LEI Nº 8842 DE 21 DE MAIO DE 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUSPENDER POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS O DESCONTO DAS MENSALIDADES DOS EMPRÉSTIMOS CELEBRADOS E DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo a suspender pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias os descontos das mensalidades dos empréstimos celebrados e de empréstimos consignados.
§ 1º - Fica vedada a posterior incidência de juros, multa ou qualquer forma de atualização, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia provocada pelo Corona Vírus (COVID-19), estabelecido no Decreto nº 46.984, de 20 de março de 2020.
§ 2º - Nenhum contratante de empréstimo, mencionado no caput do art. 1º poderá ter o nome inserido nos sistemas de proteção ao crédito em função da suspensão dos pagamentos que se refere o caput deste artigo.
§ 3º - A presente Lei não se aplica aos descontos sindicais que sejam realizados através do sistema de consignação.
Art. 2º - Os contratos dos empréstimos consignados ficam automaticamente prorrogados pelo período mencionado no artigo primeiro.
Parágrafo Único - A suspensão e a posterior prorrogação dos contratos de empréstimo de que trata a presente Lei, não ensejará acréscimos de juros, multa, correção monetária ou qualquer outro acréscimo no valor da parcela.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, 21 de maio de 2020
WILSON WITZEL
Governador
Projeto de Lei nº 2284/2020
Autoria dos Deputados: Jair Bittencourt, Vandro Família, Filippe Poubel, Marcelo Cabeleireiro, Chico Machado, Delegado Carlos Augusto, Coronel Salema, Max Lemos, Gil Vianna, Gustavo Schmidt, Luiz Paulo, Eliomar Coelho, Brazão, Dr. Deodalto, Alana Passos, Carlos Minc, Zeidan, Valdecy Da Saúde, Waldeck Carneiro, Danniel Librelon, Carlo Caiado, Marcelo Do Seu Dino, Enfermeira Rejane, Capitão Paulo Teixeira, Bebeto, Thiago Pampolha, Subtenente Bernardo, Léo Vieira, Sergio Fernandes , Fabio Silva, Rodrigo Amorim, Renato Cozzolino, Jorge Felippe Neto, Bruno Dauaire, Val Ceasa, Marina, Welberth Rezende, Marcos Muller, Giovani Ratinho, Franciane Motta, Gustavo Tutuca.
Aprovada a Emenda da Comissão de Constituição e Justiça.
Id: 2252916
Basta saber se contempla ativos e pensionistas !
ResponderExcluirCreio que sim,meu amigo Duro,e tomara que vingue. 🙏🙏🙏
ExcluirBoa tarde! Alguma notícia sobre o aumento da margem?
ResponderExcluirIsso segnifica que o pagamento vai vir sem desconto no contracheque vai vir integral????alguem pode me responde?
ResponderExcluirNão. Apenas sem os emorestimos que descontam no contracheque. O texto tá bem claro. Descontos sindicais, de convênios e/ou planos de saúde, bem como previdência e IRPF, continuarão descontando normalmente.
ExcluirOS contra CHEQUES do MÊS 05 ESTÃO NO PORTAL DO SERVIDOR DO ESTADO DO RJ com todos OS descontos consignados.E AGORA?
ExcluirIsso segnifica que o pagamento vai vir sem desconto no contracheque vai vir integral????alguem pode me responde?
ResponderExcluirSim, pagamento sem os descontos de empréstimo
ExcluirA lei foi sancionada agora tem que ser regulamentada
ExcluirLiguei para o bradesco a atendente disse que o banco vai descontar assim q cair o pagamento.
ExcluirQue era pra eu ir lá no banco pedir q não desconte e assinar um papel.
Complicado.
Bom dia! Sil como assim ? Se é lei
ExcluirA lei diz desconto (qualquer q seja) está suspenso.
ExcluirVamos ver o próximo capítulo....se vai mesmo ou não valer...
ResponderExcluirÉ sempre essa novela .Aí chega os bancos e conseguem vetar.aff
Excluirbom dia servo, mesmo com essa lei o bradesco pode descontar em conta?
ResponderExcluirBoa tarde! o meu contracheque veio sem o desconto porém o Bco Bradesco ( descontou ) ! isso não é contra a lei uma vez que meu consignado era com a rioprevidencia e não com o Bradesco? eu não autorizou o Bradesco a me descontar! posso processar?
ResponderExcluirNo meu tambem, o bradesco descontou 600 reais da minha conta corrente
ExcluirO meu também e por isso eu liguei e eles falaram q vão continuar a descontar e eu tenho q ir na agência pra fazer im acordo lá com eles.
ExcluirOu eles vão continuar a descontar...inclusive fizeram um desconto alto na minha conta no dia 13 sendo q eu recebi no dia 15 pegaram um dinheiro que era de responsabilidade de outro pagamento.
Servo , a febraban pode e suspender a decisão ou não. Contempla aposentados e pensionista
ResponderExcluirSim
ExcluirSaiu no jornal
ExcluirBoa tarde será que vale para o pagamento de maio que vem em junho ou será no de julho servo
ResponderExcluirFátima com certeza o banco vai recorrer pois o adiamento do desconto do empréstimo do inss o banco recorreu e ganhou.
ResponderExcluirBoa tarde Servo e a todos. Sanção a lei que suspende cobrança de consignado sai no DO Pelo texto, mensalidades são interrompidas por quatro meses, agora,lei precisa ser regulamentada. A lei atende a servidores efetivos da ativa, comissionados, aposentados e pensionista. Não é calote, são quatro meses para muitas famílias se reorganizarem financeiramente e depois honrarem o pagamento das parcelas dos empréstimos. Afirma o deputado estadual Jair Bittencourt. Jornal o dia coluna do servidor.
ResponderExcluirIsso mesmo dona Eunice é uma prorrogação mas mesmo assim esses bancos recorrem .Não vamos deixar de pagar só adiar o pagamento.
ExcluirAmiga Giselle B. A Lei foi sacramentada pelo Witzel, são 4 meses para os servidores ativos, aposentados e pensionistas do Estado do RJ, respirarem com a "água no pescoço" Agora, tem que ficar de "olho vivo" Você sabe muito bem como o Bradesco age pelas beiradas.
ExcluirBom agora ficou diferente...não e uma ação judicial com direito a todos recursos ...e uma lei votada e sancionada...espero que o vampiro financeiro respeite o dente de alho...
ResponderExcluirTem que respeitar nao tem como eles recorrem
ExcluirEu acredito que não tenha como os bancos recorrer por ser uma lei. Correto servo?
ResponderExcluirBoa tarde. Não se iludam, mesmo que os valores sejam suspensos do contracheque, será(ão) descontados da conta corrente. Eles (bancos) não são a favor disto. Minha sobrinha é gerente do Bradesco e me alertou para deixar o valor na conta para não ser negativado.
ResponderExcluirEu conversei com o meu gerente por telefone e ele me disse a mesma coisa. Se não descontar no contracheque,vai descontar da conta corrente.
ExcluirLeia a lei toda! Foi sancionada ontem, os bancos não podem negativar bem descontar!
ExcluirNa lei sacionada consta que o banco nao pode descontar
ExcluirCintia, Boa tarde. Só uma pergunta: desde quando alguém cumpre a lei neste estado, neste pais? O exemplo vem de cima.
ExcluirIsso so vai nos dar problema, pois o contracheque vem sem desconto com isso o valor o IR vai lá nas alturas, dai pagaremos um valor maior de IR e o banco ainda vai nos descontar em conta corrente.
ExcluirClaro que ela irá falar isso.
ExcluirPessoal aconselho vocês fazerem igual eu fiz, portabilidade pra outro banco, Bradesco é sanguessuga, pior banco que existe..
ExcluirVc fez portabilidade e pararam de descontar ?
ExcluirBoa tarde Servo,
ResponderExcluirGostaria de saber se essa lei vai se estender aos pensionistas também.
Desde já agradeco
Na verdade...é assim : conversei com minha gerente e ela disse o seguinte : todos assinamos um contrato que autoriza o banco em relação ao não desconto em folha á descontar em conta...mas como o estados sancionou.. vamos ver o q vai ser acordado entre o banco e estado , para nós termos à resposta .....porq lá nas letrinha pequenas ...ta escrrino na cláusula.. .e nos todos assinamos ...nao tem nada haver com o estado...eles podem descontar em conta sim...fazer o q !!!
ResponderExcluirAgora danou-se!!! Os bancos vão descontar as parcelas diretamente na conta!!!!!!!! Daí vai ser a maior confusão! E pagaremos em duplicidade!!! Socorroooooo!!!
ResponderExcluirNao pode ,o governador tem que mandar o documento para o banco que ele sancionou a lei.por isso o banco não vai poder recorrer
ExcluirBoa tarde a todos, a suspensão é só para consignados ou também para empréstimos pessoais tipo crefisa?
ResponderExcluirCrefisa é outro departamento.
ExcluirÉ QUE NO TEXTO ACIMA DIZ: descontos das mensalidades dos empréstimos celebrados e de empréstimos consignados, DA ENTENDER QUE É QUALQUER TIPO DE EMPRÉSTIMO? UM SERVIDOR AMIGO MEU DISSE QUE AINDA PRECISA PASSAR POR REGULAMENTAÇÃO DA CASA CIVIL, OU SEJA, SÓ PUBLICAR NÃO ADIANTA!!! PROCEDE SERVO?
ExcluirSeu amigo está certo. A lei foi sancionada, mas falta ser regulamentada.
ExcluirSe o consignado foi feito em outra instituição ...que não tenha sido o Bradesco...eles não vão ter acesso a conta...
ResponderExcluirGente. Agora vai surgir uma porção de "achismo" com a publicação dessa Lei. Vamos aguardar a regulamentação para sanar as dúvidas.
ResponderExcluirÉ verdade meu amigo Wilson já falei mil vezes. A LEI FOI SANCIONADA MAS FALTA SER REGULAMENTADA.
ExcluirGente!
ResponderExcluirA turma está toda eufórica com o 40% da margem consignável. Cuidado! que a água pode subir além do pescoço e afogar. Eu já vi esse filme. Existem servidores que estão "viciados" em consignados que fazem contratos sem necessidade.
O contracheque de maio está com todos descontos ATIVO FAETEC. Após regulamentação o Governador deve enviar ao Banco Central e a SEBABRAN a regulamentação do adiamento. Ainda assim ninguém pode ser negativado nesse período. Aguardar quanto tempo vai tramitar a regulamentação e o aviso aos BANCOS. BANCOS SAOAS PÚSTULAS NA ECONOMIA DO ESTADO.
ResponderExcluirBoa tarde mais será qui outro banco vai poder fazer obrigado
ResponderExcluirFico triste as pessoas já não acreditam mais nem e leis
ResponderExcluirTodos sempre com o pé atrás
A que ponto nós brasileiros chegamos
As pessoas acreditam sim, os governantes é que fazem com que as pessoas deixem de acreditar. Se todos fizessem como manda o figurino, todos estariam com o pé a frente.
ExcluirOs bancos são instituições financeiras que objetivam o lucro e defendem os seus interesses, provavelmente irão recorrer
ResponderExcluirMeu contracheque apresenta desconto do consignado. Porém tenho esperança de que , se a regulamentação da lei ocorrer até dia 25. Caso contrário, só deve rolar este benefício junho a receber em julho.
ResponderExcluirQuanto a descontar em conta, no meu contrato consta que pode descontar, caso o Estado não pague. Mas a instituição bancária não pode negativar o nome do servidor.
Digo por nós da segurança.
ResponderExcluirTivemos a lei de insencão de ICMS na compra de arma de fogo foi aprovada sancionada e não conheço ngm que conseguiu usurfluir da mesma. Então não se iludam. E no mas nenhum banco tá fornecendo crédito ao servidor RJ .
Deve o Estado de imediato recolher todos os contracheques e remover os consignados por força da Lei.
ResponderExcluirO meu empréstimo é no Itaú, se eles descontarem na minha conta corrente, não farei nada, pq faltam 6 parcelas que estou louca pra terminar...
ResponderExcluirBoa noite! É muito simples.. transfiram suas contas pra outro banco mesmo q seja pra conta salário eu levei pro Santander e o dinheiro nem passa pela conta do Bradesco só não posso encerrar. Tenho consignado pelo Bradesco mas se não descontar no contracheque sinto muito pois todos meses é tirado do meu salário. Não sei o q acontece pois não consigo fazer refinanciamento, margem ta negativa mas faltam apenas 5 parcelas de todos. Já até desisti de fazer depois de várias tentativas.
ResponderExcluirHome > Notícias > Brasil ultrapassa Rússia e já é 2º no mundo em casos de coronavírus
ResponderExcluir22 de maio de 2020
BRASIL ULTRAPASSA RÚSSIA E JÁ É 2º NO MUNDO EM CASOS DE CORONAVÍRUS
SERVO,por favor nos explique,se quem tem empréstimo no Bradesco serem retidos da conta corrente?
ResponderExcluirPois a pedido da minha gerente passei os meus empréstimo para o Bradesco.Já estou desesperada.
O aplicativo do Bradesco e fone fácil, não estão acessesando a conta.
ResponderExcluirO contra cheque do mês de maio não está disponível no site.....
ResponderExcluirO contracheque dos pensionistas sempre são os últimos, só deverão estar disponível lá pra outra semana.
ExcluirNo meu contra cheque de abril já não veio desconto do meu consignado e aí o Bradesco foi lá e descontou imediatamente, então como disse um colega aí nos comentários na prática essa lei não deve valer , pq n vem o desconto,mas o Bradesco vai lá e mete a mão e p piorar ainda vamos ter dor de cabeça quando os descontos voltarem pois creio que retornarão os números de parcelas no contra cheque da onde parou. Aí eu pergunto como resolveremos? pois a corda arrebenta sempre p o lado fraco e que nesse caso somos nós e iremos acabar pagando em duplicidade e mesmo q procuremos nossos direitos na justiça ficaremos velhos e gagas antes de se resolver algo .... Exemplo no meu caso mesmo que tive meu marido reformado como primeiro tenente antes de falecer e olha q ele faleceu a 3 anos e até hj recebo soldo de sub- tenente e mesmo já apresentando toda documentação que comprove isso nada fazem é só enrolam... Nos estamos é ferrados mesmos ... Enquanto nos como brasileiros e pessoas não acordarmos e dissermos um basta ficaremos nas mãos desses políticos sujos e suas políticas cruéis.....Enquanto que no mundo inteiro criam- se formas e maneiras de se enfrentar essa pandemia aqui no Brasil se faz politicagem suja ... prova disso foi a fala da suposta ministra ( suposta pq p mim ela não fede nem cheira e na verdade só abre a boca p falar besteiras) dos direitos humanos dizer que os prefeitos e governadores que estão tentando fazer algo na pandemia devem todos serem processados e presos por fazerem o povo se distanciarem (é certo que muitos ou até a maioria estão usando o atual cenário p se promover , mas ao menos um pouco estão fazendo e ela oq fez até hj ? ( louca essa mulher). Enfim estamos ferrados ou acordamos e fazemos algo ou a ditadura voltará a digo mais a ditadura de autrora será fichinha na história comparada com a que vira, pois o inquilino do planalto está aos poucos embutindo militares como móveis novos em casa velha e mesmo os militares dizendo que não o apoiaria em caso de golpe acho difícil de daqui a pouco ele virar um ditador e nunca mais largar o osso se nós nada fizermos. Precisamos acordar e rápido!
ResponderExcluiré só pedir pra receber em conta salário
ExcluirSó faltou inserir nesta lei uma cláusula: "Fica proibida a instituição bancária de descontar na conta corrente ou conta salário do cliente o valor do consignado objeto desta Lei, sob pena de... ... "
ResponderExcluirBoa noite Luiz concordo com vc! Espero q isso de certo
ExcluirPeça pra cair o salário direto na conta salário e não na conta corrente, são obrigados a fazerem isso!
ExcluirEsta Lei, do jeito que foi elaborada, permite que os bancos descontem em nossas contas os valores dos consignados, pois eles não gostam de perder, apesar do lucro exorbitante que tem a cada ano...
ResponderExcluirBoa moite!!gostaria de saber porque meu comentário não apareceu?
ResponderExcluirISSO É MUITO SIMPLES, BASTA IR AO BRANCO E PEDIR PARA DESVINCULAR A CONTA SALÁRIO DA CONTA CORRENTE. ASSIM QUE BATER O SALÁRIO VAI CAIR NA CONTA SALÁRIO E NESSA CONTA O BANCO E NENHUMA OUTRA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CONSEGUE TIRAR, SOMENTE O PRÓPRIO.
ResponderExcluirBom dia a todos alguém sabe me dizer aonde consigo vê a minha margem ?
ResponderExcluirCONTRA CHEQUE DO MÊS 5 ESTÁ NO PORTAL DO SERVIDOR COM TODOS OS DESCONTOS DO CONSIGNADO E QUEM TEM PRORESSÃO SALARIAL TB NÃO VEIO
ResponderExcluirNão consigo ver nenhum contracheque de maio. Acabei de entrar e ví que o último é o do mês de abril.
ExcluirComo o amigo fez para visualizar o seu?
A folha só vira dia 25 e contra cheque e sempre noiniciodomes bom domingo
ResponderExcluirAcredito que o bradesco vá descontar diretamente na conta .
ResponderExcluirBom dia! Olhei o contracheque hoje é veio descontando Normalmente o consignado. Alguém sabe dizer a partir de quando valerá a lei? Porque pelo Bradesco o adiamento cobra juros absurdos.
ResponderExcluirBoa noite! Olhei meu contracheque hoje e veio descontando normalmente todos os consignados. Saberiam informar a partir de quando valerá essa lei por favor?
ResponderExcluirSerá que vão corrigir os contracheques? O de maio está com os descontos...
ResponderExcluirEsta lei já está valendo até porque ela é AUTORIZATIVA , necessita de regulamentação. No jornal extra de ontem, dia 08/06/2020, o novo secretario de fazenda do RJ afirmou que não vai assinar, procede isso???
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