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segunda-feira, 4 de junho de 2018

PCCS DA SAÚDE/RJ - REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL BARRA PLANO ATÉ 2023

PERSPECTIVA DE QUE PCCS SIGNIFIQUE REAJUSTES SALARIAIS E PROGRESSÃO FUNCIONAL IMEDIATAS SÃO PEQUENAS

Os SERVIDORES DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO continuam em sua LUTA para que o PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS, recentemente aprovado na ALERJ, que derrubou vários VETOS apresentados pelo governador Fernando Pezão, venha EFETIVAMENTE a valer, DESDE JÁ, e não somente após o TÉRMINO do REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL que vale,até 2020 e pode ser prorrogado até 2023.

O governador PEZÃO diz que vai "CONVERSAR" com o presidente Michel Temer sobre o assunto.

A "CONVERSA" teria como objetivo FLEXIBILIZAR o RRF, para permitir os reajustes e promoções. 

Ocorre que o próprio PEZÃO VETOU esta parte do PCCS, pois o governo do Rio entende que não tem como arcar com aumento da folha do funcionalismo. O secretário de Fazenda do Rio já adiantou em entrevista a um jornal, que NÃO É POSSÍVEL conceder reajuste de salários enquanto o RRF estiver em vigor, e todo mundo sabe que os BUROCRATAS de Brasília NÃO SÃO SENSÍVEIS a qualquer flexibilização nas DRACONIANAS regras do Regime.

A única possibilidade seria então que interesses POLÍTICOS dos candidatos nas próximas eleições tivessem alguma receptividade junto ao governo. ELES DIZEM AOS SERVIDORES que estão TENTANDO convencer o governo federal, mas ...

Tudo parece agora mais difícil, depois do MOVIMENTO DE PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS. O governo federal tem que arrumar R$ 10 BILHÕES para cobrir o ROMBO do subsídio ao DIESEL, o governo do Rio vê a sua RECEITA ameaçada pelo não pagamento de impostos, e a economia que já não ia bem sofreu um forte ABALO ...

Vamos ver o que acontece, pois o PCCS é bom, faz justiça e traz alguma esperança aos servidores da SAÚDE do Estado do Rio de Janeiro, que estão sem reajuste há muito tempo, recebendo salários aviltantes e trabalhando em péssimas condições.

29 comentários:

  1. Não se trata de reajuste e sim de um plano de cargos e salários o qual nunca tivemos, já q as demais categorias possuem. Tenho 27 anos de SES/RJ com salário baixíssimo e sem benefícios, apenas um vale alimentação no valor de r$8,00 e isso porque sou da administração central. Os terceirizados e funcionistas tem mais direitos do que nós. Caso me aposente terei direito apenas ao salário minimo do nivel regional. A nossa solicitação realmente fica um pouco confusa, mas somos a categoria q possui o menos salário do estado.

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    1. BOM DIA

      Prezada Ana, colocamos como 'reajuste', pois significa de fato uma mudança nos patamares de remuneração.

      Sei que é justo e merecido, mas...o governo dificilmente vai conceder agora.

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    2. Boa tarde Servo!
      Na verdade o PCCS da SES tem um sentido de corrigir uma injustiça que perdura por mais de 20 anos, tem um caráter isonômico para com as categorias com a mesma denominação vigente em outras Secretaria de Estado. Discordo do ponto de vista um tanto pessimista colocado pelo amigo no que diz respeito a "dificilmente". Há uma integração com fortes argumentos que viabilizam a implementação do PCCS. O que precisamos é de apoio como pode ser oferecido por esse blog, buscando informações mais precisas a respeito da matéria através dos sindicatos e associações da SES: ASSERVISA, SINMED e outros tantos, SINDSPERV, MUSPE e alguns líderes do movimento.

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    3. Prezado Servo,

      O Governo do RJ PRECISA aprovar a imediata e gradual implementação do PCCS DA SAÚDE ESTADUAL.
      1°) Responde por improbidade administrativa por não investir 12% das receitas elegíveis em Saúde.
      2°) As contas de Pezão de 2016 e 2017 foram reprovadas pelo TCE, justamente e inclusive por não cumprir o limite constitucional de gastos em Saúde.
      3°) Pezão em Lei prometeu aprovar o PCCS, prazo já descumprido (Art. 13 da Lei 6842).
      4°) Governo Pezão foi responsável pelo maior número de demissões de servidores da Saúde, pois cerca de 3400 cargos se tornaram vagos no seu mandato;
      5°) Com uma média salarial de R$2100,00 para servidores ativos e de R$ 1400,00 para inativos; e ultimo concurso em 2001; Pezão não conseguirá contratar os 9000 servidores que a SES e IASERJ precisam para repor o quadro de servidores previsto em Lei;
      6°) A Lei 7629/2017, que autoriza o RJ a aderir e permanecer no Regime de Recuperação Fiscal do RJ, permite apenas o PCCS DA SAÚDE ESTADUAL, conforme disposto no Art. 7°, pois não se aplicam nesse caso específico, os limites do Art. 8 da Lei Complementar 159/2017.
      7°) Pezão sabe que a política de terceirização na Saúde já se mostrou onerosa e ineficiente. OSS fecharam pela primeira vez, a emergência do Hospital Getúlio Vargas, é por duas vezes o Rioimagem, perdendo centenas de exames.
      8°) Não se trata de flexibilização do Regime de Recuperação Fiscal, apenas um aditamento, prevendo que a SES já dispõe dos recursos financeiros em seu orçamento, e que precisa desse investimento para evitar o colapso no sistema estadual de saúde por carência de pessoal.
      9°) O PCCS é uma exigência constitucional que somente não foi formalizada para os servidores da Saúde. Diversos governos não cumpriram o Art. 82 da Constituição Estadual. Pezão não pode alegar o RRF para descumprir a Constituição do Estado e a Lei que ele mesmo sancionou.

      10°) O orçamento de 2018, aprovado em Jan/18, já prevê emendas de prioridade para o PCCS aprovada e sancionada pelo próprio Governador.

      Esses argumentos não esgotam o tema. Agora que acordos estão sendo feitos pelos Governos Federal e Estadual, que em tese também contrariam o RRF, como a isenção de impostos para cervejarias e a redução do ICMS do Diesel. Resta Pezão cumprir a palavra e aprovar o PCCS, e promover a recomposição salarial de 19 anos do maior arrocho salarial de todo o funcionalismo publico.

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    4. Prezado André

      Seus argumentos são pertinentes e mostram de forma clara a importância e justiça do PCCS.

      Nós apoiamos e desejamos que ele seja uma realidade de imediato.

      Nós aqui, entretanto, temos por vezes a espinhosa obrigação de mostrar a tendência, a maior probabilidade do que pode acontecer. E, conhecendo os governantes como conhecemos, e sabendo que os BUROCRATAS são insensíveis, e que existe uma INTENÇÃO de CULTIVAR um ambiente hostil ao serviço e ao servidor público, entendemos que vai ser muito difícil, em especial por hora, que eles cedam.

      Mas, é o tipo do caso em que eu torço vigorosamente para que estejamos errados, e que aconteça tudo ao contrário do que nós consideramos mais provável.

      Grande abraço e parabéns pela luta dos servidores da saúde do Estado do Rio de Janeiro.

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    5. André, em detalhes eis a realidade do servidor da saúde nessa explanação.

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  2. Bom dia!! O Pezão será julgado na ALERJ. Passou agora na TV.
    Espero que pague nosso salário. Com a GRAÇA de DEUS!!!! Amém!!!!

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    1. Sra. Rosangela, bom dia.

      Vamos aqui fazer um exercício de ficção.

      O TRAFICANTE FERNANDINHO BEIRA-RIO vai ser julgado por seus crimes.

      NO JURI, composto por ONZE PESSOAS, OITO são seus comparsas, ou seja, participam de sua QUADRILHA, são de alguma forma cúmplices ou beneficiários de suas roubalheiras e abusos.

      A senhora acha que ele será condenado, apesar da provas ?

      Um abraço

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    2. Excelente comentario. Será mais fácil ver um burro voar

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  3. Com o sistema contaminado, provavelmente não.

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  4. Provavelmente eles devem querer ir para o xilindró com o digníssimo. Nao vale mais a pena eles se queimarem por quem ja esta queimado ainda mais em vésperas de eleição

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  5. Servo é triste mas a sua interrogativa a resposta é não .. sairá ileso, como um “mero aborrecimento”.

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  6. Boa tarde Servo e a todos! O que realmente está me interessando mais é meu salário em dia. O resto o próximo governador pode tentar solucionar. Coloco nas mãos de Deus .Vamos rezar pra dia 14 todos receberem. Obrigada por tudo! Deus te abençoe!!!

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  7. Boa tarde a todos! Servo, é isto eles são cúmplices. Pezao não será condenado.Continuará dando insentivos fiscais.
    Estamos a mercê desta criatura infelizmente.

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  8. Alguém já visualizou o contra cheque

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  9. Boa tarde galerinha, vai ser dada a largada para quem ver que chega primeiro, se vai ser o servidor ou pensionista ou se vai ser cheque especial, antecipação do 13*, LIS, crefisa ou padeiro ou leiteiro kkkkkkkkk............

    https://extra.globo.com/noticias/economia/primeiro-lote-de-restituicao-do-imposto-de-renda-2018-sera-depositado-no-dia-15-22744160.html

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  10. Boa tarde!! Como está demorando pra postar aqui.

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  11. Boa tarde
    Desde janeiro consta em meu contra cheque aumento no meu salário e até agora não veio esse valor no meu pagamento
    Me ajudem o que pode está acontecendo?
    Obrigada

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  12. BOA tarde SERVO e a todos!!
    Acabei de Ler no blog da Anaferj.
    Que o governador não garante salário para o dia 14.
    Será que vamos passar toda essa humilhação novamente ?

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  13. Pessoal, contracheque de Maio está disponível.

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  14. Boa tarde ja que nao se pode ter um pccs que o Pezao pague todos no dia 14

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  15. Boa noite servo sou pensionista da segurança civil será que vai entrar o pagamento dia 14???

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  16. BOA NOITE

    Estamos todos nessa expectativa. Vamos acompanhar.

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  17. Por favor alguém me informe se pelo menos o retroativo vai ser pago quando o estado tiver autorização de implantar o PCCS???

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