Senado aprova projeto de lei da cessão onerosa
Publicado em 15/10/2019
Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil Brasília
O Senado aprovou em plenário, no início da noite desta terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 5478/2019, conhecido como PL da Cessão Onerosa. O PL define o rateio entre estados e municípios de parte dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de barris de petróleo do pré-sal, a ser realizado no próximo dia 6 de novembro.
A votação no plenário foi nominal. Sessenta e oito senadores votaram a favor do projeto; nenhum votou contra. O texto segue para sanção presidencial.
Conforme aprovado pelos senadores, dos R$ 106,56 bilhões que serão pagos pelo bônus de assinatura do leilão do excedente da cessão onerosa, R$ 33,6 bilhões ficarão com a Petrobras em razão de acordo com a União para que as áreas sob seu direito de exploração possam ser licitadas.
Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% ficarão com estados, 15% com os municípios e 3% com o Rio de Janeiro, estado produtor. Antes de ir para o Senado, o PL foi aprovado no plenário da Câmara no início de outubro. Hoje pela manhã o tema foi discutido na Comissão de Assuntos Econômicos, quando foi aprovado por unanimidade.
Os senadores firmaram um acordo para aprovar o PL como veio da Câmara. Mesmo concordando com a aprovação, os senadores dos estados nordestinos não ficaram plenamente satisfeitos com o valor firmado. Eles esperavam que a forma de divisão do bônus de assinatura atendesse apenas as regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que beneficiam o repasse de recursos aos estados e municípios mais pobres, concentrados majoritariamente no norte e nordeste do país.
RIO DE JANEIRO
O Rio receberá, no total, R$ 2,3 bilhões , por ser o estado que abriga os campos que serão leiloados. O dinheiro não pode ser utilizado para pagar salários, mas, por poder cobrir déficit de REGIMES DE PREVIDÊNCIA, vai ajudar o tesouro do Rio, que será aliviado em relação ao RIOPREVIDÊNCIA.
CESSÃO ONEROSA
O leilão foi viabilizado pela revisão do contrato da cessão onerosa, pelo qual a Petrobras , em 2010, recebeu da União o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo nessas áreas, como parte do seu processo de capitalização. Como estudos geológicos mostraram mais tarde que pode haver até 15 bilhões de barris ali, esse excedente será levado a leilão agora.
O GLOBO
******************************************************************************
******************************************************************************
ATENÇÃO ! VEJA A MATÉRIA - OUÇA !!!!!!
Ótima notícia !
ResponderExcluirOba! Mais uma entrega do pre-sal
Excluirá preço de banana podre.
Boa tarde , alguém sabe me informar como é esse cartão consignado . Se eu fizer um saque com cartão consignado ele vem descontado no contra-cheque ou vem no boleto bancário ?
ResponderExcluirNão aconselho fazer esse cartão!
ExcluirMuito cuidado!
BOA TARDE
ResponderExcluirO que exceder do seu limite (margem) será cobrado pelo BANCO via BOLETO.
Muito cuidado com os gastos nesse CARTÃO.
Obrigado
ExcluirBoa noite, servo e a todos!
ResponderExcluirBoa noite, boa notícia.
ResponderExcluirServo podia liberar os comentários.
Boa noite Servo e a todos, será que o delegado Waldir vai mesmo cumprir a promessa de "implodir" o Bozo, vai ser muito engraçado 😁😁😁😁😁😁
ResponderExcluirBoa noite amiga Eunice
ExcluirNão acredito, é tudo farinha do mesmo saco.
Se"conversa" e tudo se acerta.
Bom dia minha amiga Vitória. São farinha do mesmo saco e também "traíra". Deputados relataram que estavam sendo pressionados pelo Bozo a assinar uma lista para destituir Waldir e apoiar o seu filhinho Eduardo como líder da bancada. Ele como presidente tinha que dar bom exemplo de honestidade não usar de estratégia suja para beneficiar sua cria. Implodir é pouco,tem que explodir.
ExcluirBom dia amiga Eunice.
ExcluirÉ isso aí, defensor da moral e bons costumes, nova política...
Só fanáticos, sem noção e desinformados q embarcaram nessa.
Boa noite Servo e alguma novidade sobre o consignado?
ResponderExcluirBOA NOITE, KKKKKK
ResponderExcluirD. EUNICE É uma figura...kkkk
ResponderExcluirBom dia minha amiga Edna. Haja dinamite.😂😂🙌
ExcluirNunca cruze os braços diante de uma dificuldade pois o maior homem do mundo morreu de braços abertos. BOA NOITE SERVO E A TODOS 🙏🌹💕🙌💜🌹😍😘💕
ResponderExcluirBoa noite que cartao e esse que vcs estão falando e o consignado ja liberou ?
ResponderExcluirO blog ta modoficado
ResponderExcluirO PAGAMENTO de outubro será dia 14 de novembro?
ResponderExcluirBom dia, Marília.
ExcluirSe não houver antecipação, sim.
Tá demorando a postar.
ResponderExcluirBom dia, acho que pela demora dos comentários, as pessoas quase não estão comentando. O blog se importa mais com as visitas, é o que eu acho. Quanto mais vezes vc entrar para ver os seus comentários e de outras pessoas, e pela demora dos comentários, mais visitas o blog ganha, boa estratégia.
ResponderExcluirBOM DIA
ResponderExcluirDifícil DEUS ESTAR PRESENTE em quem faz julgamento sem base e, portanto, injusto. DEUS é AMOR, MISERICÓRDIA e JUSTIÇA. Usar o nome do CRIADOR e agir com tamanha falta de responsabilidade é inaceitável.
Nós já explicamos diversas vezes o que nos obriga a FAZER A MODERAÇÃO DOS COMENTÁRIOS.
Dá forma como o senhor ou senhora coloca seu comentário, faz uma inversão PRECIPITADA e INJUSTA.
Lamentável.
Bom dia Servo, é verdade porque tem pessoas aqui que muda o nome,muda o pseudônimo,mas o personagem é o mesmo. Começa maleável, depois começa a colocar as unhas de fora.
ExcluirQuem ama fica quem não ama seria bom também não atrapalhar. Fidelidade acima de tudo. 🙏💞😍
ExcluirBom dia Servo.
ExcluirFalar em Deus é fácil, assim tambem muitos chegaram e chegam ao poder mas ser e praticar o que Deus representa é outra história.
Muitos gostam de se rotular de " santinhos " e " santinhas" mas na real a maioria é hipócrita.
Caramba Servo você é de se admirar mesmo, sempre fazendo o bem e pondo as palavras certas na hora certa.
ExcluirEstava reparando que encaixou certinho.
Muitos aqui merecem ler a sua resposta e meditar sobre ela.
Boa tarde para todos incluindo também o Servo.
Te admiro cara, sem brigar botou muitos para pensar
Implodir o Bozo foi soda. Realmente o Brasil é um circo. Mas, infelizmente, os palhaços somos nós
ResponderExcluirO Brasil é um circo dos horrores, que tem como personagens principais: o palhaço Bozo, o fanfarrão muquirana e o dissimulado bispo,sem contar com os parlamentares que ficam batendo palmas,pois são meros espectadores.
ExcluirBoa tarde. O Bradesco está fazendo estorno do consgnado porque não funcionou o mês passado ,ele e obrigado a devolver.Alguém poderia me responder. Obrigado
ResponderExcluirBONSONARO,Temer, Lula, Maia são tudo farinha do mesmo saco...Se fossem bom para o País, nosso Brasil não estava nessa situação até nossa Dilma teria feito um bom governo. Mais recebeu nas mãos um País pronto a explodir.
ResponderExcluirSr. Servo, Gostaria de saber porque meus comentários não estão aparecendo?
ResponderExcluirSra. Gloria Ariete, bom dia.
ResponderExcluirQuando há necessidade de moderação, como atualmente, os comentários por vezes demoram a aparecer publicados.
Exceto este que está aí publicado, não temos em nossa caixa nenhum outro comentário de sua autoria (comesse nome ou apelido), portanto, se há algum problema não é de nossa responsabilidade.
Verifique em seu PC ou dispositivo móvel se há algum problema. Observe ainda se não comentou sem estar logada, ou com UNKNOWN como identificação. Nesses casos os comentários não irão mesmo aparecer.
Um abraço