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terça-feira, 25 de agosto de 2020

NOVA ESCOLA - INFORME OFICIAL DO SEPE/RJ




08/07/2020

A respeito do processo coletivo do Nova Escola para aposentados (de nº 0075201-20.2005.8.19.0001), cujo recurso de agravo promovido pelo Estado sobre a forma de atualização dos cálculos é o de nº 0039905-46.2019.8.19.0000, o Departamento Jurídico do Sepe preparou uma nota com o objetivo de esclarecer o atual andamento da questão. Esta ação já foi executada e começou a ser paga em 2016. Os pagamentos foram divididos em 21 lotes, mas, até hoje, só três lotes foram liberados.

Neste ano, com o agravamento da pandemia do coronavírus, o judiciário, atendendo a um pedido do Sepe, determinou que os 18 lotes restantes poderiam ter seus valores originários (sem os juros) já depositados, transferidos para contas salário. Só que o Tribunal de Justiça suspendeu temporariamente a eficácia desta decisão de pagamento imediato, em razão de um recurso do governo do Estado que alegou não ter como apresentar as contas-salários dos servidores contemplados na ação, conforme o relator havia determinado. Veja o relato do Jurídico do Sepe a respeito de como anda esta questão:

Andamento: Encontra-se em fase de execução. Esta, foi suspensa em razão do recurso do governo do Estado. Foi solicitado o pagamento do valor incontroverso (que não está sendo discutido no recurso) para pagamento imediato por meio de transferência do valor depositado, ora consignado, diretamente por meio das contas-salários.

A solicitação de pagamento imediato das cotas restantes foi atendida pelo desembargador relator, mas o Estado alegou inviabilidade prática para fornecimento das contas-salários a fim de prover a transferência direta dos valores para a conta dos aposentados. O desembargador Relator, em razão disso, suspendeu (e não revogou) a eficácia da decisão para pagamento do valor incontroverso. O Sepe entrou com um recurso interno para o colegiado do Tribunal contra esta suspensão, pois a lei confere imediato cumprimento à execução do valor incontroverso (§4º, do art. 535, do CPC/2015), solicitando assim julgamento virtual/pauta eletrônica de forma célere.

No momento, o Jurídico do Sepe está aguardando a manifestação do Estado, em contraditório. O Estado foi intimado por publicação oficial no dia 25/06/2020. O prazo de 15 dias úteis daria dia 16 de julho, porém, pode o Estado se utilizar do prazo em dobro para responder, o que levaria a extensão do prazo até o dia 06/08/2020, o que poderá postergar ainda mais o cumprimento.

Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ
Endereço: Rua Evaristo da Veiga, 55 - 8º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ
Telefone: (21) 2195-0450
Site: http://www.seperj.org.br/index.php

O BLOG reedita a matéria do SEPE/RJ, última informação que temos, acreditando que por conta da PANDEMIA nada mudou e os pagamentos não foram retomados. Os interessados, porém, devem procurar o Sindicato, sabendo que, só terão amparo jurídico se foram a ele filiado.

75 comentários:

  1. Bom dia Servo e a todos. Uma ótima terça feira para todos. COM FÉ, ESPERANÇA E PENSAMENTO POSITIVO TUDO DÁ CERTO. É SÓ ACREDITAR. 🙏🙏🙏🙏🍀🍀🍀

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    1. É verdade D. Eunice. A nossa luta é "matar" um leão todo o dia. Se agente bobear ele nos devora.

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  2. Bom dia para TODOS.

    No dia 25 de agosto é celebrado o ‘Dia do Soldado’, dedicado a celebrar todos os homens e mulheres que dedicam amor incondicional a Pátria. A data é comemora no Brasil e faz referência ao dia do nascimento de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, nascido em 1803. Ele foi um renomado oficial, considerado patrono do Exército Brasileiro e, em homenagem ao seu nascimento, foi criado então o ‘Dia do Soldado’.

    Soldados são militares sem graduação que podem atuar no Exército, Aeronáutica, Marinha ou nas Polícias Militares e Corpo de Bombeiros dos Estados brasileiros. Mas, ser um soldado é ter garra e determinação em momentos que parecem o fim. É carregar uma vontade inabalável de cumprimento do dever, ter fé na missão e não desistir diante as circunstâncias que são impostas. É abrir mão de estar perto da família e, se colocar frente aos riscos que uma operação pode causar.

    Poucos sabem o que é ser e permanecer.

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    1. Tenho horror dos 21 anos de ditadura militar

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    2. Brasileiro de Raiz
      Até o desfile de 7 de Setembro está sendo esvaziado, a população se encontra triste e frustrada, para alguns brasileiros a cor da nossa bandeira verde amarela, tornou-se totalmente negra.

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  3. BOM DIA TURMA DA FAMILIA FANTÁSTICA
    Vamos começar a nossa luta matando um leão por dia

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    1. Bom dia meu amigo Wilson. E vamos que vamos,com força total. Um beijo no seu coração 😍💋♥️

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  4. Bom dia!
    O que mais entristece-me é acreditar que nunca receberemos. É desanimador quando não se tem motivos para confiar na justiça e governo.

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  5. Bom diaaaa anciosa pra ver os contra cheques mês 8

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    1. Eu tbm pra ver qto vira descontado no meu contracheque do meu empréstimo.O meu era a última esse mês

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    2. Veio com parcelas de empréstimo, será?

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  6. Tudo que é pra beneficiar servidor eles cortam, estamos ferrados com esse governantes.

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  7. É Verdade. Tudo somente para eles.Os poderoso. Muito triste .

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  8. Bom dia. Uma ótima terça feira pra todos nós. Beijocas

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  9. Profª Mônica. Bom dia a Daniele também faz parte da nossa Familia, inclua na sua relação.
    Mil beijos.

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  10. Contracheque dos pensionistas ainda não está disponível. Talvez só amanhã ou depois de amanhã. Referente ao mês 08.

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  11. Falou a Boca Maldita
    O Bolsonaro é semelhante ao "Fuhrer" com aquele penteado para o lado. Só falta colocar aquele bigode ridículo, tipo aparador de "meleca".

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  12. Bom dia ....alguem pode me informa se o bradesco fez dinovo o desconto dos consiguinada na conta de vc...alem do dia 14?

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    1. Boa tarde Alessandra, fez ontem de novo na conta do meu marido o Bradesco já tinha feito dia 14 dos empréstimos do Bradesco e ontem fez do Itaú e Panamericano.

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  13. O cantor Cauan que faz dupla sertaneja com Cleber, ontem deixou a UTI e está agora na enfermaria. Esse cantor já teve 75% de seus pulmões comprometidos e ficou em estado bastante grave. Esse cantor no mês de março gravou um vídeo debochando da doença ele convidou o coronavirus a pegá-lo, rindo e batendo nos peitos. Hoje ele diz que Deus o salvou, que foi feito um milagre. Assim como o filho do Bozo,Cauan brincou com os desígnios de Deus. Eu nunca fiquei, não fico e jamais ficarei feliz com a doença de quem quer que seja. Mas devemos refletir muito, antes de falar qualquer coisa, para que não venhamos nos arrepender depois. Que isso sirva de lição, tanto para o filho do Bozo, quanto para o cantor Cauan. Não se brinca com coisas sérias. Hoje Cauan já está bem melhor e tomara que saia o mais rápido possível do hospital. Temos que colocar uma coisa muito importante em nossos pensamentos: DEUS NÃO DORME ELE VÊ TUDO. É isso minha gente.

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  14. Minha querida Elaine. Bom dia.
    Estamos vivendo no tempo dos absurdos é a inversão de valores. Hoje o certo é considerado como errado e o errado é o certo.
    Até quem é leigo, percebe que a nossa Justiça Maior toma caminhos errados, pensando que está acertando.

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  15. Falou a "Boca Maldita"
    Em um dos trechos das "Obras" de Rui Barbosa, ele profetizou que em tempos vindouros a mediocridade tomaria conta do Brasil e que seriamos dominados por ela. Parece que a sua profecia está se cumprindo na era Bolsonaro

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  16. BOM DIA A TODOS E VAMOS DE ESPERANÇAS E PROMESSAS...

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  17. MINHA GENTE!
    Aqui ninguém "pega pesado". Vocês devem visitar outros Blogs de diversas redes sociais, aí vocês verão o que é pegar pesado e massacrante contra esse Governo. Esse blog é suave e manso. e por isso que batemos o recorde de 41 milhões de visitas.
    Venham para cá.

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  18. Bom dia a todos, Servo peço a sua compreensão para o que irei pedir e provavelmente, o senhor não autoriza, mas irei tentar, a nossa justiça ela é demoníaca, para os ricos, poderosos, grandes empresas, ela determina que seja pago qualquer indenização, principalmente contra o governo( e somos nós que no final pagamos), algum servidor ou pensionista sabe me dizer alguém CONFIÁVEL que compre precatório? o "TODO PODEROSO JUIZ" (para não usar um adjetivo saboroso para ele aqui) jogou minha indenização da L.E. para precatório, se alguém souber..... me avisa, fico grato.

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    1. Fui para RR agora e estou montando o processo para entrar coma minha LE e ferias não tiradas, fiquei 34 anos. O precatorio vc vai perder um pouco mais pode vender ou do contrario esperar.

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    2. Eu sei sim,inclusive vendi o meu . Meu email Gusmaoar@hotmail.com

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    3. Inclusive ja indiquei para algumas pessoas aqui e deu TD certo.

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    4. Os Croods, boa tarde! Somente para esclarecer, o que define se o pagamento a ser realizado pela Fazenda Publica será por precatório é a lei! Para valores superiores a 40 salários mínimos, em regra, o pagamento será feito por precatório! A lei determina assim!! O juiz apenas determina que cumpra o que a lei estabelece! Fique com Deus!

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    5. Ed também estou indo para reserva,
      vou mais para frente pegar informações com você.
      Ja cumprir minhas obrigações e vou curtirum pouquinho.
      Um grande abraço.

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    6. Andréa boa noite, vou fazer contato com voce pelo e-mail grato

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    7. Senhora Andréa sabe me dizer quantos por cento é pago em um precatório alimentar?

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    8. Brasileiro de Raiz. Muitas felicidades, você cumpriu com as suas obrigações. Vamos ter o prazer de sustentá-lo com o pagamento dos nossos impostos, taxas e tributos.

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  19. MINHA GENTE!
    A maioria dos brasileiros estão com a viseira de burros nos olhos, imposta por esse Governo, para que enxergue somente o que tem pela frente o caminho conduzido por ele, sem enxergar os caminhos perigosos de ambos os lados e ameaçadores.
    Recusem essa viseira.

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    1. Wilson moreira você me faz rir muito aqui, você tem cada tirada que só você mesmo, com todo reepeito mas continuo sendo bolsonarista, foi so um comentario.
      O nome é Antolhos ( esta viseira do burro).
      Um grande abraço.
      Rsrsrsrsrsr

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    2. Dá vontade de rir mesmo!
      🙈😂

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  20. OS Croods. Precatório é problemático. A minha vizinha está na fila há 5 anos para receber e nada da "grana". A lei manda que o precatório seja pago no máximo em 2 anos.

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  21. Boa tarde.
    Alguém já conseguiu visualizar o contra cheque do mês 8?
    Está vindo com os descontos do consignado?
    Obrigada.

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  22. Boa tarde.
    Alguém saber me informar o que é necessário para fazer a portabilidade do Bradesco para outro banco?
    E quem têm portabilidade e retirou salário integral ficou com a conta negativada?
    Obrigada

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  23. Boa tarde Sr.Servo e a todos (as) amigos (as).
    Estava me questionando hoje pela manhã sobre não fazer nenhum tipo de comentário sobre todas as postagens aqui do blog.
    Então, deixando claro que leio tudo sim! Acompanho todo o conteúdo...estou sempre aqui🤗
    Só que eu prefiro me manter quieta,e sempre que posso mando-lhes desejos de dias melhores e muitos bjinhos! Confesso também que seria ótimo poder de fato dar-lhes pessoalmente, mas...
    Deixando claro novamente que não fui questionada por ninguém!
    Obrigada a cada um de vocês,e no que eu puder ajudar contem comigo. Bjinhos...

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  24. E NADA DE CONSIGNADO SILÊNCIO TOTAL...

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  25. Ficou difícil a situação da deputada federal Flordelis no seus partido o PDS. O presidente Gilberto Kassab, já prepara toda papelada para expulsá-la do Partido.

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  26. Boa tarde Servo!⛄
    Boa tarde D.Eunice!❄️
    Boa tarde Jamal!☁️
    Boa tarde Edna!⛄
    Boa tarde Wilson!❄️
    Boa tarde Tiane!☁️
    Boa tarde Daniele!⛄
    Boa tarde a todas 🌹 e a todos 🌻!
    Nada que beneficie o servidor é resolvido com agilidade! 😡
    #UseMáscara ❤️😷
    Saúde 💚, Paz 🤍 e Luz 💛!

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    1. É VERDADE PROFA MÔNICA. O PIOR É QUE ALÉM DE NÓS FICARMOS MAIS DOIS ANOS SEM REAJUSTE, O GOVERNO, ABSURDAMENTE, VOLTOU A COGITAR A REDUÇÃO DO SALÁRIO DO SERVIDOR. 😬😬

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    2. Boa tarde querida Profa Mônica. Um beijo no seu coração 😍💋😘💖💞🍀

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  27. Alguem mais aqui teve desconto na conta salario do con sgnado bradesco?

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  28. Boa tarde!

    Vim avisar que meu CPF foi usado pra sacar o auxílio do Governo, fiz um B.O
    Espero que ninguém.passe pelo que eu estou passando!

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  29. BOA TARDE A TODOS!!! TAMOS FERRADOS...MAIS VAMOS SAIR DESSA, TEM MUITA GENTE FALANDO QUE O BRADESCO ESTA NEGATIVANDO A CONTA,A MINHA SAIU NO DIA DO PG...TA NORMAL!

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  30. Eu, transferiu dinheiro da conta salário pra corrente e pagou débito

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  31. Boa tarde a senhora ainda tenhe a conta corrente junto com a do salário. Por que se tiver eles vão tirar sim. Tenhe que acabar com essa conta corrente.

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  32. OS GRUPOS 1, 2 E 3 , DO PROJETO NOVA ESCOLA, FORAM PAGOS NA BOCA DO CAIXA COM DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO APRESENTADO NA HORA; POR QUÊ NÃO SE FAZ A MESMA COISA ? É TÃO SIMPLES.

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  33. ABSURDO 😕😕

    https://odia.ig.com.br/colunas/servidor/2020/08/5976866-congresso-e-governo-articulam-reducao-de-salario-de-servidores.html

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  34. line40 eu tbm tive.Entrou o pagamento já com desconto.Tufo bem.Tirei o dinheiro da conta .Passaram alguns dias minha conta estava devedora em283.00.Fiquei surpresa.vi no extrato que foram descontados dois consignados meu.Imagina né pra gente só bomba.Hoje voltei a ver o extrato e foi retirado o valor que teria que pagar.Olha só é pra deixar a gente doida,minha conta estava saldo 0.00. Não sei mais de nada.

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  35. O Bradesco descontar na conta corrente sim quando e conta salario não pode descontar nada e o banco ladrão que não acatou a lei de suspender durante três meses da pandemia os outros bancos acatarao e Bradesco rouba entrando na conta corrente do servidor isso não pode acontecer não e débito conta e sim desconto na folha o estado fez a parte dele por três meses e o Bradesco não esta fazendo a parte dele isso não e débito em conta e sim contra cheque isso não existe Talita miller

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  36. Todos da familia Bolsonaro, pegaram o Covid-19. Será que eles estão tomando a cloroquina a receita especial do Chefe maior.
    O último agora é o Flavio das "rachadinhas".

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  37. Falou a "Boca Maldita"
    " O Ronaldinho gaúcho, ficou em "cana" 6 meses no Paraguai por causa de um passaporte. Aqui no Brasil gestores e políticos corruptos que roubam milhões de reais em dinheiro vivo que "encaixotam" em casa, são soltos em menos de 24 horas."

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    1. Mais so ficou porque era o Ronaldinho Gaucho, se é outro dava em nada.

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  38. Boa noite noite a todos,mais um secretário de Saúde preso hoje, por super faturamento e outros hoje foi o do Distrito federal. Tenham uma excelente noite!

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  39. Sr Wilsom boa noite, tenho precatorio a receber desde janeiro de 2009 já foi calculado várias vezes e Rioprevidencia e Estado recorrem já perdi esperança

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    1. Cristina viveiros, não perca esperança eles vão te pagar. A minha vizinha aguardou mais de 5 anos e recebeu a bolada de 90 mil e alguns "quebrados" está rindo de orelha à orelha. A fila é muito grande

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  40. MINHA GENTE!
    Não precisa ser um Sherlock Holmes para deduzir que a dispensa de licitação que foi dada aos Estados e Municípios para a compra de equipamentos no combate do Covid-19 foi um caminho aberto para que os gestores corruptos realizassem contratos fraudulentos com diversas Instituições. A farra do boi começou pelo Estado do Rio de Janeiro, no Governo Witzel.

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  41. E alguem ja conseguiu negociar o debito na conta do bradesco?

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    1. Não, fui ao banco e não fizeram nada.
      A minha gerente falou que o sistema do consignado está suspenso.
      Como sempre nunca pode fazer nada.
      Vou sair do Bradesco.
      Boa noite.

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    2. Bom.dia! Eu tentei mas nao consegui

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    3. Glória. Bom dia, esqueça esse tal de Consignado, já está sepultado

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    4. O contracheque de agosto com desconto das parcelas do consignado, tudo igual...
      Será as liminares?

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  42. Alguém sabe o aplicativo que baixa pra contra cheque estado??

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    1. Lá no saite do Rio Previdência,
      opção, contra cheque

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  43. Gente o consiguinado poringuanto não vai fazer vc pode ter margens mais não vai fazer, sobre o desconto do consiguinado do mês passado tem que esperar a folha vê pra depois vocês pagarem entendeu

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  44. o mês de agosto está acabando e nemhuma notícia sobre o desdobramento do pagamento do nova escola

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