A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), por 263 votos a 181, o projeto que proíbe o despejo ou desocupação de imóveis até o fim de 2021, suspendendo os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos. A proposta será enviada ao Senado.
O Projeto de Lei 827/20, tramita com outras 22 propostas apensadas. O Plenário aprovou um substitutivo, do deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), que reúne os textos e prevê que serão suspensos os efeitos de qualquer ato ou decisão de despejo, desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel privado ou público, urbano ou rural, seja os de moradia ou para produção.
No caso de ocupações, a regra vale para aquelas ocorridas antes de 31 de março de 2021 e não alcança as ações de desocupação já concluídas na data da publicação da futura lei.
A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT). “O projeto protege os mais vulneráveis, aqueles que passam fome e ainda têm de arranjar dinheiro para pagar o aluguel, afirmou Natália Bonavides.
Segundo André Janones, “o texto apenas ajuda as pessoas a cumprirem as medidas de isolamento, garantindo o direito básico de preservação da vida e dando segurança jurídica nesse período de pandemia”.
A deputada Professora Rosa Neide lembrou que houve despejos em seu estado. “Infelizmente, é o capital que predomina, e o projeto preserva a população do campo e da cidade que mais precisa”, argumentou.
Decisão
As medidas como ordens de despejo ou liminares proferidas antes do período de calamidade pública decretado no ano passado não poderão ser efetivadas até 31 de dezembro de 2021.
Nem mesmo medidas preparatórias ou negociações poderão ser realizadas. Somente após o fim desse prazo é que o Judiciário deverá realizar audiência de mediação entre as partes, com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública, nos processos de despejo, remoção forçada e reintegração de posse.
Para o relator, as medidas não inovam em relação ao que já foi aprovado no ano passado. “O projeto evita o despejo em um momento de pandemia, mas também preserva os locadores que possuem apenas um imóvel alugado”, disse Camilo Capiberibe.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
NOTA DO BLOG
Basta observar o número de pessoas "morando na rua" para entender que a LEI é JUSTA e NECESSÁRIA. A PANDEMIA agravou e agudizou a situação de miséria e dificuldade de viver com dignidade que se abate sobre MILHÕES de BRASILEIROS. Famílias inteiras dormem em calçadas, tendo como teto MARQUISES. Pela manhã, via de regra, são escorraçadas das portas das LOJAS que ainda não fecharam. O que tem o DESgoverno feito para atuar nessa situação ? Praticamente nada, efetividade de ações beirando o índice ZERO.
Mas, para alguns PRIVILEGIADOS, em todas as esferas dos mais variados governos espalhados pelo Brasil. medidas imorais que aumentam seus vencimentos JÁ POLPUDOS.
ABRI OS BRAÇOS E ME PREPAREI PARA RECEBER TUDO O QUE DO BEM, TUDO O QUE ME FAZ BEM, HOJE NÃO QUERO NADA ALÉM DE COISAS BOAS. Bom dia Servo e a todos
ResponderExcluir🥰🤗🌺💞❤️💕🌹💐😍🌺🙏
Um lindo dia para você e todos cheio de luz e paz.
ExcluirTodos precisamos.🙏💐💞
Bom dia dona Eunice Servo e todos do blog, gostaria de uma informação, se a senhora dona Eunice ou a Edna Martins poderem me responder agradeço.Se a pessoa tem um consignado já está pagando uma parcela mensal é o banco lhe oferece um refinanciamento de contratos já existentes.porem com mais tempo para pagar.Nesse caso a pessoa continua pagando o que já vem descontado no salário ou o banco descontNovo valor. E um refinanciamento de contratos.se alguém puder me auxiliar já agradeço.bom dia a todos. 🤗
Excluirbom dia a tds .um bom domingo, que essa semana seja de paz e muitas felicidades a tds. Que essa margem do contra cheque vire para melhor.
ResponderExcluirÉ muito triste o que a gente vê por aí a fora. Eu nunca vi na minha vida, tantos moradores de rua,eu vejo com muita tristeza as filas, esperando alguém aparecer para lhes oferecer uma quentinha de comida. Vejo com muita tristeza pessoas dormindo até debaixo de chuva. Enquanto isso essa treva que se diz presidente está por aí, promovendo aglomerações, promovendo baderna gargalhando, fechando ruas principais para promover passeata Um ser abominável,um ser perverso que só pensa em engrandecer seu ego. Egoísta e mesquinho. Mas a hora dele vai chegar. Deus não dorme.
ResponderExcluirBom dia D. Eunice e a todos, que "matam" um leão por dia.
ResponderExcluirO ministro Lewandowski do STF, aquele que "rasgou" a Constituição e deu uma "colher de chá" para a Dilma não perder os direitos políticos, voltou atrás e permitiu que a "capitã" cloroquina que vai depor, poderá ficar em silencio e não será obrigada a responder perguntas dos senadores da CPI da Pandemia. O motivo desse recuo, porque ele estava sendo chamado de "machista" pelas "bozonetes", porque tinha concedido ao Pazuello de entrar para depor com uma fita especial de "esparadrapo" para tapar a boca, e não fez o mesmo com a "capitã" cloroquina, como é chamada, porque ela
é médica pediatra e tem um cargo de Secretária no Ministério da Saúde do governo Bozo e defendia com "unhas e dentes" o uso da "cloroquina" recomendado pelo seu chefe maior.
Bom dia meu amigo Wilson. Mas nem tudo está perdido em relação as mentiradas do pau mandado do pazzuelo. Segundo informativos,o presidente da CPI da COVID-19 Omar Aziz, pazzuelo será convocado novamente,e acredito que dessa vez não haverá esparadrapo que resista. Ele vai ter que abrir o bico sim. Vai deixar de ser covarde,e botar os inúmeros podres do bozo pra fora. Uma pergunta Não tem como a Comissão impedir a presença do filho do bozo, esse tal de flavio bolsonaro,de participar? Ele nem faz parte da Comissão e vai pra lá só pra tumultuar. Outro verme nojento igual ao pai. Tal pai tais filhos.
ExcluirBlog CSP. 23/5/21
ResponderExcluir"LEI SUSPENDE DESPEJO DE INQUILINO RESIDENCIAL E COMERCIAL DURANTE A PANDEMIA - ATÉ 31/12/2021"
MEU COMENTÁRIO: Ainda bem que o Bozo e a sua turma de puxa sacos vão ser despejados do Palácio do Planalto em 2022.
Isso tinha que acontecer antes de 2022, assim como aconteceu com o muquirana do WW.
ExcluirPensamento do Dia
ResponderExcluir"Enquanto houver vontade de lutar haverá esperança de vencer."
Eliane. Boa tarde.
ExcluirBelo texto.
Conexão Servidor Público - 23/5/21
ResponderExcluir"LEI SUSPENDE DESPEJO DE INQUILINO RESIDENCIAL E COMERCIAL DURANTE A PANDEMIA - ATÉ 31/12/2021"
Comentando: Infelizmente, essa "colher de chá" será somente até 31/12/21. Depois volta "Tudo como Dantes no quartel de Abrantes"
Não entendi seu comentário Sr Wilson, então justo aos q estão no aluguel fiquem com o imovel destas pessoas? Quando se fala em aluguel vcs so imaginam alguem de posses q pertencem estes imoveis, MAIS se esquecem existem outras tantas pessoas q vivem deste dinheiro, o problema dos deputados é q eles so fazem média com o q é dos outros. A mesma coisa foi quando resolveram suspender o aumento dos planos de saúde no ano passado, aconteceu q entrou o ano os planos de saude alem de termos o aumento anual, ainda vem acrescido nesta conta 12 vezes de um pingado da divida do ano passado q não puderam cobrar, no fim so nos da mais problema.
ExcluirSerá que o seu presidente sabe disso Ed ? Vc defende tanto ele.
ExcluirPos e muita gente perdeu emprego alguns teve o seu salário reduzido etc e uma coisa boa par quem vive de aluguel e não tem como pagar na pandemia tá ruim para todos inclusive para nós servidores do estado sem décimo décimo a primeira parcela ainda sem aumento sem margem.com a margem negativa e alguns até inadimplente porque o Bradesco botou e uma verdeira vergonha a detalhe e ainda estamos descontado reforma da previdência um valor absurdo o meu e auto porque o meu salário e alto e sou pencionista tinha que descontar de militar ativo não inativo vale lembrar que e para polícia civil polícia militar bombeiro e outros órgãos também vamos vê o que vai dar isso
ResponderExcluirPaula, querida . Boa tarde.
ExcluirTratando-se de servidores estaduais, somos todos passageiros viajando no mesmo navio, mas ocupando classes diferentes. E vida que segue.
Boa tarde alguma informação do aumento das margens de 5% que o estado ñ cumpriu a lei Federal?
ResponderExcluirQUANDO É O PAGAMENTO???
ResponderExcluir10° dia útil.
Excluir10°dia útil só mês que vem
ExcluirAlguém sabe se o governo do estado do RJ aderiu aos 5% da margem consignável?
ResponderExcluirAndréia. Boa tarde.
ExcluirA tartaruga que se chama 5% está caminhando em passos lentos e ainda apoiada em muletas.
Boa noite, vdd. Obrigada!!!
ExcluirUM ÓTIMO DOMINGO À TODOS DO BLOG!!!
ResponderExcluirBoa tarde Servo e a todos. INSS: Impostos podem diminuir valor da aposentadoria. Para quem vai receber o benefício, é importante ter em mente que na segunda parcela há a parcela de desconto por causa dos impostos. Os benefícios são divididos em 50% da quantia que o aposentado e pensionista receberia. Porém é importante ressaltar que a tributação do Imposto de Renda é feita de forma diferente conforme o segurado recebe mais dinheiro do INSS. Caso o aposentado ou pensionista tenha 64 anos ou menos e receba benefício superior a $1903,98, haverá desconto do Imposto de Renda no pagamento da segunda parcela. Mas,se o segurado tiver mais de 65 anos, a tributação só é feita caso ele receba um benefício superior a $3807,93. Jornal o dia coluna do servidor.
ResponderExcluirD. Eunice. Concluindo.
ExcluirEsses abutres, que não tem pai ou mãe, estão sempre "embaralhando" as cartas para quem vai receber os seus benefícios, fazendo "confusão" para atrapalhar mais ainda a vida desses sofridos trabalhadores aposentados e pensionistas. Eles nunca favorecem esses trabalhadores com medias mais simples e menos penosas
Boa tarde a todos!!
ResponderExcluirSaiu o contracheque e meu desconto consignado está com 3 parcelas a mais.
Esse contracheque vem como mês 5 né????
ExcluirCPI da COVID-19 irá pedir explicações ao governo e a Prefeitura do Rio sobre evento de bolsonaro. Sem máscara, bolsonaro fez um discurso aos apoiadores criticando as medidas de isolamento social impostas no país para conter o novo coronavirus. " Desde o começo,eu disse que nós tínhamos dois problemas: o vírus e o desemprego Muitos governadores e prefeitos simplesmente ignoraram a grande maioria da população brasileira e, sem qualquer comprovação científica decretaram o Lockdowns confinamentos e toque de recolher", disse o verme,do alto de um trio elétrico.pazzuelo que na CPI mentiu descaradamente sobre o uso da máscara, estava lá junto com bolsonaro,sem máscara Os componentes da CPI da COVID-19 já estão cientes e eles vão ter muito o que explicar.
ResponderExcluirUm povo formado dormindo nas ruas. Precisa aparecer um alguém com argumento honesto para montar uma comunidade com este povo, nem que seja para morar em tendas, já que estão à parte da sociedade, mesmo. Um povo com que vivesse em grupo organizado e decentemente. Esta sociedade, atual, os colocou à margem dela, então que formem outra sociedade.
ResponderExcluirA MARGEM POSITIVOU MAIS AINDA NÃO ESTÃO LIBERADAS!
ResponderExcluirEdna boa noite.
ExcluirVc falou que conseguiu fazer o refinanciamento com margem negativa , sua margem estava muito negativa e qual agência vc conseguiu.
A MENINA do CONSIGNADO disse que teremos um aumento de margem de 5,% isso foi o que ela me disse pra aguardar.
ResponderExcluirBoa noite, obrigada!!
ExcluirGente!
ResponderExcluir" Os "podres" do intocável do STF ".
Quando uma pessoa, que pode estar falando a verdade, mas em virtude do seu passado que é mais sujo do que "pau de galinheiro", as suas palavras não vai merecer crédito de ninguém. É o caso do ex governador Cabral, que acusou na sua "delação premiada" que foi homologada, o ministro Toffoli, do STF, de ter recebido 4 milhões de reais em propinas, quando foi ministro do TSE, favorecendo nas suas sentenças, os Prefeitos de Volta Redonda e de Bom Jesus de Itabapoana. Toffoli, foi ministro do TSE de 2012 a 2016 e os pagamentos das propinas aconteceram entre 2014 e 2015.
As propinas foi entregue no escritório da advogada Roberta Rangel, mulher de Toffoli.
Gente. Tudo isso está "batendo". Entretanto, o Cabral está preso desde 2016 e tem 18 condenações pela Lava Jato, que somam 342 anos,9 meses e 16 dias de cadeia, por causa dos seus roubos, corrupções, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, peculatos, improbidades, evasão de divisas e outras "maracutaias".É por isso que ninguém vai acreditar nas suas palavras. No julgamento da sua delação que está em andamento, o voto do ministro Fachin, foi a favor da sua delação.
Nota: Fachin e Toffoli, nunca se "bicaram", acontece o mesmo com Gilmar Mendes e Luiz Roberto Barroso.
O STF, está divido, os seus ministros das suas duas Turmas estão sempre em confrontos políticos e ideológicos.
Boa noite meu amigo Wilson Eu acho que já está mais que na hora,desses aí entregarem as togas.
ExcluirD. Eunice. Bom dia.
ExcluirA proposta da CPI da Toga, que o principal motivo era "enquadrar" o Gilmar Mendes, que naquela ocasião estava soltando todo mundo que era corruptos, está na "geladeira" do Senado.
📢 SERVOOOOOO CADÊ VOCÊ MEU FILHO 😂 😂😂😂😂🤗
ResponderExcluirBoa noite!!!
ResponderExcluirAlguém poderia me ensinar como faz a portabilidade eu tenho que ir no banco.eu queria tranferir meu salario do Bradesco para uma conta que eu tenho no Itaú.
Queria uma outra informação.
Eu estou com uma divida no bradesco se eu fizer portabilidade eles transfere meu salário sem mecher no meu pagamento .
Eu preciso até eu me colocar em ordem o meu salario depois eu faço um acordo com o bradesco .
Eu estou desesperada, pois eu estou sem receber pagamento so pagando o banco .
Des de ja agradeço muito quem poder me orientar .
Um abraço e um otimo fim de domingo.
Bom dia, vá na sua agência pede ao seu gerente pra passar a sua conta para a conta salário. Na conta salário não descontam nada Vc não vai pedir,vc vai exigir,pois é um direito nosso. Quando a minha pensão foi reduzida o Bradesco me deixou três meses sem receber uma moeda Graças as amigas aqui do blog, passei minha conta pra conta salário e hoje eles não me descontam nada. Vá logo, no próximo pagamento vc já recebe na conta salário. Se não tiver o cartão vc recebe na boca do caixa. Boa sorte 🍀🍀
ExcluirÀs Senhoras Aposentada Idosa. ou D. Eunice. Bom dia.
ExcluirEsse caso especial, que está sendo apresentado é com as senhoras minhas queridas.
Ed. Boa noite.
ResponderExcluirEssa Lei que suspende os despejos, não vai deixar de preservar o proprietário que possui apenas um imóvel alugado. Existe os despejos por falta de pagamentos e para retomada do imóvel por motivo de invasão.
Estou me referindo, aquele chefe pai de família, que mora muito tempo de aluguel em um imóvel, que sempre pagou em dia os seus compromissos e por conta da pandemia, perdeu o seu emprego e por essa circunstância, deixou de cumprir os seus compromissos com o proprietário do imóvel por um tempo.
Ed. Se você fosse proprietário de um imóvel e sabendo que o seu inquilino que é pai de familia e tem mulher e filhos,
que mora muitos anos nesse imóvel, é uma pessoa honesta e de bom caráter e que sempre honrou os seus compromissos como locatário e por motivos de circunstâncias contrárias a sua vontade, deixou no momento de cumprir os seus compromissos. Você entraria com processo de despejo do imóvel contra ele?
Essa Lei visa principalmente proteger esse tipo de situação. Eu vou mais além. Até aqueles imóveis que foram ocupados por invasão, aquelas casas do "Programa Minha Casa Minha Vida", que estão situadas em áreas de risco, próximas de favelas e comunidades, invadidas por pessoas dessas comunidades por ordem dos traficantes. Estão também protegidas por essa Lei. Até 31/12/21, essas pessoas não poderão ser despejadas dos seus imóveis.
D. Eunice.
ResponderExcluirO "pau mandado" do Bozo, o Pazuello, mostrou o tipo de puxa saco e marionete que é. Ficou em cima do palanque, sem máscaras, bajulando e "lambendo" o saco do seu manipulador. Sinceramente, ele como general que ainda está na ativa, jogou a sua patente na "lata do lixo ".
Bom dia meu amigo Wilson. O pessoal da CPI da pandemia estão p da vida com o pau mandado do pazzuelo. Vai ser convocado,e desta vez sem mordaça. Vai ter que falar,e se bobear,ser preso pazzuelo deu um tiro no próprio pé,ao aparecer ontem em cima daquele palanque sem máscara e aglomerado.
ExcluirSegundo o Exercito Brasileiro, pazzuelo sendo um general da ativa, não poderia em hipótese alguma ter participado daquele ato de ontem,um ato político. Como eu disse, pazzuelo deu um tiro no próprio pé.
ExcluirGENTE!
ResponderExcluir"O Bozo reuniu apoiadores em passeio de moto pelo Rio de Janeiro
Mil policiais militares de quatro batalhões do Rio atuaram no esquema de segurança no trajeto da Barra ao Aterro do Flamengo".
As "BOZONETES" jovens e velhas fanáticas todas sem máscaras de proteção, que fizeram com a "líder" um ensaio rápido para gritarem juntas "mito" quando o Bozo passasse. Entretanto, algumas erraram e gritaram " MINTO".
MEU COMNENTÁRIO : Essas que gritaram " MINTO " acertaram.
Boa noite Edna a minha contínua negativa! Erros gritantes e 5 empréstimos consta como suspenso de 2008 foram lançados no meu espelho do consignados!
ResponderExcluirBoa noite ! O aplicativo do Bradesco ,liberou empréstimo,mas quando vai finalizar aparece " sistema indisponível . O que posso fazer ?
ResponderExcluirDona Eunice sabe me informar qual tele fone devo ligar,não estou com margem negativa,reservei o valor no bradesco,mas não consigo falar com eles,no site eles falam para ligar,SantNder negou meu consignado,não devo nada a eles,enfim,tentando com Bradesco,desde já agradeço. Abraços é saúde à todos.
ResponderExcluirBom dia Duda,os telefones do Rioprevidencia são: 08002858191(só telefone fixo) e o 3850-3350 pode ligar de celular. Boa sorte 🍀🍀
ExcluirQuero aumento de salario de 10%, nao aumento de margem. Ja ganho pouco entregar mais 5% aos bancos por 6 a 8 anos é absurdo, sao muitos anos sem aumento de salario.
ResponderExcluirBom dia para todos.
ResponderExcluirSobre esta materia, sempre existe os dois lados.
Conheço pessoas que não consegue para o aluguel atual por causa da falta de emprego.
Conheço uma senhora que vive do alugues de duas casas que os pais deixaram para ela e mesmo assim vive muito apertada, imagine a falta destes aluguéis?
Sempre tem dois lados. Ótimo comeco de semana para vocês.
Bom dia Servo e a todos. Mais de 200 mil inativos do Rio terão que fazer prova de vida a partir de julho. Atualização cadastral voltará a ser exigida dos aposentados e pensionistas,sob pena de suspensão de pagamento do benefício previdenciário. Suspensa desde o início da pandemia,em março de 2020,a prova de vida é exigida pelo Fundo Único de Previdência do Estado ( Rioprevidencia) aos 248.904 aposentados e pensionistas do Rio de Janeiro deve ser retomada a partir de julho. Presidente da autarquia fluminense responsável pelo pagamento das aposentadorias e pensões, Sérgio Aureliano afirmou a coluna que essa data já está em estudo diante da expectativa de vacinação desse público. Aureliano ponderou,no entanto, que só poderá ser cobrada a presença daqueles que estiverem imunizados. Ainda segundo o gestor do órgão serão convocados os inativos e pensionistas nascidos em julho,em agosto para nascidos em agosto,em setembro para quem faz aniversário em setembro, afirmou. Pela regra,aqueles que estiverem aptos e devidamente vacinados, que não comparecerem a uma agência bancária no seu respectivo período terão posteriormente,o pagamento de seu benefício previdenciário suspenso até que a situação cadastral seja regularizada. Matéria do jornal o dia coluna do servidor. Vamos ficar atentos. Prova de vida vai retornar.
ResponderExcluirServo poderia disponibilizar esses 181 monstros que o povo elegeu que votaram contra a lei da suspensão de despejo?
ResponderExcluirBom dia
ResponderExcluirFiz um refinanciamemto no bradesco na quarta passada estou acompanhando no e consig deu tudo certo na agencia o dinheiro entrou na hora na conta mais hj fui ver o contrato que foi refin estava aguardando liquidacao hj esta como cancelado amlguem com mesmo caso
Bom dia! Cada um com um erro maior que o outro. O BMG parou de descontar um empréstimo consignado que eu tinha de 65,00 reais e ainda me devolveu dinheiro, isso graças a muitos aqui do Blog que reclamaram ao Banco Central. A minha margem que estava negativa em 18,00 reais, continua negativa. Alguém consegue entender isso??
ResponderExcluirTerá que aguardar a virada da folha pra ver , Bom dia a todos 😘❤️
ExcluirRoberta
ExcluirO meu já está aparecendo o mês 5.
É isso?
Bom dia. Gostaria de saber se algum pensionista já conseguiu visualizar o contra cheque do mês 05??? Grata.
ResponderExcluirAinda não.
ExcluirObg dona Eunice.
ExcluirNão sou pensionista, mas meu contracheque ainda não está disponível.
Excluirbom dia alguma novidade sobre as margens.
ResponderExcluirBom dia alguém
ResponderExcluirConseguiu ver o lote em
Que vai receber a restituição do imposto de renda ?
Bom dia, alguém conseguiu ver o lote em que vai receber a restituição do
ResponderExcluirImposto de renda ?
Eu consegui, a minha restituição sai dia 31 de maio, 1 lote. Acho que pq sou professora.
ExcluirBoa tarde a todos entra na página da receita Federal lá vai pedir alguns dados, vai informa se você está nesse lote, como eu fiz logo no começo vou receber dia 31/05
ExcluirBoa tarde a todos entra na página da receita Federal lá vai pedir alguns dados, vai informa se você está nesse lote, como eu fiz logo no começo vou receber dia 31/05
ExcluirJá
ResponderExcluirBoa tarde acho engraçado essa lei e a pessoa que aluga o imóvel e vive do dinheiro do aluguel quem vai banca as despesas dele???
ResponderExcluirO meu está dando que minha declaração está na base de dados da receita federal
ResponderExcluirO meu está dando que minha declaração está na base de dados da receita federal
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