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quarta-feira, 15 de julho de 2020

APROVADO PL 1826/20 - INDENIZAÇÃO / COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE VÍTIMAS DE COVID-19




Câmara aprova ampliação do rol de profissionais de saúde indenizáveis por Covid-19  

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) emendas do Senado ao projeto de lei que prevê o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos dependentes de profissionais e trabalhadores de saúde mortos após serem contaminados pelo novo coronavírus ao atuarem diretamente no combate à pandemia de Covid-19.  A matéria será enviada à sanção do presidente da República.

A indenização se aplica também no caso de incapacidade permanente para o trabalho, conforme consta do Projeto de Lei 1826/20, dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (Psol-RS). O Plenário seguiu o parecer favorável do deputado Mauro Nazif (PSB-RO) para as emendas. 

Uma delas inclui outras categoria entre os beneficiários dessa indenização, como fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, profissionais que trabalham com testagem nos laboratórios de análises clínicas, trabalhadores dos necrotérios e coveiros, e todos aqueles cujas profissões sejam reconhecidas pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e que atuam no Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Também permanecem no texto os beneficiários listados pela Câmara na primeira votação do projeto:

NOTA DO BLOG
O PL 1826/20 é importante ao reconhecer que os profissionais de saúde e outros profissionais que atuam no SUAS tem direito a um apoio financeiro, uma espécie de INDENIZAÇÃO ao perderem a VIDA (familiares recebem) ou ficam com lesões /sequelas irreversíveis.

O governo através de sua área econômica é contra ao PL. Espera-se que o presidente não VETE.

28 comentários:

  1. Bom dia Servo e a todos. Uma ótima quarta feira para todos. COM FÉ, ESPERANÇA E PENSAMENTO POSITIVO TUDO DÁ CERTO. 🙏🙏🙏🙏🙏🙏🙏🙏🙏

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  2. Do jeito que esse governo é mesquinho e perverso, é bem capaz de vetar. Do Bozo a gente só pode esperar o pior.

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  3. Sinceramente, eu gostaria muito de saber o que esse general Pazuello faz em relação a saúde Não fala nada, não faz nada, é aquele que é,sem nunca ter sido nomeado como interino,e já está a dois meses sem fazer absolutamente nada. É uma vergonha. 😬😬😬😬

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  4. MINHA GENTE!. Bom dia
    Os militares lotados no Ministério da Saúde do governo Bolsonaro, estão P. da vida com o ministro do STF, Gilmar Mendes e assinaram uma representação contra ele, porque ele disse que o Ministério da Saúde está cheio de "botas" e de uniformes "verdes olivas".Gente!. Será que o Gilmar falou alguma mentira ?. Afinal de contas quem é o Ministro da Saúde ? A turma do
    ex Mandetta e do ex Veich, não apitam em mais nada, só recebem e cumprem ordens dos "milicos".

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    1. Acho que voce esta um pouco equivocado.
      Não foi por causa da bota nem do verde oliva e sim do genocídio que foi acusado.
      Dues nos ajuda.

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  5. Segundo os bastidores do Planalto. O Bolsonaro, vai bem obrigado, se recuperando do Covid-19, afinal de contas ele já foi um ex atleta, foi apenas uma "gripezinha".

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  6. Eu só coloquei essas ideias por que as vezes parece que você servo apoia os calotes aos bancos.
    Quando umapessoa pega um emprestimo no banco mesmo sendo consignado, vem escrito que se não for descontado no contracheque o banco pode descontar direto na conta, então se a pessoa sai do banco para não pagar o que assinou epegou isso se cha calote e as vezes parece que você apoia este ato, se achar ou não concordar com o desconto é so entrar na defensoria pública.
    Só um pequeno comentário.
    OBS: consegui colocar meu perfil, com foto e tudo. 👨‍🚒👨‍🚒👨‍🚒
    Desculpa os erros de portugues ou concordância como outro dia fui chamado a atenção, acho que consegui passar a idéia.

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  7. Fazem sim liberam verba para serem desviadas. Se médicos e os quem tem propriedade no mundo inteiro passaram aperto pq imaginam que aqui seriam diferente. Muita reclamação e questionário e pouca solução.o Brasil é Brasil então nada e sério. Só quando convém a alguns o General tá cumprindo a missão que deram ao mesmo. Ngm quiz segurar.

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    1. O general tá cumprindo um triste papel de pau mandado. Missão é coisa nobre, o que ele faz é um papelão, e a quantidade de militares em lugar de técnicos é uma vergonha, pois significa desmontar a estrutura da saúde.

      E ninguém quis segurar é coisa que não aconteceu. O presidente demitiu um e forçou a demissão de outro.

      O Brasil precisa de Ministro da saúde, não de chefe de almoxarifado.

      70 mil mortos, estatísticas falhas, falta de testagem e nada de uma coordenação decente. O único que aceitou se chegar para a ignorância e insanidade da conduta de bolsonaro foi o "general". Vai entrar para a história de forma muito triste.

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    2. Assim é o Militar cumpre a missão quando ngm mas tem coragem. Vamos parar de hipocrisia. E triste claro que triste mas tem coisas que o homem seja qual for não pode solucionar. A duas verdades. Senhores uma é o lado técnico e outro é o lado do que se é melhor para todos. Imagina se o governo não pudesse pagar agente na pandemia. Assim como vários outros empresários não tiveram e fecharam. Quando faltasse as coisas na dispensa alguém teria que sair para conseguir.

      Aí vem a flexibilização e o povo faz festa vai para bar como se fosse normal.

      Esquecemos que as.autoridades saem da nossa nação. Nação essa abençoada visto outras. Porém deficiente de valores benignos. Por isso sofremos por cada atitude errada que tomamos e.deixamos isso enraizar em nós. Isso não tem nada haver todo mundo faz o importante é o eu. Infelizmente não espere perfeição de homens falhos como nós

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    3. Triste seria a fome matar mais do que mata e a doença junta.

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  8. Eu fiz um comentário que só falta levantar um "grande muro" em volta do Palácio do Planalto e fazer a inscrição:
    " LOCAL RESTRITO - ÁREA MILITAR " .nunca foi publicado.
    Na opinião do ministro Gilmar Mendes o governo Bolsonaro está todo militarizado. Será que ele está mentindo?

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    1. Se ele levasse tão a sério o lado técnico o supremo não seria de advogados nem de apadrinhados e sim dos melhores magistrados.
      Ou sejam falam, se metem em tudo e pouco soluciona.

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    2. Quando é para querer malhar o Governo e falar mal dos Militares cabe até defesa o excelentíssimo Gilmar mendes, so rindo.

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  9. Boa tarde. Hoje é o dia que o nosso desgovernador, porque de governo não tem nada ( votei nele gente!), pode responder ou não sobre o nosso dinheiro da nova escola. Se ele se manifestar, coisa que não acredito, mas Deus é Deus, dá uma resposta pra gente Servo?

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  10. Alguma novidade sobre a contratação da empresa que vai fazer nossos consignados?

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  11. Boa tarde a todos
    Algo contra os chefes de almoxarifado?

    Realmente, agora vem muita gente aqui invocar que a constituição seja cumprida né....mas é quando em um ato irresponsável os excelenssimos Srs. Ministros do STF decidiu que cada estado e município tinha o direito de fazer o que bem quisessem sobre a pandemia? Logo, seguindo a determinação dos deuses do supremo, os responsáveis pelas mortes são sim, GOVERNADORES E PREFEITOS.

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    1. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garante autonomia a prefeitos e governadores determinarem medidas para o enfrentamento ao coronavírus repercutiu entre os senadores. Os ministros chegaram à conclusão de que estados e municípios podem regulamentar medidas de isolamento social, fechamento de comércio e outras restrições.
      Os estados e municipios ficaram tranquilos para fazerem o que achar melhor, ate mesmo comprar qualquer coisa sem licitações (o sonho de qualquer corrupto).
      Deus nos ajude.

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  12. Boa tarde.

    Nada contra chefes de almoxarifado. Tudo contra a interferência indevida no Ministério da Saúde.

    E procure se informar sobre a decisão do STF a respeito da competência de municípios, estados e da União. O senhor está equivocado e sua crítica não procede.

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    1. @Servo este fato é de conhecimento geral so não ver quem não quer, ao Governo ficou somente com logista e recursos, da uma lida ai, https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/04/16/decisao-do-stf-sobre-isolamento-de-estados-e-municipios-repercute-no-senado

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    2. Senhor Ed, bom dia

      Eu conheço essa parte da questão e, ao contrário do que o senhor afirma, a decisão do STF NÃO DESOBRIGA O GOVERNO FEDERAL DO ENFRENTAMENTO DO COVID-19 E NEM RETIRA DELE O DIREITO DE CUMPRIR SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS.

      O QUE o STF fez, foi decidir que cabe aos PREFEITOS em primeiro lugar, aos GOVERNADORES em segundo, o poder de estabelecer regras em suas cidades e municípios, e que o GOVERNO FEDERAL não pode querer dizer a autoridade local, o que ABRE, FECHA, QUANDO E COMO.

      Assim, quem diz se as IGREJAS vão abrir para CULTO, é o PREFEITO, QUEM DECIDE se vai haver policiamento na praia para impedir aglomeração ali, é o GOVERNADOR.

      Isso não tira do governo federal a função de, por exemplo, coordenar uma CAMPANHA DE TESTAGEM, de ORGANIZAR LEITOS EM SUAS UNIDADES, junto com os governos locais. Não tira da UNIÃO o direito de vetar alguma decisão que seja ILEGAL por parte de um prefeito ou governador.

      O que o STF fez, FOI IMPEDIR QUE O PRESIDENTE bolsonaro, na sua ignorância e idiotia, TOCASSE o abre GERAL, FUNCIONA TUDO, morra quem morrer. Pois isso é o que ele queria. Estaria tudo aberto, as pessoas morrendo e se contaminando três vezes mais, os HOSPITAIS ABARROTADOS com gente morrendo na porta, enquanto ele, lá no PALÁCIO faz três exames de coração por dia para ver se a CLOROQUINA que ele insiste em ser garoto propaganda, pode lhe matar de forma fulminante.

      Senhor Ed, por favor, não politize isso aí não. Não tente defender o indefensável.

      A CONDUTA do bolsonaro, demitindo o MANDETTA, depois o TEICH, colocando um chefe de almoxarifado no MS, transformando aquilo lá em boquinha de FORTE APACHE é vergonhosa, criminosa.

      Não liberar recursos, e não organizar o enfrentamento um absurdo. O mundo todo está pasmo com o que bolsonaro fala e faz em relação a PANDEMIA.

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    3. Vou insistir nisso não Servo, afinal cada um com seu pensamento, quanto ao Mandetta o cara é politico de carterinha, so sabia mandar ficar em casa e acho q não somou nada, e o TEich saiu porque quis e se bem me recordo o atual MS apoiou todos estados q estavam em necessidade, tanto que todos os gestores Estaduais e Municipais falam bem dele, so não ver quem não quer por ideologia politica.

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    4. QUEM NÃO QUER VER É O SENHOR. Não sei se é por "ideologia", mas, o senhor se posiciona como o pior cego.

      E o Mandetta vinha fazendo um bom trabalho, junto aos técnicos do MS, respeitando as orientações de quem entende do assunto.

      O TEICH saiu por não se submeter ao fato de que bolsonaro queria receitar Cloroquina. bolsonaro não é médico, aliás bolsonaro não é nada além de um ignorante.

      Em pouco tempo chegaremos a 80 mil mortos, e vocês bolsonaristas insistindo em defender esse governo medíocre, perverso e caótico.

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  13. A BOCA MALDITA.continua marcando em cima
    disse: Esses contratos de compras de aparelhos respiradores e construções de Hospitais de Campanha sem LICITAÇÃO, devido a pandemia do Covid-19, Alguns "gestores" dos Estados e Municipios, estão fazendo a "farra do boi", sacando milhões dos Bancos, "enfiando" o dinheiro nos bolsos e guardando em "caixas" e escondendo nos seus carrões. Foi por isso que as Empresas não estão entregando os aparelhos, devido ao "calote". Veja o caso do Ex Secretário de Saúde do Witzel.

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  14. LC
    O ser humano é falho e vai falhar sempre. Entretanto, o ser humano é dotado de inteligência e sabe discernir do certo e do errado. a não ser que ele seja um doente mental e imputável. mesmo assim essas pessoas não rasgam notas de 100 reais ou comem fezes. Pergunte aquele cara que deu a facada no Bolsonaro, que foi julgado inocente e imputável pelos seus atos se ele rasga notas de 50 reais ou come cocô.

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  15. Presidente tem a culpa dos 70 mil mortes se ele apoiasse os governadores e prefeitos teríamos resolvido a pandemias em 30 dias mais ficou um puxa pra lá e um puxa pra cá uns aderiram a pandemia e outros não desse geito morreram milhares até que a doenças se dissipa com o tempo.
    Eu que não tenho forma de atleta estou com medo por isso fico em casa gastando as minhas reservas de uma vida inteira.

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    1. Quem é aposentado e tem sua renda tem que ficar em casa mesmo, agora quem precisa trabalhar porque precisa comer tem que trabalhar, afinal ninguem sabe quando teremos a cura e sobre controlar a pandemia, ninguem conseguiu porque o Brasil seria diferente?

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  16. Tem gente que não interpreta o texto dos comentários e vem aqui chamar os outros de caloteiro. Já aconteceu isso em outra ocasião. Cada um deve cuidar dos seus problemas. Não tem diálogo então não fala besteira.

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