDO O PICCIANI, É ISSO MESMO: AGORA, VAI SER 1 SALÁRIO A CADA 2 MESES!!!!!!!!!!!!!!
APERTEM OS CINTOS, POIS A SITUAÇÃO AINDA VAI PIORAR PARA OS SERVIDORES! ESSE GOVERNO FAZENDO TODO MUNDO DE OTARIO, E NINGUÉM FAZ ABSOLUTAMENTE NADA, E AINDA CONTINUAM TRABALHANDO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
NINGUÉM VAI NOS AJUDAR, SE PRIMEIRAMENTE, NÓS MESMO NÃO NOS AJUDARMOS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
DIONE,
ResponderExcluirJÁ ENVIEI UNS 10 E-MAILS PARA A PRODUÇÃO DO JORNAL NACIONAL, NOTICIANDO O QUE ESTÁ ACONTECENDO AQUI NO RJ, COM OS SEUS SERVIDORES. MAS ELES PREFEREM FAZER PROPAGANDA FAVORÁVEL AO GOVERNO DO MICHEL TEMER.
NOS IGNORAM COMPLETAMENTE!
Terbioverde, o importante é que você fez a sua parte. Isso é mais valioso que qualquer coisa. Parabéns pela atitude!
ExcluirTERBIO
ExcluirBoa Noite
Eles não ignoraram não. Tenha a certeza de que a sua atitude foi importante e está contribuindo para que essa situação seja ESCANCARADA.
O RJ TV já fez uma matéria muito boa. De grande apelo emocional. Mas nós precisamos chegar ao ponto da imprensa cobrar do governo federal uma posição, e da JUSTIÇA / STF uma INTERVENÇÃO, barrando o BLOQUEIO.
ISSO TUDO PROVA QUE O DEMOCRACIA NESSE PAÍS NÃO DEU CERTO . GENERAL FIGUEIREDO DIZIA VOCÊS SENTIRÃO SAUDADES DA DITADURA MILITAR. CONCORDO COM ELE.POVO SEM GARRA QUE TRANSFORMA LIBERDADE EM LIBERTINAGEM PRINCIPALMENTE NA POLÍCIA TEM QUE SER COMANDADO. VIVA DIA 31 O DIA DA MUDANÇA. NOVA ERA NO PAÍS DOSSSS BANANAS..VIVA GEISEL E FIGUEIREDO.
ResponderExcluirPerfeito
ExcluirCONCORDO E ASSINO EM BAIXO. ONDE NÃO HÁ ORDEM NÃO EXISTIRÁ PROGRESSO NUNCA !!!!!!! FAÇAMOS A NOSSA PARTE NUNCA SEREMOS OMISSOS NESSA SITUAÇÃO EXTREMAMENTE SÉRIA! !!!PARABÉNS POR ABRIR OS OLHOS DOS DEMAIS.
ExcluirCONCORDO E ASSINO EM BAIXO. ONDE NÃO HÁ ORDEM NÃO EXISTIRÁ PROGRESSO NUNCA !!!!!!! FAÇAMOS A NOSSA PARTE NUNCA SEREMOS OMISSOS NESSA SITUAÇÃO EXTREMAMENTE SÉRIA! !!!PARABÉNS POR ABRIR OS OLHOS DOS DEMAIS.
ExcluirE tinha ordem numa ditadura??? Não sejam imbecis em defender um regime político que teria te prendido e te torturado pelo q escreve aqui. Sabe o q mais se assemelha à ditadura hj? O comportamento da PM, dando porrada em estudante e trabalhador. Isso é ordem e desenvolvimento só na cabeça de quem foi criado com a ideia de que a violência e a repressão educam algo.
ExcluirNo RJTV falaram em novos bloqueios
ResponderExcluirClaro mais um terror psicológico
E com isso já foi dado o recadinho
De que a suposta parcela R$ 264,00 do dia 05/01/2017 corre sério risco
Igual o recadinho do Picciani na entrevista de ontem do Extra Online
E no RJTV também foi dado outro recado para reforçar o de ontem
Que sem o Gov aprovar as contrapartidas enviadas dos infernos
A situação vai ficar assim e ou até pior
A tortura continuará
Meu Deus a Justiça precisa acabar com esses sofrimentos de uma vez por toda
URGENTE!!! Isso é CRIME. VERBA ALIMENTAR é prioridade.
Como disse o Desembargador em Abril/ 2016 em processo no TJRJ
Qdo o Gov tb impedia os pagamentos de aposentados e pensionistas
TerbioVerde,conseguimos sim.O seu trabalho não foi em vão. Teve está nota de dois minutos mais ou menos divulgando a distribuição das cestas básicas e um servidor aposentado sendo entrevistado chorando dizendo se humilhado,que trabalhou trinta e tantos anos com dedicação ao Estado dizendo que não merecia isso.E o repórter convocou a toda população que queira ajudar com doação de alimentos aos servidores necessitados que entre no G1. Você não concorda que foi uma vitória? ???mesmo sendo 2 minutos ,foi um espaço dado por uma emissora Poderosa e no meio da programação da tarde.Vamos sim acreditar neste trabalho de formiguinha que é por aí, estamos no caminho certo.
ResponderExcluirSe o salário tem natureza alimentícia, porque à União é permitido o arresto e ao servidor não? Ainda mais por decisão monocrática de um ministro do STF (Toffolli). Excrescências jurídicas gerando injustiça.
ResponderExcluirhttp://direitoaotrabalho.blogspot.com.br/2010/07/natureza-alimenticia-do-salario.html
TerbioVerde,conseguimos sim.O seu trabalho não foi em vão. Teve está nota de dois minutos mais ou menos divulgando a distribuição das cestas básicas e um servidor aposentado sendo entrevistado chorando dizendo se humilhado,que trabalhou trinta e tantos anos com dedicação ao Estado dizendo que não merecia isso.E o repórter convocou a toda população que queira ajudar com doação de alimentos aos servidores necessitados que entre no G1. Você não concorda que foi uma vitória? ???mesmo sendo 2 minutos ,foi um espaço dado por uma emissora Poderosa e no meio da programação da tarde.Vamos sim acreditar neste trabalho de formiguinha que é por aí, estamos no caminho certo.
ResponderExcluirMais outro trecho do processo citado acima de Abril/ 2016
ResponderExcluirO desembargador Gabriel Zefiro afirmou que o estado não pode deixar de pagar os aposentados, pois eles contribuíram para a previdência durante toda a vida profissional e têm direito a essa verba. “Isso não é uma questão jurídica, é de polícia. O servidor teve descontos do salário dele durante 35 anos. Cadê esse dinheiro? Alguém tem que dar conta. Fora isso, há o princípio da dignidade da pessoa humana. Não se trata aqui de ativismo judicial, mas de se reconhecer um ato que contraria toda a razão de ser do estado brasileiro”.
Trecho matéria Conjur pesquisado no google com:
Processos: 0018812-32.2016.8.19.0000 e 0018792-41.2016.8.19.0000.
Trechos do processo de Abril/2016 apenas para que saibamos mais uma vez que o Governo não pode tomar as medidas que está tomando deixando de pagar os servidores, aposentados e pensionistas
ResponderExcluirAlguém precisa exigir uma solução imediata para que as medidas atuais do Governo Rj sejam revertidas com MÁXIMA URGÊNCIA
QUANTO TEMPO MAIS OS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS CONTINUARÃO SOFRENDO SEM SEUS DIREITOS?
PQ NG RECORRE AO PLANTÃO DO STF?
É como se nada estivesse acontecendo e fica tudo por isso mesmo
Que a situação seja resolvida o mais breve possível
Para que todos tenham a tão sonhada PAZ
Pq sem PAZ, sem saúde
A saúde mental das pessoas está abalada por essa tragédia
Como ter saúde diante de tanto sofrimento?
O Picciani disse no Extra ontem que o Gov não pagará 13*
E a situação tende a piorar e se agravar ainda mais
Com as dívidas em bola de neve não sobrará dinheiro pra comer
Para o servidor comprar comida terá que deixar de pagar suas dívidas
Tá explicado pq a Alerj aprovou parcelamento de salários para 2017
É muita crueldade que pelo visto não terá fim
A JUSTIÇA PRECISA COLOCAR UM FIM NESSA TORTURA PELO AMOR DE DEUS DE UMA VEZ POR TODAS E RÁPIDO
VERBA ALIMENTAR
EM 25/04/2016
TJ MANDA GOVERNO ESTADUAL DEPOSITAR BENEFÍCIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Segundo o relator, o tribunal não está insensível aos problemas financeiros do estado, mas isso não significa aceitar quaisquer medidas para saná-los. “O decreto atinge os mais necessitados, inviabilizando a manutenção essencial à vida daqueles que não têm mais força para trabalhar e assim manter a si e seus dependentes. Não ter comida no prato, não ter como saldar o plano de saúde, não ter como pagar o próprio aluguel é uma indignidade. Entendo o que o Poder Judiciário não pode se calar, mesmo reconhecendo a crise que o estado se encontra”, afirmou.
“Dentre as inúmeras atribuições da administração pública está a de manter o seu quadro funcional e a de suas contas, entre elas as relativas aos proventos dos servidores inativos. Sequer o déficit orçamentário constitui causa impeditiva ao deferimento da liminar postulada. O estado tem o dever de tornar efetivo e preservar o direito de seus funcionários inativos”, destacou.
Vida digna
Um a um, os membros do Órgão Especial votaram no sentido de conceder a liminar. O desembargador Mauro Dickstein disse que todos os servidores, ativos ou aposentados, são merecedores da sua remuneração e o que se vê no Rio de Janeiro é um processo seletivo dos administradores públicos sobre a quem ou não se deve pagar.
“Não há uma política isonômica sobre os gastos públicos de uma maneira geral. Não vi nenhuma iniciativa com relação às outras políticas do estado de modo a permitir uma solução isonômica que vise a corrigir as distorções financeiras do estado. O governo escolhe, entre os mais fracos, quem não vai pagar. Os inativos são a bola da vez. E isso é perverso. E eles só têm como defesa vir ao Judiciário. Não tem como o servidor público se manifestar por meio de greve ou outra medida coercitiva”, afirmou.
O desembargador Antônio Ferreira Duarte classificou como estarrecedor que o estado, ao formatar o orçamento de 2016, não tenha levado em consideração o preço do barril do petróleo, que já vinha apresentado tendência de queda já no ano passado. “Para mim é um erro imperdoável. Não cabe ao servidor em atividade nem aos inativos e pensionistas pagarem uma conta desta. É desumano, degradante e humilhante”, disse.
Trechos extraídos da matéria da Conjur Online em pesquisa no google
Processos: 0018812-32.2016.8.19.0000 e 0018792-41.2016.8.19.0000.
Verdade!!!...onde encontrar essa alma positiva e correta???
ExcluirDesembargador...Antonio Ferreira Duarte????
Gente não sei se vocês perceberam mas o jornalista Edmilson Ávila parece que está escondendo alguma coisa quando ele falou em bloqueio hoje logo depois deu o intervalo e ele não falou mais nesse assunto acredito que ele saiba mais do que esta nos passando devemos cobrar transparência nas informações da Rede Globo porque se eles sabem precisamos saber até para nos programar do que fazer mande um e-mail para o RJ já estou mandando e vamos pedir maior apuração informações mais cristalinas para não ser pego para não ser pego de surpresa no dia 2 ou 3 de Janeiro.
ResponderExcluirPerfeito, isso mesmo pensei que só eu tinha percebido....
ExcluirPREZADOS RAFAEL E PAULO
ExcluirBOA NOITE.
Nosso empenho AQUI para que o STF se pronuncie, ou para que o governo federal reveja sua posição, tem como fundamento o fato de que, logo no início do ANO, e depois em dias alternados, aproximadamente como foi agora em DEZEMBRO, vencem DÍVIDAS DO GOVERNO DO ESTADO, que ele não vem honrando e não vai honrar. Então, se o governo federal resolver dar prosseguimento a essa política de sufocar o ESTADO para impor suas condições na renegociação das DÍVIDAS, fique certo que vai ocorrer outro Bloqueio em cima da data prevista.
Eu sinto dizer para vocês, sei que não tenho a "credibilidade" do Edmilson Ávila, mas, mantida a postura do TEMER/MEIRELLES, se não for BARRADA pelo STF, vai ter novo bloqueio sim.
Eu fico as vezes aqui, entre a cruz e a espada, já me jogaram na cara que só dou notícia ruim, por isso eu tento até esperar, remediar, mas, infelizmente é isso.
"Pai Nosso que estais no Céu santificado seja o vosso nome, eu sei que o SENHOR ESTÁ VOLTANDO, e fará justiça, quando abrir a espada, e desembainhá-la fará a justiça sobre quem agora está numa piscina de ouro, rindo, e comendo, comendo e rindo de nós" #REVOLUÇÃOJÁ
ResponderExcluirGENTEEEEEEEEE, GREVE GERAL JÁÁÁÁÁÁÁ!
ResponderExcluirPELO AMOR DE DEUS, FALTA MAIS O QUE?????????????????
NÃO VAMOS RECEBER NEM ESSA PRIMEIRA PARCELA DE 264,00!!!!!!!!!!!!!!!!!!
GENTEEEEEEEEE, GREVE GERAL JÁÁÁÁÁÁÁ!
ResponderExcluirPELO AMOR DE DEUS, FALTA MAIS O QUE?????????????????
NÃO VAMOS RECEBER NEM ESSA PRIMEIRA PARCELA DE 264,00!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Arresto pode não ser o correto, mas ... Também não é justo deixar aposentados e pensionistas ( idosos e crianças) sem o ter o básico em casa. Principalmente quando esse direito é LEI.
ResponderExcluirARRESTO JÁ! ARRESTO JÁ!
APOSENTADOS E PENSIONISTAS, ESTÃO PASSANDO NECESSIDADES. (Muitos passando fome)
Espero ter uma notícia boa, antes do término de 2016.
Carvalho
E tem gente q ainda acredita na Globo... emissora vendida.
ResponderExcluirSó Deus msm...
CARVALHO, MEU QUERIDO,
ResponderExcluirNÃO SÃO SÓ OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. EXISTEM DEZENAS DE MILHARES DE ATIVOS QUE NÃO RECEBERAM NADA!!!!!!!!!!!!!!!!!
SÃO QUASE 260 mil PESSOAS AS MÍNGUAS!
DEUS???!!!
ResponderExcluirJÁ PERDI A FE A MUITO TEMPO!!!!!
Bom, é tudo q eu tenho, minha fé.
ExcluirMEU POVO É EVIDENTE QUE A IMPRENSA JÁ SABE A TEMPOS QUE HAVERÁ UMA REFORMA RADICAL NOS 3 PODERES IMUNDOS CONTAMINADOS COM TANTA CORRUPÇÃO. FOI AVISADO A TEMER QUANDO ELE ASSUMIU QUE ELE SUMIRIA EM 31 DE DEZEMBRO AGORA. CHEGA DE ANARQUIA. AGORA REZEM NA CARTILHA MILITAR. O PAÍS INTEIRO ESTÁ SOB PROTESTOS,A IMPRENSA QUE ESTÁ PROIBIDA EM DIVULGAR.BEM ATÉ O DIA 31 PRÓXIMO ESTAREMOS CHEGANDO.
ResponderExcluir26 de dezembro de 2016 09:58
ResponderExcluirMais um trecho do processo citado acima
O desembargador Jessé Torres também votou pelo deferimento da cautelar. O relator afirmou que, ao postergar o pagamento devido aos servidores inativos e pensionistas, o decreto desafiou o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, que engloba o direito à educação, segurança, moradia, dentre tantos outros.
http://www.conjur.com.br/2016-abr-25/tj-rj-manda-governo-estadual-depositar-beneficios-aposentados
Pra gente perceber que a Justiça fala claramente nos direitos
E dos danos que a falta de pagamentos podem acarretar
E que os pagamentos tem que ser efetuados imediatamente
E pq agora que a situação é ainda mais crítica ng toma nenhuma providência???
Isso que tem que continuar a ser questionado
Pra que alguém tome uma providência imediata e definitava contra essas crueldades
E também está claro que se quem está trabalhando sem receber não fizer greve
A situação continuará como está agora e até pior para os servidores, aposentados e pensionistas
Engraçado, não entendo pq pagar dia 05. Pq não nos paga dia 02, já que dia 30 de dezembro vai cair o dinheiro da repatriação. Aaaaaaaaaa, já sei. Ele(Pezão) vai deixar "guardado" pro governo federal bloquear tb!
ResponderExcluirPrimeiro ele vai pagar à elite:TCERJ, MPRJ, TJRJ, ASSEMBLEIA, POLITICOS, ASSESSORES, E FERIAS TBM DE JANEIRO PRA PAGAR COLÉGIOS DOS FILHINHOS DESTES... DEPOIS SO VÃO NOS PAGAR DEPOIS DO CARNAVAL... ISSO É SE A MANGUEIRA GANHAR... VC JA VIU A MANGUEIRA ENTRAR!!! ENTÃO VERÁS.
ExcluirPrimeiro ele vai pagar à elite:TCERJ, MPRJ, TJRJ, ASSEMBLEIA, POLITICOS, ASSESSORES, E FERIAS TBM DE JANEIRO PRA PAGAR COLÉGIOS DOS FILHINHOS DESTES... DEPOIS SO VÃO NOS PAGAR DEPOIS DO CARNAVAL... ISSO É SE A MANGUEIRA GANHAR... VC JA VIU A MANGUEIRA ENTRAR!!! ENTÃO VERÁS.
ExcluirEngraçado, não entendo pq pagar dia 05. Pq não nos paga dia 02, já que dia 30 de dezembro vai cair o dinheiro da repatriação. Aaaaaaaaaa, já sei. Ele(Pezão) vai deixar "guardado" pro governo federal bloquear tb!
ResponderExcluirPORQUE MINHA CARA THALLYTA DIA 5 DE JANEIRO JÁ TERÁ UMA NOVA ADMINISTRAÇÃO. VIVA GENERAL GEISEL E JOÃO BATISTA FIGUEIREDO. NOVA ERA.
ExcluirServo, Boa noite!
ResponderExcluirComo falei no post anterior, eu pensei em enviar um e-mail para alguns atletas, escritores, artistas e jornalistas internacionais para que divulguem la fora o que está acontecendo aqui. Caso eu consiga os contatos deles pela internet, você acha válido? Estou pensando em usar algumas frases suas dos seus textos publicados aqui. Você autoriza? Quero anexar ao e-mail aquele vídeo com a cara do Pezao, onde é cantada a música Haleluia.
http://m.extra.globo.com/emprego/servidor-publico/contador-geral-do-estado-entrega-cargo-relatorios-fiscais-de-2016-podem-atrasar-20696274.html
ResponderExcluirEu quero agradecer a Vocês que são maravilhosos e mantenha a gente informado também quero agradecer que eu tive uma ajuda em dezembro através de vocês é a única pessoa que luta pela gente que somos pensionista estamos desamparada neste mundo e o presente sou hipertensa não tenho dinheiro para ir no posto de saúde vai propagar receita do remédio de pressão também tem diabetes tipo 2 e outras complicações que não vale a pena tá comentando praticamente dois meses sem dinheiro porque o dinheiro chega pingado não tem como a gente para enviar nada a luz atrasada tudo tá atrasado Espero que ministra Cármen Lúcia Judas Pensionista aposentado e o resto dos funcionário que percebeu mas eu quero agradecer especialmente Eu gostei e publiquei 24 horas notícias ninguém nunca nos ajudou com você muito obrigada muito obrigada mesmo por tudo as lágrimas escorrendo mas eu não podia deixar de te agradecer obrigada
ResponderExcluirServo. Colegas da Sefaz (ANALISTAS de CONTROLE INTERNO) que entregaram o cargo hoje vão fazer greve de 72. Reivindicaram o pagamento de novembro, dezembro, décimo terceiro e pagamento regular no décimo dia útil de cada mês. O Secretário já mandou depositar o salário de novembro e o décimo, caindo na conta amanhã. FIQUE ATENTO A ESSA INFORMAÇÃO.
ResponderExcluirGoverno PILANTRA.
PREZADO, boa noite
ExcluirNós acabamos de publicar matéria sobre essa rebelião na área financeira. O CONTADOR GERAL se exonerou, vários superintendentes também. Estamos aguardando os desdobramentos.
Qualquer hora do jeito q vai vão nos dar cesta só de angu, ovos e sal... eles querem nois humilhar... pq eles NÃO parem de dar comida pra preso e doem pra nois servidores falidos... medo de eles descerem do Morro e matar família deles... bando de políticos safados e ladrões até essa ministra é a favor de ladrão do LULA....
ResponderExcluirJUNTANDO OS NOSSOS PROBLEMAS...DE DÍVIDAS,COMIDAS, ETC...
ResponderExcluirO QUE FALTA PARA TIRAREM PEZÄO DO GOVERNO E TEMER DA PRESIDÊNCIA????
TEMOS QUE PEDIR AO POVO QUE DEVEMOS IR AS RUAS...FORA PEZÄO....FORA TEMER!!!
ESTOU PROCURANDO GRUPOS E JUNTANDO EX.ALUNOS PARA INICIAR.MOS UM GRANDE MOVIMENTO PEDINDO PARA TIRAR TEMER DA PRESIDÊNCIA...INFELIZMENTE EM RECIFE NÄO POSSO PEDIR A SAÍDA DE PEZÄO...CHEGA DE ATURAR ESSES INFELIZES!!!
2017...VAMOS AS RUAS!!!
Tudo ladrão!!! Vamos tirar a comida dos presos e dar pro servidores... eles tem medo de fazer isso pq o Morro vai descer e assaltar ou matar a família desses safados de políticos... pq são todos envolvidos com a criminalidade... essa ministra Carmem Lúcia e outra quem botou ela lá foi o LULALAU
ResponderExcluirServo e a todos do blog....Parabéns pela dedicaçäo e apoio!!!
ResponderExcluirGreve geral!! Vamos ter fé tambem!!
ResponderExcluirCenas p proximos capitulos!Soldados abatidos!
ResponderExcluirAMIGOS DIA 23/12 EU ME ENCONTREI COM UM SENHOR QUE É POLÍTICO E EU FALANDO SOBRE ESSE PARCELAMENTO E DIZIA Q NÃO VÃO PAGAR E ELE DISSE QUE VÃO SIM PORQUÊ VAI VIR UM DINHEIRO DE BRASÍLIA. ELE SE DÁ COM PEZÃO E ME FALOU PORQUÊ ME VIU MUITO AFLITA.EU FIQUEI FELIZ POR TDOS NÓS.
ResponderExcluirPENSEI MUITO EM FALAR NO DIA 24 PARA ANIMAR UM POUCO PORÉM VÍ TANTA GENTE FALANDO Q NÃO VAI TER PAGAMENTO QUE DESISTÍ MAS SE ELE TRABALHA LÁ COM ELES E SABE DAS MINHAS DIFICULDADES NÃO CREIO QUE INVENTARIA .
POR ISSO EU ESTOU OTIMISTA.
AGORA SÓ ME RESTA ESPERAR PARA VER .
MAS VAMOS LUTAR E FAZER TUDO ANTES DESSE DIA .
COM MUITA ESPERANÇA DESEJO A VCS UMA BOA NOITE .
Era o Papai Noel.Desculpa mas sou realista até q o governo me pague!
ResponderExcluirEra o Papai Noel.Desculpa mas sou realista até q o governo me pague!
ResponderExcluirPois o papai Noel nos trás presentes e esse senhor me deu um presente com essa notícia.
ExcluirA vida está dificil então prefiro ser otimista e acreditar que tudo vai dar certo.
Vamos lutar independente de sair ou não essas parcelas.O pessimismo não ajuda em nada .Só nos afunda ainda mais . Temos q usar o pouquinho de força q temos e a fé nos alimenta por isso vamos acreditar porquê se nós não acreditarmos é melhor deitar e esperar a morte.
E isso eu não quero p nenhum de nós.
Bom dia .
Sra ministra Carmem Lúcia por misericórdia peço em nome do povo tem pessoas morrendo . Permita este arresto por Deus. Que vive . Será uma vergonha para rio coisas piores podem acontecer como greves vergonha internacional para nundo. Mídia. Depredações e sabe lá mais o que . Não suportamos mais . Nos de a mão ministra . Grata
ResponderExcluirDp consegue liminar para pagar os servidores de Caxias está no jornal o dia
ResponderExcluir