O BLOG E VOCÊ - AUDIÊNCIA E PARCERIA

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terça-feira, 15 de novembro de 2016

PRESIDENTE DO STF CASSA LIMINAR QUE PROIBIA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE CONFISCO DE 30% DOS SERVIDORES

CONHEÇA A DECISÃO DA MINISTRA CÁRMEN LÚCIA


Segunda-feira, 14 de novembro de 2016
Suspensa decisão que impedia trâmite de projeto de lei na Alerj

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou a suspensão dos efeitos de liminar que impedia a tramitação de projeto de lei na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o qual aumenta a alíquota previdenciária dos servidores do estado. O Projeto de Lei 2241/2016, de autoria do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), propõe uma alíquota provisória de 16% sobre a remuneração dos servidores do Rio. A decisão liminar do STF foi proferida na Suspensão de Segurança (SS) 5156.

A tramitação do projeto de lei foi suspensa por liminar proferida por desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), em resposta a mandado de segurança ajuizado por um deputado estadual. De acordo com a decisão do TJ-RJ, o desconto, caso realizado, representaria dano de difícil reparação aos servidores, e os privaria de verba de natureza alimentar. 

Segundo o entendimento adotado pela presidente do STF, a fundamentação utilizada na liminar proferida pelo TJ-RJ adentrou no mérito da matéria submetida a discussão pelos parlamentares locais. Isso, segundo a ministra, suprime “a possibilidade de debate sobre a questão e seu aprimoramento no espaço institucional próprio”, e inviabiliza a busca por uma solução compartilhada para o problema orçamentário experimentado pelo Rio de Janeiro.

Ela também menciona jurisprudência do STF segundo a qual o mandado de segurança não é meio adequado para se fazer o controle da constitucionalidade de projeto de lei. “Não é admissível o controle jurisdicional da constitucionalidade material de projetos de lei, sendo admissível, quando muito, a impetração de mandado de segurança para coibir atos incompatíveis com as disposições constitucionais que disciplinam o processo legislativo”, diz o precedente citado pela ministra (MS 32033).

AQUI A ÍNTEGRA DA DECISÃO

59 comentários:

  1. Bem feito p mim q quebrei a cara por achar q ela estava vindo p ajudar a resolver nossos problemas.

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  2. LEIA NA ÍNTEGRA


    Blá blá blá...
    QUERO QUE VCS SE DANEM!!!!
    MEU BOLSO TÁ CHEIO, MEU NATAL SERÁ GORDO E QNT A VCS?

    TÔ NEM AÍ!!!!!

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    1. Não tá nem aí,mas Deus tá vendo o deboche seu, vc é um(a) covarde se esconde atrás de um computador.

      Hoje com grana, amanhã sem, cuidado pois a cada um será entregue segundo seu comportamento.

      Servo, caro colega, não dá para descobrir o IP desse(a) infeliz e processar por deboche ou injúria?.

      Abraços!

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    2. Poxa vida, fui mal interpretado.
      Perdoe-me!!
      Quis dizer q essa são as palavras da Carmen Lúcia na íntegra, ñ minhas, de forma alguma tripudiaria do sofrimento de alguém.
      Ñ sou esse tipo de pessoa e dependo da pensão assim como muitos aqui.
      O sofrimento q aflige vcs é o mesmo q vivo na minha casa.
      TÁ CLARO??????

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    3. Desculpe caro colega,

      A interpretação do texto dava margem ao que escrevi,mas tá todo mundo com a cabeça quente,novamente peço desculpas, pela mensagem acima!.

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    4. Digo por ter interpretado sua mensagem como um deboche aos demais colegas, não leve a mal, peço desculpas também pelas ofensas!, não sabia que se referia a magistrada, pensei que era ao pessoal que tá nesse sofrimento.

      Quanto a chefe do STF se eu for falar o que penso, serei preso. Também sofro na carne essa de fatiar salários, tá feio aqui em casa, mas tenho fé que vai melhorar.

      Perdão amigo e colega, tá tudo claro!

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    5. Ok!
      Tudo em paz!
      Eu deveria ter deixado mais claro, estamos todos nervosos e prontos a agir no calor da emoção.
      Q tudo se resolva p q possamos ter paz!

      Abraço.

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    6. Obrigado, um abraço também, grato!

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  3. Absurdo!!!!! Estava à espera da sua publicação servo, já tinha visto essa notícia... Essa juíza veio pra ferrar com todos nós!!!! Não é ela que está devendo "Deus e o mundo" não é mesmo? Não é ela que está sem pagar a luz, o aluguel, sem comprar comida....

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  4. Este comentário foi removido por um administrador do blog.

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    1. Vai se tratar e estudar,vc escreve muito mal..

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    2. Vai para o hospício lá é seu lugar invejoso!!!!o servo é nota mil!!!! recalcado...

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    3. Vai para o hospício lá é seu lugar invejoso!!!!o servo é nota mil!!!! recalcado...

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    4. Vai se tratar e estudar,vc escreve muito mal..

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    5. Uma falta de respeito já que aquí temos senhoras e até uma mocinha de 12 anos .

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    6. ACHO QUE ENTRASTE SITE ERRADO ....ZARPA DAQUI...OLHA O RESPEITO AQUI BLOG DE TRABALHADORES

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    7. ESTAS BOLSO CHEIO DE QUE?DINHEIRO?ENTAO VAI GASTAR ORA BOLASMW

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    8. Caraca esse anonimo maluco !!!! A falta de dinheiro tirou o juizo dele kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk esse aí pirou de vez coitado só falou abobrinha e ainda escreve errado !!! kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk !!! SERVO liga pra esse não, esquenta cabeça não !!!

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    9. SERVO,GOSTARIA QUE OS COMENTÁRIOS AQUI FOSSEM COMO NO FACEBOOK NAO ESTOU GOSTANDO ESTA TUDO DIFICIL E APARECE ISSO....INFILTRADO?MW

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    10. BOA TARDE

      Eu peço desculpas pelos palavrões e baixarias escritos pelo anônimo. Infelizmente, numa caixa de comentários aberta, isso acontece. Num blog não dá para fazer como no facebook, grupo fechado. Isso, de escolher quem entra iria tirar a oportunidade de centenas de pessoas de acessarem e comentarem.

      Assim, o melhor a fazer nesses casos é não responder a quem diz estas asneiras. Passa batido, não responde, e deixa que depois eu deleto e pronto. Outros já vieram, se cansaram e foram embora para outros espaços.

      Vamos seguir com o nosso prpósito.

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    11. Servo,não me referi a um grupo fechado nas como publicamos nas paginas mas no blog dos jornais no Google para fazer comentários tem que se cadastrar ai fica liberado so faz comentários se for cadastrado mw

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    12. MW

      Sim, mas, mesmo dessa forma nós perderíamos centenas de leitores. Depois, não podemos deixar que um ou dois nos forcem a tomar uma posição que poderia prejudicar milhares.

      O BLOG está com +/- 30 Mil páginas vistas por dia, quase 500 comentários dia.

      Mas, de toda forma, grato pela sugestão e preocupação com o nosso espaço.

      Um abraço

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  5. Mas vai ser apreciado pela Alerj ou não? O deputado Luiz Paulo disse que não será mais e que não acredita que algum deputado vá trazer novamente essa questão dos 30% a pauta.
    Quanto a vc aí oh nervosinho anônimo, pq não se controla e ajuda a descutir o assunto com educação?
    Estamos todos cheios de problemas e não precisamos de um maluco mal educado para perturbar ainda mais o nosso psicológico.
    Renata.

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    1. Renata, boa tarde.

      A proposta foi rejeitada antes mesmo de ser apreciada. Foi devolvida. O Picciani, que não é bobo, já disse inclusive que não aceita mais nada esse ano, pois não há como apreciar.

      Então, dessa ABERRAÇÃO dos 30% acredito que estão livres.

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    2. Se Deus quiser! Obrigada por responder Servo.

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  6. http://www.blogdogarotinho.com.br/


    As pessoas humildes não contam mais com vários restaurantes populares que fecharam as portas. Os poucos que funcionam servem salsicha com arroz como prato principal. Os servidores, com salário atrasado, comem o que sobrou na despensa. Mas os deputados estaduais, numa verdadeira afronta a todos nós, vão gastar uma fortuna para comer do bom de do melhor, só comidas refinadas.

    Vejam alguns exemplos, revelados pelo Globo, do cardápio que a ALERJ quer contratar para 88 coquetéis e pelo menos um almoço por mês:

    Os frios: canapé de dourado e banana da terra, camarão com chutney de manga, carpaccio de tucunaré ao molho azeitado, entre queijo selvagem com sementes brasileiras e ervas indígenas e ceviche de peixe branco com guacamole. Os quentes: bobó de camarão na barquete, espetinhos de mignon, dadinhos de tapioca ao molho de pimenta doce, vol au vent de bacalhau, entre outras delícias, como um sem número de miniquiches e tartares. Além disso: cornucópia de linguado com aspargo ao beurre noir, bacalhau espiritual, bobó de camarão, robalo em crosta de queijo coalho e castanha de caju. Isso sem falar de carnes nobres, sucos e 27 opções de sobremesa.

    E o presidente da ALERJ, Jorge Picciani diz que o pacote de maldades de Pezão é necessário porque é preciso fazer cortes. A Casa do Povo está parecendo o Palácio de Versailles. Depois cercam tudo com grades e arame farpado.

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    1. Não faz isso comigo pensando que tem comprar um estoque de arroz e feijão para garantir já que não sei quando vou receber,isso contando que governo pague mesmo amanha ,6f,2f, e leio isso temos que fazer uma limpa dessa corja de politica ta tudo dominado ana claudia aposentada educação

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    2. Garotinho foi preso, esse é pior que o Cabral, pois iniciou isso de isenção fiscal, além de ações menos dignas com o dinheiro público quando foi governador, fora da hipocrisia de fingir que passava fome.

      Fala mal dos outros, e com razão, mas não tem moral, agora está no lugar certo, vale lembrar que o irmão dele foi preso por pedofilia no começo do ano, só procurar no google.

      http://extra.globo.com/noticias/rio/garotinho-preso-pela-policia-federal-no-flamengo-na-zona-sul-do-rio-20472209.html

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  7. Pelo jeito a loucura e esquizofrenia bateu aqui no blog,o Anônimo retardado vá se tratar deixa nós os seguidores sensatos e o servo,longe do seu desiquilíbrio mental,precisamos de pessoas normais!!!!

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  8. Pelo jeito a loucura e esquizofrenia bateu aqui no blog,o Anônimo retardado vá se tratar deixa nós os seguidores sensatos e o servo,longe do seu desiquilíbrio mental,precisamos de pessoas normais!!!!

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    1. Kkkkkkkkkkkk, verdade deve ter perdido o emprego e a razão

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  9. Também acreditei que ela era uma pessoa justa,mas depois vendo as atitudes percebi a que veio:ajudar o governo,governadores e outros,nunca vai dar alguma sentença em benefício do povo.Repito foi colocada no lugar certo na hora certa(para os políticos)

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  10. Tô salivando lendo esse monte de comida gostosa .
    Será que vão jogar os restos fora?
    Deve ser bom comer assim né mesmo????????

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    1. Pois é caro anônimo acima eu pensando tem quitutes descrito que nunca comi e para ser mais franco nem sei o que mas os ingredientes todos caros eu não como mas pago para esses patifes comerem muito burris nos somos realmente deposito minha esperanças em torno da população do Rio de janeiro que eles nos ajudem fiquem do lado dos servidores por que todos estão Pagando o rombo deles

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  11. Essa mulher e tao desgraçada quanto os governantes deste estado.Nao deve ter familia.Indignada, estou me sentindo como em uma verdadeira ditadura.onde podiam fazer o que quiserem com o povo, quer apostar que a policia amanha vao receber os manifestantes na base da pancada

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  12. Essa mulher e tao desgraçada quanto os governantes deste estado.Nao deve ter familia.Indignada, estou me sentindo como em uma verdadeira ditadura.onde podiam fazer o que quiserem com o povo, quer apostar que a policia amanha vao receber os manifestantes na base da pancada

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  13. Repatriação pode ajudar Estados a pagar 13º de servidores
    http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/11/1832301-repatriacao-pode-ajudar-estados-a-pagar-13-de-servidores.shtml
    Seria ótimo!! Vamos torcer para sair o décimo terceiro

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  14. Sempre considerei essa senhora uma pessoa digna e centrada. Fiquei muito mau impressionada quando o Lula foi convidado para sua posse. Hoje eu entendo... Ela tem atentado contra o bom senso e a dignidade dos idosos. Que pena chegar onde chegou para mostrar sua real natureza.

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  15. Gente calma a decisão da MInistra Carmem Lucia é uma decisão técnica.Não tem nada nessa decisão contra nós.simplesmente o judiciário não pode se sobrepor a outro poder.

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  16. Alguem acredita que pezao vai pagar o resto da folha de outubro em 5 de dezembro
    Mais a folha de novembro ate o dia 15
    E mais o décimo terceiro ate o dia 20???
    Entao acredita tambem em papai noel!
    Como eu escrevi aqui por varias vezes
    Estamos recebendo com um mes de atraso e ainda agradecendo aos céus!

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  17. Alguem acredita que pezao vai pagar o resto da folha de outubro em 5 de dezembro
    Mais a folha de novembro ate o dia 15
    E mais o décimo terceiro ate o dia 20???
    Entao acredita tambem em papai noel!
    Como eu escrevi aqui por varias vezes
    Estamos recebendo com um mes de atraso e ainda agradecendo aos céus!

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  18. Injustiçada pelo estado15 de novembro de 2016 15:04

    Eu peco perdão ao Servo por tantas ofensas que lhe foi escrito.Ninguém trás letreiro na testa esta pessoa que me recuso a dizer o nome dela que se diz ministra apena e mais uma indiferente aos problemas d povo.E o Servo não tem que pagar por isso.Quer chingar seja corajoso ou corajosa e chingue a quem tem que chingar fora do blog.Lude

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  19. AMANHÃ DESCONTAM QUASE 800.00 DO MEU PLANO DE SAÚDE QUE PRECISO PARA ME OPERAR DE CASO GRAVE PORÉM TENHO QUE COMPRAR COMIDA E REMÉDIO PRIMEIRO.
    ENTÃO QUERIA SABER SE ALGUÉM SABE SE DÁ TEMPO DE RETIRAR ESSE VALOR ANTES DE BATER E DESCONTAR O PLANO E DEPOIS EU PAGO NOS PRÓXIMOS VALORES QUE ENTRAREM.
    SENÃO VOU PASSAR 5 DIAS MAIS SEM ALIMENTO E SEM OS REMÉDIOS E ISSO NÃO DÁ PARA FICAR PARA DEPOIS.


    ALGUÉM QUE TEM O MESMO PROBLEMA QUE EU PODE ME INFORMAR POR FAVOR?
    POR GENTILEZA.
    VOU VER SE FICO PERTO DE UM CAIXA ELETRÔNICO PARA ASSIM QUE DEPOSITAREM O SALÁRIO EU RETIRAR CORRENDO.
    ALGUÉM NA MESMA SITUAÇÃO QUE EU ?
    SUSTENTO A CASA SÓ E SE NÃO RECEBER AMANHÃ NÃO TENHO NINGUÉM PARA ME AJUDAR .
    SE ALGUÉM TIVER UMA IDÉIA E PUDER ME DAR TAMBÉM AGRADEÇO MUITO.

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    1. Se seu plano for debito em conta não tem como você se livrar do desconto. o jeito á você usar o especial para comer, até sair a outra parcela, mas tenha muito cuidado não estrapole nos gastos por causa dos juros. Infelismente não tem outro jeito, é assim que vou fazer. Espero ter te ajudado !

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    2. Boa tarde

      O ESTADO não deixou claro como será esse valor depositado, se os descontos serão considerados a parte. Assim, é possível que a senhora receba os R$ 800,00 líquidos, já descontado tudo o que tiver de ser descontado.

      Não tenho como lhe dizer com certeza, pois, como disse, eles fazem a coisa de uma forma sem transparência e sem respeito.

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    3. BRADESCO?PQ TENHO SEGUROS DO PROPRIO BANCO E DEVIDO A ESSA BAGUNÇA DO ESTADO TENHO IDO AO BANCO E NAO SAO DESCONTADOS DE IMEDIATO MAS COMO AMANHA PAGAMENTO JA PROGRAMADO TALVEZ JA ESTEJA DESCONTADO CONTROLE PELO CELULAR DE MADRUGADA E CORRE CAIXA ELETRONICO AQUI TENHO VANTAGEM QUE TEM UM 24 HORAS DIRETO PRAÇA CENTRO DE BUZIOS AGORA ESSE BOLETO TALVEZ VOCE TENHA SORTE MW

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    4. Muito obrigada amigos.Meu banco é bradesco e o plano é da Aliança unimed e é descontado de acordo com a dsta wie o estado fala wue vso pagar mas acho q não desconta logo porquê o salário demora a entrar.
      Eu não tenho lis nem cartão de crédito e isso em parte é bom porquê não tenho juros .Tudo q entra compro alimento e remédio.
      Minha luz tá em dia mas vence amanhã.
      Tirando a incerteza do dia do pagamento tenho controlado tudo sem dívidas.
      Amanhã vou colar no caixa eletrônico .
      É o jeito .
      A que ponto chegamos !
      E como vou na Alerj?
      Preciso ir nem q for a pé .
      Agradeço de coração a quem me ajudou .
      Deus os abençoem.

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  20. Foi a mesma quem decidiu em retornar o pagamento no 10 dia útil e, agora mais essa????? Tem alguém por trás dela. As decisões contrárias e impopulares p beneficiar quem???? Kd a ética profissional dela em???? Foi p ponte que caiu né?! Retorne à faculdade Carmem Lúcia.

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    1. Enquanto esses cargos forem ocupados por indicação será dessa forma.
      Só entra quem faz parte do esquema, sempre será a favor deles e nunca do povo.
      ATÉ QUANDO?

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  21. Ñ baixaremos a cabeça!!!
    Chega de sermos humilhados!!
    Querem nos roubar, mas só o farão de ficarmos acomodados esperando q eles fação!!

    Amanhã será histórico.
    Vamos a rua!!


    "O povo Unido, jamais será vencido!! "

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  22. De acordo com notícia do jornal o dia, Picciani diz que a proposta de contribuição de 30% não entrará mais na pauta de votaçao:

    http://odia.ig.com.br/economia/2016-11-15/servidor-nada-muda-diz-picciani-sobre-stf-aprovar-tramitacao-de-contribuicao.html

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    1. Eu penso que nem o Servo sabe disso ou colocaria a notícia em manchete no blog. Ou então está cauteloso, aliás, com razão, de afirmar algo e depois ter que contrariar o que disse,porque político é perito e desinformação. É ruim deles desistirem da mamata.

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  23. Nunca fui com a cara dessa mulher (Carmen Lucia) sonsa e falsa.

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  24. Alguem acredita q o pezao vai pagar o resto da folha em 5 de dezembro
    Mais a folha de novembro e mais o decimo terceiro?
    Tudo em dezembro?
    Dançamos!
    E ainda tem gente agradecendo por receber com um mes de atraso!

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  25. Alguem acredita q o pezao vai pagar o resto da folha em 5 de dezembro
    Mais a folha de novembro e mais o decimo terceiro?
    Tudo em dezembro?
    Dançamos!
    E ainda tem gente agradecendo por receber com um mes de atraso!

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    1. A precariedade da situação é de tal monta que o que mais poderíamos fazer senão agradecer a Deus por ainda receber no outro mês, mesmo que eles nos preguem um calote?

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  26. Estado recebe apoio da Força Nacional para reforçar segurança em ato na Alerj

    http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2016-11-15/estado-recebe-apoio-da-forca-nacional-para-reforcar-seguranca-em-ato-na-alerj.html

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    1. Além desse reforço de 200 homens aproximadamente, tem uma informação (não confirmada) de que um efetivo do exército está de prontidão.

      Ou seja, eles estão preparados, esperando uma grande manifestação.

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