DISCURSO DE LULA NA ONU - CONFERÊNCIA 2025 - SENSATEZ, FIRMEZA, DEFESA DO BRASIL E DA PAZ

Os bolsonaristas não gostaram ... mas Trump paarece ter gostado.

STF - VOTAÇÃO DO HABEAS-CORPUS IMPETRADO PELO EX-PRESIDENTE LULA - HOJE - 04/04/2018

O BLOG VAI DISPONIBILIZAR IMAGEM DA TV JUSTIÇA

Assim os leitores poderão acompanhar a votação, a sustentação oral do MPF, da DEFESA, a justifica de voto apresentada pelos Ministros do STF e cada voto, a DECISÃO FINAL, se ela sair ainda hoje, e a repercussão.

Após cada voto ele será contabilizado no corpo da matéria, com breve relato.

Dentro das normas do BLOG para comentários feitos por nossos leitores, e que já são do amplo conhecimento de todos e estão explicitados no topo da caixa de comentários, todos os que desejarem poderão expressar sua opinião.

14:42 horas 

1o. VOTO - Relator do HC - Ministro Edson Fachin: Defendeu que com a CONDENAÇÃO em segunda instância, diante do que hoje o STF considera como sendo possível o cumprimento provisório da Pena, sem que isso seja ilegal ou desrespeite a presunção de inocência. Votou então por NEGAR o Habeas Corpus. 

2o. VOTO - Ministro Gilmar Mendes - Pediu para antecipar seu voto por motivos pessoais: Votou por conceder o HC ao ex-presidente Lula, defendendo a tese de que depois de decisão de condenar em segunda instância, a PENA PODE ou NÃO começar a ser cumprida, dependendo do tipo e gravidade do crime, da periculosidade do criminoso. Gilmar optou por um entendimento de que o STJ deva ser a instância que define a decretação de prisão.

15:58 horas - RECESSO por 20 minutos

16:30 horas - Retomada da Votação.

3o. VOTO - Ministro Alexandre de Moraes - VOTA por NEGAR o HC.

18:31 horas
4o. VOTO - Ministro Luís Roberto Barroso - VOTOU por NEGAR o HC - Apresentou brilhante defesa da sua visão e forma de interpretar o Código Penal e a Constituição, ao defender a PRISÃO após decretada em SEGUNDA INSTÂNCIA. E fez uma importante abordagem dos males que a IMPUNIDADE causa na vida do Brasil e dos brasileiros.

19:28 horas
5o. VOTO - Ministra Rosa Weber - VOTOU por NEGAR o HC. A ministra se prendeu exclusivamente ao caso em questão, e não a questão de fundo de Declaração de Inconstitucionalidade.

6o. VOTO - LUIZ FUX - VOTOU por NEGAR o HC

7o. VOTO - DIAS TOFFOLI - VOTOU por CONCEDER o HC

21:50 horas
8o. VOTO - RICRDO LEWANDOWISKI - VOTOU por CONCEDER o HC

22:35 horas
9o. VOTO - MARCO AURÉLIO MELLO - VOTOU por CONCEDER o HC 

10o. VOTO - CELSO DE MELO - Votou por CONCEDER o HC

11o. VOTO - Ministra Cármen Lúcia - VOTOU por NEGAR o HC

PLACAR FINAL 6 VOTOS CONTRA O HC e 5 VOTOS POR CONCEDER.