Bolsonaro corta gastos com Saúde e Educação e aumenta com Defesa
Por ESTADÃO CONTEÚDO - Publicado em 31/01/2020
Brasília - No primeiro ano de governo, o presidente Jair Bolsonaro aumentou os gastos com investimentos e custeio da máquina para a área de Defesa e reduziu as despesas para a Educação, Saúde, e Segurança.
O resultado final das contas do governo federal, divulgado pelo Tesouro, mostrou um aumento real (acima da inflação) de 22,1% das despesas da Defesa em relação a 2018. Um incremento de R$ 4,2 bilhões de um ano para o outro.
Na direção oposta, os gastos com Educação caíram 16% e Saúde teve uma queda de 4,3%. Os investimentos para a área de segurança, comandada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, minguaram 4,1%. Ao longo do ano passado, Moro, no auge do aperto orçamentário, engrossou a fila dos ministros que pediram ao Palácio do Planalto reforço de recursos para as suas pastas.
Os dados são dos chamados gastos discricionários (como investimentos e despesas para o funcionamento da máquina pública) que o governo tem o poder de cortar e pode dar as suas prioridades. Nos gastos obrigatórios, como salários e Previdência, o governo não pode meter a tesoura. São exemplos de gastos discricionários o pagamento de bolsas de estudo e de despesas para a manutenção de universidades e hospitais públicos, além de programas de investimentos.
Na reta final do ano, o governo já tinha priorizado fazer um aporte de R$ 7,6 bilhões para a Emgepron, estatal da Marinha que fabrica corvetas. A capitalização inflou os gastos com a Defesa, embora tenha ficado fora do teto de gastos, regra prevista na Constituição que impede o crescimento das despesas acima da inflação. Já as demais áreas, principalmente a social, ficaram com os gastos comprimidos pelo teto de gastos.
Empoçamento.
A área de Educação, do ministro Abraham Weintraub, perdeu R$ 3,22 bilhões de gastos com investimentos. Com as trocas de ministros e do comando do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), principal braço do MEC para os investimentos, sofreu também com problemas de gestão. O chamado empoçamento, quando o dinheiro está liberado mas o ministério não consegue gastar, chegou a R$ 4,5 bilhões no ano passado. O pior resultado entre os ministérios. O empoçamento global foi de R$ 17,4 bilhões.
Para o diretor de estratégia política do Todos pela Educação, João Marcelo Borges, os dados mostram uma priorização setorial ao setor militar, deixando de lado a ênfase liberal, já que o aporte foi feito em uma empresa estatal, posição contrária à política do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Segundo ele, os dados sugerem também problemas de capacidade gerencial. Segundo análise do Todos pela Educação, o montante dos chamados restos a pagar (despesas transferidas de um ano para outro) chegou em 2020 a R$ 17,1 bilhões, o maior volume desde 2013. Essas despesas são contabilizadas para o cumprimento do piso da Educação.
A especialista na área de saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Lígia Bahia, lembra que a emenda do teto foi vendida pela área econômica com a argumentação de que haveria mais recursos para as áreas prioritárias como Saúde e Educação, o que não ocorreu, na sua visão. Lígia destaca que não é especialista em recursos sobre as Forças Armadas, mas pondera que "com certeza" o Brasil precisa de mais investimentos em saúde, principalmente porque a população está aumentando e envelhecendo.
O ministério da Defesa informou que o aumento das despesas discricionárias se deveu à capitalização da Emgepron (que vai construir quatro navios classe Tamandaré e compra de um navio de Apoio Antártico), créditos extraordinários para a continuidade da Operação Acolhida (acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade no Estado de Roraima) e execução de emendas individuais de parlamentares.
O Ministério da Saúde apresentou números que não são compatíveis com os do Tesouro para afirmar que executou um volume maior de despesas em 2019 do que no ano anterior. O Ministério da Educação e da Justiça não se manifestaram.
NOTA DO BLOG
Governo medíocre, perverso e corporativista. Milhares de pessoas procuram por atendimento nos Hospitais Federais do Rio de Janeiro e não conseguem. O TRATAMENTO DE CÂNCER - Quimioterapia e Radioterapia, além de cirurgias ONCOLÓGICAS, são tipificadas como de ALTA COMPLEXIDADE e de responsabilidade da ESFERA FEDERAL. Simplesmente não encontram. No H.G.B o único ONCOLOGISTA da UNIDADE está de Licença Médica, em diversas UNIDADES faltam os INSUMOS NECESSÁRIOS para que o tratamento seja realizado. É uma espera pela morte, que se arrasta desde meados do ano passado. Não há DINHEIRO para isso, mas para construir "CORVETA" tem ? Ninguém duvida que o país precisa investir nas suas Forças Armadas, mas, se o momento é de ARROCHO, que se arroche TODOS, e se tenha PRIORIDADE e BOM SENSO.
Já o presidente foi prontamente atendido em um Hospital Militar de Brasília onde fez uma CIRURGIA DE "URGÊNCIA" = Vasectomia.
Se alguém tinha dúvidas de quais eram as prioridades desse governo... 😡😡
ResponderExcluirLamentável!!!
Servo, apenas para tentar sanar a dúvida da questão do pagamento da PA. Infelizmente eu acredito que ninguém tenha observado o detalhe, eu me incluo, do Decreto que regulamentou o adiantamento e que você inclusive, publicou. O grupo III das pensionistas é formado apenas pelas pensionistas que recebem pensão Previdenciária e a PA não é Previdenciária uma vez que é paga pelo servidor e não pelo Rioprevidencia. Acredito que todos tenhamos sido induzidos a erro pois em anos anteriores quando houve o adiantamento as pensões alimentícias eram contempladas, segundo alguns comentários de leitoras do blog.
ResponderExcluirFique com Deus.
DECRETA:
Art. 1º - O pagamento do 13º salário dos servidores ativos, inativos e militares dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro será creditado da seguinte forma:
I - GRUPO I - servidores ativos, inativos e militares: pagamento de 50
(cinquenta por cento) no mês de seu respectivo aniversário e a integralização na competência de dezembro;
II - GRUPO II - servidores detentores exclusivamente de cargos de provimento em comissão: pagamento, no último dia útil do mês de junho, da fração proporcional ao número de meses a contar de 1º de janeiro, ou da data de ingresso, e a integralização na competência de dezembro.
III - GRUPO III - pensionistas beneficiários de pensão previdenciária: pagamento de 50 (cinquenta por cento) no mês de aniversário do instituidor da pensão e a integralização na competência de dezembro.
BOM DIA
ExcluirPREZADA, agradeço sua colaboração, como sempre, de grande valor e esclarecedora.
De fato não consegui ver no DECRETO, a exclusão de quem recebe PA. E, continuo achando que elas deveriam ter sido incluídas. PAGA o que o titular tem direito, separa a parte da PENSÃO ALIMENTÍCIA e repassa na mesma proporção a título de 13o. salário.
Como está sendo feito, só torna a atual medida ainda mais INJUSTA e reforça o pensamento de que é uma medida eleitoreira, para dar assunto em palanque, muito longe de ser de fato uma medida que traz benefício ao servidor.
Como está, acho até que TIRA VOTO DO WITZEL.
Grande abraço
Esse cara e o AntCristo! Vergonha de ter um Presidente como ele! 😠
ResponderExcluirBom dia Servo e a todos. Essa treva muitos já sabem é a encarnação do mal. Mas se preparem porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia também está preparando um pacote de maldades Nesse pacote prevê redução de até 25% da jornada e do salário de servidores públicos que recebem acima de três salários mínimo. A proposta alcança União estados e municípios. E permite o corte de vencimentos por até dois anos, sempre que a despesa corrente do ente público superar 95% da receita. É isso aí, maldade em cima de maldade. 😬😬😬😬
ResponderExcluirMas o Lula tirou o povo da pobreza
ResponderExcluirDeveria cortar as mordomias milionárias desses políticos..!!
ResponderExcluirCRS
ResponderExcluirSai desse passado. O nosso objetivo, a nossa causa deve ser a defesa do interesse do povo brasileiro. A mim não interessa se é o LUÍS do PT ou o JAIR do PSL. Me interessa o que fazem, de bom ou de ruim, com os reflexos e consequências que as medidas que tomam tem sobre os brasileiros.
Faça uma reflexão honesta sobre essa questão da POBREZA.
Reconhecido pela ONU e por todas as entidades e pessoas de boa fé, o governo do PT fez um bom trabalho na área social, reduzindo a fome e tirando 16 milhões de brasileiros da pobreza extrema.
Mas, qual o significado disso ? A chamada linha dos abaixo dela em termos de pobreza, é de um valor aviltante. E grande parte das famílias que saíram, já voltaram para o estado em que se encontravam. Onde é que o país, a NAÇÃO, o ESTADO BRASILEIRO ERRA, eu não estou falando só de governo transitórios.
Os ganhos dos trabalhadores e dos mais pobres não são se sustentam, eles são exíguos, gastamos migalhas com os que mais precisam. Atacar o governo do PT, não ajuda em nada a que HOJE, AGORA, o atual governo passe a OLHAR para a essa GENTE, no sentido de lhes proporcionar apoio e oportunidades.
Mas, o que vemos ? Redução dos investimentos em SAÚDE e EDUCAÇÃO. Achatamento do salário mínimo, DESMONTE DOS PROGRAMAS SOCIAIS, como o BOLSA FAMÍLIA, empobrecimento dos aposentados e pensionistas VIA uma Reforma da Previdência INJUSTA e BURRA. Ou seja, PENALIZAÇÃO de uma massa de brasileiros VULNERÁVEIS, em nome de uma política econômica que só faz os ricos ficarem mais ricos.
E aí vem você com o PT ... o LULA ... ACORDA CIDADÃO !!!!
Bom dia Servo e a todos do BLOG!
ResponderExcluirO BOZO é o Capitão da desigualdade.
O pior cego é aquele que não quer enxergar.
Bolsonaro governa para os RICOS e ignora os POBRES.