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quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

GOVERNO DO ESTADO QUER ACABAR COM PENSÃO EM DOBRO EM CASO DE MORTE DE SERVIDORES DA SEGURANÇA


O governador Wilson Witzel quer acabar com a PENSÃO EM DOBRO, paga a dependentes / beneficiários de servidores da Segurança Pública = Policiais Militares, Policiais Civis, Bombeiros, Agentes Penitenciários e Agentes do Degase = que forem mortos em serviço.


A Procuradoria Geral do Estado vai entrar com Ação de Inconstitucionalidade para questionar a concessão destas Pensões.

A emenda foi inserida em lei de 2017, que reformulou a oferta de pensões no serviço público do Estado, sendo de autoria da ex-Deputada Cidinha Campos.


Apesar da Lei, que está em VIGOR, tendo sido sancionada pelo ex-governador PEZÃO, um levantamento do Jornal EXTRA mostra que as famílias dos 37 servidores mortos em serviço no Rio de Janeiro, NÃO RECEBERAM NADA EM DOBRO.


OPINIÃO
Atitude MESQUINHA do senhor governador. Não há de ser  com a "economia" por pagar em dobro estas PENSÕES que ele vai tirar o Rio de Janeiro do BURACO em que se encontra. Sua excelência deveria se preocupar com outros gastos, muito maiores e muito menos JUSTOS.

A família de quem MORRE em SERVIÇO, e não deveriam ser só os servidores da segurança não, e sim de todas as categorias de servidores, deveriam ter TODO O AMPARO, e a garantia sob o ponto de vista financeiro, de que os seus dependentes seriam devidamente APOIADOS.

A LEI
Os familiares de policiais civis, militares, bombeiros, inspetores penitenciários e agentes do Degase mortos em serviço terão direito a pensão em dobro. Esta é uma das mudanças aprovadas pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nas regras de pensões de servidores estaduais, que entraram em vigor nesta segunda-feira (12/06), com a publicação da Lei 7.268/17. - Fonte ALERJ

81 comentários:

  1. Essa matéria é boa para esclarecer.
    Eu li ela quando a colaboradora M Rocha publicou na matéria anterior.
    Vai ser muita covardia desse cara.
    Valeuuuu

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  2. O servidor não tem vez em nada e muita crueldade ainda quer que o policial vai pra rua e pra matar que está de fuzil , quero ver e ela da respaudo depois, já entrou fazendo M

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  3. Boa tarde servo ,concordo plenamente com todo o conteúdo da matéria.

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  4. Boa tarde, o povo põe, o povo tira.

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    1. Isso aí... vamos levantar um fora #wtizel e tirar ele.

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    2. É isso ai, não tinhamos opção o jeito é esperar mais quatro anos e tirar ele

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  5. Servo alguma novidade com relação ao adiantamento?

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  6. Servo alguma novidade com relação ao adiantamento?

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  7. Boa tarde servo, sou pensionista da polícia civil meu marido morreu em serviço em 2005, sendo assim recebo pensao especial, esse artigo acima refere-se a pensão especial?

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    1. O que é pensão especial? PF tbm sou viúva desde 2005 e nunca ouvi falar.

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  8. A verdade é que todos os governantes querem tirar direito dos trabalhadores menos do Legislativo e Judiciário.

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  9. Boa tarde a todos ,Servo muito boa .sua opiniao Raposa velha

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  10. Isso é só o começooooooooooooooooooooooooooooooo , que ódio

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  11. agora depende da Alerj,foi a própria Alerj que propos essa matéria e foi aprovada e sancionada.agora vamos ver os nossos valorosos deputados se irão voltar atrás,se sim é porque estão levando por fora.

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    1. Bom dia, mesmo com mais essa bomba. Na verdade, Reynaldo, a parte da ALERJ já foi encerrada: a Assembleia aprovou, a nova lei foi sancionada e está em vigor. O Governador autorizou a Procuradoria Geral do Estado a entrar com uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) para que a lei seja considerada inconstitucional e, consequentemente, deixe de valer a emenda que prevê o pagamento em dobro da pensão no caso de morte em serviço dos servidores da Segurança.


      É preciso lembrar ainda que a Justiça age mediante PROVOCAÇÃO, ou seja, nada é decidido de ofício, é preciso que alguém entre com uma ação e esta ação só está sendo possível, porque a PGE recebeu sinal verde do atual Governador.

      Apesar da ordem do Sr. Wilson Witzel para que seja arguida a inconstitucionalidade da lei, é preciso ressaltar que até que seja proferida uma decisão, ela continua a valer, está em vigor, apesar dos relatos de que, na prática, não tem sido respeitada.
      De qualquer

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    2. Complementado:

      De qualquer forma, temos que considerar que a morte em serviço de um agente de Segurança, embora a dor de familiares e amigos seja a mesma que sentem aqueles que são próximos de qualquer um de nós, o significado dessa morte é mais amplo, porque eles estão representando toda a sociedade. Morre não apenas um cidadão, mas também um representante do Poder Público. Uma situação dessas tem uma gravidade excepcional, não que aquela vida que foi ceifada "valha mais" do que a de qualquer um de nós, mas além do valor, existe todo o simbolismo que ela carrega.

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  12. Esse e o homem que dizia ter propostas viáveis para o Éstado do Rio de Janeiro mm Havia outros candidatos para votar,e Nao num desconhecido.Desde de sua campanha,eu nao acreditei nele.Nao sabe como governar,vai tirar das viúvas e servidores.Uma covardia Será pior do que os outros.Mais 4 anos de sofrimento.

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    1. Temos que começar amostra quem eles são nas redes sociais, falaram tantos dos outros governantes, será que vai ser igual a eles, vamos fazer essa pergunta para Wilson e Bolsonaro.

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  13. esse ex juiz está empolgado e deslumbrado com o cargo,parece uma criança que ganha o primeiro pirulito,logo de inicio só tá fazendo merda,uma depois da outra.vai rodar no final.

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  14. Boa noite Servo e a todos.
    É quase certo que a maioria dos funcionários da segurança votaram nele. Agora ele está mostrando as garras com essa atitude nefasta. Está querendo é arrumar confusão.
    Já está me parecendo um certo Pinóquio.
    Traindo seus eleitores....

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  15. BOA TARDE, DAI PRA PIOR E TEM QUEM VAI APOIAR ESSA, ANTES NOSSOS PARENTES FICAR DO QUE PARENTES DELES! VÃO DEIXAR OS SERVIDORES E O POVO SEM NADAAAA!!!

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  16. nas ultimas eleições a população do Brasil deu sinais claros que já está acordando para determinados politicos,o famigerado PT rodou,findou,its over,c'est fini,falta muito mas é um ótimo começo.



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  17. Agora ele está traindo os seus principais eleitores. Enganou a todos.

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  18. Eu acho que isso é boato, falam tantas mentiras

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  19. Boa noite Servo e a todos.Quer dizer que a esposa perde o marido em serviço,batalhando para levar o pão de cada dia para casa,e essa mulher as vezes com filhos pequenos para sustentar,e esse covarde quer tirar dela e dos dependentes o direito de se sustentar? É muita crueldade, quando a gente fala aqui algo contra esse ex juiz,muitos se revoltam,quero ver agora depois desse disparate.Comecou muito mal,e daqui pra frente vai ser muito pior.

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  20. Ele já está começando a mostrar quem ele e de verdade.
    Pessoas que tem dependente, já vive com esse dinheiro. E o M desse mandar publicar isso. Cobardia.

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  21. Com o Rio de Janeiro caotcaó do jeito que está , vc esperava receber quais noticnot? Que Jesus Cristo voltou?

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  22. Boa tarde amigo Servo, gostaria de tirar uma dúvida, o que o Pezão sancionou foi LEI ou DECRETO? pelo meu pouquíssimo conhecimento, se for decreto, ele pode ser revogado certo? e se for LEI, deve ser votado pela ALERJ confere? Mas dependendo da alegação que o Sr. Governador expor, a família pode recorrer na justiça, confere? Se puder, tira essa dúvida.

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    1. PREZADO, A PGE/RJ vai ALEGAR INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI. Ou seja, vai à JUSTIÇA pedir a REVOGAÇÃO.

      A ALERJ não terá poder de interferir na decisão da JUSTIÇA.

      Se for a nível de STJ e ele der ganho de causa ao ESTADO, poderá haver recurso ao STF.

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  23. Dando continuidade a minha pergunta Servo, porque alguns anos atrás, teve governo que cancelou as pecúnias( deixou de pagar) e entramos na justiça e determinou que retornasse os pagamentos e inclusive os atrasos com juros e correção monetária. Acho muito difícil dele conseguir. Eu estou achando que ele está muito mal assessorado.

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    1. PREZADO, pela letra fria da LEI, ela deixou brecha para ter sua CONSTITUCIONALIDADE contestada.

      Mas eu não vejo o problema sobre esse prisma, MAS SIM PELA MESQUINHEZ DO GOVERNO, em querer fazer uma economia ínfima, em cima de famílias abaladas e enlutadas.

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    2. Bom dia. Se for declarada a inconstitucionalidade da lei não existem recursos que possam ser interpostos, pois a decisão tem repercussão geral e não pode ser modificada por nenhum Juiz ou Tribunal.

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  24. Já ta ruim pra pagar uma que dirá duas.

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  25. Boa tarde a todos!
    Servo,me desculpe a ignorância mas isso vale para todas as pensões?

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  26. Boa tarde a todos!
    Servo,me desculpe a ignorância mas isso vale para todas as pensões?

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    1. Sra. Vanessa boa noite

      Não. Isso aí VALE apenas para PENSÃO de servidores da segurança mortos em SERVIÇO. Reconhecendo a FALTA que um PAI e esposo fazem quando falecem, RECONHECENDO que quando esse falecimento se dá no exercício de PROFISSÕES de altíssimo RISCO, reconhecendo QUE O ESTADO TEM O DEVER DE PRESTAR PLENA ASSISTÊNCIA A ESTAS FAMÍLIAS, o LEGISLATIVO resolveu conceder O DOBRO da PENSÃO à família.

      NEM PEZÃO teve CORAGEM DE VETAR.

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    2. Obrigada servo pela dedicação e preocupaçã conosco, comento pouco aqui, mas todos os dias venho aqui para ver as notícias que você trás com tanto capricho!
      Parabéns pelo trabalho.

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    3. Meu marido era PM faleceu em serviço em 2014 e não recebo pensão em dobro de nada. O que e pensao em dobro alguém pode me explicar?

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  27. Não quero ficar de castigo, é muito chato. Boa noite!!!!!

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    1. Boa noite, Rosângela Guedes todos nós sabemos que é chato,mas em certo ponto é bom pois evita que uma minoria venham aqui para nos ofender e faltar com o respeito conosco.Pior que essa minoria não se manca.Infelizmente por causa de alguns todos pagam.

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  28. Tai foi votar no homem agora guenta, palavra ele não tem tá se achando tanto que vai se perde rápido

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  29. O W20 tá parecendo o "Muttley", personagem ficcional de desenho animado da Cartoon Network ... Quando recebia uma nova medalha, Muttley abraçava-se feliz da vida, dava um salto no ar e descia ...
    😁😁

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  30. Servo. O Sr. Tem a data certa do nosso depósito na conta?
    Obrigada Servo. Muito obrigada.

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  31. Sra. Marina

    Ainda não há certeza de que o governo vá antecipar o pagamento. Por enquanto vale a data de 14 de fevereiro. Mas nós esperamos que o governo faça um movimento nesse sentido.

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  32. Eu já cansei de falar aqui,para acreditar em promessa de político é melhor acreditar em Papai Noel,Coelhinho da Páscoa e mula sem cabeça,mas não o povo continua acreditando.Quem vive de promessa é santo.

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  33. Esses tralhas são todos as mesmas porcaria para entrar promete o céu e terra,quando ganha mostra as garras.Isso e covardia,maldade,foi os pobres e cristão que deu a eleição pra eles.

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  34. Boa noite Servo, gostaria de saber, não só eu mas acredito que todos aqui,sobre a sua colaboradora,se está tudo bem com ela.Vc nós comunicou pela manhã que estava muito preocupado.Esperamos que esteja tudo bem .Um abraço

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    1. Sra. Eunice, boa noite

      AGRADEÇO PELA LEMBRANÇA e peço desculpas por não ter informado que está tudo bem com a nossa colaboradora. Passou sufoco como muitos, mas, felizmente chegou em casa bem.

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    2. Qual é o motivo da risada Sr Carlos Márcia,pelo que eu saiba não contei nenhuma piada, muito pelo contrário, trata-se da vida de uma pessoa.Me admiro o Sr.

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    3. Sra. Eunice, BOA NOITE.

      Não se preocupe não, pois o problema não é com a senhora, é comigo.

      Nada que possa interferir no sono dos justos.

      Boa noite, até amanhã

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  35. Boa noite Servo. "Não existe nada tão ruim que não possa piorar".

    https://www.google.com/amp/s/www1.folha.uol.com.br/amp/mercado/2019/02/nove-estados-pedem-que-stf-autorize-corte-de-salarios-de-servidores.shtml

    Nove estados pedem ao STF que autorize corte nos salários de servidores
    RJ, MG, RS, GO, PR, CE, AL, MS e PA assinam documento conjunto; SP apoia, mas não teve tempo de aderir




    7.fev.2019 às 12h12
    Atualizado: 7.fev.2019 às 19h03
    Flavia Lima
    SÃO PAULO
    Em carta ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, secretários da Fazenda de nove estados pedem à Corte o restabelecimento da medida que prevê a possibilidade de redução da jornada de trabalho de servidores públicos com correspondente corte de vencimentos.

    A medida poderia ser adotada em caso de frustração de receitas.

    O texto é assinado pelos secretários de Fazenda de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, Ceará, Pará, Alagoas e Mato Grosso do Sul.

    O grupo pede também que volte a valer a medida que, também em cenário de perda de receitas, permite que o Executivo ajuste os limites financeiros dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público nos casos em que não o façam.

    A Folha apurou que Henrique Meirelles, secretário da Fazenda e do Planejamento de São Paulo, se dispôs a assinar o documento, pois apoia o seu conteúdo, mas não teria dado tempo de submetê-lo à Procuradoria do Estado.

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  36. Caracas vejam só como são unha e carne:

    https://extra.globo.com/noticias/extra-extra/mae-de-sergio-cabral-nomeada-no-gabinete-da-mulher-de-paulo-melo-23435448.html

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  37. Alexandre Frota nomeia seu personal training para cargo em gabinete na Câmara.Mais um pra ganhar dinheiro mole.

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  38. Já cansei desses políticos infelizmente votei nesse governador , mas já estou arrependido .

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  39. Parabéns Servo pela sua matéria. Concordo mesquinharia demais!
    Pelo andar da carruagem acho a não teremos antecipação, isso pq ele n quer, dinheiro dos impostos já tem, mas a politicagem c esse impasse do Detran fez ele recuar e se calar.
    Mas vamos pensar positivo e q Deus nos ajude.
    Eu não confio nesse senhor.

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  40. É presidente, é governador, é prefeito!!
    Caramba que momento heim????
    Que Deus nos ajude!

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  41. BOM DIA

    Sra. Neuzinha,

    A alteração valerá apenas para os benefícios que forem concedidos após a entrada em vigor da lei e não para os atuais.

    Um abraço

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  42. Bom dia, ótima matéria meus parabéns ao Blog, acho que o Governador esqueceu que foi eleito pq muitos servidores e familiares votaram nele

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  43. Bbom dia!
    Muitas categorias já estão se mobilizando para juntos derrubarem isso...Dessa vez o pessoal da segurança não vai ficar só olhando não.
    É muita covardia dele fazer isso...ai depois dá uma de bom governador e vai no enterro de um guerreiro abatido prestar uma falsa solidariedade.Covarde e arrogante.
    Corte os benefícios do Judiciário e do Legislativo...corte verbas de seus comandados,abra mão de seus benefícios...Mas isso nunca vai fazer ne?
    Ainda viverei pra ver o povo tirando essas pessoas do poder,seria bom começar logo a pressionar,pois ao meu ver,quanto mais o tempo passar,pior serão as medidas tomadas por ele.

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  44. Como disse e volto a dizer.mas 4 anos de governo igual do Pezão.o servidor vai se ferrar de novo.

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  45. Que atitude infeliz desse governador! Lamentável!! Excelente posicionamento, Servo!

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  46. So a favor que todos tbm recebam esses valores sem discriminacao de alho ou burgalho...pronto falei!!

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  47. Entao e so nao fazer nada pra nao por a vida em risco ai quando o Estado virar um caos quem vai se queimar è o Governador

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  48. Nada do que esta acontendo me surpreende. Quem acreditou e votou nele, ferrou a si próprio e aos outros também. Infelizmente!

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  49. Caramba presidente Bolsonaro, seu amigo começou muito mau, como dizia minha avó, ñ podemos confiar em ninguém, falou tanto dos outros e esta fazendo pior.

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  50. Sr.governador o senhor é um mentiroso, votamos em você, para melhorar o sistema que te protege seu merda,e mais o povo e os amigos militares muitos se acovardam em dizer ou parar todos os serviços para o senhor entender que o senhor depende de nós para ter seu salário e outra que antes de virar o mês o senhor e todos os Deputados e cargos comissionados dado pelo governo recebem.
    O senhor tem a cara de pau de dizer que não tem como adiantar o salário dos servidores.
    Exemplo se não tem dinheiro para pagar quem realmente trabalha, como pode o senhor dar um cargo para o Ex.Deputado Simão Sessim; que certamente está recebendo um salário exorbitante e não pagará impostos, mais quatro anos.
    Explique sr. Governador.
    Ou vamos parar o Rio de Janeiro.
    Em Greve geral; somos grande não tente diminuir ao povo que luta para dar mordomias para vocês.

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  51. Graças a Deus não votei nesse homem,eu sentia dentro de mim quando olhava pra ele que o mesmo não seria amigo do servidor público.e nem do estado pois nos somos o Estado nos com nosso trabalho contribuímos para seu crescimento e o que ganhamos ? Sempre facada nos costa🤔 muito lamentável..

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  52. Sinceramente não sei quem é pior se é o pezão ou esse Governador com nome esquisito Ainda bem que eu não vou

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