O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (24), por maioria de votos, proibir a redução de jornada e de salário de servidores por estados e municípios quando os gastos com pessoal ultrapassarem o teto de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL). O limite é previsto em lei.
A redução salarial temporária está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas está suspensa desde 2002 pelo próprio Supremo pela possibilidade de ferir a Constituição. Nesta semana, a Corte retomou a análise de ações que questionavam diversos dispositivos da lei.
Os ministros entenderam que a redução temporária de carga horária e de salários fere o princípio constitucional de irredutibilidade, contrariando a demanda de estados e municípios que ultrapassam o limite legal.
Fonte: G1
A redução salarial temporária está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas está suspensa desde 2002 pelo próprio Supremo pela possibilidade de ferir a Constituição. Nesta semana, a Corte retomou a análise de ações que questionavam diversos dispositivos da lei.
Os ministros entenderam que a redução temporária de carga horária e de salários fere o princípio constitucional de irredutibilidade, contrariando a demanda de estados e municípios que ultrapassam o limite legal.
Fonte: G1
NOTA DO BLOG
Vamos esperar a PUBLICAÇÃO por parte do STF para trazer mais e detalhadas informações.
Boa noite a todos , alguém sabe informar se esse próximo pagamento virá sem os descontos consignados? (Servidor estadual).
ResponderExcluirBoa noite ! O contracheque saiu .. e o meu tá descontando. Sendo q já quitei todo o débito.
ExcluirN sei onde recorrer
Boa tarde Fabiano! Não foi nada acertado quanto a isso! Bem provável q venha com todos os descontos
ExcluirBoa noite o contra cheque do mês de 06 já está disponível e está tudo normal
ExcluirKethellyn, bom dia. Uma vez aconteceu isso com meu falecido pai, e ele foi no banco, e a gerente resolveu p ele.
ExcluirBoa noite o contra cheque está normal com todos os descontos
ResponderExcluirEvandro B.O meu consta com os descontos. Boa noite!
ResponderExcluirBoa noite a todos. VIVA SÃO JOÃO!!!!
ResponderExcluirAté que enfim alguém decide alguma situação a nosso favor. Vcs. Duvidam que, se a situação ficasse muito difícil, estes governantes não iriam diminuir o salário do funcionalismo???? Nós seríamos os primeiros a entrar neste corte. CERTAMENTE!!!!
ResponderExcluirBoa noite,o contracheque já está com os descontos.
ResponderExcluirBoa noite meu amigo, o mês de junho está normal, ou seja, com os descontos dos empréstimos consignados. Infelizmente estamos largados as traças.
ResponderExcluirBoa noite, servo, d.Eunice, Aposentada idosa, e todos desse blog, também gostaria de saber se serão suspensos os descontos dos consiguinados.obrigada
ResponderExcluirContra cheque disponível rio previdência
ResponderExcluirO meu não está disponível. Não é de todo mundo q está.
ExcluirBoa noite ! Já foi aprovado sobre cancelar desconto do consignado. OBRIGADA Teresa Freitas
ResponderExcluirSr. Brasileiro de Raiz
ResponderExcluirAqui no Blog, ninguém são desrespeitosos com qualquer qualquer pessoa que comentam nesse Blog e também não vejo motivos do seu pedido para excluir essas pessoas que não concordam com as suas "opiniões" contrárias. Você já imaginou se todas as pessoas do planeta gostassem de "doce de coco", seria muito chato né ?
Boa noite! O contra cheque já esta disponivel e veio com os descontos do consignados.
ResponderExcluirBoa noite Fabiano, acabei de visualizar meu contracheque e infelizmente, consta todos os descontos tal e qual como mês passado.
ResponderExcluirBoa noite sou pensionista da pmrj e meu contra cheque ainda n está disponivel
ResponderExcluirBoa noite Servo e a todos. Uma matéria muito importante que saiu agora no jornal extra coluna do servidor. Governo do estado não tem previsão para regulamentar lei que suspende consignado. Após um mês da sanção da Lei Estadual 8842/2020 que autoriza o governo do estado a suspender por 120 dias a cobrança das parcelas do empréstimo consignado,os servidores, aposentados e pensionista seguem questionando se,e quando o governador Witzel vai regulamentar a medida para valer na prática. A Casa Civil havia dito que não havia compromisso com a regulamentação Questionada novamente nesta quarta feira (24) a pasta respondeu que" o governo trabalha para viabilizar a regulamentação da lei, que é autoritativa,e que ainda não há previsão para a efetivação da norma. Com isso,os servidores que possuem parcelas de empréstimo consignado em seus contracheques, vão seguir descontando. É isso aí meu povo o servidor sempre levando fumo.
ResponderExcluirBoa noite sou pensionista da pmrj n consegui ver meu contra cheque mais alguém?
ResponderExcluirSei que o assunto neste tópico não é este,mas preciso esclarecer algumas coisas e situações. Assim sendo:
ResponderExcluirED,
VOU GRITAR PRA VER SE VC OUVE E APRENDE;
1 - SURTO - É O AUMENTO REPENTINO DO NÚMERO DE CASOS DE DETERMINADA DOENÇA, DENTRO DE LIMITES RESTRITOS;
2 - ENDEMIA - OCORRE UM CERTO NÚMERO DE CASOS DE UMA DOENÇA CONTROLADOS EM DETERMINADA REGIÃO;
3 - EPIDEMIA - AUMENTO DO NÚMERO DE CASOS DE DETERMINADA DOENÇA, MUITO ACIMA DO ESPERADO E QUE ESPALHA EM REGIÕES NÃO DELIMITADAS e finalmente,
PANDEMIA - COMPREENDE UM NÚMERO DE CASOS DE UMA DOENÇA MUITO ACIMA DO ESPERADO, AFETANDO VÁRIOS OU TODOS OS PAÍSES DOS VÁRIOS CONTINENTES.
ENTÃO, ED, POR FAVOR, PARA DE ESCREVER QUE EU POSTEI EM MEU COMENTÁRIO QUE O CULPADO PELA PANDEMIA É O PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
EM MOMENTO ALGUM EU ESCREVERIA UMA BESTEIRA DESTA, PQ ISTO SERIA IMPOSSÍVEL. PANDEMIA É NO MUNDO TODO. O QUE EU POSTEI E RESUMINDO, ÉQUE ACHAVA QUE O PRESIDENTE ERA EM PARTE RESPONSÁVEL PELO ELEVADO AUMENTO DO NÚMERO DE CASOS, POR ELE TER DEIXADO DE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS QUE LHE CABIAM E COMEÇADO A SE DESENTENDER COM OS GOVERNADORES E CRITICANDO ATÉ OS CIENTISTAS E A OMS. ELE, TB, QUIS IMPEDIR O ISOLAMENTO SOCIAL E O USO DE MÁSCARAS. CHEGOU AO PONTO DE HOJE A JUSTIÇA TER DETERMINADO QUE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA TEM QUE USAR MÁSCARA QUANDO EM PÚBLICO. ELE QUE DEVIA DAR O EXEMPLO SEMPRE PARA O BEM DA SAÚDE DO POVO, TEVE ESTE COMPORTAMENTO EQUIVOCADO E LAMENTÁVEL!!! EM QUE PONTO INVENTEI QQ COISA? ISTO TUDO NÃO ACONTECEU????! ME ENGANA QUE EU ADORO!!!!
EU, QUE A PRINCÍPIO ACHEI QUE VC NÃO TINHA ENTENDIDO O QUE ESCREVI, AGORA ESTOU DEIXANDO DE SER INGÊNUA EM RELAÇÃO AO SEU COMPORTAMENTO, EU TENHO CERTEZA QUE VC ESTÁ SE FAZENDO DE BOBO PRA VIVER.
E ESTE ASSUNTO SE ENCERRA AQUI. PARÁ DE ME ALUGAR E ME ESQUECE PQ PRA MIM ISTO JÁ PASSOU DOS LIMITES DO RAZOÁVEL. BOA NOITE E ATÉ NUNCA MAIS.
Também não perderei meu tempo em responde-la, desde que NÃO CITE meu nome, afinal quando a pessoa so entende o que lhe convier é dificil debater, SERA Q não ficou claro que o supremo deu determiou que os Estados e Municipios ficassem encarregados de ações de combate ao covid 19 e QUE a parte do Governo ficou meramente em enviar recursos, QUE em muitos Estados foi mau utilizado, e o QUE sabemos ainda deste virús, ACASO não LEU que em nova york quase 70% dos infectados foi dentro de casa, entendo QUE seja esquerdista, MAIS vamos torcer para que o Governo de certo, pois se tudo desandar sofremos com falta de salarios, NÃO sou seguidor de politico algum so torço para o Brasil dar certo.
ExcluirComo a maioria dos infectados foi em casa?? Para ser infectado em casa alguém veio da rua com o vírus e infectou .Como torcer se para este governo dar certo se está mais do que evidente que nao deu
ExcluirELIZABETH, nunca vi uma bobagem maior - 70% das pessoas se infectaram dentro de casa em Nova York - como assim???? Como o vírus entrou nas casas e infectou as pessoas??? Tenho uma teoria de como isto aconteceu. Se sabe que este virus não gosta de frio e nos Estados Unidos tem feito muito frio. O vírus que não é bobo nem nada, resolveu aproveitar o quentinho dentro das casas e entro pra não sentir mais frio, e já que estava mesmo dentro das casas sem fazer nada, aproveitou e contaminou 70% da população.kkkkkkkkk Só rindo mesmo!!!!!
Excluirhttps://www.gazetadopovo.com.br/mundo/maioria-hospitalizacoes-coronavirus-tres-dias-nova-york-pessoas-em-casa/
ExcluirPostei link aqui mostrando a vcs o que falei, mais o servo não sei porque não liberou, MAIS é muito simples basta procurar no google.
ExcluirEsperança e Elizabeth.
ExcluirEstá claro que essas pessoas que vieram das ruas já infectadas, infectaram os parentes de casa.
Em alguns países europeus os profissionais de saúde não retornavam as suas residências para não contaminarem os seus parentes. O Governo pagou até hoteis para eles ficarem de quarentena até ficarem livres da contaminação
Em uma troca de mensagens, o então governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), pede ao coronel Helberto Fiqueiró, na época chefe de gabinete militar do governo, “vamos ficar de olho”. O policial responde, “estou tomando conta dos voos da PF”.
ResponderExcluirEste diálogo foi encontrado no computados de Pimentel, apreendido em agosto de 2019. A Polícia Federal investiga tentativa de obstrução de mandados judiciais por Figueiró a pedido do então governador, investigado na operação “Acrônimo”.
Esse PT não para, imagina quando estava na presidencia. Aff...
Deus nos ajude.
GENTE!
ResponderExcluirAgora, é a "onda" dos preços superfaturados por causa do Covid-19. Entretanto, nas "cantinas clandestinas" das Unidades Prisionais dominadas por facções criminosas a "Tabela" é o seguinte:
-Maço de cigarro, falsificado no Paraguai - 15 reais
-Rolo de papel higiênico ( o mais vagabundo ) 10 reais
-Pasta de dente( pequena) - 16 reais
-Sabonete- 9 reais
-Escova de dentes - 9 reais
-Pão com ovo - 18 reais
-Coca-cola, 1 litro- 15 reais
Observação: Todos compram sem "chiadeira" e pagam com dinheiro vivo e não vendem fiado.
Essa tabela foi mostrada por um preso de bom comportamento que "trabalha" em uma delas.
Saiu agora a matéria no extra! O governador ainda não aprovou e creio q nem vai aprovar e como disse na matéria os descontos continuam
ResponderExcluirApós um mês da sanção da Lei Estadual 8.842/2020, que autoriza o governo do estado a suspender por 120 dias a cobrança das parcelas do empréstimo consignado, os servidores, aposentados e pensionistas seguem questionando se e quando o governador Wilson Witzel vai regulamentar a medida para valer na prática.
ResponderExcluirLeia também:
Na matéria do EXTRA publicada no dia 6 de junho, a Casa Civil havia dito que não havia compromisso com a regulamentação. Questionada novamente nesta quarta-feira (24), a pasta respondeu que "o governo trabalha para viabilizar a regulamentação da lei, que é autorizativa", e que ainda não há previsão para a efetivação da norma.
Essa é a fonte, vem coisa pior ainda, eles não conseguem parar.
ResponderExcluirhttps://g1-globo-com.cdn.ampproject.org/v/s/g1.globo.com/google/amp/mg/minas-gerais/noticia/2020/06/24/troca-de-mensagens-entre-pimentel-e-comandante-da-pm-comprovaria-obstrucao-de-investigacoes-diz-pf.ghtml?amp_js_v=a3&_gsa=1&usqp=mq331AQFKAGwASA%3D#aoh=15930427056215&referrer=https%3A%2F%2Fwww.google.com&_tf=Fonte%3A%20%251%24s&share=https%3A%2F%2Fg1.globo.com%2Fmg%2Fminas-gerais%2Fnoticia%2F2020%2F06%2F24%2Ftroca-de-mensagens-entre-pimentel-e-comandante-da-pm-comprovaria-obstrucao-de-investigacoes-diz-pf.ghtml
Deus nos ajude.
Genteeee....boa noite !!!leiam as notícias.. ..suspensao dos consignados só com regulamentação.. ..e o estado não tem previsão...
ResponderExcluirBRASILEIRO DE RAIZ, me reportando ao seu comentário do dia 23/06/2020, às 14,47 h, vc. escreveu eu sou uma pessoa que gosto do toma lá, dá cá e diz que isto é horrível. Em primeiro lugar vc não me conhece pra dizer isto de mim. Peço que vc reconheça que agiu inadequadamente em relação a mim. Peço que se retrate. E acho que vc deveria dizer isto ao seu presidente, pq, na época da campanha ele prometeu que , com ele não haveria o toma lá da cá e agora está de braços dados com o Centrão, distribuindo cargos em comissão em troca dos parlamentares destes partidos darem apoio a ele, presidente, quando ele precisar de ganhar qq votação no parlamento. Acho que vc não lembrou deste comportamento reprovável do seu presidente, pq se tivesse lembrado, nem falaria do assunto TOMA LÁ, DÁ CÁ!! QUe equivoco seu, hein!!???? E um conselho: SE QUER SER RESPEITADO, SEMPRE RESPEITE!!! UMA NOITE DE PAZ!!!!
ResponderExcluirbom dia
ExcluirEMBORA A SENHORA NÃO TENHA PEDIDO, nós deletamos o referido comentário.
Bom dia, Servo. Agradeço o seu cuidado comigo! Mas compreendo perfeitamente o comportamento do nosso comentarista em questão, pq deve ser duro ler verdades de uma pessoa que ele admira tanto e aos poucos ir vendo que o idolo tem pés de barro ou no barro. Mas de qq forma, muito obrigado, mas ainda estou esperando que ele se retrate. Espero não aguardar em vão ou será que ele vai olhar para o outro lado fingir que não viu. Têm pessoas que não conseguem pedir desculpas quando erram e persistem no erro e isto é lamentável!!? Mais uma vez, muito obrigado!! Bom dia.
ExcluirED, O COMENTÁRIO SEU AO QUAL RESPONDI FOI O DO DIA 23/06/2020, ÀS 18,01 H. DESCULPE SE ESQUECI DE CITAR DATA E HORÁRIO. BOA NOITE.
ResponderExcluirPensionista do estado ainda não está disponivel
ResponderExcluirGoverno do estado não tem previsão para regulamentar lei que suspende consignado
ResponderExcluirimg
O governador do Rio, Wilson Witzel Foto: Domingos Peixoto / 26.05.2020
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Camilla Pontes
Após um mês da sanção da Lei Estadual 8.842/2020, que autoriza o governo do estado a suspender por 120 dias a cobrança das parcelas do empréstimo consignado, os servidores, aposentados e pensionistas seguem questionando se e quando o governador Wilson Witzel vai regulamentar a medida para valer na prática.
Leia também:
Na matéria do EXTRA publicada no dia 6 de junho, a Casa Civil havia dito que não havia compromisso com a regulamentação. Questionada novamente nesta quarta-feira (24), a pasta respondeu que "o governo trabalha para viabilizar a regulamentação da lei, que é autorizativa", e que ainda não há previsão para a efetivação da norma.
GUERREIRO, em resposta ao seu comentário de 23/06/2020, às 16,42h, estou mais lúcida do que nunca ao afirmar que o presidente tem uma grande parcela de responsabilidade no número de vítimas da covid 19 no Brasil, pelo comportamento equivocado dele, a saber: todos os médicos, infectologistas, cientista,a OMS, aconselham.o isolamento social, a assepsia das mãos e o uso de alcool gel e a máscara, isto no mundo todo. Ele, pra espanto do mundo todo, era veemente contra tudo isto, como se fosse uma sumidade em medicina. Cansou de se colocar no meio do povo, todo fim de semana, sem máscara e fazendo pronunciamentos contra o isolamento social. Queria até que se abrissem as escolas, expondo as crianças a esta doença terrível.
ResponderExcluirEstou inventando alguma coisa até este momento?????? Claro que não!!!!
Quanto a seguir a linha de pensamento culpando todos os presidentes do planeta, (me desculpe , mas que comparação mais esdrúxula), não se tem notícia, no mundo inteiro, de nenhumn presidente que tenha tido um comportamento tão nocivo a saúde do povo quanto o seu presidente.Tanto é que o mundo todo assiste estarrecido aos atos dele. E não sou eu que estou dizendo isto!!!!
Quanto a sua sugestão de que eu expresse minhas opiniões sem sair da realidade, Vc está falando sério mesmo???? Não acredito que vc ache mesmo que eu não seja lúcida e que escreva saindo da realidade. Vc acha que uma pessoa que se expressa como eu sobre todos os assuntos, está mesmo fora da realidade?? Quem está fora da realidade é vc que teima em ignorar o comportamento equivocado do seu presidente. Se ficou com raivinha pq eu coloquei o dedo na ferida e resolveu me interpelar me dando estes adjetivos, perdeu o seu tempo. Tá pensando que está enganando a quem??? O pior cego é aquele que não quer ver!!!! Deixa de ser infantil !!! ACORDA, MENINO!!!KKKKKK VAI DORMIR PQ JÁ ESTÁ TARDE PRA CRIANÇA FICAR ACORDADA, PQ VC DEVE SER CRIANÇA, PQ ADULTO NÃO TEM ESTE RACIOCÍNIO. BOA NOITE E BONS SONHOS!!!!
Pensionista rio previdência o meu contracheque ainda não está disponível.
ResponderExcluirContra cheque ainda nao disponível do rio previdência
ResponderExcluirAlguma novidade sobre se o witsel já contratou a nova empresa dos consignados? E o aumento das margens consignadas para 40 porcento?
ResponderExcluirContra cheque disponível com todos os descontos 😢
ResponderExcluirO meu contra- cheque mês de junho ainda não está aberto...mais alguém?
ResponderExcluirBom dia a todos! Contra cheque de junho disponível e com consignados descontados! Estamos jogados ás traças mesmo, infelizmente. (CBMERJ)
ResponderExcluirContracheque Polícia Civil inativo disponível no Rio Previdência.
ResponderExcluirBom dia a todos. Que situação a nossa!!!! Até a presente data, salvo algum engano, acho que o governador do Rio de Janeiro continua em pleno exercício da função dele. É isto mesmo???? Então será que ele não tem 5 segundos, isto se ele escreve devagar, devagarinho, pra assinar o nome dele na regulamentação da lei que suspende o desconto dos empréstimos?? E se isto não depende dele que cobre providências de quem depende. Será que ele sabe que o funcionário ganha tão mal que tem que recorrer a estes empréstimos pra poder fazer frente as próprias despesas? Esta é a real situação: nós passando dificuldades e ele cuidando de se ver livre do impeachment!!! Segundo vi e ouvi ontem na tv ele ganhou um respiro dos parlamentares pra cuidar dos documentos pra se defender das acusações que pesam sobre ele. Será que os advogados que ele contratou não podem cuidar disto pra que ele se lembre que nos existimos e que tb se lembre de que ainda é o governador e continue a governar, fazendo jus ao salário que nós pagamos a ele??? Só aparece gente nos governos pra ferrar o povo!!! Que coisa mais lamentável!!! Entra governo, sai governo e só piora!!!! Enfim.... é assim!!!
ResponderExcluirBom dia...o meu contra cheque tbm ainda ñ está disponível
ResponderExcluirQUERO DEIXAR BEM CLARO QUE, APESAR DE EU POSTAR COMENTÁRIOS.POR VEZES CONTUNDENTES, AQUI ESTAMOS TODOS NO MESMO BARCO, LUTANDO E PROCURANDO O MELHOR PRA TODOS NÓS. NÃO TENHO NADA CONTRA NINGUÉM E RESPEITO A TODOS E ESPERO SER RESPEITADA!! ENTÃO, SE ALGUÉM SE SENTIR DESCONFORTÁVEL COM ALGUMA SITUAÇÃO NAS MINHAS POSTAGENS, PEÇO QUE SE DIRIJA A MIM EM BONS TERMOS PARA QUE EU POSSA ME EXPLICAR E ME RETRATAR, SE FOR O CASO. AFINAL, PODEMOS PENSAR DIFERENTE, MAS NÃO PRECISAMOS BRIGAR POR CAUSA DISTO. EM CERTO MOMENTO POSSO PERDER A PACIÊNCIA, MAS NÃO VOU ME DESENTENDER COM QUEM QUER QUE SEJA POR CAUSA DESTES GOVERNOS QUE DEIXAM MUITO A DESEJAR, ATÉ PQ ELES NEM SABEM QUE NÓS EXISTIMOS E É UMA BOBAGEM FICARMOS BRIGANDO POR CAUSA DELES!!! ESTAMOS AQUI DISCUTINDO E ELES NÃO ESTÃO BEM AÍ PARA NOSSOS SOFRIMENTOS E NECESSIDADES. UM BOM DIA A TODOS E FIQUEM NA PAZ DE DEUS!!!!
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