Senado aprova auxílio de R$ 125 bilhões para estados e municípios.
Fonte: Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou neste sábado (2) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Foram 79 votos favoráveis e um voto contrário. O tema segue para a Câmara dos Deputados.
O programa vai direcionar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios) e R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios).
Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.
O auxílio foi aprovado na forma de um texto apresentado pelo relator, senador Davi Alcolumbre, o Senado, como autor do projeto de lei (PLP 39/2020), terá a palavra final sobre o assunto.
Distribuição
A fórmula para repartir os recursos entre os entes federativos foi uma das grandes alterações promovidas por Davi Alcolumbre no seu texto substitutivo. A versão da Câmara usava como critério a queda de arrecadação dos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Dos R$ 60 bilhões de auxílio direto aprovados neste sábado, R$ 50 bilhões poderão ser usados livremente. Essa fatia será dividida em R$ 30 bilhões para os estados e o Distrito Federal e R$ 20 bilhões para os municípios.
O rateio por estado será feito em função da arrecadação do ICMS, da população, da cota no Fundo de Participação dos Estados e da contrapartida paga pela União pelas isenções fiscais relativas à exportação. Já o rateio entre os municípios será calculado dividindo os recursos por estado (excluindo o DF) usando os mesmos critérios para, então dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um.
Por sua vez, os R$ 7 bilhões destinados aos estados para saúde e assistência serão divididos de acordo com a população de cada um (critério com peso de 60%) e com a taxa de incidência da covid-19 (peso de 40%), apurada no dia 5 de cada mês. Os R$ 3 bilhões enviados para os municípios para esse mesmo fim serão distribuídos de acordo com o tamanho da população.
Dívidas
A suspensão de dívidas abrangerá os pagamentos programados para todo o ano de 2020. Os valores não pagos serão incorporados ao saldo devedor apenas em 1º de janeiro de 2022, atualizados, mas sem juros, multas ou inclusão no cadastro de inadimplentes. A partir daí, o valor das parcelas que tiveram o pagamento suspenso será diluído nas parcelas seguintes.
Os valores pagos durante o período de suspensão serão atualizados e somados aos encargos de adimplência para abaterem o saldo da dívida a partir de janeiro de 2021. As parcelas anteriores a março de 2020 não pagas em razão de liminar da Justiça também poderão ser incluídas no programa. Também nesse caso não caberão juros e multa por inadimplência.
Em outra frente, o substitutivo permite a reestruturação das dívidas internas e externas dos entes federativos, incluindo a suspensão do pagamento das parcelas de 2020, desde que mantidas as condições originais do contrato. Nesse caso, não é necessário o aval da União para a repactuação e as garantias eventualmente oferecidas permanecem as mesmas.
Histórico
O PLP 149/2019 foi apresentado pelo governo à Câmara em junho para ajudar estados e municípios em situação financeira difícil a recuperarem o equilíbrio fiscal. Apelidado de “Plano Mansueto”, o texto previa o refinanciamento de dívidas com a União e novos empréstimos, além de aumentar as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal
O ponto central era a compensação por perdas (decorrentes da pandemia) de arrecadação causadas pela queda na atividade econômica. Aprovado em abril, o novo PLP 149/2019 foi enviado ao Senado.
O projeto da Câmara, no entanto, desagradou a área econômica do governo federal por obrigar a União a compensar toda a perda de arrecadação com o ICMS e o ISS de abril a setembro de 2020, sem contrapartidas ou valor fixo.
O governo fez então uma contraproposta. Em audiência pública no Senado, na última quinta-feira (30), o ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que a União se propunha a desembolsar cerca de R$ 120 bilhões para ajudar estados e municípios, por meio de auxílio direto, suspensão do pagamento de dívidas e reforço ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Como contrapartida, os entes adotariam medidas de controle dos gastos públicos.
Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus
RECURSOS |
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R$ 60,1 bilhõesde auxílio federativo |
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R$ 50,1 bilhõespara uso definido pelos estados, municípios e Distrito FederalR$ 30 bi → estados R$ 20 bi → municípios R$ 154,6 mi → DF |
R$ 10 bilhõespara saúde pública e assistência socialR$ 7 bi → estados R$ 3 bi → municípios |
R$ 49 bilhõescom a suspensão do pagamento de dívidas com a União em 2020 |
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R$ 10,6 bilhõescom a renegociação das dívidas com organismos internacionais |
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R$ 5,6 bilhõescom a suspensão de pagamentos de dívidas previdenciárias dos municípios |
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CONTRAPARTIDAS |
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| » Proibição de reajuste de salários e benefícios para servidores públicos até 2022, incluindo parlamentares, ministros e juízes, e excetuando servidores das áreas da saúde, segurança pública e das Forças Armadas | |
| » Proibição de progressão na carreira para os servidores públicos, com exceção dos servidores dos ex-territórios e de cargos estruturados em carreira, como os militares | |
| » Vedação de aumento da despesa obrigatória acima da inflação, exceto para covid-19 | |
| » Proibição de contratação, criação de cargos e concurso para novas vagas, exceto vagas em aberto e de chefia, e de trabalhadores temporários para o combate à covid-19 | |
MUDANÇAS NA LRF |
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| » Veto a aumento de despesas com pessoal no fim do mandato de titulares de todos os poderes e esferas | |
| » Flexibilização para permitir transferências voluntárias, novos empréstimos, renegociação de dívidas, antecipação de receitas, aumento de despesas relativas à covid-19, gasto de receita vinculada a outros fins | |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
NOTA DO BLOG
Outra vez os MILITARES saem ilesos de qualquer perda. Para eles não serão suspensos REAJUSTES, PROMOÇÕES E NEM MESMO CONCURSOS PARA AS FORÇAS ARMADAS. Quem viver verá que, apesar de poder dar reajuste para o pessoal da saúde, esse reajuste não virá, e se vier será temporário e pequeno. Para os servidores da segurança idem.
O país não pode cobrar preço diferente em termos de sacrifício, entre quem usa e não usa FARDA. Já foi assim na Reforma da Previdência, e a isso se chama INJUSTIÇA. Quem tem poder de pressão leva, quem não tem, também leva, só que ferro.
Na verdade, o CONGELAMENTO de salários e de progressão só será possível de 2023 em diante, com um NOVO GOVERNO. É disso que estamos tratando. Se isso é tão necessário, deveria obrigatoriamente ser imposto para TODOS.
Na verdade, o CONGELAMENTO de salários e de progressão só será possível de 2023 em diante, com um NOVO GOVERNO. É disso que estamos tratando. Se isso é tão necessário, deveria obrigatoriamente ser imposto para TODOS.
ALCOLUMBRE fez direitinho o jogo do governo. EM BREVE, MUITOS ESTADOS ESTARÃO FALIDOS.
O salário da saúde está defasado há muito tempo!!! Todos tiveram aumentos menos menos a saúde!!! Nossa classe é importante também porque sempre somos esquecidos? Salvamos vidas !!!!
ResponderExcluirNESSE PAÍS SALVAR VIDAS NÃO VALE MUITA COISA PRA POLÍTICOS NÃO O QUE VALE É CONTAS BANCÁRIAS BEM GORDAS!!!
ExcluirBom dia Accacia! Todos ñ. Eu ñ tive.
ExcluirOTIMO DOMINGO ATODOS! E QUEM TEM PARIEDADE MILITAR VAI SER AUMENTADO JUNTO COM OS ATIVOS OU TBM FICARA CONGELADO A PARIEDADES E PORQUE IREMOS FICAR PIOR COM TANTO DINHEIRO ENTRANDO!!!??? QUANDO SERA QUE VOU PODER PPULAR DE ALEGRIA COM UMA BOA NOTÍCIA??? JA QUE PENSEI QUE SERIA ESSE SOCORRO? ME DESCULPEM TANTAS INTERROGAÇÕES É QUE REALMENTE NÃO ENTENDO!!! SE CUIDEM...😷😷😷
ResponderExcluirLuis começa... Jair termina...
ResponderExcluirNós ficamos igualzinho o Nelson: Observando a curva...
Bom dia a todos, se possível.
Boa tarde Servo!! E como fica o pagamento dos servidores públicos do Estado do Rio, ativos, inativos e pensionistas? O sr. acha que pelo menos isso poderá ser mantido regularmente?
ResponderExcluirA bipolaridade do Bozo é imprecionante 😁 até então o Sérgio Moro era tudo de bom, agora ele é judas. E assim ele age com todos que não fazem o que ele quer. 😬😬😬😬
ResponderExcluirQue merda! o funcionalismo RJ mal acaba de passar por uma fase super difícil, parece que vem outra com a mesma intensidade. Fico imaginando: porque tanto sofrimento? Vamos confiar em Deus para que as coisas melhorem daqui para a frente, pois existem pessoas irresponsáveis e sem sentimento, mas a maioria está disposta a colaborar e sente-se muito mal com essa situação. DEUS É GRANDE!
ResponderExcluirPatrícia,
ResponderExcluirvai ficar bem complicada a situação dos pagamentos dos servidores públicos estaduais do Rio. A arrecadação de ICMS, que é a maior dos impostos estaduais já está caindo bem desde abril, com as paralisações da economia.
Os royalties e participações especiais do petróleo, foram recordes até março, veio 1,5 bilhão para o estado do Rio, quase 500 milhões a mais do que jan a mar de 2019.O barril de petróleo tipo Brent que serve de referência para a Petrobrás, caiu de 56 dólares, para 20 dólares em abril(no auge da queda do preço do barril Brent em 2016,chegou a 35 dólares), foi o "Fundo do Poço"na situação econômica do Rio de Janeiro estado.
A situação em 2020 é muito pior, queda na arrecadação de Royalties vai ser maior do que 2016(o estado arrecadou 3,8 bilhões de Royalties em 2016.Com a subida do preço do barril em 2018, a arrecadação com os impostos do petróleo, foi para 13,8 bilhões,com isso o ex-gov Pezão, colocou os pagamentos em dia no mês de dezembro de 2018)
Na crise de 2015 a 2017 não teve queda na arrecadação do maior imposto do Rio, o ICMS.
Acredito que a partir de julho/agosto os pagamentos vão atrasar cada vez mais.Somente o setor de Segurança,Legislativo e Judiciário vão receber em dia.
O resto dos funcionários civis, vão ficar a ver navios passando na costa.
Alguma novidade sobre o consignado do estado?
ResponderExcluirBoa tarde so jesus Cristo pra nos salvar porque não podemos confiar nesses governantes 🙏🙏
ResponderExcluirPatrícia, por enquanto o pagamento está garantido. Esse repasse de recursos, com a parte que cabe ao Rio, vai dar mais algum fôlego. Se a Pandemia passar e até agosto às coisas voltarem a semi normalidade ou um novo normal, aí o cenário melhora. Pode ser ainda que o governo faça um segundo aporte, obrigado pela justiça. Essa situação precisa ser avaliada mês a mês, e o quanto de tempo a Pandemia vai se manter destruindo vidas será determinante. Infelizmente não foi feito o isolamento como deveria. Agora é esperar pelo pior com atraso da retomada somente em julho ou agosto.
ResponderExcluirOk! Muito obrigada pela resposta!
ExcluirConcordo plenamente.
ExcluirServo, gostaria q complementarse a sua opinião. Vc mesmo repercutiu aqui no blog a entrevista q o Secretário de Fazenda deu, há no máximo 1 mês, dizendo q só atrasaria fornecedores e salários se o fechamento do comércio não essencial se arrastasse por 6 meses. Mesmo se avaliando mês a mês, não me parece q essa restrição, q começou em março, vá totalmente até setembro, quando completariam os 6 meses. Pouco tempo depois, ele começou a declarar publicamente q só poderia garantir os salários em dia (quer dizer, até o 10o dia útil) por 2 ou 3 meses, necessitando de auxílio do governo federal, como todos os demais entes federativos. A situação piorou, incluindo aí a queda expressiva nos royalties, ou se trata de exagerar numa espécie de chantagem financeira usando os servidores e os fornecedores como reféns?
ExcluirBOA TARDE ISSO DA UM FOLEGO PRA NOS SERVO, JA QUE SEMPRE É ATRAS DOS NOSSOS SALÁRIOS QUE ELES VEM...
ResponderExcluirTUDO DE RUIM QUE ACONTECE NO MUNDO OU NO PAÍS E POSTO NA CONTA DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DO ESTADO!!!
ResponderExcluirServo,a Segurança terá um novo aumento?Digo os PMERJ.
ResponderExcluirA PMERJ já a muito tempo não tem aumento e não sera desta vez, entre poder dar e dar é outra historia.
ExcluirO BICĖFALO MAIS UMA VEZ PROTEJE O SEU STAFF. AS FORÇAS ARMADAS NÃO SERÃO ATINGIDAS POIS TERÃO REAJUSTE. FOI A ÚNICA CATEGORIA QUE TEVE AUMENTO COM ESSA REFORMA DA PREVIDÊNCIA MALIGNA PARA AS DEMAIS CLASSES. ARREBENTARAM AINDA MAIS COM OS PENSIONISTAS. A MINHA CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIA ENTRE O MÊS PASSADO E ESSE MÊS DOBROU.
ResponderExcluirSEM FALAR QUE
O NOSSO ESTADO ATRAVÉS DA ADESÃO AO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL FOI VENDIDO A UNIÃO PELO PEZÃO. É FISCALIZADO PELO GOVERNO FEDERAL. AGORA DIANTE DESSE SOCORRO CORREMOS PERIGO DE ATRASO DOS NOSSOS SALÁRIOS MAIS UMA VEZ. NÃO TEREMOS PERSPECTIVA DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL TÃO CEDO. NÃO DIGO NEM AUMENTO. ACABARAM COM O RIO DE JANEIRO. NÃO TEMOS MAIS CONDIÇÕES DE CHAMARMOS A NOSSA CIDADE DE MARAVILHOSA. DIVERSOS ANOS CHAFURDADA NA LAMA DA CORRUPÇÃO DE DIVERSOS POLÍTICOS CORRUPTOS. BOA TARDE A TODOS.
Edna... Nem senti cheiro de paridade nem 4.45% fiquei igual!
ResponderExcluirÉ pior, minha irmã recebendo metade... Deus pai... Me socorre! Venha a meu favor SENHOR DA LUZ!
ME SOCORRA SENHOR!
SERVO OBRIGADA.
Mas bem que o AICE MSN W W agora Seguro poderia adiantar para terça o nosso dindinzinho né?
Esses canalhas Políticos não cortam seus benefícios. Os funcionários tem que começar a trabalhar congelado até 2021, de forma burocrática, só assim essa corja entende.
ResponderExcluirBolsonaro diz que pede a 'Deus que não tenhamos problemas nesta semana, porque chegamos no limite'
ResponderExcluirPresidente disse que 'não tem mais conversa', que Forças Armadas estão ao lado dele e que 'não vai mais admitir interferência', enquanto participava de ato com pautas antidemocráticas. vamos todos segurar o dinheiro o máximo possível q vem bomba por aí . Se cuidem fiquem em casa.
No discurso, Bolsonaro disse que as Forças Armadas estão com ele e que "chegou ao limite", que "não tem mais conversa' – sem explicitar o que isso significa, e o que pretende fazer caso haja novas decisões judiciais sobre atos da presidência da República considerados ilegais.
ResponderExcluirEstão com ele nada . Maior fanfarrão . Eu votei nesse cara . Arrependo
ExcluirGente, será que teremos um golpe de estado?
ResponderExcluirSr. Kuru,
ResponderExcluirO ocupante do Planalto só não deu um golpe ainda, por não ter apoio das forças armadas. Pelo menos na cúpula ele não tem apoio. Tem outra coisa, um golpe nós isolaria do mundo.
Agora, que esse ditador insano e seus fanáticos seguidores pensam nisso, não tenha dúvidas.
Não entendi. Então as pensionistas da segurança são as únicas a não serem atingidas por esse congelamento de salários?
ResponderExcluirPessoal o Bradesco já devolveu o valor na conta de vocês que foi descontado duplamente no consignado? O que fizeram? Estou falando bom o gerente e não resolve, vou para o Banco Central
ResponderExcluirFui aprovado no concurso do DETRAN-SP, porém, trata-se de emprego púbico (regime CLT), o concurso já está homologado, essa PLP 39 afeta as contratações ? Emprego Público é considerado cargo efetivo também ?
ResponderExcluirNem li. Mais vou lhe dizer a manobra do bolsonaro é o seguinte.
ResponderExcluirForça ao povo ir para as ruas e trabalhar como não pode ele faz os 600 reais levar horas para serem pagos pelos bancos e filas essa proposta para aliviar os estados e prefeituras é a mesma coisa uma grande manobra para forças os prefeitos e governadores a reabrir para o comércio voltar a trabalhar e a máquina pública começar a produzir impostos. O que na verdade a única intenção é matar o máximo de pessoas idosas e deficientes e com grandes problemas de saúde para economizar dinheiro para o futuro e quanto os que estão empregados voltarem para o trabalho para morrerem e dar as suas vagas para os desempregados uma grande jogada de mestre não acham.