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quarta-feira, 4 de abril de 2018

STF - VOTAÇÃO DO HABEAS-CORPUS IMPETRADO PELO EX-PRESIDENTE LULA - HOJE - 04/04/2018

O BLOG VAI DISPONIBILIZAR IMAGEM DA TV JUSTIÇA
Assim os leitores poderão acompanhar a votação, a sustentação oral do MPF, da DEFESA, a justifica de voto apresentada pelos Ministros do STF e cada voto, a DECISÃO FINAL, se ela sair ainda hoje, e a repercussão.

Após cada voto ele será contabilizado no corpo da matéria, com breve relato.

Dentro das normas do BLOG para comentários feitos por nossos leitores, e que já são do amplo conhecimento de todos e estão explicitados no topo da caixa de comentários, todos os que desejarem poderão expressar sua opinião.



14:42 horas 
1o. VOTO - Relator do HC - Ministro Edson Fachin: Defendeu que com a CONDENAÇÃO em segunda instância, diante do que hoje o STF considera como sendo possível o cumprimento provisório da Pena, sem que isso seja ilegal ou desrespeite a presunção de inocência. Votou então por NEGAR o Habeas Corpus. 

2o. VOTO - Ministro Gilmar Mendes - Pediu para antecipar seu voto por motivos pessoais: Votou por conceder o HC ao ex-presidente Lula, defendendo a tese de que depois de decisão de condenar em segunda instância, a PENA PODE ou NÃO começar a ser cumprida, dependendo do tipo e gravidade do crime, da periculosidade do criminoso. Gilmar optou por um entendimento de que o STJ deva ser a instância que define a decretação de prisão.

15:58 horas - RECESSO por 20 minutos

16:30 horas - Retomada da Votação.

3o. VOTO - Ministro Alexandre de Moraes - VOTA por NEGAR o HC.

18:31 horas
4o. VOTO - Ministro Luís Roberto Barroso - VOTOU por NEGAR o HC - Apresentou brilhante defesa da sua visão e forma de interpretar o Código Penal e a Constituição, ao defender a PRISÃO após decretada em SEGUNDA INSTÂNCIA. E fez uma importante abordagem dos males que a IMPUNIDADE causa na vida do Brasil e dos brasileiros.

19:28 horas
5o. VOTO - Ministra Rosa Weber - VOTOU por NEGAR o HC. A ministra se prendeu exclusivamente ao caso em questão, e não a questão de fundo de Declaração de Inconstitucionalidade.

6o. VOTO - LUIZ FUX - VOTOU por NEGAR o HC

7o. VOTO - DIAS TOFFOLI - VOTOU por CONCEDER o HC

21:50 horas
8o. VOTO - RICRDO LEWANDOWISKI - VOTOU por CONCEDER o HC

22:35 horas
9o. VOTO - MARCO AURÉLIO MELLO - VOTOU por CONCEDER o HC 

10o. VOTO - CELSO DE MELO - Votou por CONCEDER o HC

11o. VOTO - Ministra Cármen Lúcia - VOTOU por NEGAR o HC

PLACAR FINAL 6 VOTOS CONTRA O HC e 5 VOTOS POR CONCEDER.



131 comentários:

  1. Bom dia a todos...servo, hoje ouvi um audio de um general do exército dando uma entrevista a uma determinada rádio falando que se o STF continuar se omitindo a respeito da sentença já dada em primeira e segunda estância a respeito da prisão do ex presidente Lula seria inevitável uma intervenção militar geral e com muito derrame de sangue.Vc acha isso possível?

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    1. Sra. Dani

      Não acredito nessa possibilidade. Eu não ouvi essa declaração do General, mas, sendo dessa forma como a senhora coloca, ela foi infeliz, e mais que infeliz, ILEGAL. Não cabe a ninguém fazer ameaça de ruptura INSTITUCIONAL.

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    2. INTERVENÇÃO CONSTITUCIONAL MILITAR JÁ! TEM ALGUMA INSTITUIÇÃO FUNCIONANDO POR ACASO SR SERVO? EM QUE PAÍS O SR VIVE? STF; CONGRESSO NACIONAL E O EXECUTIVO VIVEM RASGANDO A CONSTITUIÇÃO ;QUE POR SUA VEZ; JÁ FOI FORJADA NOS MOLDES SOCIALISTAS.COM CONSTITUINTES QUE LEGISLARAM EM CAUSA PRÓPRIA. VENHO OBSERVANDO O BLOG SÓ PRA CONFIRMAR O QUE JÁ FICOU NOTÓRIO... BLOG ESQUERDISTA DETECTADO!ALIÁS;BOA PARTE DO FUNCIONALISMO É MANIPULADA PELO ESQUERDISMO ATRAVÉS DOS SINDICATOS.JOIO NO MEIO DO TRIGO!LOBOS EM PELE DE CORDEIROS!LULA NA CADEIA JÁ!

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    3. Não existe intervenção constitucional militar. Isso aí é uma conversa mole para não falar em GOLPE.

      Existem sim INSTITUIÇÕES FUNCIONANDO. Podem não ser, como não são, perfeitas, mas não existe nada melhor do que o regime democrático.

      Eu acho muita graça quando o senhor escreve que vem "OBSERVANDO O BLOG" e que o BLOG esquerdista foi "detectado". Dá a impressão que o senhor é uma pessoa superior, que tem o poder de "controlar" os outros, que tem algum tipo de autoridade de nos controlar.

      Lamentável

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    4. !!Lamentável é essa sua retórica... GOPI?! CADEIA SEM LULA É GOPI!!!

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  2. Bom dia Servo e a todos! Em relação ao HABEAS-CORPUS, está tudo dentro dos trâmites legais da justiça. O que me preocupa é a reação das pessoas nas ruas. Independente do resultado, espero que o mesmo seja respeitado e as pessoas não entrem em conflitos. Estamos vivendo tempos sombrios, de muita violência de toda espécie, inclusive na política. Uma violência que infelizmente só nos trás desgraça. Espero que não haja confusão.

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    1. Boa Tarde

      Espero que as pessoas se manifestem, dentro da LEI, sem violência.

      E que a decisão do STF seja acatada. Pode ser criticada, podemos discordar do que eles decidirem, mas não podemos pregar violência e nem golpe institucional.

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  3. Ou seja, seria bom que o povo tomasse mais essa pancada calado!!! E que esse FDP se elegesse novamente.

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    1. Provavelmente o Lula não vai ser eleito sr Duro. O que eu quis dizer é que não vale a pena brigar por isso. Nossas vidas têm muito mais valor do que toda essa porcaria de política suja.

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    2. Acho que o povo tem sim que se manifestar, protestar e tudo mais que for necessário para dar fim a essa baderna que se encontra o país! Temos sim que mudar esse país e o momento é esse, não podemos retroceder. Acorda BRASIL!!!!

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  4. Como se essa decisao fosse mudar o país,e todos nós sabemos que não vai.

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    1. Sao ações de prisão de políticos que pode ajudar a melhorar o Brasil, ou vc prefere que continue as roubalheiras, mantendo o povo burro ou ignorante e escravizado? Fazendo do brasileiro um mecanismo de enriquecimento deles?

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  5. Alguém sabe qdo será o pagamento do Estado? Confirmado 10 dia útil?

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  6. O habeas do Lula é interessante mas saber qdo o Pezao vai pagar o funcionalismo é muito mais...

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  7. O Brasil NÃO será Venezuela!!! Que Deus nos abençoe sempre!!!!

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    1. Elisa, você sabe que Hugo Chávez era militar, não sabe? E o Brasil não será Venezuela, porque ele já é. Caso você desconheça, com dois anos de golpe, o Brasil voltou ao nada seleto clube do Mapa da Fome da ONU, que o país tinha deixado no início desta década. Isso significa que hoje o Brasil tem mais 5% de sua população vivendo em condição de insegurança alimentar.

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    2. Pois é, militar da esquerda, mas vai adiantar debater sobre o assunto com uma advogada? Claro que não, está no sangue fazer o possivel dentro da lógica advocaticia, obter recursos até a última instância, e levar o júri a acatar a sua lógica.

      https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Hugo_Chávez

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    3. Argus, não vou discutir com você, pois não me presto a bate-boca, recheado com ofensas pessoais. Tenha um ótimo dia.

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    4. BOM DIA

      Tudo o que o advogado faz pelo seu cliente (DENTRO DA LEI) DEVE SER RESPEITADO.

      Não existe JUSTIÇA sem o direito de defesa.

      Ao JUIZ, ou ao tribunal do JURI, cabe a difícil missão de analisar e emitir a sentença de inocência e culpa. Essa decisão deve ser respeitada (PODEMOS DISCORDAR DELA, PODEMOS CRITICAR, MAS NÃO PODEMOS DESRESPEITAR).

      Assim funcionam as coisas em países que desejam sair do atraso.

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    5. Isso mesmo, respeito ao contraditório, a ampla defesa e ao devido processo legal! Advogado exerce o jus postulando, garante a defesa técnica de seu cliente... E todos têm direito a defesa técnica!!!

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  8. Com ese governador 71,o Rio tá quase virando uma Venezuela !

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  9. Respostas
    1. A data está errada. É 1 de Abril de 1964. Não poderia haver data mais simbólica.

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    2. Ataíde vc fez o comentário certíssimo, está de parabéns o caos te agradece. Trabalhador sendo escravizado, sendo acorrentado e nenhum direito à reclamações verbalmente ou juridicamente aos órgãos competente e na midia(so interessa ibope), trabalhador preso em casa e temerosos em colocar os pés na rua, sendo obrigados a acatarem as taxaçoes para o enriquecimento de politicos e empresas apadrinhadas dos políticos, mas como alegam vivemos no Brasil da DEMOCRACIA, DEMOCRACIA QUE PASSEIA DE IATE, QUE COMPRA O JUDICIÁRIO, QUE REINVENTA UMA CONSTITUIÇÃO PARA BENEFÍCIO PROPRIO, APOIAMOS "A" ou "O" DEMOCRACIA.

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    3. Argus, a democracia não tem culpa nenhuma em nada disso. os países mais prósperos do mundo (com exceção da China) não são ditaduras. Os países com histórico de respeito à Democracia, em via de regra, possuem baixo índice de criminalidade.
      Vemos um general do Exército comandando a área da Segurança no Rio de Janeiro. E estamos com uma tropa do Exército gigantesca à sua disposição. Temos as Forças Armadas com poder de polícia há quase um ano. E os índices de criminalidade não param de aumentar.
      E se as Forças Armadas fossem tão puras como muita gente apregoa, não teríamos tantas armas e drogas entrando neste país. Esta me parece uma constatação óbvia.
      E já está mais do que provado que o golpe de 64 foi para atender interesses americanos.

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    4. Essa ideologia da esquerda é tao ridicula que faz seus asnos seguidores quererem até alterar a História. Podem espernear a vontade, Lula será preso e o Brasil retornará ao caminho da evolução.

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    5. Tem muitos asno por aí que dizem que o Brasil não teve ditadura militar nenhuma.
      Quanto ao golpe de 64 ter sido patrocinado pelos americanos, existem vários áudios de conversas do embaixador americano no Brasil na época que comprovam isto.
      Já conversei com várias pessoas que viveram o golpe de 64 e eles são unânimes em falar que as medidas mais importantes para a implantação do golpe começaram na noite de 31 de Março para 1º de Abril após a meia noite. Portanto...
      Quanto à prisão do Lula, estou totalmente de acordo.

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  10. É um absurdo o momento de caça às bruxas do PT que vivemos neste país. O MBL e o Vem Pra Rua fazendo manifestações Brasil afora para pressionar o STF a não dar habeas corpus para Lula. Mas, diante de todas as acusações que já foram feitas contra Michel Temer desde que ele assumiu, se calaram. Não se vê este pessoal fazendo manifestação para que Adriana Anselmo volte pra cadeia. Ou para que gente como Moreira Franco, Eliseu Padilha e outros sejam afastados do governo e presos. Mas, fizeram um estardalhaço quando Dilma convidou Lula para assumir um ministério.
    Há 3 anos eu estive em Copacabana para participar de um evento pró impeachment da Dilma. Qual não foi minha surpresa ao chegar lá e ver que haviam várias faixas pedindo intervenção militar.
    "Coincidentemente", Bolsonaro estava presente.
    Depois, vi manifestações na Paulista patrocinadas pela FIESP. Com direito a pato gigante e tudo.
    Depois do impeachment, este pessoal se escondeu e fingiu não ver que o presidente Temer é tão ou mais corrupto do que Dilma e Lula. E o MDB é, sem dúvidas, mais corrupto do que o PT.
    E fico perplexo em ver que até o chefe do Exército está dando entrevistas, nitidamente, para mandar recado pro STF. Então, se o habeas corpus for concedido teremos intervenção militar?
    Deixo bem claro que sou a favor de que o STF não conceda o HC. Acho que seria péssimo para o país. Mas, é preciso lembrar que se o texto constitucional for seguido à risca, é possível que se conceda o direito de liberdade para quem não foi julgada em todas as instâncias.
    O que estes movimentos deveriam fazer é pressionar o CN para colocar na Constituição um texto que determine que após o julgamento em segunda instância o réu deve cumprir sua pena e recorrer preso.
    Não voto em ninguém do PT e acho que Lula traiu o ideais do partido que o norteavam nos anos 80. Mas, não concordo com a ideia fascista de perseguir Lula e o PT e não ter o mesmo comportamento em relação a outros políticos e partidos iguais ou piores que eles.

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    1. Ataíde, FALO POR MIM E ACREDITO QUE MUITOS PENSAM COMO EU, NÃO SOU DA DIREITA NÃO SOU DA ESQUERDA NÃO SOU DO CENTRO E NEM TAMPOUCO !A LUA OU MARTE. SOU BRASILEIRO, ESTUDEI MUITO E MUITAS PORTAS TENTARAM BLOQUEAR A MINHA ENTRADA(AGRADEÇO A ELES, ME DERAM FORÇAS PARA ABRI-LAS). SOU BRASILEIRO QUE NÃO SUPORTA MAIS UMA VIOLÊNCIA DESENFREADA E PESSOAS APOIANDO O ERRADO, SOU BRASILEIRO IGUAL A MILHOES DE TRABALHADORES QUE CUMPREM PRISÃO DOMICILIAR OBRIGATORIA SEM DIREITO A HABEAS CORPUS, INDULTO DE NATAL, RECORRER EM LIBERDADE DAS PESSOAS CONSIDERADAS VÍTIMAS DA SOCIEDADE. NÃO ESTOU AQUI ENDEUSANDO PARTIDO NENHUM, ATÉ PQ POLÍTICOS PENSAM EM POLITICOS E NAO EM QEM VOS ELEGEM. SE PRA VC ESTÁ BOM O CAOS, ACREDITO QUE PRA MUITOS NÃO ESTÁ. SEJA QUALQUER PARTIDO QUE SEJA COMPROMISSADO COM O BRASILEIRO, QUE TENHA ÉTICA. O QUE NÃO PODE SER CONSIDERADO COMO CERTO UM TRABALHADOR HONESTO, ENTRAR PARA O GUINNES BOOK DA VIOLENCIA NO RIO DO ESGOTO.

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    2. ENTÃO TE PERGUNTO ATAÍDE, SE SUA RESIDÊNCIA ESTIVER INFESTADA DE BARATAS, FORMIGAS, CUPINS, RATOS, VC VAI CHAMAR O FLAUTISTA DE HAMELIN OU UM INSETICIDA?

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    3. Sou totalmente a favor que se negue o HC para o Lula. Não tenho corrupto de estimação. O que não dá pra aceitar é esta perseguição voltada só para o PT. Movimentos como o MBL e o Vem Pra Rua não querem combater a corrupção. Querem perseguir o PT e qualquer partido que eles considerem como de esquerda.

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    4. Se usar o inseticida é usar de meios constitucionais para combater os insetos (corrupção), sou totalmente a favor.

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    5. Ataíde bom dia, insetos, baratas, foi uma forma VULGAR que utilizei para vc entender e é direcionada aos políticos, empresas, pessoas que estão agarradas ao saco dessas pessoas que MATAM trabalhadores em filas de hospitais, que elegem vereadores, deputados, a fim de receber migalhas com a destruição de milhares de vidas. FLAUTISTA DE HAMELIN me referi no pensamento do brasileiro que compactua idolatra partido ou políticos acharem que eles irão resolver AMANHÃ o caos num modo geral o que vivemos, INSETICIDA me refiro aos MEIOS LEGAIS CABÍVEIS dentro do CÓDIGO PENAL, DENTRO DOS SEUS DIREITOS, DENTRO DA CONSTITUIÇÃO ter os mesmos privilégios de um burguês, fato este já amplamente relatado pelo Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito Sérgio Moro e Luis Roberto Barroso. SE UMA VÍTIMA DA SOCIEDADE "PODE" SUBTRAIR BENS E VIDA DE UM TRABALHADOR E AINDA SER CONSIDERADO NO DIREITO A AMPLA DEFESA, QUERO TER UM PRIVILÉGIO DE NÃO TER QUE ME JUSTIFICAR OU SER RESPONSABILIZADO POR ME DEFENDER DO CONSIDERADO VITIMA DA SOCIEDADE. PARABÉNS MINISTRO LUIS ROBERTO BARROSO.

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    6. Então, estamos de acordo.
      E lembre-se: Barroso é um esquerdista.
      E tem muitos flautistas que votarão no Bolsonaro.

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  11. Se prisão fosse garantia...
    Essa lenga lenga perdurará até Maio, vem a Copa, todos estarão voltados para o evento e eles farão o que querem.

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  12. A Anistia Internacional vem a público manifestar seu repúdio às declarações do Comandante do Exército General Villas Boas. As declarações do General são uma grave afronta à independência dos poderes, ao devido processo legal, uma ameaça ao Estado Democrático de Direito e sinalizam um desvio do papel das Forças Armadas no Brasil.
    .

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    1. Fiquem tranquilos senhores petistas seu líder será beneficiado pelo STF. Aos demais Brasileiros, só nos resta clamar pela volta de jesus, pois as dores já se iniciarão em breve!

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  13. E muito importante para todos que visitam este Blog, a diferença de opinião,diante do fato que está acontecendo hoje o ex-presidente Lula ROUBOU a todos os Brasileiros.A caixa de Pandora foi aberta em apareceram mais políticos corruptos.
    Esse governo do PT apoiou ditadores de outros países, e criticava a ditadura militar. Mas,quis implantar uma outra ditadura.
    Numa das grandes manifestações de nós servidores do estado na ALERJ, tive a oportunidade de fazer uma pergunta a um deputado que diz que viveu na ditadura passada. Perguntei o seguinte : Nos dias de hoje vivemos numa DITADURA DEMOCRÁTICA ou numa DEMOCRÁTICA DITADURA? Bem até hoje tô esperando a resposta.
    Por acaso alguém sabe responder?

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    1. BOA TARDE

      Vivemos numa DEMOCRACIA, ainda imperfeita, que precisa incorporar valores em questões de IGUALDADE, OPORTUNIDADE, JUSTIÇA, ECONOMIA...

      Se estivéssemos numa DITADURA, não poderíamos livremente expressar nossa opinião, criticando autoridades inclusive.

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    2. HOJE PRESENCIO A DEMOCRACIA PASSEANDO DE IATE, ALMOÇANDO NOS MELHORES RESTAURANTES FORA DO BRASIL, COLOCANDO FILHOS NUMA ESCOLA COM O CUSTO MENSAL DE 10MIL DÓLARES, COM SALDO DE MAIS DE 200MILHOES DE DOLARESCRACIA(NOVA MOEDA EM PARAISOS FISCAIS RS), VEJO O SR DEMOCRÁTICO ACHAR QUE ESTAR NADA BOM MAIS O CULPADO FOI A DITADURA, E POR AE VAI E VOLTA A TÃO CORRETA DEMOCRACIA.

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    3. MAS O QUE ALGUNS IDEOLOGISTAS DO "CERTO" IRÃO CULPAR OS DIAS DE HJ QUE SANGRAM, QUE SE MANTEM E PRODUZEM IGNORANTES A FIM DE MANTER O CABIDE DE EMPREGO, TD O QUE OCORRE HJ DE RUIM, A CULPA É DO "SR. DITADURA" E TD DE BOM QUE HJ ACONTECE, MÉRITOS DA SRA. DEMOCRACIA. AMÉM, QUE VENHA O HOLOCAUSTO, QUE A CRUZ JÁ TEM SEU NOME MILITARES.

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  14. GENTE BOA TARDE O PAGAMENTO SERA NO DIA 13 MESMO COMO MUITOS ESTÃO FALANDO ,ME TIREM ESSA DUVIDA TEM GENTE DIZENDO QUE É SÓ NO DIA 16 FICO GRATA DESDE JÁ !

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  15. De acordo com a Ordem, Lula não será preso. Sairá ileso desta e ainda será Presidente.

    É isto!
    Apocalipse!!!

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    1. antes antes disso vem o armagedom....e o fim do mundo e Jesus vai voltar

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    2. Quando falei Apocalipse, rwferi sendo o fim da picada kkk.
      Mas Por amor Deus arrebatara os seus antes de tudo isto!

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  16. Lula é meu candado a presidente. O povo brasileiro comprava heladera,tv,salar sa mínimo era de 100 dólar, Nao valia nada,deixou a 400 dólares. Se os ratos que sempre vivem no planalto roubaram nao culpa o presidente,se seu vizinho,primo,amigo,filho é ladrao vc Nao tem culpa. Sou funcpub.estadual no governo Lula o Brasil cresceu,meu salario tinha poder de compra. Por isso, Lula é o melhor para o Brasil. Respeita Minha opiniao que respeita a sua.

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    1. Ainda somos livres para expressarmos nossas opiniões e pensamentos, concordando ou não, respeito é bom e todos gostam.
      Mas não por isso temos que achar que todos tem que aceita la. Isto chama se imposição.
      VIVA A DEMOCRACIA

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  17. E ESSA DECISÃO POR ACASO IRÁ MUDAR O PAÍS? É CLARO QUE NÃO!

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  18. Lula e todos os seus comparsas, roubaram o Brasil, ele quer implantar o comunismo. Chega de corrupção!! Lula, Dilma, Piccini,Eduardo Paes, Temer, Rodrigo Maia, Aécio, STF, vereadores,etc...... Todos do congresso, são todos farinha do mesmo saco. Prisão para todos!! Intervenção militar já!!!!!!!!!!!!!!!

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  19. O julgamento começou agora? Me enviaram um vídeo, que começou agora, não sei se é verdade.

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    1. Sra. Rosangela

      Clique aí no corpo da nossa matéria - no TV JUSTIÇA AO VIVO - e acompanhe o julgamento que começou por volta das 14:00 horas.

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    2. Obrigada Servo!! Boa noite!!

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  20. Já era de esperar Gilmar Gilmar

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  21. Voto extremamente técnico do Ministro Alexandre de Morais!! Aula de Direito Constitucional!
    Voto consistente, que confirma com o pensamento da sociedade o voto do Ministro Barroso!!

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    1. Ministro Barroso " CRIAMOS UM PAÍS DE RICOS DELINQUENTES!

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    2. Ministro Barroso " Nāo usem os pobres para justificar os votos pela mudança de entendimento, não estamos falando de pobres pois estes são presos até antes da decisão de primeiro grau pois são presos em flagrante e lá permanecem......quando veem pobre mudam de calçada.....!
      Ou seja Não sejam Hipocritas!!!

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    3. Aula do Ministro Barroso sobre a Ponderaçāo dos Princípios Constitucionais!!!

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    4. A decisão caberá à Ministra Rosa Weber!

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  22. Alguém sabe do décimo se vai sair mesmo no dia 16 obrigado

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  23. Três anos aos troncos e solavancos e ainda não guardou na mente que é no 10 dia útil? A partir desta data não foi depositado, virou um kinder ovo.

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    1. Acompanha a votação, é o que importa para o futuro de seus netos.

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  24. Boa noite a todos! Que sejamos uma nação cujo Deus é o senhor!!!

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  25. Boa noite! Ministro Barroso, brilhante e competente como sempre. Sou fã desse Ministro, muito correto e justo. 👏👏👏

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  26. A ministra Rosa Weber está lendo e sua oratória é em "juridiquêz",deixando claro que não pretende que o cidadão comum entenda o que está sendo dito,ao contrário dos que argumentaram até agora.total falta de respeito com o brasileiro.É impossivel saber se ela está falando a respeito de Beira mar, Lula ou Pelé.Será que isso tudo é pra votar a favor do Lula?se for,não podemos dizer que ela não justificou.o povo é que é ignorante.

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    1. Parece que votará contra o Habeas Corpus

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    2. Segundo informaçoes ela acompanhou o relator!

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    3. O BLOG está atualizando o PLACAR e como vota cada Ministro do STF

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  27. Ah!agora finalmente passou a falar português.

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  28. Constitucionalmente, só o presidente da república,o presidente da câmara ou o presidente do supremo tribunal, podem pedir intervenção militar no país.mas há uma quarta possibilidade. A do clamor popular.está na constituição. E essa possibilidade não está descartada se concederem habeas corpus favorecendo o Lula. E com certeza isso pesará nos votos. O povo não aguenta mais tanto desmando.

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  29. Dia 16 decimo? Só se for do mês que vem kkkk, impossível ser agora eles ainda estão negociando...

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  30. SERVIDOR
    Salário de março deve ser pago no dia 13
    Fontes indicam que estado vai cumprir data de pagamento no 10º dia útil
    Por PALOMA SAVEDRA

    Publicado às 03h00 de 04/04/2018 - Atualizado às 08h59 de 04/04/2018




    Palácio Guanabara aguarda proximidade da data para o anúncio
    Palácio Guanabara aguarda proximidade da data para o anúncio - Paulo Vitor/Divulgação/Palácio Guanabara
    Rio - Apesar de o governo estadual ainda não confirmar oficialmente, fontes da Coluna indicam que tudo está caminhando bem para que o salário de março seja pago no décimo dia útil, que cairá em 13 de abril. O Palácio Guanabara espera anunciar o depósito mais próximo à data oficial até mesmo para se precaver de imprevistos, como um eventual bloqueio da conta do Tesouro Estadual pela União — já houve duas tentativas de confisco de dinheiro do estado mesmo após o acordo de recuperação fiscal.

    Mais uma vez, o pagamento ocorrerá com dinheiro da arrecadação do estado, sem ajuda de empréstimos. A intenção do governo é confirmar o depósito, depois, diretamente aos funcionários ativos, aposentados e pensionistas pelo 'Canal do Servidor' do WhatsApp.

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  31. Esses ministros que votaram a favor do HC de Lula deveriam ter vergonha na cara .
    Eles deveriam ser expulsos do STF .
    POIS está bem evidente que se trata de pura política.
    Lamentável !!!

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  32. Contracheque disponível!
    Já com o aumento para aqueles que ganhavam menos do Piso Regional(1.193,36).
    Acrescidos dos retroativos aos meses de janeiro,fevereiro e março.

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  33. Boa noite não consegui entender nada no meu contra cheque desconto maior do que eu tenho a receber ou melhor dar com uma mão e toma com a outra 😱😵😭

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  34. Boa noite! Eles roubam na cara de pau!!!

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  35. Boa noite Servo. Estou assistindo o julgamento do STF sobre o caso Lula. Desculpe-me , mas o ministro q fala agora está sem saber terminar o seu discurso .... se condena ou solta. Já foi advertido 2 x pela demora, mas ele quer falar. Levanta 1937, 1979 e 1988 (nossa) e j´a vai dar meia noite Abraços antes q dê Bom dia kkk

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  36. Vejo pessoas defendendo o pt, principalmente a gestão de Lula, em relação à miséria, que em sua gestão aa pessoas tinham comida na mesa.....por conta de uma bolsa miséria implementada com intuito de calar a boca da massa desprovida....afinal,gente de barriga cheia não reclama,e ele podia roubar tranquilamente,como se ouve hj em dia,ele roubava,mas fazia algo pelo povo.....o cúmulo do absurdo!
    No Brasil agora se defende quem rouba menos....se esquecem que a hr de todos vai chegar,quando o foro privilegiado acabar,terão o mesmo destino....então,um de cada vez,rumo ao xadrez....Lula hj,amanhã Temer,e assim vai se limpando a sujeira pouco a pouco...não sei de onde tiram que ser contra Lula e PT é ser á favor de Temer e PMDB ou PSDB....toda a política brasileira é uma corja só. Ninguem pensa noa direitos do povo legislam em benefício próprio!
    Lembrando que Temer foi vice de Dilma.Quem votou em um,deu seu voto tbm ao outro. E o que vivemos hj não foi resultado de dois anos de governo, foi de quase duas décadas! Mas é difícil argumentar com pessoas que deixaram de ser brasileiros pra ser partidários....infelizmente. Acabo tendo que, enfim, concordar com o ARGUS ARGUS, e ainda complementar, que somos reféns de nossa própria sociedade, com uma arma que vive apontada pra nossas cabeças, chamada voto irresponsável! Lamentável....ando com medo do brasileiro.....a democracia virou terrorismo.......


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    Respostas
    1. Faço minha suas palavras. Vc conseguiu colocar muito bem tudo que penso e sinto, parabéns ELaine Félix

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  37. Adorei sua materia falou tudo
    Dona Elaine

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  38. Vergonha desse lixo que virou o Brasil! Infelizmente!

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  39. Gostaria de convidar os colegas do blog a uma reflexão em que deixassem de lado as antipatias político-partidárias. Não estou aqui propondo um debate sobre um político específico. Vamos pensar sobre o que o futuro reserva para os brasileiros em geral e nós, servidores, em particular.

    O que aconteceu ontem no Supremo Tribunal Federal foi gravíssimo e com consequências devastadoras para todos nós. Esqueçam o Lula, ontem, os Ministros do Supremo Tribunal Federal conseguiram a façanha de passar ao largo de uma garantia constitucional claríssima como a do artigo 5º, inciso LVII da CF/88: "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Redação mais direta e inequívoca não poderia existir, no entanto, o STF disse ontem que é assim, mas não é bem assim.

    Se uma garantia constitucional que diz respeito ao bem maior que temos, que é a liberdade, foi "relativizada", imaginem o que acontecerá com o resto dos nossos direitos e garantias?

    Caso tenham esquecido, estão na pauta do Supremo dois julgamentos que nos atingem em cheio: as constitucionalidades do aumento da alíquota de contribuição previdenciária e a demissão de servidores estáveis.

    Se o STF foi capaz de ignorar solenemente uma garantia tão clara e sem rodeios como "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória", me parece razoável concluir que podemos dar adeus à garantia de irredutibilidade dos salários e a estabilidade dos servidores públicos, temas que dão espaço a muito mais debate e entendimentos diversos daquele que consta da norma constitucional.

    A propósito, não sei se os senhores estão acompanhando as propostas dos candidatos à Presidência da República, mas na semana passada, o economista Edmar Bacha, responsável pelo programa de governo do candidato Geraldo Alckmin, do PSDB, já anunciou que a solução para equilibrar as contas públicas é a demissão de servidores estáveis e o corte de salários, aposentadorias e pensões, nos moldes do que ocorreu na Grécia. Depois do que vimos ontem no Supremo, os colegas têm alguma dúvida de que os Ministros encontrarão facilmente alguma desculpa para dar aval ao nosso massacre?

    Não se trata de Lula, Dilma ou PT, não é disputa culinário-partidária entre coxinhas e mortadelas, quando permitimos que rasguem a Constituição ou que seja desautorizado o veredicto das urnas, o que nós ganhamos é esse Brasil de 2018: uma quadrilha instalada no poder, que além da roubalheira, traz na sua agenda a destruição de todos os nossos direitos.

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    1. discordo totalmente, o merito das provas foram esgotados no em 2 instancias , tem que prender sim ,chega procrastinar a justiça , com recursos interminavéis , q so servem p deixar o criminoso livre , e quem sabe prescrever o crime, decisão foi absulatamnte legal

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    2. Procrastinar? São apenas recursos previstos em lei, a não ser que o senhor especifique qual o recurso em desacordo com o que está previsto no Código de Processo Penal foi utilizado não apenas pela defesa do ex-Presidente, mas pela defesa de qualquer réu em situação análoga.

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    3. Recursos que não analisam provas! Como manter a presunção de inocência? Apenas por uma questão processual? A culpa não será mais analisada! A materialidade e a autoria já estão co firmadas! O CRIME EXISTIU E FOI PRATICADO PELO RÉU!

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    4. Neste momento estamos falando de Recurso Especial e Recurso Extraordinario! E não estamos falando de todo réu! Estamos falando daqueles que podem constituir um bom advogado ou até mesmo uma equipe jurídica!

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    5. Porque o pobre preto e favellado já estará preso desde o flagrante e não são estes casos que estão realmente sendo discutidos!

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    6. Prisão em flagrante é uma modalidade completamente diferente e não importa em cumprimento de pena. A prisão em flagrante tem breve duração e exige que o delegado envie ao Juiz cópia do auto de prisão em até 24 horas e o Juiz deverá convertê-la em prisão preventiva ou conceder liberdade provisória, analisando-se, obviamente, cada caso.

      Já, a prisão que foi autorizada ontem pelo STF não é preventiva ou por flagrante delito, é uma antecipação do cumprimento da pena, antes da sentença transitada em julgado, ou seja, a sentença definitiva.

      E, pelo que você sugere, em vez de impedirmos eventuais arbitrariedades cometidos contra o "pobre, preto e favelado", a solução seria estender o abuso a todos?

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    7. "Como manter a presunção de inocência? Apenas por uma questão processual?".

      De forma alguma, a presunção de inocência deveria ser mantida, porque é o que determina o artigo 5º, inciso LVII da CF/88: "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".

      Como eu disse, hoje "flexibilizam" a garantia de alguém que você claramente odeia, amanhã pode ser o seu, pois a avenida do desrespeito está aberta. Aliás, amanhã nada, os servidores do Rio já tiveram sua garantia constitucional de receber salários "relativizada" pelo mesmo STF, através da Ministra Carmen Lúcia, que impediu arrestos (exceto para o pagamento do duodécimo do Judiciário, é claro) e permitiu ao Pezão continuar desrespeitando a Constituição em nome do "equilíbrio das finanças do Estado", inclusive, colocando em risco as vidas e a integridade física de milhares de servidores. Imagino que tenha sido uma experiência prazerosa, já que você defende a manutenção dessa linha de desrespeito às garantias previstas na Constituição.

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    8. Senhora M.Rocha, como já debatemos a Constituição não veda a prisão após a segunda instância! Existe uma presunção de inocência, que após o réu ser condenado em primeira instância por um juiz que fez análise das provas e depois novamente condenado por um colegiado, normalmente juízes mais experientes, novamente analisando todas as provas e respeitando o devido processo legal a senhora acredita que a presunção ainda é de inocência e eu não acredito! Sigo a corrente defendida pelos Ministros que negaram ontem o HC. Não se pode falar em presunção de inocência se a materialidade e a autoria já estão comprovadas!! Apenas nulidades processuais serão admitidas, não se analisará mais a culpabilidade!

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    9. Não defendo as arbitrariedades, muito pelo contrário, mas não compactuo com a hipocrisia de achar que esta questão está sendo debatida novamente para defender os pobres!! Não está!! Está sendo defendida para ACABAR COM A SANGRIA DA LAVA JATO!

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    10. Este comentário foi removido pelo autor.

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  40. Prosseguindo para respeitar o limite de caracteres.

    O resultado da ruptura do processo democrático, seja através de um impeachment, que nada mais é do que permitir a alguns poucos parlamentares invalidar o que ficou decidido nas urnas por milhões de eleitores, esteja ou não essa decisão em sintonia com as nossas preferências políticas, ou da supressão de uma garantia individual, é sempre o pior para todos nós.

    Lembram quais eram as promessas para o dia seguinte do afastamento da ex-Presidente? A Globo News cantava em versos e prosa que o Brasil receberia bilhões em investimentos no instante em que Dilma Rousseff colocasse os pés fora do Palácio do Planalto. O desemprego acabaria, o país voltaria a crescer e nós passaríamos a residir no paraíso.

    O Brasil pós-ruptura da democracia: desemprego batendo recordes, os trabalhadores reduzidos à condição análoga de escravos ou empurrados para a informalidade com a perda de seus direitos consagrados na Consolidação das Leis do Trabalho. A população devolvida ao nada seleto clube do Mapa Mundial da Fome da ONU, o que significa dizer que mais de 5% dos brasileiros vivem hoje em estado de insegurança alimentar, não têm a quantidade mínima de alimento para garantir a sua sobrevivência. Os investimentos públicos em áreas essenciais como saúde, educação, segurança, habitação, congelados pelos próximos 20 anos e nesse pacote do "frio" estão incluídos nossos salários, pensões e aposentadorias. Os poucos direitos que não foram varridos pela Reforma Trabalhista, pela PEC do Teto de Gastos e pela política econômica suicida de buscar exclusivamente satisfazer o apetite de banqueiros, grandes empresários e especuladores estão a um STF de distância de virar peça de museu, ao lado da CLT.

    Alguém aqui tem a ilusão de que os direitos dos servidores serão aniquilados por um STF que diz que uma garantia constitucional clara como a luz do dia como a da presunção de inocência não é lá essa cocada toda?

    Esqueçam por um segundo o desprezo que sentem por Lula ou por quem quer que seja o seu desafeto político e reflitam sobre o que está por trás de uma decisão como essa tomada ontem pelos Ministros do Supremo. A avenida que se abriu para que sejam atropelados os nossos direitos e nós, servidores, deveríamos estar mais preocupados do que todos, pois somos sempre a bola da vez. Nós, que somos vendidos para a opinião pública como um bando de privilegiados vagabundos e ineptos.

    Desculpem o "textão", mas a gravidade do momento precisa de um convite à reflexão e ao zelo redobrado na hora de apertar aquele botão verde na urna eletrônica.

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  41. Vcs acreditam em eleições com as urnas fraudulentas? Surreal!!

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    1. Rosangela, se o grupo político que atualmente desgoverna o país não conseguir viabilizar uma candidatura para concluir a sua agenda de retirada de direitos (lembrem-se que ainda falta a Reforma da Previdência, a cereja no topo do bolo do "mercado"), eu acho quase certa uma fraude eleitoral.

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  42. Eu imagino que todos que estão felizes com a decisão do Supremo Tribunal Federal de suprimir uma garantia constitucional, tenham ficado igualmente exultantes com a decisão da Ministra Carmen Lúcia, a mesma que deu o voto de desempate ontem, de violar outra garantia constitucional e impedir o arresto das contas do Estado para pagamento dos salários, aposentadorias e pensões dos servidores. Muitos alegam que devemos pisotear as garantias individuais e o devido processo legal em nome do bem maior do "fim da impunidade". A Ministra Carmen Lúcia, ao negar o direito de arrestar as contas do Estado, alegou o mesmo: o bem maior, o suposto "equilíbrio financeiro do Estado", que seria ameaçado pelo arresto, deveria ser colocado acima da garantia constitucional de todo o trabalhador, que é receber o seu salário. As contas do Estado acima da integridade física de milhares de servidores ativos, inativos e pensionistas, o que incluía um grande número de idosos, que ficariam à míngua sem os seus pagamentos. É isso que acontece quando apoiamos que direitos e garantias constitucionais sejam relativizados.

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    1. Mas a crise do Rio de Janeiro foi provocada pela Ministra Carmem Lúcia ou pela má gestão e pelos corruptos que tinham a certeza da impunidade antes da operação Lava Jato? Não seria isso que acontece quando os corruptos tem a certeza da impunidade pois não serão presos nunca?

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    2. É óbvio que a crise não foi provocada pela Ministra e eu não disse nada disso. O que ela fez foi suprimir uma garantia constitucional, que permitiria aos servidores evitar grave lesão ao seu direito, no caso, de receber salário, colocando até mesmo em risco a vida de muitos.

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    3. Ao contrário do que o raciocínio de ódio leva a crer, eu não estou aqui defendendo a pessoa do Lula, por quem, diga-se de passagem, não tenho qualquer apreço. O que defendo é que as garantias constitucionais sejam preservadas para todos, sem exceções, principalmente porque pertenço a um grupo, o de servidores públicos, que é um gigantesco alvo para abusos, arbitrariedades e supressão de direitos e garantias. Permita-me não desejar cavar a minha própria sepultura.

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    4. Bem senhora M.Rocha, eu já li aqui a senhora defendendo o ex-Presidente sim! Inclusive dizendo que a Sentença não tinha provas para a condenação e repetindo o discurso de que o Juiz Moro condenou por "convicção"!

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    5. Apenos penso que é má-fé culpar a Ministra Carmem Lúcia pelo não pagamento dos servidores, até porque o processo estava sob a competência do Ministro Toffolli! E o Douto Ministro? Não merece ser mencionado? Porque?

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    6. Mas, o termo "convicção" foi usado pelo Ministério Público no pedido de condenação do ex-Presidente que foi acatado pelo Juiz Sergio Moro e equiparado à condição de prova. Aliás, a sentença traz ainda um outro absurdo: um testemunho de que a condenação não representa para o Magistrado em questão uma satisfação pessoal... Como diria Didi Mocó, cuma? E deveria proporcionar prazer ou desprazer ao Juiz?

      É isso que você e outros parecem ter dificuldade de compreender: não se trata de defender o Lula, mas qualquer um, inclusive ele, que tenha uma garantia constitucional suprimida, pois abuso é arbitrariedade não conhecem limites e geralmente puxam longas filas.

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    7. Este comentário foi removido pelo autor.

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    8. Senhora M.Rocha, a "convicção" em termos jurídicos, advém do convencimento do juízo e do membro do MP que é baseada no conjunto de provas! A senhora sabe muito bem Disso! Não é baseada no achômetro como a Defesa quis argumentar!
      Quando o juiz fala que não representa a sua satisfação pessoal apenas estava respondendo às inúmeras acusações da defesa, de que o juiz teria uma motivação pessoal para a condenacao do réu! A senhora também sabe disso!
      E com relação aos documentos, às testemunhas? Porque a senhora não trás estes fundamentos da sentença, que por sinal foi mantida?

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    9. Bem senhora M.Rocha, estou finalizando minha participação pois respeito a sua opinião mas não compactuo com ela!!
      Desejo um Brasil melhor, livre da corrupção e sem IMPUNIDADE que tira a esperança das futuras Gerações!
      Boa tarde!

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    10. Por gentileza, veja o que diz o jornalista Reinaldo Azevedo na sua coluna da Folha sobre a sentença do Juiz Sergio Moro. Você poderia perguntar porque escolhi este jornalista em particular. Ele foi escolhido por ser um jornalista de direita, sendo que foi ele, inclusive, que cunhou o termo "petralha".

      http://www3.redetv.uol.com.br/blog/reinaldo/minha-coluna-na-folha-o-destrambelho-de-sergio-moro-ainda-pode-eleger-lula/

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    11. Eu também encerro o debate, quando a Constituição do país não é sequer um argumento a ser considerado, acho que nada resta a ser dito. Que bom que o fato do STF ontem ter suprimido uma garantia constitucional fez com que nós acordássemos hoje na Dinamarca, não é? Também lhe desejo uma excelente tarde.

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    12. Este jornalista isento? E ele é magistrado ou advogado para ter conhecimentos básicos de Direito Penal ou Processo Penal? Creio que não! Portanto agradeço a sua gentileza mas declino do convite!
      http://www.imprensaviva.com/2017/04/reinaldo-azevedo-e-o-mais-novo-advogado.html

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    13. 'Este jornalista isento?

      Ele não é isento coisa nenhuma, ele ODEIA o Lula e o PT, tendo sido criador da expressão "petralha" e um dos principais disseminadores da intolerância política que assola o país. Por isso, eu escolhi uma matéria dele, pois se existe alguém que jamais iria derramar-se em elogios para o Lula e o PT, este alguém é o Reinaldo Azevedo. Não sei o grau de conhecimento dele em matéria penal, mas sei o meu, que sou formada em Direito e posso atestar que nada do que está na matéria contraria a legislação penal brasileira.

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    14. Embora tenha deixado o link, tinha certeza de que a opção da senhora seria por permanecer no desconhecimento do texto.

      Fui. Mesmo.

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