JUSTIÇA ATENUA GRAVE PROBLEMA DAS DEMISSÕES DE METALÚRGICOS DE ESTALEIRO EM NITERÓI
Liberação de R$ 12 milhões para os trabalhadores e novo bloqueio de valores dos estaleiros
Em audiência da 3ª Vara do Trabalho de Niterói realizada na sala de Audiência da Coordenaria de Apoio à Efetividade Processual (CAEP), no Tribunal Regional do Trabalho no Rio de Janeiro, o Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói conseguiu a liberação de mais R$ 12 milhões para pagamentos dos trabalhadores do Estaleiro Eisa Petro Um. A determinação é do juiz da ação nº 0011078-98.2014.5.01.0999, Dr Paulo de Tarso Machado Brandão. O valor faz parte de um bloqueio inicial de R$ 15 milhões garantidos em juízo pela Transpetro, subsidiária da Petrobras e contratante do estaleiro. No fim de junho o estaleiro demitiu 1.300 trabalhadores e fechou as portas na primeira semana de julho, deixando em casa outros dois mil funcionários.
A decisão que determinou a liberação do valor bloqueado de R$ 12 milhões foi concedida em sede de tutela antecipada. Para iniciar os repasses aos trabalhadores, o juiz ressalvou algumas determinações.
O Sindicato vai apresentar nos próximos dias um cronograma de pagamentos que deverá ter a concordância do Ministério Público do Trabalho para a liberação dos valores. Inicialmente serão pagos um salário aos dois mil trabalhadores dispensados e que aguardavam em casa, referente ao mês de junho que foi trabalhado. O restante do valor será parcelado em duas vezes e dividido igualmente entre todos os trabalhadores.
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