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terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

ALERJ - VOTAÇÃO DO CONGELAMENTO DO PISO REGIONAL RECEBE EMENDAS E SÓ VOLTA À PAUTA NA PRÓXIMA SEMANA


O Governador Wilson Witzel quer CONGELAR o PISO REGIONAL do Rio de Janeiro, a votação aconteceria HOJE - LEIA + AQUI

O projeto de lei 44/19, que congela o piso regional de mais de 170 categorias de empregados da iniciativa privada no Estado por dois anos, de autoria do Executivo, recebeu 54 emendas parlamentares durante discussão nesta terça-feira (19/02) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Por ter recebido emendas, o projeto saiu de pauta e deverá voltar ao Plenário na próxima semana, após as propostas de alteração serem discutidas pelos líderes partidários.


Duas emendas foram apresentadas pelo relator especial do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Luiz Paulo (PSDB), cujo parecer foi seguido pelas demais comissões. Uma das propostas é estabelecer um reajuste de 3,75%, tendo como base o índice de inflação nacional em 2018 (IPCA). O parlamentar justificou que o percentual está entre os reivindicados pelos patrões (1,22%) e a classe trabalhadora (6,95%) nas reuniões do Conselho Estadual de Trabalho e Renda (Ceterj). “Um reajuste de 0% é diminuir o poder de compra do trabalhador”, argumentou.


A outra emenda altera o limite da vigência da lei até 2019, um ano a menos que o proposto pelo governador Wilson Witzel. “Tanto o salário mínimo como o piso regional devem ser discutidos anualmente. Como eu vou propor isso para 2020 se eu não sei como a inflação vai se comportar neste ano?”, criticou Luiz Paulo.
Fonte: ALERJ

58 comentários:

  1. Boa tarde Servo e a todos, não tenho paciência para assistir, tenho certeza que assim que terminar o Servo nos trará o resultado.

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    1. Fugindo um pouco do assunto.
      A barraquinha da senhora vai bombar no carnaval, olha isso.

      Os desfiles das escolas de samba da Intendente Magalhães serão transmitidos pela televisão neste carnaval. A Liga das Escolas de Samba do Brasil (Liesb), responsável pela organização das apresentações no Campinho, fechou acordo com a emissora "Max TV Rio", que vai transmitir os desfiles das escolas de samba da Série B, que envolve as agremiações que sonham em desfilar na Marquês de Sapucaí.

      O contrato foi assinado pelo presidente da Liesb, Gustavo Barros, e o Jorge Dubonet, diretor comercial da Max TV Rio, que contará com uma estrutura batizada como Botequim da Intendente, de onde vão gerar as imagens dos desfiles, assim como fazer entrevistas com os destaques da festa.

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    2. Só vai dar eu na Intendente Magalhães.

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    3. Caso a minha amada corporação não me escale na minha folga, o que seria um milagre, eu me comunicarei com a senhora, via msg pelo blog e iria tomar uma cervejinha de forma moderada em sua barraca dona Eunice. Tudo na conta do governador é claro!

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    4. Com muito prazer meu amigo Duro e meu irmão Vascaíno.Saudacoes vascainas.

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  2. Boa tarde. Tô gostando de ver as deputadas contra o projeto imoral de Witzel. Deputados contra também. Na torcida pela derrota desse projeto draconiano.

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  3. Governador , não sei nem o nome que dou a este estrume

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    1. Bom dia a todos como pode congelar o piso regional.
      Sera que o pre¢os do gás e vestuário alimentos luz Aqua tambet vão ser congelado este governo esta de brincadeira socorro jurídico do Sepé agi a nosso favor.sabemos que o absolutismo só pertence a Deus.

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  4. Minha mãe funcionária do estado ,
    Deixou meu pai como pensionista
    E minha irmã recebeu uma carta
    Do rioprevudencia que ela tem que devolver
    Tudo que ele recebeu, ele ainda está vivo e ela cuida dele
    O que fazer?
    Na carta diz: para se apresentar após 30 dias

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    3. Advogados
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      Advogados > Artigos > Dicas sobre advocacia > Quem tem direito a ser pensionista?
      Quem tem direito a ser pensionista?
      Trata-se de um direito é garantido pela Previdência Social a dependentes do falecido. No entanto, é preciso verificar se pessoa cumpria os requisitos solicitados para órgão antes de morrer.

      18 Ago 2016 Dicas sobre advocacia - Leitura: 2 min.
      MundoAdvogados.com.br

      O pai era um dos responsáveis pelo sustento da casa. No entanto, sofreu um acidente, faleceu e acabou deixando duas crianças menores de idade. A mãe, além de ter que lidar com a perda, começa a pensar que a situação econômica ficará difícil, por acreditar que seu salário não será suficiente para pagar os gastos mensais. No entanto, é muito possível que ela tenha direito à pensão por morte.

      A pensão por morte, assim como a aposentadoria por invalidez, por idade ou o auxílio-maternidade, é um dos benefícios oferecidos pela Previdência Social. A pensão é garantida à família do trabalhador em caso de morte natural ou acidental. Mas, você sabe como isso ocorre?

      Antes de tudo, para que exista o direito de pensão por morte, é necessário que o falecido se encaixe em alguns requisitos exigidos pela Previdência Social:

      a pessoa deveria constar como segurado no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Ou seja, não poderia ter deixado de contribuir com a Previdência nos últimos 12, 24 ou 36 meses (varia de situação para situação). Quanto maior o tempo de contribuição, mais alto pode ser o tempo na qualidade de segurado sem contribuir.
      No entanto, existe uma exceção para os casos em que o falecido já houvesse perdido qualidade de segurado. Para isso, os dependentes podem pedir pensão se a pessoa já tivesse cumprido outros requisitos solicitados, como tempo de contribuição para aposentadoria (35 anos para homem e 30 para mulher), tivesse alcançado o patamar exigido para uma aposentadoria por idade (65 e 60 anos, respectivamente), ou ainda se o falecido estivesse já aposentado por invalidez.

      Quem pode solicitar o direito de pensionista?

      A situação mais conhecida envolve filhos menores de 21 anos e não emancipados. Porém, cônjuge ou companheiro, irmãos menores de 21 anos e não emancipados, e até mesmo pais, podem requisitar o auxílio. Entretanto, devem comprovar que eram, de fato, dependentes econômicos da pessoa que faleceu.

      shutterstock-400172137.jpg

      Além disso, o direito de pensionista também é um direito de parceiros de união homoafetiva, conforme garantido pela Constituição Federal de 1988 no que tange o reconhecimento da união estável. Para isso, existe a necessidade de comprovar, por meio de documentos pessoais e provas materiais (conta conjunta, imóveis, plano de saúde), a união dos parceiros.

      E se o viúvo se casar novamente?

      Ao contrário do que se pensa popularmente, o pensionista que recebe o benefício por morte do cônjuge ou companheiro não perde o benefício ao se casar novamente ou ao conviver com outra pessoa no conceito de união estável. O que não pode haver é acúmulo de pensão.

      Caso essa pessoa case novamente e seu novo marido (ou esposa) também faleça, o pensionista não poderá acumular dois benefícios, mas, sim, escolher entre um deles.
      Vê se ajuda e como falei abaixo se estiver certo não perde nem devolve nada

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  5. Respostas
    1. Senhora Glória, boa noite.

      Primeiro de tudo, fique calma. Não se apavore com documento chamando para comparecer ao RIOPREVIDÊNCIA para prestar esclarecimentos. Isso é um procedimento normal. NÃO É NORMAL, É JÁ FAZER AMEAÇA.

      O cônjuge (homem) também tem direito a receber PENSÃO deixada pela esposa.

      A LEI estadual diz que o viúvo, ou viúva, caso se case novamente, perde o direito à pensão. A senhora diz que seu pai não se casou novamente. Então nesse ponto está tudo certo.

      Se vocês tiverem possibilidade, procurem um advogado e peçam orientação e acompanhamento. Se não, procurem a DEFENSORIA PÚBLICA, a idade do seu PAI lhe dá prioridade no atendimento.

      Mais uma vez fique calma.

      Um abraço, tenha uma boa noite, cuide de seu pai, fiquem unidos e em Paz

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    2. Eu não sabia desse detalhe tentei ajudar mas acho que não deveria.

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    3. Essas questões de PENSÃO, direitos, são complexas. As Leis mudam, o que vale para um por vezes não vale para outro.

      Por isso é que sempre digo para que se busque orientação especializada.

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    4. Boa tarde furo dos servidores em jogo tanto inativo quanto ativo e muitos preocupado com carnaval

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  6. Que vergonha! Devemos ter aumento sim.... Eles tem muita mordomia, tira do deles e paga o nosso 🙄

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    1. Concerteza ele está aproveitando o clima de carnaval pra fazer esta maldadeais tenho fe em Deus

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  7. Não sou o Servo mas não se preocupe, poia se seu pai é companheiro ou esposo e não tem outra renda ele vai provar é continua a receber.
    Se ele tiver outra renda aí só com.um bom advogado

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. Meu pai nunca se casou
      E eram casados a 55 anos
      Hj ele tem 86 anos

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    3. Não querendo desmerecer sua explicação, muito bem colocada, tenho certeza que o Servo ,minha amiga M Rocha vai ajudar,mas eu acho que para que isso aconteça ela tem que esclarecer melhor.

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    4. Dona Eunice a pensão quem recebe é o pai dela é não ela foi isso que eu entendi é expliquei.
      Com todo respeito o Servo vai ter que pesquisar também.
      Mas valeu fique na paz e uma boa noite.
      É juro que tentei explicar da melhor forma

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    5. Sr Carlos Márcia,toda a sua explicação é perfeita se a mãe dela fosse do município mas o rioprevidencia é diferente .

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  8. Servo Boa noite, me tira uma duvida filhos de policiais solteiras ainda tem direito a pensão?

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    1. DEPENDE DE DIVERSAS DATAS

      TEMPO DE SERVIÇO DO POLICIAL, QUANDO ENTROU PARA O SERVIÇO PÚBLICO, ANO DE FALECIMENTO.

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  9. Crivella se envolve em nova polêmica ao demitir procurador-geral do município

    Por: Berenice Seara em 19/02/19 10:30

    Antonio Carlos de Sá ao lado do prefeito Marcelo Crivella (PRB) Foto: Pedro Teixeira / Agência O Globo

    -A A A+

    A exoneração do procurador-geral do município do Rio, Antônio Carlos de Sá, publicada na segunda-feira (18) no Diário Oficial sem o tradicional sufixo “a pedido”, surpreendeu a turma do Centro Administrativo São Sebastião.

    Geralmente, os procuradores só colocam o cargo à disposição no fim do governo.

    E nunca antes, em 35 anos de existência do órgão, um prefeito demitiu um procurador-geral.

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  10. Servo Boa noite, sou pensionista filha maior(militar) pela lei antiga, gostaria de saber se eu passar em um concurso da prefeitura eu corro o risco de perder minha pensão?

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  11. Boa Noite Servo e a Todos!
    E mais fotos e vídeos do Pop Star nas redes sociais agora pouco agradecendo as mensagens de carinho pelo seu aniversário hoje,desejo que ele trabalhe com seriedade e mantenha o foco pois um bom governante respeita seu servidor e toda a população atendo suas necessidades,Saúde e disposição acredito que tenha hoje ele até correu pela manhã,
    Então governador mãos a obra.

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  12. Aquele que habita no esconderijo do altíssimo a sombra do onipotente descansará.BOA NOITE SERVO E A TODOS.

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  13. Ras se dezembro e janeiro será pago dia 21quinta feira.

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  14. Minha filha tem direito a pensão vitalícia do pai? Ele entrou em 2000,na PMERJ e faleceu em abril de 2001,eu recebo a pensão sou viúva,se eu morrer ela é dependente minha ela fica com a pensão do pai?

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    1. Senhora Cristiane,a questão de recebimento de pensão tem vários requisitos.No passado as filhas de servidores recebiam a pensão por morte do pai.Muitas pensionistas mão perderam a pensão por causa do direito adquirido,mais surgiu outras legislações que mudou esse requisito.Hoje com 21 anos perde a pensão.,ou para receber depois dos 21 ,e preciso ser deficiente,sem consultar de trabalhar

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    2. A pensão vitalícia era só até 1990 Aparti daí acabou

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  15. Alguém sabe explicar essa lei, a pensão especial eu não desmenbrei,por isso ficou um contra cheque só,a do rioprevidencia já vem dividida,mas ela perdeu completou 21,e a vitalícia ela tem direito ou Não?

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  16. Boa noite a todos!!! Alguém sabe dizer se demora muito para sair impedido de revisão ao rioprevidencia??? Preciso fazer uma cirurgia e sem esse dinheiro seria impossível. Obg!!

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    1. Boa noite, Val.
      Normalmente, em torno de 2 meses.

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    2. Demora sim ! Leva uns 8 meses pra ser feito!

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  17. Respostas
    1. A revisão demora de três a seis meses se você acompanhar o processo administrativo.Nao conte que a revisão será rapida

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    2. A revisão demora de três a seis meses se você acompanhar o processo administrativo.Nao conte que a revisão será rapida

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  18. Bom dia depois que vc de entrada no pedido o prazo e de 3 meses o meu foi assim em todos os pedidos que eu fiz.
    Espero ter te ajudado grande abraço.

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  19. Bom dia a todos.Fiz uma publicação em resposta a dois questionamentos e mão foi publicado.Desejo saber o motivo da recusa

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  20. Postei um comrntário sobre a atuacao de Moro e nao foi publucado. Postri na pagina do assunto.

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  21. Bom dia!! Obrigada q todos que tiraram um tempinho para me responder. Gratidão!!!

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