Receita Federal apresenta novidades para o IRPF 2024 e espera receber cerca de 43 milhões de declarações este ano.
Dentre as novidades, aumento do limite de obrigatoriedade para entrega que subiu de R$ 28.559,70 para R$ 30.639,90 e aplicação da disponibilidade da declaração pré-preenchida para 75% dos declarantes.
A Receita Federal anunciou, nesta quarta-feira (06), as novas regras e facilidades para a Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de 2024, referente ao ano-base 2023.
Este ano promete marcar um avanço significativo na forma como os contribuintes brasileiros vão prestar contas ao Fisco, com a expectativa de recebimento de aproximadamente 43 milhões de declarações. A partir do dia 15/03, será liberado o acesso ao download dos programas IRPF 2024 e a disponibilização da declaração pré-preenchida.
A data limite para a entrega é o dia 31 de maio.
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Dentre as principais novidades, está a atualização dos limites de obrigatoriedade para entrega da declaração.
O limite para rendimentos tributáveis subiu de R$28.559,70 para R$30.639,90.
“A lei 14.663/2023 mudou a tabela, alguns limites foram alterados. Um deles é o limite de rendimentos tributáveis que não era atualizado desde 2015. São rendimentos tributáveis, o salário, aposentadoria, aluguel, entre outros. Ou seja, se a pessoa recebeu mais que o limite na soma de todo o ano ela está obrigada a apresentar o imposto de renda”, disse José Carlos Fonseca, auditor -fiscal responsável pelo IRPF 2024.
O teto para rendimentos isentos e não tributáveis também mudou. Este ano, ele passou de R$ 40 mil para R$ 200 mil. Em outras palavras muitos contribuintes com determinados tipos de ganhos de capital, como a venda de imóveis, lucros e dividendos recebidos, indenizações por rescisão de contrato de trabalho e outros tipos de receitas, até o limite estabelecido, não precisarão pagar imposto
De acordo com o supervisor do programa do IRPF houve ainda a atualização do limite de obrigatoriedade para bens. “Quem tinha até o final do ano-calendário posse ou propriedade de bens até R$300 mil estava obrigado a declarar o imposto. Este ano esse limite aumentou para R$800 mil. Este valor foi a correção simples da tabela pela inflação do período”, explicou Fonseca.
Outra novidade para 2024 é a ampliação da disponibilidade da declaração pré-preenchida, agora acessível para 75% dos declarantes. Este recurso, que reduz significativamente as chances de erros e o risco de cair na malha fina, promete agilizar o processo de declaração para milhões de brasileiros. A segurança na entrega da declaração do Imposto de Renda foi reforçada pela Receita Federal, que agora requer contas gov.br de níveis ouro ou prata para o acesso aos serviços online.
“Do ano de 2022 para 2023, a utilização da pré-preenchida mais que triplicou, passando de 7% para 24%. A gente pode constatar a diminuição da incidência de declaração retida em malha pelo critério de omissão de rendimentos. Também constatamos a diminuição do tempo de preenchimento da declaração. Do total de declarantes, 26% demorou cerca de meia hora para preenchê-la e um terço demorou não mais que uma hora. Ou seja, um tempo mínimo que só é possível graças à facilidade que se tem”, disse Mário Dehon, subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Receita Federal.
Entre as novidades está, ainda, o aumento do limite das doações que foram efetuadas em 2023. Agora, os contribuintes podem deduzir até 7% para doações a projetos desportivos e para desportivos, enquanto as contribuições ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e ao Programa de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas) contam com um limite de 1%. Também é possível deduzir, até 6%, doações feitas ano passado em projetos que estimulem a cadeia produtiva de reciclagem.
RENDIMENTOS NO EXTERIOR
Outra alteração relevante para o Imposto de Renda de Pessoa Física em 2024, conforme divulgado pela Receita Federal, é a nova abordagem em relação aos investimentos no exterior. Esta mudança decorre da implementação da Lei 14.754/2023, que abrange uma série de especificidades sobre a tributação de investimentos e aplicações fora do Brasil.
A legislação permite aos contribuintes a opção de declarar os bens de entidades controladas no exterior como se fossem de sua posse direta, visando uma maior transparência e controle sobre esses ativos. Além disso, agora há uma exigência clara para a detalhação dos trusts, com o objetivo de individualizar e identificar precisamente essas estruturas em declarações fiscais.
Outro ponto é a possibilidade de atualizar o valor de bens e direitos situados fora do país, permitindo a apuração e antecipação de ganhos de capital com uma alíquota fixa de 8%, cujo recolhimento deve ser efetuado até o dia 31 de maio. Esta medida representa uma oportunidade para os contribuintes regularizarem seus ativos no exterior, potencialmente reduzindo futuras complicações fiscais.
Além disso, a lei estende a tributação periódica a fundos fechados, alinhando-os às regras já aplicadas aos fundos abertos, e estabelece a uniformização da tributação desses investimentos para os meses de maio e novembro (come-cotas).
CRONOGRAMA DE RESTITUIÇÕES
O calendário de restituições começa em 31 de maio e se estende até 30 de setembro, distribuído em cinco lotes, beneficiando inicialmente os idosos, deficientes, portadores de moléstias graves, professores, e aqueles que optarem pela declaração pré-preenchida ou pela restituição via PIX.
A Receita Federal estabelece que a ordem de prioridade para o recebimento das restituições se baseia na idade, condição de saúde, profissão e a modalidade de declaração, com um sistema de desempate pela data de entrega das declarações. Esse esquema não apenas garante a agilidade no processo de restituição mas também reforça o compromisso da Receita em proporcionar uma experiência eficiente e justa para todos os contribuintes.
Categoria
Finanças, Impostos e Gestão Pública
NOTA DO BLOG
Parabéns ao governo Lula que, também na questão do IMPOSTO DE RENDA vem fazendo as alterações prometidas e, com isso, beneficiando, fazendo justiça aos brasileiros.
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APOIO
L E A D E R C R E D
Tente sempre enxergar o lado positivo da vida, pois quem se concentra no negativo, só aumenta as dificuldades. Bom dia Servo e a todos. 🙏🙏🙏🙏🙏🙏🙏🙏🙏🙏
ResponderExcluirL❤️U❤️L❤️A. Faz o L.
ResponderExcluirBom dia a todos do Google.
ResponderExcluirBom dia!
ExcluirBom dia galera amada do blog 👏👏👏
ResponderExcluirBom dia meu amigo Gelson. Saudações vascaínas 🤭💢💢💢💢💢💢
ExcluirBom dia a todos! Servo de uma olhadinha no site da SINFAZERJ PARA VC PUBLICAR! NO DIA 13 DESTE MÊS VAI HAVER UMA MANIFESTAÇÃO DOS SERVIDORES EM FRENTE AO PALÁCIO, REFERENTE A RECOMPOSIÇÃO!
ResponderExcluirBom dia.
ResponderExcluirAlguém com dificuldades de acessar o contracheque e informe de rendimentos do RIOPREVIDÊNCIA?
Sim. Não consegui acessar nem o contracheque, coloco CPF e a senha que uso há anos e diz que não foi possível completar
ExcluirGente, alguém consegue conversar direto com alguém da LeaderCred, porque fiz uma solicitação e não consigo me informar sobre o andamento da proposta.
ResponderExcluirA Secretaria Municipal de Educação ( SME) do Rio de Janeiro vai realizar o pagamento das horas extras dos professores da rede ainda neste mês , via folha suplementar Tradicionalmente o Executivo carioca efetiva a remuneração da chamada dupla regência no mês de abril. Jornal extra servidor.
ResponderExcluirBom dia a todos !!
ResponderExcluirBom dia a todas 🪻 e a todos ☺️
ResponderExcluirMais uma atitude importante do governo Lula!
Com certeza vamos pagar menos IR e vai sobrar um pouco mais de salário!
Faz o L ⭐
Já era pra cobrar a menos da gente.
ExcluirO meu veio cobrando a MAIS
Boa noite eu sou pensionista do municipio não tive aumento de salario e o desconto do imposto veio de 564,00 para 1764,00 um erro absurdo
ExcluirE minha multa anterior paga em dobro? (risos)
ResponderExcluirNa Leadercred vc faz seu consignado com total segurança Menores taxas garantidas. Na Leadercred vc faz também a portabilidade dos seus consignados. INSS, FGTS, Estado, Prefeitura, Federal, Bradesco, Santander, Itaú, Pan etc. Vc só precisa falar com a Léa, atendente virtual da Leadercred. É fácil, rápido e seguro. Corram 🏃🏃🏃🏃🏃não percam tempo. Léa (21) 4063-9286. Boa sorte 🍀🍀🍀🍀🍀
ResponderExcluirBom dia a todos!!! Faço o L com orgulho.
ResponderExcluirwajngarten diz que governo Lula é " ladeira sem freio". wajngarten afirmou que, na sua percepção,o governo do petista é marcado por "desastre completo" na política internacional, " preço altíssimo nos alimentos" " agronegócio em patamares irrisórios" ,discursos " vingativos" e descaso na saúde e com os direitos das mulheres. Uma pergunta : quem é esse vagabundo, lambe saco do burro falante para ir na imprensa falar mal do Lula? Lula nunca disse que não iria estuprar uma deputada porque ela é feia, Lula nunca renegou a vacina,com Lula o brasileiro já pode comer uma carne, já pode beber seu leite. bolsonaro por pouco, muito pouco não acabou com o país. bolsonaro foi e sempre será uma treva.
ResponderExcluirA sra gostar do governo lula é uma coisa, afinal ideologias é dificil de reparar, AGORA dizer q os preços dos alimentos esta em um bom patamar já é um pouco demais, não deve estar indo nos supermercados, so pode ser isso.
ExcluirAmiga Eunice....supermercados lotados. Os preços até podem estar mais caros em alguns produtos, principalmente legumes e verduras, mas uma coisa é certa: a população está com mais dinheiro pois os carrinhos dos supermercados , são cheios. É melhor pagar mais caro do que não poder comer.
ExcluirA melhora nas condições financeiras da população, é nítida, graças a política do governo federal.
Não se pode reverter os quatro anos de sucateamento da economia e do parque industrial pelo desgoverno bolsonaro.
ExcluirO preço da carne bovina era tão alto que determinadas peças (tipos de carne) sequer estavam disponíveis para o consumidor, mas bolsominion raiz jamais vai admitir isso.
Bolsominions, aqui vai uma sujestão. Quando bater aquela saudade do "minto" busquem por notícias da Argentina que, infelizmente, amarga uma inflação 37 vezes maior que a nossa. Graças ao atual governo de extrema-direita.
Bom dia meu amigo Júlio É verdade, mas os bolsonaristas patriotários jamais irão entender. Um abraço.🤗❤️
ExcluirEssa da Argentina foi pesada demais, o atual presidente entrou agora e já quer culpa-lo pela gestão esquerdista passada? vamos parar com ideologias e sermos coerentes.
ExcluirObs: não se pode reverter os desmandos do governo anterior, da noite para o dia.
ExcluirBoa tarde.
ExcluirVocê tem razão Ed. A crise na Argentina vem de longe, mas a política de Milei só trás sacrifício aos mais pobres e vulneráveis, além de realizar cortes em setores estratégicos como: saúde, educação, pesquisa, entre outros. Ou seja, tem todas qualificações pra dar errado.
Muita ideologia barata e pouca ou nenhuma eficiência. Infelizmente.
indigna nação! mas aqui tambem tivemos cortes na saúde e educação, ficou sabendo não?
ExcluirBom dia, Ed.Sim eu soube.
ExcluirDurante a gestão de bolsonaro a UFRJ sequer tinha dinheiro pra pagar a conta de luz e quanto a saúde basta lembrar o que foi feito com a farmácia popular.
Mas o que esperar de um sujeito que, na maior frieza, declarou que as Universidades Públicas não fazem pesquisas, quando na realidade elas são responsáveis por quase 100% das pesquisas realizadas no país. É mole!
Boa tarde 💐
ResponderExcluirQuerem que o presidente Lula comece a falar coisas em seu discurso que atraiam os eleitores do centro pq a popularidade dele caiu um pouco. Coisas tipo ser a favor do aborto. Este tema é complicado,pq os evangélicos estão em muito número no país e eles são contra o controle de natalidade.Se bem que o aborto é um crime,na minha opinião.Controle de natalidade pra mim é pílula, camisinha, laqueadura e vasectomia.
Não deu certo, engravidou, não quer, não pode,dá pra adoção. A menos que seja em decorrência de estupro, o que já é legalizado, porém não muito fácil de se conseguir. Os católicos são contra o aborto. Então, acho que é melhor o presidente Lula abordar outros temas. Ou, deixa com ele, que ele sempre soube o que falar e guando falar.
Vamos continuar fazendo o L!
Minnie
ExcluirLEGALIZAR / LIBERAR OU NÃO O ABORTO, não é uma Pauta ou decisão que esteja no nível da presidência da República. Quem decide isso é o CONGRESSO.
O que cabe ao poder executivo é, adotar políticas públicas que cuidem do atendimento e saúde das mulheres que, pelos mais variados motivos passam pelo DRAMA / SOFRIMENTO do aborto.
A HIPOCRISIA dessa parte significativa de EVANGÉLICOS DE FACHADA, usa esse discurso de ser contra o aborto, para com isso manipular a parte ignorante e ingênua dos evangélicos. A questão do ABORTO PRECISA ser vista e priorizada sob a ótica de SAÚDE PÚBLICA.
Querem reduzir o número altíssimo de abortos, pois é isso o que no frigir dos ovos deve ser o objetivo de autoridades e religiosos de verdade, cuidem de educação e orientação sexual, criem condições de apoio às mulheres, que grávidas, se veêm sozinhas, abandonadas, e vão ao aborto induzidas pelos parceiros irresponsáveis, se vendo sem condições de cuidar da futura criança aa que dará a LUZ.
A QUESTÃO RELIGIOSA tem que ficar no campo do convencimento, dos adeptos, DA fé DE CADA UM, de que não devem fazer aborto. Quem acredita, quem segue, quem se sentirá bem com DEUS e com sua religiosidade, não fará o aborto.
EU JÁ PARTICIPEI DE GRUPO QUE APOIAVA MULHERES, EM ESPECIAL JOVENS, QUE QUERIAM ABORTAR. Foram dadas as garantias NECESSÁRIAS para que elas tivessem a criança e, cuidassem da criança. Com muita alegria cruzo por vezes com algumas dessas e desses hoje adolescentes, que vingaram pelo poder do AMOR e da SOLIDARIEDADE, e não por conta de uma LEI que é absolutamente inóqua, nem da religiosidade de fachada desses senhores e senhoras das Assembléias, com seus salários nababescos ou suas fortunas as custas dos dízimos de que se apropriam.
A pregação no sentido de não se usarem contraceptivos é
Excluirmuito lógica, vista do ângulo dos países que criam caos para depois "administrar o carnaval, impor regras para 'loucura beleza', ...(vender armas adoidado tambem é no mesmo sentido).
- O Bank of America alerta pra um iminente colapso do dólar, em função da dívida interna dos Estados Unidos.
A partir daí, o Brics
analisa mais seriamente criar uma moeda própria.
... que que tem a ver uma coisa com outra?... - só tudo, desde a escravidão.
Informei há pouco que a uber deixaria o Brasil,
ResponderExcluirretransmitindo na pressa, pois eu torcia por isso. Ocorre que declarou-se de acordo com as mudanças propostas pelo governo, e, portanto, seguirá no país.
Mas alerto pra terem atenção com serviços tåo "sob medida pra você". Tratando de substituir quando a gentileza vire afetaçào e incômodos.
Boa tarde à todos Fiz a prova de vida na agência de São João de Meriti fui bem atendida só tinha 4 pessoas na parte da manhã perguntei sobre o reajuste é a atendente muita educada falou que seria dado o reajuste gradativamente,resta aguardar
ResponderExcluirBoa tarde ,alguém saberia informar se essa antecipação do décimo,pensionista de tecido recebe também ? Na data do falecido.
ResponderExcluirBoa tarde ,alguém saberia informa se pensionista de falecido ,recebe o adiantamento descimo na data de nascimento do falecido ,ou e na data de nascimento do pensionista ?
ResponderExcluirServo
ResponderExcluirMuito bonito esse trabalho de apoio a essas jovens. Alguma coisa tem que ser feita para o controle da natalidade no Brasil. Tive uma amiga na faculdade que era de uma organização que dava e ensinava as mulheres em idade de reprodução de comunidades carentes a usar pílulas.Ela comentou comigo que uma das mulheres tomou todas as pílulas de uma só vez pq pensou que iria estar protegida por um mês. Só comentei pq achei interessante o fato. É claro que muitas coisas podem servir para debates, além do Lula falar que é a favor da liberação do aborto, o que ele também pode falar se ele também for à favor.Eu não me arriscaria a tanto no lugar dele. Por outro lado tive o conhecimento de gente que foi fazer aborto e morreu. Se é proibido, clínicas clandestinas se habilitam a fazer sem controle sanitário, sem infraestrutura e sabe-se lá se é médico que está realizando o procedimento. Umas das vantagens de se legalizar é que tudo passaria a ser feito por hospitais e médicos competentes. E pra complementar a desgraça, tive um professor de anatomia da UNIRIO que enfartou e teve que se aposentar pq a polícia estourou a clínica de aborto dele.
Eu não sou à favor, só em caso de estupro porque, sou cruel em afirmar que num caso desse, uma criança que carrega a genética de um estuprador tem mais que não nascer.Desculpa, posso ser castigada por isso,mas é o que penso.
Gente,eu estava pesquisando sobre o presidente Lula e descobri que até 2020 ele foi condecorado com o título de Doutor Honoris causa 36 vezes e concorreu ao prêmio Nobel da paz em 2019. Não é pouca coisa não.Agora vamos fazer o L!!!!
ResponderExcluirBoa dia, Minnie. Salvo o engano, Lula é o único brasileiro que tem nos jardins da Casa Branca um busto de bronze ao lado de outras celebridades.
ExcluirVocê tem razão, não é pouca coisa não. Faz L companheiro!!!
Uma amiga minha que faz aniversário a,gora em Março ligou ontem para o Rioprevidência as 8:30 ela conseguiu ser atendida, queriam agendar ela para as 10 HS de ontem. Ela mora no subúrbio e a agência era a do Centro da cidade. Ela pediu para agendar pra hoje.A funcionária mandou ela ligar hoje. Ela pensou e decidiu que iria ligar hoje de tarde para agendarem ela para amanhã.Fim da história,o telefone tava fora do gancho.Só de ver essas coisas que acontecem na nossa querida Rioprevidência ,fico arrepiada de pensar que vai chegar a minha vez de passar por isso ou coisa pior.
ResponderExcluirMinha amiga agendou no site do Rio Previdência,foi rápido e para o dia 21/03 no TCE.
ExcluirCadê o meu amigo Wilson? Será que ele hoje resolveu meter o pé na jaca? 💰💰💰 Tá com o malote. 😂😂😂😂
ResponderExcluirHá três anos atrás mais ou menos liguei pra uma operadora de celular pra pedir o cancelamento da minha linha.Fiquei horas ouvindo gravações, pulando de setor a setor até que uma atendente resolveu falar comigo.Fiquei feliz. Mas a mulher em vez de partir pro cancelamento ficou horas me oferecendo vantagens de outros planos para me convencer a não querer mais cancelamento da linha. Fui ficando tão nervosa que, guando ví que seria impossível,xinguei ela e desliguei.
ResponderExcluirSerá que vou ter que passar pela mesma experiência guando tiver que ligar pra Rioprevidência pra marcar meu ressenciamento? Ou tô sofrendo por antecedência?
Tenta agendar pelo site
ExcluirEu consegui agendar antes de março, que é o mês do meu aniversário, e fui atendida logo no início
Fiz o meu rescenceamento em uma agência próxima a minha casa
ResponderExcluirBoa noite 🌙
Esse vampiro do Cláudio Castro Medonho,separou R$8,6 milhões para pagar o aluguel de aeronaves para as autoridades,já publicado no Diário Oficial na terça-feira,até 2025. (Coluna do Anselmo Gois).
Continua se fazendo de "egípcio'com o Servidor Público,.
Canalha 😡
Exonerou seu vice,que ficou putinho.Seraá que vai ter"lavação de roupa suja?"TOMARA😅😅
https://seperj.org.br/sepe-convoca-para-ato-dos-servidores-estaduais-no-palacio-guanabara-dia-13-3/
ResponderExcluirBoa noite
ResponderExcluirDona Eunice Teixeira
Eu não como carne,mas minha filha adora.
Ganho razoável,mas vou confessar e nos quartos anos de governo Bolsonaro só dava pra comprar ovos e frango. Ví muita gente por aí penando pq só dava pra comer frango. Enquanto isso o DEBOCHADO do ex presidente capiroto Bolsonaro só fazia churrasco de picanha importada, que vinha as peças à vácuo dos Estados Unidos.
Boa noite.
ExcluirO infeliz ainda teve desfaçatez de declarar que não havia ninguém na rua a pedir comida. É muita cara de pau.
Misericórdia Senhor!