CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO-CONSIF É AUTORA DA AÇÃO.
ADI 6495
PROCESSO ELETRÔNICO PÚBLICO
NÚMERO ÚNICO: 009896186.2020.1.00.0000
Dje - Jurisprudência - PeçasPush
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Origem: RJ - RIO DE JANEIRO
Relator: MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
Redator do acórdão:
REQUERENTE.(S)
CONFEDERACAO NACIONAL DO SISTEMA FINANCEIRO-CONSIF
ADV.(A/S)
LUIZ CARLOS STURZENEGGER (1942-A/DF, 201395/MG, 29258/SP)
ADV.(A/S)
FABIO LIMA QUINTAS (249217/SP)
INTDO.(A/S)
GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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INFORMAÇÕES
Assunto:
DIREITO DO CONSUMIDOR | Contratos de Consumo | Bancários | Empréstimo consignado
QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃO | COVID-19
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO | Controle de Constitucionalidade.
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NOTA DO BLOG
É MAIS UMA AÇÃO QUE VISA BARRAR A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. DEVIDO A IMPORTÂNCIA E O MOMENTO, PODE SER QUE SE TENHA EM CURTO TEMPO UMA DECISÃO, AINDA QUE PROVISÓRIA.
O ex juiz Witzel não sabe que regulamentou um decreto inconstitucional???? Claro que sabe.
ResponderExcluirLei é Lei o Governador fez sua parte, Quem julga a inconstitucionalidade da Lei são os Tribunais e a Suprema Corte, porém, a Lei é valida e está valendo até uma decisão favorável para ambos os lados. Quem esta questionando à inconstitucionalidade são os Bancos. A ADI proposta pelo MPRJ ao meu ver caiu por terra em razão da ADI proposta pela CONSIF e mais, essa ADI será julgada em plenário, antes de ouvir o Estado do rio de Janeiro e depois a Procurador Geral da Republica, ou seja, esse procedimento talvez terá um desfecho para ambos lados somente próximo final do mes de agosto. Volto a dizer quem descumprir a Lei suportará o ônus
ExcluirGostei dos seus argumentos..me parece q e advogado..ou tem muito conhecimento sobre leis...obg
ExcluirAos entendidos o que significa coisa boa ou ruim bom dia
ResponderExcluirBom dia Sérgio Dias. Coisa boa é acreditar que EXISTE um DEUS que nos faz acordar todos os dias com saúde e agradecer a ELE por esse previlegio. Coisa ruim é acreditar em políticos. É isso.
ExcluirSTF: Consif contesta terceira lei estadual que suspende pagamento de consignados
ResponderExcluirADI 6.495 tem como alvo lei do Rio de Janeiro. Outras ações questionaram leis da Paraíba e do Rio Grande do Norte
É AMIGO JAMAL...FICARAM QUIETOS IGUAL COBRAS...O GOVERNO ASSINOU ELES VINHERAM CORRENDO BARRAR...O POLÍTICOS E JUSTIÇA DO MAL! SÓ ENXERGA QUANDO É PRA ELES...
ExcluirBom dia a todos e todas!
ResponderExcluirEnquanto o povo for incauto e colonizado: iremos ser vilipendiados e tratados como micróbios...invisíveis. A força de uma bactéria ou de um vírus está na união e replicação.#Reagefuncionalismo
É mais una Lei que ficará só no papel. Sou pensionista do RioPrevidência, o desconto no contracheque não ocorreu, mas acabei de falar com minha agência do Bradesco e o funcionário informou que o banco não formalizou a suspensão, se não ocorrer em contracheque, será debitado da conta normalmente.
ResponderExcluirNão foi surpresa para mim, visto que sou brasileira, moro no Brasil e dependo de um benefício pago pelo Estado.
REVOLTA E VERGONHA SÃO MEUS SENTIMENTOS POR ESSE PAÍS.
Concordo. Um bando de covardes nos enganando. Revoltada.
ExcluirMuito melhor uma decisão judicial logo que esta especulação que esta ai, pelo menos se decidi logo isso.
ResponderExcluirVerdade , pelo menos teremos certeza do que será....
ExcluirVergonha.
ResponderExcluirSem aumento há muitos anos o salário desvalorizado.
Daqui um tempo meu salário não vai dar nem para fazer compras triste isso.
Há anos atrás meu salário dava para eu ter uma vida digna agora 😌
Só disse verdades.
ExcluirÉ pura verdade Lene. Hoje o pobre não pode comer mais arroz com feijão, veja os preços nos Super Mercados.
ExcluirBom dia, a todos. Tudo que é em benefício ao servidor público é barrado. Mas quando é pra tirar o pouco que a gente ganha, ninguém faz nada. Eu penso que os banco não vão falir se ficar esse tempo com os pagamentos dos consignados suspenso. Espero que eles não consigam embarreirar as suspensões.
ResponderExcluirNada foi barrado, no momento a favor dos servidores, ativos, aposentados e pensionistas, porém, a Lei é valida e está valendo até uma decisão favorável para ambos os lados. Volto a dizer quem descumprir a Lei suportará o ônus.
ExcluirEu não disse que foi barrado. Mas quando se trata de ajudar os servidores, eles arrumam uma forma de não acontecer. E espero que não consigam fazer isso com a suspensão dos empréstimos.
ExcluirPior que eles levam mas de 2 meses pra regulamentar e pra vetar menos de 15 dias pra ferra o pobre até lei é mas rápido..
ResponderExcluirBOA TARDE VANESSA! FALOU TUDO.
ExcluirSim, a perda de poder de compra do assalariado e servidor é grande, agravada pela política em prática do presidente anterior e do atual, e também da maioria dos governadores e prefeitos. Tudo aumenta, menos o salário.
ResponderExcluirUma vergonha nacional, ainda se vem aqui falar no auxílio emergencial, onde mais de 75 mil militares das Forças Armadas receberam esse auxílio sem nem ao menos terem feito cadastro,o valor caiu direto nas contas. Vergonha.
ExcluirDISSE A BOCA MALDITA
ExcluirSão mais de 6 anos sem reajuste para os servidores. E nesse período quanto de reajuste tiveram os militares, ativos, aposentados, da reserva remunerada, pensionistas de militares.Pergunte ao Bolsonaro. O verdadeiro Dom Quixote deles.O Guedes que é o fiel escudeiro do Bozo. disse ainda que talvez reajuste de servidores só em 31/12/21 e se as "finanças" estiverem "equilibradas".
Minha tia recebeu uma carta dizendo que a pensão que ela recebe será diminuída.Só pobre leva fumo que pais é este gente.
ExcluirGisele B,sua tia recebe por onde??
ExcluirBom dia ontem falei com meu gerente pelo zap me disse que não está válida a lei que se tivesse um posicionamento do banco ele iria se comunicar prá ver quem vai querer a prorrogação. Eu entendi que nada mudou e sim vão descontar em conta corrente. De nada adiantou não ser descontado no contra cheque se o bamco irá descontar
ResponderExcluirE quem não tem empréstimo no Bradesco? Tem daycoval, olé, BMG, Paraná, PAN etc, eles vão descontar aonde ??? Claro q não irao descontar nada em conta né, então a lei foi muito boa p muita gente
ExcluirO gerente nao entende de Lei e sim de finanças, porém, a Lei é valida e está valendo até uma decisão favorável para ambos os lados. Volto a dizer quem descumprir a Lei suportará o ônus.
ExcluirBom dia
ResponderExcluirE pensar que bolsonaro e guedes só deram esse auxílio por terem sido obrigados pela Câmara. Só estenderam o pagamento do Auxílio Emergencial e fizeram outras medidas, obrigados por iniciativa do Congresso.
Ou seja vamos nos ferrar novamente
ResponderExcluirE a questão do aumento da
ResponderExcluirMargem?? Acho que seria mais viável do que essa suspensão, que certamente não vingará....
Muita desonestidade com este auxílio, pior que não são todos que podem reclamar disso.
ResponderExcluirComo uma pessoa que não é honesta pode acusar outra pessoa de desonestidade.
Coisa de politico mesmo.
Só rindo e sofrendo, sei que a palavra é hipocrisia. Estes "politicos" tem que olhar para si mesmo antes de acusar qualquer um.
Dizem que o Sr.Wilson Moreira Cesar, não é fácil.
ResponderExcluirNão sou fácil mesmo, sou realista. jogar álcool na ferida aberta eu sei que a dor é insuportável.
No meu caso .. preciso fazer um empréstimo.. governo tinha que liberar a margem.. Laine Abreu
ResponderExcluirNo meu caso .. preciso fazer um empréstimo.. governo tinha que liberar a margem.. Laine Abreu
ResponderExcluirBoa tarde!
ResponderExcluirPoliciais da reserva estão em frente a Alerj, num protesto pacífico,d reclamando os descontos absurdos que inativos, pensionistas e aposentados vem sofrendo em seus pagamentos. Estão com documentos assinados pelo Governador, mostrando que ele não está cumprindo com o que foi prometido.
Boa tarde.
ExcluirSe for do desconto no previdenciário, incidente sobre toda a remuneração, ou do fim da dupla no isenção para doentes graves, eles devem reclamar bom o bossalnaro.
Exato!
ExcluirO problema é que em época de eleição esses políticos prometem mundos e fundos. Pior do que as falsas promessas são os que acreditam.
Lourdes. Boa tarde. Em novembro são as eleições para Prefeitos e Vereadores. Em 2022, para Presidente,Senador,Governador e Deputados. As promessas virão como sempre junto com o "salvador da pátria"
ExcluirBoa tarde Sr. Wilson!
ExcluirÉ exatamente assim.
Lei é Lei o Governador fez sua parte, porém, a Lei é valida e está valendo até uma decisão favorável para ambos os lados. Quem esta questionando à inconstitucionalidade são os Bancos. A ADI proposta pelo MPRJ ao meu ver caiu por terra em razão da ADI proposta pela CONSIF e mais, essa ADI será julgada em plenário, antes de ouvir o Estado do rio de Janeiro e depois a Procurador Geral da Republica, ou seja, esse procedimento talvez terá um desfecho para ambos lados somente próximo final do mes de agosto. Volto a dizer quem descumprir a Lei suportará o ônus.
ResponderExcluirGENTE!
ResponderExcluira "Boca Maldita" também não dá trégua:
"Bolsonaro aumenta vencimentos de militares que vai beneficiar principalmente os generais. No momento em que a economia sofre com o impacto da pandemia do covid-19, milhões de trabalhadores perdem seus empregos ou tem seus salários reduzidos, num governo que está em crise totalmente perdido que busca apoio de militares, policiais,evangélicos, ruralistas e políticos do Centrão. No governo Bolsonaro estão "trabalhando" mais de 2.000 militares ou parentes distribuídos em todos os Órgãos do Governo Federal.
Boa tarde meu amigo Wilson Toda vez que vejo notícias desse tipo, sinto náuseas Esse governo Bozo é nojento. 😬😬😬😬
ExcluirSó tá faltando pintar os prédios com as cores das forças armadas.
ResponderExcluirSr. Jamal, a forma imoral como o atual governo trata o funcionalismo civil e trata os trabalhadores em geral é vergonhosa. Está inclusive desmoralizando as Forças Armadas, nesse momento começando a ser vista como quem por receber benesses financeiras, apoia as barbaridades que esse insano prática. As Forças Armadas são instituição seria, da República, de ESTADO, não pode ser arrastada para esse varejo de mediocridade.
ExcluirE ainda tem quem pense que fará aqui "loas" a esse desgoverno. Aqui não.
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ExcluirCbmerj
ExcluirQuem está no lugar errado é você. Não pense que tem o direito e o poder de dizer aos outros se podem ou deixam de poder ficar aqui no Brasil. Outra coisa, aqui não vai ficar repetindo essa estupidez de chamar os outros de comunista.
verde oliva do exercito, branca da marinha e azul da aeronáutica
ExcluirGENTE!
ResponderExcluirNo momento que a água "afogaria" o Witzel o Manobreiro Chefe , o Toffoli, mandou fechar a "torneira" dando mais tempo para o Witzel respirar, já que a água chegou até ao pescoço. Mas não se enganem a torneira vai ser aberta outra vez com outros "manobreiros".
O Witzel respira por aparelhos.
ExcluirKKKKKK, SÓ O SERVO PRA ME FAZER SORRIR!!! Ô APARELHO DELES NÃO FUINCIONA...KKKKK NEM DA CHINA É.
ExcluirBoa tarde não têm um notícias boas tá difícil obrigado
ResponderExcluirBoa tarde Servo e a todos. bolsonaro tem as características do "Anticristo" diz teólogo Leonardo Boff. O teólogo,escritor filósofo e professor da UERJ, Leonardo Boff afirma que o presidente Jair Bolsonaro, tem as características do Anticristo. " O país está sem direção nenhuma e é governado por alguém que tem as características do Anticristo. A Escritura quando fala do inimigo da vida, que usa o nome do Messias para atacar ,mentir,enganar seu povo,diz que esse é Anticristo. Mais do que uma pessoa, é um espírito inimigo da vida, inimigo de tudo que é bom" afirmou o teólogo. Segundo Boff, não é possível mais tolerar que se coloque mais cruzes sobre uma população tão sofrida como a brasileira. Em especial o teólogo cita a população indígena, que, de acordo com ele, tem sido alvo de ataques do presidente. " O maior crime do bolsonaro foi negar aos indígenas água, remédios, insumos e tudo aquilo que podia salvar a vida deles, tudo isso foi negado por bolsonaro. O teólogo disse ainda que, caso bolsonaro seja julgado no Tribunal Penal Internacional em Haia,por crimes contra a humanidade, os que foram omissos devem ir junto, porque não defenderam seu povo. Não defenderam a vida,entregaram o país a sua própria sorte. Ainda tem gente que tem a coragem de defender essa criatura das trevas. Fonte UOL.
ResponderExcluirBoa tarde Eunice. depois de tudo que estamos passando , eu não duvido de mais nada, a palavra do criador diz que todo aquele que é contra a lei , e faz mal e não tem amor teu próximo é um anti Cristo.
Excluirhttps://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/07/28/impeachment-de-witzel-alerj-vai-a-stf-contra-decisao-que-dissolve-comissao.htm
ResponderExcluirBoa tarde Sr.Servo por favor qual a conclusão? Vão descontar na conta? E como posso fazer pra que isso não aconteça?Me AJUDE.OBRIGADA
ResponderExcluirBoa tarde Sr.Servo por favor qual a conclusão? Vão descontar na conta? E como posso fazer pra que isso não aconteça?Me AJUDE.OBRIGADA
ResponderExcluirA situação é favorável ao servidor, porém temos que aguardar o julgamento da ADI no Supremo. Descontar na conta antes do julgamento não acredito que isso aconteça. Para evitar desconto antecipado, acompanhe dicas aqui no blog.
ExcluirÉ melhor pagar. Nós podemos nos enrolar em dívidas. Vou deixar o dinheiro dos consignados em conta. Juros de bancos são coisa do inferno. Igual sarna.
ResponderExcluirInfelizmente os governantes não estão nem aí pra nós, servidores. Esse decreto é farsa.
Algum aposentado da educação já está visualizando o contracheque de julho em agosto?
ResponderExcluirJá até imprimi pelo aplicativo. Está sem os descontos.
ExcluirBoa tarde Servo!🌹
ResponderExcluirBoa tarde D.Eunice!🌺
Boa tarde Jamal!🌻
Boa tarde Edna!🌺
Boa tarde Wilson!🏵️
Boa tarde a todas 💐 e a todos 💐!
Melhor não contar com esse dinheiro!
Provavelmente não descontaram no contra-cheque mas descontarão na conta!
Infelizmente não podemos confiar!
#FiqueEmCasa ❤️🏠
Saúde ❤️ Paz 🤍 e Luz 💛
O perigo é o Bradesco, mas não acredito que eles venham fazer isso, até porque, com que respaldo jurídico?? Tanto é, que foram ao STF questionar a inconstitucionalidade da Lei estadual. Concluindo, eles não poderão fazer nada fora da justiça.
ExcluirBOA TARDE A TODOS! PROFA MÔNICA, PRA NÓS É TUDO DIFÍCIL CHEIO DE LEIS, BOM PRA POLÍTICOS QUE VOTAM NOS PRÓPRIOS SALÁRIOS! ACORDA BRASIL TEMOS QUE MOSTRAR QUE QUEREMOS É NÃO O QUE NOS ENFIA GARGANTA ABAIXO!!!
ExcluirDisse a Boca Maldita
ResponderExcluirA filha do general Braga,chefe da Casa Civil do Bozo, ficou tão constrangida de ganhar 11 mil por mês em um cargo do governo do Bozo, sem fazer concurso, que recusou a oferta. Boa atitude.
Ela recusou porque poderia configurar nepotismo.
ExcluirFirebowl
ExcluirEu acredito que seja isso. Recusar 11 mil numa maré dessa. Apesar que não vai fazer falta para ela.Afinal de contas o papai é general.Ministro da Casa Civil do Bolsonaro.
O Bozo deveria oferecer esse cargo a uma pessoa que estivesse precisando desse emprego, mas que tivesse qualificação para assumir o cargo.
Senhor Wilson,
ExcluirA desistência foi porque a imprensa descobriu e denunciou o fato. Não fosse isso e a Mamata estaria sacramentada.
O ITAU ESTA ACEITANDO O PEDIDO DE SUSPENSÃO.
ResponderExcluirVerdade, eu já falei com meu gerente, que pode descontar, pq só faltam 3 parcelas pra terminar...
ExcluirChequem a informação anterior mas uma amiga me informou q ja fez.
ResponderExcluirTenho empréstimo, mas não é pelo Bradesco !
ResponderExcluirO Bradesco pode descontar da conta corrente um empréstimo que não é deles ?
Alguém me tira essa dúvida, por favor !
Não,com certeza não.....
ExcluirBoa tarde, falei com a gerência da minha agência do Bradesco,me pediu para ligar semana que vem, para formalizar o pedido de suspensão temporária dos descontos do consignado.
ResponderExcluirColoque o CNPJ que está no contra cheque....!
ResponderExcluirVou migrar para o banco do brasil, vou aproveitar que já tenho uma conta digital por lá.
ResponderExcluirAmigo Odair.
ResponderExcluirAqui não se esconde nada de candidato, seja da "oposição" ou da "situação ".
O Sr. Jair Messias Bolsonaro, quando era deputado federal, concorreu 3 vezes para presidir a Câmara dos Deputados, sempre foi derrotado.
Na disputa do biênio 2017/2018 contra o atual presidente da Câmara,Rodrigo Maia, ganhou apenas 4 votos dos seus quatro "amiguinhos"
RESULTADO DA ELEIÇÃO -Presidente da Câmara Federal - Biênio 2017/2018
1º Rodrigo Maia- DEM- RJ - 293 VOTOS - ELEITO
2º Jovair Arantes-PTB-GO - 105 VOTOS
3º Julio Delgado -PSB-MG - 28 VOTOS
4º Luiza Erundina-PSOL-SP- 10 VOTOS
5º Bolsonaro PSC-RJ 4 VOTOS
NOTA: Na eleição para Presidente da Câmara Federal em 2005 e 2011, ele também concorreu, também foi derrotado.
Dizem as más linguas , que o Bolsonaro "prometeu" que iria se candidatar à Presidente da República e se fosse eleito iria dar o "troco" no Congresso. Isso faz sentido, quando tomou posse como Presidente da República, a primeira iniciativa dele foi "peitar" o Congresso entrando em confronto com os presidentes das duas Casas.
Não consegui fazer pelo mesmo problema
ResponderExcluirAlguém conseguiu informações com olé consignado ...
ResponderExcluirLiguei para o Olé e eles ainda não foram informado sobre o decreto.
ResponderExcluirNem precisa, Fora o Bradesco, nenhum outro banco tem condição e ferramentas eletrônicas para descontar seu consignado.
ExcluirPresidente do BB diz que " tem muita gente com rabo preso em Brasília" . Dias depois de pedir demissão da presidência do BB o economista Rubem Novaes disse pela coluna do jornalista Marval Pereira no O Globo que o ambiente político de Brasília " tem gente rabo preso trocando proteção". Novaes ainda citou que" criar dificuldades para vender facilidades é a regra" e existem "privilégios e compadrios". Em entrevista a CNN Brasil no último fim de semana Novaes já havia afirmado que decidiu deixar o cargo por não se adaptar a altura de privilégios, compadrio e corrupção de Brasília. Já tá provado que,quem é honesto não trabalha com o Bozo. UOL.
ResponderExcluirSra. Eunice, boa tarde.
ExcluirO ex-presidente do BB vai ter que se explicar. Ele entregou uma carteira do Banco, que valia Bilhões, por uma bagatela. Quem comprou e se deu bem foi o Banco que o Paulo Guedes era dono.
Acabou a MAMATA ? Será?
Apresente as provas que o BOZO é corrupto???
ExcluirExatamente provemmmm
ExcluirQuem sabe das "trapalhadas" do Bozo nos seus 28 anos de parlamentar é o Ciro Gomes. Na lista do Fachin, relator da Lava Jato, tem nomes de corruptos, que vai "corar um frade de pedra".
ExcluirBoa tarde acabei de ligar para o SAC BRADESCO para formalizar uma reclamação pelo o "desconhecimento da Lei regulamentada."
ResponderExcluirFui MT bem atendida e pasmem...
O Bradesco instituição já foi informado desde do dia 21.07.20 sobre a suspensão.
Inclusive a orientação de comparecer na minha agência pra solicitar a tal suspensão.
O atendente não compreendeu pq a agência se negava ao cumprimento uma vez que eles já foram orientados a nós encaminhar para agência.Então o atendente sob minha autorização ligou para Gestora geral da minha agência que logo deu a seguinte informação: Por se tratar de uma liminar nova eles estão se organizando para disponibilizar o procedimento correto com prazo máximo ATÉ a próxima 6f dia 07.08.2020.
Ou seja o banco cumprirá o Decreto apenas estão se organizando.
Essa informação foi registrada em protocolo através do telefone.
08007048383
Boa noite Sam.e a todos.
ExcluirFiz o mesmo e fui informada que o banco só ira suspender quem foi prejudicado com a pandemia.
Que no meu caso pensionista recebendo regulamento o desconto será na conta corrente. ..Estranho né. ..sem entender.
Não há liminar alguma, o que existe é uma Lei. 👏👏👏 para o Bradesco que vai cumprir a Lei, é o que lhe resta até uma decisão favorável ou desfavorável.
ExcluirAinda tem gente que acredita em palavra de banqueiro e de político
ExcluirFique tranquila que essa possibilidade não existe nos contratos fora do Bradesco, porém, fique de olho nas cobranças externas via boleto na sua conta.
ResponderExcluirAmigo, boa tarde, a minha portabilidade para o Nubank foi confirmada hoje, assim sendo, receberei lá. A dúvida é, se o prazo é de até 10 dias para portabilidade e a minha já foi efetuada, corre o risco do Bradesco não repassar e ainda deixar na corrente esse mês, mesmo a lei dizendo q no dia do recebimento do pagamento tem até 12hs pra repassar?
ExcluirSo uma ressalva, se vc tem emprestimo no bradesco e faz a portabilidade para receber seu pagamento em outro banco, os emprestimos serão descontados no bradesco e o resto é que sera enviado para o banco, SOMENTE quem tem emprestimo em outros bancos é que neste momento ficará livre dos descontos.
ExcluirA portabilidade é muito rapida,com certeza vc recebera no seu banco novo.Aconteceu comigo no Itau,achei ate q o dinheiro tinha sumido pq tava contando com ele mo banco anterior...
ExcluirO que vem no histórico no montante do imposto de renda.
ResponderExcluirAndré Miguel.
ResponderExcluirExiste uma regra prevista na Constituição que as entidades religiosas( Igrejas ) estão isentas de cobranças de impostos e de tributos. É uma cláusula pétrea, ou seja não pode ser retirada da Constituição, nem mesmo por Emenda aprovada pelo Congresso.
Entretanto, abre "brechas" para o enriquecimento ilícito de Empresas disfarçadas em " Igrejas"
As Igrejas( Entidades religiosas) estão isentas desses tributos:
- IPTU
- IR
- IPVA
- ISS
ICMS
Confederação entra com ação no STF contra lei que suspende o consignado do estado. " Ao assim regular a lei estadual do ponto de vista formal , adentra em esfera de competência Legislativa reservada a União, interferindo na competência privada do legislador nacional de estabelecer normas sobre o direito civil e política de crédito. Além disso, há vício de iniciativa na lei impugnada porque ao obstrar o desconto em folha de pagamento dos servidores públicos estaduais, encargo fica sob a responsabilidade da Administração Pública, a iniciativa Legislativa deveria ter partido do governador do estado,afirmou o Consif no documento. A petição também lembra que a lei poderia se embasar no argumento de ser um tema sobre proteção do consumidor que é de competência dos estados. No entanto segundo a jurisprudência do STF ,a Corte já possui entendimento consolidado de que a lei estadual que trata de relações de consumo não pode legislar sobre direito cívil, especificamente sobre relações contratuais. Jornal extra coluna do servidor.
ResponderExcluirO STF naturalmente vai dar decisão a favor dos bancos,se estiver errado alguém complemente a informação,mas já houveram decisões a favor dos bancos contra leis de outros estados.
ResponderExcluirBom dia!! o Sr. já esta dando o veredicto antecipadamente, há caso e casos, o caso esta favorável aos servidores, vamos aguardar.
ExcluirPERFIL FIREBOWL, boa noite.
ResponderExcluirEXISTE UMA QUESTÃO QUE PRECISA SER AVALIADA. Não é só o poder descontar direto na conta que parece apenas os BANCOS tem condição de fazer. Quando você fica sem quitar um CONSIGNADO, por um período, e não sei por quantos meses isso se dá, o CREDOR pode antecipar a cobrança de tudo. Incidem MULTAS, JUROS, SPC, ... Se a LEI valer, ótimo, mas, e se não valer ?
Convém então ter um máximo de atenção e buscar se resguardar de todas as formas possíveis.
Nós estamos lidando com BANCOS/FINANCEIRAS X SERVIDORES. Os primeiros tem bons advogados, estrutura, os segundos não. Muitas pensionistas idosas, aposentados idosos, não tem como comprar uma briga dessas, ainda mais em meio a uma PANDEMIA.
A JUSTIÇA ... nós sabemos bem como é isso, sabemos bem ONDE A CORDA ARREBENTA, sabemos bem como é difícil resolver situações assim.
Por isso, o BLOG é de opinião que os SERVIDORES devem ter o máximo de cautela, devem se resguardar, devem cobrar das autoridades um posicionamento. Está tudo ainda muito incerto.
Arroubos de valentia não são a melhor forma de se enfrentar essa situação. O DIREITO do servidor ele deve sempre buscar, mas, convém não esquecer que quando se tem um adversário poderoso, nossa cautela deve ser redobrada.
Os precedentes em situações de suspensão de pagamento, não são favoráveis aos servidores.
Bom dia Servo, sou servidor estadual na ativa, formado em direito. Antes de cursar uma faculdade de direito tinha receio da justiça, dúvidas, hoje não, tendo certeza do direito jamais poderia sucumbir meus direitos e de outrem. Poderoso é Deus, respeito a todos os colegas do direito escritórios "poderosos" como é dito e tudo mais, quem tá na chuva é para se molhar, já fui para Justiça guerrear contra, BB, BMG, LIGHT, Mercado Livre, Itaú, Banco Pan, União, Estado e outros, com mais de 80% de vitória.
Excluir1. A lei está valendo sem sombra de dúvidas, se não, os bancos não iam buscar sua Inconstitucionalidade no STF antes do pagamento. Se não valer, os descontos seguirão normalmente.
2. Jamais e de hipótese alguma os bancos podem antecipar a cobrança de tudo, parte ou fração do consignado porque existe 2 (dois) contratos, um de administração e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores, esse contrato não esta disponível aos servidores, o segundo contrato é individual é aquele que é entregue ao tomador do empréstimo consignado ou credito pessoal, todos esses contratos estão segurados, caso aceite ou não.
3. Considerando que há diversos tipos de servidores, idosos (as) aposentados e pensionista, qual o problema??, muitos estão lúcidos e deambulando, caso contrário, tem procuradores que os representem, caso sintam lesados, tem os órgãos de defesa dos idosos, DPERJ, DPU e MPERJ, PGR e policia se for o caso. Por mais que estamos em uma PANDEMIA, todos esses órgãos citados estão em pleno trabalho remoto e eletrônico.
Outra coisa que observo aqui no blog, que o moderador que também faz o papel de responder os questionamentos, passa a mão pela cabeça ao invés de responder diretamente, ou seja, encorajar aquele que já está agoniado e desacreditado, não é o papel para amenizar o caso.
4. A JUSTIÇA é para todos e mais, À JUSTICA NÃO SOCORRE AQUELE QUE DORME. A pergunta que lhe faço?? Os anos de vida que Sr. Tem, tenho certeza que já foi ao tribunal buscar justiça e muitas dessas vezes, a justiça foi feita a seu favor ou não.
Vou lhe citar um Exemplo de justiça: Uma cliente recebeu diversos débitos na sua conta corrente de um “CARTÃO DE CRÉDITO” que nunca chegou a sua casa. Se ela tivesse escutado alguém dizer?? Não vai a justiça porque não adianta é banco são “poderosos” vc não vai conseguir, como o Sr. Diz a “CORDA ARREBENTA PARA O LADO MAIS FRACO” Essa pessoa não se intimidou procurou a ajuda de um defensor dativo e foi para justiça brigar contra a caixa econômica, quer mais “poderoso” do que isso. Enfim, a justiça foi feita em menos de um ano e ficou provado que ela não pediu cartão algum e foi indenizada em R$10.000 + as parcelas corrigidas descontadas da sua conta corrente. Foi feita justiça?? Sim ou Não ??.
5. Os servidores, aposentados e pensionista aqui do blog, não devem se acovardar, cautela, sim, mas devemos buscar nossos direitos, confiar na justiça, não baixar a cabeça por comentários desencorajadores. Eu duvido que aqui no blog os milhões de acessos de pessoas servidores ou não, se já não foram buscar reparação na justiça contra esses “PODEROSOS” e logrou êxito, é logico que outros não. Volto a dizer, não esqueçam, A JUSTIÇA NÃO SOCORRE AQUELE QUE DORME.
6. Os precedentes são favoráveis sim aos servidores quanto a suspensão das parcelas do consignado por 180 dias, tanto é que os “PODEROSOS” palavra desencorajadora, estão correndo atrás dos seus direitos antes do pagamento.
Olhe que a proposta inicial do Bozo era 200 reais.
ResponderExcluirBoa noite Servo. Eu entendo perfeitamente quando vc não publica alguns comentários meus. Entendo e aceito. Mas tem horas que não dá pra engolir certos comentários aqui. Um abraço 🙌
ResponderExcluirSenhora Eunice, boa noite
ExcluirAdministrar um BLOG não é tarefa fácil. Fazer moderação e tratar a todos de forma igual, um desafio. Não me agrada em nada ter que barrar comentários. Eu gostaria de poder deixar a caixa livre, mas, aparece de tudo aqui e a nossa vigilância tem que ser constante.
SEI QUE EM MUITAS VEZES EU ERRO, pois, não sou perfeito. Aos leitores bem intencionados, QUE SÃO A QUASE TOTALIDADE, peço desculpas.
Eu te entendo perfeitamente e te dou toda a razão. Uma boa noite e um abraço 🙌🙏🍀
ExcluirSó nos resta esperar
ResponderExcluirhttps://m.extra.globo.com/emprego/servidor-publico/confederacao-entra-com-acao-no-stf-contra-lei-que-suspende-consignado-do-estado-24555288.html
ResponderExcluirCom certeza Servo. Quem manda nesse país são os banqueiros/empresários e os Políticos. Eles fazem o que bem entendem visando sempre lucrar mais e mais.
ResponderExcluirServo Boa noite sou leiga no assunto será q poderia me explica se precisa ir no banco ou o desconto vai ser automático????
ResponderExcluirSENHORA JÉSSICA,
ExcluirEu não me sinto com segurança para lhe responder. A LEI e o DECRETO dizem que a suspensão é automática, a CASA CIVIL do governo diz que tem que procurar o BANCO e formalizar a suspensão.
Obg fica bem difícil né Boa noite bom descanso
ExcluirObrigada dona Eunice...escutei a senhora...fui ao Bradesco e falei para se eles iam descontar os empréstimos da minha conta...ela foi disse que irá descontar os empréstimos na conta corente...falei o que estou passando..quando falei conta pagamento...fui abençoada e ela fez na mesma hora...agora esperar chegar no banco..ela que não descontada em nada..muito muito pelos conselhos...Deus te abençoe. 🙏🏻🙌🏻🙏🏻
ResponderExcluirBoa noite Maria Maria,vc quis dizer que pediu a conta salário não é isso? Na conta salário não desconta nada. Já vai dar pra receber no próximo pagamento. Se não tiver o cartão pronto, vá na boca do caixa. Muito feliz por vc. Boa sorte 🍀🍀🍀🍀🍀
ExcluirEsse só ser usado sacar e débito...não é isso Dona Eunice? Não tem nem aplicativo. Ok?
ExcluirBom dia María Maria não tem no aplicativo. Vc só vai saber se o pagamento tá na conta indo ao banco Uma boa sorte pra todos nós.🍀🍀🍀🍀
ExcluirBoa noite e aí como nós servidores devemos fazer vou amanhã fazer portabilidade pra caixa econica o meu contra cheque veio sem desconto e o Bradesco pode pegar quando sai da folha obrigada Paula costa
ResponderExcluirEscrevi conta salário minha gerente pediu um cartão...que buscar na agência...10 úteis para receber contando com hj ela disse que ja recebo este salário de julho sem desconto!🙌🏻
ExcluirSe o cartão não estiver pronto vá na boca do caixa no dia do pagamento.
ExcluirObrigada pela atenção!Um grande beijo 😍
ExcluirSou Flávio e peço que os amigos não se esqueçam que os bancos receberam 1,2 trilhões de reais do governo federal para emprestar aos clientes devido a pandemia. Ainda assim querem prejudicar os servidores?
ResponderExcluirPois é, todo mundo teve um "refresco" na pandemia, so o servidor publico é que nao pode ter nenhum benefício?...E olha q estamos ha muito tempo sem aumento, também temos familiares q perderam renda.Enfim,também precisamos de um refresco...
ExcluirVerdade, além de não repassarem para os clientes, estão querendo nos prejudicar em algo que será um alívio por agora, isso deveria ser dito na própria legislação. Mas, vamos esperar..
ExcluirA minha gerente falou que briga cachorro grande...não quero mais e para gente afundar...segui os conselhos de dona Eunice..pasei para conta pagamento...vem seu pagamento sem nenhum desconto...foi a melhor decisão que tomei..estava me afundando em empréstimos.
ResponderExcluirSó não desisto de viver e de amar. Qusnto ais homens, principalmente os públicos, exceto poucos, são pobres podres que legislam em causa própria sempre. O servidor vive, em sua maioria, endividado por consignado, pois seu salário não cobre a inflação, agora na pandemia eu não consigo comprar o que eu comprava com 100 reais, poder de compra caiu para mim 66%, em 90 dias. Isso no meu caso, considerando a ampla variedade de situações econômicas o justo seria uma folga. Mas os legisladores e sua impafia são incautos com ser humano. Não voto mais em nenhum ser vivente! Meio político brasileiro é vil e podre.
ResponderExcluirEles são insensíveis não safados mesmos pois a maioria são empresários e só tem compromisso onde eles tiram vantagens pessoasis
ExcluirEu acho estranho mandar formalizar a suspensão no Bc imagina o movimento q vai ter!
ResponderExcluirGente põe de uma vez que pro servidor nada da certo...alivia a gente....estamos acostumados....por favor....já deu....obgdo Conte com o pgmt....com desconto sem aumento... atrasado ...sempre assim....da uma folga...a cabeça não aguenta mais....
ResponderExcluirSó um comentário.. ano passado o rio previdência cancelou minha pensão erro burocrático . Consegui resolver na hora mas meu pgto veio só trinta por cento. Os consignado da olé não foram descontado e eles me ligam até hoje para eu resolver parcelado falei q era problema do estado .. não colocaram no SPC e nem tentaram debitar direto. então acho que só os consignado do Bradesco que conseguem descontar direto.
ResponderExcluirÔ D Eunice, cria um blog seu, aberto a opiniões e comentarios, simples, sem apego politico, voltado p o Funcionario público, simples...em 1 semana já terá bastante "seguidores"
ResponderExcluirBoa tarde Marcos. Obrigada pela dica. Vou pensar nessa possibilidade. Um abraço 🙌
ExcluirPessoal? Na boa! Vamos parar de acreditar em papai Noel. Já estava na cara que isso era loróta. Eu comentei aqui faz uns 2 meses que essa suspensão dos consignados é aumento de margem era papo. Tá aí e confirmado. Tudo que político fala é mentira. Só acreditem em político da Suécia. Sabe pq? Pq lá eles ganham salários de pedreiro no Brasil. Sacou? Não? Então, sinto muito. Desculpe o desabafo! Saco cheio desse país.
ResponderExcluirConfederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que suspendeu por 120 dias a cobrança do empréstimo consignado do estado (Lei Estadual 8.842/2020). O relator é o ministro Ricardo Lewandowski
ResponderExcluirA norma já tinha sido alvo de outro questionamento, na ação ajuizada pelo Ministério Público do Rio. O processo tramita no Tribunal de Justiça do Rio.
Normalmente decisões do ministro Ricardo Lewandowski é sempre favorável aos servidores, ainda bem que foi o sorteado a ser o relator, pode até haver uma decisão monocrática sem necessidade de ir a plenário!
ExcluirNão sei não amigo Jorge. Ele com o Gilmar Mendes e o Toffoli na 2ª Turma do STF, "deitaram e rolaram" com votações que deixaram muitas dúvidas e suspeitas na opinião publica.
ExcluirGENTE!
ResponderExcluirEm 2021 o Congresso vai "ferver" com as novas eleições para Presidente das duas Casas
Em janeiro de 2021, será no Senado
Em fevereiro de 2021, será na Câmara
O Centrão que é um bloco formado por 230 deputados dos 513, já está se articulando para "dominar" as duas Casas.
Boa noite a TDs.
ResponderExcluirBoa noite a todos! Acabei de consultar a fatura do meu cartão BMG e consta q teve um pagamento do débito em folha dia 25/07. Minha dúvida é...eles podem mudar depois na minha fatura q não houve esse débito ou realmente será descontado em folha? Pelo visto não veio o desconto no holerite mas lá na fatura consta q houve o débito.
ResponderExcluirAcho q o jeito é esperar dia 14 pra ter certeza.
G.Paiva bom dia! Eu tbm tenho Cartão BMG minha Fatura tbm virou nesta Data! Só que fui usar o Cartão e não passou! Recebi uma mensagem do BMG dizendo que está Bloqueado! Vou ter que pagar a fatura e guardar o comprovante!
ExcluirMaria Cristina bom dia! No extrato da sua fatura no app tb consta o pagamento descontado em folha?
ExcluirOi G.Paiva! Consta sim! Mais devido o contra cheque está sem desconto por isso bloquearam o Cartão! Vou ter que ligar pra ver como posso fazer esse pagamento!
ExcluirAh ok obrigada Maria Cristina 😘
ExcluirNada!😘
ExcluirServo, boa noite. Sabes dizer se existe a possibilidade de não recebermos pagamento de julho, previsto para 14 de agosto??
ResponderExcluirBom dia Carmen, não sei quem foi que te disse isso Ninguem falou que não vai haver pagamento, muito pelo contrário,a Casa Civil informou que tem fluxo em caixa para pagar os servidores, inclusive o 13° no final do ano. Não acredite em tudo que se fala. Haverá pagamento sim dia 14/08.
ExcluirFiz portabilidade pro Banco Original, ele é digital e ñ pagamos nenhuma tarifa e temos várias vantagens. Minha prima trabalha lá como gerente de contas e investimentos. Fazendo com ela,fica responsável pela sua conta. Quem quiser o contato dela me dá ok .
ResponderExcluirOk
ExcluirOk gostaria de saber o contato desse banco pra fazer portabilidade favor me passe o contato deles paula costa
ResponderExcluirBom dia, ñ podemos por aqui contato telefônico, mais vai meu email.
Excluirgermano.empreendedor@gmail.com
Me chama que dou o contato DELA
GOSTARIA DE AGRADECER VC SERVO POR POSTAR A MINHA MENSAGEM A RESPEITO DA PORTABILIDADE, SERÁ MUITO ÚTIL A TODOS.
ExcluirTenho empréstimo pessoal no Bradesco a gerente me disse que só posso sair do Bradesco após o final do contrato, procede isso?
ExcluirUm comentário.. nós pensionista não somos representado por ninguém .. as associação e os sindicatos não tão nem aí pra gente... Não vejo por exemplo o sind justiça lutando pelo 13 do pensionista pois o TJ paga os aposentados e ativos paga pensionista dos magistrados e nos ralé nada .. nem fazem barulho nada ..
ResponderExcluirADILSON, BOM DIA.
ExcluirDE fato, a maior prova de que existe uma discriminação, um privilégio é esse.
VIÚVAS DE JUÍZES E DESEMBARGADORES recebem pelo próprio TJ, VIÚVAS de Serventuários recebem pelo RIOPREVIDÊNCIA.
Ou seja, quem recebe MUITO MAIS DE PENSÃO, tem certeza de receber e recebe dentro do próprio mês. Quem recebe BEM MENOS, tem que esperar pelo 10o. dia ÚTI, além das incertezas.
Verdade.. aí o presidente do TJ vai fala estamos pagando o 13 dos ativo inativo e pensionista mas não falar é só de magistrado .. ainda tenho que ouvir que sou previlegiado pois já recebi o 13 e eles não
ExcluirPor isso eu falo que não somos representado por ninguém.. e ainda aturo alguns pensionista que não sebe dizendo..vcs reclama atoa pois são previlegiado recebem em dia e já recebeu o 13
ResponderExcluirMeus comentários não tá aparecendo,Edna reis
ResponderExcluirApareceu agora 😁😁😁🙌
ExcluirBom Dia!
ResponderExcluirMeus comentários não aparecem.
Não consigo postar comentários.
ResponderExcluirChega de achismos!
ResponderExcluirAgora é uma orientação de um especialista o momento é fazer as reclamações pelos meios corretos formalizar e Se calçar.
Vamos aguardar.
https://m.extra.globo.com/emprego/servidor-publico/lei-que-suspende-consignado-esta-valendo-bancos-nao-podem-descontar-direto-das-contas-diz-especialista-24557568.html
https://m.extra.globo.com/emprego/servidor-publico/lei-que-suspende-consignado-esta-valendo-bancos-nao-podem-descontar-direto-das-contas-diz-especialista-24557568.html
ResponderExcluirNão aparece nada nesse link
ExcluirBom dia! No jornal Extra de hoje, 30/07) tem uma reportagem que diz que os bancos são obrigados a obedecer a lei estadual e não realizar os descontos do consignado em conta corrente. ALGUÉM CONSEGUIU SUSPENDER OS DESCONTOS EM CONTA CORRENTE , JUNTO AO BRADESCO?
ResponderExcluirQueridos amigos acabei de consulta meu conta cheque continua sem descontos sou pensionista, do estado vamos ter fé
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