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sexta-feira, 10 de março de 2017

IMPOSTO DE RENDA - SECRETARIA DE FAZENDA RJ ESCLARECE QUESTÃO SOBRE 13o. SALÁRIO


FAZENDA ESCLARECE INFORMAÇÕES SOBRE O 13º SALÁRIO NO INFORME DE RENDIMENTOS
10/03/2017 

Em face aos questionamentos relativos ao 13º salário nos Informes de Rendimentos emitidos aos servidores do Estado para fins de declaração do Imposto de Renda, ano-base 2016, a Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento esclarece que o pagamento do 13º salário de 2015 foi feito em 05 (cinco parcelas), a saber: 1ª parcela: 17/12/2015; 2ª parcela: 18/01/2016; 3ª parcela: 17/02/2016; 4ª parcela: 17/03/2016 e 5ª parcela: 18/04/2016. Por conta desse parcelamento, no comprovante de rendimentos ano-base 2015, apenas o valor proporcional à 1ª parcela foi registrado. O adiantamento do 13º salário, pago em julho de 2015, foi abatido por ocasião da quitação dessa 1ª parcela.

O saldo restante do 13º salário de 2015, referente às demais quatro parcelas, por ter sido creditado entre os meses de janeiro e abril de 2016, deve ser registrado no Informe de Rendimentos ano-base 2016, de acordo com as normas da Receita Federal (§ 4º do Art. 14 da Instrução Normativa nº 1.671, de 22 de novembro de 2016).

Assim, no Informe de Rendimentos ano-base 2016 constam os valores referentes ao 13º salário de 2016 apenas para os servidores que receberam a parcela dentro do exercício, casos dos ativos da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado do Ambiente, Procuradoria-Geral do Estado (por força de decisão judicial), empresas celetistas e outros órgãos que custearam a folha com recursos próprios (Detran, Detro, Jucerja, Loterj, Agenersa, Agetransp, Inea e Ipem). O valor do 13º salário de 2016 para os servidores que ainda não receberam essa parcela até o dia 31/12/2016 somente constará no comprovante de rendimentos ano-base 2017.

Ressalta-se ainda que o valor dos juros pagos, incidentes sobre as parcelas do 13º salário de 2015, não sofrem incidência de Imposto de Renda. Entretanto, devem ser registrados no Informe de Rendimentos no item “4.7 – Outros”, do quadro “4 – Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

Valores recebidos pelos servidores a título de empréstimo, referente ao pagamento integral do 13º salário em dezembro de 2015, não interferem no conjunto de registros que compõem o Informe de Rendimentos Ano-Calendário 2016. 

83 comentários:

  1. Muito Obrigado,Servo Um Bom Fim de Semana

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  2. Ao receber o informe de rendimentos verifiquei que o valor creditado pelo rioprevidência do total de rendimentos correspondia a 11 salários. Contudo, fazendo o cálculo do valor do imposto retido na fonte verifiquei que este valor corresponde apenas a 10 meses de descontos. Gostaria de saber se alguém está com esse problema pois pelos contra cheques descontei os 11 meses de imposto .

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    1. Obrigado Servo!Bom fim de semana.

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    2. Estou com o mesmo problema.
      Tenho também consignados que mesmo sendo abatido continuo com devedor de 800 reais que eu não tinha.

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  3. Obrigado Servo pela a orientação e parabéns por nós mantermos sempre bem informados

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  4. Mas servo sou Militar e recebi o décimo normalmente no ano de 2015 como faço...

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  5. É o que aparece na minha declaração so a metade do décimo..como faço

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    1. BOM DIA

      Faça a sua declaração conforme o comprovante de rendimento expedido pelo governo. Dificilmente ele estará errado. Se existir algum erro por parte do governo ele terá que futuramente corrigir, sem que o contribuinte / servidor seja penalizado.

      Um abraço

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  6. RECEBI UMA MENSAGEM NO CELULAR AGORA HÁ POUCO DO BMG "APROVEITE SEU CARTÃO BMG CARD PARA SACAR O DINHEIRO DISPONÍVEL " ALGUÉM TAMBÉM RECEBEU?NAO ESTAVA BLOQUEADO?

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    1. não recebi não. O meu está bloqueado já faz tempo

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    2. Entrei em contato com o BMG e segundo uma atendente muito mal educada ainda continua bloqueado pelo governo do estado do rio de janeiro
      Alguem sabe me responder por que o estado rj solicitou o bloqueio do credito do BMG? Pois fui informado no BMG que não foi eles que bloquearam e sim o estado que bloqueou o convenio... Corjas de Pilantras

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  7. 13° disponível no portal do servidor,não sei se bateu na conta, pois recebo no Itaú e só vai depois.

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    1. Então no grupo que tenho estão falando que o contra cheque está vindo com o décimo terceiro ou coisa assim. .mais ha boatos..de uma conferida Servo.

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    2. É extremamente importante que as postagens sejam feitas com a caracterização do Servidor.
      O governo fatiou os Servidores ativos e todos os inativos, causando uma confusão proposital e deliberada.
      Aí o Servidor posta qua recebeu seu 13°, sem declarar qual é a Secretaria na qual está lotado,se ele é ativo ou inativo, deixando margem a interpretações equivocadas.

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  8. O 13º salário de 2016, cuja data limite para pagamento foi dia 20 Dez, quando vier a ser pago deverá obrigatoriamente vir corrigido pelo IPCA. Não sou eu quem digo, mas a Constituição do ERJ.

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  9. Cabral deveria estar em prisão federal, jamais em penitenciária estadual

    EM PRISÃO FEDERAL – No Brasil existem penitenciárias e cadeias públicas federais. Numa dessas é que deveria estar Sérgio Cabral. E tem mais: não é justo que o ex-governador esteja preso à conta e risco do Estado do Rio de Janeiro, que arca com todos os custos do seu custodiamento. É uma despesa que quem paga é o cidadão fluminense, o povo do Estado do Rio de Janeiro que Cabral lesou.

    Os juízes federais, doutores Bretas e Moro, certamente não concordam com a situação em que se encontra Sérgio Cabral, nem em Bangu 8, nem na prisão de Benfica, destinada a policiais militares e agora, improvisadamente, adaptada para presos “com curso superior”, para onde se notícia que Cabral será transferido. Ele e demais presos que têm curso universitário completo.

    http://tribunadainternet.com.br/cabral-deveria-estar-em-prisao-federal-jamais-em-penitenciaria-estadual/

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    1. Concordo plenamente. Já a corrupção e as injustiças não são dá mesma opinião.

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  10. Alguém saberia informar se a parcela do pagamento do dia 13 está confirmada?

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  11. em relação a declaração de rendimentos, vou na receita, legal a info do blog, mas o atual secretário da sefaz é um zero a esquerda, não confio em nada do esse cara vomita.

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  12. Contracheque do 13o disponível só não tem dinheiro na conta mas o contracheque já está disponível Será que eles vão pagar

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    1. Pode ser...mais que está lá está.

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    2. Qual a categoria? Educação ativo?

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    3. Este comentário foi removido pelo autor.

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  13. Assinem

    change.org Governador pague os aposentados e pensionistas

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  14. Boa noite servo é a todos!!! Se alguém puder me esclarecer fico grata...
    Não entendi muito bem na matéria, eles vão pagar realmente o décimo?
    Muito obrigada!!!

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  15. Me desculpa!
    Corrigindo eu gostaria de saber se realmente vão pagar a terceira parcela no dia treze?
    Muito obrigada!!!

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  16. Boa noite, onde estão visualizando o contracheque do décimo terceiro? No Rioprevidencia o meu só tem Janeiro. Pensionista Polícia Civil.

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    1. Educação inativo também só tem Janeiro. 13° nenhum.

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    2. Educação inativo também só tem Janeiro. 13° nenhum.

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  17. E de quanto seria a terceira parcela?

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    1. Boa noite anônimo!!!
      A terceira parcela se não houver alterações sera de 435,00$

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    2. Boa noite anônimo!!!
      A terceira parcela Se holver alterações será de 435,00$

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    3. Boa noite anônimo!!!
      A terceira parcela Se holver alterações será de 435,00$

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    4. Boa noite anônimo das 22:20 hs
      A terceira parcela se não holver alterações sera de 435,00$

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    5. Boa noite anônimo das 22:20 hs
      A terceira parcela se não holver alterações sera de 435,00$

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    6. Boa noite anônimo!!!
      A terceira parcela Se não holver alterações será de 435,00$

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  18. Boa noite servo poderia me enforma de o governador vai pagar o décimo terceiro pois o contra cheques está disponível ou é uma brincadeira desse governo

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    1. Juliana qual a sua categoria? Educação? Segurança? Saúde? Ativo? Aposentado ou pensionista?

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    2. Carla, devem ser ativos Educação ligados a Ciência e Tecnologia ou então é brincadeira de mau gosto!!

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    3. A ta. Pq p pensionista não tem

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  19. Não vi nenhum contracheques disponível. Deve ser outra brincadeira. Mas enfim,a história do RJ é muito triste. Não sei, só sei que foi assim. A terra de Cabral.

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  20. Sou pensionista da PM não tem contra cheque do 13 não historinha raiva de mentira

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  21. O Edimilson Avila do RJTV tinha informado que os ativos da Educação vinculados à Secretaria de Ciencia e Tecnologia iriam receber o restante do pagamento de janeiro integral usando os recursos do Fundeb! Como os ativos da Educação também receberam o 13° é provável que eles paguem também para os professores ativos vai nculados à Ciência e Tecnologia! Acredito que seja por isso que o Contracheque do algumas pessoas estejam aparecendo! Na reportagem falou que o pagamento integral seria dia 22 mas de repente será antes!! Apenas uma suposição!

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  22. Aonde vcs estão vendo contracheque com um décimo terceiro?
    O meu só tá de janeiro.
    Pensionista rioprevidencia

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  23. Contra cheque o governo disponibilizar, depois retira. E assim vai. Um pouco de esperança, brincadeira de mal gosto. Enfim, se houver uma possibilidade,o governo já estaria contando até ao vento. Bom se fosse verdade.

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  24. CATEGORIAS QUE RECEBERAM O 13º SALÁRIO INTEGRAL: Alerj, TJ, TCE, Auditores Fiscais, Ativos da Secretaria de Estado de Educação e da Secretaria de Estado do Ambiente, Procuradoria-Geral do Estado (por força de decisão judicial), empresas celetistas e outros órgãos que custearam a folha com recursos próprios (Detran, Detro, Jucerja, Loterj, Agenersa, Agetransp, Inea e Ipem).

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    1. A questão é que tínhamos um contracheque relativo ao mês de novembro mas não recebemos esse salário em dezembro. Não pode ser computado no ano de 2016

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  25. Interessante que sempre soube que para pagar os salários da Educação o governo tinha que completar o FUNDEB ( esse mês os deputados estaduais mantiveram o veto de não vir especificado nos contracheques da Educação os valores e a destinação dos mesmos)

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  26. ENFIM,O GOVERNO DO RJ ESCOLHE A QUEM PAGAR E O VALOR QUE QUER MUITA S@$@*@$*#

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  27. Servo,achei a matéria um pouco confusa... Eu vou declarar exatamente o que consta nos rendimentos que o Rioprevidencia disponibilizou, pois se colocar algo diferente vou cair na malha fina, aconselho a todos fazerem o mesmo, estando certo ou nao, foi o que o governo disponibilizou...

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  28. Segurança está disponível sim o contra cheques do décimo terceiro

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    1. Você é pensionista, ativo ou aposentada? Se for pensionista é PEnsao alimentícia?

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  29. Segundo coluna de Lauro Jardim o Governo do RJ concedeu isenção fiscal a empresa que pagou propina a Jose Dirceu.A isenção foi concedida há 5 meses,quando o Rio já estava falido fonte: o Antagonista Sousa

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  30. Incrível como o estado fala de tudo. Mas a única coisa que ele não consegue falar é do 13¤ salário. Até quando isso vai acontecer? Esse estado falido vai enganar o povo? Sinceramente cada vez mais difícil. Porque não faz igual fez no ano retrasado faz um acordo com o Bradesco e o banco nos paga e o estado paga a dívida parcelado? Daqui a pouco nao

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  31. Passando pelo blog.....

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  32. É impossível votação sem os salários em dia , diz Picciani,novamente fonte Extra on line Sousa

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  33. Bom dia Servo! Se. A gente for juntando as peças acho que o governo vai pagar o 13° salário dá Segurança pública está semana. Dep.André Corrêa,fez comentário Semma passada,na entrega de viaturas a polícia militar. Ele é um baba ovo do governador, então deve ter ouvido . Agora aparece o contra cheque do 13°. Bom tomara que realmente paguem. Diminuiu bastante o sofrimento de muita gente. Até pagar todos
    .

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  34. AO ANÔNIMO DAS 00:16

    Exatamente. O ESTADO COMPLETA COM RECURSOS DO TESOURO PARTE DO PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS ATIVOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Também aí há uma decisão de priorizar o pagamento desses profissionais.

    Quanto ao que a ALERJ decidiu, é uma vergonha. Sempre que se ESCONDE INFORMAÇÃO, sempre que se IMPEDE TRANSPARÊNCIA NAS CONTAS PÚBLICAS, isso é indício de que HÁ OU PODERÁ VIR A EXISTIR ILEGALIDADES OU DESMANDOS.

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  35. RECLAMAR SÓ NÃO BASTA, 13 DE MARÇO TODOS AS RUAS!

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    1. Por favor,poderia esclarecer sobre essa manifestação do dia 13 março?

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  36. E os sindicatos servem para que? Não consigo entender porque não mostram transparências contas públicas

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  37. Bom dia amigos do blogue ! Gostaria de saber se todos da segurança estão conseguindo visualizar o contra cheque do 13° salário ? Bom sábado a todo.

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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    2. É verdade. Peço desculpas ao anônimo de 08:43. O contracheque está logo abaixo do contracheque do mês de janeiro. É 12/2016.

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  38. bom dia. contra cheque do 13 policial militar ativo disponivel sim.

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  39. Segundo fonte decimo dia 22 ou antes deputado andre correia

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  40. 13°? Aposentados e pensionistas, nada !!? Covardia. Se não tem para pagar salários integral de uns, como tem dinheiro para pagar 13° de outros ???

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  41. O meu só aparece o de Janeiro ativo segurança.

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  42. Se for verdade eles devem estar vendo em outro site que não seja o Rioprevidencia! Tipo Proderj ou Rio Servidor! Porque no Rioprevidencia não aparece!

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  43. Proderj em manutenção não consegui ve contra cheque neste momento

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  44. Bom dia..alguém poderia me auxiliar..minha vó e pensionista e no informe de rendimentos dela veio escrito o valor da metade do 13 onde a msm não recebeu nada..como devemos proceder..obrigada!

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    1. O informe está correto. Nós recebemos a segunda parcela do décimo terceiro de 2015 parcelada em cinco vezes. Uma em dez/2015 e as outras quatro de jan/2016 a abril/2016. Este valor que consta no informe se refere à segunda parcela do décimo terceiro de 2015, aos meses de jan a abril de 2016.

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  45. Bom dia!
    A página do Proderj está em manutenção a vários dias.
    Alguém pode informar o LINK para impressão do Informe de rendimentos?

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  46. Pessoal, me ajude! No meu comprovante de rendimentos tem um valor na parte de isentos e não tributáveis de R$ 76,00, mas não descreve o que é está na linha outros. Ora, outros o que? Se eu não preencher a descrição não conseguirei enviar.

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