ALERJ APROVA PROJETO QUE REVOGA PRISÃO DE DEPUTADOS ELEITOS
Por 39 votos favoráveis e 25 votos contrários, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira (22/10), em discussão única, o projeto de resolução 288/19, que revoga as prisões cautelares de cinco deputados eleitos. A votação e análise da Alerj sobre as prisões foi uma determinação da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia. A resolução vai ser publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (23/10) e, após a publicação, a Alerj vai oficiar o Tribunal Regional Federal (TRF) da segunda região e o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o resultado.
O projeto foi elaborado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que se reuniu na última segunda-feira (21/10), e determina a soltura dos parlamentares eleitos André Correa, Luiz Martins e Marcus Vinicius Neskau, que entraram com a reclamação junto ao STF, e estende a decisão a Chiquinho da Mangueira e Marcos Abrahão, que também foram presos na operação Furna da Onça em novembro de 2018. O texto também determina que os cinco deputados ficam impedidos de exercer seus mandatos, sem direito a salário ou formação de gabinete, uma vez que a posse dos mesmos está suspensa pelo Tribunal de Justiça.
Relator da CCJ, o deputado Rodrigo Bacellar (SDD) defendeu a aprovação do projeto com base nos artigos 53 da Constituição Federal e 103 da Constituição Estadual, que só permitem a prisão de parlamentares em flagrante de crime inafiançável. "O questionamento da ministra Cármen Lúcia diz respeito à constitucionalidade da prisão. Não falamos de culpabilidade, e sim se a prisão foi legal ou não. Se a Justiça entende ter elementos suficientes, que aplique a sentença e puna os culpados", declarou.
Já o deputado Luiz Paulo (PSDB) justificou seu voto em separado pela manutenção das prisões apresentado na CCJ. "A prisão foi decidida em reunião colegiada por cinco desembargadores. Além disso, houve recursos no STF e no STJ sob hipótese de relaxamento da prisão. Se essas instâncias jurídicas, lendo o processo com todo o cuidado, não fizeram esses relaxamentos, como eu posso querer votar de forma divergente?" disse o parlamentar.
Como votou cada Deputado
Anderson Alexandre (SDD)
André Ceciliano (PT)
Bagueira (SDD)
Brazão (PL)
Bruno Dauaire (PSC)
Carlos Minc (PSB)
Chico Machado (SD)
Coronel Salema (PSL)
Delegado Carlos Augusto (PSD)
Dr. Deodalto (DEM)
Enfermeira Rejane (PC do B)
Francine Motta (MDB)
Gil Vianna (PSL)
Giovani Ratinho (PTC)
Gustavo Schmidt (PSL)
Gustavo Tutuca (MDB)
Jair Bittencourt (PP)
João Peixoto (DC)
Jorge Felipe Neto (PSD)
Leo Vieira (PRTB)
Lucinha (PSDB)
Marcelo Cabelereiro (DC)
Marcio Canela (MDB)
Marcio Pacheco (PSC)
Marcos Muller (PHS)
Max Lemos (MBD)
Renato Cozzolino (PRP)
Renato Zaca (PSL)
Rodrigo Bacellar (SDD)
Rosenverg Reis (MDB)
Samuel Malafaia (DEM)
Sergio Fernandes (PDT)
Sergio Louback (PSC)
Thiago Pampolha (PDT)
Val Ceasa (Patriota)
Valdecy da Saúde (PHS)
Vandro Família (SDD)
Waldeck Carneiro (PT)
Zeidan Lula (PT)
Contra a liberdade:
Alana Passos (PSL)
Alexandre Freitas (Novo)
Anderson Moraes (PSL)
Bebeto (Pode)
Carlos Macedo (PRB)
Chicão Bulhões (Novo)
Dani Monteiro (PSOL)
Daniel Librelon (PRB)
Dr Sergino (PSL)
Eliomar Coelho (PSOL)
Filipe Soares (DEM)
Filipe Poubel (PSL)
Flávio Serafini (PSOL)
Luiz Paulo (PSDB)
Marcelo do Seu Dino (PSL)
Marcio Gualberto (PSL)
Marina Rocha (PMB)
Martha Rocha (PDT)
Monica Francisco (PSOL)
Renan Ferreirinha (PSB)
Renata Souza (PSOL)
Rodrigo Amorim (PSL)
Rosane Felix (PSD)
Subtenente Bernardo (PROS)
Welberth Rezende (PPS)
NÃO VOTARAM
Licenciados:
Dionisio Lins (PP)
Alexandre Knoploch (PSL)
Tia Ju (PRB)
Ausentes:
Carlo Caiado (DEM)
Fabio Silva (DEM)
Abstenção:
Capitão Nelson (Avante)
GARANTO QUE NA PROXIMA ELEIÇÃO O POVO ELEGE ELES DE NOVO.
ResponderExcluirÔ POVO IDIOTA.
Verdade , tem gente q defende o lula , esperar o q.
ExcluirTem gente que defende o Bolsonaro. Pode ter coisa pior ?
ExcluirTem.... defender a esquerda depois de como deixaram o país... infelizmente é gente cega que não quer enxergar a verdade... o PT, a esquerda é tão corrupta quanto a direita....
ExcluirBoa tarde Servo e a todos. Novidade seria se não fossem soltos. Esse é o Brasil que não desejo para os meus netinhos.
ResponderExcluirBoa noite Servo e a todos. Sérgio Cabral, Pezão também em breve serão soltos, mais milionários que nunca, pois aqui só tem merreca,o grosso mesmo,a bufunfa tá lá no exterior, que é pra onde eles vão usufruir de tudo que roubaram e ainda vão rir da nossa cara. Vão viver como nababos.Esperem só pra ver em breve estarão soltos.
ResponderExcluirBOA NOITE E O POVO CONTINUA INERTE
ResponderExcluirOs únicos partidos que possuem mais de 1 deputados e TODOS votaram contra foram PSOL e Novo. Isso diz muita coisa.
ResponderExcluirIndignada!
ResponderExcluirCom nojo dessa po lítica do nosso país onde está a nossa justiça.
Boa noite a todos.Todos os Deputados do PT votaram a favor da soltura dos mesmos, todos são inocentes né? ISSO AI É QUE É UMA VERGONHA DESLAVADA, agora só faltam também pedirem a soltura do Cabral e do Pezão.
ResponderExcluirOs deputados do PSL, PSC, DEM, MDB, PP, PSDB, PR, PSD, SD ... também votaram pela soltura.
ResponderExcluirO ÚNICO PARTIDO QUE VOTOU COM TODA A BANCADA CONTRA A SOLTURA FOI O PSOL.
O mal do povo é se aproveitar de uma brecha para falar do passado Esqueçam PT,PDT etc etc, vamos nos focar nesse que está aí, com sua mediocridade,com sua bestialidade,com seu jumentismo O Bozo e seus filhotes,traidores amigos de milicianos e envolvimento com os mesmos. O Brasil está entregue nas mãos desses tralhas. Pronto falei!!!
ResponderExcluirConcordo em tudo que você falou
ExcluirAFF, NINGUÉM MERECE ISSO... POR ISSO QUE ESSE PAÍS NUNCA VAI PARA FRENTE!!!!
ResponderExcluirNenhum do PSOL compactuou com essa canalhice!
ResponderExcluirOq Bolsonaro tem haver com isso ?
ResponderExcluirAlerj. Um bando de SAFADOS. Lógico que eles soltariam seus comparsas. Porque podem ser os próximos. Desgraçados.
ResponderExcluirEunice amiga. Como assim? Esquecer PT PDT? NAO TEMOS QUE ESQUECER DE NENHUM DELES PORQUE SAO FARINHA DO MESMO SACO. NENHUM PARTIDO PRESTA. SAO CORRUPTOS LADROES E DESUMANOS. NENHUM ESCAPA PORQUE NÃO MORRERAM ESTAO AÍ POR DETRÁS DOS PANOS FAZENDO BESTEIRAS TAMBÉM. TODOS SAO NOSSOS INIMIGOS E PERIGOSOS. NENHUM PRESIDENTE DO BRASIL PRESTA COM EXCEÇÃO DO GETÚLIO VARGAS. O RESTO É DO MAL. A FOME ACABOU? PRA QUÊ ENTÃO BOLSA FAMILIA,? DIZER QUE ALGUM DELES ACABOU COM A FOME É PIADAAAA.
ResponderExcluirNa próxima eleição os que votaram pela liberdades e os que foram libertados(SI poderem SI candidatar) vao ser eleitos,a culpa é nossa.
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